Fabiana Pulcineli

Determinado a manter o protagonismo do MDB em Goiânia, mas com poucas alternativas para as eleições de 2024, o vice-governador Daniel Vilela, presidente estadual do partido, diz esperar uma decisão da filha do ex-prefeito Iris Rezende Ana Paula Rezende nos próximos três meses e praticamente descarta presença em palanque do prefeito Rogério Cruz (Republicanos). “O MDB não vai embarcar em projeto que estamos vendo que administrativamente é incompetente”, diz.

Ao analisar o cenário para a disputa na capital, ele afirma que o governador Ronaldo Caiado (UB) será o “grande cabo eleitoral” das eleições municipais e afirma que o meio político não confia no senador Vanderlan Cardoso (PSD).

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O sr. tem repetido que o MDB quer candidatura própria a prefeito de Goiânia, mas aliados do prefeito Rogério Cruz avaliam que as duas opções do partido são inviáveis: acham que Ana Paula Rezende não quer ser e Gustavo Mendanha tem impedimento legal. Sobraria apoiar a reeleição. Há chance de o MDB apoiar Rogério?

Eu não posso dizer que não exista chance, mas a gente vê, através das pesquisas, que a população não está satisfeita com ele (Rogério Cruz) e o MDB não vai embarcar em projeto que estamos vendo que administrativamente é incompetente. Nada acontece, nada dá certo. Colocam pessoas que não têm absolutamente nenhuma expertise nas áreas importantes da Prefeitura. Estamos a um ano e meio do fim da gestão, há baixa aprovação e pouca eficiência.

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A um ano inclusive do início do período das convenções e início da campanha eleitoral.

Então, não dão conta de concluir o BRT. O governador Caiado já levou o prefeito umas duas vezes na Praça Cívica, in loco, pessoalmente: “Olha aqui o que está acontecendo, a obra está parada, está parada”. E a obra continua parada. A Prefeitura não dá conta de resolver o problema da Praça Cívica. Nem estou dizendo do BRT em si. E aí, neste momento, em vez de estar focado nisso, em programas de recuperação da malha viária, em uma série de outras carências de Goiânia, o prefeito está preocupado em estabelecer relações político-partidárias? Eu sempre falo: se a gestão não estiver bem, a política não vai estar. E se a gestão estiver muito bem, a política não dá conta de ficar de fora. Seria natural: os partidos iriam se oferecer para apoiá-lo. O prefeito precisa mudar o foco, precisa se dedicar à cidade, trabalhar pela gestão. Não é ficar procurando partido e dizendo que quer apoio do MDB. O MDB não vai decidir isso agora. Vai decidir isso lá na frente. E, naturalmente, como todos os partidos deveriam, o MDB vai procurar se estruturar para ter um candidato próprio. Ainda mais porque tem uma história em Goiânia, teve as últimas administrações, as últimas vitórias, e tem por parte dos goianienses um recall positivo. Então o MDB tem de buscar isso. E nós temos sido honestos. A algumas pessoas que me procuraram, segundo disseram em nome do prefeito - porque o prefeito nunca me pediu conversa -, eu disse que o prefeito não precisa se preocupar conosco. Nós não vamos ser desonestos de pegar agora cargo, secretaria. Não é esse o nosso interesse.

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Os vereadores do MDB querem secretaria.

Se os vereadores querem, eles que se resolvam lá com o prefeito. O prefeito precisa deles lá na Câmara, então eles que se acertem nesse contexto. O partido não quer. Não vai assumir e muito menos vai pleitear algo agora para chegar lá na frente, a gestão continuar ruim como está hoje, e desfazer um acordo.

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Se está tão ruim, acha que dá tempo de o prefeito reverter a baixa popularidade?

Acho que dá. Mas o terceiro ano de mandato é naturalmente de resultados. Costuma haver muita dificuldade no primeiro ano, o que não foi o caso dele porque pegou a Prefeitura redonda financeiramente. Tudo bem, se considerarmos que precisava aprender a administrar, teve dois anos para aprender. No terceiro, as coisas deveriam estar acontecendo. Muitas ações, programas e obras deveriam estar acontecendo e não estão. Já se passaram seis meses deste terceiro ano. Até hoje tem secretário ocupando várias secretarias, esse vaivém na relação com a Câmara. Eu sinceramente acho que a cada minuto o prefeito está perdendo a condição de se viabilizar. Aliás o próprio partido dele, o presidente do Republicanos, disse que ele tem de se viabilizar para ter o apoio do partido. Ele mesmo reconheceu isso em entrevista ao POPULAR. Olha, se o partido dele está questionando a administração dele, ele não pode querer que o MDB legitime e o emplaque.

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Aliados do prefeito também têm dito que, se Ana Paula não for candidata, o governador apoiará a reeleição, por conta do apoio de Rogério Cruz nas eleições do ano passado. Caiado acena isso? Existe chance de União Brasil e MDB não estarem juntos na eleição em Goiânia?

Não. Nós vamos estar juntos, o governador é o nosso líder político, e ele é que, no momento certo, tomará as decisões adequadas, pensando na nossa cidade. O governador hoje tem uma avaliação positiva altíssima. Goiânia dá a ele uma das maiores avaliações do Estado. Acho que nunca houve um momento em que o governador tivesse uma força política tão grande para ajudar a eleger o prefeito da capital. E o governador é muito experiente. Sabe que é precipitada essa discussão, tanto que ele não tem se manifestado sobre isso. Lá na frente, no momento certo, ele, como animal político que é, vai se manifestar e decidir junto com todo o grupo.

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Até quando o partido vai esperar a decisão de Ana Paula Rezende?

Acho, e já disse à Ana, que ela tem todas as condições, capacidade e a experiência de viver nesse ambiente ao lado do pai por tantos anos. É uma decisão pessoal de ingressar ou não na política, mas ela sabe que é uma decisão que precisa ser tomada internamente, dela e com o partido, este ano ainda. Acho que logo no início do segundo semestre.

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Estamos no início do segundo semestre.

Já? Tem um intervalo aí (risos), os recessos. Mas eu digo setembro, outubro, acho que é um tempo suficiente. Estaremos a um ano das eleições. Por mais que tenhamos toda uma estrutura política, o MDB, a base do governador Ronaldo Caiado, naturalmente ela, estando disposta a ser candidata, precisa se preparar e ter um planejamento de tudo que envolve uma candidatura majoritária de uma prefeitura de uma capital.

O que te faz acreditar que ela vai ser? Essa conversa de bastidores de resistência da família é algo forte?

Vocês talvez até não acreditem, mas candidatura é algo que tem de ser discutido em família e a família sempre tem muita resistência. A política não é algo tão simples, não é tão fácil. A família toda fica exposta. Então as pessoas avaliam isso, com a relevância que merece. Acho que a Ana já é uma profissional, uma empresária consolidada, tem uma vida já bem encaminhada nesse sentido. Seus filhos já estão todos em vida universitária, mais independentes. E ela tem demonstrado um desejo muito grande de perpetuar esse legado, essa história política do pai, e até mesmo dar sequência, através dos ensinamentos que ela recebeu e percebeu ao longo dessa convivência. Esse desejo é o grande motivo que me faz acreditar que ela pode, sim, ser candidata e ingressar na política.

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O partido fez pesquisas? Ela herda votos do pai, é uma candidata de fato competitiva?

Não fizemos uma pesquisa qualitativa para entender esse cenário. Deveremos fazer muito em breve. Hoje é muito do feeling político. Como é desconhecida eleitoralmente, ela não vai sair apresentando números significativos, não vai liderar uma pesquisa, mas a qualitativa vai demonstrar o potencial de uma candidatura e de crescimento. A gente acredita que ela tem um grande potencial.

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E se Ana Paula decidir não ser e o Gustavo também não conseguir?

Uma etapa de cada vez. Acho que esse tempo que nos separa da eleição é exatamente para tomar essas decisões de acordo com a posição de cada um.

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Voltando à gestão do Rogério Cruz, como participante da elaboração do plano de governo de Maguito Vilela, considera que algo está sendo cumprido? Existe algum ponto positivo na gestão?

Olha, eu não quero fazer crítica, mas, sinceramente, a gente não vê hoje uma Prefeitura atuante na cidade. A gente vê muitos problemas de infraestrutura, muitas obras paradas. O programa de cidade inteligente absolutamente sem acontecer. Eu fui à China agora (missão internacional do governo), e é lógico que lá é incomparável em relação até ao Brasil. Mas ali em Aparecida tem câmeras com inteligência embarcada, inclusive a Polícia Militar está fazendo um convênio para ter acesso. Goiânia não tem e por isso você não consegue dar sequência a uma série de outras inteligências que poderia usar para inovar na gestão. Todo dia aparecem problemas na área da saúde, na educação. São informações sempre muito negativas. Não sei as razões que têm levado a isso, mas o fato é que a gente não enxerga hoje uma Prefeitura presente na vida do cidadão. Acho que falta gestão.

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O senador Vanderlan Cardoso disse ao Giro que, agora como presidente do PSD, vai buscar conversas com o governador e com o sr, inclusive nas discussões para as eleições de 2024. Pelo histórico de conversas e acertos com o MDB, as idas e vindas de Vanderlan, é um nome confiável e com quem este grupo pode estabelecer alguma aliança?

Conversar é natural, ninguém vai se furtar a isso. Agora, acho que há uma insegurança muito grande no meio político com o Vanderlan. Porque muitas coisas que foram construídas juntos, acabaram, em momento de eleições, não sendo levadas em conta por parte dele. Há, sem dúvida nenhuma, não vou dizer indisposição, mas uma falta de confiança nessa relação. Isso é suficiente para não ter novamente uma aliança? Não sei. Mas acho que hoje há um distanciamento muito grande. E não é só do governador, meu ou da nossa base. Acho que a classe política vive uma desconfiança em relação ao Vanderlan. Passou por muitos partidos e por muitos grupos políticos. Já foi do MDB, do lado do Marconi, já foi apoiado pelo governador Caiado, já foi apoiado pelo MDB, já foi apoiador do Lula, já foi apoiador do Bolsonaro. Não estou dizendo que, em alguns momentos, não se possa ter boas relações com grupos políticos, principalmente do ponto de vista nacional, mas aqui em Goiás, nas relações aqui, essa desconfiança existe.

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E acha que ele é candidato a prefeito de Goiânia?

Me parece que sim. Lendo as entrelinhas das entrevistas que ele tem concedido, me parece muito claro esse desejo.

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O sr. disse que Caiado terá grande influência nas eleições em Goiânia, mas temos uma tradição de governador não conseguir eleger o prefeito aqui. Acha que agora será diferente? E o que o eleitor de Goiânia espera para a próxima eleição?

Acredito piamente que o governador Ronaldo Caiado será o grande cabo eleitoral de 2024 em Goiânia. Só quando você tem um governador muito bem avaliado que ele pode influenciar porque a decisão do eleitor normalmente vai num plebiscito. Se está bom, continua. Se está ruim, muda. Me parece que hoje o cenário é de mudança. Mas é preciso ter também um candidato que represente essa mudança. Acho que essa era a grande diferença do Iris, foi a grande diferença do meu pai quando candidato a prefeito. As pessoas tinham muita segurança que eles seriam prefeitos realizadores, que iriam colocar em prática tudo aquilo de que estavam falando. E acho que hoje o cenário é dos goianienses buscarem alguém nesse perfil, que tenha condição de realizar, que represente um grupo realizador.

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Sobre 2026, o governador tem manifestado intenção de disputar a Presidência da República e há especulações sobre uma candidatura da primeira-dama Gracinha Caiado ao Senado. Como tem visto essas questões hoje?

Eu tenho uma relação com o governador em que quase diariamente fazemos reflexões políticas e administrativas. Na minha relação com ele, tenho zero de reclamação. Ele compartilha até mais do que naturalmente o titular compartilha com o vice, tanto politicamente quanto administrativamente. O governador já comentou comigo e já manifestou publicamente a intenção de disputar a Presidência. Ele está muito determinado, diz que é um projeto de vida dele. Começou na política dessa forma e acredita que tem condição sim de representar e unir a política sem extremismo. E acredita que, principalmente com dois mandatos de governador, seja alguém que mostre segurança de realizar, de ter experiência administrativa e, ao mesmo tempo, liderança política. Ele vai fazer um trabalho de construção disso e acho que é muito positivo para Goiás. Do ponto de vista de uma possível candidatura minha, também é muito positivo tê-lo como candidato a presidente. Se for, acho que todos os goianos precisam estar unidos para consolidar a candidatura e dar condições de competitividade. Esse é desafio dele e de todos nós, aliados aqui e em nível nacional.

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E a Gracinha? Se o sr. for o candidato a governador, terá o papel de articular um grupo de aliados e uma vaga para o Senado é algo importante nesse processo. O que acha de uma possível candidatura dela?

A Gracinha tem um papel fundamental no governo. Ela tem uma presença política muito importante na nossa base e, naturalmente, com esse projeto do governador de ser candidato à Presidência da República, abre-se uma possibilidade dela ser a grande representante dele na candidatura majoritária em Goiás. Mas não só por isso. Acho que ela tem hoje uma aceitação política muito grande. Acho que tem sido algo espontâneo essa presença e participação dela na política do estado. Em todos os municípios em que a gente vai, as pessoas falam dela, pedem a presença dela. Ela tem tido uma atuação muito forte nos programas sociais. Ela debate isso com muita expertise, com muito conhecimento. Então acho que ela tem luz própria. E caso ela tenha esse desejo, acho que é muito natural.

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Conversam sobre isso?

Sim, sim. Eu estimulo, até por perceber tudo isso que a gente tem ouvido pelo estado, essa presença forte, marcante, carismática. Ela agradece, ri, mas vai tomar essa decisão no momento certo. Não vai se manifestar de forma tão precoce.

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O sr. disse que tem uma relação de muita proximidade com o governador, e ele compartilha as discussões e decisões. Tem algo no governo em que defende caminho diferente do que está sendo adotado? Saneago, por exemplo, em que é conselheiro, e o governo descarta hoje venda de ações e privatização. Faria algo diferente?

O governo sempre precisa estar se aperfeiçoando. E o governador atua assim, sempre cobra melhorias, mudanças. Está sempre cobrando. Ele vive o governo 24 horas, vai no detalhe, faz questão de governar no detalhe, de chamar cada secretaria, de discutir cada programa, de cobrar. Às vezes delega a mim algumas funções nesse sentido. A Saneago é uma questão que hoje nem compete tanto a nós, porque estamos muito dependente da legislação federal. O novo marco regulatório do saneamento era muito indutor à transferência para a iniciativa privada dos investimentos de saneamento, tanto que dificultava muito a sobrevivência das estatais. O novo governo fez decretos que recolocam as estatais em condição de competitividade e sobrevida, mas há muitos questionamentos e possibilidade de mudanças. Então precisamos saber o que vai acontecer com esses decretos porque, se voltar ao marco, com certeza é preciso discutir os próximos passos da Saneago.

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Aí o sr. defenderia privatização?

Se o decreto for mantido, acho que a Saneago ganha força para poder estabelecer outras parcerias sem um modelo de privatização. Se não for mantido, aí teremos de discutir e esse era o grande desafio, de encontrar uma forma para que a Saneago se mantenha, mas, ao mesmo tempo, estabeleça parcerias público-privadas. A grande preocupação que eu sempre pondero com o governador é o seguinte: se fizer no Entorno (do Distrito Federal), vai aparecer um monte de investidores querendo porque é uma região de grande número populacional, ou seja, é rentável. Mas e o Nordeste, e o Norte, e as pequenas cidades? A Saneago tem capacidade de executar, vai fazer esses investimentos, vai exercer a função pública dela nesse sentido?

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E privatizar seria a solução?

Não digo que seria, mas precisaremos discutir um modelo em que os investimentos não fiquem concentrados onde é rentável. Mas a Saneago é hoje uma empresa que é referência em governança, em gestão. Na época desses decretos, o ministro (das Cidades) Jader (Filho) constantemente manteve contato conosco, procurando ouvir os técnicos da Saneago, para poder construir os termos. Mas, como eu disse, é uma política nacional e nós vamos ter de nos adaptar a partir do momento em que houver uma decisão.

'O MDB não vai embarcar em projeto administrativamente incompetente', diz Daniel Vilela

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Matéria - Política

Eleições 2024

Coordenador da equipe de transição do futuro prefeito de Goiânia, Sandro Mabel (UB), Paulo Ortegal afirmou nesta quinta-feira (21) que a continuidade de programas da atual gestão do prefeito Rogério Cruz (SD) dependerá da situação financeira do município a partir do ano que vem. “São vários programas que naturalmente serão levados ao prefeito e que ele vai decidir quais ele vai continuar, e algum que possa ser interrompido”, destacou Ortegal.

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“Mas vimos aqui vários programas que, ao meu ver, é importante a nova administração dar sequência. Tudo isso é motivo de análise que estamos procedendo também pela questão financeira do município”, reforçou o coordenador do grupo, em entrevista coletiva logo após uma nova reunião da Comissão de Transição da Prefeitura de Goiânia, no Paço Municipal.

O encontro marcou o segundo debate temático do grupo de trabalho e, na ocasião, os técnicos da administração de Rogério Cruz (SD) apresentaram à equipe do prefeito eleito projetos em desenvolvimento abrangendo áreas como administração, planejamento, habitação, direitos humanos, mulheres e políticas afirmativas.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/plano-de-mabel-de-revisar-a-loa-de-2025-e-visto-com-ressalvas-1.3201734" target="_blank">Plano de Mabel de revisar a LOA de 2025 é visto com ressalvas</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/equipe-de-mabel-avalia-subsidiar-a-taxa-do-lixo-1.3202135" target="_blank">Equipe de Mabel avalia subsidiar a taxa do lixo</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/mabel-fala-em-chance-de-aderir-ao-escola-em-tempo-integral-1.3200947" target="_blank">Mabel fala em chance de aderir ao Escola em Tempo Integral</a></div>

Principal item, o projeto Centraliza, de autoria da atual administração, foi destacado pela secretária de Direitos Humanos e Políticas Afirmativas, Cida Garcez, que reafirmou a relevância de dar continuidade à revitalização do setor Central, bairro que abriga a sede da pasta.

Mais cedo, em entrevista à jornalista Cileide Alves no programa Na Trilha da Política, da rádio CBN Goiânia, Mabel afirmou que ele e sua equipe de transição estão analisando pontos que podem ser acrescentados ou ajustados no programa Centraliza, que segue parado em sua tramitação na Câmara Municipal de Goiânia.

Participando em Londres de um programa de treinamento organizado pela Fundação Índigo, braço de formação e pensamento do União Brasil, Mabel citou o exemplo da capital inglesa e disse que a revitalização de uma área passa necessariamente pela ampliação da oferta de moradia. “Aqui, eles trouxeram moradia de mais baixo custo. Nessas áreas, eles construíram por incentivo e outras coisas que foram feitas. Com isso, você cria um movimento grande. Você vai nesses lugares e há um movimento grande de pessoas e lojas”, disse, acrescentando que entende o modelo inglês como viável para Goiânia.

<h2>Ainda em 2024</h2>

O atual secretário municipal de Governo, Jovair Arantes, sinalizou abertura para receber as modificações que o prefeito eleito desejar fazer no projeto. “O prefeito que tiver no comando, vai fazer as alterações necessárias. Está lá na Câmara, se for necessário mandar algum tipo de mudança que possa ser interativo com o programa, vamos fazer”, afirmou Arantes.

O secretário enfatizou que as alterações podem ser incluídas ainda neste ano, antes mesmo que a próxima gestão tome posse no Paço. “Temos até 15 ou 30 de dezembro, todo minuto que tiver, para fazer o que for necessário para ajudar nessa questão de Goiânia.”

Ao falar, na sequência do secretário, Ortegal, porém, não detalhou as propostas de mudanças que Mabel quer fazer ao projeto original, uma vez que o futuro prefeito ainda não as compartilhou com sua equipe de transição. “Mabel já disse que quer apresentar algo, mas não passou para a comissão ainda o que seria acrescentado. E tem por parte da Prefeitura a boa vontade de aquilo que o prefeito entender que pode acrescentar, modificar, alterar, desde o tempo hábil na Câmara, ele fará. E Jovair acabou de falar que está a disposição para fazer”, afirmou o coordenador.

Mabel participou à reunião de forma remota. Apesar da ausência física do futuro prefeito, Ortegal afirmou que a partir da troca de informações entre as duas gestões e do fornecimento de dados, o trabalho no novo chefe do Executivo municipal será “facilitado” ainda no período da transição. No entanto, o coordenador da transição informou que ainda faltam muitos documentos a serem entregues pela gestão de Cruz.

Arantes disse que são muitos os projetos discutidos que terão que ter continuidade e, apesar de não detalhá-los, reforçou que a preocupação tem que ser, primeiramente, com a folha de pagamento dos servidores, e em segundo lugar com a busca de programas que estão dando certo e que precisam ser implementados. “E saber também qual é a dívida do estado para com o município, credores e empresas”, disse o secretário.

<h3>Mulheres</h3>

Na reunião, um representante da secretaria municipal de Políticas para Mulheres ainda apresentou os pontos de avanços no suporte psicológico às vítimas de violência, incluindo a ampliação da equipe de profissionais, e ressaltou a necessidade de mais recursos para a pasta. Eerizania Freitas, da equipe de Mabel, sugeriu a inclusão de dados sobre as mulheres em situação de violência no censo SUAS, para facilitar os atendimentos nas unidades Creas.

A secretária de Desenvolvimento Humano e Social (Sedhs), Luanna Sousa, e o secretário de Planejamento Urbano e Habitação (Seplanh), Valfran Ribeiro, também participaram da reunião de transição. A comissão volta a se reunir na próxima quarta-feira (27) para discutir os dados da Saúde e do Imas. Na quinta-feira (28), será a vez das apresentações das pastas de Educação e Seinfra.

Continuidade de programas depende do quadro financeiro

Prefeitura de Goiânia

O secretário municipal de Governo, Jovair Arantes, indicou nesta quinta-feira (21) que há possibilidade de serem feitas alterações na proposta da <a href="https://opopular.com.br/politica/plano-de-mabel-de-revisar-a-loa-de-2025-e-visto-com-ressalvas-1.3201734" target="_blank">Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025</a>, atendendo ao plano de revisão do projeto de lei que vem sendo defendido pela equipe de transição do prefeito eleito, Sandro Mabel (UB).

<a href="https://www.whatsapp.com/channel/0029Va9rbSgCHDyl4gQj7A1C" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration-line: none; outline: 0px; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px; background-color: rgb(238, 238, 238);" target="_blank">🔔 Siga o canal de O POPULAR no WhatsApp</a>

“O que for fácil de fazer, será feito. O que for difícil, a gente vai tentar fazer. Temos que partir desse princípio. Nada é irremovível. Todas essas questões são possíveis e passíveis de mudanças ou alterações”, afirmou Arantes em entrevista coletiva ao fim da reunião das equipes de transição na tarde desta quinta (Leia mais na página 5).

O POPULAR mostrou que o grupo de transição de <a href="https://opopular.com.br/politica/mabel-quer-adequar-loa-e-avalia-antecipar-reforma-1.3193348" target="_blank">Mabel pretende apresentar relatório com sugestões de mudanças à LOA</a>, sendo os principais pontos a redução da projeção de arrecadação de impostos calculada pela gestão de Rogério Cruz (SD) e o aumento do remanejamento de recursos pelo Executivo de 20% para 50%. A informação foi divulgada pelo futuro secretário de Finanças, Valdivino Oliveira, na segunda-feira (18), após reunião com o relator do projeto da LDO, Ronilson Reis (SD), sob argumento de que há um superdimensionamento no cálculo das receitas municipais de cerca de R$ 800 milhões.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/plano-de-mabel-de-revisar-a-loa-de-2025-e-visto-com-ressalvas-1.3201734" target="_blank">Plano de Mabel de revisar a LOA de 2025 é visto com ressalvas</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/ronilson-reis-sera-o-relator-da-loa-na-camara-de-goiania-1.3198673" target="_blank">Ronilson Reis será o relator da LOA na Câmara de Goiânia</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/mabel-quer-adequar-loa-e-avalia-antecipar-reforma-1.3193348" target="_blank">Mabel quer adequar LOA e avalia antecipar reforma</a></div>

Questionado sobre as declarações do atual secretário de Finanças, Cleyton Menezes, que rebateu durante a semana, em entrevista ao POPULAR, os cálculos apresentados pela equipe de Mabel sobre o Orçamento do ano que vem e indicou que eles possuem caráter “opinativo”, sem embasamento técnico, Arantes afirmou que Menezes é o responsável por tratar de possíveis alterações na LOA, mas minimizou clima de indisposição. “Está da mesma forma, em paz e harmonia e buscando o consenso”, disse.

Coordenador da equipe de transição de Mabel, Paulo Ortegal afirmou que não houve indisposição entre as duas equipe sobre a possibilidade de mudanças no projeto e reforçou que os dois pontos no Orçamento que Valdivino está propondo foram pedidos do futuro prefeito. “Mas acho que isso tudo será fruto de um entendimento breve”, declarou Ortegal aos jornalistas ao final do encontro.

Tudo é passível de mudança, diz Jovair sobre a LOA

Para tentar minimizar desgastes políticos no início da gestão, a equipe do futuro prefeito de Goiânia, Sandro Mabel (UB), estuda a possibilidade de não cobrar integralmente a taxa do lixo, em projeto de lei que voltará a tramitar na Câmara Municipal, conforme revelou o POPULAR no dia 13. O grupo elaborou uma minuta do substitutivo a ser enviado à Casa que estabelece subsídio do município, com escalonamento nos próximos quatro anos: 75% em 2025; 60% em 2026; 55% em 2017; e 50% em 2028.

<a href="https://www.whatsapp.com/channel/0029Va9rbSgCHDyl4gQj7A1C" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration-line: none; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px; outline: 0px; background-color: rgb(238, 238, 238);" target="_blank">🔔 Siga o canal de O POPULAR no WhatsApp</a>

As projeções da equipe de Mabel até agora são de que os contribuintes arcariam com taxas que vão de R$ 30 a R$ 180 por mês, com um fator de variação que levaria em conta alguns critérios, como o tamanho do imóvel e a frequência de coleta de lixo em cada bairro. O projeto original, enviado pelo prefeito Rogério Cruz (SD) em 2021 à Câmara, já prevê também requisitos para isenção de famílias de baixa renda, o que será mantido.

Mabel, que retorna nesta sexta-feira (22) de viagem a Londres, confirmou à reportagem que deve haver o subsídio para não pesar no bolso do contribuinte. “Se fôssemos repassar todo o custo que tem hoje, a taxa ficaria muito alta. Então vamos criá-la, até porque temos de atender a legislação, mas vamos aplicá-la parcialmente. E vamos garantir que os mais simples, com menor capacidade de contribuição, tenham isenção ou taxas menores”, disse.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/continuidade-de-programas-depende-do-quadro-financeiro-1.3202146" target="_blank">Continuidade de programas depende do quadro financeiro</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/capital-sofre-com-acumulo-de-entulhos-1.3201730" target="_blank">Capital sofre com acúmulo de entulhos</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/limpeza-de-bueiros-e-terceirizada-1.3199979" target="_blank">Limpeza de bueiros é terceirizada</a></div>

Futuro secretário municipal de Finanças, Valdivino Oliveira projeta em R$ 150 milhões anuais o custo a ser bancado pelo contribuinte. Mas o grupo é cauteloso com dados, alegando que ainda não há clareza sobre todas as despesas da Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg).

Apesar da minuta já estar pronta, o grupo vai esperar o retorno de Mabel para bater o martelo sobre o texto. O substitutivo, assim como o projeto original, estabelece que as regras e valores da cobrança serão definidos em regulamentação por decreto.

A reportagem apurou que ainda não há consenso na equipe de transição sobre a criação do subsídio. Uma parte do grupo considera que a cobrança integral ou em porcentuais maiores ajudaria na proposta de solução para a Comurg, tida hoje como um dos principais desafios da futura gestão. Já Valdivino diz que considera o subsídio importante. Por conta das divergências, o substitutivo não foi enviado à Câmara antes do retorno do prefeito eleito.

A decisão de desengavetar a proposta este ano tem a ver com o princípio da anterioridade tributária, que estabelece anualidade e noventena para instituir novos tributos. A cobrança, chamada oficialmente de Taxa de Limpeza Pública (TLP), tem de ser aprovada no ano anterior ao início da taxação e só pode chegar ao contribuinte 90 dias depois da publicação da lei.

<h2>Engavetada</h2>

Rogério Cruz enviou a proposta da taxa do lixo à Câmara em julho de 2021, mas a matéria ficou engavetada diante da repercussão negativa e de questionamentos. O argumento da atual gestão era de que a cobrança é exigência do Marco Legal de Saneamento Básico, lei federal sancionada em 2020.

O grupo de Mabel usa a mesma justificativa, mas também tem preocupação em ampliar a arrecadação em meio à projeção de aumento do déficit das contas deste ano.

Em 2021, a expectativa de arrecadação da Prefeitura era de R$ 119 milhões anuais com a taxa. A equipe de Mabel considera que o custo é bem maior, e chega a falar em quase R$ 400 milhões, daí a opção por estabelecer subsídio.

No início do mês, Valdivino afirmou que o grupo estava fazendo estudos e buscaria estabelecer o “menor sacrifício possível” ao contribuinte.

Ainda em 2021, Cruz criou um grupo de trabalho com representantes de diversas pastas para estabelecer critérios de cobranças e calcular a TLP, quando a previsão era de custo limite de R$ 300 anuais (ou R$ 25 mensais) por contribuinte. Com a projeção feita até aqui pelo grupo de Mabel, os valores anuais variariam de R$ 360 a R$ 2.160.

Na ocasião, a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO) manifestou à Prefeitura que poderia recorrer à Justiça se o projeto de lei já não estabelecesse as alíquotas que seriam usadas no cálculo da taxa.

Ao prever a instituição da cobrança, o marco legal de saneamento fala em aumento dos cursos de serviços de manejos sólidos nos municípios e a “necessidade de assegurar maior eficiência econômica na prestação dos serviços” de coleta e destinação do lixo.

A maioria das capitais do País já contam com arrecadação específica para coleta de lixo. A taxa também é defendida pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO), por meio da 15ª Promotoria de Goiânia, especializada em Meio Ambiente e Urbanismo, como forma de estimular a redução do volume de lixo produzido pela população.

Equipe de Mabel avalia subsidiar a taxa do lixo

Os gestos do governador Ronaldo Caiado (UB) a Daniel Vilela (MDB), na segunda (18), no evento Conecta Prefeitos, têm como pano de fundo uma nova atribuição dada ao vice-governador. A dupla acertou que Daniel será o principal responsável por receber e filtrar as demandas dos municípios por programas e parcerias com a administração estadual para depois levá-las a Caiado. 

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As principais são justamente relacionadas com os objetos do evento realizado no início da semana. Ou seja: Pra Ter Onde Morar, em seus quatro eixos voltados para a habitação, e Goiás em Movimento, que abarca pavimentação de vias urbanas, patrulhas mecânicas e manutenção de estradas vicinais. 

Trata-se de novo passo de um processo de transição, uma vez que o chefe do Executivo deve se ocupar cada vez mais com a pré-campanha a presidente da República até deixar o cargo no fim de março de 2026. Mas é também movimento que visa, a partir da relação com prefeitos, fortalecer seu sucesso para a disputa pelo Palácio das Esmeraldas.

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<h2>No STF</h2>

O governador Ronaldo Caiado propôs ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra dispositivo de uma lei estadual de 2006 que vincula os salários de empregados públicos da extinta Agetop (atual Goinfra), sem vínculos estatutários e pertencentes a um quadro transitório, aos de servidores efetivos.

<h2>Ofensa</h2>

Caiado sustenta na ADI que o dispositivo viola o princípio constitucional que proíbe a equiparação automática de remunerações entre cargos distintos no serviço público, impedindo reajustes automáticos entre servidores e empregados públicos.

<h2>Pano de fundo</h2>

A Goinfra perdeu ação coletiva que visa o pagamento a 78 empregados dos mesmos reajustes concedidos a servidores. O processo, julgado pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT), está em fase de execução e os cálculos atualizados apontam para impacto de R$ 15,7 milhões.

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Já foi? - Frase em vidro de carro chama atenção de motoristas que trafegam em Goiânia ao pregar gentileza no trânsito. (André Rodrigues)

<h2>Perde o quê?</h2>

Um dos poucos atores políticos que reagiram negativamente à defesa de Caiado por “filtro” para anistia aos envolvidos no 8 de janeiro, após a Operação Contragolpe, foi o deputado estadual Major Araújo (PL). O parlamentar usou as redes sociais e se referiu ao assunto como “vergonha”. Já é, há tempos, umas das vozes mais ativas da oposição na Alego.

<h2>Sem clima</h2>

Líder da bancada federal goiana, a deputada Flávia Morais (PDT) avalia que a proposta de anistia aos envolvidos no 8 de janeiro ficou ainda mais distante com os fatos desta semana. “Agora que ficou mais difícil com essa questão que houve nos últimos dias. Já era um ponto polêmico e agora ficou mais complicado”, afirma.

<h2>Contingenciamento</h2>

O futuro secretário municipal de Finanças, Valdivino Oliveira (MDB), só vê uma alternativa caso o prefeito Rogério Cruz (SD) não envie projeto à Câmara de Goiânia para modificar a LOA: “Se a arrecadação ocorrer, gasta. Se não ocorrer, fica contingenciado.”

<h2>Pergunta para:</h2>

George Morais 
Presidente do PDT em Goiás

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O diretório estadual do Partido Democrático Trabalhista (PDT) de Goiás esclarece que, com relação ao áudio que se refere à indicação para titular da Secretaria de Agricultura do Estado de Goiás e associada ao PDT, essa informação é completamente equivocada. A indicação em questão pertence ao deputado Jovair Arantes, que pertence ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). O diretório esclarece ainda que é comum confundirem um Partido com o outro, tendo em vista a semelhança fonética. Dr. George Morais Presidente do Diretório Estadual do PDT-GO (PDT Goiás)

Como vê o cenário para 2026?

Não tenho dúvidas de que o PDT deve federar. Vamos ter reunião com todos os presidentes estaduais para tratar disso no dia 30, no Rio de Janeiro. As conversas ocorrem com o PSB e o SD, nesse caso envolvendo o PSDB. A discussão é quem vai ter autonomia nos estados, quais serão os critérios. Desses partidos, o PDT é o mais representativo. Temos 11 prefeitos, 14 vices e 154 vereadores. Temos deputado federal e estadual.

<h2>Arremate:</h2>

Sinal dos tempos - A capital goiana recebe, entre os dias 25 e 26 de novembro, o Fórum Goiânia Resiliente, que discutirá mudanças climáticas, adaptação e direitos humanos.

Detalhes -&nbsp;O evento faz parte do projeto Cidades Resilientes e será realizado no auditório do Instituto de Estudos Socioambientais, da Universidade Federal de Goiás.

Política e religião -&nbsp;O ex-reitor da PUC Wolmir Amado lança, na sexta (22), o livro “A história da transferência da capital federal do Brasil”. A obra trata de “tramas e bastidores do poder religioso, político e econômico”.

Jubileu -&nbsp;O lançamento integra as comemorações dos 25 anos do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Religião da PUC.

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