Uma manobra articulada pelo novo líder de Governo, Wellington Bessa (DC), levou a ser aprovado em primeiro turno o projeto de lei de autoria da Prefeitura que amplia de dois para cinco anos o prazo dos contratos dos servidores temporários da rede municipal de Educação, na manhã desta quarta-feira (10), na Câmara de Goiânia.

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Com votos contrários apenas dos oposicionistas Aava Santiago (PSDB), Edward Madureira e Kátia Maria (ambos do PT), a proposta foi avocada pelo plenário depois de não ter sido discutida nem votada na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) mais cedo.

No colegiado, a matéria constava na pauta e incluía o relatório de Lucas Kitão (UB). Bessa chegou a pedir que a proposta fosse antecipada. Contudo, sob a alegação de “tempo exaurido”, o presidente Luan Alves (MDB) encerrou a reunião da CCJ e o projeto não avançou.

Diante da urgência da Prefeitura pela aprovação da matéria, tendo em vista a manutenção do trabalho dos professores sem contrato, houve a inclusão em plenário por inversão da pauta após pedido de Thialu Guiotti (Avante), que justificou que o prazo de 10 dias para análise da CCJ já havia “sido amplamente superado”.

A avocação do processo, para a sua votação, foi promovida por Anselmo Pereira (MDB), que presidia a sessão desta quarta, após a solicitação. Pelo regimento interno da Câmara, a mesa diretora pode tomar essa decisão sem submeter ao plenário, desde que o prazo de votação já tenha sido vencido.

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Também para dar celeridade ao processo, Bessa e Daniela da Gilka (PRTB) solicitaram a retirada de suas emendas modificativas apresentadas na CCJ. Houve críticas dos vereadores da oposição sobre a condução da mesa na votação da proposta.

O “sucesso” da manobra foi atribuído à atuação de Bessa não apenas com os integrantes da base e foi confirmada em discurso até mesmo pelos independentes, entre eles Coronel Urzêda (PL). Sanches da Federal (PP) também destacou a articulação do novo líder de Governo em torno do projeto do Executivo. “Houve uma concessão, uma flexibilização de talvez grupos divergentes. Hoje a gente teve uma convergência de quase uma totalidade da Casa. Na comissão temática, vamos aprofundar”, afirmou.

Além dos professores substitutos, o texto também inclui os servidores administrativos da Educação entre as hipóteses de contratação temporária e acrescenta o abandono de cargo como situação que pode justificar esse tipo de vínculo.

Argumentos

Na justificativa do projeto, a Prefeitura argumenta que a Secretaria Municipal de Educação (SME) registra um elevado número de afastamentos legais, como licenças médicas, maternidade e prêmio, o que gera alta rotatividade e custos administrativos com a abertura constante de processos seletivos.

Segundo o Executivo, a ampliação dos prazos dará mais “previsibilidade à gestão de pessoal” e reduzirá despesas, além de garantir a continuidade das atividades pedagógicas e administrativas nas escolas.

Nos bastidores, a informação é de que o acordo costurado por Bessa com os colegas prevê que os vereadores aceitem a ampliação dos contratos atuais de 120 para 180 dias. Só depois a Câmara voltaria a discutir um prazo maior em novo projeto, como defende o Paço.

Agora, o texto segue para análise esta quinta (11) pela Comissão do Trabalho e Servidores Públicos antes do segundo turno de votação. O presidente do colegiado, Sargento Novandir (MDB), já designou Sanches para a relatoria.

Kátia Maria apontou “inconstitucionalidade” na proposta. “A lei federal é expressa. É permitido contrato temporário por dois anos, nas excepcionalidades e nesses casos terão nosso apoio. Além disso, nós não podemos porque essa é a Casa de Leis. Do jeito que foi apresentado pelo Paço, está inconstitucional, não existe contrato temporário de cinco anos na nossa Constituição”, disse a petista.

Aava também seguiu na mesma linha e criticou a falta de tempo para a “construção de emendas” para “aprimorar o projeto”. “Da forma que está, está equivocado. Que não seja um projeto politiqueiro, eleitoreiro”, disse a tucana.

Na terça (9), o projeto dos temporários provocou um episódio de tensão entre Aava e Novandir. O emedebista havia chamado diretoras de escolas para acompanhar a sessão alegando que a proposta seria votada, embora não estivesse na pauta. Aava classificou o ato como desrespeitoso e foi chamada por Novandir de “oportunista política”.

Após a troca de acusações, o episódio continuou com provocações em plenário. Com ambos fazendo gestos irônicos, Aava respondia com indiretas, enquanto Novandir sentou ao lado dela e passou a instigá-la.

Diante da confusão, Anselmo Pereira, que presidia a sessão, suspendeu os trabalhos por dez minutos e, na retomada, afirmou que “qualquer intimidação no plenário terá resposta”. Conforme mostra o Giro, o episódio o gerou uma representação no Conselho de Ética de Aava contra Novandir.

Manobra agiliza projeto dos temporários da Educação

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Câmara de Goiânia

A Prefeitura de Goiânia retirou do Legislativo, nesta quarta-feira (10), o projeto de lei que previa o reajuste da data-base dos servidores municipais. O Paço alegou “reparos técnicos” no texto, mas, nos bastidores, a movimentação é atribuída ao risco de derrota em plenário.A proposta enviada pelo Executivo previa reajuste de 4,83%, índice calculado pelo IPCA no período considerado pela Prefeitura. O Fórum Sindical de Goiânia, que reúne nove sindicatos e quatro associações, contestou a base de cálculo e defendeu que o índice correto seria de 5,53%. Em reunião com o relator do texto, Pedro Azulão Júnior (MDB), no último dia 5, representantes sindicais reforçaram a divergência. “Explicamos que o índice proposto pela prefeitura está incorreto: o correto é o IPCA, referente ao período de maio de 2024 a abril de 2025, que resulta em reajuste de 5,43% e não em 4,83%”, disse o diretor do Sindsaúde e da Fenacsaúde Ricardo Manzi.Além da pressão sindical, outro obstáculo foi uma emenda de Denício Trindade (UB), que propõe retroagir o pagamento para maio, em vias de ser apresentada. A medida, vista pelo Paço como gesto “politiqueiro” ampliaria o impacto financeiro na folha, já considerado elevado pelo Executivo. “Nós nem podíamos dar a data-base, nós estamos fazendo um sacrifício. O funcionário não tem culpa da administração. Enxugamos, fizemos o máximo”, afirmou o prefeito Sandro Mabel (UB) em julho, quando anunciou o índice de 4,83%, com impacto estimado em R$ 300 milhões por ano. Na ocasião, como mostrou o POPULAR, Mabel disse que o porcentual poderia chegar a 5,25%, mas reforçou que a Prefeitura só teria condições de bancar os 4,83%.No Paço, a avaliação é que manter o projeto em tramitação significaria risco certo de derrota, em meio à pressão do Fórum e à falta de consenso entre os vereadores. Por isso, a matéria foi retirada com a expectativa de ser reenviada após um acerto político na Casa. A interpretação é de que o retorno do texto dependerá de “pacificação entre os vereadores”.Em julho, a data-base já havia sido retirada de pauta, junto a outros projetos do Executivo, por falta de parecer jurídico da Procuradoria-Geral do Município (PGM). O texto voltou à Câmara no mês seguinte.

Paço retira data-base após avaliar possível derrota

Prefeitura de Goiânia

Os vereadores de Goiânia podem usar os novos carros de alto padrão alugados pelo Legislativo para deslocamentos em serviço por toda a Região Metropolitana. Com a devida autorização da Diretoria de Transporte e Abastecimento, os veículos também podem ser usados até mesmo fora deste perímetro. A regra consta em portaria publicada no Diário Oficial do Município na sexta-feira (5), mas já estava prevista em regulamento anterior, publicado em 2017.

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Levantamento feito pelo POPULAR mostrou que pelo menos 19 dos 37 vereadores pretendem disputar a eleição de 2026. Os parlamentares querem ocupar cadeiras na Assembleia Legislativa de Goiás, na Câmara dos Deputados e no Senado.

A nova portaria atualizou as regras de acordo com a reforma administrativa aprovada no fim do ano passado, conforme destacado pela Câmara em nota. O documento ajustou a competência administrativa para a gestão da frota de veículos oficiais, que passou a ser da Diretoria de Transporte e Abastecimento.

Além disso, apontou a Casa, com a instituição da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar no fim de 2024, os veículos usados pelos gabinetes dos vereadores passaram a ser abastecidos usando recursos desta verba indenizatória, disponível para cada parlamentar.

Os carros podem ser utilizados para viagens fora da Região Metropolitana em situações excepcionais e de comprovado interesse público. A portaria aponta que estes deslocamentos devem ter finalidade legislativa, como participação em eventos, audiências ou reuniões intermunicipais ou interestaduais diretamente relacionadas às atividades da Câmara, devidamente justificadas e aprovadas com antecedência mínima de 6 horas.

De acordo com a Câmara, a frota oficial tem atualmente 76 veículos (57 alugados e 19 de propriedade do Legislativo). A lista de alugados é composta por 14 SUVs (Ford Territory) e 43 sedãs (Toyota Corolla). Já a frota própria é formada por três sedãs, 12 hatchbacks (Toyota Etios), três minivans (dois Fiats Doblô e um Chevrolet Spin adaptado para pessoa com deficiência) e uma van (Renault Master).

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/vereadores-de-goiania-aumentam-numero-de-veiculos-alugados-com-custo-estimado-de-r-7-milh-es-por-ano-1.3245739" target="_blank">Vereadores de Goiânia aumentam número de veículos alugados com custo estimado de R$ 7 milhões por ano</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/justica-suspende-licitac-o-para-compra-de-celulares-de-quase-r-12-mil-para-vereadores-de-aparecida-de-goiania-1.3240654" target="_blank">Justiça suspende licitação para compra de celulares de quase R$ 12 mil para vereadores de Aparecida de Goiânia</a></div>

A Casa informou que parte da frota própria está em processo de desfazimento. Com isso, os veículos considerados inservíveis serão devolvidos ao Executivo para que sejam tomadas as providências cabíveis, conforme a legislação.

A Câmara destacou que os veículos atendem à demanda dos 37 vereadores, de 22 comissões e de 17 diretorias. Os veículos utilizados pelos integrantes da mesa diretora e pelas diretorias são abastecidos por meio de requisição emitida pela Diretoria de Transportes e Abastecimento da Casa.

Neste caso, a cota máxima de abastecimento de cada veículo por mês é de 400 litros. Já os carros usados pelos gabinetes dos vereadores têm o combustível custeado via cota parlamentar.

No início deste ano, a Câmara realizou uma licitação para aluguel de veículos. O resultado do pregão eletrônico foi divulgado em maio. A JVS Participações Ltda. venceu a licitação para fornecer 82 carros (20 SUVs Ford Territory, 60 sedans Toyota Corolla e 2 vans Renault Master), com custo que pode chegar a R$ 6,79 milhões por ano. Na época, a Câmara apontou que os números são referentes às quantidades máximas, o que não implica no uso simultâneo de todos os veículos.

O contrato começou a valer em 28 de julho e tem vigência de um ano. O Portal da Transparência da Câmara mostra que em julho houve o empenho de R$ 2,8 milhões para a empresa. Do total, R$ 268 mil foram pagos no dia 4 de setembro.

O POPULAR mostrou que, até 2022, a Câmara mantinha frota própria, mas passou a alugar carros após reclamações de vereadores sobre a precariedade dos veículos e custos de manutenção. Nos últimos anos, a maior parte dos parlamentares usava o modelo popular Volkswagen Gol. Já os integrantes da mesa diretora tinham Corollas à disposição.

O Giro revelou que o novo contrato é mais de três vezes maior do que o anterior, que tinha previsão de aluguel de 66 veículos por R$ 2 milhões ao ano.

Contexto

A Câmara aprovou uma reforma administrativa no fim de 2024, quando, entre outros pontos, criou a cota parlamentar de R$ 15,5 mil para custear despesas do mandato dos vereadores. Ela pode ser usada para despesas como deslocamento, manutenção de escritório político, contratação de pessoa jurídica prestadora de consultoria em diferentes áreas e combustíveis (limitado a 20% do valor da cota).

Na mesma época, a Casa também aprovou um auxílio-representação de R$ 6,9 mil para vereadores e diretores. Na prática, a criação do benefício foi uma manobra para aumentar as remunerações de forma indireta. O POPULAR mostrou que, no primeiro semestre de 2025, o Legislativo pagou R$ 2,3 milhões em auxílio-representação para 36 vereadores e 21 diretores. Entre os parlamentares, Fabrício Rosa (PT) recusou o benefício.

No início de julho, uma decisão liminar do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO) determinou que o pagamento do auxílio deve passar por corte para atender os tetos remuneratórios constitucionais. O relator é o conselheiro Valcenôr Braz. A matéria ainda passará por análise de mérito.

As medidas aprovadas no ano passado foram tomadas pela Câmara no âmbito de criação de estratégias para o fortalecimento do Legislativo e de articulação para quarta eleição do presidente, Romário Policarpo (PRD), para o comando da Câmara. Em janeiro de 2025, Policarpo foi reconduzido ao cargo por unanimidade.

Novo carro oficial dos vereadores poderá percorrer todo o estado

Entre os resultados regionais do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), a menor variação (-0,40%) foi registrada em Goiânia e Porto Alegre, também influenciada, como no Brasil, pelas quedas na energia elétrica residencial (-7,77% e -6,68%) e na gasolina (-2,20% e -2,69%).&nbsp;Os dados foram divulgados nesta quarta (10) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Em Goiânia, a deflação foi impulsionada mais uma vez pelos grupos de Transportes e Alimentação e bebidas, que, pelo terceiro mês consecutivo, puxaram a desaceleração do índice, com recuos de 1,04% e 0,66%, respectivamente. Dentre os itens e subitens, destacam-se as quedas nos preços da gasolina (-2,20%) e do etanol (-4,60%).

Houve recuos também nos preços da motocicleta (-1,63%), da refeição&nbsp;(-0,24%), do lanche (-1,43%) e do arroz (-0,73%). Outros produtos que apresentaram variações negativas&nbsp;significativas foram o tomate (-17,68%), a cebola (-10,85%) e o alho (-7,44%). Já o setor de Vestuário exibiu a maior alta do mês, com 2,35%, pressionado pelos aumentos nas roupas&nbsp;feminina (2,51%) e masculina (2,87%).

“O resultado de agosto refletiu sobretudo efeitos temporários, ainda sem sinal de melhora estrutural da inflação”, disse o economista Leonardo Costa, do Asa, que atua no setor financeiro.

“Os dados do IPCA nos últimos três meses mostram algum arrefecimento da inflação, mas esse movimento deve ser temporário”, disse a economista Claudia Moreno, do C6 Bank.

Goiânia registra menor inflação entre os índices regionais

Economia

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Consumo

Na manhã desta quarta-feira (10), a 2ª Vara de Crimes Dolosos Contra a Vida e Tribunal do Júri de Goiânia absolveu Dedilson de Oliveira Souza, <a href="http://opopular.com.br/cidades/pai-de-menino-atropelado-em-goiania-e-investigado-pela-morte-do-motorista-que-causou-o-acidente-1.2582058" target="_blank">pai de Danilo Pignato de Oliveira</a>, de 8 anos, que foi atropelado e morto na frente dele por um motorista embriagado e em alta velocidade, após invadir o canteiro central da Avenida dos Pirineus, no Setor Esplanada dos Anicuns, em dezembro de 2022. No momento do acidente, a criança e o pai vendiam balinhas no canteiro quando foram atingidos pelo motorista.

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Após o atropelamento e a morte de Danilo, o pai teria sido tomado por uma violenta emoção e agredido Francilei da Silva de Jesus, condutor do veículo responsável pelo acidente, desferindo contra ele vários socos e, em seguida, uma pedrada, que teria causado diversas lesões na cabeça do motorista. Francilei chegou a ser socorrido e encaminhado com vida ao hospital, mas não resistiu e morreu.

Dedilson respondia desde dezembro de 2022 pelo crime de homicídio privilegiado. No entanto, o Ministério Público de Goiás (MP-GO), autor da denúncia, entendeu que, na situação enfrentada pelo pai, caberia absolvição, por se tratar de uma “inegabilidade de conduta diversa”, ou seja, qualquer pessoa nas mesmas condições poderia agir da mesma forma. Além disso, sustentou que Dedilson não teve intenção de matar.

Segundo relatório do julgamento, oito testemunhas e sete jurados estiveram presentes. A investigação apontou que o motorista estava embriagado no momento do atropelamento.

No julgamento, o júri votou pela absolvição do réu e a Justiça acolheu a tese sustentada pela defesa. O juiz Lourival Machado da Costa declarou o réu absolvido da acusação.

O lavrador chegou a ser preso em flagrante no mesmo dia do acidente, 17 de dezembro de 2022, e esteve à disposição do Poder Judiciário. No dia seguinte, 18 de dezembro, ele foi solto durante a audiência de custódia. Desde então, permaneceu respondendo em liberdade.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/pai-de-menino-atropelado-em-goiania-e-investigado-pela-morte-do-motorista-que-causou-o-acidente-1.2582058" target="_blank">Pai de menino atropelado em Goiânia é investigado pela morte do motorista que causou o acidente</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/motorista-estava-bebado-quando-atropelou-e-matou-menino-de-8-anos-em-goiania-conclui-policia-1.2582729" target="_blank">Motorista estava bêbado quando atropelou e matou menino de 8 anos em Goiânia, conclui polícia</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/policia-pede-para-arquivar-inquerito-sobre-caso-de-motorista-que-matou-crianca-na-frente-do-pai-1.2599334" target="_blank">Polícia pede para arquivar inquérito sobre caso de motorista que matou criança na frente do pai</a></div>

Segundo a defesa de Dedilson, formada pelos advogados Alan Araújo Dias, Danilo Franquilino Silva Alves e Dnart Davlly Miranda, até a própria autoridade policial reconheceu que ele agiu movido por violenta emoção, logo após a injusta provocação da vítima — no caso, o homicídio culposo de seu filho menor.

Dedilson havia sido absolvido na audiência de custódia pela delegada responsável. Entretanto, o MP-GO optou por oferecer denúncia e levar o caso a júri popular. O POPULAR entrou em contato com o órgão, a fim de obter informações sobre as possíveis motivações da mudança de posicionamento quanto à absolvição do réu, mas, até o fechamento desta edição, não obteve resposta. Alan conta que o pai de Danilo sente que tirou das costas o peso de responder a um processo e que poderá viver a dor da perda do filho sem essa culpa.

Relembre o caso

Um menino de 8 anos morreu após ser atropelado por um carro em 17 de dezembro de 2022, em Goiânia. Segundo a Polícia Militar, a criança estava com o pai no canteiro central da Avenida dos Pirineus, no Setor Esplanada dos Anicuns, quando foi atingida pelo veículo. De acordo com a Delegacia de Crimes de Trânsito (DICT), o veículo VW Gol vermelho trafegava pela Avenida Anhanguera e, ao acessar a Avenida Consolação, no sentido Vila Canaã, o motorista perdeu o controle da direção, subiu no canteiro, atingiu a criança e a arrastou por alguns metros até colidir com uma árvore. A vítima morreu ainda no local.

Ao presenciar a cena, o pai da criança agrediu o motorista com socos e pedradas na cabeça. O condutor sofreu traumatismo craniano e foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros. Ele foi levado para o Hospital Estadual de Urgências Governador Otávio Lage de Siqueira (Hugol), onde ficou internado em estado grave, na UTI, mas morreu três dias depois.

(Laysa Milograma é estagiária do GJC em convênio com a UniAlfa)