O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), André Mendonça, afirmou ao diretor-geral da PF (Polícia Federal), Andrei Rodrigues, que não conseguiu ter acesso efetivo ao material de um dos celulares de Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, apreendidos na ocasião da primeira <a href="https://opopular.com.br/economia/citando-crise-no-stf-defesa-de-daniel-vorcaro-pede-revogac-o-de-pris-o-1.3457908" target="_self">prisão do ex-banqueiro</a>, em 18 de novembro de 2025.

Mendonça pediu que a PF adote providências para acesso ao material do celular.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/fachin-supende-sess-o-do-stf-que-analisaria-relatorio-sobre-mendonca-1.3457285" target="_self">Fachin supende sessão do STF que analisaria relatório sobre Mendonça</a> 
<a href="https://opopular.com.br/economia/citando-crise-no-stf-defesa-de-daniel-vorcaro-pede-revogac-o-de-pris-o-1.3457908" target="_self">Citando crise no STF, defesa de Daniel Vorcaro pede revogação de prisão</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/stf-na-dinamica-eleitoral-acirra-crise-interna-e-entre-poderes-1.3458023" target="_self">STF na dinâmica eleitoral acirra crise interna e entre poderes</a></div>

<cite>Solicita-se ao setor competente da PF o auxílio técnico operacional necessário, bem como a conferência na higidez do material especificamente entregue a esse gabinete, a fim de viabilizar a superação de qualquer óbice ao efetivo acesso ao referido material", disse Mendonça em ofício a Andrei enviado neste sábado (19).</cite>

O vazamento de conteúdo de um celular apreendido de Vorcaro alimentou o embate entre ministros do STF, em razão do envolvimento do ex-banqueiro com integrantes do Supremo. Isso inclui os ministros <a href="https://opopular.com.br/politica/fachin-supende-sess-o-do-stf-que-analisaria-relatorio-sobre-mendonca-1.3457285" target="_self">Mendonça e Alexandre de Moraes</a>. Mendonça, relator do caso Master, chegou a determinar o afastamento de Andrei da direção da PF, o que acabou suspenso.

Política

Mendonça diz que gabinete não conseguiu acessar conteúdo de celular de Vorcaro e pede ajuda à PF

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Matéria - Política

Caso Banco Master

Supremo na berlinda

Ao final da sessão histórica do STF (Supremo Tribunal Federal), nesta terça-feira (15), a ministra Cármen Lúcia, única mulher na composição atual da corte, resumiu o sentimento geral em sua única manifestação. “Estou em estado de profunda consternação e tristeza. Triste não só pelo tema que nos traz aqui, mas porque este Supremo Tribunal Federal, guarda da Constituição, por determinação nela expressa, provocou, acho, um mal-estar cívico em todas as cidadãs e cidadãos brasileiros nesses últimos dias. O Poder Judiciário existe para tranquilizar o povo, e nós geramos intranquilidade.”

A sessão foi histórica porque era para decidir sobre a abertura de investigação contra um ministro. No caso, Alexandre de Moraes, por envolvimento com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, acusado por fraude financeira e bancária bilionária, considerada a maior da história do Brasil.

A análise foi marcada por embates entre os ministros da ala pró-Moraes – Gilmar Mendes, Flávio Dino e o próprio Moraes – e André Mendonça, responsável por tornar público relatório solicitado por ele à Polícia Federal contra o colega de tribunal. E acabou suspensa após um pedido de vista do ministro Flávio Dino, que pelo regimento interno do tribunal tem até 90 dias corridos para devolver o caso à discussão.

Com a suspensão, segue em aberto a questão de ordem levantada pelo ministro Gilmar Mendes para que a análise da situação de Moraes seja feita em conjunto com outro processo que investiga supostas irregularidades de André Mendonça na condução da relatoria dos casos Master e INSS.

No resultado temporário proclamado por Fachin, foi formado um placar de 4 a 3 para que os casos não sejam julgados juntos, mas ainda não foi computada a posição de Dino, que também disse votar para que tudo seja analisado simultaneamente. Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques deixaram de votar.

A análise da atuação de Mendonça, que estava prevista para o próximo dia 23, foi suspensa pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, na quinta-feira (17). Ele não definiu uma nova data para a discussão.

O relatório sobre Mendonça foi feito sob determinação de Moraes, que usou o documento para embasar um pedido de investigação contra o colega por abuso de autoridade e crime de responsabilidade na condução do caso Master.

Poderes e eleições 

A sessão histórica e os adiamentos na Corte provocam não só intranquilidade, como observou Cármen Lúcia, mas impactos institucionais e eleitorais, às vésperas do primeiro turno em 3 de outubro. Para o cientista político e professor da UFG, Francisco Tavares, não há dúvidas de que o STF está menos submetido ao rito estabelecido em seu regimento e na legislação processual, e mais submisso à dinâmica eleitoral.

Segundo ele, a seletividade manifestada em um pedido de investigação contra apenas Alexandre de Moraes, “que é um dos cinco ministros relacionados a conversas nada republicanas travadas pessoalmente e/ou por familiares próximos com o então banqueiro Daniel Vorcaro”, teve o efeito de mobilizar o campo ideológico e partidário que se ressente das ações praticadas na relatoria das ações penais referentes à tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023.

“Se as investigações estivessem direcionadas a todos, talvez o efeito político-eleitoral fosse menos nítido”, avalia Tavares. Ele aponta, contudo, para uma crise mais ampla. “As democracias representativas e constitucionais enfrentam sua mais séria crise, em todo o mundo, desde o final da Segunda Guerra Mundial. A erosão das instituições construídas a partir do pacto constitucional e civilizatório de 1988, no Brasil, é um capítulo local desse processo global.”

Tavares indica elementos fiscais, culturais, geopolíticos e tecnológicos a explicarem este cenário. “O certo é que, neste processo, as regras do jogo constitucional cedem terreno a disputas de outra ordem e, assim, magistrados tendem a agir de modo menos técnico e mais ideológico.”

“É, precisamente, o que se vê no curso da petição 16.662, em que o ministro Mendonça submete o necessário dever de aprofundar as investigações sobre o ministro Moraes à lógica e ao ritmo do processo eleitoral”, analisa o cientista político.

Clodoaldo Moreira, pós-doutor em direito constitucional e advogado, também constata elementos conjunturais, relacionados a decisões recentes, conflitos políticos e à intensa exposição pública da Corte. Mas acrescenta que a crise atual do Supremo também revela um problema estrutural.

“O STF passou a ocupar o centro de conflitos que deveriam ser resolvidos, em primeiro lugar, pela política democrática. Quando o Supremo é chamado a decidir sobre quase tudo, aumenta a pressão sobre seus ministros e diminui a responsabilidade dos demais Poderes. A saída não está em enfraquecer a Corte, mas em recuperar os limites institucionais de cada órgão”, analisa o advogado.

Para ele, trata-se principalmente de uma crise no modelo de relação entre os Poderes. “O Supremo tem responsabilidades próprias, mas o Legislativo e o Executivo também contribuem quando deixam de enfrentar temas difíceis ou transferem para o Judiciário decisões que exigem deliberação política”, pontua. Diz ainda que, ao mesmo tempo, o STF deve evitar transformar a jurisdição constitucional em administração permanente da vida pública.

“A democracia funciona melhor quando cada Poder exerce sua competência e respeita a competência alheia”, afirma o especialista, lembrando que a Constituição conferiu ao STF uma missão ampla. O problema, portanto, de acordo com Moreira, não está apenas no texto constitucional, mas na forma como suas competências foram interpretadas e acionadas.

“A Corte acumulou influência porque os demais atores recorrem a ela com frequência e porque a Constituição é abrangente. É legítimo discutir ajustes de competência, filtros processuais e maior deferência às escolhas políticas constitucionais, desde que não se retire do Supremo a proteção efetiva dos direitos fundamentais”, defende ele.

Tavares, por sua vez, menciona que “a literatura em ciência política é quase consensual quanto à percepção de que alguma tensão entre os poderes de uma República se define como positiva e produtora dos controles necessários ao primado da democracia e dos direitos constitucionais”.

O cientista político comenta que há autores, como o professor de Harvard Mark Tushnet, que defendem um Judiciário mais fraco, em favor dos poderes constituídos diretamente pelo povo, como o Legislativo. “Outros, como Dworkin, que lecionou na NYU, sustentam que os juízes são como Hércules e carregam o peso da última palavra jurídico-política, garantindo que os direitos prevaleçam.”

Em todos os casos, conclui Tavares, “o mais importante é que as instituições encontrem alguma estabilidade e que a sociedade não desista delas, exercendo aquilo que o filósofo alemão J. Habermas chamava de ‘Patriotismo Constitucional’. No Brasil atual, cresce o desprestígio em relação aos poderes da República e isto pode abrir as portas da história para arroubos autoritários”.

Mecanismos de controle 

Contudo, independência do Judiciário não significa imunidade nem ausência de responsabilidade, adverte Moreira, ressaltando que o juiz deve decidir sem medo de retaliação, mas precisa prestar contas por meio de transparência, fundamentação, publicidade, regras disciplinares e responsabilização por abusos comprovados.

“O controle deve ser institucional, técnico e compatível com a autonomia judicial; não pode servir para punir decisões simplesmente porque desagradaram ao governo, ao Congresso ou à opinião pública. A combinação correta é independência para decidir e responsabilidade pelos desvios”, expõe.

Nesse contexto, o advogado explica que o Congresso pode aperfeiçoar leis e, dentro dos limites constitucionais, ajustar procedimentos, competências e regras de funcionamento. “Isso faz parte do sistema de freios e contrapesos. A ameaça surge quando a reforma é concebida para retaliar uma decisão específica, intimidar ministros ou impedir a proteção judicial de direitos”, alerta. “Nenhum Poder deve ser intocável, mas nenhum Poder deve ser capturado por maiorias ocasionais.”

Por isso, reforça ainda Moreira, o impeachment de ministros do Supremo é um instrumento constitucional de responsabilização, mas deve ser reservado a condutas graves e comprovadas, nos termos da legislação aplicável. “Não pode funcionar como punição por votos, interpretações jurídicas ou decisões que contrariem interesses políticos.”

Ativismo judicial 

Sobre as decisões individuais, Moreira pondera que quanto maior o impacto político e social da medida, maior deve ser a exigência de apreciação colegiada em prazo razoável. “A colegialidade reduz personalismos, melhora a qualidade da deliberação e fortalece a legitimidade da decisão.”

Outra questão em evidência diz respeito ao fato de o STF investigar e julgar. O sistema acusatório exige separação entre investigar, acusar e julgar, além de imparcialidade e respeito à defesa, lembra o especialista. Quando a mesma instituição concentra iniciativa investigativa, condução do procedimento e julgamento, surge um risco.

“Há ativismo indevido quando a Corte substitui escolhas legítimas do legislador por suas próprias preferências, cria obrigações sem base constitucional suficiente ou atua sem respeitar os limites do processo. Nem toda decisão impopular é ativista, e nem toda decisão socialmente desejável é constitucionalmente legítima.”

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STF na dinâmica eleitoral acirra crise interna e entre poderes

Democracia

A defesa de Daniel Vorcaro pediu ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, a revogação da prisão preventiva do ex-dono do Master. Os advogados do banqueiro citaram, em peça enviada nesta sexta-feira (18), a crise instaurada na corte e a indefinição a sobre a condução da Operação Compliance Zero como motivos.

Os advogados de Vorcaro também sustentam que a prisão preventiva decretada em 4 de março de 2026 completou seu segundo ciclo de 90 dias em 31 de agosto de 2026, o que exigiria reavaliação periódica.

<cite>Na sessão plenária de 15 de setembro de 2026, a própria definição da relatoria e da competência para a condução dos procedimentos correlatos foi objeto de questão de ordem, cujo julgamento foi suspenso por pedido de vista. Não restou definida, portanto, autoridade com competência para exercer, com segurança, a revisão", afirmam os advogados.</cite>

Vorcaro faz referência à sessão do STF que analisaria a situação do ministro Alexandre de Moraes, envolvido no escândalo quando a Polícia Federal revelou contatos do ministro com o banqueiro e um contrato do escritório da mulher do magistrado, Viviane Barci de Moraes, com o Master.

A reunião expôs brigas e divergências na corte, sendo encerrada com um pedido de vista do ministro Flávio Dino, após uma discussão a gritos entre Gilmar Mendes e André Mendonça, relator do caso Master no STF.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/lula-diz-que-crise-no-stf-respinga-na-eleic-o-e-culpa-bolsonaro-pelo-caso-master-1.3457723" target="_self">Lula diz que crise no STF respinga na eleição e culpa Bolsonaro pelo caso Master</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/caiado-critica-moraes-e-defende-investigac-o-pelo-stf-1.3456670" target="_self">Caiado critica Moraes e defende investigação pelo STF</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/stf-perde-oportunidade-e-omiss-o-sobre-moraes-pode-influir-na-eleic-o-dizem-especialistas-1.3456816" target="_self">STF perde oportunidade, e omissão sobre Moraes pode influir na eleição, dizem especialistas&nbsp;</a></div>

Mendonça, que também teve contato com Vorcaro, foi apontado por colegas como parcial, O grupo de Moraes e Gilmar entende que ele quer fazer do escândalo do Master uma plataforma eleitoral para Flávio Bolsonaro (PL) e proteger o senador e seu grupo político. O magistrado chegou à corte por indicação do ex-presidente Jair Bolsonaro.

<cite>A prisão preventiva não pode permanecer indiferente a esse estado de indefinição. Se a própria Corte ainda delibera sobre relatoria, competência e validade de atos da investigação, e se, repete-se, apenas a devolução da vista pode consumir até 90 dias, não se mostra legítimo que o único dado estável do processo seja o cárcere do investigado", sustentam os advogados de Vorcaro.</cite>

Dessa forma, citando a incerteza sobre a condução do caso, Vorcaro pede ou a revogação da prisão preventiva ou a substituição da medida por outras restrições cautelares.

A indefinição, porém, deve se prolongar. Além do pedido de vista de Dino, Fachin cancelou adiou o julgamento que ocorreria no dia 23 sobre a alegação de abuso de autoridade feita pelo ministro Alexandre de Moraes contra Mendonça.

A defesa de Vorcaro ainda argumenta a Fachin que os motivos que levaram à sua prisão preventiva não mais se sustentam. De acordo com os advogados, a suposta participação do banqueiro em episódios de intimidação e a sua capacidade financeira e de influência não poderiam persistir diante do desmantelamento do Master.

Economia

Defesa de Vorcaro pede revogação de prisão preventiva

Citando crise no STF, defesa de Daniel Vorcaro pede revogação de prisão

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Matéria - Economia

Caso Master

O presidente Lula (PT) disse nesta sexta-feira que a crise causada pelo escândalo do Banco Master no Supremo Tribunal Federal (STF) respinga na reta final da eleição e que o culpado pela fraude financeira é o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O petista disputa a reeleição e tem como principal adversário o filho mais velho do ex-presidente, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

Lula teve proximidade com o STF ao longo do atual mandato, incluindo com o ministro Alexandre de Moraes, o principal atingido pelo escândalo. Ele tem sofrido desgaste político com a crise, apesar de não estar citado no caso Master.

O presidente deu as declarações em entrevista à Rádio Tupi, no Rio de Janeiro. Ele foi questionado pela entrevistadora se a situação envolvendo a Suprema Corte e o Banco Master respinga na eleição.

"Acho que vai respingar na reta final. O que nós queremos mostrar é quem é culpado disso. O culpado disso chama-se Bolsonaro. Esse banco não existia. Foi criado pelo Banco Central no governo Bolsonaro. Essa corrupção aconteceu no governo Bolsonaro. E estamos investigando com muita paciência", declarou.

Ele disse que o caso Master "contamina tudo", e que fica preocupado porque será necessário discutir como superar a crise causada, principalmente na Suprema Corte. "É preciso ter uma reforma no Poder Judiciário, mas antes de fazer essa reforma a gente tem que resolver esse problema. Está todo mundo ali, tem cinco ministros que estão ligados direta ou indiretamente", declarou.

Lula disse ver com tristeza o fato de o tema do Master estar dominando o debate público durante o processo eleitoral. "A sociedade não pode aceitar isso como norma."

O chefe do governo voltou a dizer que Moraes teve papel importante nas eleições de 2022 e na defesa democracia, referindo-se ao processo da trama golpista que culminou na prisão de Bolsonaro, mas demarcou uma crítica.

"Ninguém está defendendo o contrato que Alexandre de Moraes fez com o Banco Master. Ninguém está defendendo o Toffoli, que fez acordo com o Banco Master. O que estamos defendendo é que quem quiser ir para a Suprema Corte não pode querer ser rico. Ali é um sacerdócio", declarou o petista.

Lula também afirmou que Daniel Vorcaro, antigo dono do Master, virou banqueiro no governo Bolsonaro e prisioneiro em sua gestão. E mencionou uma conversa que teve com o pivô do escândalo financeiro.

"Esse Vorcaro me procurou um dia, numa conversa de 20 minutos. 'Porque estão me prejudicando, meu banco está quebrando, estou sendo perseguido'. Eu falei 'aqui ninguém é perseguido. Vamos investigar, se você estiver com o banco correto, seu banco não vai fechar. Mas se não estiver, vai fechar'. E fechamos, porque não estava correto", declarou Lula.

"Ele [Vorcaro] corrompeu todo mundo. Ele patrocinava orgia, trazia mulheres da Suécia, da Suíça, não sei da onde, para os bacanas brasileiros que gostam dessas coisas. Envolveu gente da Suprema Corte, envolveu senador, envolveu deputado. Envolveu todo mundo", afirmou o presidente.

O petista também criticou o ministro do STF André Mendonça por, em suas palavras, ter segurado informações sobre o caso Master.

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Lula diz que crise no STF respinga na eleição e culpa Bolsonaro pelo caso Master

ELEIÇÕES 2026

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, anunciou a suspensão da análise sobre as alegações de abuso de autoridade contra o ministro André Mendonça.

A sessão estava, originalmente, marcada para a próxima semana, em 23 de setembro. No despacho, Fachin não definiu uma nova data para a discussão.

Como mostrou a Folha de S.Paulo, a tendência já era Fachin adiar a sessão. A avaliação do entorno do presidente do tribunal era a de que, na prática, o pedido de vista do ministro Flávio Dino na sessão histórica de terça (15) inviabilizou tecnicamente que o caso de Mendonça vá ao plenário semana que vem.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/stf-perde-oportunidade-e-omiss-o-sobre-moraes-pode-influir-na-eleic-o-dizem-especialistas-1.3456816" target="_self">STF perde oportunidade, e omissão sobre Moraes pode influir na eleição, dizem especialistas</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/fachin-suspende-sess-o-no-stf-com-ministros-rachados-e-sem-decidir-sobre-analise-de-casos-moraes-e-mendonca-1.3456577" target="_self">Fachin suspende sessão no STF com ministros rachados e sem decidir sobre análise de casos Moraes e Mendonça</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/fachin-diz-que-ouvira-votos-de-fux-e-carmen-apos-pedido-de-vista-de-dino-1.3456560" target="_self">Fachin diz que ouvirá votos de Fux e Cármen, após pedido de vista de Dino</a></div>

Na terça, os ministros se reuniram para tratar de outro relatório da PF, dessa vez, sobre o ministro Alexandre de Moraes. No documento, que foi elaborado a pedido de Mendonça, o magistrado é apontado como interlocutor de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master acusado de uma série de fraudes financeiras.

A corte também cancelou a sessão extraordinária prevista para esta quinta.

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Fachin supende sessão do STF que analisaria relatório sobre Mendonça