O ministro da Defesa do governo Lula (PT), José Mucio Monteiro, afirmou nesta sexta-feira (1º) ser favorável à anistia das pessoas envolvidas em "casos leves" nos ataques às sedes dos Poderes, em 8 de janeiro de 2023.

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Em entrevista ao UOL News, Mucio disse que a anistia, que é uma das bandeiras de Jair Bolsonaro (PL), não deveria se estender ao ex-presidente e àqueles que tenham atentado contra o Estado democrático.

"Sou a favor da anistia dos casos leves", disse Mucio. "A Constituição diz que é crime você atentar contra o Estado democrático brasileiro. Se isso for comprovado, quem atentou tem que pagar."

Antes de defender a anistia, o ministro da Defesa afirmou que era favorável à graduação das penas dos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro, quando houve mais de 2.000 prisões e que resultou em mais de 1.400 denunciados pela PGR (Procuradoria-Geral da República). A atribuição, porém, deveria ser da Justiça, segundo Mucio. "Não devemos politizar isso, não pode ser instrumento político."

"Eu acho que você deve graduar as penas. Você deve ver quem organizou, quem foi um mero marionete. Eu sou a favor. Evidentemente, eu não sou advogado. Eu acho que quem quebrou uma cadeira não pode ser o responsável por quem fez outras coisas", afirmou Mucio.

O projeto de lei que concede anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro está na Câmara dos Deputados. A proposta seria votada pela Comissão de Constituição e Justiça em 29 de outubro, mas o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), decidiu criar uma comissão especial para analisar o texto, com aval do PL de Bolsonaro e de uma ala do PT.

Na prática, a decisão de Lira obriga a Câmara a discutir o projeto praticamente do zero. Em entrevista à Folha, ele disse que pretende dar uma solução para o PL da Anistia antes de deixar a presidência da Casa.

"Um tema sensível como esse, por tudo que aconteceu, por tudo que está acontecendo, estava inapropriadamente sendo usado [nas negociações para a presidência da Câmara]. Conversei tanto com um partido quanto com outro. Nós vamos dar a solução para isso dentro do meu mandato [até fevereiro de 2025]", afirmou Lira.

Em junho deste ano, o presidente Lula afirmou que não era contra a anistia, mas que qualquer discussão sobre isso deveria ocorrer somente depois de finalizado o processo de apuração do caso pela Justiça.

"Não dá para precipitar essa discussão de anistia. O que nós temos é de terminar de apurar todas as denúncias do 8 de janeiro. E quando ela estiver toda apurada, todo mundo processado, ou todo mundo livre de processo, ninguém foi indiciado, aí tudo bem, você pode até perdoar pessoas que estão livres há muito tempo. Anistia é para isso. Eu passei parte da minha vida brigando por isso", disse Lula.

Na entrevista ao UOL News, Mucio também disse que não está preocupado com o fim das investigações da Polícia Federal sobre os planos golpistas de Bolsonaro e aliados para reverter o resultado eleitoral de 2022.

O inquérito mira oficiais-generais que integraram as cúpulas das Forças Armadas nos últimos anos, entre eles o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos.

"Eu quero que a suspeição saia do CNPJ das armas e vá para os CPFs. Eu quero que cada um se responsabilize por sua iniciativa. Nós devemos às Forças Armadas não ter tido uma coisa muito complicada no dia 8 de janeiro. Graças às Forças Armadas nós não tivemos um golpe", repetiu Mucio.

Segundo o ministro, há desgaste dentro das Forças Armadas enquanto as investigações sobre os planos golpistas não se encerram. "Fica um clima de suspeição interna, fica um ambiente desagradável, um clima de insegurança muito grande", disse.

Desde a transição do governo Lula, José Mucio tem adotado discurso que, em muitos casos, contraria a visão do governo sobre diversos pontos.

Logo após tomar posse no cargo, em 2 de janeiro, o ministro disse que os acampamentos eram democráticos e iriam esvaziar com o tempo. "Aquelas manifestações no acampamento, e eu digo com muita autoridade porque tenho familiares e amigos lá, é uma manifestação da democracia", afirmou.

Em 6 de janeiro de 2023, antevéspera dos ataques, Mucio disse em reunião ministerial que era contrário ao desmonte à força do acampamento em frente ao QG do Exército, em Brasília.

Mais recentemente, o ministro da Defesa discursou em evento da CNI (Confederação Nacional de Indústria) contra o veto do presidente Lula à compra de equipamentos militares de Israel.

Ele disse que "questões ideológicas" do governo têm atrapalhado negociações das Forças Armadas. A repercussão negativa fez Mucio ligar para Lula e pedir desculpas. O presidente afirmou que não há crise entre os dois.

Ministro de Lula defende anistia pelo 8/1, mas só casos leves e sem incluir Bolsonaro

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ANÍSTIA 8/1

No mesmo dia, a pesquisa Genial Quaest e o IBGE nos confirmaram duas realidades: no setor financeiro, que detesta o presidente Lula, 96% consideram que a economia vai mal; milhões de brasileiros, porem, vêm sendo tirados da miséria pelos programas sociais e justamente pelo aquecimento da economia, do emprego e da renda.

Sim, a inflação ultrapassou a meta, os preços absurdos são um dos grandes temas nacionais, os juros vão continuar subindo e Lula tem dificuldade com equilíbrio fiscal e em assimilar a importância do corte de gastos para os pobres, o país e o sucesso do seu governo. Tudo isso é verdade, mas a economia está tão desastrosa com diz o mercado?

O PIB surpreende positivamente desde o início do governo, cresceu 0.9% no último trimestre e, pelas novas projeções, pode chegar a 3,4% em 2024. Isso impacta a geração de emprego e renda, criando um círculo não exatamente virtuoso, mas animador. O desafio é conter inflação e juros, acalmar o mercado e baixar o dólar.

Há que admitir também que o Brasil é um dos campeões de desigualdade social e qualquer governo, não só os de esquerda ou centro-esquerda, tem a obrigação política, moral e histórica de atacar com firmeza o maior problema do Brasil, que é uma das dez maiores economias, com condições naturais invejáveis.

Foi para tentar equilibrar esses dois mundos, do dinheiro e da pobreza, que o ministro Fernando Haddad demorou meses para fechar o pacote de corte de gastos. Sob intensa pressão de todos os lados, ele buscou o pragmatismo, mas mantendo o que chama de “olhar humanitário”, exigência de um país como o Brasil e compromisso de Lula.

Pela Quaest, 90% acham que o governo vai mal, a aprovação de Haddad recuou de 50% para 41% e 58% acham o pacote insatisfatório. Ou seja, está tudo errado... Mas, pelo IBGE, o Brasil teve em 2023 os menores níveis de pobreza desde 2012, início da série histórica. Ainda são 59 milhões de pobres e 9,5 na extrema pobreza, mas com redução de 8,7 e 3,1 milhões em um ano. Falta muito, mas o País avança.

O risco político de Lula é, independente da realidade, desagradar aos dois polos: o mercado, que não aceita, por exemplo, a isenção de IR até &nbsp;R$ 5 mil e - quem sabe? - o aumento para acima de R$ 50 mil; e o pobre, a classe média e, afinal, todo mundo que detesta cortes sociais e sair da feira ou supermercado com a sacola ou o bolso vazio.

Há críticas e calibragens a fazer e dúvidas quanto às votações no Congresso. Daí tudo ser um desastre e o Brasil não ter jeito embola ganância, ignorância, ideologia e interesses variados. Calma! Nem tanto ao ar, nem tanto à terra.

Eliane Cantanhêde, jornalista

Entre o inferno e o céu

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Eliane Cantanhêde

Na esteira do indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 36 pessoas pela Polícia Federal em inquérito que investiga a tentativa de golpe de Estado em 2022 em uma trama para impedir a posse do presidente Lula (PT), o governador Ronaldo Caiado (UB) afirmou nesta sexta-feira (22) que é “inimaginável”, “inadmissível” e “inaceitável” “não cumprir as regras do sistema democrático”. O governador ainda ponderou, ao reforçar a sua defesa ao Estado Democrático de Direito, que não se pode, ao perder uma disputa eleitoral, “fazer qualquer tentativa de inverter o resultado democrático com qualquer ato golpista”.

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Em coletiva após a sua participação no 1º Congresso Jurídico de Delegados de Polícia do Centro-Oeste, realizado em Goiânia, Caiado disse que espera pelos resultados finais da investigação da PF. “Já foram indiciados, vão responder pelo crime, se é que teve, e aí vão ter a pena. Isso que nós precisamos”, afirmou o governador, ampliando ainda críticas ao governo Lula.

“Agora, o Brasil também precisa começar a trabalhar. Desde que começou esse governo só se fala sobre esse assunto. O Brasil não discute hoje a Saúde, o desenvolvimento do país, não se tem uma política de segurança pública, não tem avanço na tecnologia e inovação”, prosseguiu Caiado.

Além de Bolsonaro, entre os indiciados estão figuras de destaque, como o general da reserva Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice-presidente na chapa do PL em 2022, o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto; o ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem, atualmente deputado federal; e o general da reserva Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Militares compõem a maioria dos suspeitos, somando 25 nomes.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/caiado-modula-tom-sobre-anistia-apos-revelac-o-de-trama-golpista-1.3201744" target="_blank">Caiado modula tom sobre anistia após revelação de trama golpista</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/general-autor-do-plano-punhal-verde-e-amarelo-recebeu-titulo-na-alego-1.3201747" target="_blank">General autor do plano 'Punhal Verde e Amarelo' recebeu título na Alego</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/goiania-e-citada-39-vezes-pela-pf-em-apurac-o-sobre-plano-golpista-1.3201458" target="_blank">Goiânia é citada 39 vezes pela PF em apuração sobre plano golpista</a></div>

O inquérito será encaminhado ao relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF). Ao menos 37 nomes são listados como suspeitos de envolvimento nos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado e organização criminosa. Ainda não está claro se o ataque golpista de 8 de janeiro de 2023 integra a trama investigada pela Polícia Federal.

Desde que o indiciamento veio à tona na quinta-feira (21), parlamentares goianos de diferentes espectros políticos e outros líderes políticos da capital goiana passaram a usar suas redes sociais para manifestar posicionamento com relação ao caso em declarações que mostram divisão nos posicionamentos.

<h2>Deputados goianos</h2>

Entre os parlamentares alinhados ao ex-presidente, o deputado federal Gustavo Gayer (PL) usou sua conta no Instagram para ironizar a narrativa sobre os planos golpistas. Ele compartilhou uma matéria que relatava dificuldades logísticas de um dos envolvidos.

Além disso, Gayer reafirmou o seu apoio a Bolsonaro ao postar uma foto ao lado dele, acompanhada da legenda: “Não importa o quão árdua, injusta e perigosa seja nossa missão, presidente. Sempre estarei ao seu lado. Você resgatou a nossa bandeira e principalmente a nossa esperança de viver em um país melhor.”

No mês passado, Moraes autorizou operação da PF de busca e apreensão em endereços de Gayer após uma investigação identificar um grupo com estrutura ordenada e divisões de tarefas voltadas para supostamente desviar verbas parlamentares de sua indicação.

Uma análise das informações extraídas do celular do empresário João Paulo de Sousa Cavalcante revelou indícios de possíveis condutas ilícitas. As suspeitas apontam para o desvio de recursos públicos no gabinete de Gayer, que seriam destinados ao financiamento de “atos antidemocráticos”.

A deputada federal Magda Mofatto (PRD) também utilizou o Instagram para reafirmar sua lealdade a Bolsonaro. Em tom de apoio, postou uma foto ao lado dele e comentou que sabia desde o princípio que “nossa missão era dura, árdua, difícil”. “Você resgatou nossa bandeira, nossos valores, o patriotismo e a esperança de um Brasil mais justo e próspero”, escreveu.

O deputado estadual Major Araújo (PL) e o vereador eleito Major Vitor Hugo (PL), ambos bolsonaristas de longa data, também saíram em defesa do ex-presidente. Araújo, em postagem conjunta com Fred Rodrigues (PL), ex-candidato à Prefeitura de Goiânia, destacou a trajetória de Bolsonaro e afirmou que ele é “vítima dos autoritários”, citando o episódio da facada em 2018.

Eleito com a maior votação em Goiânia, Major Vitor Hugo exaltou a figura de Bolsonaro como símbolo de luta e conclamou orações para que ele e seus aliados sejam “inocentados”.

Na linha contrária, a deputada federal Adriana Accorsi (PT) manifestou-se pelo X contra qualquer possibilidade de anistia aos envolvidos em atos golpistas. Ela também falou da atuação de sua bancada para barrar projetos nesse sentido, afirmando que propostas nessa linha “colocam em risco a democracia” por estimular “novos atos extremistas”. A petista cobrou também que os responsáveis pelos supostos crimes sejam julgados.

O deputado federal José Nelto (UB) sublinhou a gravidade das informações divulgadas pela PF sobre o caso. Segundo ele, o momento exige uma postura firme em defesa da democracia.

Já o senador Jorge Kajuru (PSB) reagiu de maneira contundente contra os envolvidos. Em sua publicação no Instagram, utilizou de xingamentos para condenar os responsáveis pela suposta trama golpista.

Bolsonaro está inelegível até 2030 por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por mentir e atacar o sistema eleitoral. Caso seja processado e condenado pelos crimes ligados à trama golpista, o ex-presidente poderá pegar uma pena de até 28 anos de prisão e ficar inelegível por mais de 30 anos.

Além disso, ele foi indiciado neste ano pela PF em outros dois inquéritos: o das joias e o da falsificação de certificados de vacinas contra a covid-19.

Caiado volta a atacar tentativa de golpe, sem citar Bolsonaro

Ataque à democracia

Depois de vários escorregões na política externa e apesar do voluntarismo juvenil da primeira-dama Janja, a cúpula do G20, que reúne as maiores economias do mundo, e a criação da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, que nasce com adesão de 82 países, estão sendo um grande momento e uma vitória do Brasil, portanto, do governo e de Lula.“A Aliança Global e a própria Cúpula são um gol de placa do Brasil”, comemorou o embaixador aposentado Rubens Barbosa, que nunca foi identificado com o PT e o lulismo, mas sim como um diplomata profissional e pragmático, que foi embaixador em Washington no governo FHC. O mérito do gol é do Itamaraty, mas é preciso reconhecer o empenho e a habilidade política do presidente.O combate à fome e à miséria é uma bandeira de vida toda de Lula, um marco dos seus dois primeiros mandatos e a alavanca de sua posição de principal líder político brasileiro na visão internacional. Antes da aprovação da Aliança e da inclusão do tema no comunicado final, houve o cuidado de não jogar palavras ao vento, muito comum em fóruns internacionais, e até o seu local foi pré-definido.A sede será na Itália da primeira-ministra Giorgia Meloni - convenientemente de direita, para captar o engajamento e a ação prática dos países mais ricos e afastar o preconceito de que é “coisa da esquerda”. Lula se reuniu com Meloni antes da Cúpula e a tratou com particular simpatia, mas fechou a cara para Javier Milei. A Argentina, porém, apoiou a Aliança.Rubens Barbosa (e longe de ser só ele) considera um “grande êxito do Brasil” também o Comunicado Final do G20, que simplesmente não tinha sido possível nas últimas duas cúpulas, por falta de consenso, principalmente, sobre as duas guerras que assolam o mundo, a da Rússia e Ucrânia e a de Israel no Oriente Médio. Foco no item 7 do comunicado, uma condenação clara às guerras.O alvo são Vladimir Putin e Netanyahu, sem citar os dois nem seus países: “… todos os Estados devem se abster da ameaça ou do uso da força (…) contra a integridade territorial e soberania ou independência política de qualquer Estado” e cobra: “…todas as partes devem cumprir com suas obrigações sob o direito internacional, inclusive o direito humanitário e os direitos humanos”. E, atenção: “Condenamos todos os ataques a civis e infraestrutura”. Foi um parto, mas importante.Talvez Lula tenha finalmente compreendido que deixar a diplomacia agir e ser responsável nos discursos é mais produtivo para ele e os interesses nacionais do que falar demais, de improviso e de forma arrogante em temas que dividem o mundo. Falta a Janja aprender que “não temos de ofender ninguém”. Nem falar o que não nos compete, na hora e no lugar errado.

Ufa! A diplomacia venceu

O ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), Marcos Antonio Amaro, disse na noite desta quarta-feira (13) que o Palácio do Planalto se encontra em segurança e que o presidente Lula (PT) poderá despachar no local amanhã, se assim desejar.

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A declaração foi dada cerca de quatro horas <a href="https://opopular.com.br/politica/explos-es-s-o-ouvidas-na-praca-dos-3-poderes-e-corpo-e-encontrado-em-frente-ao-stf-1.3199078" target="_blank">após duas explosões</a> ocorrerem na região da praça dos Três Poderes. O corpo de um suspeito foi encontrado em frente ao prédio do STF (Supremo Tribunal Federal).

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/explos-es-s-o-ouvidas-na-praca-dos-3-poderes-e-corpo-e-encontrado-em-frente-ao-stf-1.3199078" target="_blank">Explosões são ouvidas na praça dos 3 Poderes, e corpo é encontrado em frente ao STF</a></div>

"Está sendo completada a varredura, o palácio está em segurança, dispositivo de segurança reforçado. Não tem problema nenhum", afirmou Amaro, após vistoriar o térreo do Planalto e conversar com militares que comandam a segurança.

"Foi feito reforço do perímetro, foi feita varredura externa, está sendo feita varredura interna. Nada encontrado. Estamos em segurança, com certeza", completou.

A segurança do Palácio do Planalto foi reforçada logo após as explosões serem ouvidas. Foi acionado o Plano Escuto, que prevê o reforço de agentes e a atuação de militares do Exército.

Questionado sobre a possibilidade de Lula voltar a despachar no Planalto nesta quinta-feira (14), Amaro afirmou que dependeria da agenda do presidente. Ele acrescentou que "sem dúvida" há segurança adequada e que as "condições permitem, se ele quiser".

"A princípio sim [Lula pode despachar no Planalto], não vemos razão para suspender a agenda".

O ministro evitou comentar sobre a investigação, que não é de responsabilidade de seu órgão. Disse ser "provável" que se trate de um caso de lobo solitário, que atua sem a ajuda de companheiros.

Lula destinaria praticamente toda a sua agenda de quinta-feira (14) para cerimônia de recebimento de cartas credenciais de novos embaixadores estrangeiros.

Trata-se de uma cerimônia protocolar, na qual os diplomatas entram pela entrada lateral do Planalto e seguem para o encontro com Lula. Após deixarem o gabinete presidencial eles descem pela rampa principal do palácio.

A Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência) informou que inicialmente a agenda de quinta-feira estaria mantida. No entanto, acrescentou que havia um constante diálogo com as forças de segurança, para avaliar a situação.

Na noite desta quarta-feira (13), duas explosões atingiram a praça dos Três Poderes, em Brasília, levando apreensão às classes política e jurídica da capital federal um ano e dez meses após os ataques golpistas contra as sedes de STF (Supremo Tribunal Federal), Congresso Nacional e Palácio do Planalto.

Um corpo foi encontrado próximo ao prédio do STF, e o Corpo de Bombeiros no Distrito Federal confirmou que houve uma morte no local.

A Polícia Militar foi acionada, e o Batalhão de Operações Especiais, o Bope, iniciou uma varredura na região.

Além da explosão perto do STF, outra foi registrada, segundo os Bombeiros, em um carro próximo a um dos anexos da Câmara dos Deputados, também nas proximidades da sede do Judiciário.

Chefe do GSI diz que Planalto está seguro e Lula pode despachar no local