Em discurso após a <a href="https://opopular.com.br/politica/policarpo-e-reeleito-para-o-quarto-mandato-consecutivo-1.3215826" target="_blank">quarta eleição</a> para o comando da mesa diretora da Câmara de Goiânia, Romário Policarpo (PRD) relembrou o processo no Supremo Tribunal Federal (STF) que enfrentou contra seu terceiro mandato. O presidente chamou a ação de tentativa “criminosa” contra seu posto.

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Policarpo lembrou que, na época, fez discurso em que afirmou que “tentaram me matar, mas me tornaram imortal”. Desta vez, emendou: “A imortalidade está na galeria de presidentes da Câmara Municipal”. “Nunca mais na história dessa cidade, até por intercorrência de quem tentou fazer isso, será possível um vereador ter quatro mandatos. Eu sou o único”, declarou.

Policarpo também agradeceu apoio de vereadores de forma geral, e mencionou o respaldo que recebeu de parlamentares do PT e do PL, que têm posições ideológicas antagônicas.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/policarpo-e-reeleito-para-o-quarto-mandato-consecutivo-1.3215826" target="_blank">Policarpo é reeleito para o quarto mandato consecutivo</a></div>

Em coletiva, Policarpo atribuiu a estabilidade no cargo ao “cumprimento de palavra”. “O trabalho desempenhado nesses anos demonstraram a credibilidade naquilo que é acordado e cumprido. É assim que vamos continuar mantendo a direção desta Casa”, declarou o presidente.

Além de Policarpo, do primeiro vice-presidente, Anselmo Pereira (MDB), e do primeiro secretário, Henrique Alves (MDB), a mesa também é formada por Isaías Ribeiro (Republicanos), segundo vice; Sargento Novandir (MDB), terceiro vice; Léia Klébia (Podemos), quarto vice; Tião Peixoto (PSDB), primeiro vice-presidente corregedor; e o segundo vice-presidente corregedor, Coronel Urzeda (PL). O comando da Casa também tem Juarez Lopes (PDT), Thialu Guiotti (Avante), Aava Santiago (PSDB) e Oséias Varão (PL), que o ocupam da segunda à quarta secretaria, nesta ordem.&nbsp;

Quando considerou a última eleição de Policarpo legal, o ministro do STF Dias Toffoli também determinou que dispositivos sobre o tema na Lei Orgânica do Município de Goiânia e no regimento interno da Câmara tenham a interpretação, conforme a Constituição Federal, de possibilitar, no máximo, “uma única reeleição sucessiva aos mesmos cargos da Mesa Diretora daquela Casa Legislativa, independentemente da legislatura”.

Tramita na Câmara uma proposta de emenda à Lei Orgânica, apresentada pela mesa diretora em setembro de 2023, que propõe a mudança determinada pelo ministro. A última movimentação da matéria foi o dezembro de 2023, quando foi aprovada pela Comissão Mista. Segundo Policarpo, a matéria será votada no primeiro semestre de 2025, mas a decisão judicial já é suficiente para determinar a regra.

Policarpo volta a se vangloriar por 'imortalidade' após nova reeleição

Política

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Matéria - Política

Câmara de Goiânia

Boom de recursos

A destinação das <a href="https://opopular.com.br/politica/vereadores-destinam-95-das-emendas-a-entidades-1.3218038" target="_blank">emendas impositivas</a> pelos vereadores de Goiânia passou por mudanças significativas ao longo dos últimos cinco anos, desde que os parlamentares passaram a ter a possibilidade de indicar a verba. De um início focado em setores da infraestrutura urbana, o direcionamento migrou, especialmente em 2024 e 2025, para uma predominância de recursos destinados a organizações e entidades.

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Neste período, o orçamento total das emendas cresceu de R$ 26,5 milhões para R$ 176,1 milhões, um aumento de R$ 149,6 milhões, impulsionado pela elevação do índice de destinação de 1,2% para 2% da receita corrente líquida do município. As entidades - que não receberam emendas de 2020 a 2021 - passaram a ter aumento gradativo a partir de 2022, com discretos 2,29%, até atingir o recorde neste ano, com a destinação de 95% dos recursos.

Em 2020, primeiro ano de obrigatoriedade da execução de <a href="https://opopular.com.br/politica/emendas-parlamentares-pagas-a-goianos-somam-mais-de-r-1-bi-em-2024-1.3216763" target="_blank">emendas impositivas</a> na capital, os vereadores puderam indicar R$ 26,5 milhões do orçamento do município. Desse total, R$ 11,5 milhões (43,3%) foram direcionados à Saúde, área que normalmente concentra os maiores recursos e maior número de pedidos, dada a previsão em lei.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/vereadores-destinam-95-das-emendas-a-entidades-1.3218038" target="_blank">Vereadores destinam 95% das emendas a entidades</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/emendas-parlamentares-pagas-a-goianos-somam-mais-de-r-1-bi-em-2024-1.3216763" target="_blank">Emendas parlamentares pagas a goianos somam mais de R$ 1 bi em 2024</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/bonus-de-vereadores-avanca-sob-sombra-da-judicializac-o-1.3214546" target="_blank">Bônus de vereadores avança sob sombra da judicialização</a></div>

A construção e manutenção de praças e parques ficaram com a segunda maior fatia em 2020, recebendo R$ 6,2 milhões, distribuídos em 63 emendas. A assistência social foi contemplada com R$ 2,1 milhões.

No ano seguinte, em 2021, já sob os efeitos da pandemia de Covid-19, o montante das emendas cresceu para R$ 60,2 milhões. A saúde permaneceu como prioridade, recebendo R$ 21 milhões em emendas, a pedido da própria Prefeitura, que solicitou aos vereadores maior concentração de pedidos na área em virtude da ampliação dos efeitos da crise sanitária.

Paralelamente, a infraestrutura urbana teve reforço naquele ano, recebendo R$ 18,2 milhões em emendas. Uma parte desse valor foi destinada à construção e reforma de praças, num total de R$ 13 milhões para 99 projetos. A assistência social, por sua vez, contou com outros R$ 8,3 milhões, enquanto a Educação municipal foi beneficiada com R$ 4,9 milhões.

<h2>Boom</h2>

Foi a partir de 2022 que os vereadores começaram a destinar, ainda que de forma mais tímida, as verbas para as organizações. O orçamento para emendas impositivas subiu naquele ano para R$ 67,7 milhões, conforme a Lei Orçamentária Anual aprovada. Além de valores para Saúde e Educação, previstos em legislação, houve destaque para novas áreas. Os vereadores destinaram R$ 9,3 milhões à reforma de praças e alocaram R$ 10 milhões para publicidade institucional, fruto de proposta da Mesa Diretora da Câmara.

Ao todo, os parlamentares enviaram mais de R$ 460 mil em emendas para organizações. Igrejas e instituições religiosas também foram favorecidas, com R$ 1,089 milhão em oito emendas. Um dos destaques foi a ONG Missão Amar Sem Fronteiras, que recebeu R$ 300 mil de um único vereador, Geverson Abel (Avante). No final daquele ano, um movimento do então prefeito Rogério Cruz (SD) para acelerar a execução das emendas enfrentou resistência e críticas dos parlamentares, que ainda relataram atrasos em projetos de anos anteriores.

O ano de 2023, porém, marcou uma mudança considerável na distribuição dos recursos. Inicialmente, os vereadores se uniram para aumentar o índice de destinação das emendas impositivas de 1,2% para 2% da receita municipal, mudança que passou a valer em 2024.

Dos R$ 74 milhões aprovados em emendas, metade foi destinada a 147 entidades civis. Essas instituições, que realizam serviços comunitários variados, tornaram-se a maior fatia das destinações. O POPULAR mostrou na época que 71 dessas entidades ainda precisariam comprovar requisitos mínimos para celebrar convênios com a Prefeitura e acessar os recursos.

O destaque naquele ano foi a Associação Socio-Cultural e Desportiva de Goiás, maior beneficiada pelas emendas, com recursos destinados a campeonatos de automobilismo em Goiânia e no interior.

A execução das emendas impositivas enfrentou críticas durante a gestão Cruz, com acusações dos vereadores de má gestão do orçamento, especialmente da execução “inferior” das obras de infraestrutura. A insatisfação nesse aspecto foi um dos principais pontos de tensão na relação entre o Legislativo e o Executivo municipal.

<h3>Ganho político</h3>

Diante do quadro de descontentamento, os parlamentares passaram a direcionar as emendas preferencialmente a entidades, que ao receberem os recursos, aplicam-nos e, em seguida, fazem a prestação de contas, diminuindo a dependência da Prefeitura para execução. Politicamente, essa mudança aumentou a participação dos vereadores no processo, pois ao transferir a execução para terceiros, que depois prestam contas à Prefeitura, fez reduzir a dependência do Executivo, somando ganho político aos parlamentares.

Em 2024, ano eleitoral, o volume das emendas foi a R$ 156 milhões, e deu salto com 80% dos recursos alocados para as organizações. A justificativa dada pelos vereadores era a de que essas entidades apresentavam maior agilidade na execução de projetos, em comparação às ações diretas da Prefeitura de Goiânia. Entre os destaques estavam as carretas de saúde para atendimento itinerante.

O procurador federal e professor de direito constitucional Bruno Pontes diz ao POPULAR que a destinação de verbas para as entidades pode ser justificada pela regulamentação facilitada, mas pondera que existem instrumentos de controle, inclusive com possibilidade de desqualificação se constatada a malversação dos recursos. “Como sempre, o importante é que esses instrumentos funcionem e não haja conluio prévio e posteriormente entre parlamentares e diretores das organizações para desvio de parte dos recursos”, alerta Pontes.

“Controle social, transparência e atuação dos órgãos de controle são fundamentais. Não havendo isso, o Judiciário pode ser invocado para suspender e interferir em prol dos princípios norteadores da Administração Pública”, reforça Pontes.

Já neste ano, conforme mostrou recente reportagem do POPULAR, o total de R$ 176,1 milhões destinados pelos parlamentares atingiu um recorde histórico, quando 95% dos recursos foram alocados a associações e institutos. A Associação Comunidade Batista (ACB) recebeu a maior fatia: R$ 14 milhões. Essa entidade foi declarada de utilidade pública em 2024, após projeto da vereadora Léia Klébia (Podemos).

Para Clodoaldo Moreira Júnior, advogado e pós-doutor em direito constitucional, a crescente destinação de emendas em Goiânia para organizações e entidades pode comprometer a diversidade e a qualidade dos serviços públicos da população goianiense. Ainda que os vereadores justifiquem que há mais facilidade em destinar recursos dessa forma, afirma ele, deve ser evitado supostos favorecimentos para que os princípios da “legalidade e impessoalidade sejam respeitados”.

“A falta de equilíbrio na alocação de recursos pode gerar tensões entre o Legislativo e a Prefeitura, prejudicando a cooperação necessária para o desenvolvimento de Goiânia”, afirma Clodoaldo. “Um olhar crítico e responsável dos nossos vereadores é fundamental para assegurar que os interesses da população goianiense sejam atendidos de forma abrangente.”

<div attr-cid="policy:1.3220487" attr-version="policy:1.3220487:1736991727" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3220487" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3220487', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3220487">Boom de recursos (1.3220487)</a></div>

Emendas de vereadores mudam e focam as entidades

O ex-procurador-geral da Prefeitura de Goiânia (PGM), José Carlos Issy, aceitou convite do presidente da Câmara, Romário Policarpo (PRD), para ser o <a href="https://opopular.com.br/politica/policarpo-volta-a-se-vangloriar-por-imortalidade-apos-nova-reeleic-o-1.3215827" target="_blank">novo diretor legislativo</a> da Casa. Issy deve assumir o cargo anteriormente ocupado por Gabriela Machado Tejota, que passou a integrar a gestão do prefeito Sandro Mabel (UB) como secretária da Casa Civil.

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Issy assumiu a Procuradoria-Geral do Município (PGM) na gestão do ex-prefeito Rogério Cruz (SD) em setembro de 2023 e permaneceu até dezembro. Ele é advogado e bacharel em direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG), com especialização em direito processual civil pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO).

O ex-procurador também atuou em ao menos três áreas distintas na Ordem dos Advogados do Brasil Seção Goiás (OAB-GO), sendo elas a de conselheiro seccional, procurador-geral e corregedor adjunto.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/deputados-estaduais-querem-poder-sobre-a-sobra-do-duodecimo-1.3219289" target="_blank">Deputados estaduais querem poder sobre a 'sobra' do duodécimo</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/projetos-de-cruz-na-camara-ser-o-sepultados-por-mabel-1.3219300" target="_blank">Projetos de Cruz na Câmara serão 'sepultados' por Mabel</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/policarpo-volta-a-se-vangloriar-por-imortalidade-apos-nova-reeleic-o-1.3215827" target="_blank">Policarpo volta a se vangloriar por 'imortalidade' após nova reeleição</a></div>

A indicação do novo diretor legislativo faz parte de uma série de mudanças internas que já estão sendo implementadas na Câmara para a nova legislatura que inicia após o recesso parlamentar. Em 3 de janeiro, a Mesa Diretora publicou portaria em que formalizou a nomeação de dois profissionais para outros cargos de direção.

Emerson dos Santos foi designado como diretor geral, sendo responsável pela gestão administrativa, planejamento e serviços logísticos da Câmara, com a função de coordenar, orientar e controlar as atividades relacionadas a essas áreas, diretamente subordinado à Presidência.

Já Jakelyne Feles de Moura assume a diretoria de compras e licitações, cargo que envolve a gestão da aquisição de materiais, insumos e a contratação de bens e serviços necessários para o funcionamento da Casa. Sua função é subordinada à Diretoria Geral.

Ao POPULAR, Issy diz que o convite de Policarpo foi feito neste início de ano e que ele levou em consideração a proximidade que ambos passaram a ter na gestão Cruz. A expectativa é que o termo de posse seja assinado já na semana que vem.

Subordinado à Presidência da Câmara, o diretor legislativo atua no suporte técnico-administrativo à Mesa Diretora e aos vereadores e é responsável por planejar, organizar e coordenar as atividades de apoio ao trabalho parlamentar, incluindo a preparação da ordem do dia das sessões plenárias e a supervisão da tramitação de proposições e atos legislativos.

Entre suas atribuições, segundo o Regimento Interno da Casa, estão a coordenação dos serviços relacionados ao processo legislativo, o assessoramento técnico e jurídico aos membros da Mesa, a organização dos serviços de documentação e a elaboração de relatórios sobre o andamento de processos legislativos. Além disso, o diretor também tem a responsabilidade de garantir o cumprimento de prazos regimentais, a manutenção de registros legislativos e a supervisão da redação das atas das sessões, assegurando a transparência e a efetividade das atividades da Casa.

Ex-PGM assumirá diretoria legislativa da Câmara de Goiânia

Legislativo

Os projetos enviados pelo ex-prefeito Rogério Cruz (SD) à Câmara de Goiânia nos últimos quatro anos tramitaram por quase cinco meses antes de serem convertidos em lei. A coluna analisou 127 propostas enviadas pela Prefeitura, que foram aprovadas pelos vereadores na última legislatura, e identificou que elas passaram 144 dias no Legislativo em média.

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O levantamento considerou como marcos inicial e final as datas do protocolo por parte do Paço Municipal e devolução do autógrafo de lei, último passo que antecede a sanção por parte do chefe do Executivo. Os números dão indícios de como os vereadores podem acelerar ou atrasar o andamento das matérias, a depender da vontade política.

No final de março de 2021, quando Rogério tinha acabado de assumir a gestão, a criação do Conselho de Acompanhamento do Fundeb foi tratada como urgente e passou por todo o trâmite em apenas dois dias. Na outra ponta, a criação da taxa do lixo ficou 1.253 dias na Casa e só andou após pedido do prefeito eleito Sandro Mabel (UB).

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/noleto-promete-avanco-no-anel-viario-e-na-habitac-o-em-goias-1.3218987" target="_blank">Noleto promete avanço no anel viário e na habitação em Goiás</a> 
 
<a href="https://opopular.com.br/politica/goias-pode-reavaliar-ades-o-ao-propag-por-vetos-de-lula-1.3218976" target="_blank">Goiás pode reavaliar adesão ao Propag por vetos de Lula</a> 
 
<a href="https://opopular.com.br/politica/estado-amplia-as-relac-es-diplomaticas-1.3218955" target="_blank">Estado amplia as relações diplomáticas</a></div>

<h4>Na gaveta</h4>

A taxa do lixo ficou 1.192 dias parada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara, entre 10 de agosto de 2021 e 14 de novembro deste ano, quando voltou a tramitar.

<h4>Abaixo da média</h4>

Aprovada no fim de dezembro, a reforma administrativa de Mabel tramitou em 20 dias. O piso dos professores e a data-base de 2024 ficaram 8 e 9 dias na Câmara, respectivamente.

<h4>Haja saliva</h4>

O governador Ronaldo Caiado (UB) foi à mansão de Gusttavo Lima, entre Bela Vista e Goiânia, para convidá-lo a se filiar a seu partido. E, claro, para discutir a corrida pela Presidência da República. A conversa se estendeu por toda a tarde desta sexta (10).

<h4>Vai ou não?</h4>

Lima ficou de pensar no convite de Caiado. O governador declarou à coluna, nesta semana, que pretende “andar o Brasil” com o cantor sertenejo.

<img attr-cid="policy:1.3218926" attr-version="policy:1.3218926:1736556667" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3218926/image.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
E no BRT... - Detalhe da pista do recém-inaugurado BRT Norte-Sul, na Rua 84, no Setor Sul. (Edinan Ferreira)

<h4>Na estrada</h4>

A Secretaria Estadual da Retomada inicia na próxima semana nova fase de sua caravana. Visando o atendimento das demandas dos novos prefeitos, equipes da pasta vão visitar as cidades e fazer um diagnóstico das necessidades para depois apresentar os programas e ações que serão implementados em cada local.

<h4>Pontapé</h4>

A Caravana da Retomada será iniciada em Aparecida de Goiânia, que, assim como Goiânia, não tinha parceria com a pasta na gestão anterior, e Varjão. Em seguida, estão definidas visitas a Anápolis e Niquelândia. O projeto segue até o fim abril e vai levar aos municípios ações de qualificação profissional e também o Crédito Social.

<h4>Sob a mesma direção</h4>

A direção nacional renovou comissão provisória e o ex-deputado federal Elias Vaz seguirá presidente do PSB em Goiás por mais um ano. A vice-presidência segue com o deputado estadual Karlos Cabral.

<h4>Pergunta para:</h4>

Francisco Sérvulo 
Secretário de Economia

<img attr-cid="policy:1.3218925" attr-version="policy:1.3218925:1736556201" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3218925/image.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
()

A possibilidade vetos ao Propag foi debatida com os estados? Goiás tem alternativa caso seja vetado o uso FNDR para abater parte da dívida?

Estamos aguardando. O MF (Ministério da Fazenda) não adiantou o que pretende vetar. Temos reunião com a STN em janeiro, mas sobre a análise de veto eles não nos comunicaram. Estamos estudando todas as alternativas. Mas acredito que o veto retira vantagens para todos os estados. Teremos que avaliar.

<h4>Arremate:</h4>

E essa? - A CDL Goiânia lançou uma campanha informativa que esclarece sobre as novas regras de monitoramento implementadas pela Receita Federal em janeiro de 2025. As mudanças, que ampliam a fiscalização sobre transações financeiras, têm gerado dúvidas e alimentado uma onda de desinformação.

Fake news -&nbsp;O objetivo é tranquilizar cidadãos preocupados com boatos infundados de que o Pix será taxado. O Google Trends aponta alta nas buscas relacionadas a “taxa Pix” e “imposto Pix”, impulsionadas por publicações no X (antigo Twitter).

Nada disso -&nbsp;A Receita Federal desmentiu essas alegações em nota oficial, afirmando que “não há criação ou aumento de tributos”.

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Projetos enviados por Rogério ficaram quase cinco meses na Câmara

Opinião

Matéria - Coluna Giro

Giro

Composição da nova direção da Câmara de Goiânia

Em meio a acordos e ações para fortalecer o Legislativo - com distribuição de cargos na Câmara e aprovação de benefícios que alcançam parlamentares e servidores -, o vereador Romário Policarpo (PRD) foi eleito, nesta quarta-feira (1º), por unanimidade, presidente da Câmara de Goiânia pela <a href="https://opopular.com.br/politica/policarpo-e-eleito-presidente-da-camara-de-goiania-pela-quarta-vez-seguida-1.3215761" target="_blank">quarta vez consecutiva</a>.

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O primeiro vice-presidente da Casa é o decano, Anselmo Pereira (MDB). Já Henrique Alves (MDB) é o primeiro secretário.

Com a unanimidade relacionada à mesa diretora construída nos bastidores, os vereadores usaram a oportunidade de usar a fala na sessão para votar e fazer <a href="https://opopular.com.br/politica/policarpo-volta-a-se-vangloriar-por-imortalidade-apos-nova-reeleic-o-1.3215827" target="_blank">discurso com elogios</a> a Policarpo.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/policarpo-e-eleito-presidente-da-camara-de-goiania-pela-quarta-vez-seguida-1.3215761" target="_blank">Policarpo é eleito presidente da Câmara de Goiânia pela quarta vez seguida</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/policarpo-volta-a-se-vangloriar-por-imortalidade-apos-nova-reeleic-o-1.3215827" target="_blank">Policarpo volta a se vangloriar por 'imortalidade' após nova reeleição</a></div>

Por outro lado, a composição das comissões permanentes gerou impasse. A sessão desta quarta foi suspensa às 19h40, após a eleição da mesa. Em seguida, os vereadores passaram pelo menos duas horas reunidos na sala da presidência para tratar sobre o tema. A lista de presidentes das comissões somente foi lida em plenário e votada por volta das 22h30. Os membros das comissões não foram citados sob justificativa do horário avançado.

<div attr-cid="policy:1.3215829" attr-version="policy:1.3215829:1735785957" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3215829" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3215829', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3215829">Composição da nova direção da Câmara de Goiânia (1.3215829)</a></div>

Nos bastidores, a informação é que o principal debate ocorreu em torno dos membros das comissões e da presidência da Comissão de Saúde. A vereadora de oposição Kátia Maria (PT) estava à frente do colegiado até o fim de 2024. No entanto, o novato, e membro da base, Dr. Gustavo (Agir), articulou pelo espaço e teve sucesso.

Nos últimos dias, também houve disputa pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). Os vereadores tinham preferência por Luan Alves (MDB), diante de uma ‘parceria’ com os parlamentares quando esteve à frente da Agência Municipal de Meio Ambiente (Amma), durante a gestão do ex-prefeito Rogério Cruz (SD). No entanto, a escolha do emedebista teria sofrido resistência do prefeito Sandro Mabel (UB). O nome de Anselmo surgiu como possibilidade de pacificar o cenário, e Léo José (SD) chegou a entrar na disputa, mas Luan ficou com a presidência da CCJ. Cabo Senna (PRD) foi reconduzido para a presidência da Comissão Mista.

<h2>Judiciário</h2>

A <a href="https://opopular.com.br/politica/policarpo-e-eleito-presidente-da-camara-de-goiania-pela-quarta-vez-seguida-1.3215761" target="_blank">recondução de Policarpo</a> à presidência da Câmara foi possível após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de dezembro de 2022, que declarou a legitimidade da terceira eleição do vereador, para o biênio 2023/2024, ao cargo de comando, realizada em 30 de setembro de 2021.

Na época, o ministro relator, Dias Toffoli, destacou que a Corte estipulou 7 de janeiro de 2021 - data em que foi julgado processo com decisão sobre o assunto em nível nacional - como marco temporal para o limite de única recondução. Com isso, não são consideradas composições eleitas antes desta data para fins de inelegibilidade. O tema foi levado à Justiça pelo PROS.

Neste cenário, a única reeleição de Policarpo considerada na análise do caso é a de 30 de setembro de 2021. Na época, a eleição foi realizada de forma antecipada, pois tradicionalmente ocorre no início de cada biênio. Na oportunidade, apenas Lucas Kitão (UB) se posicionou contra a reeleição. O presidente foi eleito para o comando da Câmara pela primeira vez em dezembro de 2018 (biênio 2019/2020) e, pela segunda vez, em janeiro de 2021 (biênio 2021/2022).

Policarpo foi reconduzido à cadeira de presidente em meio a articulações que envolveram benefícios para os mandatos dos vereadores de forma geral. Em 2021, houve ampliação do número de membros da mesa diretora com duas novas cadeiras. Também foram criados espaços na CCJ. Na mesma época, a Câmara também discutiu e aprovou novo valor para a verba de gabinete dos vereadores.

Nos últimos meses de 2024, as negociações envolveram nova ampliação na quantidade de membros da mesa diretora, de 10 para 12. Além disso, os vereadores foram beneficiados com verba indenizatória de R$ 15,5 mil e bônus de R$ 6,9 mil, que corresponde a um terço do salário dos parlamentares (R$ 20,7 mil).

O novo benefício será direcionado a vereadores que ocupam determinadas funções, como os membros da mesa diretora, presidentes e dirigentes de comissões, de frentes parlamentares, de ouvidorias e procuradorias temáticas, líderes de governo e partidários. Um grupo de servidores também terá direito à gratificação, como diretores, o chefe de gabinete da Presidência, o procurador-geral e o controlador-geral.