O ex-governador de Goiás Marconi Perillo (PSDB) disse em Goiânia, nesta quarta-feira (3), que 2024 é um “aperitivo” para 2026, em alusão à sua possível candidatura a governador. O tucano afirma que está pronto para debater sua ficha e alfinetou a investigação do assassinato de Fábio Escobar, em que Jorge Caiado se tornou réu.&nbsp;

“Quero dizer a vocês que 2024 é um aperitivo para 2026. Já estou com as mangas arregaçadas, já estou pronto para debater qualquer assunto da minha ficha, do meu currículo. Tentaram manchar, mas eu jamais mandei matar gente, jamais mandei matar cabo eleitoral, coordenador de campanha de Anápolis. As mãos desses crápulas estão cheias de sangue”, disse.

Jorge Caiado é assessor da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) e suspeito de ter participado do assassinado do empresário Fábio Escobar em junho de 2021. A defesa vem alegando sua inocência. O crime teria sido motivado pelas denúncias da vítima quanto a desvios de dinheiro da campanha ao governo de Goiás de 2018 por Carlos César Toledo, ex-presidente do Democratas, partido fundido ao União Brasil.

O cenário para 2026, hoje, é de uma possível disputa para o governo entre Marconi, que tenta voltar ao Palácio das Esmeraldas, e o vice-governador Daniel Vilela (MDB), que deve ser o candidato do governador Ronaldo Caiado à sua sucessão. Embora o embate não seja com o atual governador, que é pré-candidato a presidente da República, o tucano o alfineta citando as investigações contra si que ele alega terem sido motivadas por questões políticas.

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Presidente nacional do PSDB, Marconi esteve na capital nesta quarta para um encontro estadual com os pré-candidatos tucanos nas eleições de 2024 em Goiás. A fala em questão se deu já no encerramento do evento.

Na ocasião, ele acrescentou: “Ninguém vai achar uma nódoa de qualquer coisa que possa manchar a minha vida, de corrupção ou de assassinato”. Em 2018, Marconi chegou a ser preso em investigação de suspeitas de corrupção em campanhas eleitorais. “Essas pessoas vão pagar e não vão pagar quando morrerem, vão pagar em vida porque nada fica encoberto, a verdade sempre chega”, afirmou.

Eleição

Quanto à eleição de 2024, Marconi, tanto em discurso no evento quanto em coletiva de imprensa, refutou a ideia de que o PSDB estaria perdendo forças no país. “O partido está mais vivo do que nunca, porque eu andei o Brasil e eu vi o que está acontecendo”, disse. Ele mencionou que centenas de filiações estavam sendo realizadas e citou ex-prefeitos que estavam voltando ao partido.

Em Goiânia, o PSDB está em busca de um vice para o jornalista Matheus Ribeiro, pré-candidato a prefeito de Goiânia pelo partido. Como O POPULAR já mostrou, o partido busca por alianças para compor a chapa majoritária na capital, mas não rejeita a possibilidade de fechar chapa pura.&nbsp;

Esse foi um dos assuntos do encontro estadual com os pré-candidatos tucanos nas eleições de 2024 em Goiás, realizado nesta quarta-feira (3), no auditório do Secovi Goiás. A sigla também tem a meta de ter mais que os 30% de mulheres nas chapas de vereadores.&nbsp;

Essas informações já tinham sido ditas ao POPULAR na época do lançamento da pré-candidatura de Matheus em Goiânia, mas foram reforçadas nesta quarta com a ampliação das metas para os outros municípios goianos.

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Marconi sinaliza para disputa a governador e cita caso Escobar

Política

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Matéria - Política

Encontro tucano

O estado de Goiás deve cumprir o teto de gastos em 2024 “sem traumas”, em um cenário diferente do final de 2023, quando o respeito à regra demandou esforço do Executivo e provocou desgaste com outros Poderes. O secretário-geral de Governo (SGG), Adriano da Rocha Lima, afirma que, para os últimos dias do ano, estão previstos apenas “ajustes finos”. Neste ano, Goiás está submetido ao teto de R$ 35,3 bilhões determinado pelo Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Em 2023, a situação era mais complicada também porque foi o último ano teto imposto por renegociação de dívidas da década de 1990.

Para 2025, o secretário afirma que o estado aguarda a oportunidade de aderir ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) e deixar o RRF. A expectativa é ter condições mais vantajosas para quitar dívidas e abertura de espaço de R$ 3 bilhões no teto de gastos. A ampliação de investimentos ocorrerá no mesmo ano em que o governador Ronaldo Caiado (UB) planeja viajar pelo País em pré-campanha pela disputa à presidência da República. Segundo Adriano, a gestão está estruturada para ser acompanhada à distância pelo governador.

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Há expectativa de Goiás aderir ao Propag ainda em 2024?

Acho bem improvável. Depois de aprovado (a reportagem entrevistou o secretário em 17 de dezembro, horas antes da aprovação da matéria no Senado), ainda precisa ser sancionado pela presidência da República. Tem que mandar um projeto de lei para a Assembleia. Uma vez feito isso, tem que formalizar na Secretaria do Tesouro Nacional a adesão. Não está muito claro qual o procedimento, quanto tempo leva para eles formalizarem isso. De toda a forma, no ano de 2024, diante desses prazos, nós ainda estaremos vinculados à Lei Complementar (LC) nº 159 (RRF). Em 2025, uma vez aprovado o Propag, a ideia é fazer a adesão e, com isso, mudam as regras. O Propag não é como o RRF, que é restrito aos estados que têm essas características fiscais que atendem a entrada no programa. Todos os estados podem ser vinculados porque o Propag visa uma renegociação da dívida, que acaba vindo atrelado à LC 159. Ele carrega outras regras além da renegociação das dívidas. Então, quem está na LC 159 pode migrar para o Propag.

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Em um cenário sem o Propag em 2024, Goiás está submetido ao teto de gastos da LC 159, por causa do RRF. Qual o teto para 2024? Existe possibilidade de romper esse teto? 

Vamos cumprir o teto. Aliás, até com mais tranquilidade do que foi no ano passado. Neste ano, a gestão orçamentária foi muito bem conduzida, de forma que estamos bastante dentro daquilo que precisa. Tem ajustes que se faz em dezembro, são naturais. Ajuste fino. Vamos cumprir sem traumas (o teto estipulado pela) LC 159. No ano que vem, vamos esperar essa adesão ao Propag e passamos a ter regras novas. Continua tendo o teto, mas dentro de um outro cenário, de outras regras de cumprimento de teto.

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O governador Ronaldo Caiado disse que o estado vai ter R$ 3 bilhões a mais de teto em 2025 com o Propag…

De toda forma, como não tínhamos a segurança do Propag, como acabou acontecendo - provavelmente vai ser aprovado neste ano, mas não começa a valer, na prática, em 2024 -, a gente vem segurando o orçamento para caber dentro da LC 159. Isso tem efeito colateral de o estado acumular mais caixa porque não consegue gastar além de determinado ponto. Isso obviamente impacta algumas políticas públicas, mas conseguimos fazer a priorização necessária. E muitas vezes acontece até atrasos naturais, que estão fora do nosso controle. Com isso, diminuímos o orçamento de algo porque sabemos que não vai avançar na velocidade que se esperava e é incrementado (recurso) em outro ponto. Essa gestão é compartilhada pela Secretaria da Economia e a SGG. No final do primeiro semestre deste ano, fizemos um convênio entre as duas secretarias para garantir esse acompanhamento entre aquilo que é prioridade, em termo de políticas públicas, e aquilo que é necessário para cumprir as regras fiscais, de forma que a gente use da melhor forma possível o recurso que está disponível. Isso tem funcionado muito bem.

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Qual o teto Goiás terá de cumprir em 2024?

Incluindo todos os Poderes, são R$ 35,3 bilhões. Considerando apenas o Executivo, o teto é de R$ 30,7 bilhões.

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O estado tentou um empréstimo recentemente, mas não deu certo em meio ao imbróglio com o governo federal. Existe perspectiva de novo empréstimo ou continuidade daquele? 

Nós temos um que já foi aprovado, que é do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), do Profisco (Programa de Modernização da Gestão Fiscal, no valor de U$ 100,4 milhões), um empréstimo relacionado a investimentos voltados a melhorias da gestão, em tecnologia, processos e etc., esse está em andamento. No ano passado, o que aconteceu foi com o Banco Mundial, nós submetemos a eles uma demanda de investimentos, que tinha infraestrutura, parte do sistema de transporte, os ônibus elétricos e etc. Sobre o ponto de vista do banco, nós estávamos aptos a pleitear esse empréstimo. Mas teve aquele problema político em que o Ministério da Economia não encaminhou a nossa carta consulta para a Cofiex (Comissão de Financiamentos Externos), que é a reunião que aprova isso. Acredito que dentro da parte de infraestrutura e estradas, o problema está mais bem resolvido em função do Fundeinfra e etc. Nós temos capacidade de investimento e estamos realizando. Infraestrutura é sempre um desafio grande por conta das burocracias. Mas conseguimos ir superando essas dificuldades de forma que temos um programa muito bem estruturado, em andamento e em velocidade de entrega boa. O Banco Mundial nos procurou novamente porque, para eles, também é importante terem na carteira estados como Goiás. Eles têm também, do lado deles, necessidade de emprestar. O Banco Mundial tem um determinado processo e metodologia de acompanhamento de obras, contratação e, depois, de manutenção por x anos, que também é interessante. Independentemente da questão do dinheiro, o próprio processo do Banco Mundial é muito robusto e serve de aprendizado. Estamos discutindo com eles eventualmente fazer uma pequena parte de empréstimo voltado muito mais para ser um piloto do que para ser algo que vá fazer grande diferença, porque já temos recurso financeiro.

Outra área que eles têm interesse em emprestar dinheiro para o estado é toda essa transformação que estamos fazendo envolvendo o setor de energia, um programa de destaque do estado de Goiás, e que envolve indiretamente o transporte coletivo. Estamos em fase inicial de discussão sobre isso. Obviamente (o empréstimo) vai depender dessa questão do Propag, porque dentro do RRF tem limitações. Depende também de fazer jus à nota que deveríamos ter de Capag (Capacidade de Pagamento). Na verdade, nós cumprimos todos os critérios para ser Capag B ou A. Estamos na C porque o estado fez uma reclamação, que foi validada pelo STF (Supremo Tribunal Federal), de que a gente recebeu uma intimação muito antes dos prazos normais, porque nós estaríamos fora do RRF. Com a contra-argumentação que a gente fez, mostrando que aquela análise estava equivocada, julgaram que isso, segundo eles, por uma interpretação muito particular da lei, essa declaração que o estado fez de que ainda precisava estar no RRF faria com que ele tivesse obrigatoriamente de ser Capag C, ainda que todos os indicadores de Capag apontem para B ou A. Mas acredito que isso será revisto tanto pelo Propag quanto por um novo envio dessas informações. Também acredito que isso será superado.

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Essa conversa com o Banco Mundial é um novo processo ou tem relação com o empréstimo discutido anteriormente?

É um novo processo. E dentro do momento atual, que é diferente daquele há um ano e meio, quando começamos a discutir.

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Foram discutidos valores?

Não. O Banco Mundial diz que teria condições de, a depender de avaliações, emprestar por volta de U$ 400 milhões para o estado de Goiás. Não sei se a gente vai querer isso tudo, mas um crédito pré-aprovado, digamos assim, seria em torno disso.

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Tem perspectiva de reforma administrativa no estado, com criação ou união de pastas?

Esse tipo de decisão estratégica é do governador. Não vejo nenhuma perspectiva de mudanças radicais. O governador entende que o governo tem funcionado bem. Vai passando o tempo, aumenta a maturidade, muda a prioridade. Determinada competência que era muito importante em 2019 ou 2020 não é a mais relevante hoje. Podem ser que mudanças pontuais aconteçam aqui e ali, mas preservando a estrutura administrativa do governo. Não tem nenhuma previsão de junção de secretarias ou algo assim em andamento. Se tiver mudanças, são muito pontuais e de avaliação do governador.

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E alteração no secretariado, com nomeação de prefeitos aliados que estão terminando mandato?

Sinceramente, não tenho notícias de mudanças em andamento neste sentido. Pode ser que aconteçam alterações pontuais, mas não (digo isso) porque eu sei de alguma coisa. Naturalmente, pode acontecer. É uma questão pessoal do governador.

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&nbsp;O governador já disse que, como pré-candidato a presidente da República, vai viajar o País em 2025 mostrando os resultados de Goiás. Como a gestão está se organizando para lidar com as ausências de Caiado?

Se ele fizesse isso em 2019 ou 2020 seria muito traumático. Hoje, não. Hoje ele tem uma estrutura de gestão muito robusta no governo. Mesmo à distância física - que não significa distância da gestão - ele consegue acompanhar tudo o que está acontecendo. Temos hoje em sistema, digital, (formas para) que ele consiga visualizar isso remotamente em todos os detalhes que ele quiser, como também qualquer outro tipo de informação necessária. Essa estrutura dá muita robustez para a máquina do governo estar girando da forma adequada. Isso alivia a carga do governador, que era maior antes. No momento, sem prejuízo ao andamento do estado, ele consegue estar circulando o Brasil acompanhando o que está acontecendo em Goiás, sem que isso traga nenhum prejuízo para a gestão.

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&nbsp;Estamos finalizando o primeiro ano completo da Equatorial em Goiás. Qual a avaliação do governo?

Ainda está muito a desejar, se comparado com o que precisamos. Mas, no acompanhamento que fazemos, temos evidências de melhoras significativas. Em cerca de 10 anos, nunca tivemos indicadores tão bons de tempo e frequência de interrupções. Está muito longe de algo que seja bom. Estamos saindo do péssimo e indo para o ruim, e temos que continuar investindo muito. Esses indicadores acabam fazendo uma média do estado. Mas não adianta olhar só para a média, é preciso olhar para cada um dos cerca de 150 conjuntos. Às vezes tem um lugar que realmente melhorou muito, mas tem outro que melhorou quase nada. Existem regiões, como no Vale do Araguaia, próximo a Nova Crixás, que temos um gargalo enorme no fornecimento de energia, que está limitando a irrigação, que limita a produtividade da região. Neste caso específico, é um problema que não está na distribuidora, mas na transmissão, que é ligada diretamente ao Ministério de Minas e Energia. Eu e o governador estivemos no ministério pedindo (medida sobre o tema), com base em um relatório feito pela EPE (Empresa de Pesquisa Energética), que solicitei via Aneel. O documento mostra esse gargalo. Eles se comprometeram a colocar em leilão essa linha transmissão, para o primeiro semestre do ano que vem. A nossa preocupação é, de um lado, o consumidor residencial ter menos quedas. E o outro acompanhamento é do setor produtivo, seja agrícola ou industrial, para que não tenhamos gargalos no desenvolvimento do estado, que é um problema histórico que vinha da época da Enel, mas tem melhorado. O Daia era um gargalo gigantesco até um ano atrás mais ou menos. Mas foi inaugurada uma subestação no Daia, e foi resolvido. Mas, igual existia o Daia, existem outros conglomerados industriais em Goiás que ainda têm limitações. Vamos continuar nesse esforço para que a distribuidora invista mais e mais rápido, priorize aquilo que é mais relevante para reduzir esses gargalos, mas também precisamos buscar alternativas.

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Quais?

Igual existiu no início da década passada o descobrimento do pré-sal em uma pesquisa da Petrobras, que colocou o Brasil em um patamar diferente em relação à produção de petróleo - e os grandes atores eram os estados litorâneos, como o Rio de Janeiro -, hoje, nós podemos dizer que o estado de Goiás tem o pré-sal do biogás. É o estado com o maior potencial de produção de biogás em todo o Brasil. Isso foi dito por uma consultoria especializada nisso, a CBIE. O maior consumidor, pessoa jurídica, em Goiás, é a Saneago. Todas as estações de tratamento demandam muita energia, é uma empresa que está presente no estado inteiro. O que conseguimos produzir de energia elétrica através do biogás daria para abastecer mil Saneagos. Esse biogás vem dos resíduos de produção de etanol - da cana-de-açúcar ou do milho. Vem também dos resíduos da soja, quando ela é processada industrialmente; das carcaças de animais na produção de proteína; dos resíduos sólidos e do tratamento de esgoto. O que se pode produzir de energia com essa parte de resíduos sólidos e tratamentos é muito pequeno se comparado com o sucroalcooleiro. Mas é importante porque tem um lado ambiental muito relevante. Goiás é um dos principais produtores de etanol no Brasil. O resíduo da produção da cana, a vinhaça, é a matéria-prima para o biogás. Não tem que usar um palmo de terra a mais, pois usa o que seria descartado. Está dando tratamento ambiental para este descarte. Como não usa terra nova, não está concorrendo com a produção de alimentos, que é outra questão importante. A segurança energética precisa caminhar junto com a segurança alimentar, essas coisas não podem estar desassociadas. É uma grande preocupação no mundo inteiro. Quando se produz o biogás, o resíduo da transformação da vinhaça é o digestato, que é um fertilizante de altíssima qualidade. Como efeito colateral positivo, você ainda tem um fertilizante que reduz a necessidade de o Brasil ter que importar a mercadoria. Para um estado que tem uma economia muito baseada no setor da agricultura, isso é bastante relevante. O biogás pode ser usado tanto para produzir energia elétrica, que pode abastecer indústrias e etc., como alternativa à energia vinda da distribuidora. E pode ser usado também para a produção de biometano, um combustível para veículos, tanto de passeio quanto pesados. Ele tem a mesma molécula do gás natural, que hoje é muito usado no setor de mobilidade na Região Sudeste. Se pegar um carro de passeio ou veículo pesado que usa gás natural, você pode colocar biometano sem fazer adaptação nenhuma. A diferença entre eles é que um não emite carbono na atmosfera e o outro é de fonte fóssil, que é o gás natural. Mesmo que ele seja menos poluente que outras formas de energia fóssil, ainda é poluente. O biometano, não. Isso faz com que tenhamos um potencial enorme no estado de Goiás não só de fornecer energia para a indústria como fornecer combustível sustentável, mais barato do que diesel, para principalmente os veículos pesados. O dilema é que a indústria espera o desenvolvimento do mercado consumidor e o mercado consumidor aguarda ter a produção. Por isso, criamos um programa do governo que envolve várias frentes, mas uma delas é: de todas as renovações que fechamos com as concessionárias do transporte coletivo - que vão não só renovar 1,2 mil veículos, parte já adquirida, mas vão acrescentar quase 30%, dando cerca de 1,5 mil veículos para frota até o início de 2026 em Goiânia -, um terço, 500 veículos, será destinado ao biometano. Como essa concessão vai até 2048, as concessionárias têm como estabelecer contratos de longo prazo, garantindo que o setor sucroalcooleiro tenha investimento e faça projeção de retorno com segurança, como acontece nos leilões de energia.

'Vamos cumprir (o teto de gastos) sem traumas', diz Adriano da Rocha Lima

Entrevista

Diante do apetite de membros da Câmara Municipal de Goiânia por espaços na Prefeitura de Goiânia, o prefeito eleito, Sandro Mabel (UB), admitiu nesta sexta-feira (20), durante o anúncio de quatro novos secretários do seu futuro governo, que tem havido ruídos entre ele e os vereadores no que se refere a indicações de cargos. Mabel, que vem falando abertamente nos últimos dias que fará cortes em comissionados, declarou que esse modelo “a cidade não suporta mais”, citando indiretamente o atual prefeito, Rogério Cruz (SD), ao dizer que a estrutura está “mal acostumada”.“Lógico que está tendo (sobre os ruídos com os parlamentares). O cara tinha uma secretaria fechada inteirinha. Outro tinha outra inteirinha. Todo mundo quer isso. Mas não é isso que a cidade suporta mais”, disse o prefeito eleito, ponderando que não é contra “indicações políticas” e reforçando que as indicações que tem buscado acolher são de pessoas técnicas. “No começo é difícil. O pessoal vem de uma estrutura mal acostumada. Tenho falado para eles (os vereadores): ‘Lembra do Iris, gente. Não lembra do Rogério. Lembra do Iris’. O Iris era mais rígido nesse assunto.”O POPULAR vem noticiando a insatisfação dos vereadores com as promessas de cortes que Mabel tem proferido acerca da estrutura de sua futura administração à frente da capital. O Giro mostrou nesta sexta que, além da intenção de Mabel em não nomear 50% dos cargos, alguns parlamentares já estariam sob aviso que a cota de comissionados de integrante da base não deverá exceder R$ 30 mil. Em meio aos descontentamentos, Mabel fez discurso acenando à paz com o Legislativo durante a cerimônia de diplomação dos eleitos, na quinta-feira (19).Apesar das declarações do futuro prefeito, pelo menos dois nomes anunciados nesta sexta para o primeiro escalão passaram por negociações com lideranças goianas. Um deles é o advogado Juliano Santana, escolhido para comandar a Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. Além de conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Goiás, Santana atua como diretor de Esportes e Lazer na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) e foi indicado pelo grupo ligado ao presidente Bruno Peixoto (UB).Na coletiva, contudo, Mabel negou que a escolha tenha sido exclusivamente de Peixoto. “Vou voltar a dizer: não tenho nada contra indicação. Eu quero gente técnica. Não é indicação do Bruno (Peixoto). É de um grupo de partidos que estiveram junto com a gente na campanha. E ofereceram o nome do Juliano, mas para uma outra pasta. Eu disse não. Aí eu sugeri, quando vi o currículo dele e conversei com ele, que ele pudesse ir para essa outra pasta”, disse o futuro prefeito.Ao citar os motivos da escolha para a pasta de Habitação e Regularização Fundiária, Mabel destacou a formação acadêmica do indicado e afirmou que, com a “grandeza” que a secretaria deve ter, o plano é desencalhar processes de forma rápida, regularizar a média de mil escrituras por mês, e, em parceria com a Agehab, fazer 15 mil moradias para reduzir o déficit habitacional. Outro nome anunciado e que suscitou questionamentos pelo histórico de trabalho foi o do administrador e atual diretor-executivo do Consórcio BRT, Tarcísio Abreu. Ele comandará a secretaria municipal de Engenharia de Trânsito (antiga Mobilidade). Abreu foi presidente da Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos (CMTC) na gestão Cruz. Mabel afirmou que não houve tratativas com o prefeito para se chegar ao nome de Abreu, que “nem sabia” que o administrador havia trabalhado com Cruz e que a decisão foi fruto da busca por especialistas na área de mobilidade urbana. “Essa área de Mobilidade tem uma gama de profissionais muito grande para ser utilizada. Ele tem uma experiência muito grande. Para fazer esse projeto que nós queremos com o pessoal dos ônibus, ele veio indicado deles. Trouxeram ele como um profissional. Não tem uma questão de indicação política. Eu não tenho nada contra indicação política. Não houve tratativa com Rogério Cruz”, disse. O futuro prefeito também anunciou Vanderlei Toledo Junior para a secretaria municipal de Articulação Institucional e Captação, área em que há atua há alguns anos. Segundo Mabel, Toledo é um conhecido seu desde o tempo do gestão Paulo Garcia (PT) e que a pasta estará ligada diretamente à vice-prefeitura e terá estrutura mais aprimorada, com procuradoria e setor de licitação e contratos. O empresário na área de tecnologia e atual diretor na Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Goiás (Acieg), Fábio Christino, assumirá a secretaria municipal de Ciência e Tecnologia. Mabel enfatizou, ao anunciar seu nome, que Goiânia está “atrasada” do ponto de vista tecnológico e que quer implementar mudanças na área digital, especialmente nos sistemas da Prefeitura. Com os novos nomes, sobe para 14 o número de auxiliares confirmados por Mabel. De acordo com o futuro prefeito, a expectativa é anunciar todo o secretariado até a semana que vem. Já fazem parte da lista Wandir Allan (PGM); Juliano Bezerra (CGM); Gabriela Machado Tejota (Casa Civil); Valdivino de Oliveira (Fazenda); Francisco Lacerda (Seinfra); Sabrina Garcêz (Governo); Thiago Ferreira (Gabinete); Luiz Pellizzer (Saúde); Giselle Faria (Educação); coronel Cleber Aparecido dos Santos (Comurg).

Mabel admite ruídos e diz que Câmara está 'mal acostumada'

Prefeitura de Goiânia

Nova cobrança

Sob pressão do grupo do futuro sucessor Sandro Mabel (UB), o prefeito de Goiânia, Rogério Cruz (SD) sancionou na noite desta sexta-feira (20) a lei que cria a taxa do lixo (Taxa da Limpeza Urbana) na capital, dois dias depois de receber o documento aprovado pela Câmara. A publicação este ano possibilita a cobrança em 2025, como planeja o novo prefeito, por conta do princípio da anualidade para criação de tributos. Como já havia mostrado O POPULAR, cerca de 800 mil imóveis terão de pagar a partir de abril a nova taxa, que pode variar de R$ 258 a R$ 1,6 mil anuais.

Mabel havia dito ao POPULAR que conversou com Cruz por telefone, mas ele esteve no Paço, por volta de 11 horas, segundo informação da Prefeitura. Na ocasião, o prefeito eleito fez alerta de que o atual gestor poderia ser alvo de ação judicial que questionaria a renúncia de receita. “Eu falei que ele incorreria em crime de responsabilidade se não se posicionasse ainda este ano. Estamos dando a chance para que ele cumpra a lei”, disse.

A pressão partiu também do grupo do presidente da Câmara, Romário Policarpo (PRD), que enviou recados a interlocutores sobre o risco de rejeição das contas do prefeito, que serão julgadas pelo Legislativo no ano que vem.

Na conversa com Mabel, o prefeito reafirmou que não teria problema em sancionar se tivesse respaldo da Procuradoria Geral do Município (PGM). Disse que não haveria necessidade de ação judicial para o caso. Ao fim da reunião, ele solicitou aos auxiliares agilidade na análise do texto.

A PGM e a Casa Civil fizeram despachos favoráveis à sanção ainda na noite de sexta-feira, em intervalo de quatro minutos de uma assinatura para outra.

O parecer da PGM, que foi assinado às 18h11 pelo procurador-chefe de Assessoramento Jurídico, Rafael de Oliveira Caixeta, tem dez páginas e conclui que “não se vislumbra óbice jurídico à sanção do autógrafo de lei”. Às 18h15, a Casa Civil fez um despacho acatando integralmente o parecer da PGM.

Cruz assinou o autógrafo de lei às 19h42 e encaminhou para publicação no Diário Oficial do Município (DOM), o que ocorreu em sequência, ainda na noite de sexta. A edição do dia 20 foi publicada por volta das 21 horas.

Análise

O prefeito havia dito ao POPULAR na última quinta-feira (19) que ainda não tinha decidido se sancionaria o projeto e que seguiria o posicionamento da PGM, diante de alterações no texto feitas por emenda. As declarações foram vistas no grupo de Mabel como um aceno para conversa, daí a audiência pela manhã.

Cruz havia encaminhado o projeto em 2021 à Câmara, mas a proposta ficou engavetada diante da repercussão negativa. Neste período de transição, Mabel solicitou ao Legislativo o desarquivamento e apresentou relatório com modificações apresentadas na Casa. “Se a Procuradoria disser que está OK, eu assino. Se achar algum problema, aí vou estudar e analisar com os vereadores e com Mabel”, disse Cruz na quinta.

A regulamentação da cobrança, com detalhamento dos critérios para definir valores, ocorrerá por decreto. Mabel tem dito que vai subsidiar parte do valor total do custo de limpeza urbana, mas ainda não bateu o martelo sobre o porcentual. O projeto teve aprovação definitiva na Câmara na quarta-feira (18), com 10 votos contrários.

A Lei Orgânica do Município estabelece que o prefeito tem 15 dias úteis para se posicionar sobre as matérias aprovadas pelo Legislativo. Considerando que há ponto facultativo nas duas próximas semanas na Prefeitura, ele poderia não se manifestar até o fim de seu mandato.

Mas isso significaria impedimento para que Mabel instituísse a cobrança em 2025. A criação de tributo deve obedecer os princípios da anualidade e da anterioridade (90 dias) para entrar em vigor.

Assim como Cruz, Mabel alega que o marco legal do saneamento obriga os municípios a instituir a cobrança. Mas o principal objetivo da medida é aumentar a receita do município em um cenário de déficit nas contas.

O grupo do futuro prefeito afirma que a base do cálculo será o custo do serviço dividido pelo número de contribuintes. Mas a definição de valores para cada imóvel levará em conta o tamanho da residência e a frequência da coleta nos bairros. A lei estabelece isenção àqueles que já não pagam Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) - valor venal de R$ 160 mil.

A Prefeitura tem falado em custo de R$ 100 milhões mensais com a Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) e o Consórcio LimpaGyn, responsável pela coleta de lixo terceirizada.

A previsão do grupo de Mabel é que a cobrança seja feita na conta de água e esgoto, de responsabilidade da Saneago. Parecer da companhia enviado em novembro à comissão de transição aponta a possibilidade de incluir a cobrança.

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Sob pressão, prefeito sanciona taxa do lixo

As resistências que não impediram a aprovação da Taxa do Lixo tendem a ser maiores a partir de janeiro de 2025, quando o prefeito eleito Sandro Mabel (UB) terá iniciado seu mandato. Ao menos é essa a percepção na Câmara de Goiânia. Vereadores apontam que a já existente insatisfação com os primeiros sinais de Mabel a respeito da distribuição de espaços na Prefeitura de Goiânia tende a se consolidar caso o futuro prefeito cumpra a promessa de limitar as nomeações.

Além da intenção de não nomear 50% dos cargos, a coluna apurou que alguns parlamentares foram avisados de que a cota de comissionados de integrante da base não deve exceder R$ 30 mil. Esta soma de salários não chegaria, em muitos casos, a 20% do praticado nos últimos quatro anos pela gestão de Rogério Cruz (SD). 

Um veterano aponta que a estratégia “não deu certo nem com Iris (Rezende)”. “Funciona agora na transição e na votação de projetos mais leves. Um projeto de repercussão não vai passar se for desse jeito”, avalia.

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Aprendizado

Outro vereador que vai integrar a base defende que Mabel age corretamente ao “não repetir o erro” de Rogério Cruz, que entregou, logo de início, parcela significativa da Prefeitura à Câmara. Ele lembra que Iris foi mais bem sucedido ao segurar as nomeações e negociar as votações.

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Tudo azul

Mabel disse no discurso que fez durante a diplomação dos eleitos em Goiânia que gosta de vereadores. “Vocês não vão ter problemas comigo”, afirmou. Foi aplaudido.

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Gentilezas

Fred Rodrigues e o deputado federal Gustavo Gayer, ambos do PL, bateram palmas quando Mabel foi chamado para receber o diploma. Em sua fala, o prefeito eleito agradeceu o adversário “pelo trabalho”. “Vamos estar juntos”, emendou.

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Braços cruzados

Fred e Gayer não aplaudiram o vereador eleito Major Vitor Hugo.

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Sorrisos - Daniel Vilela e Vitor Hugo se cumprimentam na diplomação dos eleitos. Diante da crise no PL, o vice-governador brincou que seria comedido no gesto. Arrancou risada do governador Ronaldo Caiado (UB) (André Saddi)

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Anunciação

O repórter Danny Souza, da TV Goiânia, perguntou a Gustavo Gayer sobre Vitor Hugo. O deputado federal disse que o correligionário “levou a esquerda lá pro Bolsonaro” e “mentiu para todo mundo”. Completou que “a dele tá chegando”. Ao ser questionado se estariam planejando “alguma coisa” contra o vereador eleito, desconversou.

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Em Aparecida

Ex-secretária de Educação na gestão Rogério Cruz, Milene Baldy deve integrar o primeiro escalão do prefeito eleito de Aparecida, Leandro Vilela (MDB). É provável que assuma a Secretaria de Relações Institucionais, com a atribuição de buscar recursos em Brasília. Milene é irmã do presidente estadual do PP e da Agehab, Alexandre Baldy.

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2024 encerrado

A Secretaria Estadual de Cultura (Secult) finalizou nesta semana os pagamentos aos proponentes aprovados e aptos a receber nos editais da Política Nacional de Apoio à Cultura (Pnab) 2024. No total, foram pagos R$ 34,1 milhões destinados a 379 projetos.

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Pergunta para:

Paulo Cezar Martins 

Deputado estadual pelo PL

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Paulo Cezar Martins (Divulgação)

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Como avalia o episódio envolvendo Vitor Hugo?

Na verdade, é o seguinte: ele não tem amadurecimento para fazer política e faz o que o Bolsonaro manda. O Bolsonaro que perdeu para o Lula. Vai ganhar de quem? Ele acha que é Deus. Toma a decisão e todo mundo tem que seguir. Ele tem errado muito e errou ao não ouvir as lideranças (locais). O Daniel (Vilela) é carro chefe na tentativa de cassar os deputados estaduais do PL. Parece que ele não se importa com isso. 

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Arremate:

Tradição natalina - A prefeitura de Aparecida vai quitar o 13° integral no limite do prazo legal, que vence nesta sexta (20). Nos últimos 15 anos, o dinheiro esteve na conta dos servidores até 5 de dezembro. A tradição inaugurada por Maguito Vilela era quitar três folhas em 30 dias, incluindo novembro dentro do mês trabalhado e dezembro antes do Natal.

IA -&nbsp;O departamento de inovação do Hospital Israelita Albert Einstein de Goiânia desenvolveu inteligência artificial que avalia a correta lavagem das mãos na assistência à saúde. Ela está sendo utilizada no centro cirúrgico da unidade para auxiliar os médicos na higienização antes da realização de cirurgias. A iniciativa visa contribuir para a prevenção e redução de infecções.