A Prefeitura de Goiânia formou um comitê para atuar na crise das maternidades, em estratégia que demonstra mais uma vez o fortalecimento do marqueteiro Jorcelino Braga e da Controladoria-Geral do Município (GCM). O Paço Municipal não reconhece a dívida de cerca de R$ 60 milhões cobrada pela Fundação Hospital das Clínicas da UFG (Fundahc), responsável pela gestão das unidades de saúde. A falta de pagamento foi argumento usado pela entidade na semana passada para justificar a suspensão de procedimentos eletivos.

A Prefeitura e a fundação apresentam versões diferentes sobre o passivo e em relação ao diálogo sobre o tema. Além disso, a administração recuou do distrato do convênio com a Fundahc, posicionamento que havia divulgado nessa segunda-feira (24) por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). O argumento é de falha de comunicação.

Consultor da Prefeitura há cerca de um mês, Braga coordena o comitê. À CGM foi atribuída a missão de analisar o tema com prioridade. O titular da pasta é Colemar Moura, advogado próximo a Braga, que assumiu a CGM no mesmo período em que o marqueteiro chegou à prefeitura. A crise das maternidades ocorre durante ausência do prefeito Rogério Cruz (Republicanos), que está na Bahia em visita a familiares.

Leia também:

<a href="https://opopular.com.br/cidades/prefeitura-de-goiania-pede-distrato-de-convenios-para-gest-o-de-maternidades-na-capital-1.3050544" target="_blank">- Prefeitura de Goiânia pede distrato de convênios para gestão de maternidades na capital</a>

<a href="https://opopular.com.br/cidades/maternidades-publicas-suspendem-atendimento-em-goiania-1.3050032" target="_blank">- Maternidades públicas suspendem atendimento em Goiânia</a>

<a href="https://opopular.com.br/cidades/tcm-da-5-dias-para-que-prefeitura-de-goiania-normalize-funcionamento-de-3-maternidades-1.3049904" target="_blank">- TCM dá 5 dias para que Prefeitura de Goiânia normalize funcionamento de 3 maternidades</a>

O comitê que busca solução para o problema também é formado pelos secretários de Saúde, Durval Pedroso, executivo da Procuradoria-Geral do Município (PGM), José Carlos Issy, particular do prefeito, José Alves Firmino, e de Comunicação, Célio Campos. Os membros do grupo afirmam que a ordem para dialogar e colocar fim ao imbróglio partiu do chefe do Executivo.

A Fundahc é responsável pela gestão do Hospital e Maternidade Municipal Célia Câmara, no Conjunto Vera Cruz, o Hospital e Maternidade Dona Iris, na Vila Redenção, e a Maternidade Nascer Cidadão, no Jardim Curitiba. Reportagens do POPULAR mostraram que a instituição decidiu, na sexta-feira (21), suspender cirurgias eletivas e procedimentos não-emergenciais sob justificativa de falta de insumos.

Na segunda-feira (24), a SMS encaminhou nota ao POPULAR informando que, em reunião realizada naquele dia, foi feito pedido à fundação de distrato do convênio de gestão das maternidades Célia Câmara e Dona Iris. “A formação de uma equipe de transição já está sendo discutida com a secretaria e a Fundach”, diz o texto.

No entanto, Durval Pedroso justifica “falta de entendimento e de comunicação”. Segundo o titular da SMS, não houve formalização de distrato na reunião e não há qualquer documento sobre o tema. Issy reitera a posição da Prefeitura sobre o assunto, afirmando que o distrato foi citado na reunião como possibilidade futura caso as partes não cheguem a um consenso. O secretário-executivo argumentou que o desinteresse em continuar com o contrato foi mencionado por representante da entidade.

Por outro lado, em nota, a Fundahc ressaltou que, naquela reunião com representantes da SMS e da PGM, a entidade foi informada de decisão por parte da Prefeitura em fazer o distrato de convênios. A nota informa também que, após o encontro, não houve comunicado oficial sobre o tema.

Versões

Na versão da Prefeitura, a dívida da administração com a Fundahc é de R$ 10 milhões (parte do recurso referente ao mês de julho e que ainda estaria dentro do prazo para pagamento). Issy argumenta que parcela dos valores do convênio do Paço com a fundação ficam retidos em um fundo rescisório, previsto em contrato, para garantir o pagamento de direitos trabalhistas em caso de fim do contrato.

Na visão da administração municipal, o próximo passo para solucionar o problema é o trabalho de uma comissão formada por representantes da fundação e da Prefeitura, para que as duas partes demonstrem quais pagamentos foram realizados e a existência ou não de dívidas. Membros do comitê também levantam dúvida sobre a real situação financeira da fundação, citando recentes realização de eventos (como festa junina) nas unidades de saúde e anúncio de compra de equipamentos.

De outro lado, a Fundahc afirma que o último repasse financeiro feito pela Prefeitura, no valor de R$ 10 milhões, foi recebido no dia 7 de julho e corresponde a menos de 50% do total devido pelo serviço prestado em maio. Segundo a Fundahc, junho continua em aberto. “Além dos 50% restantes devidos de maio e ao mês de junho de 2023, há meses de 2021 e 2022 em que não houve repasse da SMS à Fundahc/UFG, ocasionando o déficit financeiro”, diz a nota. A entidade afirma que o custo mensal das três maternidades é de R$ 20,2 milhões.

A entidade também justificou que ações festivas ocorridas nas unidades em junho não têm ligação com os convênios. A fundação argumenta que as atividades foram realizadas tendo em vista princípios da promoção em saúde, com engajamento dos colaboradores das unidades, comunidade e parceiros.

<a href="https://chat.whatsapp.com/H1evOmTel9v1SzbPPZF5JM" style="font-size: 12px;">🔔 Faça parte da comunidade do WhatsApp do O Popular</a>

Paço recua de distrato com gestora de maternidades e cria grupo com Braga à frente

Política

Política - título

Assine - Offers Target - 2

Matéria - Política

Prefeitura de Goiânia

Para o Ministério Público Eleitoral (MPE), está demonstrada, “sem sombra de dúvidas”, a caracterização de abuso de poder político e de autoridade nos dois jantares promovidos, em outubro, pelo governador Ronaldo Caiado (UB), no Palácio das Esmeraldas, com vereadores, suplentes e outras lideranças políticas. O entendimento é que os eventos tiveram caráter eleitoral para apoio à candidatura de Sandro Mabel (UB) e de sua vice, Coronel Cláudia (Avante), à Prefeitura de Goiânia.

A manifestação do MPE ocorreu no âmbito da Ação de Investigação Judicial Eleitoral protocolada por Fred Rodrigues (PL) e sua coligação (formada por PL e Novo) em outubro, ainda durante a campanha. No processo, os pedidos são de inelegibilidade dos investigados, cassação dos registros de candidatura e/ou dos diplomas e aplicação de multa. O MPE opinou pela procedência das solicitações. Dentro deste mesmo processo já houve uma decisão liminar determinando que não sejam realizados eventos políticos na residência oficial do governador de Goiás.

Fred e Mabel se enfrentaram no segundo turno da eleição. Mabel foi vitorioso com 55,53% dos votos, impondo virada ao resultado do primeiro turno, quando Fred terminou na frente. Mabel entrou na disputa com apoio de Caiado e Fred teve respaldo do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL).

No processo, a coligação liderada pelo PL alegou que, no dia 7 de outubro (na segunda-feira após o primeiro turno), Caiado ofereceu jantar no Palácio das Esmeraldas para 26 vereadores eleitos em Goiânia, “evento que contou com a participação do candidato investigado e que teve como único intuito arregimentar apoiadores ao seu projeto político-eleitoral (...)”. Segundo a coligação, no dia 9 de outubro foi realizado outro jantar na mesma estrutura para suplentes de vereador e outras lideranças.

Na manifestação, o promotor eleitoral Astúlio Gonçalves de Souza afirmou que os jantares mencionados “tiveram nítido caráter político eleitoral” em busca de apoio às candidaturas de Mabel e Cláudia. No texto, o promotor afirma que, no âmbito da ação, houve esforço, principalmente da defesa de Caiado, para apontar que os eventos tiveram conotação institucional.&nbsp;

No entanto, Souza reiterou que “é inegável que tais eventos tiveram por escopo a busca de apoio para os mencionados candidatos a prefeito e vice-prefeita de Goiânia, conforme demonstra a farta prova juntada aos autos”. O promotor destacou que, nos eventos, Caiado usou materiais (especialmente alimentos e bebidas) e serviços públicos (realizados pelos servidores que ali exercem suas funções), condutas que são proibidas pela legislação eleitoral.

Advogado de Fred e da coligação do PL, Victor Hugo dos Santos destacou que o MPE seguiu os argumentos apontados pelos autores da ação e classificou o posicionamento como “justo”. “É desproporcional. De um lado, um candidato (Fred). Do outro, uma máquina deste tamanho para atrair apoio político. Isso afeta a igualdade do pleito”, disse Santos. O advogado também lembrou que existe outra ação contra a candidatura de Mabel em andamento, que aponta suposto favorecimento político durante a campanha, com uso do Goiás Social, programa do governo estadual.

Reação

Em nota, a assessoria do governador afirmou que o evento citado teve como objetivo principal parabenizar os vereadores de Goiânia pela vitória “e não se caracterizou como uma atividade de cunho eleitoral”. A nota também aponta “estranheza” diante da manifestação do MPE “antes da devida instrução processual, e consequente oitiva das testemunhas essenciais para o esclarecimento dos fatos”.

De acordo com o texto, eventos de natureza eleitoral são realizados fora do Palácio das Esmeraldas, com respeito à legislação vigente e às normas estabelecidas pela Justiça Eleitoral. A nota também ressalta o compromisso de Caiado com a transparência, respeito às instituições democráticas e a ética em todas as suas ações. A assessoria também disse que, no momento oportuno, Caiado apresentará sua defesa com os esclarecimentos necessários para demonstrar a regularidade de sua conduta.&nbsp;

Também por nota, a defesa da chapa de Mabel apresentou argumentos semelhantes ao de Caiado, destacando que os eventos questionados não tiveram objetivo eleitoral. “A agenda em questão foi promovida pelo governador Ronaldo Caiado como parte de sua rotina política, sem qualquer caráter eleitoral”, diz o texto. A defesa também afirma que nos eventos não foram feitos pedidos de voto ou qualquer ação que configure benefício à chapa de Mabel.&nbsp;

“A defesa reitera que as condutas apontadas não possuem gravidade suficiente para ensejar a cassação da chapa ou a inelegibilidade do governador Ronaldo Caiado”, alega o texto. Segundo a nota, a expectativa do grupo é que a Justiça Eleitoral, com base na jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não reconhecerá os pedidos apresentados

&nbsp;

MPE aponta abuso de poder e pede inelegibilidade de Caiado e Mabel

Eleições 2024

O prefeito eleito de Goiânia, Sandro Mabel (UB), e sua equipe de transição comentaram com cautela a operação Comorbidade, que prendeu a cúpula da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) nesta quarta-feira (27). A Prefeitura cancelou a reunião da comissão de transição que estava prevista para a tarde desta quarta-feira (27) justamente para apresentação de dados e contratações da área da saúde e do Instituto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia (Imas).

<a href="http://opopular.com.br/canal" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration-line: none; outline: 0px; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px; background-color: rgb(238, 238, 238);" target="_blank">🔔 Siga o canal de O POPULAR no WhatsApp</a>

Foram presos o secretário Wilson Pollara, o secretário-executivo Quesede Ayres Henrique e o diretor financeiro Bruno Vianna Primo. A decisão judicial que autorizou as medidas também determinou o afastamento dos três dos cargos.

“Nós desconhecemos os motivos da operação e não sabemos detalhes das investigações. Precisa haver apuração e as providências de responsabilização, se for o caso”, afirmou Mabel ao POPULAR. O coordenador da transição, Paulo Ortegal, também disse que cabe ao Ministério Público do Estado e ao Judiciário darem andamento às apurações e que o grupo não tem o que comentar sobre o caso.

<div class="p-readmore-box">
<fieldset class="field text heading headline" id="work_375047" style="margin: 7px 0px; padding: 0px; border-width: 0px; border-style: solid; border-color: initial; outline: 0px; font-size: 11px; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; vertical-align: baseline; border-collapse: collapse; color: rgb(0, 0, 0);"><a href="https://opopular.com.br/politica/apos-pris-o-de-pollara-vereadores-falam-em-tragedia-anunciada-1.3204071" target="_blank">Após prisão de Pollara, vereadores falam em ‘tragédia anunciada’</a></fieldset>

<div><a href="https://opopular.com.br/cidades/apos-pris-o-de-secretario-da-saude-rogerio-cruz-fala-da-suspeita-de-pagamentos-irregulares-seguem-ordem-cronologica-1.3204017" style="font-size: 12px;" target="_blank">Após prisão de secretário da Saúde, Rogério Cruz fala da suspeita de pagamentos irregulares: 'Seguem ordem cronológica'</a> 
<a href="https://opopular.com.br/opiniao/operac-o-coincide-com-festa-de-despedida-do-secretario-1.3204010" style="font-size: 12px;" target="_blank">Operação coincide com festa de despedida do secretário</a></div>
</div>

Sobre a possibilidade de atraso no repasse de informações da saúde, Ortegal diz que espera que a Prefeitura possa providenciar os dados o mais rápido possível. “Nossa expectativa era receber nesta quarta. Com o cancelamento da reunião, nossa esperança é que a gestão possa adotar providências e fornecer os dados com a maior rapidez possível”, afirma.

Nos bastidores, no entanto, há queixas de integrantes do grupo sobre o atraso nos dados e a falta de confiança nas informações repassadas anteriormente pela equipe da gestão atual. Quesede era o representante da Prefeitura na comissão para a área de saúde e o grupo também mantinha conversas com Pollara.

Um dos integrantes reclamou, sob a condição de anonimato, que o grupo tem feito um esforço grande para resolver os problemas do setor, especialmente a falta de vagas em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), enquanto há suspeita de auxiliares da atual gestão estarem desviando dinheiro.

Desde domingo, Mabel tem feito reuniões e tratativas para garantir ampliação de vagas de internação. No início da semana, ele se reuniu e conversou várias vezes por telefone com Pollara. Na última terça-feira, o prefeito eleito se reuniu com a bancada federal em Brasília, quando também pediu apoio para garantir recursos para a área.

Em nota, Mabel destacou que “tem trabalhado desde sua eleição para buscar recursos para a saúde do município e que seu foco neste momento é amenizar a atual crise da saúde da capital”.

Equipe de Mabel vê prisões com apreensão e desconfiança

Crise na Saúde

Jorge Braga

Charge

Matéria - Charge

Pacientes morrem à espera de UTI em Goiânia

A pequena Maria Ayla Pereira Silva, de 1 ano, morreu quatro dias após a empresa que fornecia atendimento médico à domicílio suspender a equipe multidisciplinar por falta de pagamento da Prefeitura de Goiânia, segundo a família. A criança sofria de uma síndrome rara que provoca paralisia facial, insuficiência respiratória grave e crises convulsivas, e dependia de oxigênio boa parte do tempo.&nbsp;

<cite>É revoltante, porque ela precisava desse acompanhamento. Às vezes, com o profissional lá poderia ter revertido a situação. É um descaso com a população, porque é um direito da gente ter esse serviço, e aí eles fazem isso. É uma vida que a gente perdeu”, disse Andréia Silva, mãe da criança.&nbsp;</cite>

<a href="http://opopular.com.br/canal" target="_blank">🔔 Siga o canal de O POPULAR no WhatsApp&nbsp;</a>

Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia (SMS) informou que a empresa&nbsp;não disponibilizou os profissionais de saúde e que a secretaria acionou o departamento responsável para que sejam adotadas todas as medidas cabíveis (Veja a nota completa no final da matéria).

A reportagem entrou em contato com a Transmédica Home Care, mas não teve retorno até a última atualização desta reportagem. A Defensoria Pública disse que é a segunda vez que o órgão foi acionado devido a suspensão dos serviços da empresa por falta de pagamento da prefeitura. Contudo, no primeiro caso foi solucionado, mas a respeito da situação de Maria Ayla, não houve retorno da gestão municipal.

Andreia contou ao POPULAR que a filha necessitou de cuidados médicos especializados desde que nasceu, devido aos problemas de saúde causados pela síndrome de Moebius. Devido a doença, Maria Ayla viveu no hospital por 1 ano.&nbsp;&nbsp;

Por meio de uma liminar da Justiça, a família conseguiu que o atendimento fosse realizado em casa com recursos do município, ocasião em que a empresa credenciada à SMS ofereceu todos os equipamentos, mais os serviços de uma equipe técnica de enfermagem, fisioterapeuta e fonoaudiologia. Maria Ayla foi finalmente para casa, no Conjunto Vera Cruz, no dia 15 de outubro, três dias depois dela completar 1 ano de idade.&nbsp;

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/apos-aguardar-por-quatro-dias-paciente-morre-um-dia-apos-transferencia-para-uti-1.3203639" target="_blank">Após aguardar por quatro dias, paciente morre um dia após transferência para UTI</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/secretario-de-saude-liderava-esquema-de-desvio-de-recursos-afirma-mp-go-1.3203962" target="_blank">Secretário de Saúde liderava esquema de desvio de recursos, afirma MP-GO</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/sandro-mabel-vai-a-brasilia-para-tentar-mais-verba-para-saude-1.3203356" target="_blank">Sandro Mabel vai a Brasília para tentar mais verba para saúde</a></div>

Contudo, no dia 22, a mãe recebeu um comunicado da empresa a respeito da suspensão da equipe multidisciplinar. No dia seguinte, a família procurou a Defensoria Pública de Goiás, que pediu um esclarecimento para a prefeitura. Quatro dias depois, a menina sofreu uma parada cardiorrespiratória. Os pais tentaram reanimá-la e a levaram para a Maternidade Célia Câmara, mas ela não resistiu.&nbsp;

Mesmo após mais de um mês da morte da filha, a dor segue ainda forte. Segundo Andreia, todo momento que lembra da pequena Maria, chora. Para ela, se a equipe de saúde estivesse acompanhando o tratamento da filha, a morte teria sido evitada.&nbsp;

<cite>É muito difícil. Não consigo falar dela sem chorar. Eu vivi 1 ano na minha vida dedicada a ela, morei no hospital por ela. Esperamos todo esse tempo para trazer ela para casa, e quando finalmente conseguimos, eles tiram isso da gente?”, lamentou a mãe.&nbsp;</cite>

<div attr-cid="policy:1.3202867" attr-version="policy:1.3202867:1732464499" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3202867" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3202867', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3202867">Pacientes morrem à espera de UTI em Goiânia (1.3202867)</a></div>

<h2>Crise na saúde e prisão de secretário&nbsp;</h2>

<a href="https://opopular.com.br/cidades/irregularidades-na-saude-causaram-divida-de-mais-de-r-120-milh-es-e-interrupc-o-de-servicos-essenciais-diz-mp-1.3203947" target="_blank">Irregularidades na SMS</a> resultaram em uma dívida de mais de R$ 120 milhões e podem ter provocado a atual crise na rede pública de saúde da capital, segundo o Ministério Público de Goiás (MP-GO).

As investigações do órgão constataram a existência de pagamentos irregulares, inclusive sem respeitar a ordem cronológica da folha. A investigação do MP-GO resultou na <a href="https://opopular.com.br/cidades/secretario-de-saude-de-goiania-e-preso-em-operac-o-contra-pagamentos-irregulares-na-secretaria-diz-mp-1.3203904" target="_blank">prisão do secretário da pasta</a>, Wilson Modesto Pollara, do secretário executivo Quesede Ayres Henrique e do diretor financeiro Bruno Vianna Primoda, todos apontados como participantes do esquema criminoso.&nbsp;

Em nota, a Prefeitura afirmou que "está colaborando plenamente com as investigações e tomará todas as medidas administrativas cabíveis conforme desdobramento das apurações".

Também por meio de nota, a&nbsp;defesa de Wilson Modesto Pollara afirmou que "ainda não obteve acesso aos autos e que, tão logo esteja de posse dos elementos informativos referentes à operação deflagrada pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), emitirá um posicionamento formal e fundamentado". Também disse que "reafirma seu compromisso com a verdade e com o pleno respeito ao contraditório e ao devido processo legal, certa de que a inocência de seu cliente será devidamente reconhecida no curso das apurações"&nbsp;(confira a nota na íntegra ao final da reportagem).&nbsp;

<h2>Veja a nota da SMS</h2>

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) esclarece que a criança estava internada em uma UTI, mas apresentava condições de alta para o domicílio, conforme determinado por uma decisão judicial solicitada pela família. A empresa concordou em receber e prestar os cuidados necessários à paciente, tendo realizado todos os procedimentos de desospitalização e instalado os aparelhos essenciais na residência para onde a criança foi transferida. No entanto, a empresa não disponibilizou os profissionais de saúde imprescindíveis para os cuidados. Diante dessa situação, a secretaria acionou o departamento responsável para que sejam adotadas todas as medidas cabíveis.

Secretaria Municipal de Saúde (SMS)

<h2>Veja a nota da defesa de Pollara</h2>

A defesa de Wilson Modesto Pollara informa que ainda não obteve acesso aos autos e que, tão logo esteja de posse dos elementos informativos referentes à operação deflagrada pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), emitirá um posicionamento formal e fundamentado. Diante do histórico de Pollara, que registra mais de cinco décadas de exercício da medicina e de cargos públicos na área de saúde sem máculas, marcadas por notória contribuição técnica, social e acadêmica, a defesa reafirma seu compromisso com a verdade e com o pleno respeito ao contraditório e ao devido processo legal, certa de que a inocência de seu cliente será devidamente reconhecida no curso das apurações.&nbsp;

Dr. Thiago M. Peres 
OAB/SP 257.761 
OAB/GO 70.310