O juiz federal Sérgio Moro, da Justiça Federal em Curitiba, voltou hoje (12) a bater boca com um dos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante audiência da ação penal na qual Lula é réu. Durante a oitiva de uma funcionária da empreiteira OAS, Moro chegou a gritar com defensor Juarez Cirino após várias interrupções. “Respeite o juízo!", gritou Moro.O bate-boca começou após uma pergunta feita por um procurador da República à funcionária Marilza Marques, responsável pela área de atendimento da empreiteira e que acompanhou as visitas no apartamento tríplex em Guarujá (SP), imóvel investigado na Operação Lava Jato.Marilza disse que mulher de Lula, a ex-primeira-dama Marisa Letícia, era apresentada como “se o imóvel já tivesse sido destinado”.O estopim para o início da discussão ocorreu quando Moro disse que o advogado estava sendo "inconveniente" ao alegar repetidamente que o procurador não poderia fazer a pergunta.Advogado: A defesa não é inconveniente na medida em que estamos no exercício da ampla defesaMoro: &nbsp;Já foi indeferida sua questão, já foi indeferida sua questão, doutorAdvogado: Vocês não podem cassar a palavra da defesaMoro: Posso, doutor, por estar sendo inconvenienteAdvogado: Não pode, porque estamos colocando uma questão muito importante, relevante, o procurador da República está pedindo a opinião da testemunha e ele não podeMoro: Doutor, o senhor está sendo inconveniente! Já foi indeferida sua questão, já está registrada, e o senhor respeite o juízo

Moro bate-boca com advogado de Lula durante audiência da Lava Jato

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Matéria - Política

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta terça-feira (15), suas decisões monocráticas que têm derrubado investigações e ações conectadas à operação Lava Jato originadas na Vara Federal de Curitiba e em favor dos investigados.

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Em manifestação na Segunda Turma do STF, Toffoli disse que, em alguns casos, são usadas provas colhidas sem a possibilidade da defesa dos réus e que são anulados "com muita tristeza".

"É o Estado que andou errado, o Estado investigador e o Estado acusador. E o Estado juiz está exatamente para colocar os freios e contrapesos e garantir aquilo que a Constituição dá ao cidadão, que é a plenitude da defesa. Todos nós sabemos onde levou a ausência de plenitude e defesa e como se deram processos feitos de uma maneira incorreta e ilegal", disse.

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Toffoli também disse que "é lamentável quando nós [ministros] temos que declarar um ato de estado ilegal, mas o erro foi cometido na origem".

"Assim é a razão de ser de uma corte constitucional", declarou.

Além disso, afirmou que "ninguém divulga" que ele também já negou mais de 140 extensões de pedidos de nulidades feitos por pessoas condenadas na Operação Lava Jato que alegaram que foram afetadas pela falta do devido processo legal.

"Se a parte mostra que aquelas provas já declaradas nulas pelo colegiado do Supremo estão usadas em seu processo, eu defiro a extensão. Foram poucos os casos. Mais de 140 casos eu neguei a extensão", disse.

Ele acrescentou que toda semana o STF julga em plenário virtual a manutenção das decisões porque as partes pedem que leve ao colegiado.

"Em muitos casos o Ministério Público sequer recorreu de deferimento porque era patente a extensão, e recorreu em dois ou três casos de maior repercussão e sabemos o porquê que isso ocorre", afirmou.

Em setembro, o magistrado, que foi advogado do PT, declarou nulos todos os atos, provas e processos relacionados ao empresário Raul Schmidt Felippe Júnior, acusado de participar de um esquema bilionário de desvio na Petrobras.

Toffoli fez menção a "constantes ajustes e combinações" entre juízes e procuradores da República que atuaram na operação. Ele citou na decisão o ex-juiz e hoje senador Sergio Moro e sua sucessora na 13ª Vara Federal de Curitiba, Gabriela Hardt.

De acordo com o ministro, houve "verdadeiro conluio a inviabilizar o exercício do contraditório e da ampla defesa pelo requerente".

Ele estendeu a sentença a Leo Pinheiro, ex-presidente da construtora OAS, que confessou ter pago propina para políticos e cuja delação serviu como base para o processo de condenação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do triplex do Guarujá. A defesa de Lula sempre negou qualquer irregularidade.

Toffoli defende decisões de anulação na Lava Jato, mas diz que faz 'com muita tristeza'

Lava Jato 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu, nesta sexta-feira (12), a criação do imposto mínimo para milionários como forma de bancar a ampliação de isenção de IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) para quem ganha até R$ 5.000.

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"Não é compromisso de campanha só, é compromisso de justiça. Você não pode fazer com que pessoas que ganhem até R$ 5.000 paguem Imposto de Renda, enquanto caras que têm ação na Petrobras recebam R$ 45 bilhões de dividendos sem pagar imposto. (...) Então, eu quero sim fazer essa justiça e acho que nós temos de tirar de alguém", afirmou.

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O chefe do Executivo disse ainda que salário não é renda, e defendeu "no futuro" ampliar ainda mais a isenção, além dos R$ 5.000 prometidos.

"Tem que isentar as pessoas [que ganham] até R$ 5.000 e no futuro isenta mais. Na minha cabeça, é que salário não é renda. Renda é o cara que vive de especulação. Esse sim deveria pagar imposto de renda", afirmou.

A declaração de Lula sobre um possível aumento da isenção do imposto de renda despertou temores sobre as contas públicas no mercado.

Após as falas, dadas em entrevista à rádio O Povo/CBN Fortaleza, o dólar, que começou o dia em queda, passou a registrar alta e chegou a marcar R$ 5,653 na máxima do dia. A moeda fechou com valorização de 0,52%, a R$ 5,613, enquanto a Bolsa teve queda de 0,27%, aos 129.992 pontos, com o avanço da Vale impedindo maiores perdas no índice.

"O governo começou a falar que vai isentar e que vai arrecadar, mas não se sabe como isso será feito. Em momento algum se fala em contenção de gastos ou controle da ponta das despesas, então isso cria um ruído sobre o Brasil, que está perdendo mais uma oportunidade de acompanhar as máximas das Bolsas americanas e o bom humor global", avalia Ramon Coser, especialista da Valor Investimentos.

Além da disparada do câmbio, as curvas de juros futuros subiram mais de 1% nesta sessão.

A taxa do contrato para janeiro de 2026 subia para 12,645%, de 12,595% do ajuste anterior. A de janeiro de 2027 avançava para 12,795%, de 12,705%. A de janeiro de 2029 marcava 12,745%, ante 12,675%.

A leitura é que os juros terão de subir para dar conta das pressões inflacionárias, causadas, em parte, pela expansão de gastos públicos. O mercado ainda duvida da capacidade estrutural do governo de bancar as contas do país, à medida que o déficit tem sido coberto com receitas não recorrentes.

A Folha de S.Paulo noticiou que o Ministério da Fazenda estuda a criação de um imposto mínimo para pessoas físicas para garantir uma tributação efetiva da renda dos milionários no Brasil, para bancar o aumento para R$ 5.000 da faixa de isenção do IRPF. A correção da tabela é promessa de campanha do petista. O valor atual de isenção é de dois salários mínimos (R$ 2.824).

Na proposta em estudo na Fazenda, o imposto mínimo sobre as pessoas físicas milionárias teria uma alíquota a ser definida entre 12% ou 15% da renda.

A sistemática de cobrança seria da seguinte forma: compara-se o valor da aplicação do imposto mínimo sobre a renda total da pessoa, como ganhos de aplicações financeiras, salário, lucros e dividendos etc., com o que ela efetivamente pagou pelo sistema atual. Se o resultado for menor, o contribuinte deverá complementar a diferença no ajuste do IRPF.

Essa seria uma forma alternativa, na prática, de tributar rendas isentas de quem é muito rico no Brasil. Entre elas, por exemplo, lucro e dividendos distribuídos para acionistas de empresas, que não pagam Imposto de Renda. Algumas rendas isentas poderiam, porém, ficar fora da base de cálculo. Esse ponto está sendo avaliado.

Lula está na capital cearense desde a noite de quinta (10). Ele aproveitou a agenda oficial para participar de comício em apoio ao seu candidato à prefeitura, Evandro Leitão (PT).

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Lula defende imposto mínimo para milionário e fala em isenção de IR para ganho maior que R$ 5.000

Lula defende imposto mínimo para milionário e fala em isenção de IR para ganho maior que R$ 5 mil

Economia

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O presidente Lula (PT) teve um recuo na avaliação positiva de seu governo, que voltou a encostar nas considerações negativas em torno do seu atual mandato, segundo nova pesquisa Quaest divulgada nesta quarta-feira (2).

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O mandatário marcou 32% de opiniões em seu favor, ante 36% no levantamento anterior, realizado em julho. Ele registra ainda 31% de avaliações negativas, ante 30% na sondagem anterior, e 33% de regulares, contra 30% antes. Disseram não saber ou não quiseram responder 4%.

A empresa de pesquisa e consultoria entrevistou presencialmente nesta rodada 2.000 brasileiros com 16 anos ou mais da última quarta-feira (25) até o domingo (29). A margem de erro desta rodada é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/governo-lula-edita-regra-para-limitar-sigilo-de-ate-100-anos-na-lai-1.3181401" target="_blank">Governo Lula edita regra para limitar sigilo de até 100 anos na LAI</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/lula-diz-que-n-o-terceiriza-responsabilidade-por-queimadas-e-critica-musk-em-discurso-na-onu-1.3179245" target="_blank">Lula diz que não terceiriza responsabilidade por queimadas e critica Musk em discurso na ONU</a> 
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A Quaest ainda questionou os eleitores se aprovam ou não o trabalho que o mandatário está fazendo, ao que 51% dizem avalizar e 45%, reprovar. Não souberam ou não quiseram responder, 4%.

O trabalho do Palácio do Planalto é mais aprovado no Nordeste, com 69%, e menos aprovado no Sudeste, com 42%, e no Sul, com 45%. A maior desaprovação também está nestas duas últimas regiões, ambas com 53%.

Ainda, para 36% dos eleitores, a atual administração não está nem melhor nem pior do que o esperado. São 30% os que veem o terceiro mandato de Lula como melhor que o esperado, e 33%, como pior.

Por fim 38% dos eleitores dizem que o governo está melhor que a gestão de Jair Bolsonaro (PL), uma queda de 13 pontos em relação à pesquisa anterior, na qual marcava 51%. Dizem que está pior 33%, e 22%, que está igual, ante 8% em julho.

O levantamento da Quaest é financiado pela corretora de investimentos digital Genial Investimentos, controlada pelo banco Genial.

Lula tem avaliação positiva de 32% e negativa de 31%; 33% veem gestão como regular, aponta Quaest

AVALIAÇÃO DO GOVERNO

LULA SILVIO SANTOS

Silvio Santos morre aos 93 anos

BOLSONARO SILVIO SANTOS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, lamentou a <a href="https://opopular.com.br/magazine/silvio-santos-morre-aos-93-anos-1.3165227" target="_blank">morte de Silvio Santos</a>, a quem descreveu como a maior personalidade da história da televisão brasileira. O apresentador tinha 93 anos e estava internado no hospital Albert Einstein, em São Paulo.

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Lula diz que a morte do dono do SBT marca o fim de uma era na comunicação do país. "Silvio Santos foi a maior personalidade da história da televisão brasileira, e um dos grandes comunicadores do país", escreveu Lula em sua rede social.

<div attr-cid="policy:1.3165292" attr-version="policy:1.3165292:1723912948" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3165292" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3165292', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3165292">LULA SILVIO SANTOS (1.3165292)</a></div>

Lula lembra na sua postagem a trajetória de Silvio, que começou a carreira como vendedor ambulante e construiu uma grande rede de comunicação, e acrescenta que o apresentador era o "rosto e a voz dos domingos" de milhões de brasileiros, em referência aos programas que apresentava.

"Carioca, filho de imigrantes, Senor Abravanel, seu nome de batismo, foi um empreendedor que iniciou sua vida como vendedor ambulante e construiu uma grande rede de TV e empresas dos mais diversos setores: financeiro, industrial e de comércio. Mas será sempre lembrado como Silvio Santos, o rosto e a voz dos domingos de milhões de brasileiros e brasileiras, querido pelas suas colegas de trabalho, como carinhosamente chamava as telespectadoras. Com seu talento e carisma, lançou e deu apoio a muitos talentos da televisão, do humor e do jornalismo", escreveu o presidente.

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"Era uma das pessoas mais conhecidas e queridas do nosso país. Ao longo dos anos, nos encontramos em programas de TV, reuniões e conversas, sempre com respeito e carinho. Sua partida deixa um vazio na televisão dos brasileiros e marca o fim de uma era na comunicação do país. Meus sentimentos e solidariedade para sua esposa, suas seis filhas, todos os familiares, amigos, trabalhadores de suas empresas e fãs pelo Brasil", completou.

Silvio Santos morreu às 4h50 da madrugada deste sábado, aos 93 anos. A <a href="https://opopular.com.br/magazine/silvio-santos-morreu-de-broncopneumonia-apos-infecc-o-por-h1n1-diz-hospital-1.3165241" target="_blank">causa da morte foi broncopneumonia</a>. Ainda não há informações sobre o velório e o sepultamento.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/magazine/como-silvio-santos-foi-de-camelo-no-rio-a-dono-do-sbt-e-de-uma-fortuna-1.3165235" target="_blank">Como Silvio Santos foi de camelô no Rio a dono do SBT e de uma fortuna</a> 
<a href="https://opopular.com.br/magazine/celebridades-e-politicos-lamentam-morte-de-silvio-santos-1.3165257" target="_blank">Celebridades e políticos lamentam morte de Silvio Santos</a> 
<a href="https://opopular.com.br/magazine/leonardo-relembra-apresentac-es-em-programa-ao-lado-do-irm-o-leandro-ao-fazer-homenagem-a-silvio-santos-1.3165280" target="_blank">Leonardo relembra apresentações em programa ao lado do irmão Leandro ao fazer homenagem a Silvio Santos</a></div>

"Hoje o céu está alegre com a chegada do nosso amado Silvio Santos. Ele viveu 93 anos para levar felicidade e amor a todos os brasileiros. A família é muito grata ao Brasil pelos mais de 65 anos de convivência com muita alegria", disse o SBT em nota publicada nas redes sociais.

"Para nós, Senor Abravanel é ainda mais especial e somos muito felizes pelo presente que Deus nos deu e por todos os momentos maravilhosos que tivemos juntos. Aquele sorriso largo e voz tão familiar serão para sempre lembrados com muita gratidão. Descansa em paz, que você sempre será eterno em nossos corações."

<h2>Jair Bolsonaro lamenta</h2>

Também por meio de sua rede social, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) lamentou a morte de Silvio Santos, acrescentando que o comunicador era um exemplo de alegria e empreendedorismo.

<div attr-cid="policy:1.3165295" attr-version="policy:1.3165295:1723913101" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3165295" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3165295', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3165295">BOLSONARO SILVIO SANTOS (1.3165295)</a></div>

"Hoje nos deixa Sílvio Santos, um exemplo de alegria e empreendedorismo para todos nós. Homem simples, de trato fácil, com um carisma irresistível. Começou como vendedor ambulante nas ruas do Rio e se tornou um dos maiores empresários de Comunicação do Brasil. Meus sentimentos a familiares e amigos, bem como as minhas orações pela dor da irreparável perda", escreveu Bolsonaro.

Lula diz que morte de Silvio Santos deixa vazio e marca fim de uma era no Brasil