Rubens Salomão

Arranjos políticos

Webstories - Deputados poderão assumir secretarias sem perder mandatos

O plenário da Assembleia Legislativa (Alego) aprovou, por unanimidade e em votação a jato, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que <a href="https://opopular.com.br/politica/deputados-temem-canibalismo-na-base-aliada-por-vagas-na-alego-1.3320315" target="_self">amplia os tipos de cargos</a> e o número de cidades em que os deputados podem assumir a função de secretário municipal. Até agora, os parlamentares só poderiam se licenciar sem perder o mandato para ocupar postos na Prefeitura de Goiânia. Com a promulgação da PEC, o número será ampliado para 24 cidades que cumprem o novo critério de ter no mínimo 50 mil habitantes.

A proposta, de autoria conjunta dos deputados Karlos Cabral (PSB) e Julio Pina (SD), recebeu 27 votos favoráveis em sessão extraordinária realizada na manhã desta quinta-feira (16). A apreciação relâmpago contou ainda com apresentação e confirmação de emenda do líder do governo, Talles Barreto (UB), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), além da votação em primeiro turno em plenário.

Todas as etapas foram cumpridas por meio de reuniões híbridas, com participação remota, e duraram menos de duas horas. As votações foram coordenadas pelo presidente Bruno Peixoto (UB) que contou com o aval unânime do plenário para quebrar o interstício de 24 horas entre a primeira e segunda votações, definido pelo regimento interno.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/deputados-temem-canibalismo-na-base-aliada-por-vagas-na-alego-1.3320315" style="font-size: 12px;" target="_self">Deputados temem 'canibalismo'na base aliada por vagas na Alego</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/alego-tem-maior-renda-bruta-para-deputados-estaduais-do-pais-1.3312307" style="font-size: 12px;" target="_self">Alego tem maior renda bruta para deputados estaduais do País</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/bancada-do-ub-na-alego-quer-reuni-o-com-caiado-sobre-formac-o-de-chapas-1.3321459" style="font-size: 12px;" target="_self">Bancada do UB na Alego quer reunião com Caiado sobre formação de chapas</a></div>

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A mudança atende a articulação iniciada por Pina ainda em 2023, quando o deputado estadual buscava assumir uma secretaria em Senador Canedo sem perder o mandato. A intenção, segundo apuração da reportagem, é ampliar a possibilidade aos parlamentares de diferentes bases regionais pelo estado, com o objetivo de atender à formação de chapas proporcionais nas eleições de 2026.

Os mandatários esperam ampliar as chances de reeleição, já que a abertura da possibilidade de assumir cargos nas prefeituras incentiva que os deputados estaduais se licenciem do mandato e mantenham atuação ativa nas bases eleitorais por meio da máquina pública municipal, ao mesmo tempo em que abrem espaço para os suplentes. O processo envolve acordos com os aliados para que confirmem filiações partidárias e se comprometam a disputar a próxima eleição nas chapas organizadas pelos parlamentares.

Como antecipado pelo POPULAR, os parlamentares, principalmente integrantes da base do governador Ronaldo Caiado (UB), intensificaram movimentações nas últimas duas semanas para diversificar a distribuição dos mandatários em diferentes legendas, preocupados com a possibilidade de “canibalismo” por conta da centralização de puxadores de voto nos “chapões” da federação formada por UB e PP, além do MDB, do vice-governador Daniel Vilela, e da federação entre Solidariedade e PRD.

A expectativa é de que, assim que a emenda à constituição estadual seja promulgada pela Casa, Pina passe a ser secretário em um dos municípios de sua base eleitoral, em acerto com o suplente, Eliel Júnior, que recebeu 20.510 votos em 2022. Segundo apurado, o mesmo movimento pode ocorrer com os deputados estaduais Amilton Filho (MDB), em Anápolis, e Cristiano Galindo (SD), em Trindade - o último já está licenciado do mandato.

A pressa na aprovação da matéria ocorreu diante da aproximação do prazo de desincompatibilização dos cargos. Pela legislação eleitoral, secretários municipais que pretendam se candidatar precisam deixar os postos até 4 de abril, o que limita o tempo para elaboração dos acordos políticos e a execução, por meio da posse e permanência dos suplentes nos gabinetes da Alego.

<h2>Alterações</h2>

Com a PEC, os deputados passam a ter a possibilidade de assumir cargos auxiliares nas gestões das cidades de Aparecida de Goiânia, Anápolis, Águas Lindas de Goiás, Rio Verde, Luziânia, Valparaíso de Goiás, Senador Canedo, Trindade, Catalão, Formosa, Itumbiara, Planaltina, Jataí e Novo Gama, além de Goiânia, que têm populações acima de 100 mil habitantes, de acordo com o Censo de 2022 do IBGE.

A mudança também permite nomeações em Caldas Novas, Cidade Ocidental, Goianira, Goianésia, Santo Antônio do Descoberto, Mineiros, Cristalina, Morrinhos e Inhumas, que têm número acima de 50 mil habitantes. A primeira cidade fora da lista é Quirinópolis, com 48,4 mil.

Na tentativa de 2023, Pina apresentou PEC para ampliar as indicações para cidades acima de 100 mil habitantes. O texto, no entanto, confrontava a Constituição Federal ao prever que deputados estaduais também poderiam ser nomeados como dirigentes máximos de autarquia, fundação pública, agência, empresa pública ou sociedade de economia mista, pertencentes à administração pública federal, distrital ou estadual. A matéria foi alvo de emendas e foi engavetada, sem votação, na CCJ.

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A PEC aprovada nesta quinta efetiva a ampliação dos tipos de cargos a serem assumidos pelos parlamentares. Até agora, a Constituição Estadual permitia a posse sem perda de mandato como secretário municipal na capital, ministro, governador de território, secretário de estado e chefe de missão diplomática temporária.

Com a alteração, são incluídos os cargos de secretário municipal em cidades a partir de 50 mil habitantes, secretário-executivo e secretário nacional de ministério e superintendente regional de entidade ou órgão do governo federal. A emenda de Barreto, incluída na CCJ, prevê ainda a possibilidade de o deputado, em acordo com a prefeitura ou órgão onde será nomeado, manter o recebimento do subsídio de R$ 34 mil, sem auxílio e gratificação, com os custos pagos pelo Poder de destino e não pela Alego.

Na justificativa, os autores da PEC defendem que “a previsão da possibilidade dos deputados se licenciarem para assumirem tais cargos de alta relevância trará vantagens significativas para a governabilidade, representação e gestão pública”.

O texto ainda argumenta que “muitos municípios goianos têm experimentado um grande desenvolvimento social e econômico”. “Neste contexto, pode-se citar o caso dos municípios de Aparecida de Goiânia e Anápolis, que possuem estrutura semelhante à da capital. Portanto, é justo e razoável conferir aos parlamentares a permissão constitucional para que possam assumir o secretariado de municípios de grande porte”, alega o projeto.

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PEC permitirá a deputados estaduais assumir cargos em prefeituras

Política

Política - título

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Matéria - Política

Assembleia Legislativa

Governador de Goiás e pré-candidato a presidente da República, Ronaldo Caiado (UB) afirmou, em nota, neste domingo (7), que os números da pesquisa Datafolha, publicados no sábado (6), apontam “um cenário bastante positivo, demonstrando o crescimento sustentável e a viabilidade da minha pré-candidatura à presidência da República, mesmo sendo o menos conhecido entre todos os nomes colocados”. Caiado disse que tem convicção de que, “à medida que apresentarmos nosso projeto de governo e mostrarmos ao país a transformação que realizamos em Goiás desde 2019, iremos crescer mais”. “No segundo turno, vamos derrotar Lula e vencer a eleição”, afirmou.A pesquisa mostra cenários de primeiro turno em que o senador Flávio Bolsonaro (PL), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL), a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) ou o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), são os principais nomes da direita bolsonarista. Nestes casos, Caiado alcança entre 6% e 7% das intenções de voto. Em todos os casos, o presidente e pré-candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tem a maior fatia do eleitorado, 41%.Nestes cenários estimulados, o levantamento também menciona os governadores do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), e de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo). Em um cenário em que Jair Bolsonaro (PL) é candidato, o ex-presidente tem 29%, mas Lula continua com 41%. Ratinho Júnior tem 9%, Caiado tem 5%, e Zema, 4%. Brancos e nulos são 10% e outros 2% não souberam responder. Caiado não pontuou na pesquisa espontânea. Bolsonaro está preso e inelegível.Quanto à rejeição, 18% afirmaram que não votariam no governador de Goiás na disputa para presidente. As maiores rejeições são de Bolsonaro, com 45%, e de Lula, com 44%. Na nota, Caiado também voltou a afirmar que, em sua análise, o levantamento reforça que Lula deve perder a eleição de 2026. “A aprovação ao governo dele segue abaixo da reprovação, o que só reflete a incapacidade do PT de entregar aquilo que a sociedade brasileira precisa e exige neste momento”, afirmou. O Datafolha apontou que a recuperação do governo Lula estacionou. Segundo o levantamento, 32% consideram a gestão boa ou ótima, 37% avaliam como ruim ou péssima e 30% dizem ser regular. Na rodada anterior, a aprovação era de 33%. Já a reprovação era de 38%. O porcentual de regular era de 28%.O instituto ouviu 2.002 pessoas de 16 anos ou mais em 113 municípios brasileiros, entre os dias 2 e 4 de dezembro. A margem de erro geral é de 2 pontos porcentuais para mais ou para menos.

Caiado vê 'cenário bastante positivo' em rodada do Datafolha

Eeleições 2026

EMPRESARIO_PASTELARIA

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Presos sob acusação de homicídio contra o empresário Fabrício Brasil Lourenço, de 49 anos, os policiais militares Tiago Lemes de Oliveira, de 30, e Leneker Breno Campos Ayres de Oliveira, de 34, estiveram juntos nos mesmos batalhões desde que entraram na Polícia Militar do Estado de Goiás (PM-GO) em outubro de 2017 até agosto de 2023 e contaram com promoções sequenciais por atos de bravura desde 2021 para ascender na hierarquia. Tiago foi de soldado de 3ª classe para 3º sargento em seis anos, com duas promoções por bravura, enquanto Leneker foi mais longe e subiu de soldado de 3ª classe para 1º sargento em sete anos. Este teve quatro promoções por bravura.

A principal linha de investigação é que Fabrício foi morto por ordem do coronel Alessandro Regys Reis de Carvalho, de 47 anos, superintendente do serviço aéreo da Secretaria de Estado da Casa Militar (Secami). Alessandro não teria se conformado com a absolvição do empresário pela Justiça em um processo de estupro de vulnerável contra uma familiar do oficial e teria ordenado o assassinato dele. Fabrício foi executado com 10 tiros por dois homens em frente à sua pastelaria na noite de 4 de outubro. A Polícia Civil acredita que a morte do fisioterapeuta Adriano Oliveira Arantes, de 42 anos, na porta do mesmo estabelecimento, dois anos antes, está relacionada.&nbsp;

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/coronel-da-pm-prometeu-promoc-o-para-militar-matar-empresario-em-frente-a-pastelaria-diz-policia-1.3346417" target="_self">Coronel da PM prometeu promoção para militar matar empresário em frente a pastelaria, diz polícia</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/veja-o-que-se-sabe-e-o-que-falta-esclarecer-sobre-policiais-militares-suspeitos-de-matar-empresario-em-pastelaria-1.3346151" target="_self">Veja o que se sabe e o que falta esclarecer sobre policiais militares suspeitos de matar empresário em pastelaria</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/acusac-o-de-estupro-pode-ter-motivado-assassinato-em-pastelaria-1.3345821" target="_self">Acusação de estupro pode ter motivado assassinato em pastelaria</a></div>

Leneker e Tiago foram presos temporariamente na manhã de quinta-feira (4) junto com dois civis, o empresário José Antônio Moreira dos Santos, de 33 anos, e o vigilante Cleyton Souza Lima, de 34, por equipes da Delegacia Estadual de Investigações de Homicídio (DIH). As prisões foram decretadas pela Justiça após pedido do delegado Vinícius Teles da Silva Costa, com a alegação de que a medida é necessária para que se possa dar continuidade às investigações, avançando em inquirições de testemunhas e buscar novos dados sem que houvesse risco de fuga. O Judiciário também autorizou busca e apreensão em endereços em nome dos suspeitos.&nbsp;

Os dois policiais militares presos ingressaram juntos na PM-GO há oito anos, por meio de concurso, e após 17 meses foram selecionados para atuarem no Batalhão da Rondas Ostensivas Tático Metropolitana (Rotam), grupamento especializado e com treinamento diferenciado para agir em situações de maior dificuldade e periculosidade. O primeiro ficou até agosto de 2023 e foi transferido para a Secami, onde permanece desde então. Já o outro policial saiu da Rotam em janeiro deste ano, sendo encaminhado para o Comando de Policiamento Especializado (CPE) da 4ª Companhia Independente da Polícia Militar (4ª CIPM), em São Luís de Montes Belos.&nbsp;

Já o coronel teve apenas uma promoção por ato de bravura, em 2015, quando passou de 1º tenente para capitão. Depois, de 2019 para cá, foram três promoções por merecimento, até chegar à patente máxima da corporação, em julho deste ano. Alessandro ingressou na PM-GO em 2000 como soldado, foi promovido à cabo em 2007 e em 2012 se tornou oficial após ingressar em um curso de formação. Antes de ingressar na Secami, ele passou duas vezes pela Rotam, entre 2007 e 2011 como praça e depois entre 2013 e 2015 já como oficial, e também pelo Grupo de Radiopatrulha Aérea (Graer) entre 2015 e 2019.

No processo em que pede as prisões, o delegado afirma que Alessandro determinou a Leneker, com quem trabalha na Secami, que providenciasse a morte de Fabrício, em troca de “deferência natural ao meio militar e possível promoção na carreira”. No documento, ao qual O POPULAR teve acesso, também se entende que o benefício da promoção seria estendido a Tiago. Porém, Vinícius explica que mais detalhes sobre este aspecto da investigação não poderiam ser dados neste momento sob risco de prejudicar “o sigilo indispensável” ao sucesso do inquérito. A viúva do empresário afirmou na delegacia que na época do processo por estupro o coronel ameaçou seu marido.

Nos últimos anos, O POPULAR tem mostrado um aumento expressivo no número de promoções por ato de bravura tanto entre oficiais como entre os praças. Este tipo de benefício é, segundo a legislação, resultado de um ato “não comum de coragem e audácia que, ultrapassando os limites normais do cumprimento do dever, representem feitos indispensáveis ou úteis às operações, pelos resultados alcançados ou pelo exemplo positivo deles emanado”. Leneker teve três e Tiago ,duas. Desde 2018 tem crescido bastante não apenas o número de promoções por bravura concedidas como as que acabam determinadas ou corrigidas pela Justiça.&nbsp;

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Momento em que um dos criminosos atira contra Fabrício Brasil Lourenço, empresário executado em frente a pastelaria em outubro deste ano (Reprodução/TV Anhanguera)

Abordagens 
Levantamento feito pelo POPULAR encontrou três processos na Justiça em que Leneker e Tiago responderam juntos por mortes em abordagem policial na época em que estiveram na Rotam. Os processos foram todos arquivados, tanto os encaminhados pela corregedoria da PM-GO como os da Polícia Civil, com exceção de um caso em que o inquérito da Polícia Civil não foi concluído. Ao todo, 11 pessoas foram mortas nestas três operações policiais, todas no interior de Goiás. Mas a conclusão é que as equipes agiram em legítima defesa. Atualmente, Leneker responde a dois processos por homicídios em serviço na Justiça, e Tiago a quatro.&nbsp;

Um dos processos é sobre uma abordagem no final da noite de 22 de dezembro de 2021, na GO-010, em Senador Canedo, quando uma equipe formada por cinco policiais militares, entre eles Tiago e Leneker, efetuaram 38 disparos na direção de quatro pessoas em uma Hyundai HB20 roubada. Duas morreram e duas escaparam, segundo o relato dos policiais envolvidos. Eles também afirmaram que os tiros foram uma resposta aos disparos feitos primeiramente pelos suspeitos após entrarem em uma estrada vicinal. No interior do veículo, um ex-agente penitenciário foi encontrado amarrado e encapuzado.&nbsp;

Em maio de 2022, Leneker e Tiago estavam em um grupo de 23 policiais que intervieram em um furto em uma agência bancária em Itapirapuã, durante a madrugada, com a presença de uma quadrilha com cinco pessoas. A primeira abordagem teria sido na rua, mas o grupo teria conseguido fugir para uma mata. Neste momento, os suspeitos já estariam feridos. Durante as buscas, um homem foi flagrado atravessando a BR-070, este teria revidado e foi morto em seguida. Outros dois foram mortos na cidade, perto do amanhecer. Por fim, em outras duas abordagens ainda dentro das buscas, já no começo da manhã, os outros dois suspeitos foram mortos supostamente em confronto.&nbsp;

Em outra ocorrência, esta um mês depois, oito policiais militares entraram em uma chácara em Senador Canedo e mataram quatro pessoas suspeitas de armazenar no local armas e drogas. Segundo a versão dos policiais, entre eles Leneker e Tiago, cada um em uma das equipes, ao chegarem no local foram recebidos pelos suspeitos com tiros e revidaram. Ainda segundo os relatos oficiais, havia mais seis pessoas no imóvel que conseguiram fugir. Foram apreendidas uma espingarda, duas pistolas e dois revólveres, além de munições, coletes balísticos e drogas. Nesta ação, os policiais efetuaram 144 disparos.&nbsp;

Ainda nesta operação, estavam três policiais que chegaram a responder um processo após a morte do servente Henrique Alves Nogueira, de 28 anos, em agosto de 2022. Henrique foi morto à noite, horas depois de desaparecer após ser abordado e colocado em uma viatura pelos mesmos policiais que atiraram nele. Estes três policiais ficaram um tempo presos, mas em outubro de 2024 foram absolvidos por um tribunal do júri. Para os jurados, foi uma coincidência as duas abordagens no mesmo dia terem sido feitas pela mesma equipe. O Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) não recorreu da decisão.

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PMs presos por morte de dono de pastelaria tiveram, ao todo, seis promoções por bravura

Cidades

Cidades - título

Matéria - Cidades

Violência

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) admitiu neste domingo (7) que pode desistir de ser candidato à Presidência, mas disse que, para isso, haverá um "preço".

"Olha, tem uma possibilidade de eu não ir até o fim. Eu tenho preço para isso. Eu vou negociar. Eu tenho um preço para não ir até o fim", disse o filho mais velho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) após participar de um culto evangélico em Brasília.

Questionado por jornalistas sobre o que poderia fazê-lo desistir da candidatura ou se esse "preço" poderia ser a aprovação da anistia a condenados por atos golpistas, o que inclui o pai, Flávio foi evasivo. Disse que o assunto está "quente", mas que só falará a respeito nesta segunda-feira (8).

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/opiniao/n-o-a-flavio-e-sim-a-tarcisio-1.3346607" target="_self">Não a Flávio é sim a Tarcísio</a> 
<a href="https://opopular.com.br/opiniao/coluna-giro/anuncio-de-flavio-indica-cenario-otimista-para-caiado-mas-e-visto-com-cautela-1.3346348" target="_self">Anúncio de Flávio indica cenário otimista para Caiado, mas é visto com cautela</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/caiado-reforca-pre-candidatura-propria-apos-anuncio-de-flavio-bolsonaro-1.3346363" target="_self">Caiado reforça pré-candidatura própria após anúncio de Flávio Bolsonaro</a></div>

Flávio disse que pretende se reunir com líderes do centrão, entre eles Valdemar Costa Neto (PL), Marcos Pereira (Republicanos) e Antonio Rueda (União Brasil), com quem pretende debater a anistia.

Na sexta (5), o senador afirmou que o pai o escolheu como candidato à Presidência e falou em "missão a missão de dar continuidade ao nosso projeto de nação".

Flávio disse que sua eventual candidatura já vinha sendo discutida com o ex-presidente, antes mesmo da da prisão.

Em publicação nas redes sociais neste sábado (6), Flávio disse que as negociações começaram e pediu que lideranças políticas anti-Lula aprovem a anistia aos condenados por tentativa de golpe de Estado, como um primeiro gesto para as tratativas com os partidos.

"Espero não estar sendo radical por querer anistia para inocentes. Temos só duas semanas, vamos unir a direita!", publicou o senador nas redes sociais.

Flávio disse que já conversou com dirigentes do União Brasil, do PP e do PSD em busca de apoio e afirmou que, apesar de não ser visto com viabilidade eleitoral no momento, ainda vai subir nas pesquisas e que as pessoas vão começar a ver um "Bolsonaro com pensamento pacificador" --um contraponto ao ex-presidente, cuja gestão foi marcada pelos ataques à democracia e aos demais Poderes.

Como mostrou a Folha, dirigentes e líderes de partidos do centrão mantêm a preferência pelo Tarcísio de Freitas (Republicanos) como candidato do campo da direita. Para eles, o governador de São Paulo teria mais chance de ganhar a corrida ao Palácio do Planalto entre outros motivos por ter menor rejeição junto ao eleitorado.

Pesquisa do Datafolha mostrou que o filho de Bolsonaro é rejeitado por 38% do eleitorado. São 20% os que dizem que não votariam em Tarcísio. O presidente Lula (PT) é rejeitado por 44%.

O Datafolha ouviu 2.002 pessoas, com 16 anos ou mais, em 113 municípios, de terça (2) até quinta (4). A margem de erro dos dados gerais da pesquisa é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.

Flávio Bolsonaro admite não levar candidatura até o fim, mas diz que cobrará 'um preço'

Eleições 2026