Intervenções suspensas

Em ação civil pública protocolada nesta segunda-feira (13), o Ministério Público de Goiás (MP-GO) aponta “vínculos pessoais, funcionais e políticos” entre os principais dirigentes do Instituto para o Fortalecimento da Agropecuária de Goiás (Ifag) e o governo de Goiás. No processo, a promotora de Justiça Leila Maria de Oliveira, da área de Defesa do Patrimônio Público, pede <a href="https://opopular.com.br/opiniao/coluna-da-cileide/liminar-do-stf-paralisa-obras-ja-iniciadas-pelo-ifag-em-4-rodovias-goianas-1.3323599" target="_self">nulidade do termo de colaboração entre o Ifag e o estado</a>, firmado sem chamamento público, para realização de obras em rodovias, com recursos do Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra), abastecido com a taxa do agro.

A promotora também pede a nulidade dos contratos entre o Ifag e as empresas executoras, a inconstitucionalidade das leis que regem a parceria e a condenação dos envolvidos ao ressarcimento dos valores eventualmente pagos, em caso de dano ao erário. O mesmo tema é alvo de ação direta de inconstitucionalidade (ADI) proposta pelo PT nacional no Supremo Tribunal Federal (STF), na semana passada. Na sexta (10), o ministro Alexandre de Moraes concedeu liminar suspendendo as leis que regem a relação entre Ifag e estado de Goiás.

Com isso, <a href="https://opopular.com.br/politica/moraes-suspende-parceria-do-governo-com-ifag-para-obras-1.3322912" target="_self">quatro obras sob responsabilidade do instituto</a> e que já tinham começado a ser executadas foram paralisadas, segundo o Ifag. Outras três estavam em fase burocrática (duas com edital lançado e uma com readequação de anteprojeto). A ação do PT no STF trata das leis de forma geral. Já o processo do MP-GO, além das leis, também questiona as ações realizadas em razão delas, como o termo de colaboração e contratos.

<div attr-cid="policy:1.3323713" attr-version="policy:1.3323713:1760406920" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3323713" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3323713', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3323713">Intervenções suspensas (1.3323713)</a></div>

O Ifag é presidido por Armando Leite Rollemberg Neto. A organização é ligada à Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg), comandada pelo ex-deputado federal José Mário Schreiner.

Na ação do MP-GO, a promotora afirma que Rollemberg tem “vínculo funcional e político direto” com o governador Ronaldo Caiado (UB), mencionando que o presidente teve cargos estratégicos na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, como superintendente de Desenvolvimento Agrário e Fundiário e chefe de gabinete, além de compor, atualmente, o Conselho de Administração da Organização das Voluntárias de Goiás (OVG), com mandato que vai até dezembro de 2025.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/opiniao/coluna-da-cileide/liminar-do-stf-paralisa-obras-ja-iniciadas-pelo-ifag-em-4-rodovias-goianas-1.3323599" target="_self">Liminar do STF paralisa obras já iniciadas pelo Ifag em 4 rodovias goianas</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/moraes-suspende-parceria-do-governo-com-ifag-para-obras-1.3322912" target="_self">Moraes suspende parceria do governo com Ifag para obras</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/caiado-diz-que-ministro-do-stf-tomou-decis-o-politica-1.3322917" target="_self">Caiado diz que ministro do STF tomou decisão política</a></div>

Quanto a Schreiner, o documento aponta “estreito alinhamento político com o governador Ronaldo Caiado, sendo um de seus principais apoiadores no setor agropecuário durante a campanha à reeleição”. A promotora não menciona, mas Schreiner é visto no meio político como possível candidato a vice-governador em 2026, na chapa do atual vice, Daniel Vilela (MDB), que deve ter como principal tema a continuidade da gestão de Caiado.

Leila afirma que o vínculo citado entre os dirigentes do Ifag e do governo de Goiás “fragiliza severamente a justificativa da inexigibilidade de chamamento público e reforça a tese de direcionamento institucional na escolha da entidade parceira, esvaziando o requisito da impessoalidade e da viabilidade técnica da competição, exigido pelo ordenamento jurídico vigente”.

Na ação, a promotora aponta ausência de processo competitivo para a contratação do Ifag; não comprovação da singularidade do objeto, ausência de fundamentação, publicidade e controle da inexigibilidade de chamamento público; o não atendimento de requisitos legais pelo instituto; e direcionamento institucional na contratação.

Em 2024, o governo de Goiás criou, por meio de lei aprovada na Assembleia Legislativa de Goiás, o Programa de Parcerias Institucionais para o Progresso e o Desenvolvimento Econômico do Estado de Goiás, para ser executado com recursos do Fundeinfra. Em março deste ano, outra lei foi aprovada, autorizando a contratação direta do Ifag, independentemente de chamamento público.

Em nota, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) afirmou que, na ADI proposta ao STF e na ação do MP, demonstrará a constitucionalidade do modelo de parcerias adotado no âmbito do Fundeinfra. “Trata-se de tema de elevada complexidade técnica e jurídica. A PGE-GO, em trabalho de convencimento e diálogo institucional junto ao Poder Judiciário, demonstrará a juridicidade das leis estaduais que disciplinam a matéria.”

A reportagem entrou em contato com o Ifag na noite de segunda para tratar sobre a ação do MP, mas não houve retorno até o fechamento desta edição.

MP aponta vínculo político entre Ifag e governo de Goiás

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Taxa do agro

Em um cenário em que seja mantida a suspensão da parceria entre o governo de Goiás e o Instituto para o Fortalecimento da Agropecuária de Goiás (Ifag), a alternativa do estado é voltar ao modelo anterior, com execução das obras nas rodovias pela Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra) usando o processo tradicional de licitação. Nos bastidores, a perspectiva é que as obras seriam retomadas após o período chuvoso, em abril de 2026. Na parceria, são usados recursos da taxa do agro.

No entanto, o governo trabalha para reverter o cenário no STF e contra a ação civil pública com tema semelhante que foi protocolada pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO) na Justiça goiana nesta segunda-feira (13). O governador Ronaldo Caiado (UB) cancelou agenda com representantes do setor produtivo que estava marcada para a manhã desta segunda e foi a Brasília, mas não foram divulgados detalhes dos compromissos.

Se a parceria com o Ifag continuar suspensa, as obras devem ser retomadas pela Goinfra após Caiado deixar o governo. O plano dele é renunciar ao posto em março do próximo ano, no final do prazo determinado pela Justiça Eleitoral, para disputar a Presidência da República e abrir espaço para o vice, Daniel Vilela (MDB), assumir o comando do estado e buscar a reeleição.

O Ifag tinha sete obras sob sua responsabilidade. O instituto informou que suspendeu o programa por determinação da Goinfra, após a decisão do STF. Com isso, as quatro obras em andamento foram paralisadas e os dois editais lançados foram suspensos. Uma obra estava em fase de readequação do anteprojeto.

O termo de colaboração para as sete obras era de R$ 1,1 bilhão. Segundo o Ifag, o governo havia feito o repasse de R$ 4,8 milhões (R$ 1,16 milhão para custeio e folha e R$ 3,66 milhões para obrigações com o Consórcio Estruturador).&nbsp;

Se suspensão de parceria com o Ifag continuar, obras voltam à Goinfra

O ex-governador Marconi Perillo (PSDB) buscou capitalizar, nesta segunda-feira (13), a decisão liminar do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a parceria entre o governo de Goiás e o Instituto para o Fortalecimento da Agropecuária de Goiás (Ifag) para execução de obras em rodovias do estado. O tucano comemorou a determinação e incluiu o tema no discurso da pré-candidatura ao governo estadual.

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Ao Jackson Abrão Entrevista e à CBN Goiânia, Marconi reforçou o projeto lançado em 27 de setembro e fez críticas ao modelo adotado pela atual gestão, ao invés da realização de licitações. “Meu adversário está usando e abusando do poder político e da máquina pública todos os dias. Está inaugurando o lançamento de obras com o dinheiro do Fundeinfra, da taxa do agro, que agora foi considerada inconstitucional por uma liminar”, afirmou o tucano.

Na entrevista à CBN, Marconi respondia sobre a definição de agenda para a sequência da pré-candidatura, quando citou a decisão do STF. “Vou continuar na pré-campanha, mas sem aquela intensidade tão grande até porque eu não tenho máquina pública”, disse.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/se-suspens-o-continuar-obras-voltam-a-goinfra-1.3323717" target="_self">Se suspensão continuar, obras voltam à Goinfra</a> 
<a href="http://opopular.com.br/politica/mp-aponta-vinculo-politico-entre-ifag-e-governo-de-goias-1.3323712" target="_self">MP aponta vínculo político entre Ifag e governo de Goiás</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/caiado-diz-que-ministro-do-stf-tomou-decis-o-politica-1.3322917" target="_self">Caiado diz que ministro do STF tomou decisão política</a></div>

Ao citar seu “adversário”, o tucano faz referência às ações comandadas pelo vice-governador Daniel Vilela (MDB) sobre as obras rodoviárias e antecipa a provável disputa de 2026, já que o emedebista assumirá o governo em abril e deverá se candidatar à reeleição.

O ex-governador chegou a fazer uma recomendação para que a administração siga os processos previstos pela Constituição Federal e pela Lei Federal 14.133/2021, que passou a definir regras para os procedimentos licitatórios no país.

A liminar de Moraes suspende a eficácia de duas leis estaduais que regem a colaboração do estado com o Ifag, usando recursos do Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra), abastecido com a taxa do agro. O ministro atendeu pedido feito pelo diretório nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), em ação direta de inconstitucionalidade (ADI) que questiona o modelo de contratação direta.

“Aliás, gostaria de recomendar uma coisa. Se o governo quer fazer as coisas certas, siga a Constituição, que estabelece que os princípios da alta administração pública. Moralidade, legalidade, impessoalidade e transparência. Isso não existe. Quando se descumpre a Lei 14.133, que é a nova lei federal de licitações, você está jogando por terra a lei e a Constituição. Está possibilitando que as obras encareçam, que não haja transparência e que não haja preço menor para uma obra ser executada com qualidade”, disse.

O tucano ainda afirmou, ao tratar da decisão do Supremo e da parceria do governo estadual com o Ifag, que o assunto “anima mais ainda o desejo de debater Goiás com a seriedade que o povo de Goiás merece”.

O ex-governador ainda reforçou a recomendação e afirmou que o estado pode “baratear as obras e garantir mais qualidade” com licitações. “A outra sugestão que faço: acabe de vez com essa indecência da taxa do agro, que tantos males tem feito ao produtor rural”, disse à CBN.

Marconi lançou a pré-candidatura para entrar na quinta disputa ao governo estadual no fim de setembro, em evento organizado por ex-prefeitos na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego). Questionado por Jackson Abrão, ele negou qualquer chance de refluir do projeto. “Não há possibilidade de recuo. Essa decisão foi tomada depois dos convites que recebi de todos os municípios. Eu disse que resolvi aceitar esse desafio e, uma vez aceito, eu vou prosseguir e não há retorno”, disse o tucano.

Marconi aponta 'abuso de poder' em parceria do governo com o Ifag

Eleições 2026

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Ministro Alexandre de Moraes concedeu liminar em ação direta de inconstitucionalidade (ADI) (Ton Molina /Fotoarena/Folhapress)

A liminar do Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendendo a parceria do governo de Goiás com o Instituto de Fortalecimento da Agropecuária de Goiás (Ifag) paralisou as obras já iniciadas entre setembro e início de outubro em quatro rodovias goianas. Segundo a Goinfra informou ao quadro “Na Trilha da Política”, na rádio CBN Goiânia, nesta segunda-feira (13), foram paralisadas as obras na GO-461, orçadas em R$ 96,481 milhões; na GO-147, ao custo de R$ 151,792 milhões; na GO-180, no valor de R$ 123,687 milhões, e na GO-178, de R$ 116,291 milhões. As quatro obras totalizam aproximadamente R$ 488,2 milhões.&nbsp;

O ministro Alexandre Moraes concedeu liminar, na sexta-feira (10), em ação direta de inconstitucionalidade (ADI), proposto pelo diretório nacional do PT, contra duas leis goianas que autorizaram <a href="https://opopular.com.br/politica/moraes-suspende-parceria-do-governo-com-ifag-para-obras-1.3322912" target="_self">parceria do governo com o Ifag para execução de obras rodoviárias</a> sem realização de licitação. O governo anunciou que vai recorrer da liminar, mas o recurso ainda não tinha sido protocolado no STF até a publicação deste texto.&nbsp;

Nesta segunda-feira a Procuradoria Geral do Estado (PGE) encaminhou uma comunicação interna aos órgãos do Estado orientando para suspensão de todas as ações desta parceria com o Ifag. Segundo a Goinfra, as transferências de recursos do Estado para o instituto pagar salários de seus colaborares e seu próprio custeio também estão suspensas.

<ul>
	<li>Saiba mais sobre o objetivo dessa parceria na CBN Goiânia:&nbsp;<a href="https://www.cbngoiania.com.br/cbn-goiania/ifag-anuncia-cronograma-de-obras-de-parceria-com-o-governo-de-goias-1.3301644" target="_blank">Ifag anuncia cronograma de obras de parceria com o Governo de Goiás</a></li>
</ul>

As obras paralisadas tinham sido iniciadas recentemente. A mais antiga, começou e 6 de setembro, quando o governador Ronaldo Caiado (UB) assinou o contrato em evento em Jataí. Na GO-178 serão pavimentados 38 quilômetros ligando a BR-364 a GO-306, com previsão de conclusão em 21 meses. Já na GO-180, serão 32,88 quilômetros, chegando até o trevo da GO-306, <a href="https://opopular.com.br/economia/obras-no-sudoeste-devem-elevar-valor-de-produc-o-acima-de-r-1-bilh-o-1.3309144" target="_self">beneficiando diretamente os municípios de Jataí e Itarumã</a>.

Em 26 de setembro, o vice-governador Daniel Vilela lançou as obras de pavimentação da rodovia GO-461, no Sudoeste goiano. O trecho tem 52,35 quilômetros, entre os entroncamentos da GO-194 e da GO-221.&nbsp; Por fim, Caiado deu início, em 4 de outubro, à <a href="https://opopular.com.br/cidades/rodovia-entre-hidrolandia-e-bela-vista-e-asfaltada-1.3323402" target="_self">obra de pavimentação da GO-147</a>, ligando Bela Vista de Goiás a Silvânia. Com extensão de 46,3 quilômetros, a intervenção inclui a construção de uma ponte de 50 metros sobre o Rio dos Bois.&nbsp;

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/moraes-concede-liminar-para-suspender-leis-que-tratam-de-parceria-entre-governo-de-goias-e-ifag-1.3322699" style="font-size: 12px;" target="_self">Moraes concede liminar para suspender leis que tratam de parceria entre governo de Goiás e Ifag</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/rodovia-entre-hidrolandia-e-bela-vista-e-asfaltada-1.3323402" style="font-size: 12px;" target="_self">Rodovia entre Hidrolândia e Bela Vista é asfaltada</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/moraes-suspende-parceria-do-governo-com-ifag-para-obras-1.3322912" style="font-size: 12px;" target="_self">Moraes suspende parceria do governo com Ifag para obras</a></div>

O governo esperava concluir essas obras no próximo ano, cronograma que pode ser afetado na hipótese de a liminar ser mantida pelo STF. Segundo essa coluna apurou na Goinfra, nessa hipótese a agência terá de fazer licitações para as quatro rodovias, processo que leva alguns meses. Assim, essas obras que já estavam iniciadas só poderiam ser retomadas a partir de abril de 2026, quando as licitações estarão concluídas e quando terminar o período chuvoso.&nbsp;&nbsp;

A liminar do STF também afeta outras três obras ainda não contratadas pelo Ifag, mas com processos adiantados, no segundo trecho da GO-178, na GO-220 e na GO-206. Serão 160 quilômetros de pavimentação nos três trechos, com orçamento de R$ 598,5 milhões. O projeto na GO-178 encontra-se em fase de revisão. Nas duas outras rodovias, eles estão em fase de convocação pública de empresas interessadas na construção. Esse trabalho também está paralisado.&nbsp;

Liminar do STF paralisa obras já iniciadas pelo Ifag em 4 rodovias goianas

Opinião

Opinião - título

Cileide Alves

Matéria - Opinião - Cileide

Chega pra cá

Instituído em emenda constitucional de maio deste ano, o Fundo de Estabilização Econômica de Goiás (FEG) ainda não tem recursos nem previsão de aporte pelo governo estadual. Anunciado pelo governador Ronaldo Caiado (UB) como uma “poupança” para uso em caso de crise e para evitar novo cenário de descompasso nas contas, o fundo seria alimentado com parte do superávit alcançado em anos anteriores, que chegava a R$ 15 bilhões.&nbsp;

O aporte inicial seria de R$ 4 bilhões, segundo lei complementar de julho, que regulamentou o FEG, com possibilidade de resgate apenas em calamidade pública ou queda brusca de arrecadação.

No entanto, mais da metade dos R$ 15 bilhões tem destinação vinculada, como Fundeinfra e Protege, e o restante foi bastante comprometido diante do aumento de investimentos e da elevação de gastos com a saúde. Procurada, a Secretaria Estadual da Economia afirmou que “ainda está estudando” o que haverá de disponibilidade financeira para aporte ao FEG.

<h2>Indefinido</h2>

Em setembro, foram nomeados seis integrantes do Comitê Gestor do FEG, presidido pelo secretário de Governo, Adriano da Rocha Lima. O grupo ficou de apresentar ao governador uma saída sobre o aporte.

<h2>Prioridade</h2>

Caiado cancelou parte da agenda prevista para esta segunda-feira para se reunir com o setor empresarial e do agro. Vai falar das medidas adotadas pelo governo diante da suspensão das obras do Fundeinfra.

<h2>Nova agenda</h2>

O primeiro encontro é com o Fórum Empresarial, que já tinha sua reunião mensal marcada para 9 horas, na Facieg. À tarde, Caiado estará na Faeg/Ifag, com produtores e a entidade responsável pelas obras.

<h2>Providências</h2>

A Procuradoria-Geral do Estado solicitou audiência com o ministro Alexandre de Moraes para defender o modelo e a continuidade das obras do Fundeinfra. E vai protocolar recurso contra a liminar esta semana.

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Refresco: Doguinhos aproveitam sombra na porta de loja na Avenida Igualdade, no Setor Garavelo, em Aparecida de Goiânia, para aliviar o calor intenso da tarde de sexta-feira (10). (Elaine Soares)

&nbsp;

Proporção

Encontro nacional do PL Mulher em Rio Verde (GO), no sábado (11), tinha nove homens e sete mulheres no palanque, segundo registro da abertura oficial do evento. Em discurso, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro justificou assim as presenças masculinas de destaque: “Quem demoniza a figura do homem são as feministas”.

<h2>À Câmara</h2>

A secretária estadual da Educação, Fátima Gavioli, confirma que disputará mandato de deputada federal, alegando ter sido “recrutada” em conversa com Caiado e o vice-governador Daniel Vilela (MDB), no início deste mês. A definição de partido ficou para mais adiante. Ela deve sugerir o sucessor na Seduc, a ser nomeado por Daniel.

<h2>Vale ver</h2>

O filme “Honestino”, que conta a história do líder do movimento estudantil morto pela ditadura, teve estreia nacional com aplausos no Festival de Cinema do Rio, semana passada. Goiano de Itaberaí, ele estudou na UnB, foi presidente da UNE e desapareceu após prisão no Rio, em 1973. O filme, com Bruno Gagliasso no papel de Honestino Guimarães, chega aos cinemas em maio de 2026.

<h2>Pergunta para:</h2>

<img attr-cid="policy:1.3323283" attr-version="policy:1.3323283:1760318431" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3323283/image.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Glaustin da Fokus (Marcos Souza)

Glaustin da Fokus -&nbsp;Deputado federal (Podemos)

Há especulações de que o comando do Podemos não honra acordos como do SD. Isso reduz as chances de Caiado ir para o partido?

Desconheço isso. Para mim, a deputada Renata Abreu sempre tem honrado compromissos. Se formos analisar bem, quem andou a vida inteira com Lula foi o presidente do Solidariedade (Paulinho da Força). O Podemos é de centro-direita e tem boa estrutura. Haverá a conversa no dia 18 e acho que pode avançar.

<h2>Arremate:</h2>

Live - O convidado do Jackson Abrão Entrevista desta segunda (13) é o ex-governador e presidente nacional do PSDB, Marconi Perillo, pré-candidato ao governo de Goiás. Às 10 horas, no site do POPULAR.

IA nas eleições&nbsp;- A Escola Judiciária Eleitoral de Goiás realiza no dia 22 de outubro o 8º Fórum de Direito Eleitoral, que tem como tema Inteligência Artificial e Eleições de 2026. O evento será no auditório do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-GO) e as inscrições são gratuitas.

Criado há cinco meses por Caiado, fundo anticrise ainda está zerado

Matéria - Coluna Giro

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