Lista de atividades

O prefeito de Goiânia, Sandro Mabel (UB), afirmou, nesta sexta-feira (19), que o novo contrato da administração municipal com a Companhia de Urbanização (Comurg) deve custar, em seu potencial máximo, cerca de R$ 50 milhões por mês. Além disso, o novo documento deve ter vigência de 20 anos. A reportagem apurou que houve a discussão sobre estender o atual contrato, mas atualmente a gestão está mais inclinada a finalizar o novo documento até o final do mês, com início da validade para outubro.

Mabel afirmou que o acerto incluirá lista com “tudo quanto é atividade que a Comurg faz hoje na manutenção da cidade e não tinha no contrato antigo”. O prefeito explicou que existem serviços prestados pela empresa que não constam no contrato vigente, cenário que já provocou distorções, pois não há previsão de pagamento por eles. “Os camaradas aumentavam a quantidade de poda de grama que não existia porque tinham feito algumas obras que não podiam cobrar porque não tinha no contrato. Eles iam adequando essas coisas. Não tem que fazer isso. Tem que fazer a coisa certa”, disse o prefeito ao POPULAR.

De acordo com Mabel, a Prefeitura continua trabalhando com a estimativa de que o serviço - após a reestruturação da empresa - custe entre R$ 30 milhões e R$ 35 milhões por mês, já que os R$ 50 milhões representam a lista completa de atividades. O prefeito também afirmou que existem serviços, como alguns tipos de reforma, que a empresa deixará de fazer, diante da compreensão de que não são ações vantajosas para a companhia. “A Comurg tem que vir cada vez mais para as coisas que são o seu core business (atividade principal)”, disse.

O último contrato entre a Comurg e a Prefeitura, via Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra), foi assinado em outubro de 2023, no mandato do ex-prefeito Rogério Cruz (SD), com duração de um ano. Em agosto de 2024, o documento foi prorrogado até outubro de 2025. Os termos do novo contrato terão de passar pela análise do Comitê de Controle de Gastos da Prefeitura.

O contrato atual foi assinado com 39 serviços, mas 33 são faturados atualmente, como roçagem; limpeza de espaços onde ocorrem feiras e eventos; plantio de grama e árvores; e manutenção de praças e canteiros. Há casos de atividades que foram transferidas ao Limpa Gyn, por exemplo. A expectativa é que a lista do novo contrato seja maior.

Em julho, o POPULAR mostrou que os termos do novo documento estavam em discussão. Na época, o presidente da Comurg, Cleber Aparecido dos Santos, disse que a previsão era de assinatura do contrato em setembro, dentro da perspectiva de uma “nova Comurg” e de saída da empresa da condição de dependência financeira em relação ao município. Atualmente, a empresa cumpre plano de reestruturação iniciado a pedido de Mabel. A estimativa é que o serviço prestado pela Comurg atualmente tem custo entre R$ 35 milhões e R$ 40 milhões por mês.

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Mudanças

Quando o atual contrato foi assinado, a Comurg ainda era a responsável por serviços de coletas orgânica e seletiva e remoção de entulhos. As atividades deixaram de ser realizadas pela empresa pública no ano passado, quando a Prefeitura contratou o Limpa Gyn (o consórcio também faz varrição mecanizada, serviço inédito na capital). A Prefeitura paga cerca de R$ 20 milhões por mês ao Limpa Gyn.

Em entrevista publicada pelo POPULAR em 8 de setembro, o diretor-executivo do Limpa Gyn, Renan Andrade, afirmou que a população cobra que o consórcio realize serviços que não fazem parte do contrato da empresa, como retirada de grama roçada de canteiros e recolhimento de árvores podadas.

Reorganização

O Plano de Reestruturação e Recuperação da Comurg foi publicado em fevereiro, com a previsão de aporte de R$ 190 milhões da Prefeitura para a companhia, para pagamentos de despesas trabalhistas, precatórios, requisições de pequeno valor e déficit operacional. Até o momento, a Prefeitura empenhou R$ 158 milhões, sendo que R$ 153,9 milhões foram pagos. O último empenho, de R$ 58 milhões, foi feito em julho. Já a última ordem de pagamento, de R$ 3,5 milhões, é de 12 de setembro.

Ao POPULAR, Mabel voltou a afirmar que a Comurg precisa “trabalhar para fora”. O prefeito citou a possibilidade de a empresa fazer poda de árvores para a Equatorial Goiás (responsável pela distribuição de energia no estado) e recolhimento de lixo que é feito por empresas privadas (ocorre em casos de grandes geradores de resíduos).

Mabel disse que o processo de reestruturação da empresa é contínuo e reafirmou que a empresa se tornará autossuficiente. O prefeito disse que a administração está diminuindo a quantidade de veículos usados pela companhia e o número de funcionários em determinadas áreas. O gestor afirmou que existem 1,5 mil funcionários cedidos a outros órgãos, item que também deve ser alvo de reestruturação.

No início de agosto, a Prefeitura encaminhou ao Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO) uma proposta de Termo de Ajustamento de Gestão que estabelece ações para recuperação econômico-financeira, administrativa e operacional da empresa em dois anos. A finalidade é reverter a dependência financeira em relação ao Executivo. Uma das principais razões para a declaração de dependência foi o fato de a Comurg prestar serviço apenas à Prefeitura (na época da decisão, em junho de 2024).

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Novo contrato com a Comurg será de até R$ 50 milhões por mês

Política

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Matéria - Política

Prefeitura de Goiânia

A volta do período chuvoso traz um alerta para Goiânia sobre o chorume produzido no aterro sanitário municipal de Goiânia. Apesar de nenhuma autoridade pública admitir, é possível dizer com base nos dados disponíveis nos processos judiciais que tratam da possibilidade de fechamento ou não do aterro e nas respostas dadas ao POPULAR pelos órgãos que atualmente lidam diretamente com este material que, sim, na época de chuva, o chorume está poluindo o Rio Meia Ponte e, talvez, o entorno do aterro e da tubulação que leva o produto até uma estação de tratamento de esgoto (ETE) da Saneago.

O chorume - que também recebe o nome de lixiviado e percolado - é um líquido de cor escura e odor forte, resultado da decomposição de resíduos orgânicos, altamente poluente por possuir em sua composição metais pesados bastante tóxicos para plantas e animais. A falta de uma solução para o descarte deste material é um problema que vem se agravando nos últimos 14 anos e que mesmo após o risco de fechamento do aterro sanitário por decisão da Justiça ainda deve perdurar durante mais este período chuvoso. Pelo menos é o que indicam as respostas da Prefeitura e da Saneago.

Na teoria, está tudo ok. A Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg), que desde 2011 faz a gestão do aterro sanitário, afirma que o chorume é coletado por meio de um sistema de drenagem especificamente projetado para captá-lo. Depois, passa por lagoas de equalização e estabilização, onde ocorre um processo preliminar de tratamento natural. Após esse período de retenção e homogeneização, o material é levado por uma tubulação interligada à rede coletora de esgoto até a ETE da Saneago, no Setor Goiânia 2, a cerca de 12 quilômetros do aterro. Então recebe um tratamento complementar ao ser diluído no esgoto e passar pelo mesmo processo que os outros efluentes.

A situação se agrava é na chuva. O sistema de drenagem pluvial no aterro apresenta muitas falhas, algo que é admitido pela própria Prefeitura em relatório feito já na atual gestão (o documento fala em “limitações”). Sem o controle da destinação da chuva, aumenta a geração de chorume e o risco de contaminação das águas pluviais que atingem o manancial da região. Também eleva a quantidade de chorume que deixa as lagoas de estabilização antes do período considerado ideal para o tratamento preliminar. Em 2023, a prefeitura reconheceu que “praticamente” não havia elementos de drenagem superficial devidamente instalados.

Em média, o aterro sanitário gera, segundo a Comurg, 260 metros cúbicos (m³) de chorume por dia, sendo que durante o período de estiagem o volume do efluente é ínfimo. A Saneago diz que o limite estabelecido na ETE é de 2,5 litros por segundo de chorume para tratamento, que misturado a uma média de 1,7 mil litros de esgoto recebido por segundo na estação, significa apenas 0,15% da vazão média do que é tratado no local. A empresa de saneamento considera esse total um “volume irrisório frente ao total tratado”, e a companhia municipal afirma que é tudo “monitorado tecnicamente de forma contínua, com registros operacionais diários, garantindo rastreabilidade e controle”.

Um relatório feito pela Comurg em janeiro sobre a situação do aterro em 2024 mostra que, nos meses de estiagem, a geração de chorume ficou em 0,9 litros por segundo (l/s) por dia. Já nos meses chuvosos, a média diária subiu para 3,07 l/s. No ano passado, os meses mais críticos foram março (4,53 l/s) e novembro (4,49 l/s). Em 2024, foram gerados 1,3 mil m³ de chorume no aterro, segundo a Comurg. “Com a chegada do período chuvoso, as operações tornam-se significativamente mais desafiadoras, exigindo redobrada atenção e cuidado na execução das atividades”, escreveu no relatório a gerente de operações do aterro, Gabriela Maria Barbosa.

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&nbsp;</div>

Falhas

O documento mais contundente apontando falhas no tratamento do chorume foi produzido por técnicos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) em maio deste ano. O relatório afirma haver falhas na drenagem e que o sistema atual não é eficiente para levar o líquido percolado para as lagoas de tratamento. Também destaca que a estação da Saneago não foi projetada para receber este tipo de produto. Em agosto, um novo relatório da Semad concluiu que não houve nenhuma melhoria efetiva no sistema de drenagem em relação ao que foi verificado no primeiro semestre.

Em junho, a Prefeitura rebateu o relatório da Semad apresentando outro elaborado pelo Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC), em convênio com o próprio município, no qual é dada a melhor nota para os serviços de drenagem e tratamento do chorume. Porém, os próprios técnicos admitem que a avaliação foi feita com base apenas em análise visual durante uma visita e em relatos dos responsáveis pelo aterro. A equipe do IPGC não chegou a ir na Saneago ou consultar a estatal para verificar se o que foi dito no aterro é verídico: “(na ETE) recebe o devido tratamento antes de sua destinação final, garantindo o cumprimento das normas ambientais aplicáveis”.

A Saneago explica que não há um tratamento exclusivo para o chorume na ETE do Goiânia 2. O material é submetido ao mesmo processo pelo qual passa o esgoto, composto por gradeamento e desarenador, seguido de decantação primária com adição de insumos químicos para maior eficiência. Está em fase de implantação um processo de tratamento secundário, o que eleva a capacidade de remoção de carga orgânica em até 90% quando estiver concluído. Até o início de julho, estava em 50%. Atualmente, chegou a 65%. Ou seja, 35% do efluente que chega à ETE vai parar no Meia Ponte.

O problema com a drenagem e o encaminhamento do chorume não é de agora. Em uma ação judicial proposta em 2015, o Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) cobrava que a responsabilidade pela destinação final dos efluentes produzidos no aterro ficasse com a Prefeitura, uma vez que a ETE do Goiânia 2 não fazia o tratamento eficaz da carga poluidora que chegava lá pela tubulação. “Com isso, a poluição decorrente do chorume deixou de ser lançada no córrego Caveirinha (próximo ao aterro), para ser transportada por áreas residenciais e lançada diretamente no Rio Meia Ponte, após mera diluição nos esgotos domésticos da cidade”, alerta o órgão.

Outros problemas

Além da questão do tratamento do chorume, há indícios de que o problema também esteja na captação do efluente e no seu transporte para a ETE. O sistema de drenagem existente no aterro é criticado pela Semad, e pelo MP-GO e a própria equipe do IPGC contratada pela prefeitura constatou, durante visita técnica, a presença de um “pequeno vazamento de chorume nas proximidades da estrutura do antigo flare”. “A presença de chorume na superfície indica a necessidade de manutenção ou substituição das tubulações utilizadas, a fim de evitar a contaminação do solo e mitigar riscos ambientais.”

<h2>Promessas de melhoria ficam para 2026 ou depois</h2>

Existe um motivo para o problema do tratamento de chorume se prolongar tanto. Conforme a própria Prefeitura admite, no relatório entregue em junho, este serviço é responsável pelos custos elevados de manutenção dos aterros sanitários. Em algumas capitais, o modelo adotado atualmente em Goiânia é recorrente. No entanto, como destacado pelo professor Eraldo Henriques de Carvalho, do Núcleo de Resíduos Sólidos e Líquidos (Nursol) da Escola de Engenharia Civil e Ambiental (Eeca) da Universidade Federal de Goiás (UFG), “é uma alternativa, mas desde que a estação de tratamento esteja completa, o que não é o caso (da ETE do Goiânia 2) atualmente.”

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Durante vistoria feita pelo desembargador Maurício Porfírio no aterro, em setembro, prefeito Sandro Mabel prometeu investimentos no tratamento de chorume, mas para concluir apenas no final de 2026 (Fábio Lima / O Popular)

Durante vistoria judicial feita pelo desembargador Maurício Porfírio ao aterro, em um processo no qual ele avalia decisão de uma juíza sobre o fechamento ou não do aterro sanitário até que a situação do empreendimento seja regularizada junto aos órgãos ambientais, o prefeito Sandro Mabel afirmou que está em processo de aquisição um equipamento importado, para tratamento de chorume, avaliado em R$ 10 milhões. Quando devidamente instalado, permitirá que a Prefeitura não precise mais levar o efluente para a ETE do Goiânia 2. O prefeito comentou ainda que o equipamento deve estar funcionando apenas daqui um ano, mas não deu mais detalhes.&nbsp;

A Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra) explicou que o processo ainda está em fase de levantamento para compra, não informando quando será iniciada a aquisição nem como será a licitação para escolha da empresa. Já a Comurg explicou que trata-se de um sistema de osmose reversa, “tecnologia de ponta que utiliza membranas semipermeáveis capazes de reter contaminantes, metais pesados e sais dissolvidos, gerando um efluente com alta qualidade e, em muitos casos, com potencial de reúso”. Nas entrevistas, o prefeito exagera dizendo que após a instalação do equipamento será possível beber a água do aterro.

A Comurg também afirma que está implementando estudos para adoção de processo de biorremediação aplicado ao tratamento do chorume. “Esse método utiliza microrganismos selecionados e consórcios bacterianos capazes de degradar e estabilizar compostos orgânicos complexos, reduzindo significativamente a carga poluidora logo na fase inicial do processo. Trata-se de uma solução sustentável, que potencializa os mecanismos naturais de depuração e contribui para a diminuição da toxicidade do efluente.” Segundo a companhia, a implantação integrada das duas soluções apresentadas devem estar concluídas em 12 meses.&nbsp;

A Comurg garante que, mesmo enquanto as melhorias não chegam, o lançamento do chorume para a ETE respeita parâmetros técnicos operacionais de controle e vazão e que o tratamento preliminar atual reduz a carga poluidora inicial. “Este tratamento preliminar contempla o controle de altura e o tempo de residência, onde os microrganismos naturais realizam a degradação da matéria orgânica e outros componentes por um período mínimo de 15 dias. Depois dessa fase, o resíduo é encaminhado à ETE, onde recebe tratamento complementar e final.” Quando chove, entretanto, esse período de 15 dias geralmente é reduzido.

Esgoto

A Saneago minimiza o impacto do chorume que chega à ETE, dizendo que no período de estiagem é “praticamente nulo”. A estatal diz estar investigando mais de R$ 130 milhões para aperfeiçoar o tratamento do esgoto, passando do primário para o secundário. “Com isso, o esgoto produzido na capital passa por mais um processo de tratamento, por lodos ativados, em uma nova estação. Isso eleva os índices de remoção de carga orgânica para mais de 90%”, afirma a empresa por nota. Indiretamente, então, o chorume passa a receber um tratamento mais adequado. Entretanto, ainda está em 65% o índice e não há um prazo público para a conclusão do processo de melhoria.

A estatal de saneamento argumenta que, mesmo nesta fase de ajustes para a fase secundária, o processo está dentro da normalidade e já haveria comprovação de maior eficiência no tratamento do esgoto. “Isso significa maior proteção ambiental para o Rio Meia Ponte.” A Saneago também garante que são realizadas análises de qualidade do chorume, do esgoto bruto, do efluente tratado, do corpo receptor - “a montante e a jusante, ou seja, antes e depois da ETE” - e do lodo gerado no processo. “Esses resultados são monitorados e reportados periodicamente, garantindo a conformidade ambiental e a segurança do processo”, afirma em nota.

Não há nos processos judiciais nenhuma exigência sobre como deve ser o processo de descarte do chorume, se deve ou não passar pela Saneago ou sair já integralmente tratado de dentro do aterro sanitário.

<h2>Semad alerta para falta de licenças</h2>

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) tem destacado em suas manifestações sobre o aterro sanitário de Goiânia que o principal problema é a falta de licenciamento ambiental desde 2011 e a ausência de informações confiáveis sobre a real situação do empreendimento, visto que até hoje a prefeitura não abriu o processo para obter a licença. O impasse entre a pasta e a Prefeitura tem gerado embates políticos envolvendo o prefeito Sandro Mabel e a titular da secretaria, Andrea Vulcanis. A Semad se refere ao aterro como “lixão”.

Em nota ao POPULAR, a Semad lembra que a ETE do Goiânia 2 não foi dimensionada para recebimento de chorume de resíduos sólidos, “uma vez que estes possuem uma carga poluidora muito superior à carga dos esgotos sanitários domiciliares” e que a estação não tem licença ambiental autorizando o recebimento de chorume de aterro sanitário. Atualmente, esta licença de funcionamento se encontra em fase de renovação, e a Saneago já teria sido informada de que o recebimento do chorume vai seguir sem autorização.&nbsp;

Em 15 de julho, a estatal foi notificada pela Semad a adotar medidas necessárias para interromper o recebimento desse efluente líquido e apresentar um estudo da capacidade de suporte do sistema de tratamento de esgoto para o recebimento e tratamento do chorume de aterro sanitário, comprovando a sua eficiência.

A Semad afirma que técnicos do Centro de Análises Ambientais e Laboratoriais (Ceamb) monitoram periodicamente a qualidade da água dos mananciais em Goiás, entre estes o rio Meia Ponte. No caso do manancial onde é descartado o chorume do aterro, a análise é feita em pontos antes e após o lançamento do efluente da ETE do Goiânia 2. Na nota, a pasta informa que é avaliado o impacto do chorume, por meio de parâmetros que indicam a presença de matéria orgânica na água que pode ser proveniente do efluente, porém não comentou os resultados destas análises.&nbsp;

No relatório feito em agosto pela Semad, são destacadas deficiências no controle da geração e coleta do chorume, “sem evidência de automação, individualização ou monitoramento efetivo de vazão e volume, dificultando o controle da carga hidráulica interna do maciço”. Também reclama da falta de melhorias prometidas na drenagem pluvial, alegando que é um sistema essencial para a proteção superficial dos maciços, “prevenindo processos erosivos e infiltração excessiva de águas pluviais”, fatores que podem aumentar significativamente a geração de chorume.

A Semad ressalta que não foi adotada nenhuma das medidas relativas ao destino da água da chuva prometidas pela Prefeitura tanto durante a inspeção no primeiro semestre como em reunião em julho. “A inexistência de infraestrutura adequada para o escoamento superficial tem provocado o surgimento de processos erosivos, ocasionados pelo fluxo desordenado das águas de chuva.

<h2>Processos questionando situação do aterro se acumulam na Justiça</h2>

Já são pelo menos sete processos judiciais envolvendo a situação atual do aterro sanitário municipal de Goiânia. A ação que tem gerado mais trabalho para a Prefeitura atualmente é a que foi proposta em junho de 2024 pela Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (Abrema), que representa empresas prestadoras de serviços de limpeza urbana no país. Em junho deste ano, a juíza Mariuccia Benicio Soares Miguel chegou a determinar, de forma cautelar, a suspensão progressiva do funcionamento do aterro. Porém, a decisão foi derrubada pela presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO).&nbsp;

Esta ação da Abrema conta com o apoio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO). A partir deste processo, já foram gerados outros três, todos recursos contra ou a favor da decisão que suspendeu o uso do aterro. Atualmente, as partes aguardam um posicionamento do desembargador Maurício Porfírio a respeito de manter ou não a decisão da juíza. Ele esteve no aterro duas vezes no segundo semestre, sendo que a primeira causou polêmica por ter sido com a participação apenas de representantes da Prefeitura e da Câmara.

Tramita na Justiça também uma ação questionando o acesso da Comurg a um sistema que libera o aterro como destino final para o lixo recolhido por empresas particulares de limpeza urbana junto aos grandes geradores de resíduos de Goiânia, outra ação questionando a responsabilidade criminal pelo vazamento de chorume do aterro e mais uma cobrando a ilegalidade de uma lei estadual que libera o funcionamento de aterros sem licenciamento até maio de 2026.

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Volta das chuvas liga alerta para chorume no Rio Meia Ponte

Cidades

Cidades - título

Matéria - Cidades

Poluição

A Prefeitura de Goiânia finaliza a modelagem do programa Obras Cidadãs&nbsp;com o objetivo de conciliar a participação de moradores nas pequenas obras que serão indicadas mensalmente pelos vereadores. Conforme apurado, a intenção é que as propostas sejam apresentadas por cidadãos ou grupos de moradores, mas com a dependência do apoio de algum dos integrantes da Câmara de Goiânia para serem aceitas. 

Falta definir com o prefeito Sandro Mabel (UB) a melhor forma de colocar a ideia em prática, mas a intenção do Paço Municipal é, ao mesmo tempo, incentivar a participação popular e diferenciar o projeto das emendas impositivas. Entre os pontos que já são pacíficos estão a necessidade de apresentação de justificativa e orçamento prévio.

Entre as possíveis intervenções que se encaixariam no limite de R$ 70 mil mensais estão academias ao ar livre, recuperação de praças, melhorias na iluminação, implantação de sinalização e criação de áreas de convivência.

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Em breve

A intenção de Mabel é que o decreto de regulamentação do Obras Cidadãs seja publicado ainda no mês de setembro. O programa é uma das principais apostas para consolidar sua base na Câmara de Goiânia.

Remoto

Em São Paulo, nesta quinta-feira (18), o governador Ronaldo Caiado paralisou reunião com investidores na hora do almoço para participar da reunião da cúpula do União Brasil sobre o desembarque do governo Lula (PT).

Intervenção

Caiado pediu para falar e defendeu que os correligionários não poderiam ter medo de migrar para a oposição. Emendou que o “governo do PT” vai retaliar, mas é preciso “ter o couro grosso”.

Era esperado

No fim das contas, o UB divulgou resolução determinando que os ministros filiados ao &nbsp;partido peçam exoneração em 24 horas.

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Território - Cães vira-lata fazem guarda na Estação de Captação do Sistema Meia Ponte, na Região Noroeste&nbsp;de&nbsp;Goiânia. (Diomício Gomes / O Popular)

Sem clima

Presidente estadual do PDT, o deputado estadual George Morais pediu a retirada de pauta de projeto de lei de sua autoria que concede título de cidadania goiana ao dirigente nacional da sigla, Carlos Lupi. O fez após pedido de vistas de Amauri Ribeiro (UB), que pretendia trabalhar pela rejeição da proposta na CCJ da Assembleia Legislativa.

Contexto

Bolsonarista, Amauri fez críticas ao projeto por conta do escândalo do INSS, associando-o ao governo Lula. Lupi deixou o Ministério da Previdência em maio, poucos dias após operação da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União. George diz que vai aguardar as apurações para depois pedir a retomada da tramitação da proposta.

Podcast

O episódio desta semana do Giro 360 tem como tema principal as articulações para a vice de Daniel Vilela (MDB) nas eleições do ano que vem. No segundo bloco, o assunto é a PEC da Blindagem.

Pergunta para:

Amilton Filho 
Deputado estadual pelo MDB

<img attr-cid="policy:1.3314215" attr-version="policy:1.3314215:1758243966" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3314215/image.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Deputado Estadual Amilton Filho, Solidariedade (Y.MAEDA)

Como vê o ânimo &nbsp;da base em relação à pré-candidatura de Daniel Vilela?

Estou com Daniel 100%. Ele é a continuidade da boa gestão, da segurança. É um cara capaz e competente. O Caiado está muito bem avaliado e, assim que o Daniel assumir, ele vai ter um salto de popularidade e de intenção de votos. Também não tenho dúvidas de que ele vai ter todo o apoio da Assembleia Legislativa.

Arremate:

Obra - O vereador Michel Magul (PSDB) vai lançar, na terça-feira (23) às 19 horas, na sede da Fecomércio, o livro Política, Valores e Soluções. A obra reúne artigos e análises sobre os rumos da política

Economia em debate - Goiânia recebe, nesta sexta-feira (19), um encontro para discutir os efeitos da Reforma Tributária, do Imposto de Renda sobre Dividendos e do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA). O evento é promovido pelo Grupo BC Energia em parceria com o escritório Lefosse Advogados. A partir das horas, no K Hotel.

Eixão amarelo -&nbsp;Em alusão ao Setembro Amarelo, mês dedicado à prevenção do suicídio e promoção da saúde mental, as estações do BRT Leste-Oeste estão iluminadas na cor amarela.

Paço quer unir moradores e vereadores na indicação de obras para novo programa

Opinião

Matéria - Coluna Giro

Giro

Após idas e vindas desde julho, o plenário da Câmara Municipal de Goiânia aprovou de forma unânime e em definitivo, nesta quinta-feira (18), o projeto de lei que concede o reajuste da data-base de 4,83% aos servidores municipais, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a partir de 1º de setembro deste ano. A proposta segue agora para sanção ou veto do prefeito Sandro Mabel (UB).

Ao longo da tramitação da matéria, houve tentativas de mudar a retroatividade para maio e o índice do reajuste - por meio de emendas modificativas e pressão de representantes sindicais -, mas nenhuma delas avançou. O Fórum Sindical de Goiânia, que reúne nove sindicatos e quatro associações, defendeu que o índice correto seria de 5,53%, mas a Prefeitura reforçou que só teria condições de bancar os 4,83%. O texto concede a data-base para servidores ativos, inativos, pensionistas e para agentes políticos.

O líder do governo, Wellington Bessa (DC), afirmou que o porcentual aprovado foi o índice “possível” dentro da atual conjuntura econômica da Prefeitura. “Nós estamos sob a vigência de um decreto de calamidade pública, afastando inclusive a obrigatoriedade desse pagamento”, disse.

Questionado sobre a inclusão da data-base aos servidores já na folha de pagamento de setembro, Bessa confirmou a possibilidade, mas ponderou questões técnicas. “Caso não seja possível, por alguma questão técnica, obviamente vai ficar resguardado o pagamento da diferença do próximo mês, o retroativo ao dia 1º de setembro”, disse o líder.

Até sua aprovação definitiva, a proposta teve tramitação marcada por intenso vaivém. Mabel encaminhou a data-base à Câmara em julho e retirou a matéria de tramitação em duas ocasiões, sob risco de derrota.

A primeira vez foi em julho por falta de parecer técnico da Procuradoria-Geral do Município (PGM). Na época, outros três projetos também voltaram ao Paço. Já a segunda retirada ocorreu em 9 de setembro, quando o Paço alegou necessidade de “reparos técnicos” no texto e a avaliação nos bastidores era de um possível revés. A matéria foi devolvida dois dias depois.

A sessão ordinária desta quinta foi marcada também por novas críticas à atuação de Sargento Novandir (MDB), após Léo José (SD) subir à tribuna para dizer que o emedebista vem divulgando “vídeos apócrifos” a seu respeito com a intenção de difamá-lo, além de ir à rádios e emissoras de TV para “expor os parlamentares”. As falas motivaram bate-boca e também ato de desagravo à Léo José.

“O senhor fala querendo usar da sua imunidade, mas o senhor tem que ter verdade no que fala. Hoje vai ter uma reunião da comissão aí e acredito que vai ter que ser feito alguma coisa. O senhor saiu da sua cadeira para ameaçar a Aava Santiago, é o tempo inteiro ameaçando, falando nos corredores, oprimindo as pessoas”, afirmou Léo José. Novandir negou a produção dos vídeos.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/lider-estima-que-data-base-deve-ser-aprovada-ate-quinta-feira-18-1.3313274" target="_self">Líder estima que data-base deve ser aprovada até quinta-feira (18)</a> 
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<a href="https://opopular.com.br/politica/projeto-dos-temporarios-da-educac-o-tem-analise-em-comiss-o-adiada-1.3311430" target="_self">Projeto dos temporários da Educação tem análise em comissão adiada</a></div>

Retrospecto

A celeuma desta quinta soma-se a outros episódios da semana passada, mas tem como principal pano de fundo a reunião da Comissão do Trabalho e Servidores Públicos (CTSP) na última sexta (12). Ao discutir o projeto de lei dos temporários da Educação, de autoria da Prefeitura, o encontro teve série de reclamações e desentendimentos entre os integrantes do colegiado em virtude da condução de Novandir e sua insistência para que fosse votado o texto original enviado pelo Paço ao invés do relatório de Sanches da Federal (PP) com inclusão de uma emenda coletiva articulada pelo líder de governo. Na ocasião, Léo José e Novandir também se desentenderam.

As declarações foram respaldadas por outros parlamentares durante a sessão ordinária, como Anselmo Pereira (MDB), Daniela da Gilka (PRTB), Denício Trindade (UB), Luan Alves (MDB), Lucas Kitão (UB), Pedro Azulão Jr. (MDB) e Welton Lemos (SD). Eles cobraram postura “firme” da mesa diretora em relação ao caso, citando os processos contra Novandir no Conselho de Ética da Casa, e também reforçaram que vêm sendo alvo de ataques nas redes sociais por perfis supostamente ligados ao emedebista.

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Após idas e vindas, vereadores aprovam data-base de 4,83%

Câmara de Goiânia

A obra de construção do Complexo Viário da Avenida Leste-Oeste com a Avenida Castelo Branco, parada totalmente desde meados de julho do ano passado, com cerca de 80% do projeto executado, deve ser retomada na próxima semana. O Paço Municipal finaliza os últimos detalhes e acordos com a nova construtora que vai assumir o restante do trabalho e o anúncio oficial da volta vai ser na segunda-feira (22), pelo prefeito Sandro Mabel (UB), conforme noticiado pela coluna Giro, de O POPULAR, nesta quinta-feira (18). A Prefeitura ainda não informou qual foi o modelo de acordo firmado com a nova empresa, mas não será a BK Infraestrutura, que iniciou a obra e a abandonou a partir de março deste ano.

A atual gestão da Prefeitura chegou a notificar a empresa para a retomada da obra, conforme é a necessidade judicial, o que não ocorreu, caracterizando o abandono. Agora, uma opção seria a contratação da empresa que ficou na segunda colocação do certame, iniciado em fevereiro de 2023, para verificar se há o interesse de dar continuidade. No entanto, na licitação, na época, não houve outra empresa interessada.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/antt-libera-viaduto-da-leste-oeste-1.2251382" target="_self">ANTT libera viaduto da Leste-Oeste</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/trecho-da-avenida-castelo-branco-deve-ser-interditado-para-obras-do-viaduto-da-leste-oeste-1.3120321" target="_self">Trecho da avenida Castelo Branco deve ser interditado para obras do viaduto da Leste-Oeste</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/ha-19-de-26-projetos-de-mobilidade-so-no-papel-em-goiania-1.3126014" target="_self">Há 19 de 26 projetos de mobilidade só no papel em Goiânia</a></div>

Desta forma, como outro processo licitatório não foi aberto, restam como opções a realização direta, pela própria Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra), o que está descartado, ou por adesão a atas ou por negociação com alguma empresa em troca de outorgas ou outros benefícios urbanísticos. Até o final desta quinta-feira (18), a Prefeitura não informou à reportagem como seria a retomada da obra. O POPULAR apurou que o prefeito Sandro Mabel (UB) vinha cobrando de seus auxiliares uma solução para a retomada da obra, com uma espécie de “ultimato” em agosto. Isso se deu pela necessidade de retomada da obra, que é importante para o fluxo de veículos na região Oeste de Goiânia e saída para Trindade.

O viaduto consiste em uma pista elevada da Avenida Leste-Oeste, sendo a continuação deste avenida no tramo oeste. Inicialmente, a previsão era ter um semáforo no cruzamento, mas o entendimento, ainda em 2022, era pela necessidade de um viaduto. Com a obra, o tráfego da Avenida Leste-Oeste passaria por cima da Avenida Castelo Branco, sem a necessidade de parar no cruzamento, enquanto que os veículos na Castelo Branco seguiriam no fluxo normal. A obra possui também pistas acessórias, que fazem a ligação entre as duas avenidas. Outro problema resolvido para a retomada era a desapropriação de um imóvel, que ainda estava pendente, o que só foi feito em julho. Servidores da Seinfra realizaram a limpeza do local na última semana, com a retirada do imóvel pendente.

A informação repassada pelo Paço Municipal, porém, é que os detalhes sobre a retomada da obra, como a empresa que passaria a ser responsável, só seriam conhecidos na segunda-feira (22), em coletiva de imprensa concedida pelo prefeito. Em 2023, a então Loctec Engenharia venceu a licitação, como única interessada, com o orçamento de R$ 14.054.402,45, abaixo do preço máximo calculado pela Prefeitura, que era de R$ 15.129.397,75. A obra foi iniciada em maio daquele ano, com a previsão inicial de 8 meses de entrega, embora o contrato fosse até meados de 2024. O primeiro aditivo contratual surgiu em agosto, com a troca do nome da empresa, de Loctec Engenharia, que estava em recuperação judicial, para BK Infraestrutura. Já no mês seguinte houve o primeiro aditivo no valor, de R$ 576.236,44.

Na época, a Seinfra esclareceu que o custo foi aumentado por uma mudança no projeto, que ampliou em um metro a altura do vão livre do viaduto, que é o espaço entre a Avenida Castelo Branco e a estrutura da Avenida Leste-Oeste, que passará por cima. Originalmente, eram 4,5 metros e passou para 5,5 metros. Em dezembro, no quarto aditivo contratual, um novo aditivo foi realizado, no valor de R$ 1.803.059,31, classificado como de reprogramação contratual. Válido lembrar que, inicialmente, a obra era para ser finalizada em meados de janeiro.

Apesar dos atrasos no cronograma, não havia paralisação do serviço. Os atrasos eram justificados por impasses administrativos, o período chuvoso iniciado no segundo semestre e a dificuldade para realização da obra em relação às constantes paralisações do tráfego na Avenida Castelo Branco em razão da necessidade de içamento de vigas, por exemplo. Porém, já em 2024, foram verificadas vários períodos de paralisações da obra. Ao ponto que, em junho daquele ano, quando o contrato seria findado, foi assinado um aditivo com prorrogação do acordo por 180 dias. Pouco tempo depois, no começo de agosto, um novo aditivo foi firmado com a extensão de mais 90 dias e com prazo válido a partir de 26 de dezembro.

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Após 1 ano, Paço deve retomar viaduto da Leste-Oeste na próxima semana

Infraestrutura

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