O ministro André Mendonça, vice-presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), votou nesta quarta-feira (30) para manter sua decisão provisória que, na última semana, mandou derrubar publicações nas redes sociais com a notícia falsa de que o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) iria <a href="https://opopular.com.br/politica/dino-pede-a-fachin-sess-o-do-plenario-para-julgar-publicac-es-sobre-nossa-senhora-1.3461368" target="_self">retirar o título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida.</a>

Mendonça disse que as ordens judiciais de remoção de conteúdo "não constituem censura prévia", nem caracterizam "proibição temática" ou englobam críticas e opiniões sobre questões alheias à notícia falsa. "Em caso de dúvida razoável quanto à equivalência substancial de determinada publicação, a preservação da liberdade de expressão recomenda a manutenção do conteúdo", escreveu no voto.

O julgamento na corte eleitoral foi pautado pelo presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, na noite de terça (29). Às vésperas do primeiro turno das eleições, o caso abriu uma nova disputa interna no STF (Supremo Tribunal Federal), com sobreposição de decisões de três diferentes ministros sobre o mesmo tema.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/dino-pede-a-fachin-sess-o-do-plenario-para-julgar-publicac-es-sobre-nossa-senhora-1.3461368" target="_self">Dino pede a Fachin sessão do plenário para julgar publicações sobre Nossa Senhora</a>&nbsp; 
 
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Como relator original do processo no TSE, Mendonça foi o primeiro a se posicionar no julgamento em plenário virtual, e reiterou sua decisão de sexta-feira. Além dele, votam os ministros titulares da corte eleitoral - Kassio, Dias Toffoli, Sebastião Reis Júnior, Ricardo Villas Bôas Cueva, Floriano Peixoto de Azevedo e Estela Aranha.

Mendonça afirmou que são "irresponsáveis" as alegações de que a sua decisão tenha implicado em violação à liberdade religiosa - argumento utilizado pelo ministro Flávio Dino para restaurar as publicações. "Nenhum dos pronunciamentos contém comando dessa natureza e, ademais, a trajetória acadêmica e jurisdicional deste julgador aponta precisamente em direção contrária", defendeu-se.

Segundo Mendonça, suas decisões "preservam o direito irrestrito de qualquer pessoa defender a manutenção de Nossa Senhora Aparecida como Padroeira do Brasil" e "não proíbem críticas a eventual proposta legislativa que objetive alterar esse regime", nem manifestações de fé ou debates que envolvam religião e política.

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Na sexta (25), André Mendonça disse que os posts sobre Nossa Senhora que viralizaram são "notoriamente inverídicos" e, por isso, determinou que as plataformas atuassem preventivamente contra a disseminação dos conteúdos, com a remoção imediata das publicações que reproduzam essa notícia falsa mesmo sem uma nova ordem judicial específica para isso.

Em sua decisão inicial, o ministro também estabeleceu uma multa de R$ 50 mil por dia por provedor em caso de descumprimento e mandou-os informar, em até 48 horas, quais foram as providências que tomaram e qual foi a quantidade de conteúdos derrubados.

A decisão de Mendonça atendeu a um pedido da campanha de Flávio, liderado pela ex-ministra do TSE Maria Claudia Bucchianeri.

A notícia falsa sobre a retirada do título de padroeira do Brasil viralizou nas redes sociais na quinta (24). Dias antes, havia circulado a interpretação que uma manifestação de bispos católicos alinhada com discursos do presidente Lula (PT) vinha de um suposto temor da Igreja Católica de que o candidato bolsonarista, se eleito, poderia retirar o título da santa.

Dias depois da decisão de André Mendonça, o ministro do STF Flávio Dino anulou a medida do colega e liberou as publicações. Ele atendeu a um pedido do ator Antônio Tabet, que afirmava, sem citar Flávio, que "a família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida".

Segundo Dino, os conteúdos não trazem "grau de certeza de ilicitude para extrair duríssimas consequências contra a liberdade de expressão e, em última análise, contra a própria liberdade religiosa". Dino e Mendonça estão hoje em alas opostas do STF, em meio à divisão na corte causada principalmente pela crise do Banco Master, de Daniel Vorcaro.

Já na segunda (28) Luiz Fux contrariou a ordem de Dino e determinou novamente a suspensão dos posts falsos sobre Nossa Senhora Aparecida. Relator da ação do Marco Civil da Internet e parte da ala pró-Mendonça, ele justificou a adoção da medida citando a proximidade das eleições.

Segundo apurou a Folha, a avaliação de integrantes da corte eleitoral é a de que a nova escalada poderia ter sido evitada caso o processo tivesse sido julgado pelo colegiado do TSE. No STF, o presidente Edson Fachin afirmou a ministros da corte que não vai pautar a discussão na sessão de quarta (30), como mostrou a coluna Mônica Bergamo.

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Política

Mendonça nega censura e vota para manter derrubada de notícia falsa sobre Flávio e Nossa Senhora

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Matéria - Política

POLÊMICA

web caiado renuncia

“Eu não recuo em nada na minha vida”, disse o ex-governador Ronaldo Caiado (PSD) na noite desta segunda-feira (28) em conversa com esta colunista. Rumores sobre a renúncia de Caiado começaram a circular nesta segunda, depois da entrevista do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), durante ato em que o ex-candidato a senador Ricardo Salles (Novo) renunciou à candidatura para apoiar os candidatos André do Prado (PL) e Guilherme Derrite (PP), que disputam o Senado pela direita paulista.&nbsp; 
 
Tarcísio enalteceu o “gesto de grandeza” de Salles de renunciar “em nome de um projeto maior”, o fortalecimento dos demais candidatos da direita – Salles tinha apenas 4% das intenções de voto, segundo pesquisa Datafolha divulgada na quinta-feira (24).&nbsp; O governador afirmou que o gesto de seu correligionário era “exemplo para o Brasil inteiro”, sugerindo que Caiado e o ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), também renunciasse. 
 
“Não procede (o suposto pedido de Tarcísio para ele desistir). Tarcísio não me ligou e disse que tem respeito pela minha campanha”, disse Caiado. Para completar: “Concluindo, eu estando vivo, estarei disputando.” O senador Flávio Bolsonaro está atuando para reverter apoios de outros presidenciáveis com discurso de voto útil. Ontem o senador Carlos Vianna (PSD/MG) aderiu a Flávio. Vianna era o principal apoiador de Caiado em Minas Gerais.

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Em Brasília, o pastor Ronaldo Fonseca, candidato a senador pelo PSD e que aparecia com menos de 2% nas pesquisas, também renunciou e apoiou a candidatura ao Senado da deputada federal Bia Kicks (PL). Há também pressão sobre o ex-prefeito de Chapecó e candidato a governador de Santa Catarina pelo PSD, João Rodrigues. Segundo pesquisa Quaest divulgada na quinta-feira, o candidato está em segundo lugar, com 13% das intenções de voto e bem atrás do líder, o governador Jorginho Mello (54%).

Além das diferenças expostas nesta campanha, Caiado tem um motivo bem sólido para não apoiar Flávio Bolsonaro agora. As candidaturas a governador de Daniel Vilela (MDB) e de senador de sua mulher, Gracinha Caiado (UB). Daniel é adversário do candidato do PL, Wilder Morais, e não há clima político para alianças neste primeiro turno. 
 
Apesar de manter sua candidatura, o apoio de Caiado a Flávio no segundo turno é tido como certo por seus aliados. No entanto, será preciso reconstruir a relação entre eles, pois o ex-governador tem feito duros ataques ao adversário nesta reta final. Na semana passada ele criticou o filho de Jair Bolsonaro por conta da informação de que ele viajou em uma avião do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. “Voar no jato do Vorcaro, receber dinheiro e jantar com quem lesou milhões de aposentados não é coincidência, é cumplicidade”, disse. Em seu perfil do Instagram Caiado fez ontem crítica mais dura.&nbsp; 
 
Ele publicou uma imagem de estátua de madeira com nariz de Pinóquio e escreveu: “A mentira tem perna curta... mas o nariz do Flávio atravessa o seu feed”. Na sequência listou as “mentiras” dele ao negar que tinha pedido dinheiro a Vorcaro, por afirmar que nunca tinha tido contato com o ex-banqueiro, quando o visitou em casa depois de ele sair da prisão, e por ter dito que nunca tinha entrado em avião de Vorcaro. 
 
Caiado fechou o post com a seguinte frase: “Quando você descobre que alguém é um grande mentiroso, você se afasta dele ou vota nele para presidente? Em 4 de outubro, pense nisso”.&nbsp;

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Opinião

Caiado nega que vá renunciar para apoiar voto útil a Flávio Bolsonaro

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Matéria - Opinião

CHEGA PRA CÁ

A contagem regressiva do primeiro turno já começou, num cenário estável e com o presidente Lula cinco pontos à frente do senador Flávio Bolsonaro na Quaest, mas só se fala sobre o STF, onde a polarização eleitoral domina tudo e todos e corrói ainda mais a imagem da corte. É como se só os seus dez votos fossem eleger o novo presidente.Nas ruas, não se veem bandeiras, cartazes ou carros paramentados, seja pró Lula, seja a favor de Flávio, numa das eleições mais frias e desanimadas de que se tem notícia. Mas, no Supremo, a equipe da campanha de Lula só falta se vestir de vermelho, com estrela no peito, e a de Flávio, a qualquer hora, aparece enrolada nas bandeiras do Brasil, EUA e Israel.O ministro André Mendonça, relator do caso Master, mandou retirar das redes sociais tudo a respeito de Nossa Senhora Aparecida, depois de viralizar a fake news de que Flávio tiraria dela o título de Padroeira do Brasil. Mendonça acertou em combater fake news, mas exagerou ao proteger seu candidato.Flávio Dino, que disputa como Gilmar e Alexandre quem é mais audacioso, reagiu, dando uma canetada para suspender a decisão de Mendonça e deixar rolar tudo, inclusive a fake news contrária a Flávio. Logo, Dino também exagerou e não teve pruridos ao proteger seu próprio candidato.Flávio Bolsonaro, que se exibiu com uma boneca de crochê simulando a padroeira, botou em campo mais um “dos seus” no STF, Luiz Fux, para neutralizar Dino. Mas fez o que não deveria ter feito: bateu de frente com a CNBB.Circulam na internet manifestações e cantorias de bispos católicos, sem citar Lula ou Flávio, mas defendendo soberania nacional, democracia, combate à pobreza, preservação da Amazônia... Alguém tem dúvida sobre de quem são essas bandeiras? E de que é uma retaliação à cooptação dos evangélicos pelos bolsonaristas?Na semana decisiva da eleição, o mais conveniente para Flávio seria se assumir vítima de mensagens veladas e de uma evidente fake news, mas ele quis potencializar a questão e acusou principal entidade católica do Brasil, de conluio com o PT para difundir a versão falsa.A CNBB reagiu: “Não se combate uma mentira com outra mentira”. Desmentiu tanto as duas acusações, de Flávio e a Flávio, mas a crise já tinha caído em cheio no STF, que, com a imunidade baixa, se contagia facilmente.Difícil dizer se foram bets e canetas emagrecedoras, ou se a história sobre a Padroeira tem a ver, mas a Quaest captou que a diferença de Lula para Flávio entre os católicos subiu de 16 para 19 pontos: 48% a 29%. Numa disputa tão apertada, pode fazer diferença no final.

Nossa Senhora, salve o Brasil!

Eliane Cantanhêde

Vídeo santa

Webstories: Após incêndio, Nerópolis tem data para receber nova imagem de Nossa Senhora Aparecida

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Um novo monumento de Nossa Senhora de Aparecida deve ser inaugurado no mês de novembro, em Nerópolis, na região metropolitana de Goiânia, poucos meses depois da imagem original pegar fogo acidentalmente quando fiéis deixaram velas acesas no pé da santa, em forma de agradecimento. A notícia da nova santa chega em meio à viralização do vídeo da Nossa Senhora de Aparecida original em chamas, gravado por populares na época do acidente, mas completamente fora de contexto e acompanhado de uma fake news eleitoreira.

A imagem original, que ficava na Praça da Santa, na entrada do município, localizada na GO-080, tinha cerca de cinco metros de altura e pegou fogo na noite de 13 de julho deste ano, desabando logo em seguida. As imagens estão circulando de forma que dá a entender, para quem assiste, que o fogo teria sido provocado intencionalmente, em um ato criminoso de intolerância religioso - fato que não aconteceu.

Ao jornal, a Prefeitura de Nerópolis contou que pouco tempo após o incêndio, firmou uma parceria com a Paróquia São Benedito para inaugurar uma nova imagem junto à uma revitalização completa da praça, local que é um dos pontos turísticos do município. Na época do incidente, o prefeito de Nerópolis, Luiz Roberto (Republicanos), já havia informado que a reconstrução seria realizada em breve.

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Incêndio que destruiu santa foi causado por velas acesas por fiéis (Reprodução / TV Anhanguera)

Inicialmente, a inauguração estava prevista para acontecer no dia 12 de outubro, quando a comunidade católica comemora o Dia de Nossa Senhora de Aparecida, mas de acordo com o município, o novo monumento não conseguiu ficar pronto a tempo para a data.

De acordo com o Padre Danilo Malta, pároco da Paróquia São Benedito, a expectativa é que a nova santa seja inaugurada no dia 21 de novembro. “Já estamos em processo de produção. A imagem já está sendo finalizada em Pernambuco. É importante destacar que conseguimos viabilizar toda a questão logística e financeira do monumento em tempo recorde. No entanto, a instalação da imagem vai acontecer apenas depois da primeira metade do mês de novembro, devido a estruturação e edificação da base que a acolherá”, explica.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/imagem-de-santa-rita-de-cassia-e-reliquia-chegam-ao-santuario-basilica-sagrada-familia-em-goiania-1.3333872" target="_self">Imagem de Santa Rita de Cássia e Relíquia chegam ao Santuário Basílica Sagrada Família, em Goiânia</a> 
<a href="https://opopular.com.br/magazine/igreja-museu-da-boa-morte-sofre-com-rachaduras-infiltrac-es-e-ameaca-ao-acervo-historico-1.3309028" target="_self">Igreja Museu da Boa Morte sofre com rachaduras, infiltrações e ameaça ao acervo histórico</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/polemica-sobre-alterac-es-em-imagem-de-santa-agita-pirenopolis-1.3250791" target="_self">Polêmica sobre alterações em imagem de santa agita Pirenópolis</a></div>

Conforme apurado pelo O POPULAR, enquanto a antiga santa era feita de fibra de vidro e ficava praticamente no nível do chão, junto com as velas deixadas pelos fiéis, exposta ao risco de fogo, a nova imagem será posicionada acima de uma base de concreto com mais de dois metros, onde haverá gavetas especiais para as pessoas poderem colocar suas velas para expressar agradecimento e fé.

<div attr-cid="policy:1.3461776" attr-version="policy:1.3461776:1790691254" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3461776" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3461776', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3461776">Webstories: Após incêndio, Nerópolis tem data para receber nova imagem de Nossa Senhora Aparecida (1.3461776)</a></div>

De acordo com o projeto, a nova imagem deve ter a mesma altura que a original, porém será remodelada e deverá ter uma aparência ainda mais próxima do design da santa original, considerada a Padroeira do Brasil. Ela poderá ser vista de mais longe por aqueles que chegam na cidade, devido a nova iluminação e à base da santa. Toda essa vertente do plano está sob responsabilidade da paróquia.

Já a prefeitura de Nerópolis ficou responsável pela revitalização completa da praça. De acordo com as imagens do projeto, o município deve plantar novas árvores no local, criar um jardim e fazer a pintura completa. O jornal foi até a Praça da Santa, na tarde desta segunda-feira (28) e encontrou funcionários da prefeitura já iniciando a pintura. Assim como a comunidade, eles expressaram muita expectativa para receber o novo monumento.

O município também deve trocar todo o calçamento da praça e instalar novos bancos para a população, além de instalar um novo letreiro com o nome da cidade para substituir o que já existe no local. A entrega da reforma será feita junto com a inauguração da nova santa, acompanhada por uma missa campal.

Vizinha da praça, Helena Maria dos Santos, de 59 anos, que é católica, diz sentir muita falta da imagem. A mulher conta que, no dia do incêndio, estava recebendo o filho em casa e só se deu conta do acidente quando o fogo já estava forte. Segundo ela, os bombeiros tiveram dificuldades em conter as chamas e acabar com a ameaça.

“Todos os dias, quando eu acordava, eu ia até os pés da minha Nossa Senhora Aparecida e fazia uma oração. Eu fico pensando quando o padre vai colocar uma nova santa aqui, por que eu e muitos outros moradores sentimos muita falta dela. Mas se Deus quiser, até o final do ano vamos ser abençoados com uma nova santa para alegrar nossos dias”, diz emocionada.

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Após incêndio, Praça da Santa, em Nerópolis, deverá receber nova imagem de Nossa Senhora Aparecida (Fábio Lima / O Popular)

<h2>O incêndio</h2>

No dia 13 de julho, às 21 horas, a imagem da Nossa Senhora de Aparecida de Nerópolis foi completamente tomada e destruída pelo fogo, causando uma grande comoção na comunidade católica da cidade. Conforme entrevista do delegado da Polícia Civil do Estado de Goiás (PC-GO), André Fernandes, à TV Anhanguera na época, o fogo foi causado por velas colocadas muito próximas ao monumento.

“Uma família fez uma promessa no mês de maio e conseguiu alcançar essa graça na data de ontem. Muito felizes, eles adquiriram essas velas, foram até esse local de orações, acenderam as velas e foram embora”, disse o delegado na época. De acordo com Fernandes, cerca de duas horas depois, a família descobriu que a imagem foi destruída pelo fogo. “As investigações indicam que o dano foi culposo (quando não há intenção), não foi vandalismo ou intolerância religiosa”, informou.

<h3>A imagem</h3>

A imagem de Nossa Senhora de Aparecida havia sido instalada no local em 2006, pelo então prefeito da cidade Wilmar Teixeira, cuja gestão foi de 2005 até 2008. Em conversa com O POPULAR logo depois do incêndio, Wilmar contou que o monumento custou cerca de R$ 12 mil de investimento próprio, que realizou após uma série de graças que recebeu na área da saúde. “Inicialmente, eu queria fazer uma igreja, mas não deu certo. Então eu fiz a imagem”, conta.

Com mais de cinco metros de altura, a escultura ficava em um lugar de destaque no município, em um ponto de entrada onde era visível tanto para a comunidade quanto para quem viajava pela rodovia. Ela ficava ao lado de uma passarela que passa por cima da GO-080, que corta o município.

Cidades

Após incêndio, Nerópolis tem data para receber nova imagem de Nossa Senhora Aparecida

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Catolicismo

O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu uma sessão do plenário para que os colegas votem se referendam ou não sua decisão que liberou publicações sobre Nossa Senhora Aparecida. A definição da data cabe ao presidente da corte, ministro Edson Fachin.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/flavio-bolsonaro-confirma-ida-a-debate-da-globo-1.3461266" target="_self">Flávio Bolsonaro confirma ida a debate da Globo</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/wilder-eleva-o-tom-em-ato-ao-lado-de-flavio-em-goiania-1.3461264" target="_self">Wilder eleva o tom em ato ao lado de Flávio em Goiânia</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/evangelicos-devem-migrar-para-flavio-apos-caiado-estacionar-1.3460866" target="_self">Evangélicos devem migrar para Flávio, após Caiado estacionar</a></div>

A notícia falsa de que Flávio Bolsonaro (PL), se eleito presidente, retiraria da santa o título de padroeira do Brasil causou danos à campanha na reta final da eleição. Na sexta-feira (25), o ministro André Mendonça havia ordenado a remoção das publicações, mas a decisão foi revertida por Dino no domingo (28).

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Dino pede a Fachin sessão do plenário para julgar publicações sobre Nossa Senhora