O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), informou ao governo Lula (PT) que descarta, por ora, uma ação em sua defesa nos EUA.

Por determinação do presidente Lula (PT) e por sugestão de ministros do STF, a AGU (Advocacia-Geral da União) representaria Moraes diante da Justiça dos Estados Unidos para questionar a sanção financeira imposta pelo presidente Donald Trump.

O uso da estrutura da AGU em favor de Moraes tinha sido sacramentado após encontro fora da agenda de Lula com ministros do Supremo na noite de quarta-feira (30).

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/caiado-pede-isenc-o-a-embaixada-dos-eua-e-n-o-comenta-sanc-es-a-moraes-1.3294993" target="_blank">Caiado pede isenção à embaixada dos EUA e não comenta sanções a Moraes</a> 
<a href="https://opopular.com.br/mundo/deputados-europeus-tambem-pedem-sanc-es-a-moraes-apos-lei-magnitsky-1.3294324" target="_blank">Deputados europeus também pedem sanções a Moraes após Lei Magnitsky</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/hoje-e-dia-sagrado-da-soberania-diz-lula-apos-sanc-o-a-moraes-e-confirmac-o-de-tarifas-1.3294328" target="_blank">'Hoje é dia sagrado da soberania', diz Lula após sanção a Moraes e confirmação de tarifas</a></div>

Moraes disse, no entanto, que dispensaria, por enquanto, a oferta. Durante jantar na noite desta quinta-feira (31), no Palácio da Alvorada, ele afirmou que não pretende estabelecer relação com os EUA. Não está descartada, no entanto, uma atuação da AGU em seu favor em âmbito internacional.

Mostrando-se tranquilo, segundo relato dos participantes do jantar, Moraes também minimizou a possibilidade de sofrer as sanções impostas pelo governo americano em território brasileiro. O magistrado disse ainda que não deixará de exercer seu trabalho diante da ameaça.

Presente ao jantar, o advogado-geral da União, Jorge Messias, disse que respeitará a decisão de Moraes. A proposta do governo foi interpretada como mais um sinal da sintonia com o STF diante da interferência de Trump nos assuntos internos -especialmente em relação ao processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os pedidos por anistia para livrá-lo da possível condenação.

<a href="http://opopular.com.br/canal" target="_blank">🔔 Siga o canal de O POPULAR no WhatsApp&nbsp;</a>

Como a ideia de um processo não foi descartada, o governo ainda espera o curso das decisões nos EUA. São duas hipóteses estudadas no governo para entrar com uma ação nos EUA contra a aplicação da Lei Magnitsky contra Moraes. Em uma delas, o Executivo pode contratar um escritório de advocacia nos EUA para representar diretamente o ministro.

Outra possibilidade é levar a Suprema Corte dos EUA a debater uma tese sobre a soberania das instituições brasileiras, incluindo o Judiciário, no contexto das sanções americanas contra o Brasil.

Participaram do jantar desta quinta além de Moraes, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Edson Fachin, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, Jorge Messias, e o procurador-geral, Paulo Gonet.

A reação do governo brasileiro à sanção financeira anunciada por Trump contra Moraes tem sido calculada em detalhes. É resultado de articulações entre Lula, ministros do Supremo, representantes de bancos brasileiros e políticos.

O presidente recebeu na noite de quarta os ministros Barroso, Gilmar e Zanin.

Lula se posicionou com firmeza contra a interferência dos Estados Unidos, segundo um dos participantes do encontro. O petista disse que o momento é crucial para definir o tamanho do Brasil na geopolítica.

Segundo esse relato, o presidente destacou que sua equipe estava disposta a negociar o tarifaço estabelecido por Trump nos termos comerciais. Quando o presidente americano incluiu a situação jurídica de Bolsonaro, o diálogo foi obstruído.

Além de deixar claro que o Brasil não aceitaria negociar temas que podem afetar a soberania nacional, Lula disse aos ministros do Supremo que o governo fará uma defesa incondicional do STF e de Moraes.

A ordem foi repassada aos ministros do núcleo duro de Lula. Gleisi Hoffmann (PT), ministra das Relações Institucionais, tem sido uma das responsáveis por vocalizar o apoio ao ministro do Supremo.

"O STF atua rigorosamente no devido processo legal: os réus tiveram garantia do contraditório e direito de defesa, que entra agora na fase de alegações finais antes do julgamento. É assim que funciona a Justiça, algo que nem Trump nem Bolsonaro querem aceitar", disse.

Em outro sinal de apreço, Lula convidou todos os ministros do STF para o jantar no Palácio da Alvorada. O encontro foi oferecido como um ato de desagravo a Moraes.

Além dos ministros do Supremo, Lula convidou também os ministros Lewandowski e Messias -os dois são os principais interlocutores do governo Lula com o STF.

Do lado do Supremo, os ministros vão aproveitar a retomada dos trabalhos do Judiciário na sexta-feira (1º) para fazer os primeiros discursos públicos em defesa de Moraes e da independência do Judiciário.

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, comunicou aos colegas que abrirá espaço para todos que desejem se pronunciar sobre a ofensiva dos EUA contra Moraes tenham seus minutos no plenário e diante da TV Justiça.

A Lei Magnitsky, aplicada por Trump contra Moraes, foi criada pelo Congresso dos EUA, durante o governo Barack Obama. O objetivo inicial era sancionar membros de governos estrangeiros envolvidos em abusos de direitos humanos -com foco em ditadores e terroristas.

O alvo das sanções fica impedido de ter conta em bancos dos EUA, usar cartão de crédito das bandeiras que operam no país, como Visa e Mastercard, e tem congelados eventuais bens e imóveis que possui no território americano.

A avaliação no Supremo é que a Lei Magnitsky foi indevidamente aplicada contra Moraes porque ele não se enquadra nos parâmetros estabelecidos pela legislação americana. A sanção seria somente uma forma de pressionar o STF contra o julgamento de Bolsonaro pela trama golpista de 2022.

Dois ministros consultados pela reportagem acreditam que as sanções contra Moraes terão pouco impacto. O entendimento consolidado no Supremo é que a lei usada por Trump não tem poder sobre outros países -a chamada extraterritorialidade.

Por isso, acredita-se que os bancos no Brasil não devem congelar contas ou suspender os cartões de crédito do ministro.

O receio de alguns aliados de Moraes é que os bancos brasileiros se deparem, mais à frente, com vetos do governo americano para operar no país por causa do descumprimento das sanções.

Nesse cenário, os bancos brasileiros -inclusive os públicos- teriam de tomar uma decisão: ou mantêm Moraes e ficam proibidas de operar nos EUA, ou suspendem o ministro e ficam livres das restrições.

Independente das sanções feitas por Trump e das ameaças de Eduardo Bolsonaro de que mais ministros podem entrar na mira dos Estados Unidos, o Supremo mantém a previsão de julgar o processo da trama golpista em meados de setembro.

Bolsonaro é réu acusado dos crimes de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado democrático de Direito, associação criminosa armada, dano qualificado ao patrimônio público e deterioração do patrimônio tombado. As penas máximas, somadas, chegam a 43 anos de prisão.

Moraes diz a Lula que não quer atuação do governo em sua defesa nos EUA

Política

Política - título

Assine - Offers Target - 2

Matéria - Política

SANÇÃO FINANCEIRA 

Mariosan

Charge

Matéria - Charge

O lateral esquerdo Moraes celebrou o bom momento pelo Goiás. O jogador de 27 anos marcou o primeiro gol pelo time esmeraldino no empate por 2 a 2 com o Amazonas, na última rodada da Série B, e mira crescimento técnico na sequência da competição.

“Fiquei muito feliz de poder marcar o meu primeiro gol pelo Goiás e ajudar a equipe a conquistar um ponto que com certeza vai ser importante pra gente lá na frente. Estou me sentindo muito bem, todos do clube me receberam muito bem. O nosso grupo é muito experiente e o ambiente é um dos melhores que já pude conviver na minha carreira. Acredito que ainda posso melhorar e vou seguir trabalhando forte para crescer e ajudar ainda mais o Goiás”, comentou o jogador.

Moraes precisou de três jogos para ganhar a condição de titular no Goiás. Ele saiu do banco de reservas nos duelos contra Athletico-PR, Cuiabá e Novorizontino, mas ganhou a posição de titular nos jogos diante do Remo e Amazonas. Ele seguirá na formação inicial esmeraldina neste sábado (9), contra o Operário-PR.

“A Série B é uma competição extremamente difícil, são sempre jogos duros, equipes qualificadas e que nunca se entregam nas partidas. Nós sabemos o que precisamos fazer para buscar o nosso objetivo. Temos que entrar em cada jogo como se fosse uma final, ter o foco sempre na próxima partida. Agora nós já temos mais um adversário difícil pela frente que é o Operário-PR, mas vamos contar com o apoio da nossa torcida para que a gente possa conquistar mais uma vitória”, acrescentou Moraes.

Moraes diz que pode evoluir no Goiás após marcar primeiro gol

Esporte

Esporte - título

Matéria - Esporte

Sequência

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente da CNI (Confederação Nacional da Indústria), Ricardo Alban, afirmou à reportagem que o Brasil pode aproveitar as oportunidades de comércio no Sudeste Asiático sem abrir mão de novas parcerias com o governo Donald Trump.

<a href="http://opopular.com.br/canal" target="_blank">🔔 Siga o canal de O POPULAR no WhatsApp&nbsp;</a>

Ele defende que o Brasil inclua na mesa de negociação temas relacionados ao etanol, às big techs, aos minerais críticos, além de um acordo para evitar a bitributação de empresas dos dois países. São temas, que segundo ele, não envolvem perda de soberania do país.

"Somos um país que sempre foi friendly [amigável] com o mundo inteiro. Não podemos perder isso do norte. Temos que aproveitar as oportunidades que o Sudeste Asiático pode oferecer, mas é óbvio que também temos que entender, aproveitar e maximizar a parceria com os Estados Unidos", diz.

No curto prazo, a indústria se alinha à ala do governo e outros setores contrários à adoção de medidas de retaliação à sobretaxa de 50%. Para ele, a medida mais urgente a ser adotada pelo governo para socorrer as empresas é permitir o aumento do prazo máximo dos financiamentos de contrato de câmbio de exportação, principalmente os que já estão em andamento.

"É óbvio que todo mundo sabe que as interferências não comerciais são totalmente inapropriadas, mas é possível manter uma parcimônia, não cair na tentação, e manter o estímulo para uma mesa de diálogo", diz.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/economia/economistas-reduzem-previs-o-da-inflac-o-neste-ano-e-do-pib-para-2026-e-2027-apos-tarifaco-1.3295966" target="_blank">Economistas reduzem previsão da inflação neste ano e do PIB para 2026 e 2027 após tarifaço</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/ha-limite-para-briga-com-o-governo-americano-diz-lula-1.3295767" target="_blank">Há limite para briga com o governo americano, diz Lula</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/caiado-condena-sanc-o-contra-moraes-mas-volta-a-criticar-o-stf-1.3295441" target="_blank">Caiado condena sanção contra Moraes, mas volta a criticar o STF</a></div>

Negociação do etanol

No caso do etanol, Alban sugere parcerias tecnológicas entre os dois países para o fornecimento de SAF (combustível sustentável da aviação) para o mundo inteiro. "Temos uma discussão que é o etanol e o açúcar, essa briga longeva que tem entre Brasil e os Estados Unidos. Não pode ser o momento de fazer algo que seja prudente e razoável para todos?", afirma.

Ele avalia que um acordo nessa área terá que sair da mesa de negociação, principalmente porque o etanol foi incluído na investigação comercial aberta contra o Brasil, vinculada à Seção 301 da lei de Comércio de 1974 dos EUA.

O executivo destaca que os americanos querem a redução da tarifa de importação do etanol para entrar no Nordeste brasileiro. "Nós sabemos que o Nordeste tem custo de produção muito mais alto que no Sudeste do Brasil e tem uma situação de cotas de açúcar do Nordeste que é feito para os Estados Unidos", diz.

Na abertura da investigação, o governo Trump afirma que o Brasil deixou de lado sua disposição de conceder tratamento praticamente livre de tarifas ao etanol americano e, em vez disso, passou a aplicar uma tarifa substancialmente mais alta às exportações americanas de etanol.

A CNI vai apresentar argumentações aos Estados Unidos na seção 301 em defesa dos produtos brasileiros. "Apresentando argumentos, a gente se habilita a fazer parte do processo, que pode demorar até 12 meses", diz.

BIG TECHS E ACORDO DE BITRIBUTAÇÃO

O presidente da CNI afirma que é uma evolução natural incluir nas negociações temas relacionados às big techs e um acordo para acabar com a dupla tributação (no Brasil e nos EUA). "Nós não temos até hoje um acordo de bitributação com os Estados Unidos. Isso é interessante para as big techs e para as brasileiras também que operam hoje nos EUA", afirma

MINERAIS CRÍTICOS

O dirigente diz que na mesa o Brasil tem poder de barganha para parcerias na área de minerais críticos, essenciais para novas tecnologias. "Somos a segunda maior reserva de terras raras do mundo. E olhe que nossa geologia não foi devidamente apurada. Temos muitas regiões sem nem pesquisar."

Ele lembra que a tecnologia de tratamento de terras raras (conjunto de 17 minerais usados em diferentes segmentos, inclusive em equipamentos militares) é hoje chinesa. "É óbvio que os Estados Unidos estão buscando cobrir essa possível deficiência. Não pode ser feito um trabalho de ambas as partes?", sugere.

RÚSSIA

Para Alban, o governo brasileiro tem que estar em alerta para o risco de uma retaliação dos Estados Unidos envolver proibições de compras de produtos. Esse é um dos riscos que estão no radar da indústria brasileira. "A posição dos Estados Unidos que foi dada à Rússia foi que, se ela não resolvesse o problema da guerra, eles iriam abrir retaliações que envolveriam quem compra produtos da Rússia. E nós compramos petróleo e fertilizantes, que são muito sensíveis ao agronegócio", diz.

MEDIDAS

A CNI entregou ao governo uma proposta de medidas para ajudar as empresas que serão afetadas pelo tarifaço, que entrará em vigor no dia 6 de agosto. A entidade pediu a adoção de oito medidas, consideradas prioritárias, mas a entidade reuniu ao todo 32 ações que deveriam ser feitas no enfrentamento do tarifaço.

"Os vencimentos dos contratos estão acontecendo. O que nós pedimos foi dobrar o prazo, já que é muito difícil para certos setores como calçados, móveis e madeiras, frutas e pescados. O prazo máximo hoje é de 750 dias. A medida exigiria uma regulamentação pelo governo. Tem que sair uma regulamentação permitindo que o prazo aumente e uma política de governo pela qual os bancos oficiais façam isso automaticamente. Eu acho que eles teriam interesse, penso que não tem como tirar leite de pedra", avalia.

SETORES MAIS PREJUDICADOS

Há uma maior preocupação da CNI com as pequenas e médias indústrias, sobretudo no extremo sul do Brasil, que segundo Alban seriam fortemente abaladas. Outro foco de preocupação é com os fabricantes de máquinas e equipamentos. "Existem muitas empresas de médio porte que fabricam máquinas que, na verdade, concorrem com empresas americanas. Apesar do nosso maior mercado ser a China, o maior cliente de manufaturas e produtos semi-industrializados do Brasil são os Estados Unidos."

Ele cita que, no caso dos calçados e madeiras, há especificidades, como uma produção desenhada para os costumes e hábitos americanos. "Os dois lados estão precisando arrefecer. Para isso, precisaria de sinais de que não existem nem vencedores nem vencidos", diz ele, que vê chances de novos exceções à tarifa adicional serem aceitas pelo governo Trump.

GEOPOLÍTICA

Para o presidente da CNI, o X por trás do tarifaço é de natureza geopolítica. "Na minha leitura, há essa conotação de expansão do movimento de esquerda na América Latina e de um novo posicionamento americano com relação à economia mundial em relação à dominância econômica da China um pouco acima do que gostariam", diz. Uma situação que, segundo ele, deve exigir parcimônia. "Nós temos um ano eleitoral. Não tem como fugir dessa realidade. Olha o que aconteceu com um aperto mais forte que o governo americano deu em plena eleição do Canadá", alerta.

SEM RETALIAÇÃO

O presidente da CNI diz que a tônica do governo Lula de não retaliar os EUA pelo tarifaço deve continuar. Ele diz que uma retaliação significaria, na prática, incluir uma série de setores que não exportam para os Estados Unidos, mas importam produtos americanos. "Nós precisamos comprar às vezes alguns insumos para produzir aqui no Brasil e sermos competitivos na própria comercialização desses produtos no Brasil ou para exportação para outros países", explica.

FORÇA-TAREFA

Por meio das federações estaduais, a CNI está mapeando as indústrias que vão precisar de ajuda contra o tarifaço. A avaliação é que também será necessário fazer uma requalificação tecnológica para as empresas buscarem novos mercados. "É diferente você pegar um produto que atende normas e especificações de um mercado para atender normas de outro. Isso demanda tempo."

Brasil não pode abrir mão de parcerias com governo Trump, diz presidente da CNI

Economia

Economia - título

Matéria - Economia

TARIFAÇO

WEBSTORIES TARIFAÇO GOIÁS

O presidente Lula (PT) disse que há limites na negociação da <a href="https://opopular.com.br/mundo/trump-assina-decreto-que-aplica-sobretaxa-de-50-sobre-produtos-brasileiros-1.3294275" target="_self">sobretaxa de 50% imposta pelos Estados Unidos ao Brasil</a>, e demonstrou preocupação com a relação diplomática com o país.

<cite>O governo tem que fazer aquilo que ele tem que fazer. Por exemplo, nessa briga que a gente está fazendo agora, com a taxação dos Estados Unidos, eu tenho um limite de briga com o governo americano. Eu não posso falar tudo que eu acho que eu devo falar, tenho que falar o que é possível, porque eu acho que nós temos que falar aquilo que é necessário", disse.</cite>

<a href="https://opopular.com.br/canal" target="_self">🔔 Siga o canal de O POPULAR no WhatsApp</a>

"Não queremos confusão. Quem quiser confusão conosco pode saber que nós não queremos brigar. Agora, não pensem que nós temos medo", reforçou.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/economia/carnes-cafe-e-pescados-n-o-escapam-de-sobretaxa-de-50-e-pedem-medidas-emergenciais-1.3294318" target="_self">Carnes, café e pescados não escapam de sobretaxa de 50% e pedem medidas emergenciais</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/estado-estima-impacto-de-cerca-de-r-1-3-bilh-o-no-pib-goiano-1.3294977" target="_self">Estado estima impacto de cerca de R$ 1,3 bilhão no PIB goiano</a> 
<a href="https://opopular.com.br/mundo/trump-assina-decreto-que-aplica-sobretaxa-de-50-sobre-produtos-brasileiros-1.3294275" target="_self">Trump assina decreto que aplica sobretaxa de 50% sobre produtos brasileiros</a></div>

Lula também voltou a dizer que está "tranquilo" em relação ao ponto de vista econômico, mas reconheceu o problema com os EUA na esfera diplomática.

"Não somos uma republiqueta. Tentar colocar um assunto político para nos taxar economicamente é inaceitável. Eu acho que o presidente da república pode taxar o que quiser, mas a gente aumenta por máximo que a Organização Mundial do Comércio (OM) permite, de 35%, e agora ele extrapolou os limites, porque ele quer acabar com o multilateralismo", declarou.

O presidente também referiu-se ao deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que pediu licença do mandato para ficar nos Estados Unidos, onde tem feito articulações para ter o apoio americano na anistia de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que enfrenta processos na justiça brasileira.

<a href="https://opopular.com.br/mundo/leia-na-integra-o-decreto-de-trump-que-aplica-sobretaxa-de-50-sobre-produtos-do-brasil-1.3294299" target="_self">Desde que Trump anunciou uma sobretaxa de 50% ao Brasil,</a> Eduardo tem pedido a anistia para o pai para que a medida seja revogada. Os enfrentamentos de Bolsonaro no judiciário brasileiro foi tratado como perseguição política na carta em que o americano anunciou as medidas.

"Veja que tem um cara que fazia campanha abraçado na bandeira nacional e agora tá indo nos Estados Unidos se abraçar a bandeira americana para defender taxação e pedindo pra anistiar o pai dele", disse.

<div attr-cid="policy:1.3295045" attr-version="policy:1.3295045:1754047689" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3295045" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3295045', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3295045">WEBSTORIES TARIFAÇO GOIÁS (1.3295045)</a></div>

As declarações foram dadas durante a posse de Edinho Silva como presidente do PT, junto aos demais membros eleitos para o diretório da sigla. O evento ocorreu em Brasília, como parte das cerimônias do último dia do Encontro Nacional do PT, iniciado na sexta-feira (1º).

Ao mesmo tempo, ocorrem pelo país manifestações bolsonaristas em apoio ao ex-presidente e contra o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, também alvo de retaliações americanas.

O governo dos EUA aplicou sanções econômicas a Moraes, por meio da aplicação da Lei Magnitsky -- sob alegações de censuras por parte do ministro à liberdade de expressão .

Antes dos discursos, no auditório do evento, era reproduzida uma música com um remix da fala de Lula imitando Eduardo Bolsonaro, em que o presidente diz "defende meu pai, defende meu pai", em alusão às defesas de Eduardo a Jair Bolsonaro. A imitação do presidente foi feita durante uma entrevista à televisão, e se tornou um viral nas redes desde então.

&nbsp;

Há limite para briga com o governo americano, diz Lula