O presidente da Associação Goiana do Ministério Público (AGMP), Benedito Torres, informou durante o período em que ele estava à frente da procuradoria-geral de Justiça de Goiás, período em que Ronaldo Caiado (UB) não era governador do estado, os promotores tinham mais "liberdade para expressar os seus direitos e pensamentos com relação a todas as situações" vividas no dia a dia, aém de tomada de decisões.&nbsp;

A declaração do ex-procurador-geral de Justiça ocorreu após ser questionado pela jornalista Cileide Alves, durante a live “Chega pra Cá" desta segunda-feira (20), em relação ao <a href="https://opopular.com.br/opiniao/blog-fabiana-pulcineli/cnj-devolve-cargo-a-desembargador-que-criticou-a-pm-1.3081884" target="_blank">afastamento do desembargador Adriano Roberto Linhares Camargo</a>, após o mesmo sugerir o fim da Polícia Militar (PM).&nbsp;

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O procurador ainda afirmou não poder emitir uma opinião em relação à decisão do Conselho Especial do Tribunal de Justiça sob alegação de que o mesmo é associado. Entretanto, Torres afirmou que durante o período em que esteve à frente do cargo (2011-2013), os procuradores tinham mais liberdade de expressão.

<cite>Eu vejo que existia liberdade maior. A questão da liberdade para se expressar, antes parecia que os colegas tinham mais liberdade para expressar os seus direitos, os pensamentos com relação a todas as situações que nós vivenciamos no dia a dia”, relembrou.</cite>

Ao ser questionado sobre o discurso do governador Ronaldo Caiado (UB) de que “os poderes em Goiás andam de mãos dadas”, o procurador apontou que considera que todos devem ter uma aproximação, que ele chamou de "republicana”, mas que as instituições devem viver “isoladamente".

<cite>Tem que ser independente, autônoma para tomar as decisões. A base da democracia está justamente nisso. Cada um cumprindo a sua missão e assim o resultado é muito bom para a democracia e para o estado democrático de direito.&nbsp; Eu vejo que tem que caminhar neste sentido’, opinou.</cite>

A jornalista Cileide Alves ainda pediu a avaliação do procurador sobre uma possível influência do poder executivo nas ações do Ministério Público e Judiciário goiano. Entretanto, o mesmo não quis se pronunciar, mas pontuou como, segundo ele, deve agir um procurador-geral de Justiça.&nbsp;

“O procurador-geral de Justiça tem que estar mais próximo ao procurador e manter aquele relacionamento verdadeiro e republicano com as chefias do Executivo, Legislativo ou Judiciário. Deve ser desta forma. para que não tenha dúvidas em relação a essas questões, para que não seja chamado de ‘subserviente’, ‘secretaria do executivo’ e outras coisas mais."&nbsp;

Procurado pela reportagem, o Ministério Público de Goiás (MP-GO) rebateu as afirmações. "Ao contrário do expressado pelo presidente da Associação, membras e membros têm ampla liberdade de expressão com relação à atuação do Ministério Público e na busca de seus direitos, atuando com total independência no cumprimento dos deveres funcionais. O Ministério Público goza de plena autonomia e independência em relação aos demais poderes e instituições. No âmbito interno, a Procuradoria-Geral de Justiça preza pelos valores democráticos, pela transparência e pelo diálogo constante com todas e todos os integrantes da instituição", informou em nota enviada ao POPULAR.

<h2>Remuneração</h2>

Ainda na oportunidade, Torres comentou sobre a falta de simetria de salários e benefícios entre o Tribunal de Justiça (TJ) e o Ministério Público (MP) e afirma que essa é uma das pautas da AGMP, que também afirmou que a equivalência é garantida na Constituição Federal.&nbsp;

“A estrutura do Ministério Público está muito defasada em relação ao judiciário. Se você perguntar para todo promotor, todo procurador vai te dizer isso. E existe uma Constituição Federal, no artigo 129, 4º parágrafo, que fala sobre a simetria. No que couber à magistratura, cabe ao Ministério Público e o que cabe ao Ministério cabe à magistratura”, afirmou.&nbsp;

Ainda conforme o ex-procurador-geral de Justiça, a falta de simetria de remuneração tem feito com que promotores busquem outras instituições, até mesmo, em outros estados.&nbsp;

“No último concurso, dos 44 que passaram, hoje existem 31. Ou seja, 13 deles já saíram do MP. Isso significa que estamos perdendo quadro para magistratura e para outros ministérios públicos onde o salário está mais atraente do que aqui’, contou.&nbsp;

Assista a entrevista completa:

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MP antes de Caiado tinha mais liberdade de decisões, diz Benedito

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ENTREVISTA 

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) apresentou, nesta sexta-feira (1º), denúncia contra o prefeito de Iporá, Naçoitan Leite (sem partido),<a href="https://opopular.com.br/cidades/preso-prefeito-indiciado-por-tentar-matar-a-ex-e-o-namorado-reduz-a-jornada-de-trabalho-dos-servidores-1.3087967" target="_blank"> por tentativa de feminicídio contra a ex-mulher, Hayzza Haytt Souza Alves, e de homicídio contra o namorado dela</a>, Guilherme Fernandes Silva. Naçoitan está preso preventivamente desde 23 de novembro, quando se entregou à Polícia Civil após cinco digas foragido. O caso ocorreu na madrugada do dia 18 de novembro.

O prefeito está internado desde quinta-feira (30) na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Iporá, <a href="https://opopular.com.br/politica/nacoitan-tem-pedido-de-liberdade-negado-apos-decis-o-prefeito-sofre-novo-mal-estar-1.3088561" target="_blank">após ter passado mal em sua cela</a>. Advogado de Naçoitan, Vasconcelos Paes Balduino disse que o prefeito precisou seu avaliado por um cardiologista após ter quadro de pressão alta.

Mesmo preso e internado, Naçoitan assinou, após a denúncia do MP-GO, um decreto em que nomeou o atual secretário de Agricultura e ex-prefeito, Danilo Gleic Alves dos Santos, para a função de “gestor da administração pública municipal”. O documento diz que Santos fica responsável por realizar “todos os atos de gestão, nos termos da legislação vigente, por tempo indeterminado”.

A reportagem não identificou previsão em lei de Iporá para a função de “gestor da administração pública municipal”. Santos argumentou que a Naçoitan <a href="https://opopular.com.br/politica/nacoitan-administra-a-cidade-mesmo-preso-1.3088165" target="_blank">continua responsável pela prefeitura</a>, mas o decreto foi assinado por questão administrativa. O secretário disse que apenas os advogados têm feito contato direto com o prefeito. Quanto à tentativa de feminicídio, Santos alegou que Naçoitan está sendo acusado de crime de ordem pessoal, que não teve relação com a administração pública.

O decreto foi assinado no contexto em que a <a href="https://opopular.com.br/politica/camara-recua-e-aceita-recomendac-o-do-mp-go-1.3088170" target="_blank">Câmara de Iporá se movimenta para dar posse à vice-prefeita, Maysa Cunha (PP)</a>. A decisão foi tomada após <a href="https://opopular.com.br/politica/mp-go-recomenda-posse-imediata-de-vice-prefeita-1.3087451" target="_blank">recomendação do MP-GO</a>. No entanto, o cenário continua incerto, pois a maior parte dos 13 vereadores é aliada do prefeito. Maysa rompeu politicamente com Naçoitan há cerca de cinco meses, mas também já afirmou que nunca teve oportunidade de participar diretamente da administração.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/vice-prefeita-de-ipora-maysa-cunha-acerta-sua-posse-e-afirma-que-ja-tem-planos-para-a-administrac-o-do-municipio-1.3088719" target="_blank">Vice-prefeita de Iporá, Maysa Cunha acerta sua posse e afirma que já tem planos para a administração do município</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/nacoitan-tem-pedido-de-liberdade-negado-apos-decis-o-prefeito-sofre-novo-mal-estar-1.3088561" target="_blank">Naçoitan tem pedido de liberdade negado; após decisão, prefeito sofre novo mal-estar</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/camara-recua-e-aceita-recomendac-o-do-mp-go-1.3088170" target="_blank">Câmara recua e aceita recomendação do MP-GO</a></div>

O prefeito também já havia sido internado entre os dias 25 e 27 de novembro, quando apresentou quadro de vômito e diarreia, e foi levado à UPA de Iporá. No dia 27, a prefeitura já havia publicado um decreto com assinatura de Naçoitan em <a href="https://opopular.com.br/cidades/preso-prefeito-indiciado-por-tentar-matar-a-ex-e-o-namorado-reduz-a-jornada-de-trabalho-dos-servidores-1.3087967" target="_blank">que foi alterado o horário de funcionamento do Executivo</a>. A medida foi vista como estratégia para demonstrar que o prefeito continua ativo no cargo.

MP-GO

Na denúncia apresentada pelo promotor de Justiça Luís Gustavo Soares Alves, o MP-GO afirmou que Naçoitan “agindo de forma livre e consciente, com manifesta intenção homicida, por motivo torpe, contra a mulher por razões da condição de sexo feminino, utilizando de arma de fogo, tentou matar sua ex-esposa”. O documento mostra argumentos semelhantes quanto à tentativa de homicídio contra Guilherme.

De acordo com a investigação, o prefeito invadiu a casa de Hayzza derrubando o portão com uma caminhonete e disparou tiros na residência, sendo que nove atravessaram a porta onde a ex-companheira estava com o namorado. Naçoitan e Hayzza foram casados por cerca de 7 anos e terminaram o relacionamento em setembro de 2023.

Nesta sexta, o MP-GO também se manifestou contra o pedido de prisão domiciliar que foi protocolado pela defesa. Na quinta-feira, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) <a href="https://opopular.com.br/politica/nacoitan-leite-tem-habeas-corpus-negado-1.3088330" target="_blank">negou habeas corpus a Naçoitan</a>. A defesa pretende entrar com recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os advogados têm apontado problemas de saúde do prefeito e que, ao se entregar à polícia, demonstrou disposição em colaborar com a investigação. No seu depoimento, Naçoitan alegou perda de memória.

Após denúncia do MP-GO, Naçoitan nomeia “gestor” da prefeitura

Iporá

A Câmara de Iporá recuou e decidiu atender <a href="https://opopular.com.br/politica/mp-go-recomenda-posse-imediata-de-vice-prefeita-1.3087451" target="_blank">recomendação do Ministério Público de Goiás (MP-GO)</a> e dar posse transitória à vice-prefeita, Maysa Cunha (PP), diante da prisão do atual gestor, Naçoitan Leite (sem partido). A recomendação havia sido encaminhada à Casa na segunda-feira (27) com pedido de resposta em 24 horas.

No documento, o promotor Luís Gustavo Soares Alves apontou impossibilidade de a administração do município e as atribuições de um prefeito serem <a href="https://opopular.com.br/politica/nacoitan-administra-a-cidade-mesmo-preso-1.3088165" target="_blank">exercidas por uma pessoa presa</a>. Alves destacou ainda que a prisão de Naçoitan demonstra “evidente impedimento legal ao exercício do cargo público atualmente ocupado por ele”, caso em que o vice-prefeito deve ter a posse transitória.

Na terça-feira (28), o presidente da Câmara, Adriano Sena Silva Coutinho, conhecido como Didi Coutinho (MDB), encaminhou ao MP-GO ofício com as justificativas para não atender à recomendação. O principal argumento foi de que a Lei Orgânica Municipal não exige motivo para ausência do prefeito por até 15 dias e que esse prazo ainda não expirou.

O presidente disse que, completando o prazo e persistindo a situação, a vice seria empossada. Mesmo com a prisão e histórico de episódios polêmicos e ações truculentas, Naçoitan segue com apoio de maior parte dos vereadores.

De acordo com Alves, diante da resposta, marcou reunião no fim da tarde de terça-feira (28) com Coutinho e argumentou que o ofício não trouxe resposta para a recomendação. O promotor afirma que deu prazo até esta quarta para que a <a href="https://opopular.com.br/politica/camara-rejeita-recomendac-o-do-mp-go-1.3087818" target="_blank">Câmara reformulasse a resposta</a> ou entraria com medida judicial para dar posse à vice e com ação contra a Câmara por prevaricação.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/nacoitan-administra-a-cidade-mesmo-preso-1.3088165" target="_blank">Naçoitan administra a cidade mesmo preso</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/preso-prefeito-indiciado-por-tentar-matar-a-ex-e-o-namorado-reduz-a-jornada-de-trabalho-dos-servidores-1.3087967" target="_blank">Preso, prefeito indiciado por tentar matar a ex e o namorado reduz a jornada de trabalho dos servidores</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/policia-indicia-nacoitan-e-mira-rede-de-apoio-1.3087812" target="_blank">Polícia indicia Naçoitan e mira “rede de apoio”</a></div>

Em novo documento enviado ao MP-GO, a Câmara informou que decidiu pela “total acolhida” às orientações. O presidente da Casa afirmou que será convocada sessão extraordinária nos dias 4, 5 e 6 de dezembro, respeitando o prazo mínimo de 3 dias de antecedência previsto no regimento interno. Mesmo com a decisão da Câmara, o cenário é incerto, já que o habeas corpus do prefeito deve ser votado nesta quinta-feira (29).

Em nota, Maysa informou que aguardará os próximos desdobramentos e está à disposição para assumir a gestão, “de forma democrática, que precisa do trabalho presencial do gestor executivo”. A vice-prefeita não tem relação política com Naçoitan e acusa o prefeito de ter se recusado a compartilhar a gestão. Na nota, Maysa destacou importância do trabalho do MP-GO e da Câmara.

A reportagem tentou contato com Didi Coutinho, mas não houve retorno até o fechamento desta edição.

Câmara recua e aceita recomendação do MP-GO

A Câmara de Iporá decidiu não atender <a href="https://opopular.com.br/politica/mp-go-recomenda-posse-imediata-de-vice-prefeita-1.3087451" target="_blank">recomendação feita pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO) para dar posse imediata à vice-prefeita, Maysa Cunha (PP)</a>. O documento havia sido encaminhado à Casa diante da prisão preventiva do prefeito, Naçoitan Leite (sem partido). O entendimento do promotor Luís Gustavo Soares Alves é que Naçoitan está impedido para o exercício do cargo e, por isso, a vice deveria tomar posse de forma provisória.

O principal argumento da Casa contra a recomendação é que a Lei Orgânica Municipal não exige motivo para ausência do prefeito por até 15 dias e que esse prazo ainda não expirou. “(...) essa Presidência informa a Vossa Excelência que, assim que completado esse prazo, com a persistência da situação, e havendo a legal provocação e indicação da competente Propositura Regimental, será convocada Sessão Extraordinária para apreciação do afastamento do atual Prefeito, que, se aprovado, será a Vice-Prefeita empossada”, diz o presidente Adriano Coutinho (MDB) no ofício.

Naçoitan está ausente da prefeitura desde <a href="https://opopular.com.br/cidades/prefeito-de-ipora-e-suspeito-de-invadir-destruir-casa-da-ex-com-caminhonete-e-atirar-varias-vezes-no-local-1.3084499" target="_blank">18 de novembro, quando tentou matar a ex-mulher</a>, conforme mostra <a href="https://opopular.com.br/politica/policia-indicia-nacoitan-e-mira-rede-de-apoio-1.3087812" target="_blank">inquérito da Polícia Civil</a>. Na Câmara, o prefeito é alvo de processo de impeachment, mas continua com apoio de 10 dos 13 vereadores.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/policia-indicia-nacoitan-e-mira-rede-de-apoio-1.3087812" style="font-size: 12px;" target="_blank">Polícia indicia Naçoitan e mira “rede de apoio”</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/prefeito-de-ipora-e-indiciado-por-tentar-matar-a-tiros-a-ex-mulher-e-o-namorado-dela-1.3087543" style="font-size: 12px;" target="_blank">Prefeito de Iporá é indiciado por tentar matar a tiros a ex-mulher e o namorado dela</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/indiciado-por-tentar-matar-a-ex-prefeito-de-ipora-vai-responder-por-quatro-crimes-veja-quais-1.3087605" style="font-size: 12px;" target="_blank">Indiciado por tentar matar a ex, prefeito de Iporá vai responder por quatro crimes; veja quais</a></div>

Naçoitan está preso na Unidade Prisional Regional de Iporá desde o dia 23 de novembro, quando se entregou à Polícia Civil. No sábado (25), ele apresentou quadro de vômito e diarreia e foi internado na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade. O prefeito <a href="https://opopular.com.br/cidades/prefeito-de-ipora-suspeito-de-serie-de-tiros-contra-a-ex-recebe-alta-hospitalar-e-volta-ao-presidio-diz-dgap-1.3087507" target="_blank">recebeu alta médica e retornou ao presídio</a> na manhã desta terça-feira (28).

A defesa do prefeito <a href="https://opopular.com.br/politica/defesa-de-nacoitan-pede-soltura-por-enfermidades-1.3087449" target="_blank">usou o caso como argumento para suspender a prisão preventiva</a>. Os advogados alegaram que Naçoitan tem problemas no fígado, coração e cérebro, “além de graves consequências psíquicas”, por causa de efeitos prolongados da covid-19. Na UPA, o diretor técnico e clínico, Saulo José Lima Júnior, fez solicitação de exames ambulatoriais e avaliação psiquiátrica.&nbsp;

Câmara rejeita recomendação do MP-GO

Prefeitura de Iporá

A Federação Goiana de Futebol prepara ações para tentar conscientizar os clubes goianos sobre o desafio que será combater a manipulação de jogos. A entidade diz estar focada em compartilhar conteúdos informativos para contribuir com a conscientização dos malefícios que esse tipo de conduta traz para o futebol.

Criada em 2023, a FGF Academia, instituição que fornece cursos de capacitação e formação para os clubes filiados, vai realizar três módulos de palestras com os 12 clubes. Um deles terá como abordagem a manipulação de resultados no futebol.

A FGF vê com preocupação a recorrência desse tipo de situação no futebol goiano, uma vez que o Ministério Público de Goiás (MP-GO), por meio da Operação Penalidade Máxima, em suas três fases, aponta quatro partidas envolvendo clubes goianos, duas delas no Campeonato Goiano de 2023, como suspeitas de manipulação.

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+&nbsp;<a href="https://opopular.com.br/esporte/apos-escandalo-de-manipulac-o-futebol-pouco-avancou-em-prevenc-o-1.3079681" target="_blank">Após escândalo de manipulação, futebol pouco avançou em prevenção</a>

“A Federação está agindo com conscientização, palestras e um material que será feito para todos os clubes da 1ª Divisão. Vamos estender para as categorias de base também para tentar coibir esse tipo de situação e as consequências de tudo isso”, frisou Ronei Freitas.

O dirigente lembrou que o Campeonato Goiano tem cobertura feita pela Sportradar, empresa especializada em monitoramento de jogos suspeitos quanto à manipulação de resultados, em parceria com a Confederação Brasileira de Futebol. (JPM)