O ministro Alexandre de Moraes, relator das ações penais decorrentes dos ataques golpistas de 8 de janeiro no STF (Supremo Tribunal Federal), ajustou seu voto, mas manteve condenação de 17 anos de prisão a Eduardo Zeferino Englert, 42, após a defesa apontar erro no primeiro julgamento.

A nova análise, iniciada na madrugada desta sexta-feira (17), ocorre depois de advogados de Englert afirmarem que o réu nunca esteve no quartel-general do Exército antes dos ataques. O argumento foi confirmado pela Polícia Federal após perícia. Com isso, os votos do julgamento anterior foram zerados.

O julgamento acontece até o dia 24 no sistema virtual da corte, ferramenta na qual os ministros apresentam os seus votos sem discussão presencial, e as sustentações de advogados são protocoladas na forma de vídeo.

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"Verificado o erro material, o feito foi por mim retirado de pauta para reinclui-lo nesta sessão de julgamento", disse Moraes.

Englert é natural de Santa Maria (RS) e foi preso em flagrante no Palácio do Planalto no dia dos ataques.

Moraes tinha julgado procedente a ação e proposto uma condenação de 17 anos de prisão pelos crimes de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado e associação criminosa armada.

Na decisão, o ministro dizia ter provas contundentes de que Englert tinha chegado à capital federal no dia 7 de janeiro e ficado no QG do Exército até o dia seguinte.

Também afirmou que a autoria delitiva do réu estava evidenciada e que, ao contrário do que sustenta a defesa, "os elementos probatórios indicam que o acusado teve envolvimento na empreitada criminosa".

Entretanto, como mostrou a Folha, uma perícia realizada pela PF no celular dele mostrou que não havia ali registros de ida ao acampamento bolsonarista na data. Um laudo assinado pelo Instituto Nacional de Criminalística anexado à ação penal constatou que o réu só chegou a Brasília às 14h15 do dia 8.

O advogado Marcos Vinicius Rodrigues de Azevedo, que defende o réu, acrescentou que não há fato relevante que ampare o voto do relator, "nem qualquer prova de que o réu teria, por livre iniciativa e espontaneidade, manifestado em seu nome qualquer interesse golpista ou intervenção militar".

Além disso, afirmou que o réu só ingressou no Planalto "para se proteger das bombas de efeito moral".

Com isso, a dois dias do término da sessão virtual, o ministro pediu destaque na ação, mecanismo que leva o julgamento para o plenário físico e todos os votos já depositados virtualmente são anulados. Após, a solicitação foi retirada pelo próprio relator. Assim, a análise continua no sistema online.

O STF já condenou ao todo 25 réus, com penas que alcançam até 17 anos, por causa dos atos golpistas promovidos por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Os julgamentos foram feitos nos plenários físico e virtual.

Em 9 de janeiro, um dia após os ataques, foram presos em flagrante 2.151 pessoas, segundo o STF. Dessas, 1.345 haviam sido denunciadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República) até setembro e tornaram-se réus.

Moraes admite erro, mas mantém pena de 17 anos em voto contra réu do 8/1

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Matéria - Política

O presidente Lula (PT) decidiu indicar o ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), para uma cadeira no STF (Supremo Tribunal Federal) e Paulo Gonet para o comando da PGR (Procuradoria Geral da República). O anúncio deve ser feito nesta segunda-feira (27), antes do embarque do petista para a Arábia Saudita.

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As escolhas foram confirmadas pelo presidente a aliados neste domingo (26). A equipe de Lula calcula que os nomes sejam aprovados no Senado antes do recesso parlamentar, com início em 23 de dezembro.

A decisão foi tomada após uma demora inédita de Lula para indicar os nomes, deixando os cargos vagos por mais de 50 dias.

Dino era considerado favorito ao posto desde outubro, quando Rosa Weber se aposentou do Supremo.

O presidente dizia a aliados que seria interessante indicar alguém da estatura do ministro para fazer um embate político no STF. A avaliação é que, com a bagagem jurídica que tem, Dino é capaz de ser um magistrado influente na corte.

Dino, 55, nasceu em São Luís e foi juiz federal antes de iniciar uma carreira na política. Foi secretário-geral do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), presidente da Associação dos Juízes Federais e assessor da presidência do STF.

Foi deputado federal, presidiu a Embratur no governo Dilma Rousseff (PT) e governou o Maranhão por dois mandatos (2015-2022). Em 2022, foi eleito senador, cargo do qual se licenciou para comandar o Ministério da Justiça.

Apesar do favoritismo de Dino, alguns aliados defendiam que Lula nomeasse o advogado-geral da União, Jorge Messias, por ser mais próximo do PT.

Pessoas próximas do presidente chegaram a dizer que Dino estava enfraquecido pela postura do Ministério da Justiça em razão das crises de segurança pública enfrentadas por alguns estados, como Bahia e Rio de Janeiro.

O titular da Justiça também protagonizou diversos embates com parlamentares dentro do Congresso Nacional e nas redes sociais.

O último episódio que rendeu críticas ao ministro foi a revelação de que a esposa de um homem apontado como líder do Comando Vermelho no Amazonas participou de reuniões com integrantes de sua pasta.

Lula e outros aliados, no entanto, fizeram uma defesa enfática de Dino. O presidente afirmou que ele tem sofrido ataques "absurdos" e "artificialmente plantados".

Apesar dos desgastes, aliados do presidente no Senado acreditam que o ministro não deve ter problemas para obter os votos necessários para aprovação, tanto na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) como no plenário.

Em relação a Gonet, Lula chegou a ouvi-lo em setembro, quando também teve encontro com o subprocurador Antonio Bigonha, que tem apoio massivo no PT e era apontado como principal favorito. Após as reuniões, porém, o presidente pediu mais sugestões aos auxiliares por não sair decidido das conversas.

Interlocutores de Lula avisaram a Gonet neste domingo que a indicação deve ser anunciada nesta segunda.

Gonet, 62 anos, ingressou no MPF (Ministério Público Federal) em 1987. Nos anos 1990, criou com Gilmar o IDP (Instituto Brasileiro de Direito Público). O procurador também foi sócio do escritório de advocacia Sergio Bermudes.

A chefia da PGR está ocupada interinamente desde setembro pela subprocuradora-geral Elizeta Ramos, vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal.

O ex-procurador-geral da República Augusto Aras, que ocupou o cargo por dois mandatos, deixou o posto em 26 de setembro. Aras chegou a tentar articular a própria recondução, mas seu passado, atrelado a Jair Bolsonaro (PL), tirou suas chances.

Gonet é apoiado pelos ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, do STF, e consta como um dos favoritos desde o início da disputa pela PGR.

O apoio dos dois integrantes do Supremo, segundo avaliações no Planalto e no Congresso, pavimenta a aprovação do nome de Gonet, apesar dos choques recentes entre o tribunal e o Senado.

As sabatinas e votações de Dino para o STF e de Gonet para a PGR devem movimentar a pauta da Casa nas próximas quatro semanas, antes do recesso parlamentar.

O Senado precisa aprovar também indicações de Lula para o Banco Central, o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e a Defensoria Pública da União.

Integrantes do governo dizem que há um acordo com a cúpula da CCJ e do Senado para que essas votações se esgotem até o fim do ano.

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Lula decide indicar Flávio Dino ao STF e Paulo Gonet à PGR

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As investigações relacionadas ao ataque aos prédios dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro, já miraram lideranças empresariais, políticos e moradores de Goiás. O último caso envolvendo o estado foi a condenação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de Rosana Maciel Gomes, 50 anos, à pena de 13 anos e 6 meses, sendo 12 anos de reclusão.

Em julgamento virtual, a maioria dos ministros entendeu que Rosana praticou os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado e associação criminosa armada. A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e a ação contra a goiana foi relatada pelo ministro Alexandre de Moraes. A defesa ainda pode entrar com recurso e a execução ocorre após o trânsito em julgado.

Moradora de Goiânia, Rosana foi presa dentro do Palácio do Planalto e encaminhada para a Penitenciária Feminina do Distrito Federal, onde ficou por 7 meses. Em seu voto, Moraes afirma que foram extraídos do celular de Rosana arquivos criados no dia 8 de janeiro que reproduzem cenas de invasão do Congresso Nacional.

Apesar de ela ter alegado no processo que foi a Brasília com o objetivo de participar de uma manifestação pacífica, o documento também diz que foram encontradas no celular imagens que tratavam sobre intenção do grupo golpista de destituir o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Entre os arquivos estão imagens com frases como “Intervenção Militar. Queda dos 3 Poderes apodrecidos”.

Ao POPULAR, Rosana negou conhecimento sobre as imagens apontadas no processo. “Eles estão me acusando de um ato antidemocrático que eles não têm nem provas para me condenar. Ele só está me condenando porque eu estava no lugar errado na hora errada”, afirma. Rosana conta que foi a Brasília em seu carro acompanhada de outras duas pessoas. Antes disso, já participava do acampamento em frente ao quartel do Exército em Goiânia.

A goiana relata que chegou em Brasília no dia 7 e passou a noite na casa do filho. “No outro dia, no domingo, eu estava lá, né? A gente estava reunida, mas a intenção era descer e ficar na frente do Palácio sentado. Anoitecer lá. Ficar a madrugada. Só que saiu totalmente diferente”, conta Rosana.

No voto, Moraes afirmou também que ela “não estava intencionada a comparecer em uma manifestação pacífica, como alegou em seu interrogatório, pois tinha plena ciência de que a referida manifestação seria para buscar a quebra do Estado Democrático de Direito e golpe de estado, com intervenção militar, conforme amplo material de imagens constantes de seu celular”.

No julgamento virtual, Dias Toffoli, Carmém Lúcia, Luiz Fux e Gilmar Mendes seguiram Moraes integralmente. Cristiano Zanin e Edson Fachin acompanharam o relator, mas com ressalvas. Já Luiz Roberto Barroso, André Mendonça e Nunes Marques divergiram de Moraes.

A goiana classifica a condenação como “injustiça” e afirma que foi a Brasília para “um ato democrático”. Rosana também nega ter participado de qualquer vandalismo e afirma que entrou no Palácio do Planalto junto com um grupo de idosos para se esconder de bombas de efeito moral que eram lançadas do lado de fora do edifício. Segundo ela, ao entrar no Palácio, encontrou o “tudo quebrado”.

Motivação

Alinhada com discurso bolsonarista, Rosana afirma que foi para o ato por acreditar que o pleito de 2022 “foi uma eleição forjada”. A dúvida sobre o processo eleitoral brasileiro foi levantada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Avaliações realizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e por entidades internacionais não apontaram qualquer irregularidade na realização da eleição.

Rosana fala em “perseguição contra os brasileiros”, mas confirma que, se for necessário, não resistirá em retornar à penitenciária. “E se for para voltar para cadeia... Se for para voltar, eu... Claro que a gente vai ter que voltar porque é uma ordem. Mas eu não acredito nessa condenação”, afirmou.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/moraes-admite-erro-mas-mantem-pena-de-17-anos-em-voto-contra-reu-do-8-1-1.3084268" target="_blank">Moraes admite erro, mas mantém pena de 17 anos em voto contra réu do 8/1</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/esvaziamento-marca-manifestac-o-bolsonarista-1.3083757" target="_blank">Esvaziamento marca manifestação bolsonarista</a> 
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Antes de sua detenção, Rosana tinha uma empresa de prestação de serviços, mas atualmente é motorista de aplicativo. A goiana deixou a penitenciária em Brasília no início de agosto e o Judiciário determinou o uso de tornozeleira eletrônica. A exemplo de outros réus que passaram pela mesma situação, Rosana encapou o aparelho com a bandeira do Brasil e o exibe com orgulho.

A prisão também teve repercussão na família. Rosana conta que o casamento de 23 anos chegou ao fim e filhos e netos tiveram problemas de saúde. A goiana tem 4 filhos e atualmente mora com 2 deles, além de dois netos. “Eu não tenho nenhum arrependimento do que aconteceu. Essa condenação e essa tornozeleira não fazem eu mudar os meus princípios”, afirmou.

Goianos

O POPULAR mostrou em outubro que Marcelo Lopes do Carmo, 39 anos, morador de Aparecida de Goiânia, também foi condenado pelo STF por causa de participação no ato golpista. Em situação semelhante à de Rosana, o tribunal determinou pena de 16 anos e 6 meses. Segundo o Supremo, as condenações por causa de 8 de janeiro já chegaram a 25.

Além disso, o deputado estadual Amauri Ribeiro (UB) foi alvo de mandado de busca e apreensão da Operação Lesa Pátria, da Polícia Federal, em apuração sobre suposto financiamento do parlamentar aos atos criminosos. Em discurso na Assembleia Legislativa, Ribeiro confessou a ação a favor de acampamentos golpistas. Vereador de Inhumas, José Ruy Garcia, conhecido como Zé Rui (PTC), foi preso em fase da Operação Lesa Pátria, mas já está em liberdade.

Em outro âmbito de apuração, o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Atos Golpistas do Congresso pediu o indiciamento do presidente da Associação dos Produtores de Soja de Goiás (Aprosoja-GO), Joel Ragagnin, e dos ex-presidentes de Sindicato Rural de Rio Verde e de Jataí, Luciano Jayme Guimarães e Vitor Geraldo Gaiardo. O documento aponta ligação dos empresários com o Movimento Brasil Verde Amarelo (MBVA), visto como um dos principais articuladores dos atos.

Goianos no foco de apuração do 8 de janeiro já começaram a ser julgados

8 de janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter o pagamento de aposentadoria e pensões a ex-governadores ou dependentes que foram concedidas antes de a corte invalidar a possibilidade.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/exame-para-juizes-tera-nota-de-corte-diferenciada-para-negros-entenda-em-5-pontos-1.3083908" target="_blank">Exame para juízes terá nota de corte diferenciada para negros; entenda em 5 pontos</a> 
<a href="https://opopular.com.br/opiniao/coluna-giro/vereadores-evitam-destinar-emendas-para-obras-e-d-o-preferencia-a-entidades-1.3083729" target="_blank">Coluna Giro |&nbsp;Vereadores evitam destinar emendas para obras e dão preferência a entidades</a></div>

A maior parte dos ministros seguiu o voto de Gilmar Mendes, o decano da corte, que apontou a impossibilidade de "se suprimir os benefícios recebidos de boa-fé por longo período de tempo em razão da incidência do princípio da confiança legítima".

Votaram nesse sentido os ministros Dias Toffoli, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Kassio Nunes Marques.

O pedido para derrubar esses pagamentos havia sido feito em 2020 pelo então procurador-geral da República Augusto Aras.

Ele argumentava que a prática contraria os princípios republicanos da igualdade, da moralidade e da impessoalidade, além de invadir a competência da União sobre as normas da Previdência Social.

A PGR (Procuradoria-Geral da República) questionou o pagamento desses benefícios em Rondônia, Acre, Amazonas, Pará, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Sergipe, Paraíba e Minas Gerais.

Em seu voto, Gilmar entendeu que os pagamentos são vigentes e válidos "em virtude da garantia constitucional da segurança jurídica".

A ministra Cármen Lúcia e o ministro Luiz Fux, porém, votaram a favor da suspensão dos pagamentos. Até a tarde desta sexta-feira (17), não haviam votado os ministros Luís Roberto Barroso e André Mendonça.

O julgamento acontece no plenário virtual da corte, onde os votos são depositados no sistema do Supremo durante um período determinado de tempo, e será encerrado às 23h59 da segunda-feira (20).

Até lá, os ministros ainda podem mudar os seus votos ou pedir vista (mais tempo para análise) ou destaque (levar o caso para o plenário físico).

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STF tem maioria para manter antigas pensões a ex-governadores e dependentes

Votação

A baixa adesão e a ausência de políticos de direita nos movimentos organizados para esta quarta-feira (15), feriado da Proclamação da República, marcaram o ato que ocorreu em Goiânia. Na capital, a concentração ocorreu na Praça Tamandaré e nenhuma liderança política compareceu. Convocada pelas redes sociais por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a manifestação reuniu cerca de 300 pessoas para comemorar a data e pedir a soltura dos presos pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, entre outros temas levantados.

Ao mesmo tempo em que pouco se falou sobre os presos em Brasília, os organizadores do movimento já convocaram novas manifestações para o dia 8 de janeiro de 2024, movimento que chamaram de “o dia do patriota”. Nesta data, no início deste ano, apoiadores de Bolsonaro que estavam acampados em frente ao quartel general do Exército e que vieram de outros estados depredaram os prédios dos três poderes em Brasília, com mais de 1,4 mil pessoas presas na época.

No protesto desta quarta, em Goiânia, se apresentaram vários populares que diziam representar o agronegócio, professores, outras categorias e movimentos políticos, discursando sobre vários temas no trio elétrico. Além da exigência do voto impresso e auditável, falas contra a obrigatoriedade da vacinação contra a COVID -19, eles pediram o impeachment dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Uma senhora que estava na manifestação mas não quis se identificar conversou com a reportagem e disse que realmente esperava mais gente, e que já compareceu a manifestações em que haviam menos de 100 pessoas. Outra reclamação que pôde ser ouvida entre os presentes e também registrada nas redes sociais é a ausência de jovens nos movimentos de direita. A maioria dos manifestantes tinha mais de 50 anos. Ao final do movimento a Polícia Militar, que acompanhou o protesto, escoltou os manifestantes enquanto o grupo caminhava em volta da Praça Tamandaré.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/opiniao/coluna-giro/pt-e-pl-saem-na-frente-mas-precisam-superar-desgastes-1.3078581" target="_blank">PT e PL saem na frente, mas precisam superar desgastes</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/michelle-lidera-ac-es-para-fortalecer-o-pl-nos-estados-1.3078599" target="_blank">Michelle lidera ações para fortalecer o PL nos estados</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/bolsonaro-lanca-pre-candidatos-em-goiania-e-aparecida-1.3078390" target="_blank">Bolsonaro lança pré-candidatos em Goiânia e Aparecida</a></div>

O que se viu em outras capitais foram movimentações parecidas com baixa adesão de políticos de direita e também de manifestantes se comparado outros movimentos realizados pelos apoiadores do ex-presidente.

Desorganizada

Na última vinda de Bolsonaro (PL) à Goiânia, para a realização do congresso do Instituto Harpia, durante coletiva de imprensa, o ex-deputado Major Vitor Hugo e o deputado federal Gustavo Gayer, ambos do PL, reclamaram que a direita é desorganizada, enquanto os movimento de esquerda são bem articulados. “A intenção do instituto é organizar a direita e formar líderes políticos de direita”, afirmou o Vitor Hugo.

Movimentos conservadores tentaram convocar grandes atos na intenção de emplacar a volta da direita às ruas neste feriado da Proclamação da República. Para o professor e cientista político Guilherme Carvalho, o fato do bolsonarismo não estar mais no poder acabou tirando recursos desses movimentos que, por agora serem mais espontâneos estão esvaziados. “É visível que existe uma falta de recursos para organização desses movimento para gerar incentivos ao ponto das pessoas sacrificarem no seu feriado e nesse calor para irem às manifestações”, afirmou o professor.

Para ele, o holofote em cima dessas lideranças políticas locais durante o governo Bolsonaro diminuiu, pois não existe mais a máquina pública por trás dos movimentos. Outro ponto salientado pelo especialista é o fato de que as eleições municipais do ano que vem exigem composições e alianças que vão precisar ser construídas. “Nessas alianças que serão construídas algumas lideranças podem não querer se associar a esses movimentos. E ainda mais a movimentos que estão esvaziados”, ressaltou.

Por fim Carvalho ainda comenta que agora é o momento dessas lideranças - que perderam o espaço com a derrota do ex-presidente Bolsonaro nas eleições no ano passado - tentarem conseguir espaços no pleito de 2024. Para ele, manifestações com baixa adesão não ajudam nesses projetos.

“Mais pra frente nós vamos assistir um aumento desse ativismo de direita, mas não propriamente em pautas pró Bolsonaro ou contra as urnas eletrônicas, pois a eleição do próximo ano tem outro perfil. Mas isso traduz claramente o que foi visto nas ruas neste feriado”, completou.