Fabiana Pulcineli

Web. MP de Goiás tem mais comissionados que efetivos

WEBSTORIES COMISSIONADOS MPGO

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) prepara projeto de lei a ser enviado ainda este ano à Assembleia Legislativa (Alego) que <a href="https://opopular.com.br/politica/mpgo-e-um-dos-oito-com-mais-comissionados-do-que-efetivos-1.3333699" target="_self">cria mais cargos comissionados</a>, mesmo com o quadro atual de servidores sem vínculo superior ao número de efetivos (concursados). O texto inicial prevê aumento de 38 vagas, mas o número pode chegar a 88 se for aprovada emenda apresentada por procuradores de Justiça.

O projeto também prevê acréscimo de R$ 2 mil na remuneração de ocupantes dos cargos com maiores salários (símbolos CC-9 e CC-10), como chefes de setores, coordenadores e diretores. Os salários chegarão a R$ 28,75 mil.

O impacto financeiro é calculado em R$ 5,84 milhões anuais, considerando os 38 cargos e o aumento da remuneração. Os valores não incluem as 50 outras vagas sugeridas por emenda, em que não consta a estimativa de impacto.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/mpgo-e-um-dos-oito-com-mais-comissionados-do-que-efetivos-1.3333699" target="_self">MPGO é um dos oito com mais comissionados do que efetivos</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/tce-eleva-comissionados-pela-terceira-vez-em-2025-1.3323300" target="_self">TCE eleva comissionados pela terceira vez em 2025</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/numero-de-comissionados-atual-de-1-4-mil-ja-supera-mandato-anterior-1.3233871" target="_self">Número de comissionados atual, de 1,4 mil, já supera mandato anterior</a></div>

O POPULAR mostrou no dia 6 de novembro que o MP-GO teve crescimento de 140% no número de comissionados desde 2017 e aparece entre os oito MPs estaduais em que cargos sem vínculo superam concursados.

Os dados da Federação Nacional dos Trabalhadores dos Ministérios Públicos Estaduais (Fenamp) apontavam 1.234 efetivos e 1.316 comissionados (51,61%). As informações disponíveis no Portal da Transparência do MP-GO indicam atualmente (mês de dezembro de 2025) 1.356 cargos em comissão instituídos por lei, sendo 1.163 ocupados.

Com o projeto proposto pelo procurador-geral de Justiça, Cyro Terra Peres, a quantidade de vagas sobe a 1.394. Se for acatada a emenda de procuradores, o quadro chegará a 1.444.

O aumento de comissionados está em projeto mais amplo de reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores do MP-GO, cuja minuta foi encaminhada pelo PGJ ao Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) no dia 31 de outubro.

Após prazo para propostas de emendas, haverá apresentação de relatório final que será votado pelo CPJ nos próximos dias. O colegiado tem sessão ordinária marcada para o dia 15 de dezembro, mas pode haver convocação extraordinária para apreciação da minuta. Com a aprovação, seguirá para a Alego.

Cyro solicitou urgência na tramitação da proposta, “diante da necessidade de que o processo legislativo se encerre ainda no ano de 2025”.

No conjunto de mudanças, que incluem extinção de cargos de nível fundamental e transformação de vagas de efetivos, o PGJ aponta “forte incremento das demandas institucionais verificado nos últimos anos” e a necessidade de “reestruturação e pequena ampliação do quadro de pessoal de apoio, qualificado e adequadamente distribuído”. “Tais medidas mostram-se essenciais, notadamente, para o cumprimento das atribuições finalísticas do Ministério Público perante a sociedade”, diz no texto da justificativa.

No texto original, os 38 novos cargos comissionados estão assim distribuídos: 30 assistentes ministeriais (CC-1); 5 assessores de promotor de Justiça (CC-4); 2 assistentes de manutenção de frota veicular (CC-1); além de 1 assessor de imprensa que substitui vaga de assistente fotográfico.

Os salários de CC-1 são de R$ 6,25 mil e CC-4, R$ 9,58 mil. Os beneficiários do aumento de R$ 2 mil mensais somam 22 comissionados. No texto, o PGJ afirma que o acréscimo é “justificado pela natureza, complexidade e responsabilidade inerentes a esses cargos estratégicos, que demandam elevado grau de especialização técnica, capacidade decisória, disponibilidade ampliada e interface com órgãos externos”.

Já sobre as novas vagas, o texto diz que servirão de suporte a futuras instalações de Promotorias de Justiça, “assegurando que as novas unidades sejam dotadas de corpo técnico qualificado desde sua instalação” e para implementação de projetos institucionais de apoio às promotorias, “conferindo à Administração Superior instrumentos para auxílio estratégico e temporário às unidades que enfrentam demandas diferenciadas”.

O PGJ afirma, ainda no texto, que as “medidas propostas foram precedidas de rigoroso estudo de impacto financeiro e orçamentário elaborado pela Superintendência de Finanças, demonstrando que o incremento de despesa não representa impacto relevante pela perspectiva do limite imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal”. “O impacto será absorvido ao longo do tempo pela elevação natural da receita corrente líquida, mantendo o limite de despesa em níveis prudenciais e sustentáveis”, afirma.

“Apresento estas justificativas convicto de que as medidas propostas contribuirão para o fortalecimento institucional do MP-GO, a valorização de seus servidores e o aprimoramento dos serviços à sociedade goiana, cumprindo nossa missão constitucional de defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis”, finaliza o PGJ.

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<h2>Mais 50</h2>

Quatro procuradores de Justiça - Fernando Krebs, Abrãao Júnior Miranda Coelho, Paulo Prata e Yara Alves - apresentaram emenda à minuta do projeto de lei com inclusão de mais 50 cargos de comissão de assistente de gabinete de procurador de Justiça (CC-6), com salário de R$ 13,9 mil.

Eles alegam simetria com o Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) e necessidade de maior eficiência, celeridade e qualidade dos serviços prestados pelo MP-GO. “Trata-se de medida que visa fortalecer a capacidade operacional das Procuradorias de Justiça, especialmente diante do elevado volume de demandas processuais e da crescente complexidade das atribuições institucionais no âmbito do segundo grau de jurisdição”, afirma o texto.

“O MP-GO dispõe de aproximadamente um terço da força de trabalho do TJ-GO, exigindo-se dos(as) membros(as) da instituição um esforço desproporcional para manter o mesmo nível de produtividade e qualidade exigido no segundo grau”, completa a justificativa dos procuradores, que defende ainda “equilíbrio funcional e isonomia institucional entre órgãos que desempenham funções complementares e indissociáveis no âmbito do sistema de Justiça”.

Questionado sobre a necessidade de mais comissionados e os critérios para nomeações, o MP-GO respondeu apenas que “todas as propostas da minuta se adequam à necessidade do serviço público e à realidade financeira da instituição, acolhendo demandas históricas das servidoras e dos servidores, em construção conjunta com o sindicato da classe”.

A instituição não respondeu sobre a viabilidade da proposta de outros 50 comissionados apresentada pelos quatro procuradores.

<h3>Efetivos</h3>

Um grupo de servidores efetivos apresentou requerimentos ao PGJ para revisão da minuta, alegando que não há enquadramento dos servidores atuais em cargos que deixam de existir na nova carreira, gerando dúvidas sobre equiparação e compensação financeira aos afetados, além de não haver clareza sobre cargos de referência para proventos de aposentadoria.

O MP-GO afirmou à reportagem que “a proposta garante às atuais servidoras e servidores todos os seus direitos, inclusive de natureza previdenciária”.

<h3>Desproporção</h3>

No fim de outubro, a Fenamp apresentou ao CNMP proposta de resolução para limitar cargos comissionados a 50% do número de efetivos em todos os MPs estaduais. A entidade fala em “crescente e preocupante desproporcionalidade entre cargos efetivos e comissionados, bem como pelo uso de CCs para o desempenho de atividades burocráticas, técnicas ou operacionais, que demandam a investidura por concurso público”.

A Fenamp afirma ainda que há violação ao princípio constitucional do concurso público e pedem, além da limitação da quantidade de cargos sem vínculos, que metade deles seja ocupada por servidor efetivo. O ofício sugere ainda que a resolução deixe claro que a criação de cargos em comissão somente se justifica para o exercício de funções de direção, chefia e assessoramento superior, como estabelecem julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF).

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Política

MPGO prepara aumentos de comissionados e salários

Política - título

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Matéria - Política

Serviço público

O objetivo do projeto Maria da Penha nas Escolas é alcançar 20 mil pessoas neste mês de março de 2026. Trata-se de uma caravana de educação sobre formas de <a href="https://opopular.com.br/cidades/estudo-aponta-316-mulheres-alvos-de-feminicidios-tentados-ou-consumados-em-goias-1.3380413" target="_self">violência contra a mulher</a> que vai percorrer 12 municípios goianos, com visitas a escolas. O foco é em estudantes que tenham de 10 a 14 anos de idade. O lançamento foi realizado na manhã desta segunda-feira (2), na Federação Goiana dos Municípios (FGM).

Os estudantes vão receber orientações por meio de palestras e levarão para casa um exemplar da segunda edição do livro em quadrinhos Maria da Penha nas Escolas, escrito pela pesquisadora Manoela Barbosa, com ilustrações da artista plástica Zaia Ângelo. A publicação com foco no público infantil foi pensada pela idealizadora em 2016 e teve a primeira edição distribuída em 2022.

O livro conta a história de Maria da Penha Maia Fernandes, farmacêutica cearense que foi vítima de violência doméstica e inspirou a Lei nº 11.340/2006, batizada com seu nome. Na sequência, a publicação explica a legislação e as formas de violência reconhecidas na norma, mas também avança com as novas nomenclaturas que ainda não estão na lei.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/estudo-aponta-316-mulheres-alvos-de-feminicidios-tentados-ou-consumados-em-goias-1.3380413" target="_self">Estudo aponta 316 mulheres alvos de feminicídios tentados ou consumados em Goiás</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/crime-de-itumbiara-pode-acelerar-projeto-que-inclui-violencia-vicaria-na-lei-maria-da-penha-1.3376968" target="_self">Crime de Itumbiara pode acelerar projeto que inclui violência vicária na Lei Maria da Penha</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/homem-mata-a-mulher-na-frente-da-filha-em-aparecida-de-goiania-diz-pm-1.3372052" target="_self">Homem mata a mulher na frente da filha, em Aparecida de Goiânia, diz PM</a></div>

Há dez anos, Manoela fazia mestrado em Morrinhos, no Sul do Estado, e falava com crianças e adolescentes de uma escola estadual sobre direitos humanos, cidadania e respeito. Nessa época, ela foi convidada para conduzir uma roda de conversa sobre violência contra as mulheres e levar indicações de materiais pedagógicos que pudessem ser usados para falar do tema com o público escolar.

“Eu fiquei curiosa, fiz uma busca, procurei em todo lugar. E não encontrei nada. Absolutamente nada. Foi daí que nasceu a semente do Maria da Penha nas Escolas. Um material didático que pudesse ajudar na construção de uma nova geração. Um instrumento pedagógico para capacitar professores, engajar alunos e famílias e transformar as escolas em núcleos de prevenção e cidadania”, contou.

<h2>Caminho</h2>

Em 2017, Manoela fez um livro em quadrinhos direcionado a crianças a partir de 5 anos. Em abril de 2022, a autora lançou a primeira edição na Câmara de Goiânia, com recursos do Fundo Estadual de Arte e Cultura de Goiás. Na época, 15 mil exemplares foram distribuídos em 22 cidades goianas, com ações em 45 unidades de ensino.

Em 2024 Manoela lançou a nova edição, já com ilustrações de Zaia e com foco na faixa etária de 10 anos. Desde então, essa versão percorreu 65 cidades em todo o Brasil. A ilustradora é uma mulher trans, que também é escritora e dedica sua vida profissional à literatura e às artes visuais. Agora, em 2026, o livro será distribuído nos municípios goianos, com ações pensadas também para as mulheres no campo.

Manoela conta que percebeu que precisava adaptar a cartilha para o público de 10 anos por entender que era a faixa etária em que as crianças conseguiam reconhecer e verbalizar episódios de violência contra a mulher. A pesquisadora também quer desenvolver, em longo prazo, um manual voltado para a formação dos profissionais de educação sobre o tema.

Além disso, o conteúdo passou por atualizações, conforme o tema foi sendo estudado. Da primeira para a segunda edição, o livro ganhou 31 páginas a mais. “Depois de ouvir e falar muito, vimos a necessidade de incluir a violência obstétrica, o etarismo, o assédio sexual, a violência virtual, os crimes on-line e outros, dentro de uma discussão que não está tipificada na Lei Maria da Penha, mas que dialoga com ela”, afirmou.

Para a autora, é fundamental levar o tema para as crianças. “Porque a violência contra a mulher não começa na delegacia. Ela começa no silêncio, na desigualdade, na naturalização. Ela começa quando um menino aprende, dentro de casa, que pode controlar, humilhar ou bater. Ela começa quando uma menina aprende que o seu lugar é suportar. Falar sobre a <a href="https://opopular.com.br/cidades/crime-de-itumbiara-pode-acelerar-projeto-que-inclui-violencia-vicaria-na-lei-maria-da-penha-1.3376968" target="_self">Lei Maria da Penha</a> com as crianças é a única chance que a gente tem de interromper esse ciclo”, disse.

Manoela defende que o projeto funciona como um instrumento pedagógico. “As crianças recebem essa formação e ainda levam um exemplar para casa, podendo compartilhar com suas famílias e serem também agentes de transformação nos lares e na comunidade”, disse.

A pesquisadora afirma que um dos objetivos é fazer com que os municípios incluam o tema em seus currículos escolares e também trabalhem para construir uma rede de proteção, para que a ação não fique concentrada nas atividades do projeto, uma vez por ano. Isso está sendo trabalhado por meio da construção de uma proposta de termo de colaboração com cada prefeitura. “Não adianta a escola ensinar sobre a Lei Maria da Penha se, do lado de fora, a vítima não encontrar acolhimento. A escola faz a parte dela. Agora, o poder público precisa fazer a dele”, afirmou.

A ação nas escolas começa na sexta-feira (6), no município de Bela Vista de Goiás, e termina em 30 de março, em Senador Canedo, ambos na Região Metropolitana de Goiânia, com a entrega de 20.050 exemplares. Também serão contempladas as cidades de Goiás, Iporá, Matrinchã, Porangatu, Cocalzinho, Goianésia, Aparecida de Goiânia, Orizona, Silvânia e São Miguel do Passa Quatro.

Além dos 12 municípios em março, a pesquisadora afirma ter a intenção de chegar a 40 cidades até o fim do ano. O projeto é realizado pela Skambau Produções, fundada por Manoela, e conta com o financiamento de R$ 205 mil, pagos pela Equatorial Energia, por meio de contrato autorizado pelo Programa Estadual de Incentivo à Cultura Goyazes.

<h3>Crianças ajudam a denunciar violências</h3>

A idealizadora do projeto Maria da Penha nas Escolas, Manoela Barbosa, disse que ainda não é possível mensurar o impacto do projeto em número de denúncias, mas os resultados são perceptíveis por meio dos relatos de crianças que passaram a reconhecer sinais de violência. “Professores encontraram, finalmente, uma linguagem adequada para tratar desse tema em sala de aula”, afirmou.

A comandante Patrícia Botelho, do 2º Batalhão de Polícia Maria da Penha na Cidade de Goiás, disse que as ações de 2022 nas escolas já resultaram em denúncias que a Polícia Militar conseguiu confirmar. “A criança consegue identificar aquilo que sofreu, nós fazemos parceria com o Conselho Tutelar e a diretoria da escola, com uma equipe multiprofissional, para atender essa criança e chegar à família para ajudar a retirá-la daquele contexto de violência”, disse.

Segundo a policial, os professores também observaram uma mudança de comportamento entre as crianças. “Elas se lembram da Lei Maria da Penha quando estão brincando, falam o que pode e o que não pode, para desnaturalizar comportamentos”, declarou. Ela disse que os profissionais de educação também passam por palestras específicas para lidar com o tema em longo prazo.

A secretária de Igualdade Racial da cidade de Goiás, Elenízia da Mata, que conhece o projeto desde sua primeira edição, conta que já viu de perto crianças que foram alcançadas e mulheres que foram salvas. “A criança de posse da cartilha falou, avisou, entrou em contato. Disse ‘minha mãe sofre isso que está na cartilha’. Por conta disso, nós conseguimos alcançar a vida dessa mulher e evitar que alguém virasse estatística de morte”, relatou.

<img attr-cid="policy:1.3380831" attr-version="policy:1.3380831:1772494792" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3380831/Vida Urbana - elenízia.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Secretária de Igualdade Racial da cidade de Goiás, Elenízia da Mata diz que adoção da cartilha já fez crianças salvarem suas mães de agressões (Fábio Lima / O Popular)

Para Elenízia, a atividade é fundamental para reduzir o índice de feminicídios. “Porque a cartilha não fica restrita à sala de aula, a criança pode socializar com a avó, a tia e outras mulheres de seu convívio”, explicou.&nbsp;

A secretária também afirma que a chegada às escolas públicas é importante para alcançar as famílias de mulheres negras, que são as maiores vítimas de feminicídio no Brasil. De acordo com o estudo “Quem são as mulheres que o Brasil não protege?”, 68% das mulheres mortas em razão do gênero entre 2015 e 2025 eram negras.

Além disso, ela destacou a importância de a orientação alcançar as mulheres no campo. “Porque a gente fala assim: ‘Liga no 180’. Mas como é que uma viatura vai se deslocar do centro de uma cidade e chegar, por exemplo, a um assentamento da reforma agrária que está a 70 quilômetros do município? Isso interfere na condição de cuidar da vida das mulheres e meninas”, disse.&nbsp;

Elenízia, que também é pesquisadora, disse que em seus estudos constatou que mais de 50% das mulheres que moram em assentamentos da reforma agrária vivem ou já viveram violências por serem mulheres. “Mas como vamos retirá-las do convívio se elas vivem da terra? Muitas se viram obrigadas a deixar a terra conquistada para se proteger, para se manter vivas”, contou.

A secretária de Educação de Silvânia, Kelem Mesquita, terá o projeto no município pela primeira vez neste ano. A expectativa, segundo ela, é de que a comunidade ganhe mais consciência sobre o tema, a partir da orientação das crianças. “Para que busquem ajuda, denunciem e consigam contribuir uns com os outros”, afirmou.

Cidades

Cartilha Maria da Penha vai às escolas de 12 municípios goianos

Cidades - título

Matéria - Cidades

Conscientização

Depois do <a href="https://opopular.com.br/opiniao/coluna-giro/zacharias-calil-vai-se-filiar-ao-mdb-para-disputar-o-senado-1.3380553" target="_blank">acerto com o deputado federal Zacharias Calil</a> (ex-UB e agora MDB), o grupo do governo estadual avançou na conversa com o senador Vanderlan Cardoso (PSD) para disputar a reeleição na base. O pessedista se reuniu com o governador Ronaldo Caiado (PSD) e com o vice-governador Daniel Vilela (MDB) na noite desta segunda-feira (2), no Palácio das Esmeraldas, quando se disse satisfeito em ouvir que o plano do governo é ter três nomes ao Senado: ele, Zacharias e a primeira-dama Gracinha Caiado (UB).

Na conversa, também ficou acertado que o primeiro suplente de Vanderlan continuaria sendo o ex-deputado federal e chefe de Gabinete de Daniel, Pedro Chaves (MDB). O combinado é que o anúncio oficial dos nomes da chapa majoritária ocorra no dia 14, no encontro regional da base, em Jaraguá. No grupo do governo, o acordo é tido como certo.

Vanderlan afirma que haverá uma nova rodada de conversa com Caiado e que consultará seus aliados, mas admite a tendência de caminhar no grupo governista. Ele também destaca que foi um defensor do acordo com Zacharias por considerar que a base não poderia perder um nome qualificado como o deputado.&nbsp;

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/opiniao/coluna-giro/zacharias-calil-vai-se-filiar-ao-mdb-para-disputar-o-senado-1.3380553" target="_self">Zacharias Calil vai se filiar ao MDB para disputar o Senado</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/base-aliada-ja-cogita-nomes-avulsos-na-briga-ao-senado-1.3378820" target="_self">Base aliada já cogita nomes avulsos na briga ao Senado</a> 
<a href="http://opopular.com.br/opiniao/coluna-giro/deputados-federais-do-pl-preparam-ultima-cartada-por-alianca-em-goias-1.3377855" target="_self">Deputados federais do PL preparam última cartada por aliança em Goiás</a></div>

O POPULAR <a href="https://opopular.com.br/politica/base-aliada-ja-cogita-nomes-avulsos-na-briga-ao-senado-1.3378820" target="_blank">havia antecipado na semana passada que o grupo governista recalculou a estratégia e desistiu de lançar apenas dois nomes ao Senado</a>. A mudança tem a ver com a confirmação da pré-candidatura do senador Wilder Morais (PL) ao governo com a vaga de vice à ex-emedebista Ana Paula Rezende, filha de Iris Rezende, que filiou-se ao PL.

A ordem na cúpula no governo é evitar novas defecções, que poderiam reforçar as chapas de Wilder ou do ex-governador Marconi Perillo (PSDB), também pré-candidato ao governo.

Depois do dia 20, quando o PL fez o evento de confirmação da pré-candidatura de Wilder ao lado de Ana Paula, o governo reforçou conversas com Vanderlan e Zacharias, antes descartados para a disputa pelo grupo. É que a base apostava na aliança com o PL com a oferta da segunda vaga ao Senado ao deputado federal Gustavo Gayer.

A base tem ainda dois pré-candidatos ao Senado - o ex-deputado federal Alexandre Baldy (PP) e o ex-prefeito de Aparecida de Goiânia Gustavo Mendanha (PSD) -, mas a informação na cúpula do governo é que eles não vão para a disputa. Mendanha é cotado para a vaga de vice ou para a chapa de deputado federal; e Baldy, para suplente de Gracinha. Oficialmente, ambos negam interesse.

A tese de que a base não poderia repetir o erro de 2022 - quando lançou três nomes e perdeu a vaga ao Senado para Wilder - vinha sendo defendida há dois anos por Caiado, com concordância de Daniel, e foi reforçada recentemente por Gracinha, em entrevista ao Giro. Ela afirmou no dia 12 que candidaturas avulsas dividem a base e "todo mundo perde". Na ocasião, o governo ainda estava confiante na aliança com o PL.

Depois da confirmação de Wilder, no entanto, Caiado e Daniel assumiram frentes de articulação para conter novas perdas e abrir espaço para as candidaturas avulsas.&nbsp;

<h2>Caiado ao Senado</h2>

No grupo de Vanderlan, havia também dúvidas sobre a possibilidade de Caiado ser candidato ao Senado no lugar de Gracinha, diante das dificuldades de viabilizar a candidatura à Presidência da República. Neste caso, o PSD teria dois nomes ao Senado ou um dos dois poderia mudar de partido.&nbsp;

Na conversa desta segunda, Caiado e Daniel reafirmaram que a candidata é Gracinha. Mas, nos bastidores, o grupo do governo afirma que nada mudaria se houvesse a troca.&nbsp;

Também segundo informações de bastidores, o governador está articulando junto ao presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, a antecipação da escolha do nome para disputar a Presidência para este mês. Kassab havia anunciado que a definição ficaria para 15 de abril, após o prazo para trocas de partidos (4 de abril).

Além de Caiado, o PSD tem como pré-candidatos ao Planalto os governadores do Paraná, Ratinho Jr., e do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.

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Opinião

Vanderlan avança em acordo para disputar o Senado na base do governo

Opinião - título

Matéria - Opinião - Fabiana

Eleições 2026

Histórico

A Prefeitura de Goiânia assinou em fevereiro o 10º aditivo de contrato firmado em 2020 com a empresa Construservice Empreendimentos e Construções, para reconstrução e restauração de asfalto de ruas da capital. De acordo com a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra), a última obra do contrato foi realizada em agosto de 2024 e o último aditivo, que prorroga a vigência por mais um ano, tem o objetivo de permitir <a href="https://opopular.com.br/cidades/prefeitura-de-goiania-pede-mais-r-50-milh-es-para-asfalto-1.2447287" target="_self">“trâmites indispensáveis ao encerramento contratual”</a>.

No mesmo mês em que as intervenções foram encerradas na capital, a Construservice foi declarada inidônea, em processo que teve origem na Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra), por tentativa de fraude. A sanção vale até agosto de 2026.

Desde o encerramento das <a href="https://opopular.com.br/cidades/prefeitura-de-goiania-recorre-a-contrato-de-emergencia-para-sinalizar-ruas-1.3380869" target="_self">obras em Goiânia</a>, o contrato passou por quatro aditivos, sendo dois deles para a ampliação de prazo, um para correção em informação de reequilíbrio econômico-financeiro e outro de alteração em termos de garantia. O Portal da Transparência mostra que a Prefeitura empenhou R$ 286 milhões referente a esta contratação e fez o pagamento de R$ 163 milhões.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/prefeitura-de-goiania-recorre-a-contrato-de-emergencia-para-sinalizar-ruas-1.3380869" target="_self">Prefeitura de Goiânia recorre a contrato de emergência para sinalizar ruas</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/prefeitura-de-goiania-pede-mais-r-50-milh-es-para-asfalto-1.2447287" target="_self">Prefeitura de Goiânia pede mais R$ 50 milhões para asfalto</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/alvo-de-operac-o-da-pf-empresa-tem-contrato-de-asfalto-com-goiania-1.2494586" target="_self">Alvo de operação da PF, empresa tem contrato de asfalto com Goiânia</a></div>

O contrato foi assinado em fevereiro de 2020, último ano da gestão do ex-prefeito Iris Rezende (MDB), com valor de R$ 173,8 milhões e validade de três anos. As obras foram divididas em três lotes, que tinham na especificação as intervenções em vias das regiões Norte e Leste, por R$ 70,8 milhões; regiões Oeste, Noroeste e Sudoeste, por R$ 55,5 milhões; e Centro, por R$ 47,4 milhões.

O Portal da Transparência da Prefeitura mostra que, dos 10 aditivos feitos ao contrato, cinco tratam de prorrogação do prazo. O último, com extrato assinado em 13 de fevereiro de 2026 pelo titular da Seinfra, Francisco Lacerda, amplia a vigência até fevereiro de 2027.

Os demais aditivos tratam, entre outros pontos, de ajustes no texto do contrato e reequilíbrio econômico-financeiro. A última reorganização dos custos consta no 7º aditivo, de setembro de 2024, assinado pelo então secretário de Infraestrutura, Breno Nunes, com valor de R$ 182 milhões.

Durante a gestão de Iris, o contrato passou por um aditivo. Entre 2022 e 2024, no mandato de Rogério Cruz (SD), foram feitas seis modificações. Com Sandro Mabel (UB) à frente da Prefeitura, três.

A Seinfra afirmou em nota que “os aditivos celebrados no contrato com a empresa Construservice se referem exclusivamente à prorrogação de prazo para fins administrativos”. “Não serão realizadas novas obras, nem ampliação de objeto, ou acréscimo de valor contratual, sendo que a última obra desse contrato ocorreu em agosto de 2024, ainda na gestão anterior”, disse.

A pasta informou que o 10º aditivo teve objetivo de concluir trâmites indispensáveis ao encerramento contratual, “providências que visam assegurar a adequada formalização dos atos administrativos e garantir a conformidade processual para atendimento aos órgãos de controle”. A reportagem solicitou esclarecimento sobre os trâmites que demandaram o último aditivo e quanto ao valor empenhado, superior ao custo do contrato, mas não houve resposta.

<h2>Outro caso </h2>

A Prefeitura de Goiânia também teve outro contrato com a Construservice neste mesmo período, para terraplenagem, pavimentação, sinalização, galerias de águas pluviais e bacia de detenção no Bairro Jardim Novo Petrópolis. O contrato foi assinado em 2020 com valor inicial de R$ 5 milhões e vigência de 300 dias. O documento passou por oito aditivos, sendo o último, de maio de 2024, para prorrogação de prazo. O Portal da Transparência mostra que houve pagamento de R$ 2,9 milhões à empresa.

Em 21 de maio de 2025, a Prefeitura publicou no Diário Oficial do Município um despacho em resposta a um recurso administrativo da Construservice referente a esta contratação. O Paço aplicou multa de R$ 141 mil à empresa por atraso injustificado na execução de serviços pactuados.

A empresa argumentou, entre outros pontos, que os atrasos ocorreram por causa de chuvas atípicas, da pandemia de Covid-19 e de interferências técnicas alheias à sua vontade. A Construservice apontou ainda aumentos de preços de insumos e falta de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato.

Segundo o documento, a Prefeitura rejeitou os argumentos apresentados no recurso e manteve sua decisão. O despacho aponta que houve rescisão unilateral deste contrato, formalizada em novembro de 2024, devido ao descumprimento parcial do objeto (houve 45,19% de avanço físico).

<h3>Punição</h3>

A Construservice foi declarada inidônea pelo período de agosto de 2024 a agosto de 2026, em processo que teve origem na Goinfra, autarquia do estado de Goiás. A informação consta no Portal da Transparência da Controladoria-Geral da União (CGU), que aponta que a sanção vale para as esferas em todos os Poderes. Com a declaração de inidoneidade, a empresa ficou proibida de participar de licitações por dois anos.

A reportagem apurou com especialistas e membros de órgãos de controle que a prorrogação de contrato com empresa inidônea é um tema ainda controverso. O ente público deve considerar e provar que vale a pena continuar com o contrato para que o serviço seja finalizado, ou realizar uma nova licitação. Em caso de ações contínuas, a nova licitação é vista como a melhor opção.

A Goinfra afirmou em nota que foram aplicadas contra a Construservice as penalidades de suspensão de participação de licitação pelo período por 24 meses e de sanção de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública “em razão de apresentação de certidão com conteúdo falso/fraudulento, incorrendo em tentativa de fraude em processo licitatório”. A Goinfra disse que não possui contratos vigentes com a Construservice.

<h3>Histórico</h3>

Em 2022, a Construservice foi alvo de operação da Polícia Federal no Maranhão, seu estado de origem, por suspeitas de desvios de recursos da estatal federal Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Na época, o POPULAR mostrou que a empresa havia ganhado licitação do governo de Goiás para asfaltar vias urbanas de municípios. Os contratos com a Prefeitura já estavam em andamento.

Naquela oportunidade, a Goinfra afirmou que todas as obras da agência são licitadas e que os contratos firmados são monitorados e contam com “rigorosa supervisão técnica para garantir a qualidade do que é executado”. A Prefeitura não se pronunciou.

Em 2023, o POPULAR mostrou que a Construservice havia sido excluída de uma licitação da Prefeitura de Goiânia na qual tinha saído vencedora com a proposta de R$ 240,9 milhões por três dos quatro lotes de projeto de reconstrução asfáltica de 500 quilômetros. O valor previsto inicialmente pelo Paço Municipal era de R$ 355,8 milhões (a proposta da Construservice representava 67,7%). A empresa não conseguiu comprovar as condições de bancar a proposta e foi desclassificada.

A reportagem entrou em contato com a Construservice, mas não houve retorno até o fechamento desta edição.

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Contrato para asfalto tem 10º aditivo desde 2020

Prefeitura de Goiânia

A esperada chegada de turistas internacionais a Goiânia para acompanhar o Grande Prêmio do Brasil de MotoGP, <a href="https://opopular.com.br/economia/hoteis-estimam-100-de-ocupac-o-durante-o-moto-gp-com-tarifa-padr-o-1.3379945" target="_self">que se realiza de 20 a 22 de março na capital</a>, tem provocado uma corrida de empreendedores para se prepararem a receber e atender estrangeiros. Nesta segunda-feira (2), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas em Goiás (Sebrae-GO) fez os primeiros cursos de tradução simultânea com o uso de aplicativos em smartphones com foco em microempreendedores, pequenos empresários ou trabalhadores que farão atendimento direto aos turistas. A expectativa, de acordo com o secretário municipal de Desenvolvimento, Indústria, Comércio, Agricultura e Serviços, Adonídio Neto, é de que 150 mil turistas estejam em Goiânia para o evento e a estimativa é que 30% deste total sejam estrangeiros.

Em princípio, foram ofertadas 200 vagas para a oficina “Ferramentas de Tradução Simultânea para Atendimento aos Turistas”, com um tempo de 2 horas de duração, sendo uma turma pela manhã e a outra à noite. Segundo a analista técnica do Sebrae-GO, Camilla Fagner de Carvalho, a iniciativa faz parte do programa Acelera, que ocorre desde janeiro com ações que visam a capacitação de empresários e trabalhadores para receber e melhor atender os turistas que vão chegar à capital. “Na semana passada fizemos um curso voltado para a rede hoteleira, amanhã (3) vai ser com o pessoal da 44 (comerciantes da região da Rua 44). Hoje estamos com os microempreendedores, que são motoristas, trabalhadores de restaurantes e outros”, conta.

Ela relata que o curso se trata de uma orientação sobre como atender pessoas estrangeiras de forma eficiente com o uso dos aplicativos que as pessoas já possuem nos celulares. “Faltam 20 dias para o MotoGP, não daria tempo de aprender uma nova língua até o evento, então temos de focar no que é possível, que é o uso da tecnologia. Ensinamos a trabalhar em cinco aplicativos diferentes, um deles é pago e mais complexo, mas o foco principal fica no Google Translator e o de tradução do iOS (sistema dos aparelhos do tipo iPhone), que são mais fáceis e que as pessoas já conhecem mais”, afirma Camilla.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/esporte/pilotos-aprovam-mudancas-no-autodromo-de-goiania-que-aguarda-homologac-o-1.3380811" target="_self">Pilotos aprovam mudanças no Autódromo de Goiânia, que aguarda homologação</a> 
<a href="https://opopular.com.br/economia/hoteis-estimam-100-de-ocupac-o-durante-o-moto-gp-com-tarifa-padr-o-1.3379945" target="_self">Hotéis estimam 100% de ocupação durante o Moto GP com tarifa 'padrão'</a> 
<a href="https://opopular.com.br/economia/hoteis-estimam-100-de-ocupac-o-durante-o-moto-gp-com-tarifa-padr-o-1.3379945" target="_self">MotoGP em Goiânia deve movimentar R$ 870 milhões</a></div>

A intenção é que os trabalhadores possam usar a tecnologia para suprir as barreiras no atendimento dos turistas, independente da língua. “Como é pelos aplicativos, não focamos só em uma língua, como inglês ou espanhol, vão poder usar com todos”, diz. A analista do Sebrae-GO reforça que foram ensinadas ações básicas, como testar os aplicativos antes do uso, tanto para ter maior familiaridade como no dia, para verificar se está funcionando, assim como a conexão com a internet ou se é possível usar off-line.

Apesar de ter destinado 200 vagas para os cursos, a expectativa era de que ao menos 50 pessoas pudessem participar da capacitação. Na turma da manhã, 25 pessoas participaram do curso e na turma da noite havia 30 inscritos. Camilla conta que outras turmas da oficina serão disponibilizadas ao longo deste mês até a realização do MotoGP, sendo realizados ajustes para as próximas ocasiões. “A gente acredita que vai ser possível chegar a esses 50 microempreendedores. A gente imaginava que a maioria seria de motoristas de aplicativo, mototaxistas ou taxistas, mas também recebemos trabalhadores de restaurantes e guias de turismo”, conta Camilla, complementando que só agora, em março, que as pessoas passaram a se interessar mais nas oportunidades que podem ocorrer com o Grande Prêmio de MotoGP na capital neste primeiro ano.

“Para ter uma ideia, ninguém que estava na oficina sabia como vai funcionar a cidade no dia. Nem mesmo os motoristas, por exemplo, sabiam que não vão poder deixar passageiros no Autódromo, que vai ter de ser antes, para depois ir de ônibus. Então é um curso que ensina também como orientar os turistas na cidade, como vai funcionar, onde podem se hospedar, onde comer”, afirma Camilla. Ela revela, por exemplo, que o setor hoteleiro já está com as vagas totalmente ocupadas na região da Área 1, que é a mais próxima do Autódromo, ou seja, nos setores Jardim Goiás e Alto da Glória. Já na Área 2, como no Setor Oeste, restam poucas vagas para a época do evento.

A analista do Sebrae-GO lembra que os motoristas são, na maioria das vezes, o primeiro contato dos turistas com a cidade e que muitas pessoas deixam para buscar a hospedagem na chegada, assim como dicas sobre restaurantes ou lazer. O secretário Adonídio Neto ressalta que a ideia é que os turistas possam se sentir acolhidos, seguros e bem atendidos na cidade, até mesmo para que coloquem Goiânia como um destino de viagem da pessoa, além de voltar nos próximos anos, já que o MotoGP vai ocorrer na capital por pelo menos mais quatro vezes.

<h2>Capacitação</h2>

Adonídio Neto lembra ainda que a Prefeitura também tem realizado cursos de capacitação dos servidores municipais para o atendimento aos turistas. A Universidade Federal de Goiás (UFG) foi contratada para ministrar um curso de inglês funcional para quem vai atuar diretamente com as pessoas que chegam a Goiânia, como os agentes de trânsito e o atendimento aos turistas nos centros que serão implantados na capital. Foram disponibilizadas 400 vagas para os servidores e houve a inscrição de 293 profissionais. O curso não era obrigatório e, segundo o secretário, tem o objetivo de conceder um conhecimento básico, como frases de boas-vindas, direções, termos de trânsito e outros.

“Não é uma obrigatoriedade para os servidores, mas entendemos que vai ajudar muito no atendimento aos turistas. Ano que vem vamos buscar uma turma de espanhol também, já que muitas pessoas que chegam para o MotoGP são da América Latina”, afirma. Adonídio ressalta que o curso é diferente do concedido aos empreendedores, em que se trata do uso de aplicativos para a realização da tradução simultânea, enquanto que os servidores possuem 40 horas de aula para aprendizado da língua inglesa com foco nas ações que devem realizar durante o evento.

<h2>Guia trilíngue vai ser lançado</h2>

Outra ação com foco no atendimento aos turistas internacionais durante a realização do Grande Prêmio do Brasil de MotoGP é o lançamento de um guia sobre Goiânia em três línguas: português, espanhol e inglês. A iniciativa é do Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade de Goiás (Cetur-GO), que faz parte do Sistema Fecomércio. O lançamento é nesta terça-feira (3), às 9 horas, na sede da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio-GO), na Avenida 136, Setor Sul. A publicação, intitulada “Guia da Cidade – Viva o Melhor de Goiânia”, tem apoio da Secretaria-Geral de Governo de Goiás (SGG) com o objetivo de fortalecer o turismo, a partir de fornecer “informações estratégicas e qualificadas para visitantes e moradores”. O documento é totalmente digital e reúne conteúdos sobre “hospedagens, bares e restaurantes, serviços de saúde, mobilidade urbana, atrativos culturais e cidades turísticas próximas à capital”.

A ideia é que o guia se torne um roteiro “confiável e definitivo para os goianienses e visitantes que querem conhecer as múltiplas atrações que a capital de Goiás tem para oferecer“, de acordo com o presidente do Cetur-GO, Ricardo Rodrigues Gonçalves. “O Guia da Cidade é um portal sempre em atualização. Afinal, Goiânia é uma cidade em permanente crescimento, com empreendedores e trabalhadores criativos e sempre ligados nas tendências e novidades”, afirma Rodrigues.

Em outra ação, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas em Goiás (Sebrae-GO) atuou na publicação de cardápios, também em três línguas (português, espanhol e inglês) para cem empreendimentos na capital, entre bares, restaurantes e hotéis, com a intenção de facilitar o atendimento aos turistas.

De olho na MotoGP, empreendedores de Goiânia recebem curso de tradução simultânea

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