O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou nesta terça-feira (24) a prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O pedido vinha sendo feito pela defesa desde antes do cumprimento definitivo da pena por tentativa de golpe de Estado, em novembro passado.

Segundo a ordem de Moraes, a prisão domiciliar tem prazo inicial de 90 dias, a contar a partir de sua alta médica, "para fins de integral recuperação da broncopneumonia".

<cite>Após esse prazo, será reanalisada a presença dos requisitos necessários para a manutenção da prisão domiciliar humanitária, inclusive com perícia médica se houver necessidade."</cite>

O ex-presidente precisará voltar a usar tornozeleira eletrônica e ficará obrigatoriamente em sua casa, em um condomínio fechado em Brasília.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/bolsonaro-tem-alta-da-uti-e-vai-para-quarto-de-hospital-apos-10-dias-internado-1.3389754" target="_self">Bolsonaro tem alta da UTI e vai para quarto de hospital após 10 dias internado</a> 
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O ministro frisou que se houver descumprimento de qualquer medida, o benefício será revisto. " *O descumprimento das regras da prisão domiciliar humanitária temporária ou de qualquer uma das medidas cautelares implicará na sua revogação e ao retorno imediato ao regime fechado ou, se necessário for, ao hospital penitenciário", afirmou na decisão.

Moraes determinou um posicionamento do PGR na última sexta-feira (20). A resposta veio no início desta semana.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou pela concessão do pedido na segunda (23) em razão da saúde do ex-presidente, que completou 71 anos no sábado (21) e ficou internado na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) com broncopneumonia bacteriana nos dois pulmões a partir de 13 de março.

"Ao ver da Procuradoria-Geral da República, está positivada a necessidade da prisão domiciliar, ensejadora dos cuidados indispensáveis ao monitoramento, em tempo integral, do estado de saúde do ex-presidente, que se acha, comprovadamente, sujeito a súbitas e imprevisíveis alterações perniciosas de um momento para o outro", disse Gonet.

Bolsonaro foi levado a um hospital em Brasília em 13 de março depois de passar mal em sua cela na Papudinha, batalhão da Polícia Militar ao lado do Complexo Penitenciário da Papuda, onde ele está preso desde 15 de janeiro.

O ex-presidente chegou à unidade com febre alta, queda da saturação de oxigênio, sudorese e calafrios. Segundo os médicos, essa é a pneumonia mais grave dentre as últimas três que ele teve.

O quadro de saúde de Bolsonaro é uma decorrência do atentado à faca que ele sofreu durante a campanha eleitoral de 2018. As crises de soluço induzem o reflexo do vômito, o que pode resultar em broncoaspiração e em uma consequente pneumonias aspirativas.

O boletim médico divulgado na segunda afirma que Bolsonaro pode ter alta da UTI nas próximas 24 horas, caso mantenha evolução satisfatória.

"[Bolsonaro] segue com antibioticoterapia endovenosa, suporte clínico intensivo e fisioterapia respiratória e motora", diz o boletim médico divulgado nesta segunda. "Se mantiver evolução satisfatória, deverá receber alta da terapia intensiva nas próximas 24 horas."

Como mostrou a Folha de S.Paulo, a ofensiva pela domiciliar teve a participação do senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL), da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), da bancada bolsonarista no Congresso Nacional e de ministros do STF.

Um argumento utilizado por políticos e por outros ministros junto a Moraes foi o risco de que a eventual morte de Bolsonaro fosse encarada politicamente como responsabilidade do Supremo. Pelo menos cinco magistrados entendem que deixar Bolsonaro cumprir a pena em casa seria a melhor opção.

Ao atender Bolsonaro na manhã em que ele passou mal, a equipe médica de plantão na Papudinha citou "risco de morte" do ex-presidente como motivo para a transferência ao hospital, conforme consta em relatório enviado ao STF pelo núcleo de custódia.

Em 1º de janeiro, o ex-presidente teve alta hospitalar após fazer uma cirurgia de hérnia. À época, Moraes negou pedido da defesa pela prisão domiciliar.

Bolsonaro cumpre pena após ser condenado por liderar uma trama golpista depois da derrota nas eleições de 2022. Ele foi preso na sede da Polícia Federal em Brasília em 22 de novembro, após ter violado a tornozeleira eletrônica. Antes disso, estava preso em sua residência, no condomínio Solar de Brasília, no Jardim Botânico.

A transferência para a Papudinha ocorreu em janeiro. Em março, a defesa de Bolsonaro fez um novo pedido de domiciliar, que também foi negado por Moraes. A decisão do ministro foi referendada depois pela Primeira Turma do STF.

Na época, o relator do caso afirmou que "a total adequação do ambiente prisional às necessidades médicas do apenado, com absoluto respeito à sua saúde e à dignidade da pessoa humana". Também citou o episódio em que Bolsonaro tentou romper a tornozeleira eletrônica, o que foi interpretado pelo ministro como tentativa de fuga.

De acordo com o ministro, diante de "reiterados descumprimentos das medidas cautelares durante toda a ação penal" e do resultado da perícia médica oficial, "não se verifica a presença dos requisitos excepcionais para a concessão de prisão domiciliar humanitária".

Política

Moraes fixa prazo de 90 dias para domiciliar a Bolsonaro, que precisará voltar a usar tornozeleira

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Temporária

<a href="https://opopular.com.br/politica/bolsonaro-tem-melhora-nos-dois-pulm-es-e-pode-deixar-uti-ate-o-fim-da-semana-1.3387527" target="_self">O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teve alta da unidade de terapia intensiva (UTI) </a>nesta segunda-feira (23) e vai ser transferido para um quarto no hospital onde está internado há 10 dias. A informação foi confirmada pelo médico Brasil Caiado.

Mais cedo, <a href="https://opopular.com.br/politica/defesa-de-bolsonaro-volta-pedir-pris-o-domiciliar-por-motivos-de-saude-1.3387053" target="_self">o boletim da equipe que atende o presidente já indicava que ele deixaria a UTI</a> caso a evolução fosse satisfatória. Bolsonaro está internado desde o último dia 13, em Brasília, para tratar de uma pneumonia bacteriana bilateral decorrente de broncoaspiração. Submetido a tratamento com antibióticos, vem apresentando melhora nos últimos dias.

"[Bolsonaro] segue com antibioticoterapia endovenosa, suporte clínico intensivo e fisioterapia respiratória e motora", diz o boletim médico divulgado nesta segunda. "Se mantiver evolução satisfatória, deverá receber alta da terapia intensiva nas próximas 24 horas."

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/bolsonaro-tem-melhora-nos-dois-pulm-es-e-pode-deixar-uti-ate-o-fim-da-semana-1.3387527" target="_self">Bolsonaro tem melhora nos dois pulmões e pode deixar UTI até o fim da semana</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/defesa-de-bolsonaro-volta-pedir-pris-o-domiciliar-por-motivos-de-saude-1.3387053" target="_self">Defesa de Bolsonaro volta pedir prisão domiciliar por motivos de saúde</a> 
&nbsp;</div>

Nesta segunda-feira, a Procuradoria-Geral da República (pgr) se <a href="https://opopular.com.br/politica/bolsonaro-esta-estavel-e-tem-melhora-na-func-o-renal-diz-boletim-medico-1.3386150" target="_self">manifestou a favor do pedido de prisão domiciliar </a>protocolado pela defesa de Bolsonaro.&nbsp;"A evolução clínica do ex-presidente, nos termos como exposto pela equipe médica que o atendeu no último incidente, recomenda a flexibilização do regime, em linha com o que admite o Supremo Tribunal em circunstâncias análogas", disse o procurador-geral Paulo Gonet.

Na última sexta-feira (20), o ministro Alexandre de Moraes, do STF, pediu ao hospital DF Star, onde Bolsonaro está internado, informações sobre o quadro clínico do ex-presidente. A instituição enviou ao ministro os boletins médicos e um prontuário completo. Após a manifestação da PGR, a decisão sobre domiciliar caberá a Moraes.

Como mostrou a Folha de S.Paulo, o novo epísódio de internação de Bolsonaro ampliou a pressão sobre Moraes para que conceda a domiciliar ao político preso por golpe de Estado desde novembro. O esforço envolve inclusive dois ministros próximos a Moraes, que tentam convencê-lo a atender ao pedido da defesa.

<a href="https://opopular.com.br/politica/bolsonaro-tem-piora-da-func-o-renal-e-de-marcadores-inflamatorios-diz-boletim-1.3385947" target="_self">O ex-presidente está preso desde novembro, mas precisou ser transferido para o hospital DF Star,</a> em Brasília, no último dia 13 de março. Ele passou mal e foi atendido pela equipe médica da Papudinha, que constatou risco de morte e determinou a transferência para o hospital.

O médico Claudio Birolini chegou a classficar a situação como "extremamente grave", mas Bolsonaro respondeu bem aos antibióticos e apresentou melhora ao longo da semana. Aos 71 anos de idade, ele enfrenta uma série de complicações médicas da facada que levou durante a campanha eleitoral de 2018.

Bolsonaro tem alta da UTI e vai para quarto de hospital após 10 dias internado

EX- PRESIDENTE

Internado com broncopneumonia, o ex-presidente Jair Bolsonaro, 70, apresentou melhora nos dois pulmões, segue sem previsão de alta hospitalar, mas já se trabalha com a possibilidade de ele deixar a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) até o final da semana, segundo informou o médico cardiologista Brasil Caiado nesta quarta-feira (18).

<cite>A prudência manda deixarmos lá [na UTI] para termos total segurança, observar o quadro clínico, a evolução laboratorial, a melhora dos sintomas. Mas acredito que pode ser, daqui para o final de semana, que evoluamos para uma transferência para o quarto. Não sei exatamente o momento", disse em entrevista a jornalistas no DF Star, em Brasília.</cite>

Segundo o médico, Bolsonaro teve uma evolução positiva após um terceiro antibiótico ter sido introduzido em seu tratamento na madrugada de domingo (15). Uma tomografia feita nesta quarta mostrou uma melhora no pulmão direito, enquanto o esquerdo continua com "comprometimento moderado".

"A partir dessa associação do terceiro antibiótico, o presidente começou a mostrar resposta ao tratamento. Queda dos marcadores inflamatórios, clinicamente, respiração dispneia, que nós chamamos de taquipneia, que é a respiração acelerada, foram melhorando todos os sintomas, gradativamente", declarou.

O boletim médico divulgado por volta das 12h25 confirma que Bolsonaro apresentou boa evolução clínica, com melhora parcial dos aspectos tomográficos e melhora importante dos marcadores inflamatórios. "Tem programação de manter o tratamento com antibioticoterapia e segue com suporte clínico intensivo e fisioterapia respiratória e motora", diz o comunicado.

Brasil Caiado afirmou a equipe médica monitora um possível risco de fibrose (enrijecimento e a formação de cicatrizes) nos pulmões do ex-presidente, que está internado desde a última sexta (13).

"A fibrose é um quadro normalmente mais crônico, que limita mais o paciente em termos de desempenho físico, respiração e cansaço. É uma preocupação nossa que está no radar, mas nós estamos trabalhando muito para que não aconteça", declarou.

O cardiologista afirmou que o ex-presidente está a cerca de 24 horas sem soluços e que um novo remédio para tratar esse quadro também foi adotado. A broncopneumonia bacteriana foi causada pela aspiração do vômito em decorrência dos soluços que ele enfrenta desde a facada que levou durante a campanha presidencial em 2018.

Questionado sobre o novo pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa na terça (17), o médico concordou com o argumento defendido pelos advogados ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de que a transferência da Papudinha para casa seria melhor para a saúde de Bolsonaro.

"Quando falamos do ponto de vista médico, técnico, um ambiente mais acolhedor, com mais recursos de profissionais adequados, multidisciplinares, fisioterapia, que ele já faz, mas, se você tem uma equipe também de apoio de enfermagem 24 horas, uma alimentação mais adequada, uma visualização de qualquer alteração precoce, sem dúvida nenhuma, o ambiente familiar, residencial, é bem melhor", disse.

Brasil Caiado também relatou que Bolsonaro ficou "apreensivo" e "preocupado" com o quadro de pneumonia, mas está disciplinado com o tratamento, que inclui fisioterapia. "Ele sentiu o peso dessa infecção dessa vez um pouco mais", declarou.

Bolsonaro tem melhora nos dois pulmões e pode deixar UTI até o fim da semana

SAÚDE

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro fez nesta terça-feira (17) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), um novo pedido para que ele seja transferido ao regime de prisão domiciliar, em razão de seu estado de saúde, para cumprir sua pena de 27 anos e três meses de prisão por crimes contra a democracia.

O pedido foi apresentado quatro dias depois de Bolsonaro ter sido internado, com autorização judicial, na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital particular de Brasília, para tratar uma broncopneumonia bacteriana bilateral de provável origem aspirativa.

O ex-presidente passou mal em sua cela no 19ª Batalhão da Polícia Militar, conhecido como Papudinha, em 13 de março, e foi internado na UTI logo ao chegar ao hospital, com quadro de febre alta e queda na saturação de oxigênio.

De acordo com o boletim médico mais recente,&nbsp;Bolsonaro apresenta melhora clínica, com recuperação da função renal e melhora parcial de marcadores inflamatórios, embora permaneça sob cuidados clínicos intensivos.

No pedido desta terça, os advogados argumentam que, com embasamento na equipe médica particular que acompanha Bolsonaro, novos episódios de broncoaspiração podem ocorrer a qualquer momento, situação que exige “monitoramento clínico frequente”.

A permanência em ambiente de custódia “expõe o quadro clínico a um risco progressivo, na medida em que a ausência de vigilância contínua e de intervenção imediata favorecem a repetição de eventos semelhantes, com potencial de maior gravidade, especialmente em cenário de comorbidades múltiplas e já documentadas”, diz a defesa.

Relator do caso no Supremo, o ministro Alexandre de Moraes vem nos últimos meses negando sucessivos pedidos de prisão domiciliar do ex-presidente, sob a justificativa de que as instalações que abrigam o ex-presidente tiveram a estrutura reforçada para proporcionar a assistência médica adequada ao preso.

Defesa de Bolsonaro volta pedir prisão domiciliar por motivos de saúde

JUSTIÇA

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Equipe de resgate e o Samu socorreram Bolsonaro na Papudinha e o levaram ao hospital DF Star, na região central de Brasília (Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil)

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi levado a um hospital de Brasília nesta sexta-feira (13) para atendimento médico. Segundo o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), seu pai,<a href="https://opopular.com.br/politica/stf-forma-maioria-no-plenario-virtual-para-manter-bolsonaro-na-papudinha-1.3382116" target="_self"> preso na Papudinha por condenação na trama golpista</a>, voltou acordou com calafrios e vômitos.

<a href="https://opopular.com.br/politica/moraes-nega-de-novo-pedido-de-pris-o-domiciliar-para-bolsonaro-1.3380658" target="_self">A manifestação sobre o estado de saúde do ex-presidente</a> foi feita nas redes sociais do senador, que é pré-candidato à Presidência da República. Ele disse que as informações ainda são preliminares.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/bolsonaro-tem-soluco-em-primeira-noite-na-papudinha-e-fica-sem-contato-com-outros-presos-1.3362362" target="_self">Bolsonaro tem soluço em primeira noite na Papudinha e fica sem contato com outros presos</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/bolsonaro-completa-6-meses-preso-com-briga-por-sobrevivencia-do-cl-e-em-negociac-o-por-domiciliar-1.3369980" target="_self">Bolsonaro completa 6 meses preso com briga por sobrevivência do clã e em negociação por domiciliar</a> 
&nbsp;</div>

Em nota, a Polícia Militar do Distrito Federal informou que o ex-presidente "foi conduzido a um hospital na Asa Sul [bairro de Brasília] para atendimento médico.

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Senador Flávio Bolsonaro (PL) posta nas redes sociais que seu pai foi levado ao hospital (Reprodução/X Flávio Bolsonaro)

Em 1º de janeiro, o ex-presidente teve alta hospitalar após fazer uma cirurgia de hérnia.

À época, o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou pedido da defesa pela prisão domiciliar.

Bolsonaro cumpre pena após ser condenado por liderar uma trama golpista depois da derrota nas eleições de 2022. Ele foi preso na sede da PF em 22 de novembro, após ter violado a tornozeleira eletrônica. Antes disso, estava preso em sua residência.

A transferência para o 19º Batalhão da Polícia Militar, área conhecida como Papudinha, ocorreu em janeiro.

Em março, a defesa de Bolsonaro fez um novo pedido de domiciliar, que também foi negado por Moraes. A decisão do ministro foi referendada depois pela Primeira Turma do STF.

Na avaliação da defesa, a permanência de <a href="https://opopular.com.br/politica/pf-diz-que-bolsonaro-deve-receber-cuidados-na-papudinha-e-n-o-precisa-ser-transferido-a-hospital-1.3371253" target="_self">Bolsonaro na Papudinha é arriscada para a saúde do ex-presidente,</a> "seja pela limitação estrutural inerente ao cárcere, seja pela dependência de arranjos contingentes e de difícil manutenção no tempo".

De acordo com o magistrado, os problemas de saúde do ex-presidente podem ser monitorados e tratados no local onde ele está preso. A Papudinha dispõe de assistência médica 24 horas, unidade avançada do Samu e livre acesso para a equipe médica de Bolsonaro.

Moraes mencionou "a total adequação do ambiente prisional às necessidades médicas do apenado, com absoluto respeito à sua saúde e à dignidade da pessoa humana". Também citou o episódio em que Bolsonaro tentou romper a tornozeleira eletrônica.

Segundo ele, diante de "reiterados descumprimentos das medidas cautelares durante toda a ação penal" e do resultado da perícia médica oficial, "não se verifica a presença dos requisitos excepcionais para a concessão de prisão domiciliar humanitária".

"As condições e adaptações específicas da unidade prisional atendem, integralmente, as necessidades do condenado, com a possibilidade e efetiva realização de serviços médicos contínuos, com múltiplos atendimentos diários, realização de sessões de fisioterapia, atividades físicas, assistência religiosa, além de garantir ao réu, em absoluta garantia do princípio da dignidade da pessoa humana, o recebimento de numerosas visitas de familiares, parentes, amigos e aliados políticos", escreve o relator.

Flávio diz que Bolsonaro foi encaminhado a hospital após vômitos e calafrios