Julgamento Bolsonaro e trama golpista

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou que não há dúvidas de que houve uma tentativa de golpe de Estado que culminou nos ataques de 8 de Janeiro e apontou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) liderou ações para se manter no poder.

Moraes iniciou na manhã desta terça-feira (9) o voto no julgamento do núcleo central da trama golpista após a eleição de 2022, que tem Bolsonaro entre os réus.

Ao iniciar o seu voto sobre as acusações em relação aos oito réus, Moraes afirmou que o STF (Supremo Tribunal Federal) já reconheceu que houve uma tentativa de golpe e a discussão nesse julgamento é se os réus participaram de eventuais crimes.

Ele também apontou Bolsonaro como líder dos grupo desde os atos executórios de uma tentativa de golpe durante o seu mandato como presidente da República.

"O líder do grupo criminoso deixa claro, de viva voz, de forma pública, que jamais aceitaria uma derrota nas urnas, uma derrota democrática nas eleições, que jamais cumpriria a vontade popular", afirmou, sobre o papel do ex-presidente.

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Os atos executórios, segundo ele, foram as ações que se iniciaram ainda em junho de 2021, mais de um ano antes das eleições de 2022, com ataques às urnas eletrônicas e intenção de manutenção do poder pelo grupo de Bolsonaro.

"Não há nenhuma dúvida, em todas essas condenações e mais de 500 acordos de não persecução penal, de que houve tentativa de abolição ao Estado democrático de Direito, de que houve tentativa de golpe, de que houve organização criminosa", afirmou Moraes, que é o relator do processo.

Moraes afirmou que desde 2021 já havia atos executórios para uma tentativa de golpe, com o objetivo de desacreditar a democracia. Por exemplo, a live contra as urnas de julho daquele ano, assim como a entrevista de 3 de agosto na qual ele mostra supostos laudos de que havia fraudes na votação eletrônica.

De acordo com o ministro, eram "atos executórios e já públicos, com graves ameaças à Justiça Eleitoral", e que esses episódios tinham "graves ameaças e grande divulgação de desinformação".

Ele citou entre os atos preparatórios da época uma agenda apreendida com o ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) Augusto Heleno. "Não é razoável achar normal um general do Exército, quatro estrelas, ter uma agenda com anotações golpistas", afirmou Moraes.

Em outro momento, ele fala das anotações do ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem (Agência Brasileira de Inteligência), atual deputado federal pelo PL-RJ e também réu no processo, com questionamentos ao sistema eletrônico de votação.

"Isso não é uma mensagem de um delinquente do PCC para outro, é uma mensagem do diretor da Abin para o então presidente da República", compara Moraes.

Cronologicamente, Moraes citou uma série de eventos que ocorreram desde 2021 e que seriam parte da tentativa de golpe de Estado, como a reunião ministerial e a fala a embaixadores em 2022, na qual Bolsonaro fez ataques e disse mentiras sobre as urnas. Bolsonaro se tornou inelegível por causa deste episódio.

Após seu voto, os demais ministros da Primeira Turma do Supremo também se manifestarão. Pela ordem, ele será sucedido por Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

A expectativa é de que o voto do ministro dure em torno de quatro horas. Além de Bolsonaro, o ministro também irá tratar das acusações que envolvem os outros sete réus do núcleo central da tentativa de golpe após a derrota de Bolsonaro para Lula (PT).

A sessão desta terça irá até as 19h, e depois o julgamento será retomado nesta quarta-feira (10), pela manhã.

Antes de ler o voto, Moraes negou pedidos da defesa para anular o processo por causa das chamadas questões preliminares.

Ele, por exemplo, manteve a delação do tenente-coronel Mauro Cid, cujo acordo é questionado por parte dos advogados, inclusive o de Bolsonaro.

Segundo Moraes, "beira a litigância de má-fé" que as defesas digam que os oito primeiros depoimentos de Cid sejam totalmente contraditórios ou "oito diferentes delações".

A fala foi feita ao negar que não há necessidade de anular a delação por causa do fracionamento dos depoimentos. Ele afirma que foi uma estratégia da Polícia Federal fazer a divisão das audiências em temas, com fatos diversos.

O desejo do ministro é que o julgamento seja concluído ainda nesta semana, e que não tenha um ritmo quebrado antes de seu fim. A expectativa dos membros da Primeira Turma é que o voto de Luiz Fux, que tem uma postura de contraponto a Moraes, também seja alongado.

A pedido de Moraes, o presidente da turma, Cristiano Zanin, acrescentou um dia extra de sessões.

Inicialmente, haveria julgamento apenas nesta terça, nesta quarta e na sexta (12). Na semana passada, porém, foi definido que também serão realizadas sessões durante todo o dia de quinta (11).

À exceção da quarta, que terá julgamento apenas pela manhã, as sessões começarão às 9h, com um intervalo, e devem acabar às 19h.

Na semana passada, Moraes e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defenderam punições pela trama golpista.

Em uma declaração inesperada, Moraes quebrou o padrão de iniciar o julgamento com a leitura do relatório, que é um resumo descritivo do processo, e disse que a pacificação do país não pode ser alcançada com impunidade, além de mandar recados contra as tarifas de Donald Trump e as articulações de Eduardo Bolsonaro nos EUA.

"A pacificação do país depende do respeito à Constituição, da aplicação das leis e do fortalecimento das instituições, não havendo possibilidade de se confundir a saudável e necessária pacificação com a covardia do apaziguamento, que significa impunidade e desrespeito à Constituição federal. E mais: significa incentivo a novas tentativas de golpe de Estado", disse.

Moraes afirmou que o tribunal julga o caso sem interferências e que ignora tentativas de obstrução.

"Esse é o papel do Supremo Tribunal Federal: julgar com imparcialidade e aplicar a Justiça a cada um dos casos concretos, independentemente de ameaças ou coações, ignorando pressões internas ou externas", declarou.

No segundo dia do julgamento, na quarta (3), a defesa de Bolsonaro buscou desvinculá-lo do 8 de Janeiro e do plano de assassinato de autoridades.

Bolsonaro é acusado pela PGR de praticar os crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado, além de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Ele nega ter cometido qualquer irregularidade.

Também são réus no processo Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno (ex-ministro do GSI); Mauro Cid (ex-chefe da Ajudância de Ordens, que também é delator), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil).

Moraes diz não haver dúvida de tentativa de golpe e aponta Bolsonaro como líder de grupo criminoso

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Trama golpista

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O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (9) o julgamento do núcleo central da trama golpista. O POPULAR transmite as sessões em tempo real (assista acima).

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Além de Jair Bolsonaro, são réus o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional general da reserva Augusto Heleno, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos, o ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF Anderson Torres, o ex-ajudante de ordens Mauro Cid, o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira, o ex-ministro da Casa Civil e da Defesa Walter Braga Netto e o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ).&nbsp;

O grupo responde pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

<h2>Quais os dias&nbsp;e horários do julgamento?</h2>

O voto dos Ministros do STF estão previstos para ocorrer nos seguintes dias e horários:

<ul>
	<li>9 de setembro&nbsp;– 9h às 12h e 14h às 19h</li>
	<li>10 de setembro – 9h às 12h</li>
	<li>11 de setembro&nbsp;- 9h às 12h e 14h às 19h</li>
	<li>12 de setembro&nbsp;– 9h às 12h e 14h às 19h</li>
</ul>

<h2>Qual a ordem dos votos dos ministros?</h2>

A decisão de condenação ou absolvição é por maioria da Turma, no caso, pelo menos três ministros.

<ul>
	<li>Alexandre de Moraes (relator)</li>
	<li>Flávio Dino</li>
	<li>Luiz Fux</li>
	<li>Cármen Lúcia</li>
	<li>Cristiano Zanin</li>
</ul>

<h2>Quais decisões podem ser tomadas?</h2>

<ul>
	<li>Os ministros podem concluir pela absolvição ou condenação de um ou mais réus:</li>
	<li>se houver absolvição, o processo é arquivado;</li>
	<li>se houver condenação, os ministros também vão decidir, por maioria, a pena a ser fixada para cada réu. Este cálculo leva em conta a participação de cada um nas atividades ilícitas. O relator propõe um cálculo de pena, que poderá ser seguido ou não pelos demais ministros.</li>
</ul>

Tanto em caso de absolvição, quanto de condenação, é possível a apresentação de recursos, dentro do próprio STF.

Julgamento da trama golpista: Alexandre de Moraes apresenta voto sobre acusações contra Bolsonaro e outro réus

AO VIVO

Os partidos do centrão aproveitaram o julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para acelerar o desembarque do governo Lula (PT) e um eventual apoio ao governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) nas eleições de 2026.

Com a possibilidade de condenação de Bolsonaro pela trama golpista, o grupo ressuscitou a anistia aos condenados pelos ataques golpistas do 8 de Janeiro, num aceno ao ex-presidente e ao eleitorado de direita. A expectativa é que isso leve ao endosso da candidatura de Tarcísio para a Presidência.

O grupo, formado por partidos como União Brasil, Progressistas (PP) e Republicanos, ainda aproveitou as atenções concentradas no julgamento para retomar pautas polêmicas que estavam em segundo plano, como a chamada PEC da Blindagem (que dá ao Congresso poder para barrar processos contra parlamentares) e o projeto que flexibiliza a Lei da Ficha Limpa.

Na Câmara, o centrão também tentou pressionar o Banco Central com um requerimento de urgência para acelerar projeto que permite ao Congresso demitir diretores e o presidente da instituição. A proposta surgiu na semana em que a autoridade monetária decidiria sobre a operação de compra do banco Master pelo BRB (Banco de Brasília).

Entenda os principais pontos da articulação do centrão.

<h2>DESEMBARQUE DO GOVERNO LULA</h2>

União Brasil e PP anunciaram na semana passada a entrega dos ministérios ocupados por políticos com mandato até o dia 30 de setembro. A iniciativa mirou os ministros Celso Sabino (Turismo) e André Fufuca (Esporte), ameaçados de expulsão caso não saiam do governo.

Os dois partidos vinham se distanciando de Lula e passaram a demonstrar, mais abertamente, simpatia por uma candidatura presidencial de Tarcísio. A ameaça do desembarque, no entanto, encontrava resistência entre filiados que não querem de perder cargos federais.

Além do julgamento de Bolsonaro, pesaram para o anúncio as críticas de Lula ao presidente do União Brasil, Antonio Rueda, em reunião ministerial.

Já o presidente do PP, Ciro Nogueira, acusou integrantes do governo de serem os responsáveis pela disseminação de afirmações de que empresários envolvidos com o PCC (Primeiro Comando da Capital) teriam pagado propina a ele, o que ele nega.

Parte dos aliados de Lula minimiza os efeitos da saída e afirma ter ceticismo de que se concretizará. Como a Folha de S.Paulo mostrou, os dois partidos falam em deixar o Executivo, mas mantêm ministérios, estatais e cargos nos estados. Outra parte, contudo, reconhece possíveis impactos nas votações do Congresso.

<h2>ANISTIA</h2>

O projeto da anistia contava com apoio sobretudo da oposição, mas passou a ter aval de partidos do centrão, como União Brasil e PP, e atuação direta de Tarcísio, em meio ao julgamento de Bolsonaro.

Eles tentam costurar acordo para tirar Bolsonaro da prisão, mas mantê-lo inelegível e fora da disputa de 2026.

Até então, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), resistia a pautar o projeto. Nos últimos dias, porém, reconheceu um aumento da cobrança e disse que avaliava colocar em votação.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou publicamente que defende um texto que apenas reduza penas de condenados pelos ataques golpistas, sem anistiar organizadores, financiadores e quem depredou.

Essa possibilidade é rejeitada pela oposição, que redigiu uma minuta ao projeto para liberar Bolsonaro para na eleição de 2026 e perdoar crimes desde o inquérito das fake news, de 2019.

<h2>FICHA LIMPA</h2>

O Senado aprovou, por 50 votos a 24, o projeto que flexibiliza a Lei da Ficha Limpa e limita a inelegibilidade de políticos condenados a oito anos. O texto seguiu para sanção de Lula.

A proposta reduz para no máximo oito anos o período de perda de direitos políticos. A legislação atual já fala em inelegibilidade por oito anos, mas hoje em muitos casos a pena só passa a contar após o trânsito em julgado do processo ou após o fim do mandato em que ocorreu a prática abusiva.

Agora, o texto antecipa essa contagem para a diplomação e, com isso, mesmo se ficar oito anos inelegível, um político perde a chance apenas de concorrer em uma eleição para Câmara ou Senado, não duas.

<h2>PEC DA BLINDAGEM</h2>

As buscas que foram feitas no apartamento funcional do deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), na terça (3), devem impulsionar de novo o debate sobre a chamada PEC da Blindagem, segundo integrantes do centrão.

A PEC pretende retomar a previsão constitucional anterior a 2001, que dava ao Congresso o poder de barrar processos contra parlamentares. Além disso, ela impõe regras para a prisão dos parlamentares.

Na semana passada, o centrão tentou votar a PEC no plenário, mas a falta de acordo entre os partidos e a repercussão contrária adiou a iniciativa. No dia seguinte, o PL, que era um dos defensores, disse que não teria mais a proposta como prioridade.

<h2>DEMISSÃO DE DIRETORES DO BANCO CENTRAL</h2>

O PP e outros partidos desencadearam ofensiva na Câmara para pressionar o Banco Central. Eles apresentaram requerimento de urgência na terça (2) para levar direto ao plenário projeto que dá poderes ao Congresso para demitir diretores e o presidente do órgão.

O movimento ocorreu às vésperas de o BC decidir sobre a operação de compra do banco Master pelo BRB. No dia seguinte, a operação foi rejeitada.

O dono do Master é o banqueiro Daniel Vorcaro, que tem relação próxima com políticos do centrão, principalmente o presidente do PP, Ciro Nogueira. Nos bastidores, ele foi apontado como um dos políticos por trás da urgência ao projeto.

A urgência foi assinada também por MDB, União Brasil, PSB, PL e Republicanos, mas não foi levada ao plenário nesta semana, e sua discussão poderá ser retomada nos próximos dias.

Centrão usa julgamento de Bolsonaro para acelerar saída do governo e resgatar pautas polêmicas

Os generais e ex-ministros Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira chegam à reta final do julgamento da trama golpista na Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) com uma situação mais favorável do que no início do processo que tem como figura principal o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A avaliação feita por dois ministros do Supremo e advogados ouvidos pela Folha é que as acusações contra Heleno se mostraram mais frágeis em comparação com as dos demais réus.

Já Paulo Sérgio recebeu testemunhos favoráveis e mudou o curso de sua defesa no decorrer do processo, mas ainda pesa contra ele a atuação agressiva contra o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) durante o processo eleitoral de 2022.

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O destino dos dois será conhecido na próxima sexta-feira (12), quando a Primeira Turma do Supremo deve encerrar o julgamento e definir a sentença dos oito réus da trama golpista.

Além de Heleno, Bolsonaro e Paulo Sérgio, são denunciados no processo Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin, a Agência Brasileira de Inteligência), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Mauro Cid (ex-ajudante de ordens) e Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil).

Augusto Heleno era ministro do Gabinete de Segurança Institucional durante o governo Bolsonaro (2019-2022). Ele é acusado pela PGR de construir a narrativa do ex-presidente contra as urnas eletrônicas.

A principal prova apresentada pela Procuradoria são anotações em um caderno de Heleno que foi apreendido pela Polícia Federal. Os manuscritos do general indicavam a importância de "continuar a criticar a urna eletrônica".

O advogado Matheus Milanez argumenta que a prova é frágil para condenar o ex-ministro. Ele diz que a investigação não soube dizer a data em que a anotação foi feita nem levou em conta outros trechos do mesmo caderno --como um em que o general sugere que Bolsonaro deveria se vacinar contra a Covid-19.

O foco da defesa de Heleno é mostrar que o general se afastou do centro decisório do governo Bolsonaro em 2021, quando o então presidente se aliou aos partidos do centrão e abriu espaço para os novos governistas no Planalto.

<cite>Quando o presidente Bolsonaro se aproxima dos partidos do centrão e tem sua filiação ao PL, inicia-se sim um afastamento da cúpula do poder. Claro que não existia um afastamento 100%. Mas houve essa diminuição", afirmou Milanez.</cite>

A defesa de Heleno criticou a Polícia Federal por "selecionar a dedo" páginas de um caderno descontextualizadas, sem provas adicionais, para acusar o general.

<cite>Por que a Polícia Federal, junto com o Ministério Público, não trouxe as conversas do general Heleno que [provam que ele] estaria junto na trama golpista? Porque não há, excelências. Papel aceita tudo", completou o advogado.</cite>

Um ministro do Supremo afirmou, sob reserva, que a tese do afastamento de Heleno é questão relevante para entender o papel do general na trama golpista. Outro integrante do tribunal disse à Folha que uma eventual absolvição do ex-ministro pode servir de desagravo às Forças Armadas.

O ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira mudou de estratégia ao longo do processo. Na defesa prévia, o advogado Andrew Fernandes dedicou pequena parte do documento para tratar do mérito da acusação.

Durante os depoimentos das testemunhas e dos próprios réus, Fernandes foi redirecionando a defesa de Paulo Sérgio. Ele tentava mostrar que o ex-ministro da Defesa discordava dos planos golpistas sugeridos por Bolsonaro --posicionando-se ao lado dos ex-comandantes Baptista Júnior (Aeronáutica) e Freire Gomes (Exército).

Baptista Júnior disse, em depoimento, que Paulo Sérgio tentava convencer Bolsonaro a não dar um golpe.

<cite>Dessas reuniões, eu tenho uma visão muito passiva do Almirante Garnier. Eu lembro que o Paulo Sérgio, Freire Gomes e eu conversávamos mais, debatíamos mais, tentávamos demover a mais o presidente", disse.</cite>

O tenente-coronel Mauro Cid seguiu a mesma linha. Em sua delação, diz que Paulo Sérgio fazia parte do mesmo grupo do general Freire Gomes. Segundo o delator, eles entendiam que "nada poderia ser feito diante do resultado das eleições, que qualquer coisa em outro sentido seria um golpe armado".

Com base nos depoimentos, Andrew escreveu em suas alegações finais a palavra "demover" 21 vezes --todas elas no sentido de que Paulo Sérgio atuou para Bolsonaro não avançar com planos golpistas.

Em sustentação oral ao Supremo, o advogado disse que a principal prova de que Paulo Sérgio foi contra a trama golpista é o fato de ele ter sido alvo de ataques de bolsonaristas após as eleições de 2022.

<cite>Qual é a prova dos nove da hipótese acusatória? Que ele fazia parte da organização criminosa para dar um golpe de Estado. Qual é a prova dos nove que o general Paulo Sérgio não fazia parte dessa organização criminosa? Ele sofreu ataques", disse.</cite>

<ul>
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</ul>

<cite>Segundo a própria acusação, membros dessa organização criminosa estavam lutando para retirar o general Paulo Sérgio, ministro da Defesa, e o comandante do Exército, general Freire Gomes."</cite>

A situação de Paulo Sérgio, porém, não é tão simples. Outra parte da acusação da PGR diz que o general atuou de forma subserviente a Bolsonaro no ataque às urnas eletrônicas, utilizando as Forças Armadas para criar desconfiança sobre o sistema eleitoral.

O ministro Alexandre de Moraes viveu a crise com as Forças Armadas de perto. Ele era o presidente do TSE enquanto Paulo Sérgio, ministro da Defesa, insistia em mudanças no sistema eletrônico de votação.

&nbsp;

Reta final de julgamento tem generais em situação mais favorável que outros réus

A manifestação de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em Goiânia, neste domingo (07), foi marcada por pedidos de lideranças e parlamentares pela manutenção da mobilização, com o objetivo de pressionar a pauta de votações no Congresso Nacional. Os discursos de integrantes da cúpula do PL em Goiás tiveram como alvos principais o Supremo Tribunal Federal (STF) e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).A parte de concentração e discursos políticos, na Praça do Sol, foi encerrada por falas do deputado federal Gustavo Gayer e do senador Wilder Morais, que valorizaram a importância da participação do maior número de pessoas nas manifestações para fortalecer a busca, em Brasília, pela votação do projeto para anistia de envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 e na tentativa de golpe de Estado em 2022, como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).Os dois também incluíram entre as cobranças a inclusão na pauta do Senado do pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, relator no STF do processo sobre a trama golpista. Logo depois da reunião, os manifestantes saíram em caminhada do Setor Oeste até o Setor Marista, com trajeto de um quilômetro e duração de 30 minutos. “Vocês não têm ideia do peso que isso faz lá em Brasília. Nessa próxima semana, pode ter certeza que nós vamos avançar. Sabe por quê? Porque vocês decidiram sair de casa num domingo, dia 7 de setembro”, afirmou o deputado federal. Segundo ele, a decisão para que a manifestação em Goiânia fosse realizada pela manhã ocorreu como estratégia, já que o compartilhamento de imagens do protesto funcionaria como “gatilho” para as outras mobilizações.Depois de alegar processo de “perseguição política” contra Bolsonaro por meio da suposta “ditadura do judiciário”, Gayer afirmou que a realização da eleição presidencial de 2026 sem a candidatura dele “é golpe”. O ex-presidente foi declarado inelegível em duas decisões colegiadas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e poderá ter novo impedimento para entrar na disputa com eventual condenação pelo STF no processo por golpe.Já Wilder Morais lamentou a prisão domiciliar de Bolsonaro e a proibição de participação nas manifestações, mas valorizou o trabalho da oposição de extrema-direita na Câmara dos Deputados e no Senado. Segundo ele, os protestos do dia 3 de agosto, logo após a prisão do ex-presidente, fortaleceram o grupo a realizar a obstrução ilegal e impedir os trabalhos no Congresso em pressão pela anistia e o impeachment de Moraes. “Você vieram para a rua e lá nós, senadores da direita, fizemos a diferença na semana seguinte com uma manifestação pressionando para assinaturas no impeachment do Alexandre de Moraes e conseguimos 41 votos. Agora, com esse 7 de setembro, nós vamos sim votar a anistia nos próximos dias”, apontou. A manifestação de bolsonaristas ainda contou com diversas bandeiras dos Estados Unidos e faixas com agradecimentos ao presidente Donald Trump pela “ajuda” à causa, em referência ao tarifaço imposto sobre exportações brasileiras com cobrança pelo encerramento do processo contra Bolsonaro. Gayer apontou que, no fim de 2024, o grupo estava “sem esperança”, mas que “tudo começou a mudar” com a vitória de Trump e os posicionamentos norte-americanos.