O ministro da Defesa do governo Lula (PT), José Mucio Monteiro, afirmou nesta sexta-feira (1º) ser favorável à anistia das pessoas envolvidas em "casos leves" nos ataques às sedes dos Poderes, em 8 de janeiro de 2023.

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Em entrevista ao UOL News, Mucio disse que a anistia, que é uma das bandeiras de Jair Bolsonaro (PL), não deveria se estender ao ex-presidente e àqueles que tenham atentado contra o Estado democrático.

"Sou a favor da anistia dos casos leves", disse Mucio. "A Constituição diz que é crime você atentar contra o Estado democrático brasileiro. Se isso for comprovado, quem atentou tem que pagar."

Antes de defender a anistia, o ministro da Defesa afirmou que era favorável à graduação das penas dos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro, quando houve mais de 2.000 prisões e que resultou em mais de 1.400 denunciados pela PGR (Procuradoria-Geral da República). A atribuição, porém, deveria ser da Justiça, segundo Mucio. "Não devemos politizar isso, não pode ser instrumento político."

"Eu acho que você deve graduar as penas. Você deve ver quem organizou, quem foi um mero marionete. Eu sou a favor. Evidentemente, eu não sou advogado. Eu acho que quem quebrou uma cadeira não pode ser o responsável por quem fez outras coisas", afirmou Mucio.

O projeto de lei que concede anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro está na Câmara dos Deputados. A proposta seria votada pela Comissão de Constituição e Justiça em 29 de outubro, mas o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), decidiu criar uma comissão especial para analisar o texto, com aval do PL de Bolsonaro e de uma ala do PT.

Na prática, a decisão de Lira obriga a Câmara a discutir o projeto praticamente do zero. Em entrevista à Folha, ele disse que pretende dar uma solução para o PL da Anistia antes de deixar a presidência da Casa.

"Um tema sensível como esse, por tudo que aconteceu, por tudo que está acontecendo, estava inapropriadamente sendo usado [nas negociações para a presidência da Câmara]. Conversei tanto com um partido quanto com outro. Nós vamos dar a solução para isso dentro do meu mandato [até fevereiro de 2025]", afirmou Lira.

Em junho deste ano, o presidente Lula afirmou que não era contra a anistia, mas que qualquer discussão sobre isso deveria ocorrer somente depois de finalizado o processo de apuração do caso pela Justiça.

"Não dá para precipitar essa discussão de anistia. O que nós temos é de terminar de apurar todas as denúncias do 8 de janeiro. E quando ela estiver toda apurada, todo mundo processado, ou todo mundo livre de processo, ninguém foi indiciado, aí tudo bem, você pode até perdoar pessoas que estão livres há muito tempo. Anistia é para isso. Eu passei parte da minha vida brigando por isso", disse Lula.

Na entrevista ao UOL News, Mucio também disse que não está preocupado com o fim das investigações da Polícia Federal sobre os planos golpistas de Bolsonaro e aliados para reverter o resultado eleitoral de 2022.

O inquérito mira oficiais-generais que integraram as cúpulas das Forças Armadas nos últimos anos, entre eles o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos.

"Eu quero que a suspeição saia do CNPJ das armas e vá para os CPFs. Eu quero que cada um se responsabilize por sua iniciativa. Nós devemos às Forças Armadas não ter tido uma coisa muito complicada no dia 8 de janeiro. Graças às Forças Armadas nós não tivemos um golpe", repetiu Mucio.

Segundo o ministro, há desgaste dentro das Forças Armadas enquanto as investigações sobre os planos golpistas não se encerram. "Fica um clima de suspeição interna, fica um ambiente desagradável, um clima de insegurança muito grande", disse.

Desde a transição do governo Lula, José Mucio tem adotado discurso que, em muitos casos, contraria a visão do governo sobre diversos pontos.

Logo após tomar posse no cargo, em 2 de janeiro, o ministro disse que os acampamentos eram democráticos e iriam esvaziar com o tempo. "Aquelas manifestações no acampamento, e eu digo com muita autoridade porque tenho familiares e amigos lá, é uma manifestação da democracia", afirmou.

Em 6 de janeiro de 2023, antevéspera dos ataques, Mucio disse em reunião ministerial que era contrário ao desmonte à força do acampamento em frente ao QG do Exército, em Brasília.

Mais recentemente, o ministro da Defesa discursou em evento da CNI (Confederação Nacional de Indústria) contra o veto do presidente Lula à compra de equipamentos militares de Israel.

Ele disse que "questões ideológicas" do governo têm atrapalhado negociações das Forças Armadas. A repercussão negativa fez Mucio ligar para Lula e pedir desculpas. O presidente afirmou que não há crise entre os dois.

Ministro de Lula defende anistia pelo 8/1, mas só casos leves e sem incluir Bolsonaro

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ANÍSTIA 8/1

O governo Lula (PT) publicou um decreto nesta terça-feira (24) que define novas regras para o uso de força por policiais e proíbe uso de armas de fogo em circunstâncias que não representem riscos aos profissionais de segurança pública.

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O decreto foi elaborado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, de Ricardo Lewandowski, e teve o aval do presidente Lula.

Um dos principais pontos da nova norma prevê que não é legítimo o uso de arma de fogo em duas circunstâncias: contra pessoa em fuga que esteja desarmada ou que não represente risco imediato de morte ou lesão para policiais ou terceiros; e contra veículo que desrespeite bloqueio policial em via pública, exceto quando houver risco de morte ou lesão.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/lula-chega-a-hospital-de-sp-para-novos-exames-e-aguarda-liberac-o-para-retorno-a-brasilia-1.3211950" target="_blank">Lula chega a hospital de SP para novos exames e aguarda liberação para retorno a Brasília</a> 
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<a href="https://opopular.com.br/politica/governo-lula-e-positivo-para-26-dos-goianos-e-negativo-para-41-aponta-genial-quaest-1.3209003" target="_blank">Governo Lula é positivo para 26% dos goianos e negativo para 41%, aponta Genial/Quaest</a></div>

"Sempre que o uso da força resultar em ferimento ou morte, deverá ser elaborado relatório circunstanciado, segundo os parâmetros estabelecidos em ato do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública", diz trecho do decreto.

O texto diz que os profissionais de segurança pública devem priorizar a "comunicação, a negociação e o emprego de técnicas que impeçam uma escalada da violência". O foco, segundo o decreto, é minimizar o uso de meios que possam causar ofensas, ferimentos ou mortes.

Os policiais terão de fazer anualmente uma capacitação sobre uso da força, no horário de serviço, com conteúdos sobre os procedimentos corretos sobre o emprego adequado de diferentes armas de fogo e instrumentos de menor potencial ofensivo.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública será responsável por financiar ações para a implementação do decreto, além de formular e monitorar ações relacionadas ao uso da força policial.

A pasta de Lewandowski deve desenvolver, nos próximos meses, materiais de referência sobre uso de algemas, busca pessoal e domiciliar e atuação em ambientes prisionais. O conteúdo será compartilhado com as secretarias de Segurança Pública dos estados.

As diretrizes apresentadas pelo governo federal não são imposições aos estados, que são os responsáveis pelo comando das polícias militares. Elas servem como uma tentativa de padronizar uma política pública para a segurança pública em nível nacional.

O governo Lula, porém, define no decreto que os repasses para os fundos de segurança pública observarão se os estados têm cumprido as diretrizes.

"O repasse de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública e do Fundo Penitenciário Nacional para ações que envolvam o uso da força pelos órgãos de segurança pública dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios está condicionado à observância do disposto na Lei nº 13.060, de 22 de dezembro de 2014, e neste Decreto."

O decreto define como princípios gerais de uso da força em segurança pública a legalidade, a precaução, a necessidade, a proporcionalidade, a razoabilidade, a responsabilização e a não discriminação.

O texto ainda destaca a necessidade de planejamento das operações policiais para "mitigar a gravidade de qualquer dano direto ou indireto que possa ser causado a quaisquer pessoas".

O Ministério da Justiça deve criar um Comitê Nacional de Monitoramento do Uso da Força para acompanhar os resultados das novas diretrizes. O colegiado terá a participação da sociedade civil e órgãos de governo.

O decreto foi publicado em meio às discussões no governo sobre a violência policial. Casos recentes envolvendo agentes da Polícia Militar de São Paulo, com morte e denúncias de abusos, amplificaram os debates sobre o tema.

Um dos casos mais recentes mostrou um PM de SP arremessando um homem de uma ponte no bairro Cidade Ademar, na zona sul da capital paulista. O caso teria ocorrido após perseguição por agentes do 24º Batalhão da Polícia Militar, em Diadema.

As novas regras também são publicadas na esteira da discussão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o emprego de força policial em favelas do Rio de Janeiro. O governo vê na redução da letalidade policial do Rio um trunfo para ampliar regras sobre planejamento de operações para outros estados.

<h4>Confira as principais diretrizes emitidas pelo governo Lula:</h4>

<ul>
	<li>Operações policiais devem ser planejadas e executadas com critérios objetivos para reduzir danos diretos ou indiretos a qualquer pessoa;</li>
	<li>O nível da força utilizado deve ser compatível com a gravidade da ameaça apresentada;</li>
	<li>Uso de arma de fogo não será legítimo contra pessoas em fuga desarmadas ou que não apresentem risco de morte ou lesão para outros;</li>
	<li>É ilegítimo o uso de armas de fogo contra veículos que desrespeitem bloqueio policial em via pública, exceto quando houver risco de morte ou lesão aos profissionais de segurança pública ou a terceiros;</li>
	<li>Deve-se elaborar relatório circunstanciado sempre que o uso da força resultar em ferimento ou morte;</li>
	<li>Órgãos de segurança pública devem submeter seus profissionais a capacitação anual sobre uso da força;</li>
	<li>Ministério da Justiça deve produzir material de referência sobre uso de algemas, busca pessoal e domiciliar e atuação em ambientes prisionais;</li>
	<li>Secretarias de Segurança Pública devem atualizar atos normativos sobre uso da força para atender às diretrizes do decreto;</li>
	<li>Comitê Nacional de Monitoramento do Uso da Força será criado para monitorar cumprimento das novas regras;</li>
	<li>Repasse de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública e do Fundo Penitenciário Nacional será condicionado ao cumprimento do decreto;</li>
</ul>

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Decreto de Lula cria novas regras para uso de força pelas polícias

GOVERNO LULA

As expressões que dominaram o debate e as preocupações de 2024 no Brasil vão ficar de herança para 2025: violência, tentativa de golpe, crise fiscal, juros, dólar e emendas parlamentares, que infernizam a vida dos brasileiros, azedam o humor nacional e respingam no governo, mesmo quando ele não tem nada a ver diretamente com isso.

No escândalo das emendas, pode-se até dizer que este governo (mais um…) é refém do Congresso e, simultaneamente, corréu e vítima da enxurrada de dinheiro público que sai de planilhas de Câmara e Senado, passa pelo Planalto e chega sabe-se lá onde - e se devidamente como a lei, a ordem e os princípios básicos de gestão pública mandam.

Trata-se de um círculo vicioso que não apenas se repete como só piora, com valores aviltantes e negociações escabrosas. Se o governo libera as emendas, vota-se a favor do Brasil. Se não, vota-se contra e dane-se todo mundo. E quem tem de dar um basta, como no caso do golpe, é o Supremo. Flávio Dino, que acaba de suspender R$ 4,2 bi em emendas, às vésperas do Natal, está para as emendas como Alexandre de Moraes para o golpe.

A violência do Norte ao Sul embola bandidos com quem deveria ser mocinho, e o crime organizado se infiltra nas instituições, em setores da economia privada e derrete a confiança da população na capacidade do Estado de vencer essa guerra. A questão é urgente, mas os governadores não se entendem entre eles, muito menos com o governo federal, e a Casa Civil acaba de devolver para o Ministério da Justiça, também pertinho do Natal, o tão necessário pacote da segurança.

A articulação do golpe, já provada e comprovada, levou para a cadeia o primeiro general de quatro estrelas desde a redemocratização e a lista de militares envolvidos, sobretudo do Exército, cresce e gera apostas: quem vai seguir o tenente-coronel Mauro Cid e fazer delação premiada? E, afinal, quantos - e quais - farão companhia ao general Braga Netto na prisão? É tão constrangedor para as Forças Armadas quanto desanimador para a sociedade, que não sabe mais em quem confiar

Desequilíbrio fiscal, inflação acima do teto da meta, juros de volta à estratosfera e o mercado testando limites com sucessivas disparadas do dólar, num movimento que o economista e filósofo Eduardo Giannetti criticou, em entrevista ao Estadão, como “reação exagerada do mercado financeiro” e que a sociedade começa a ver como a velha e despudorada especulação. Como ele diz, é estranho o mercado ser tão exigente ao pedir cortes de gasto primário, mas não dar bola para o custo fiscal do “aumento extravagante de juros”.

E, assim, “la nave va”. Feliz Natal!

Eliane Cantanhêde, jornalista

'La nave va'

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Eliane Cantanhêde

O presidente Lula (PT) chegou por volta das 9h10 desta quinta-feira (19) ao hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, para uma nova bateria de exames. O presidente aguarda o resultado da tomografia para receber liberação médica para em seguida retornar a Brasília.

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O petista pretende liderar uma reunião ministerial nesta sexta (20) com sua equipe de ministros.

Lula recebeu alta hospitalar neste domingo (15) após seis dias de internação. Ele permaneceu nesta semana em sua casa na região de Pinheiros, em São Paulo.

O mandatário fez uma cirurgia de emergência no último dia 10 em razão de um hematoma de três centímetros entre o cérebro e uma das membranas (meninges) que envolvem o órgão. O coágulo foi detectado após ele sentir fortes dores de cabeça, quando foi encaminhado para o hospital de São Paulo.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/lula-tem-dreno-retirado-fala-com-ministros-e-despacha-de-hospital-em-s-o-paulo-1.3209827">Lula tem dreno retirado, fala com ministros e despacha de hospital em São Paulo</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/lula-tem-hemorragia-cerebral-e-faz-cirurgia-de-emergencia-em-sp-1.3208546">Lula tem hemorragia cerebral e faz cirurgia de emergência em SP</a></div>

Segundo disse no domingo o cardiologista Roberto Kalil, médico do petista, ele terá algumas restrições nos próximos 30 dias, como de atividade física intensa e viagens internacionais. Lula ainda deve ter acompanhamento tomográfico até a completa cicatrização, o que pode levar de 45 a 60 dias.

Segundo os médicos, Lula pode tirar o curativo depois de chegar em casa neste domingo. O curativo não estava visível, pois o mandatário compareceu à entrevista de chapéu.

Também no domingo, Lula se emocionou ao falar de sua internação e disse ter ficado assustado. Agradeceu a Deus por ter cuidado dele, citando situações anteriores em que sua saúde ficou em risco, como quando teve câncer em 2011 e seu avião teve um problema no México.

"Eu nunca penso que vou morrer, mas eu tenho medo", afirmou o presidente, que disse ter ficado assustado com o quadro que levou à cirurgia de emergência na terça-feira (10).

O petista disse que estava cortando as unhas das mãos, em outubro deste ano, quando caiu e se machucou. "A única surpresa que eu tive é que eu achei que estava curado [depois da queda]".

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Lula chega a hospital de SP para novos exames e aguarda liberação para retorno a Brasília

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RECUPERAÇÃO

Gusttavo Lima nunca escondeu que seu posicionamento político é de direita. O cantor, que participou da campanha do candidato Jair Bolsonaro (PL) nas eleições presidenciais de 2022, reforçou não ser extremista e afirmou que não mistura amizades com posicionamento político: "A quantidade de amigos que eu tenho no PT é impressionante. Meu melhor amigo é petista. Chego na casa dele, tem um boné do Lula autografado, e está tudo bem."

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O sertanejo disse que por ser brasileiro torce pelo sucesso do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e não entende o motivo de ser tão criticado por ser de direita. "Tenho as minhas convicções, as minhas ideologias. São os valores que meu pai e minha mãe me ensinaram, eu não vou mudar isso. Eu não vou torcer contra um governo porque se der errado, vai dar errado para todo mundo."

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/promotoria-pede-arquivamento-de-investigac-o-contra-gusttavo-lima-por-falta-de-provas-1.3203201" target="_blank">Promotoria pede arquivamento de investigação contra Gusttavo Lima por falta de provas</a> 
<a href="https://opopular.com.br/economia/de-felipe-neto-a-gusttavo-lima-veja-quanto-artistas-tiveram-de-isenc-o-no-perse-1.3201542" target="_blank">De Felipe Neto a Gusttavo Lima, veja quanto artistas tiveram de isenção no Perse</a> 
<a href="https://opopular.com.br/magazine/gusttavo-lima-faz-piada-apos-mudanca-de-visual-estou-fugindo-de-um-povo-ai-1.3197511" target="_blank">Gusttavo Lima faz piada após mudança de visual: 'Estou fugindo de um povo aí'</a></div>

Ele continuou: "Nós estamos em uma democracia. Se der certo, beleza, estamos aqui para apoiar, e se der errado vamos cobrar. Aqui ninguém é oposição", comentou o cantor.

<cite>Sou uma pessoa que vim do nada e sei quanto a vida é dura, e é dura para todo mundo. Eu sei quanto a vida foi cruel para mim. E a gente tem que respeitar todo mundo e torcer para que as coisas deem certo para todo mundo. Infelizmente, o Brasil está virando isso, um campo de guerra", continuou Gusttavo Lima.</cite>

Em entrevista ao podcast de Jorge Kajuru, Gusttavo Lima falou sobre ter sido indiciado por lavagem de dinheiro e organização criminosa em uma investigação sobre jogos ilegais no mês de setembro. O cantor chegou a enfrentar um pedido de prisão preventiva e teve seus bens bloqueados.

<cite>Não fiz nada de errado e coloquei todos os documentos à disposição, e foi tudo provado. Não me sinto especial, sou igual a todos os brasileiros e não queria ser tratado de forma diferente. Mas, a partir do momento em que você vê uma Justiça que manda prender para depois investigar, você percebe que algo está errado," concluiu Gusttavo Lima.</cite>