Otimista em ser não apenas eleito, mas também reeleito em 2028, o pré-candidato à Prefeitura de Goiânia, Sandro Mabel (UB), afirmou que vai implantar um plano emergencial nos primeiros cem dias de governo para “dar uma organizada na casa”. “Nesses oito anos, porque acho que vou ficar oito anos, vamos fazer uma revolução nesta cidade. Vou ficar quatro e depois vou ficar mais quatro. O serviço vai ser bom”, disse Mabel.

As declarações foram proferidas durante um bate-papo promovido pelo vereador Lucas Kitão (UB), no Parque Marcos Veiga Jardim, nesta quinta-feira (16). O evento foi organizado com objetivo de ouvir entidades de diversos setores, além da própria população, sobre ideias, demandas e críticas em relação à cidade e à gestão.

Segundo o pré-candidato, que é empresário e presidente da Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg), ele está “pegando aulas com técnicos para compreender o mapa da cidade, intensidade de tráfego e localização de postos de saúde e escolas”. Mabel pontuou: “Eu conheço Goiânia, mas ela muda muito rápido”. Ele acrescentou: “Estou pegando aulas, que nem menino na escola”.

Mabel disse que, entre as suas propostas emergenciais, está a implementação de creches provisórias até que as permanentes sejam construídas, para atender às milhares de famílias à espera de vagas em Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) da capital.

“Fomos ao Tribunal de Contas do Estado para perguntar se poderia ser aprovado algo neste sentido e a resposta foi positiva. Estou cadastrando todas as igrejas, evangélicas e católicas, e todas elas têm vagas. O Rotary Club, Lions Clubs, a Maçonaria, todas elas têm estruturas que cabem os meninos. Se não der os 9 mil, couber 7 mil, vamos colocar eles e em seguida arrumar lugar para os outros 2 mil,” disse o pré-candidato pela base do governador Ronaldo Caiado (UB).

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Outra medida emergencial, segundo ele, seria melhorar a fluidez do trânsito na cidade. “Nos cem primeiros dias, o tráfego vai andar 30% mais rápido,” afirmou o pré-candidato. “Vou pegar as motocicletas e colocá-las todas na faixa do ônibus. Vai atrapalhar? Não,” disse Mabel, sustentando o argumento de que a ideia não traz mais riscos de acidentes.

Já a longo prazo, o pré-candidato falou sobre sua pretensão de reconstruir do zero alguns Centros de Atenção Integrada à Saúde (Cais). “Tem uns Cais aí que vou botar tudo no chão. Fazer um negócio confortável. Falta gestão porque gasta R$ 2 bilhões com saúde por ano e com isso dá para fazer algo bem razoável,” pontuou, lembrando da precariedade de algumas unidades de saúde.

Proposta “copiada”

Sobre o projeto de criar unidades regionais da administração pública, Mabel respondeu à afirmação do pré-candidato adversário, senador Vanderlan Cardoso (PSD), sobre ter “copiado” sua ideia. “Acho que ele não consultou bem. Quem criou foi o Iris. Em 2008, ele não fez um plano, ele fez a lei. Ele não implantou, mas a lei já está criada. O que precisa é implantar essa lei. Coisas que são boas para as cidades não são propriedade de ninguém,” alfinetou.

O ex-prefeito de Aparecida de Goiânia, Gustavo Mendanha (MDB), também esteve presente no bate-papo e comentou a fala do pessedista. “O Vanderlan fala de subprefeituras, que é um termo mais arcaico, atrasado. O Sandro fala de levar a administração para todas as regionais, o que é diferente de subprefeitos. Acho que o Vanderlan se confundiu um pouco. Agora, sou da tese de que tudo que vale a pena ser copiado, deve ser copiado, sim, mas tentando melhorar e inovar,” disse Mendanha.

De acordo com Mabel, cada administração terá um gestor que fará o atendimento aos vereadores e à comunidade mas, segundo ele, o cargo não será político e o gestor estará proibido de participar de eleições. “Para não ficar fazendo campanha ao invés de trabalhar,” afirmou.

O anfitrião do evento, Lucas Kitão, afirmou que há muitos vereadores na Câmara de Goiânia, da base de Cruz, querendo apoiar Mabel. “Eles ainda estão inseguros por dependerem da gestão, mas é um processo natural. Com o avançar, a grande maioria vai ver futuro na candidatura de Mabel,” opinou o parlamentar. “Hoje, o cenário é que alguns vereadores ainda estão na dúvida, esperando o processo amadurecer. Garanto que mais de 60% da Câmara vai estar neste projeto de Mabel.”

Legislativo

Já o pré-candidato disse que, caso eleito, trabalhará em conjunto com os vereadores. Mabel parece tão confiante da vitória que, inclusive, contou que já tem se reunido com alguns parlamentares para planejar a gestão. Segundo ele, no primeiro dia de governo do próximo ano ninguém viajará, pois ele convocará todos os vereadores para os primeiros trabalhos.

“Tenho trazido os vereadores para a conversa e mostrado que precisamos fazer uma série de mudanças. Tenho trocado ideias com eles sobre esses projetos e vamos fazer um pacotaço na Câmara. Uma série de medidas, leis e decretos, porque a Prefeitura, a partir de 1º de janeiro, terá uma faixa escrita ‘sob nova administração’,” disse Mabel.

Sobre a cobrança do vereador da base Ronilson Reis (SD) pela “lealdade” de Caiado ao prefeito, em virtude do apoio dado por Cruz na disputa estadual de 2022, o pré-candidato respondeu que o governador gosta do atual gestor. “Se você fosse o governador, você deixaria a cidade ainda na mão dele? Você acha que o pessoal da cidade está satisfeito? O governador entende que precisa de uma gestão mais eficiente em Goiânia.”

Mabel já fala em oito anos de gestão e em plano de cem dias

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Matéria - Política

OTIMISMO

A equipe de transição do prefeito eleito de Goiânia, Sandro Mabel (UB), já trabalha na elaboração decretos de contenção de despesas para o início da gestão, a partir de 1° de janeiro de 2025. Entre as medidas estudadas está a reavaliação de gratificações de servidores municipais, que poderão ser revogadas para permitir uma redistribuição em seguida, com nova regulamentação.

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A partir das informações recebidas até o momento, a avaliação é a de que, apesar de o Paço Municipal ter regulamentado, em abril de 2021, um “Modelo de Gestão por Resultados”, que prevê o pagamento da Gratificação por Desempenho Institucional (GDI), seriam vários os casos de concessão sem critério objetivo.

Conforme O POPULAR revelou recentemente, Mabel solicitou a definição de metas para que estes pagamentos extras ao funcionalismo municipal sejam realizados a partir de sistema de meritocracia, especialmente nas áreas de saúde e educação.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/continuidade-de-programas-depende-do-quadro-financeiro-1.3202146" target="_blank">Continuidade de programas depende do quadro financeiro</a> 
 
<a href="https://opopular.com.br/politica/tudo-e-passivel-de-mudanca-diz-jovair-sobre-a-loa-1.3202137" target="_blank">Tudo é passível de mudança, diz Jovair sobre a LOA</a> 
 
<a href="https://opopular.com.br/politica/equipe-de-mabel-avalia-subsidiar-a-taxa-do-lixo-1.3202135" target="_blank">Equipe de Mabel avalia subsidiar a taxa do lixo</a></div>

Várias queixas

Apesar da boa relação entre as cúpulas, integrantes da equipe de transição de Mabel se queixam da dificuldade para ter acesso a dados importantes, principalmente financeiros.

<h2>Paciência</h2>

Apesar das queixas a ordem na transição de Mabel é evitar ao máximo que a atual administração fique contra a futura.

<h2>Aliás...</h2>

O secretário municipal de Governo, Jovair Arantes (Republicanos), já avisou que há boa vontade do prefeito Rogério Cruz (SD) para enviar as modificações orçamentárias solicitadas por Mabel à Câmara de Goiânia.

<h2>Sinal verde</h2>

A Procuradoria-Geral da Câmara de Goiânia produziu parecer pela “juridicidade” do projeto da Prefeitura que cria a “Taxa de Limpeza Púbica”, chamada de Taxa do Lixo, na capital. A matéria saiu da gaveta nesta semana, após quase 1,2 mil dias, a pedido do prefeito eleito.

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Sucata - Caminhão abandonado no Jardim Goiás, em Goiânia. (Diomício Gomes / O Popular)

<h2>Delay</h2>

Um novo Código Tributário foi aprovado durante o longo período em que a criação da taxa ficou engavetada na Câmara. A Procuradoria da Casa recomenda emenda para adequar o texto à atual legislação. O próximo passo da tramitação é a definição de um relator na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

<h2>Segunda chance</h2>

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) reformou decisão de primeiro grau e negou o pedido de uma candidata eliminada no concurso público do Corpo de Bombeiros de Goiás para refazer a prova. Ela alega que sua reprovação ocorreu devido a restrição de gênero estabelecida no edital e declarada inconstitucional.

<h2>Daqui em diante</h2>

O TJGO acatou argumento da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) de que a decisão do Supremo Tribunal Federal, no âmbito de ação direta de inconstitucionalidade movida pela Procuradoria Geral da República, não retroage para reabrir etapas do concurso.

<h2>Pergunta para:</h2>

Lucas Vergílio 
Vereador eleitor pelo MDB

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Lucas Vergilio. (Luciana Lombardii)

O MDB se reúne nesta sexta para fechar questão sobre a mesa diretora da Câmara. Vai apoiar a reeleição de Romário Policarpo?

Vamos seguir a orientação do nosso presidente Daniel Vilela (vice-governador), que é a de apoiar o candidato do prefeito Sandro Mabel. O Sandro vai ter que nos dar o indicativo de quem é o candidato dele. Ele já deu alguns sinais de que apoia o Policarpo. Se for mesmo o Policarpo, será o Policarpo.

<h2>Arremate:</h2>

Clima - A Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg) inaugura na segunda-feira (25), às 8 horas, o 1º Centro de Excelência em Metrologia da Zeiss no Brasil.

Detalhes -&nbsp;Instalado na Faculdade Senai Ítalo Bologna, em Goiânia, em pareceria com a empresa alemã, o novo complexo visa dar suporte às indústrias na transformação tecnológica, além de ampliar a oferta de profissionais qualificados em metrologia para a indústria nacional.

Transparência -&nbsp;O Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai promover seu 1º Encontro Estadual da Transparência na próxima quarta (27). O evento incluirá a divulgação dos resultados dos poderes e órgãos autônomos no Programa Nacional de Transparência Pública.

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Equipe de transição de Mabel estuda distribuição de gratificações do Paço

Opinião

Matéria - Coluna Giro

Giro

Coordenador da equipe de transição do futuro prefeito de Goiânia, Sandro Mabel (UB), Paulo Ortegal afirmou nesta quinta-feira (21) que a continuidade de programas da atual gestão do prefeito Rogério Cruz (SD) dependerá da situação financeira do município a partir do ano que vem. “São vários programas que naturalmente serão levados ao prefeito e que ele vai decidir quais ele vai continuar, e algum que possa ser interrompido”, destacou Ortegal.

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“Mas vimos aqui vários programas que, ao meu ver, é importante a nova administração dar sequência. Tudo isso é motivo de análise que estamos procedendo também pela questão financeira do município”, reforçou o coordenador do grupo, em entrevista coletiva logo após uma nova reunião da Comissão de Transição da Prefeitura de Goiânia, no Paço Municipal.

O encontro marcou o segundo debate temático do grupo de trabalho e, na ocasião, os técnicos da administração de Rogério Cruz (SD) apresentaram à equipe do prefeito eleito projetos em desenvolvimento abrangendo áreas como administração, planejamento, habitação, direitos humanos, mulheres e políticas afirmativas.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/plano-de-mabel-de-revisar-a-loa-de-2025-e-visto-com-ressalvas-1.3201734" target="_blank">Plano de Mabel de revisar a LOA de 2025 é visto com ressalvas</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/equipe-de-mabel-avalia-subsidiar-a-taxa-do-lixo-1.3202135" target="_blank">Equipe de Mabel avalia subsidiar a taxa do lixo</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/mabel-fala-em-chance-de-aderir-ao-escola-em-tempo-integral-1.3200947" target="_blank">Mabel fala em chance de aderir ao Escola em Tempo Integral</a></div>

Principal item, o projeto Centraliza, de autoria da atual administração, foi destacado pela secretária de Direitos Humanos e Políticas Afirmativas, Cida Garcez, que reafirmou a relevância de dar continuidade à revitalização do setor Central, bairro que abriga a sede da pasta.

Mais cedo, em entrevista à jornalista Cileide Alves no programa Na Trilha da Política, da rádio CBN Goiânia, Mabel afirmou que ele e sua equipe de transição estão analisando pontos que podem ser acrescentados ou ajustados no programa Centraliza, que segue parado em sua tramitação na Câmara Municipal de Goiânia.

Participando em Londres de um programa de treinamento organizado pela Fundação Índigo, braço de formação e pensamento do União Brasil, Mabel citou o exemplo da capital inglesa e disse que a revitalização de uma área passa necessariamente pela ampliação da oferta de moradia. “Aqui, eles trouxeram moradia de mais baixo custo. Nessas áreas, eles construíram por incentivo e outras coisas que foram feitas. Com isso, você cria um movimento grande. Você vai nesses lugares e há um movimento grande de pessoas e lojas”, disse, acrescentando que entende o modelo inglês como viável para Goiânia.

<h2>Ainda em 2024</h2>

O atual secretário municipal de Governo, Jovair Arantes, sinalizou abertura para receber as modificações que o prefeito eleito desejar fazer no projeto. “O prefeito que tiver no comando, vai fazer as alterações necessárias. Está lá na Câmara, se for necessário mandar algum tipo de mudança que possa ser interativo com o programa, vamos fazer”, afirmou Arantes.

O secretário enfatizou que as alterações podem ser incluídas ainda neste ano, antes mesmo que a próxima gestão tome posse no Paço. “Temos até 15 ou 30 de dezembro, todo minuto que tiver, para fazer o que for necessário para ajudar nessa questão de Goiânia.”

Ao falar, na sequência do secretário, Ortegal, porém, não detalhou as propostas de mudanças que Mabel quer fazer ao projeto original, uma vez que o futuro prefeito ainda não as compartilhou com sua equipe de transição. “Mabel já disse que quer apresentar algo, mas não passou para a comissão ainda o que seria acrescentado. E tem por parte da Prefeitura a boa vontade de aquilo que o prefeito entender que pode acrescentar, modificar, alterar, desde o tempo hábil na Câmara, ele fará. E Jovair acabou de falar que está a disposição para fazer”, afirmou o coordenador.

Mabel participou à reunião de forma remota. Apesar da ausência física do futuro prefeito, Ortegal afirmou que a partir da troca de informações entre as duas gestões e do fornecimento de dados, o trabalho no novo chefe do Executivo municipal será “facilitado” ainda no período da transição. No entanto, o coordenador da transição informou que ainda faltam muitos documentos a serem entregues pela gestão de Cruz.

Arantes disse que são muitos os projetos discutidos que terão que ter continuidade e, apesar de não detalhá-los, reforçou que a preocupação tem que ser, primeiramente, com a folha de pagamento dos servidores, e em segundo lugar com a busca de programas que estão dando certo e que precisam ser implementados. “E saber também qual é a dívida do estado para com o município, credores e empresas”, disse o secretário.

<h3>Mulheres</h3>

Na reunião, um representante da secretaria municipal de Políticas para Mulheres ainda apresentou os pontos de avanços no suporte psicológico às vítimas de violência, incluindo a ampliação da equipe de profissionais, e ressaltou a necessidade de mais recursos para a pasta. Eerizania Freitas, da equipe de Mabel, sugeriu a inclusão de dados sobre as mulheres em situação de violência no censo SUAS, para facilitar os atendimentos nas unidades Creas.

A secretária de Desenvolvimento Humano e Social (Sedhs), Luanna Sousa, e o secretário de Planejamento Urbano e Habitação (Seplanh), Valfran Ribeiro, também participaram da reunião de transição. A comissão volta a se reunir na próxima quarta-feira (27) para discutir os dados da Saúde e do Imas. Na quinta-feira (28), será a vez das apresentações das pastas de Educação e Seinfra.

Continuidade de programas depende do quadro financeiro

Prefeitura de Goiânia

O secretário municipal de Governo, Jovair Arantes, indicou nesta quinta-feira (21) que há possibilidade de serem feitas alterações na proposta da <a href="https://opopular.com.br/politica/plano-de-mabel-de-revisar-a-loa-de-2025-e-visto-com-ressalvas-1.3201734" target="_blank">Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025</a>, atendendo ao plano de revisão do projeto de lei que vem sendo defendido pela equipe de transição do prefeito eleito, Sandro Mabel (UB).

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“O que for fácil de fazer, será feito. O que for difícil, a gente vai tentar fazer. Temos que partir desse princípio. Nada é irremovível. Todas essas questões são possíveis e passíveis de mudanças ou alterações”, afirmou Arantes em entrevista coletiva ao fim da reunião das equipes de transição na tarde desta quinta (Leia mais na página 5).

O POPULAR mostrou que o grupo de transição de <a href="https://opopular.com.br/politica/mabel-quer-adequar-loa-e-avalia-antecipar-reforma-1.3193348" target="_blank">Mabel pretende apresentar relatório com sugestões de mudanças à LOA</a>, sendo os principais pontos a redução da projeção de arrecadação de impostos calculada pela gestão de Rogério Cruz (SD) e o aumento do remanejamento de recursos pelo Executivo de 20% para 50%. A informação foi divulgada pelo futuro secretário de Finanças, Valdivino Oliveira, na segunda-feira (18), após reunião com o relator do projeto da LDO, Ronilson Reis (SD), sob argumento de que há um superdimensionamento no cálculo das receitas municipais de cerca de R$ 800 milhões.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/plano-de-mabel-de-revisar-a-loa-de-2025-e-visto-com-ressalvas-1.3201734" target="_blank">Plano de Mabel de revisar a LOA de 2025 é visto com ressalvas</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/ronilson-reis-sera-o-relator-da-loa-na-camara-de-goiania-1.3198673" target="_blank">Ronilson Reis será o relator da LOA na Câmara de Goiânia</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/mabel-quer-adequar-loa-e-avalia-antecipar-reforma-1.3193348" target="_blank">Mabel quer adequar LOA e avalia antecipar reforma</a></div>

Questionado sobre as declarações do atual secretário de Finanças, Cleyton Menezes, que rebateu durante a semana, em entrevista ao POPULAR, os cálculos apresentados pela equipe de Mabel sobre o Orçamento do ano que vem e indicou que eles possuem caráter “opinativo”, sem embasamento técnico, Arantes afirmou que Menezes é o responsável por tratar de possíveis alterações na LOA, mas minimizou clima de indisposição. “Está da mesma forma, em paz e harmonia e buscando o consenso”, disse.

Coordenador da equipe de transição de Mabel, Paulo Ortegal afirmou que não houve indisposição entre as duas equipe sobre a possibilidade de mudanças no projeto e reforçou que os dois pontos no Orçamento que Valdivino está propondo foram pedidos do futuro prefeito. “Mas acho que isso tudo será fruto de um entendimento breve”, declarou Ortegal aos jornalistas ao final do encontro.

Tudo é passível de mudança, diz Jovair sobre a LOA

Para tentar minimizar desgastes políticos no início da gestão, a equipe do futuro prefeito de Goiânia, Sandro Mabel (UB), estuda a possibilidade de não cobrar integralmente a taxa do lixo, em projeto de lei que voltará a tramitar na Câmara Municipal, conforme revelou o POPULAR no dia 13. O grupo elaborou uma minuta do substitutivo a ser enviado à Casa que estabelece subsídio do município, com escalonamento nos próximos quatro anos: 75% em 2025; 60% em 2026; 55% em 2017; e 50% em 2028.

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As projeções da equipe de Mabel até agora são de que os contribuintes arcariam com taxas que vão de R$ 30 a R$ 180 por mês, com um fator de variação que levaria em conta alguns critérios, como o tamanho do imóvel e a frequência de coleta de lixo em cada bairro. O projeto original, enviado pelo prefeito Rogério Cruz (SD) em 2021 à Câmara, já prevê também requisitos para isenção de famílias de baixa renda, o que será mantido.

Mabel, que retorna nesta sexta-feira (22) de viagem a Londres, confirmou à reportagem que deve haver o subsídio para não pesar no bolso do contribuinte. “Se fôssemos repassar todo o custo que tem hoje, a taxa ficaria muito alta. Então vamos criá-la, até porque temos de atender a legislação, mas vamos aplicá-la parcialmente. E vamos garantir que os mais simples, com menor capacidade de contribuição, tenham isenção ou taxas menores”, disse.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/continuidade-de-programas-depende-do-quadro-financeiro-1.3202146" target="_blank">Continuidade de programas depende do quadro financeiro</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/capital-sofre-com-acumulo-de-entulhos-1.3201730" target="_blank">Capital sofre com acúmulo de entulhos</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/limpeza-de-bueiros-e-terceirizada-1.3199979" target="_blank">Limpeza de bueiros é terceirizada</a></div>

Futuro secretário municipal de Finanças, Valdivino Oliveira projeta em R$ 150 milhões anuais o custo a ser bancado pelo contribuinte. Mas o grupo é cauteloso com dados, alegando que ainda não há clareza sobre todas as despesas da Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg).

Apesar da minuta já estar pronta, o grupo vai esperar o retorno de Mabel para bater o martelo sobre o texto. O substitutivo, assim como o projeto original, estabelece que as regras e valores da cobrança serão definidos em regulamentação por decreto.

A reportagem apurou que ainda não há consenso na equipe de transição sobre a criação do subsídio. Uma parte do grupo considera que a cobrança integral ou em porcentuais maiores ajudaria na proposta de solução para a Comurg, tida hoje como um dos principais desafios da futura gestão. Já Valdivino diz que considera o subsídio importante. Por conta das divergências, o substitutivo não foi enviado à Câmara antes do retorno do prefeito eleito.

A decisão de desengavetar a proposta este ano tem a ver com o princípio da anterioridade tributária, que estabelece anualidade e noventena para instituir novos tributos. A cobrança, chamada oficialmente de Taxa de Limpeza Pública (TLP), tem de ser aprovada no ano anterior ao início da taxação e só pode chegar ao contribuinte 90 dias depois da publicação da lei.

<h2>Engavetada</h2>

Rogério Cruz enviou a proposta da taxa do lixo à Câmara em julho de 2021, mas a matéria ficou engavetada diante da repercussão negativa e de questionamentos. O argumento da atual gestão era de que a cobrança é exigência do Marco Legal de Saneamento Básico, lei federal sancionada em 2020.

O grupo de Mabel usa a mesma justificativa, mas também tem preocupação em ampliar a arrecadação em meio à projeção de aumento do déficit das contas deste ano.

Em 2021, a expectativa de arrecadação da Prefeitura era de R$ 119 milhões anuais com a taxa. A equipe de Mabel considera que o custo é bem maior, e chega a falar em quase R$ 400 milhões, daí a opção por estabelecer subsídio.

No início do mês, Valdivino afirmou que o grupo estava fazendo estudos e buscaria estabelecer o “menor sacrifício possível” ao contribuinte.

Ainda em 2021, Cruz criou um grupo de trabalho com representantes de diversas pastas para estabelecer critérios de cobranças e calcular a TLP, quando a previsão era de custo limite de R$ 300 anuais (ou R$ 25 mensais) por contribuinte. Com a projeção feita até aqui pelo grupo de Mabel, os valores anuais variariam de R$ 360 a R$ 2.160.

Na ocasião, a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO) manifestou à Prefeitura que poderia recorrer à Justiça se o projeto de lei já não estabelecesse as alíquotas que seriam usadas no cálculo da taxa.

Ao prever a instituição da cobrança, o marco legal de saneamento fala em aumento dos cursos de serviços de manejos sólidos nos municípios e a “necessidade de assegurar maior eficiência econômica na prestação dos serviços” de coleta e destinação do lixo.

A maioria das capitais do País já contam com arrecadação específica para coleta de lixo. A taxa também é defendida pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO), por meio da 15ª Promotoria de Goiânia, especializada em Meio Ambiente e Urbanismo, como forma de estimular a redução do volume de lixo produzido pela população.