Rubens Salomão

A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) iniciou nesta terça-feira (05) a análise sobre dois projetos, apresentados por deputados de oposição na sessão de retomada dos trabalhos no segundo semestre, com o objetivo de revogar a taxa do agro, instituída em Goiás desde janeiro de 2023. As iniciativas, de autoria de Gustavo Sebba (PSDB) e Paulo Cézar Martins (PL), ainda precisam passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde deverão ser unificadas por tratarem do mesmo tema.

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As matérias começam a tramitar em meio aos questionamentos dos opositores sobre a mudança de cenário fiscal e econômico no estado desde dezembro de 2022, quando a taxa e a criação do Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra) tiveram aprovação em votação conturbada na Casa. Os dois parlamentares argumenta a partir da reação de Caiado contra o tarifaço de 50% anunciado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre produtos exportados pelo Brasil.

Como informado pelo POPULAR, o fundo arrecadou R$ 2,4 bilhões até maio de 2025. No total, apenas 32% foram usados para quitar obras rodoviárias e 13% foram para pagar pelas intervenções. O valor, que foi recolhido por meio da taxa do agro, é referente a 2023, 2024 e aos primeiros meses deste ano.

“A justificativa inicial era de que essa taxa iria compensar a perda de ICMS sobre os combustíveis, que tinha sido implementada pelo governo federal anterior. Esse valor já foi retornado e não há mais essa justificativa. Em segundo lugar, o governo tem R$ 2,4 bilhões em caixa com essa taxa e não consegue gastar, tanto que está repassando o valor para o IFAG. Em terceiro lugar, houve aumento de exportações do agro goiano para os Estados Unidos e esse tarifaço vai prejudicar muito os produtores”, afirma Sebba.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/fundeinfra-chega-a-r-2-4-bilh-es-e-somente-32-empenhados-1.3275489" target="_blank">Fundeinfra chega a R$ 2,4 bilhões e somente 32% empenhados</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/governo-de-goias-fecha-parceria-com-ifag-apesar-de-recomendac-o-do-mp-1.3284421" target="_blank">Governo de Goiás fecha parceria com Ifag, apesar de recomendação do MP</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/ifag-lanca-editais-de-duas-obras-de-pavimentac-o-do-fundeinfra-1.3291347" target="_blank">Ifag lança editais de duas obras de pavimentação do Fundeinfra</a></div>

O governo estadual assinou termo de colaboração no valor de R$ 1,167 bilhão com o Instituto para o Fortalecimento da Agropecuária de Goiás (Ifag) para a execução de sete obras de pavimentação de rodovias com recursos da taxa do agro. A assinatura ocorreu depois de o governo anunciar que não seguiria recomendação do Ministério Público de Goiás (MP-GO) para suspender o novo modelo.

“Quando o presidente americano anunciou que iria aumentar as tarifas, o governador pediu que o governo americano não fizesse isso. Como pré-candidato a presidente, o governador deveria mostrar o seu papel pelo bem-estar e o desenvolvimento do estado tirando essa taxa”, diz Paulo Cézar Martins.

Insatisfação

Deputados da base aliada ouvidos pela reportagem admitem que o tema da taxa do agro ainda gera desgastes e insatisfação junto aos produtores rurais, que integram as bases eleitorais de diversos governistas. A taxa do agro foi aprovada no fim de 2022 sob protestos e até invasão ao plenário da Alego. O contexto, segundo Sebba, pode favorecer a aprovação dos projetos de revogação.

“A Casa tem motivo para revogar a taxa. Tem clima para isso. Agora, a não ser que o governo chame a base e diga que quer continuar com a taxa, porque gostou de ter esse dinheiro em caixa. Aí nós vamos ver quem está ao lado do produtor goiano ou só quer as benesses do governo”, provoca o tucano.

Os autores dos projetos de revogação apontam que o Fundeinfra continuaria existindo, mas com uma nova discussão sobre o destino dos recursos arrecadados, que poderiam até, defendem, ser devolvidos aos contribuintes.

O líder do governo na Alego, Talles Barreto (UB), negou a possibilidade de aprovação dos textos que pretendem extinguir a taxa do agro e apontou que os desgastes junto aos produtores “já foram superados”. “Não acredito que possa haver esse sentimento na base. Todo esse recurso do agro está sendo utilizado especificamente em rodovias e pontes para atender o agro. Nós temos algumas obras neste mês de agosto e vamos soltar mais três rodovias que vão iniciar as obras. A oposição tem o direito de fazer o que quiser e faz parte do jogo, mas não acredito que tenha chance de a gente revogar isso”, apontou o líder.

Argumentação

Além de negar a possibilidade de ampliação dos apoios à revogação, Barreto rejeita a tentativa de relacionar o tarifaço de Trump à taxação sobre o agro goiano. “Eles estão tentando juntar as duas coisas, mas elas não têm relação. O Brasil importa muito mais do que exporta para os Estados Unidos. Essa é uma habilidade que o presidente Lula precisa ter. Agora, sobre qualquer mudança aqui, é preciso ter bom-senso”, disse.

O presidente da Casa, Bruno Peixoto (UB), também rejeitou os argumentos da oposição e apontou que enxerga vício de origem nos dois projetos apresentados nesta terça. “Há vício de origem porque a Assembleia Legislativa não pode iniciar um projeto que retira recursos do estado de Goiás, em relação ao Poder Executivo. Entendo que é um vício de origem. Evidente que a CCJ vai emitir o seu relatório que será debatido e votado. Chegando ao plenário, os pares poderão votar pela manutenção ou não”, avaliou.

Oposição propõe revogação da taxa do agro e base reage

Política

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Matéria - Política

Assembleia Legislativa

O governo estadual enviou projetos de lei à Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) para renovar a concessão de incentivos fiscais aos setores de biocombustíveis, equipamentos de saúde, insumos agropecuários e a mineração até abril de 2026. As medidas causarão renúncia fiscal de R$ 11,3 milhões ao estado e decorrem da adesão a convênios do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) definida em propostas do Executivo com tramitação iniciada nesta terça-feira (12).

O projeto 19144/2025 estabelece a incorporação à legislação estadual de três acordos, com custo de R$ 2,883 milhões ainda neste ano e outros R$ 2,045 milhões até abril de 2026, segundo previsão de impacto apresentada pela Secretaria Estadual da Economia. A autorização da Alego é necessária para validar a incorporação de incentivos ou benefícios fiscais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aprovados em convênios celebrados no âmbito do Conselho Nacional.

Em dois convênios, o governo pretende conceder isenção do imposto nas operações com equipamentos e insumos destinados à prestação de serviços de saúde, até dezembro de 2026, além de isentar e reduzir a base de cálculo do ICMS nas saídas de insumos agropecuários, com validade até o fim de 2027.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/setores-aprovam-credito-e-pedem-medidas-adicionais-1.3292309" target="_self">Setores aprovam crédito e pedem medidas adicionais</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/deputados-aprovam-pacote-de-ultima-hora-do-governo-1.3284430" target="_self">Deputados aprovam pacote de última hora do governo</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/renuncia-fiscal-de-goias-dobrou-em-seis-anos-1.3276963" target="_self">Renúncia fiscal de Goiás dobrou em seis anos</a></div>

O terceiro acordo aprovado pelo Confaz autoriza os estados de Goiás e do Pará a conceder a isenção nas operações internas com “escória de refino mineral”, com a fixação do prazo de vigência até 30 de abril de 2026. Na justificativa do projeto, a Secretaria de Economia aponta que a internalização desse convênio busca estimular o aproveitamento econômico do subproduto industrial.

De acordo com o texto, “o incentivo fiscal tem total alinhamento com os princípios de sustentabilidade fiscal e desenvolvimento econômico regional”. Defende ainda que o benefício vai “contribuir muito com o incentivo à reutilização de resíduos industriais e à redução de custos de produção, além de impulsionar as cadeias produtivas estratégicas, em especial o setor agrícola goiano”.

O texto também aponta que a renúncia fiscal com os incentivos está prevista na parte de “Demonstrativo de Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita”, da Lei Orçamentária Anual (LOA), para o exercício de 2025. “O que se propõe não comprometeria as metas fiscais previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para os exercícios de 2025 a 2027”, justifica a Secretaria de Economia.

O apontamento sobre o impacto é o mesmo no caso do projeto que prevê adesão ao convênio de ICMS com benefícios sobre combustíveis utilizados por empresas de transporte coletivo da Rede Metropolitana de Transportes Coletivos (RMT). A retirada da cobrança valerá para empresas com contrato de concessão com a Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos (CMTC), além das concessionárias de transporte coletivo de Anápolis.

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<h2>Biometano </h2>

Segundo a Economia, os benefícios previstos ocorrem com a isenção do ICMS nas operações internas com biometano e a redução da base de cálculo nas operações internas com gás natural veicular (GNV). “A indústria de biometano em Goiás ainda é incipiente e não consegue atender a demanda local, especialmente no setor de transportes”, considerou a pasta no projeto de lei 19.143/2025.

O texto ainda aponta que, embora o biometano seja uma fonte renovável alinhada aos princípios da sustentabilidade, a atual baixa disponibilidade impede a adoção em larga escala. A concessão de benefícios para a compra de combustíveis do transporte coletivo causará renúncia fiscal de R$ 3,988 milhões ainda neste ano e de R$ 2,422 milhões até abril de 2026, quando o convênio perde validade, por definição do Confaz.

“A concessão da redução da base de cálculo nas operações internas com GNV se justifica por se tratar de uma alternativa viável e imediata ao biometano, além de representar uma solução transitória estratégica para a modernização da frota de ônibus do transporte público sem comprometer a regularidade do serviço”, explicou a Secretaria de Economia na mensagem aos deputados estaduais.

Depois da aprovação e sanção das matérias, o governador Ronaldo Caiado (UB) ainda deverá editar decreto para alterar o regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás e incluir os convênios com incentivos de ICMS.

Caiado publicou, em junho, o decreto nº 10.712/2025 que regulamenta a concessão de benefícios fiscais para empresas que produzem biogás e biometano no estado. Desde então, os produtores passaram a ter a possibilidade de receber crédito outorgado de ICMS de até 85% nas operações internas e 90% nas interestaduais.

O benefício está condicionado a investimentos mínimos em infraestrutura e inovação, garantindo que as empresas contribuam diretamente para o desenvolvimento econômico do estado. Essa contrapartida deve ser estabelecida no Termo de Regime Especial (Tare), firmado com a Secretaria da Economia, e pode levar à redução da carga tributária.

<h3>Revogação</h3>

O governador Ronaldo Caiado também enviou à Alego projeto que revoga o regime especial de tributação ao industrial fabricante de biocombustíveis. O sistema de benefícios fiscais foi definido por lei estadual de 2013 e é destinado a empresas beneficiárias dos programas Produzir e Fomentar.

Na prática, a revogação libera os recursos acumulados pelo setor em créditos de ICMS devido na operação de aquisição de insumos ou de bens, com exceção de energia elétrica, combustíveis e álcool etílico anidro. O programa a ser revogado autorizava a transferência dos valores a qualquer contribuinte, mas “não alcançou seu objetivo”, segundo a Economia.

“O acúmulo persiste de forma significativa, especialmente em razão dos benefícios fiscais do segmento, como os aplicáveis ao álcool anidro”, diz a pasta. Até dezembro de 2024, o estoque total de créditos acumulados era de R$ 3,3 bilhões, dos quais R$ 700 milhões pertenciam ao setor de biocombustiveis. “O que evidenciou a ineficácia da medida e a consequente necessidade de sua revisão”, aponta a gestão estadual.

Em substituição, o governo prevê alternativas para a utilização de créditos acumulados de ICMS, como a “aquisição de bens destinados ao setor ou obras civis de estabelecimento localizado no estado e pertencente a empresa remetente do crédito”.

Estado quer renovar incentivos fiscais com renúncia de R$ 11,3 milhões

O presidente da Assembleia Legislativa, Bruno Peixoto (UB), projeta para 2026 a maior taxa de reeleição de deputados estaduais “da história recente”. Segundo o parlamentar, a expectativa é de recondução de ao menos 30 dos 41 integrantes da Alego, o que representa um índice de 73%. “A maior reeleição será neste mandato. Da história eu não tenho como dizer, mas com certeza da história recente”, prevê.

Sua projeção contrasta com as eleições de 2022, quando 20 parlamentares se reelegeram. E qual o motivo? “São vários fatores. Mas cito as emendas impositivas, a presença dos deputados no interior, o funcionamento da Assembleia em horário ampliado (das 7 às 22 horas) e o Deputados Aqui (projeto itinerante, semelhante aos mutirões)”, detalha.

Bruno também cita as regras eleitorais em vigor, que definem a distribuição das sobras entre os partidos e candidatos que obtiveram votos equivalentes a pelo menos 80% e 20% do quociente eleitoral, respectivamente.

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Com quem será?

De Bruno Peixoto ao ser perguntado sobre nomes para a vaga de vice na chapa de Daniel Vilela (MDB): “Vejo dois grandes nomes: Adriano da Rocha Lima (Secretário Geral de Governo) e José Mário Schreiner (Faeg).”

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Expertise

O presidente da Alego detalha os motivos: “Os dois têm amplo conhecimento da atual gestão. Eles conhecem a estrutura administrativa. O Zé Mário participa das ações do governo, através do Fundeinfra e do &nbsp;instituto (Ifag).”

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Habemus CEI?

Treze dos 16 vereadores signatários da CEI do Limpa Gyn se reuniram nesta segunda-feira (11) para mostrar unidade. Segundo integrantes do grupo, Léia Klebia (Podemos), Vitor Hugo (PL) e Willian Veloso (PL) justificaram ausências.

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Em ação

O prefeito Sandro Mabel (UB) telefonou para parte do grupo. Relatou a aliados que o clima havia melhorado.

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Sem condições - Fogo criminoso flagrado em lote baldio que fica no Setor Santa Luzia, em Aparecida de Goiânia. (Wildes Barbosa / O Popular)

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Paralelas

Os vereadores da CEI almoçaram em um shopping da Região Norte da capital. Quase no mesmo horário em que Mabel visitava o Aterro Sanitário, em agenda em que os integrantes da Câmara de Goiânia foram convidados. Oito integrantes da base compareceram, além do desembargador Maurício Porfírio.

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Com Gracinha

O comando estadual do PMB, que passará a se chamar Democrata 35 em breve, fechou questão sobre a disputa pelo Senado e irá apoiar a primeira-dama Gracinha Caiado (UB). Segundo o presidente da sigla em Goiás, o ex-prefeito de Trindade Ricardo Fortunato, a decisão sobre a disputa pelo Palácio das Esmeraldas virá mais adiante.

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Mobilização partidária

O ex-ministro da Educação Cristovam Buarque vem a Goiânia nesta quinta-feira (14). Vai participar do VI Congresso Municipal do Cidadania, cujo tema será “Em defesa das instituições e da soberania nacional”.

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<h2>Pergunta para:</h2>

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()

Wellington Bessa -&nbsp;Vereador pelo DC

O sr. participou da visita ao Limpa Gyn na semana passada. Ficou satisfeito com o que viu e ouviu?

A visita foi muito importante para ver como o processo da empresa está sendo realizado. Esclareceram muita coisa, falaram da dificuldade do momento de transição. Existem sinalizações de que está havendo esforço, mas os vereadores aguardam um atendimento eficaz. A zeladoria é o ponto mais nevrálgico de uma cidade.

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Arremate:

Direito - O Instituto de Direito Administrativo de Goiás (Idag) realizará nesta semana, na quarta (13) e na quinta-feira (14) , o 16º Congresso Goiano de Direito Administrativo.

Detalhes -&nbsp;A abertura ficará por conta do escritor, filósofo e apresentador Francisco Bosco. O evento será realizado na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

No interior -&nbsp;Catalão receberá, na quarta-feira, a primeira edição do Encontro Regional de Líderes Supermercadistas, promovido pela Associação Goiana de Supermercados (Agos). O evento será realizado no auditório da Associação Comercial, Industrial e de Serviços da cidade (Acic), que também atua na organização.

Bruno prevê mais de 70% de taxa de reeleição na Alego: "maior da história recente"

Opinião

Matéria - Coluna Giro

Giro

Ao cancelar sem justificativa uma conversa com o ministro Fernando Haddad sobre o tarifaço, o secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, confirmou que Trump não quer papo com o Brasil real e só quer saber do Brasil alternativo. Se havia alguma dúvida, não há mais. Aquela história de Donald Trump de que Lula “pode falar com ele quando quiser” não passava de mais uma armadilha do seu estoque sem fim.Além de expor ao ridículo os presidentes de Ucrânia, Volodimir Zelenski, África do Sul, Cyril Ramaphosa, e Suíça, Karin Keller-Sutter, que saiu Washington sem falar com Trump, o presidente americano mexe com os nervos do Brasil, numa linguagem que não é a da diplomacia e do diálogo, mas de sanções e ameaças - ou “humilhação”, como identificou Lula.Bessent cancelou a reunião com Haddad dois dias antes, com motivo fútil, falso e um recado claro: não existe possibilidade de negociações, menos ainda de ampliar a lista de isenções do tarifaço. Trump só quer escalar a guerra contra o Brasil, como seu porta-voz, Eduardo Bolsonaro, vem avisando.A desfeita de Bessent coincide com diferentes provocações de Trump e sua turma, replicadas, em português, pela embaixada americana em Brasília. É como se autoridades fizessem fila para ameaçar o Brasil. Darren Beattie, sub do sub do Departamento de Estado, postou que a situação no Brasil é “uma vergonha” e “nós estamos observando”. Christopher Landau, vice-secretário, disse que o Brasil está “num beco sem saída” e as relações entre os dois países estão num momento “sem precedente e anômala”.A ordem vem de cima. O secretário de Estado, Marco Rubio, foi o primeiro a admitir a infâmia de aplicar a Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes. E Trump, com sua obsessão contra o Brasil, chega ao ponto de definir Brasília como “um dos piores lugares do mundo” nos índices de violência.A nova polarização brasileira não é mais entre direita e esquerda, mas entre defensores e traidores da Pátria. O presidente da Câmara, Hugo Motta, que não tem nada de esquerdista, declarou à Veja que Eduardo Bolsonaro - de volta a Washington nesta segunda-feira - poderia “estar defendendo a inocência do pai, mas nunca atentando contra o País”. E foi firme: “Isso não pode ser admitido”.Tarcísio de Freitas disse que “é fundamental entender o que está acontecendo” e defendeu reuniões de alto escalão e uma ligação de Lula para Trump, mas, se Lula peca por um antiamericanismo rasteiro e por fazer loas a China e Rússia, acerta em não ligar e não passar vergonha. Quem não está entendendo nada é o próprio Tarcísio. Trump quer guerra, governador!

Trump quer guerra

Opinião - título

Matéria - Opinião

Eliane Cantanhêde

Tramita na Assembleia Legislativa um projeto de lei que permite aos deputados estaduais a destinação de emendas impositivas a sindicatos e cooperativas. A proposta, apresentada por Wagner Camargo Neto (SD), altera a lei que baixa normas para declaração como utilidade pública para retirar, no caso desses dois tipos de entidades, a exigência de que elas sirvam à comunidade “desinteressadamente”.

A concessão do título é obrigatória para a destinação de recursos do orçamento impositivo e também permite o recebimento de outros tipos de repasses do poder público. Na lista de benefícios ainda estão as isenções das contas de água e energia. Wagner Neto explica à coluna que pensou em beneficiar especialmente os sindicatos rurais.

“Aqui em Itapuranga o sindicato tem um serviço de equoterapia. O intuito nosso é abranger (a utilidade pública) para os sindicatos que conseguem provar que têm algum trabalho social”, justifica.

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Firmeza

Três vereadores que integram o grupo responsável pelo requerimento da Comissão Especial de Inquérito do Limpa Gyn entraram em contato com a coluna para rechaçar a possibilidade de retirada de assinaturas.

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É amanhã

Um dos membros do grupo de 16 vereadores aponta como “mentira” e “discurso falacioso” a informação, difundida por aliados do prefeito Sandro Mabel (UB), de que o Paço Municipal garantiu ofícios para retirar quatro assinaturas.

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Recado

Alvo dos mesmos vereadores, a secretária municipal de Governo, Sabrina Garcez (Republicanos), afastou rumores de possível volta à Câmara, onde é suplente.

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Imponente - Tradicional gameleira localizada na Avenida Goiás Norte, no Setor Jardim Ipê, em Goiânia, chama a atenção de quem passa pelo local. (Wesley Costa / O Popular)

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Fica no Paço

Sabrina também deixou claro, aos mais próximos, que não será candidata a deputada estadual em 2026. Ou seja: que não será adversária de boa parte dos integrantes da Câmara.

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Vai zerar

O governador Ronaldo Caiado (UB) vai lançar nesta segunda-feira (11) o Programa +Dativos. Anunciará a quitação das dívidas do governo estadual com os advogados dativos. De acordo com o secretário estadual de Relações Institucionais, Armando Vergílio, mais de R$ 30 milhões serão repassados até o fim do dia.

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Tem mais

Armando Vergílio fala em “momento histórico”. “Goiás vai figurar entre os quatro estados que têm a advocacia dativa paga em dia. Apenas Paraná, Santa Catarina e São Paulo conseguem e nenhum deles está no RRF”, defende. O auxiliar de Caiado também adianta que o governador vai anunciar outros benefícios no evento. 

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Sem comando

O União Brasil completa 40 dias sem diretório ou comissão provisória em Goiânia. Conversas iniciais apontam que a presidência da sigla na capital pode ficar com o vereador Lucas Kitão.

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Pergunta para:

José Nelto

Deputado federal pelo UB

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()

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Como avalia a possibilidade de votação do fim do foro privilegiado?

Trabalhei duramente para pôr fim no foro, mas nem o PL e nem o Centrão aderiram a uma PEC que foi aprovada pelo Senado e está na gaveta da Câmara há tempos. Agora querem aprovar para tirar da cadeia deputados corruptos e golpistas. Meu voto não vai servir para dar liberdade a eles agora. Esses deputados e senadores podem sair do espeto e cair na brasa com prisões na primeira instância.

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Arremate:

Dia de Jackson - A convidada do Jackson Abrão Entrevista desta segunda-feira (11) é a secretária municipal de Educação de Goiânia, Giselle Campos Faria. A conversa terá transmissão ao vivo no portal do POPULAR a partir das 10 horas.

Pauta -&nbsp;Entre outros assuntos, Jackson conversará com Giselle a respeito da possibilidade de entrega da gestão do ensino infantil da rede municipal às organizações sociais (OSs).

Corrida de rua -&nbsp;Estão abertas as inscrições para o Segundo Circuito da Transparência, uma corrida de rua com percursos de 5 e 10 quilômetros que será realizada no dia 20 de setembro. O evento celebra o mês de aniversário do Tribunal de Contas do Estado (TCE).