Rubens Salomão

Dívidas

O que ficou no caixa

O prefeito Sandro Mabel (UB) decretou a suspensão do pagamento de todas as <a href="https://opopular.com.br/politica/paco-aponta-que-equipe-de-cruz-cancelou-empenhos-1.3217218" target="_blank">dívidas deixadas</a> pela gestão do ex-prefeito Rogério Cruz (SD), encerrada em 31 de dezembro. A determinação, publicada na edição de quarta-feira (8) do Diário Oficial do Município (DOM), passa a exigir dos credores a apresentação de 11 diferentes itens, entre documentos e declarações, para verificar quais dívidas serão mesmo incluídas na futura negociação.

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Pelo decreto, o processo de verificação dos débitos seguirá pelos próximos 30 dias e, depois do prazo, a Secretaria Municipal da Fazenda apresentará uma “proposta que possibilite o pagamento dos compromissos financeiros assumidos em 2024 e em anos anteriores”.

De acordo com o relatório elaborado pela comissão de transição, a <a href="https://opopular.com.br/politica/transic-o-aponta-divida-do-paco-em-r-3-4-bilh-es-1.3217638" target="_blank">dívida acumulada</a> supera R$ 3,4 bilhões, enquanto o caixa deixado pela gestão de Rogério Cruz totaliza R$ 1,7 bilhão, sendo que apenas R$ 174 milhões estavam disponíveis para livre movimentação do prefeito e pagamento das dívidas, em 1º de janeiro (veja o quadro).

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/transic-o-aponta-divida-do-paco-em-r-3-4-bilh-es-1.3217638" target="_blank">Transição aponta dívida do Paço em R$ 3,4 bilhões</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/paco-aponta-que-equipe-de-cruz-cancelou-empenhos-1.3217218" target="_blank">Paço aponta que equipe de Cruz cancelou empenhos</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/deficit-caiu-a-r-223-milh-es-ate-outubro-diz-ex-secretario-1.3216419" target="_blank">Déficit caiu a R$ 223 milhões até outubro, diz ex-secretário</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/desvinculac-o-de-fundos-pode-gerar-r-51-milh-es-para-o-paco-1.3216097" target="_blank">Desvinculação de fundos pode gerar R$ 51 milhões para o Paço</a></div>

A <a href="https://opopular.com.br/politica/deficit-caiu-a-r-223-milh-es-ate-outubro-diz-ex-secretario-1.3216419" target="_blank">suspensão das dívidas</a> tem como exceções a continuidade das quitações de pendências com servidores e a folha de pagamento, com os referidos encargos, além de juros, amortização e obrigações da dívida. Também ficam mantidas as compensações do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) e as sentenças judiciais e Requisições de Pequeno Valor (RPV).

O decreto reforça que a determinação de Mabel “se aplica aos órgãos da administração direta, às autarquias, às empresas municipais e às sociedades de economia mista, classificadas como dependentes”. A nova gestão da Prefeitura tem reafirmado concordância com interpretação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) sobre a dependência financeira e administrativa da Comurg.

“Nós temos dívidas de longo prazo e de curto prazo. No caso da Comurg, tem um volume considerável de impostos, que são de longo prazo. Já outras são de médio e curto prazo, como as oriundas de contratos com fornecedores e prestação de serviços. Esses débitos que ficaram precisam ser esterilizados. É preciso fazer uma assepsia deles”, defende o secretário da Fazenda, Valdivino Oliveira.

A lista de regras para a consideração da dívida como válida e consequente pagamento inclui análise dos processos pela <a href="https://opopular.com.br/cidades/gcm-intensifica-fiscalizac-o-a-descarte-irregular-de-lixo-em-goiania-1.3218474" target="_blank">Controladoria-Geral do Município (CGM)</a>, depois da apresentação dos 11 documentos e declarações pelos credores.

O decreto define que “o reconhecimento de despesas de exercícios anteriores e a certificação de restos a pagar serão precedidos de processos administrativos instruídos com os documentos constantes no anexo e outros considerados necessários”. O texto assinado por Mabel passa a exigir a “identificação do credor, além de demonstração do direito líquido e certo dos valores devidos”.

Também cobra documentos fiscais comprobatórios; data do vencimento do compromisso; descrição do bem, material ou serviço contratados; atesto de recebimento da mercadoria ou serviço; motivação para que despesa não tenha sido empenhada; termo de reconhecimento da dívida pelo dirigente máximo do órgão contratante; parecer jurídico atestando que os valores estão de acordo com a legislação vigente, entre outros.

“Precisamos tirar as gorduras que tiverem. Depois que a gente fizer essa esterilização do déficit, a gente tem que pensar em como proceder para pagar. Porque se eu pagar dívidas de 2024, eu vou comer o orçamento de 2025, porque eles não deixaram isso empenhado e tiraram do balanço. Não podemos sacrificar os projetos de 2025”, afirma o secretário.

“Nós primeiro precisamos ver o que precisamos pagar. A dívida é de R$ 3,4 bilhões, mas o que é pagável no curto e no médio prazo? Além disso, ver o que pode ser limpado desse débito. Depois disso, vamos ver um plano de pagamento”, diz Oliveira.

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<h2>Incerto</h2>

O secretário aponta que ainda não há qualquer planejamento sobre como a retomada dos pagamentos será realizada e, segundo ele, o processo dependerá de “gerar superávit”. “Com isso, vou ter cotas orçamentárias para poder ir atendendo esse passado sem comprometer as contas deste ano”, diz.

Entre os critérios para realizar o pagamento ao longo do ano, a gestão considera alternativas como realizar leilões entre os credores. “O leilão poderia funcionar assim: digamos, em um exemplo hipotético, que a Prefeitura libera R$ 100 mil para pagar dívidas. Aí a gente abre um leilão para pagar aquele que propor o maior desconto sobre o valor total que tem a receber”.

O decreto estabelece que o cronograma e proposta para pagamento dos compromissos financeiros assumidos serão apresentados no prazo de 30 dias, a partir da publicação das medidas. O texto aponta que o processo ocorrerá “sem prejuízo da continuidade dos serviços públicos essenciais e das despesas constitucionais” e que a Secretaria da Fazenda “autorizará a imediata retomada do pagamento dos compromissos que possuam o correspondente suporte financeiro, observada a ordem cronológica”.

Apesar da definição de data para a proposta de regularização, o secretário não estima quando os pagamentos serão efetivamente retomados. “Nós nem começamos esse processo de assepsia ainda. Temos que fazer os levantamentos e estamos ainda no sexto dia útil do mandato. Ainda não temos nem equipe montada”, diz.

“A gente tem a intenção de começar a pagar neste ano. Até mesmo porque tem algumas despesas que não dá para esperar muito, né? Por exemplo, fornecimento de gasolina pou diesel, como é que você enrola esse cara? Não tem jeito. Ou locação de veículos e máquinas não tem como enrolar isso por muito tempo”, considera Oliveira.

Ao mesmo tempo em que suspende o pagamento das dívidas da gestão Cruz, a atual administração tem oficializado a renovação de contratos anteriores. Entre as prorrogações, está o quarto aditivo ao contrato da Secretaria de Administração com a empresa Tecpav Tecnologia e Pavimentação Ltda, por mais 12 meses, para a “locação de caminhões e equipamentos com motoristas e operadores”.

A Semad também aditivou três contratos da gestão anterior com a CS Brasil para locação de caminhões e utilitários, com prorrogação por mais 60 dias, ao custo de R$ 2,7 milhões. “Cada secretaria tem um procedimento, a partir da orientação do prefeito. É evidente que, à medida que eles forem renovando ou fazendo novas chamadas, licitações ou mesmo dispensas de licitações, eles comunicam a Secretaria da Fazenda para ver se tem orçamento. A gente não vai deixar contratar nada sem orçamento para evitar que esse problema que nós estamos enfrentando agora perdure na Prefeitura”, avali Oliveira.

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Pagamento das dívidas do Paço é suspenso por Mabel

Política

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Matéria - Política

Prefeitura de Goiânia

A Prefeitura de Goiânia fechou 2024, o último ano da gestão de Rogério Cruz (SD), com <a href="https://opopular.com.br/politica/transic-o-aponta-divida-do-paco-em-r-3-4-bilh-es-1.3217638" target="_blank">déficit de R$ 389 milhões</a>. O número é resultado da receita de R$ 9,1 bilhões e da despesa empenhada de R$ 9,5 bilhões. Os dados estão registrados no Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) referente ao 6º bimestre de 2024, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) de 30 de janeiro.

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No ano passado, até agosto, a Prefeitura havia registrado saldo negativo de R$ 349 milhões. Em outubro, o déficit <a href="https://opopular.com.br/politica/deficit-caiu-a-r-223-milh-es-ate-outubro-diz-ex-secretario-1.3216419" target="_blank">caiu para R$ 223 milhões</a>. O pagamento de aproximadamente R$ 180 milhões em precatórios no dia 27 de dezembro é visto como o fator que puxou o déficit final do ano. O resultado de 2024 é pior do que o de 2023, quando as contas também fecharam no vermelho, mas com rombo de R$ 111 milhões.

Nos bastidores, a informação é que a Prefeitura considerou três cenários em 2024: otimista (déficit de R$ 200 milhões, com medidas de ajuste financeiro aplicadas desde o início do ano); moderado (déficit de R$ 400 milhões, caso as ações fossem adiadas por Cruz até depois da eleição); e pessimista (déficit de R$ 600 milhões a R$ 800 milhões, sem nenhuma medida de ajuste). A análise é que o cenário moderado se cumpriu.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/paco-quer-provar-r-4-bilh-es-de-dividas-e-calamidade-1.3223370" target="_blank">Paço quer provar R$ 4 bilhões de dívidas e calamidade</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/meta-e-fazer-superavit-mes-a-mes-afirma-secretario-da-fazenda-1.3220889" target="_blank">Meta é fazer superávit mês a mês, afirma secretário da Fazenda</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/pagamento-das-dividas-do-paco-e-suspenso-por-mabel-1.3218488" target="_blank">Pagamento das dívidas do Paço é suspenso por Mabel</a></div>

Em outubro, faltando pouco mais de dois meses para o fim da gestão e após a derrota nas urnas, Cruz publicou decreto com medidas para tentar reverter o <a href="https://opopular.com.br/politica/pagamento-das-dividas-do-paco-e-suspenso-por-mabel-1.3218488" target="_blank">cenário de déficit</a>. O documento determinava renegociar contratos, revisar licitações, suspender itens da despesa corrente e ajustar gastos com pessoal, entre outras ações.

Estas medidas foram sugeridas a Cruz ainda no primeiro semestre de 2024. Em dezembro, a Secretaria Municipal de Finanças informou que a revisão de contratos realizada nos dois meses anteriores levou à economia de R$ 208 milhões, sendo a maior parte do reflexo prevista para a gestão do prefeito seguinte, Sandro Mabel (UB). A análise da pasta, na época, era de que o impacto imediato ajudou no pagamento das folhas de novembro e dezembro de 2024.

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<h2>Reação</h2>

Em nota, a assessoria de Cruz destacou que o ex-prefeito entregou a gestão com caixa de R$ 653,5 milhões (sendo R$ 81,4 milhões de recursos não vinculados e R$ 572,1 milhões destinados a áreas essenciais como Saúde e Educação). “Tais informações oficiais contestam afirmações divulgadas erroneamente, que atribuíram à gestão Rogério Cruz passivos <a href="https://opopular.com.br/politica/paco-busca-viabilizar-aporte-de-r-190-milh-es-na-comurg-1.3227552" target="_blank">históricos da Comurg</a> (Companhia de Urbanização de Goiânia) e do Imas (Instituto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia), acumulados ao longo de décadas”, diz a nota.

O texto ressalta que a dívida da Comurg existe desde a fundação da empresa, na década de 1970, “e não pode ser vinculada à administração dos últimos quatro anos”. A nota também menciona que a diferença entre o recurso empenhado e o que foi efetivamente pago pela gestão anterior é de R$ 234 milhões. “(...) e apenas R$ 78,5 milhões foram inscritos em restos a pagar — um valor irrisório diante do orçamento municipal”, argumentou. “Dessa forma, os dados oficiais demonstram que a gestão Rogério Cruz manteve o equilíbrio fiscal dentro dos desafios enfrentados e não deixou a Prefeitura de Goiânia sem recursos, ao contrário do que vem sendo difundido”, disse.

Na gestão de Cruz, as despesas aumentaram mais que as receitas. Entre os itens que pressionaram os resultados negativos dos últimos dois anos estão o gasto com pessoal (categorias conseguiram reestruturações de carreiras e reajustes) e o aumento das emendas impositivas dos vereadores de 1,2% para 2% da receita corrente líquida (RCL).

De acordo com o RREO, a Prefeitura aplicou R$ 1,2 bilhão em Saúde, valor que representa 21,77% da receita própria. O mínimo exigido pela Constituição Federal é de 15%. Na Educação, foram aplicados 25,02%. O piso é de 25%. Mesmo com o alto investimento em Saúde, não houve reflexo na melhoria do serviço prestado. Pelo contrário, o caos no sistema municipal levou à intervenção do governo estadual no final de 2024, determinada pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO).

<h3>Nova direção</h3>

Atual secretário municipal da Fazenda, Valdivino Oliveira afirma que o déficit de R$ 389 milhões é um resultado “palatável”. “O que mais nos preocupa é o que está fora do balanço. Estão fora do balanço empenhos cancelados, dívida da Comurg, dívida do Imas, dívida da saúde, que não estava empenhada. O que está no balanço é palatável, os números são de fácil gestão. Os números que estão fora do balanço são mais complicados”, declarou Oliveira. Segundo o secretário, a estimativa é que a gestão anterior tenha cancelado R$ 300 milhões em empenhos.

O Giro mostrou que Oliveira enviou ofício à Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) em que reiterou o pedido para que os parlamentares reconheçam a <a href="https://opopular.com.br/politica/paco-quer-provar-r-4-bilh-es-de-dividas-e-calamidade-1.3223370" target="_blank">calamidade financeira</a> em Goiânia. O entendimento da atual gestão é de déficit total de cerca de R$ 4 bilhões. O número inclui o resultado negativo de 2024, dívidas com fornecedores, na saúde e de órgãos como a Comurg e o Imas.

A Prefeitura publicou, em 2 de janeiro, decreto de calamidade nas secretarias da Fazenda e da Saúde. O documento foi analisado pela Alego, que confirmou a calamidade na Saúde, mas não aprovou a medida nas finanças. A decisão foi tomada após parecer do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO). A leitura na Prefeitura é que as medidas administrativas tomadas no âmbito do decreto não precisam ser revogadas, mas a aprovação na Alego seria necessária em caso de avanço em ações que estão relacionadas à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Ao Giro, Oliveira reconheceu que a votação na Alego é uma questão burocrática, mas destacou a importância institucional.

Prefeitura de Goiânia teve déficit de R$ 389 milhões em 2024

Finanças

Na sessão de abertura dos trabalhos da 20ª legislatura da Câmara Municipal de Goiânia, na manhã desta terça-feira (4), o prefeito Sandro Mabel (UB) fez acenos para a harmonia entre os poderes em meio a insatisfação de uma ala dos vereadores com a <a href="https://opopular.com.br/politica/camara-de-goiania-paga-novo-auxilio-de-r-6-9-mil-a-36-vereadores-1.3227137" target="_blank">cota de R$ 30 mil</a>, definida pelo mandatário, para indicações políticas. Pregando “parceria” com os parlamentares para tocar os projetos que quer implementar na cidade, Mabel reforçou que o primeiro ano de governo será “arrochado” e de “gemidos”, o que, segundo ele, exigirá medidas de austeridade na área econômica, e disse que a “missão grandiosa pela frente” é a de liderar um momento de “reconstrução”.

<a href="http://opopular.com.br/canal" style="color: rgb(0, 85, 128); outline: 0px; outline-offset: -2px; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px; background-color: rgb(238, 238, 238);" target="_blank">🔔 Siga o canal de O POPULAR no WhatsApp&nbsp;</a>

“A cidade vive porque existem os vereadores, que trazem as demandas e trazem as necessidades. E essas demandas e necessidades precisam ser atendidas pelo prefeito. Mas o prefeito Sandro Mabel não quer que ele seja o protagonista do que a cidade precisa; eu vou ser sempre um parceiro de vocês”, afirmou. “Protagonistas têm que ser os vereadores e as vereadoras. Não tem cargo mais difícil na política do que vereador”, complementou o prefeito.

Diante do cenário em que 95% das <a href="https://opopular.com.br/politica/emendas-de-vereadores-mudam-e-focam-as-entidades-1.3220484" target="_blank">emendas impositivas</a> dos vereadores foram destinadas para organizações e entidades neste ano, conforme mostrou O POPULAR, Mabel enfatizou que pretende fazer um planejamento rigoroso para o uso das emendas, defendendo que 50% dos recursos sejam <a href="https://opopular.com.br/politica/emendas-para-carretas-desvirtuam-politica-de-saude-1.3226321" target="_blank">direcionados à Saúde</a>, com foco em reformas de unidades, compra de medicamentos e outras necessidades “urgentes”.“Quero pagar todas as emendas de vereadores, mas eu quero estruturar. Eu preciso de 50% das emendas para a Saúde, elas precisam ir para a Saúde. Aqui as emendas impositivas são quase 200 milhões de reais. Nós não temos dinheiro para ir gastando em todo lado”, afirmou. “Não vamos perder nenhum centavo das emendas de vocês”, seguiu o prefeito.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/camara-de-goiania-paga-novo-auxilio-de-r-6-9-mil-a-36-vereadores-1.3227137" target="_blank">Câmara de Goiânia paga novo auxílio de R$ 6,9 mil a 36 vereadores</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/mabel-confirma-indicac-es-de-vereadores-um-dia-antes-de-sess-o-1.3227146" target="_blank">Mabel confirma indicações de vereadores um dia antes de sessão</a> 
<a href="https://opopular.com.br/opiniao/coluna-giro/vereadores-veem-tentativa-de-enfraquecer-camara-1.3223791" target="_blank">Vereadores veem tentativa de enfraquecer Câmara</a></div>

Com a Câmara lotada, o discurso de Mabel durou cerca de 18 minutos e foi marcado também por repetições sobre os atos da Prefeitura ao longo do primeiro mês da administração, como a garantia de vagas em creches e a abertura do serviço pediátrico na área da Saúde. Parte dos auxiliares compareceu à Câmara nesta terça.

As falas do prefeito foram seguidas de questionamentos dos vereadores, que cobraram Mabel sobre acordos firmados ainda na campanha eleitoral e sobre a relação com os servidores públicos. Aava Santiago (PSDB), sem citar a crise que o prefeito enfrenta com o funcionalismo, destacou a necessidade de priorizar o plano de carreira dos servidores administrativos da Educação, lembrando que a escola não funciona apenas com professores, mas também com merendeiras, porteiros e auxiliares.

“A Câmara de Goiânia é aliada do servidor público, e eles são aliados de Goiânia. A cidade só não colapsou porque os trabalhadores seguraram. Eles não são adversários, são parceiros essenciais para a reconstrução da cidade”, afirmou a tucana.

<h2>Repetitivo</h2>

Em falas ao POPULAR, vereadores observaram que a visita do prefeito à Câmara foi “farta em repetições e vazia de novidades”. Eles esperavam mais detalhes sobre <a href="https://opopular.com.br/politica/mabel-confirma-indicac-es-de-vereadores-um-dia-antes-de-sess-o-1.3227146" target="_blank">parcerias e projetos</a> concretos com a Casa. Um parlamentar do MDB avaliou que o prefeito tem adotado um tom “destemperado” ao destacar suas ações e se mostrado “maçante” em seus discursos.

No evento, Markim Goyá (PRD) cobrou agilidade no atendimento aos vereadores, pedindo que os secretários municipais não marquem reuniões com agendas “longínquas”, mas sim ofereçam respostas rápidas às demandas da população. “A população quer uma resposta imediata”, reforçou.

Vereador mais votado em Goiânia, Vitor Hugo (PL) criticou o governo Lula (PT) e defendeu a criação de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar supostos desvios na Saúde durante a gestão do ex-prefeito Rogério Cruz (SD). O bolsonarista disse que a CEI “não visa atingir a atual administração”, mas investigar erros passados. Segundo ele, já há oito assinaturas de vereadores para o requerimento. Vitor Hugo pediu a Mabel que “libere e estimule” sua base a apoiar a proposta, classificando-a como uma pauta “suprapartidária” essencial para “curar feridas” na Saúde.

<h3>Indicações</h3>

Antes da sessão, Mabel participou de um encontro reservado com parlamentares na sala da presidência, onde ouviu demandas e críticas dos vereadores. Segundo relatos, os parlamentares demonstraram insatisfação com as nomeações de comissionados, especialmente após a instituição da <a href="https://opopular.com.br/politica/camara-de-goiania-paga-novo-auxilio-de-r-6-9-mil-a-36-vereadores-1.3227137" target="_blank">cota de R$ 30 mil</a> por vereador para indicações, que resultou em muitos nomes indicados não serem contemplados.

A Prefeitura de Goiânia publicou, nos últimos dias, no Diário Oficial do Município, parte dessas nomeações. O POPULAR identificou que, até esta terça-feira, ao menos seis ex-vereadores estão entre os nomeados: Gustavo Alves Cruvinel, nomeado como diretor de Áreas Verdes e Unidades de Preservação e Conservação Ambiental na Agência Municipal do Meio Ambiente; Anderson Sales de Faria (Bokão), como Assessor Especial Técnico III na Secretaria Municipal de Governo; Jaime Monteiro da Silva (Jaiminho), como Assessor Especial Técnico I na Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, Assistência Social e Direitos Humanos; João Ferreira Guimarães, como Assessor Especial Técnico III na Secretaria Municipal de Governo; Divino Rodrigues dos Reis, como Assessor Especial Técnico II na Secretaria Municipal de Governo; e Sebastião de Souza Porto Filho, como Assessor Especial Técnico II na Secretaria Municipal de Governo.

Além dos ex-vereadores, quatro suplentes de vereadores também foram nomeados: Nara Paiva Coutrim Martins, como Gerente de Projetos Especiais na Diretoria da Rede de Proteção das Mulheres, vinculada à Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, Assistência Social e Direitos Humanos; Raquel Mendes Rodrigues, como Gerente de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos na Superintendência de Direitos Humanos e Políticas Afirmativas, da mesma secretaria; Brener Francisco Couto, como Gerente de Políticas Afirmativas de Juventude na Superintendência de Direitos Humanos e Políticas Afirmativas; e Thiago Alves Carrijo, como Assessor Técnico II na Secretaria Municipal de Articulação Institucional e Captação.

A lista ainda inclui três parentes de políticos: Nilson Campos de Araújo, irmão do vice-prefeito João Campos, nomeado como Assessor Especial Técnico I na Secretaria Municipal de Governo; Davi Mendanha, primo do ex-prefeito de Aparecida de Goiânia Gustavo Mendanha, como Assessor Especial Técnico II na Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana; e Ana Thereza Baptista e Lins Rocha, irmã do presidente da Fieg, André Rocha, como Assessora Técnica na Secretaria Municipal da Fazenda.

Aos jornalistas, Mabel respondeu às críticas sobre as nomeações de comissionados, dizendo que o processo prioriza a avaliação técnica. Sobre a nomeação de Davi Mendanha, Mabel afirmou que ele é um “cara que tem muita experiência” e que esteve na Seinfra de Aparecida. O prefeito afirmou que, apesar de os vereadores terem espaço para indicações, os nomes passam por uma avaliação.

“Tem vereador aí que nos indicou 7 nomes para ocupar unidades de saúde, só 1 que passou. O espaço pode indicar, não temos problemas dos parlamentares indicarem cargos, mas passa por avaliação técnica. Tem muita gente sendo reprovada, mais da metade. Mas eles estão compreendendo isso”, disse o prefeito.

Mabel também falou que não nomeará pessoas sem qualificação técnica e que, mesmo após a nomeação, haverá acompanhamento. “Não vou colocar gente que não tem condição técnica pra isso. E mesmo que coloque pessoas técnicas, se eles não funcionarem depois, também vamos trocar”, finalizou.

Mabel acena à harmonia em meio a insatisfações por cota

Câmara de Goiânia

webstories

A Prefeitura de Goiânia pretende realizar aporte de R$ 190 milhões na Companhia de Urbanização da capital (Comurg) para pagamentos considerados emergenciais, como rescisões trabalhistas de demissões de até 1,2 mil empregados, dívidas de precatórios e requisições de pequeno valor (RPV), entre outros. O prefeito Sandro Mabel (UB) disse ao POPULAR que o repasse fará com que a gestão deixe de bancar cerca de R$ 10 milhões apenas com <a href="https://opopular.com.br/cidades/tcm-apura-suspeita-de-gratificac-es-irregulares-na-comurg-1.3226304" target="_blank">pagamentos de salários</a> e que é preciso agilizar as demissões dos aposentados.

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Para avançar na <a href="https://opopular.com.br/opiniao/blog-fabiana-pulcineli/justica-do-trabalho-suspende-parcialmente-pagamentos-de-quinquenios-da-comurg-1.3226375" target="_blank">viabilização do repasse</a>, a gestão municipal vai promover conversas com integrantes do Ministério Público Estadual (MP-GO) e do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-GO), além de iniciar o trabalho de convencimento dos vereadores, já que a autorização para o aporte tem de passar pela Câmara. Mabel disse não ver dificuldades de aprovação no Legislativo.

O POPULAR revelou na quinta-feira (30) o pedido de R$ 190 milhões feito pela Comurg ao Executivo, em meio a um plano para tornar a empresa sustentável ainda no primeiro semestre deste ano. Do valor total, R$ 100 milhões teriam como destino o pagamento de acertos para <a href="https://opopular.com.br/politica/comurg-quer-r-100-milh-es-para-promover-demiss-es-1.3225881" target="_blank">demissões de empregados</a>, com foco nos aposentados. A gestão municipal considera que o plano viabilizará a declaração de independência da companhia.

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<a href="https://opopular.com.br/opiniao/blog-fabiana-pulcineli/justica-do-trabalho-suspende-parcialmente-pagamentos-de-quinquenios-da-comurg-1.3226375" target="_blank">Justiça do Trabalho suspende parcialmente pagamentos de quinquênios da Comurg</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/tcm-apura-suspeita-de-gratificac-es-irregulares-na-comurg-1.3226304" target="_blank">TCM apura suspeita de gratificações irregulares na Comurg</a></div>

O secretário da Fazenda do município, Valdivino Oliveira, que vinha buscando opções para garantir o valor à Comurg, disse nesta terça-feira (4) que “não vislumbrou outra alternativa até agora” a não ser a integralização do capital social da empresa. Ele levou a proposta a Mabel, que também recebeu parecer jurídico favorável por parte da Procuradoria Geral do Município (PGM).

Conforme já havia mostrado O POPULAR, o ex-prefeito Rogério Cruz (SD) tentou por duas oportunidades fazer aportes na Comurg - de R$ 30,7 milhões em 2022 e de R$ 68,4 milhões em 2023 -, sem sucesso. Na primeira ocasião, a Câmara não aprovou o pedido. Na segunda, o projeto passou no Legislativo, mas o MP-GO recomendou que o então prefeito não sancionasse a lei, sob argumento de que o valor superava o atual capital social da Comurg, de R$ 47,1 milhões.

A equipe de Mabel vai defender, junto ao MP-GO e TCM-GO, a tese de que o ex-prefeito tinha objetivo apenas de cobrir o déficit, enquanto a atual gestão tem um plano para que a Comurg alcance superávit em curto prazo e saia da condição de dependência da Prefeitura. A gestão discorda do argumento de veto ao aumento do capital social. “Eles (integrantes do TCM e MP) sabem que agora tem gerente. É outra vida. Mantemos conversas frequentes com as duas instituições e vamos envolvê-las em todas as decisões. Mas não vejo nenhum problema em aumentar o capital”, diz o prefeito.

O plano da Comurg, segundo a Prefeitura, inclui <a href="https://opopular.com.br/cidades/quinquenios-de-salarios-na-comurg-ser-o-recalculados-1.3225429" target="_blank">enxugamento de despesas</a> com pessoal e outras rubricas, depois do diagnóstico do “rombo”, e os pagamentos emergenciais que permitirão a sustentabilidade no fluxo mensal. Mabel reafirmou que a intenção é tornar a companhia sustentável até em abril, com gastos de R$ 28 milhões mensais. Dessa forma, ela conseguiria se manter com o contrato atual que tem com a Prefeitura. O plano fala em medidas para alcançar o equilíbrio até junho.

Valdivino afirma que, apesar das dificuldades financeiras, a gestão teria condições de bancar os R$ 190 milhões com contingenciamento feito no Orçamento deste ano. “Fizemos cortes em excessos e há viabilidade do repasse”, diz.

Na semana passada, o secretário chegou a comentar que a aprovação do decreto de calamidade financeira, por parte da Assembleia Legislativa de Goiás, seria necessária para facilitar o aporte à Comurg. Já nesta terça-feira, com respaldo da equipe jurídica, ele afirmou que a integralização pode ser feita sem obrigatoriedade de termos do decreto.

Em outra frente, a Comurg também fez um levantamento sobre serviços que realiza sem cobrar valores da Prefeitura. A partir de uma precificação já concluída pela companhia, será estabelecida uma tabela de custos, com pagamentos em contratos específicos, se for o caso de não inclusão no contrato atual.

<h2>Câmara</h2>

O projeto de aporte de recursos para a Comurg pode ser um primeiro grande teste da relação da nova gestão com a Câmara. A nova legislatura iniciou os trabalhos nesta terça-feira (4), com ampla base aliada de Mabel (pelo menos 29 de 37 vereadores), mas com queixas de insatisfações nos bastidores pelas restrições a espaços na Prefeitura. Mabel reafirmou a boa relação com a Casa.

Valdivino afirma que a gestão pretende fazer “debate público na Câmara” sobre a proposta. “Vamos amadurecer essa ideia e buscar resolver no decorrer deste mês. Mas vamos mandar (o projeto) depois que todo mundo entender que é a melhor solução”, diz.

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<h3>Cortes</h3>

Como já mostrou o POPULAR, desde o início da gestão de Mabel, a Comurg trabalha em cinco frentes para reduzir a folha de pessoal: <a href="https://opopular.com.br/politica/em-primeiros-atos-da-nova-gest-o-comurg-exonera-420-comissionados-1.3218040" target="_blank">demitiu 480 comissionados</a>; articulou junto a órgãos de controle (Ministério Público Estadual e Tribunal de Contas dos Municípios) medidas que autorizam revisão e corte de supersalários; prepara a reestruturação do organograma da empresa, com redução das diretorias (de 6 para 3) e outros cargos de chefia; acerta a demissão dos aposentados; e estuda a possibilidade de demitir também empregados da ativa com altos rendimentos ou que “não trabalham”, conforme tem repetido o prefeito.

Atualmente, segundo a assessoria da Comurg, a companhia tem 5.256 empregados (5.141 efetivos e 115 comissionados) e 1.421 efetivos cedidos a outros órgãos, com ônus para os cessionários.

Mabel afirma que a companhia registrará redução de gastos de cerca de R$ 20 milhões neste primeiro mês com as primeiras medidas, não só de redução da folha, mas também outras despesas.

Paço busca viabilizar aporte de R$ 190 milhões na Comurg

O secretário municipal da Fazenda, Valdivino Oliveira, enviou ofício à Assembleia Legislativa no qual reitera o pedido para que os deputados estaduais reconheçam a situação de calamidade pública financeira na Prefeitura de Goiânia. O auxiliar do prefeito Sandro Mabel (UB) aponta no documento que a dívida da capital é de R$ 3,6 bilhões, sendo R$ 2,3 bilhões da Comurg, e contesta o déficit apontado pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), de R$ 474,5 milhões.

Num cenário no qual Valdivino adota o discurso de que as medidas necessárias para sanear as contas já foram adotadas, ele cita que a aprovação de decreto pela Alego serve como “instrumento didático” para “conscientizar a equipe de assessoramento do novo governo”. À coluna, o secretário complementa o raciocínio. “É importante para nosso próprio secretariado entender que precisamos virar a página da Prefeitura. Queremos que a Prefeitura tenha sempre no horizonte que não se gasta mais do que se arrecada”, argumenta.

O titular da Fazenda também reconhece que a votação na Alego se tornou “questão burocrática”, mas fala em importância institucional. “Quer dizer que decretamos e todos reconheceram”, defende.

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Começou

É grande a expectativa de vereadores em relação à presença de Mabel na sessão que marcará o reinício dos trabalhos na Câmara de Goiânia. Parlamentares ainda tentam entender qual será o tom do Paço em relação a emendas e agenda legislativa.&nbsp;

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Rebranding

A mesa diretora da Alego apresentou projeto de resolução que transforma o Alego Ativa, projeto itinerante da Casa, em Deputados Aqui.&nbsp; 
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Retomada

A proposta também permite o estabelecimento de parcerias com instituições públicas e privadas para realização dos eventos itinerantes, que serão retomados em fevereiro.&nbsp; 
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Rumo à Índia

Cinco deputados estaduais comunicaram à Alego que vão participar da missão do governador Ronaldo Caiado. São eles: Cristiano Galindo (SD), Dra. Zeli (UB), Jamil Calife (PP), Rosângela Rezende (Agir) e Vivian Naves (PP).

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Tudo errado - Veículo transporta barra de ferro de forma irregular na Avenida São Paulo, na Vila Alzira, em Aparecida de Goiânia. (Wildes Barbosa)

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De volta à Câmara

Igor Franco terá a ex-secretária da Casa Civil de Goiânia Rayssa Melo como chefe de gabinete. A advogada não só participou de praticamente toda a gestão de Rogério Cruz (SD) como também acompanhou o ex-prefeito por 12 anos, desde quando ele foi vereador pela primeira vez. O líder de Mabel afirma que a convidou pela competência técnica.&nbsp;

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Subrepresentação

O ex-deputado federal Vilmar Rocha (PSD) questiona a ausência de parlamentares do Centro-Oeste nas mesas diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado. Segundo ele, se trata de “disfuncionalidade”. “A região Centro-Oeste, em função do agro, é muito forte e Goiás é disparado o estado líder em termos de economia.”&nbsp;

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Cadê?

No caso do Senado, a nova mesa diretora também não conta com representantes do Sul e Sudeste. Na visão de Vilmar, a principal questão em jogo nas eleições do fim de semana foi a manutenção das emendas parlamentares.&nbsp;

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Pergunta para:

Igor Franco (MDB)

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()

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Líder do Paço na Câmara de Goiânia

Qual a expectativa para a retomada dos trabalhos na Câmara?

A melhor possível. O Mabel vai fazer o melhor governo da história de Goiânia, com as devidas entregas que a população merece. Nesse primeiro mês ele já conseguiu liquidar 6 mil vagas de CMEIs. Até abril, toda a iluminação da cidade será de LED. No ano que vem vai ser entregue R$ 1 bilhão em obras. Estou muito confiante.&nbsp;

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Arremate

Alô! - Apresentação de escola do Senai em Senador Canedo foi interrompida nesta segunda (3) por um telefonema de Sandro Mabel a o prefeito da cidade, Fernando Pellozo (UB). O prefeito da capital era presidente da Fieg quando Pellozzo assinou a doação da área para abrigar a unidade. Os dois combinaram que estarão juntos no lançamento da obra, previsto para breve.&nbsp;

Resultados - O Sicoob Engecred alcançou a marca de R$ 4 bilhões em ativos administrados. A cooperativa divulgou que, entre 2023 e 2024, apresentou um avanço de 23% no volume de ativos totais e crescimento de 8% no resultado operacional. Com sede em Goiânia, a cooperativa conta atualmente com agências físicas também em Minas Gerais.&nbsp;