Uma arma do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi apreendida nesta segunda-feira (15), em uma blitz da Polícia Militar do Distrito Federal.

Ela estava com um militar chamado como Estácio Leite da Silva Filho. Ele se apresentou como integrante do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) da Presidência da República, o que o GSI nega.

A informação foi divulgada inicialmente pelo site Metrópoles e confirmada pela reportagem. Procurada, a defesa de Bolsonaro não se manifestou. Estácio foi procurado pela reportagem por mensagem, mas não respondeu até a publicação deste texto.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu 24 horas para que a defesa de Bolsonaro explique por ele ele mantinha uma arma em casa, com carregador sobressalente, e pediu reparo no equipamento.

Na decisão, Moraes afirma que a propriedade de Bolsonaro foi confirmada após consulta a sistema do Exército Brasileiro.

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O militar alvo da blitz foi encaminhado a uma delegacia e relatou que ele levava a arma para reparos, devido a uma pane, e que pretendia devolvê-la nesta terça-feira (16).

Na abordagem, o PM que parou Estácio disse que pretendia fazer o teste do bafômetro, mas percebeu uma pistola no assoalho do carro. Em reação, o motorista fechou repentinamente o vidro do veículo.

"Diante disso, abri a porta do condutor e recolhi a arma. Solicitei que ele encostasse o veículo no acostamento, ocasião em que desceu e declarou ser integrante do GSI, afirmando que trabalhava com o ex-presidente Jair Bolsonaro", declarou o policial.

Inicialmente, Estácio disse que a arma era dele, mas a informação não estava de acordo com a verificação feita pela polícia.

"Indaguei novamente, e ele declarou que a pistola pertencia ao ex-presidente Jair Bolsonaro e que a arma ficava dentro do veículo. Que não estava com o registro da arma. Posteriormente, localizei também um carregador sobressalente da arma de fogo. Diante dos fatos, conduzi o envolvido até esta delegacia para as providências cabíveis", disse o PM.

Em nota, a PM-DF disse que, em uma abordagem feita em Taguatinga (região administrativa do DF), "um militar do Exército Brasileiro que conduzia veículo oficial foi encaminhado à 21ª Delegacia de Polícia após ser encontrada, além da arma institucional regularmente portada, uma segunda arma de fogo no interior do veículo".

"Durante a ocorrência, o abordado informou não possuir a documentação da segunda arma e declarou que o armamento pertenceria a terceiro. Diante dos fatos, a arma e o condutor foram conduzidos à 21ª DP."

O GSI afirma que Estácio nunca trabalhou no órgão durante o governo Lula (PT). O GSI diz que não é responsável pela segurança de ex-presidentes da República, o que inclui Bolsonaro, e que os servidores à disposição dos ex-mandatários são escolhidos e indicados por eles.

Bolsonaro está em prisão domiciliar desde o dia 27 de março, após ficar internado por duas semanas em um hospital de Brasília, com broncopneumonia bacteriana em ambos os pulmões.

Política

Polícia apreende arma de Bolsonaro com militar no DF, e Moraes pede explicações em 24 h

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Matéria - Política

Sob Investigação

O ex-deputado Eduardo Bolsonaro e o ministro do STF Alexandre de Moraes estão novamente no olho do furacão entre Brasil e Estados Unidos, nesta semana, justamente quando o presidente Lula tem a expectativa de um encontro com Donald Trump, à margem do G-7, para discutir a nova onda de tarifas.

A novidade, desta vez, é que os ataques de Eduardo e de Trump a Moraes ganharam reforço com a decisão da Justiça da Itália de anular a extradição da ex-deputada bolsonarista Carla Zambelli, que tem dupla condenação no Brasil. Os argumentos italianos atingem o ministro do STF em cheio, em meio a várias batalhas.

A Primeira Turma do STF, que condenou Jair Bolsonaro a 27 anos de prisão, deve julgar a partir de hoje a denúncia da PGR de que Eduardo, seu filho 03, atuou para Trump aplicar o tarifaço de 2025, a Lei Magnitsky contra Moraes e a suspensão de vistos a autoridades, como forma de coagir autoridades brasileiras no julgamento do golpe.

A seu estilo sempre bélico, que irrita o PL, a família e a campanha do 01, Flávio, à Presidência, Eduardo foi às redes sociais, de véspera, para pedir a Trump e aos secretários Marco Rubio (Estado) e Scott Bessent (Tesouro) que retomem as sanções contra Moraes. Confirmando, portanto, a denúncia da PGR contra ele.

Na outra ponta, a A&lt;CW-5&gt;dvocacia-Geral da União (AGU) tenta, na Justiça dos EUA, atuar no processo movido pelas redes sociais Rumble e Trump Media contra Moraes, para “defender as instituições do Estado brasileiro”. As duas empresas, uma delas de Trump, acusam Moraes de “censura”, ao suspender perfis de brasileiros que moram nos EUA.

De toda forma, o Alexandre de Moraes era um em 2025, quando foi atingido pela Lei Magnitsky, sob acusação de “politização” de decisões, prisões e bloqueio de blogs de bolsonaristas. Agora é outro. Naquele momento, era o líder da defesa da democracia. Hoje, é alvo de investigações sobre um contrato de R$ 129 milhões do escritório de sua família com o Banco Master.

Além disso, Trump não está mais sozinho, depois que a Itália negou a extradição de Zambelli, alegando parcialidade de Moraes, vítima, investigador, acusador e julgador. Zambelli mereceu as penas por violar o sistema de internet do CNJ para plantar um documento falso contra Moraes e por perseguir um cidadão nas ruas de São Paulo, de arma em punho.

Isso, porém, não apaga o fato de tantos juristas terem alertado para a temeridade de Moraes sobrepor papéis e, em algum ponto, os argumentos da Itália podem cruzar com as acusações dos EUA, Trump e Eduardo. Mais uma vez, quem estará na berlinda será o Supremo.

Eliane Cantanhêde, jornalista

Moraes e Eduardo no olho do furacão

Eliane Cantanhêde

Detalhes da PEC sobre a maioridade penal

O retorno da redução da maioridade penal ao centro do debate político representa nova frente de pressão da oposição sobre o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). De acordo com analistas consultados pelo POPULAR, a estratégia ocorre em tentativa de resposta ao acúmulo de desgastes do grupo direitista, principalmente desde a publicação das conversas do senador Flávio Bolsonaro (PL) com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, para o <a href="https://opopular.com.br/politica/flavio-bolsonaro-diz-que-operac-o-sobre-produtora-de-dark-horse-n-o-tem-nada-a-ver-com-o-filme-1.3417300" target="_self">financiamento do filme Dark Horse</a>, sobre a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O tema da maioridade penal já tem sido incorporado à pré-campanha do filho 01 do ex-presidente, enquanto o Palácio do Planalto tenta evitar que a discussão aprofunde as críticas ao governo na segurança pública. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 32, apresentada em 2015, foi apensada a outras duas matérias com o mesmo objetivo e teve aprovação por 44 favoráveis e 18 contrários na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, em vitória da oposição.

Apesar de considerarem o <a href="https://opopular.com.br/politica/caiado-comemora-aval-a-novo-texto-da-pec-da-seguranca-na-camara-1.3382471" target="_self">contexto de escalada de violência urbana</a>, com crimes chocantes praticados por adolescentes, os cientistas políticos ouvidos consideram que o oportunismo político define a retomada do debate em torno da redução da maioridade penal dos atuais 18 anos para 16 anos. Depois do aval da CCJ, a PEC será analisada por Comissão Especial temporária e específica, que será criada por ato da Mesa Diretora. Se aprovada, seguirá para deliberação no plenário.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/caiado-comemora-aval-a-novo-texto-da-pec-da-seguranca-na-camara-1.3382471" target="_self">Caiado comemora aval a novo texto da PEC da Segurança na Câmara</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/deputados-goianos-divergem-sobre-pec-da-seguranca-1.3158417" target="_self">Deputados goianos divergem sobre PEC da Segurança</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/daniel-diz-que-plano-federal-contra-o-crime-precisa-sair-da-teoria-1.3410225" target="_self">Daniel diz que plano federal contra o crime precisa sair "da teoria"</a></div>

A aprovação exige o apoio mínimo de três quintos dos deputados federais (308 dos 513), em dois turnos de votação. Se aprovada, a matéria segue para o Senado Federal, onde passará por rito semelhante.

<div attr-cid="policy:1.3421578" attr-version="policy:1.3421578:1781313270" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3421578" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3421578', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3421578">Detalhes da PEC sobre a maioridade penal (1.3421578)</a></div>

“O timing é absolutamente revelador. A maioridade penal não é uma pauta nova e tramita no Congresso há décadas, com picos de mobilização sempre associados a crimes de grande repercussão midiática. O que muda agora não é a demanda social, que é relativamente estável, mas o cálculo político de quem controla a pauta legislativa”, afirma Josimar Gonçalves, doutor em ciência política pela Universidade de Brasília (UnB).

“A oposição acumulou desgastes consideráveis nos últimos meses. O escândalo Dark Horse expôs vulnerabilidades sérias de credibilidade justamente no campo que se apresentava como guardião da moralidade pública. Diante disso, há uma necessidade objetiva de redirecionamento do noticiário e a segurança pública é historicamente o terreno onde a direita se sente mais confortável para jogar na ofensiva”, analisa.

Enquanto os opositores buscam criar uma nova onda de discurso para surfar durante a pré-campanha, integrantes do Palácio do Planalto e da pré-campanha do presidente Lula defendem, nos bastidores, que o petista fique fora da discussão sobre a redução da maioridade penal. “A PEC funciona como um instrumento de reposicionamento narrativo, em que coloca o governo na berlinda, obriga respostas, e reanima uma base que estava desconfortável com as notícias das últimas semanas”, afirma Josimar.

Petistas avaliam, <a href="https://opopular.com.br/politica/deputados-goianos-divergem-sobre-pec-da-seguranca-1.3158417" target="_self">desde a aprovação da PEC pela CCJ</a>, que a participação do presidente no debate poderia gerar desgaste desnecessário às vésperas da corrida eleitoral. A preocupação é que uma posição contrária à proposta seja explorada por adversários para associar Lula à leniência com a criminalidade, como tem repetido pré-candidato e ex-governador de Goiás, Ronaldo Caiado (PSD). Por outro lado, uma manifestação favorável à mudança poderia gerar cobranças dentro da própria base política e de setores historicamente alinhados ao governo.

De acordo com o professor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Fábio Gentile, a exploração do tema da redução da maioridade penal pela oposição apresenta dificuldades de posicionamento para Lula.

“Faz sentido o presidente tentar se contrapor dizendo que os governistas são os verdadeiros patriotas, mas essa estratégia de comunicação pode ser uma faca de dois gumes. A esquerda precisa se diferenciar da oposição, com apresentação de propostas efetivas para a segurança, ao invés de entrar no debate criado pelo bolsonarismo”, avalia o italiano, radicado no Brasil, e doutor em filosofia e política pela Universidade de Nápoles.

O professor da Universidade Federal de Goiás (UFG), Guilherme Carvalho, reforça que a imposição de temas indigestos à própria base política têm potencial de atrapalhar o presidente. “O Lula tem uma preocupação especial com a base consolidada que já tem. Muitos dos movimentos vacilantes dele se dão justamente por isso. Assinalar para a redução da maioridade penal agora iria contrair muito essa base e há o risco de fragmentação. Então, o presidente está realmente em uma sinuca de bico. O andamento de uma pauta como essa fortalece a direita e desgasta o governo”, considera.

<h2>Independente</h2>

Os analistas ainda apontam que, além de movimentar as bases polarizadas, o debate sobre a maioridade penal tem o potencial de gerar acesso ao eleitorado independente, que transita nas intenções de voto entre as opções à direita e à esquerda. “É um debate geral dentro da sociedade, que vai afetar inclusive os independentes, já que há uma simpatia à ideia de reduzir a idade, por conta da preocupação com a segurança pública”, avalia o professor da PUC/GO, Pedro Pietrafesa.

“Essa mobilização, tanto do governo quanto da oposição, será fundamental para verificar o quanto que eles conseguem construir uma narrativa frente a esse eleitorado que não está em nenhum dos dois polos, já que esse tema está presente nas rotinas das pessoas”, completa.

“Para o eleitorado já polarizado, a PEC funciona como combustível de alta octanagem que reativa identidades políticas, aciona gatilhos emocionais e reforça a coesão interna de cada campo”, diz Josimar Gonçalves.

“O cenário mais relevante é justamente o do eleitorado de centro, mais pragmático. Esse eleitor é profundamente afetado pela violência e, para ele, o debate sobre maioridade penal não é ideológico, mas sim existencial. Esse público tende a reagir mal a argumentos técnicos que soam como academicismo distante da sua realidade, o que cria um risco real para o governo federal: se o debate se consolidar como “quem quer punir os criminosos versus quem quer protegê-los”, o campo governista perde esse eleitor por larga margem”, completa o cientista político.

Oposição combate desgastes com PEC da maioridade penal

Congresso Nacional

CAIADO, FLÁVIO E ZEMA

A perspectiva de um novo tarifaço dos Estados Unidos sobre produtos do Brasil evidenciou mais uma vez a força da polarização entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL) na <a href="https://opopular.com.br/politica/caiado-desconversa-sobre-vice-apos-kassab-se-colocar-a-disposic-o-1.3417035" target="_self">disputa pela Presidência da República</a>. O pré-candidato à reeleição e o herdeiro do espólio político de Jair Bolsonaro (PL) protagonizaram as discussões sobre o assunto ao longo da última semana.

Neste contexto, sobrou pouco espaço para os ex-governadores Ronaldo Caiado (PSD-GO) e Romeu Zema (Novo-MG), além do empresário Renan Santos (Missão), que tentam se posicionar como alternativa ao embate polarizado. Mesmo com a leitura de que episódios como este provocam desgaste, a análise de cientistas políticos é que atualmente não há espaço para crescimento de uma candidatura de terceira via.

“Não existe, até agora, espaço para uma candidatura de direita paralela ao bolsonarismo, porque o bolsonarismo construiu um patrimônio de identificação com as classes populares que nenhuma outra liderança chegou perto ainda”, disse Mayra Goulart, professora de ciência política da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/caiado-passa-a-negar-formac-o-de-chapa-conjunta-com-zema-1.3418666" target="_self">Caiado passa a negar formação de chapa conjunta com Zema</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/flavio-zema-e-caiado-selam-as-pazes-e-reiteram-um-pacto-contra-lula-1.3417894" target="_self">Flávio, Zema e Caiado selam as pazes e reiteram um "pacto" contra Lula</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/caiado-desconversa-sobre-vice-apos-kassab-se-colocar-a-disposic-o-1.3417035" target="_self">Caiado desconversa sobre vice após Kassab se colocar 'à disposição'</a></div>

Para Mayra, a transferência de capital eleitoral de Jair Bolsonaro na sucessão para Flávio pode ser bloqueada por eventos recentes que desgastam a imagem do “filho 01” do ex-presidente, e pode abrir espaço para que outros membros da direita atraiam esses eleitores. “Quanto mais alinhado e passível de ser consagrado como bolsonarista, melhor para essa liderança”, disse a professora.

No entanto, Mayra destaca que a família Bolsonaro não se mostra disposta a compartilhar esse capital com outras lideranças do espectro de direita. “Talvez eles prefiram até perder a eleição do que fortalecer uma outra candidatura”, afirmou a professora. Segundo Mayra, o impacto das ações de pré-candidatos da “terceira via” relacionados a buscar maior protagonismo e apresentar proposta concreta para diferentes temas (como os impactos do tarifaço) esbarram na falta de capital eleitoral de uma direita não-bolsonarista em termos nacionais.

O cientista político Sérgio Praça destacou que a revelação de que Flávio negociou com Daniel Vorcaro, do Banco Master, patrocínio para um filme sobre a história de seu pai não derreteu a pré-candidatura do senador. Quanto ao tarifaço, ainda é preciso aguardar as repercussões. “Pode ser que (Flávio) caia (nas pesquisas), mas não a ponto de abrir espaço para uma candidatura forte deste espectro ideológico de direita ou centro-direita”, disse Praça.

No início desta semana, o governo de Donald Trump concluiu uma investigação que sugeriu um novo tarifaço de 25% sobre os bens importados do Brasil, em resposta a práticas comerciais do País que foram consideradas injustas (como tarifas preferenciais e falhas em combate à corrupção). A definição final sobre aplicação do tarifaço deve ocorrer em julho.

Em maio, tanto Lula quanto Flávio fizeram visitas a Trump nos EUA. Após o anúncio da possibilidade de tarifaço, o petista e o filho do ex-presidente trocaram ataques publicamente. Lula culpou a família Bolsonaro pelo tarifaço, sugerindo articulação dos filhos do ex-presidente. Por outro lado, Flávio disse que pediu a Trump que evitasse o tarifaço e afirmou que americano tem desconfiança contra o presidente. <a href="https://opopular.com.br/politica/caiado-passa-a-negar-formac-o-de-chapa-conjunta-com-zema-1.3418666" target="_self">Caiado e Zema alinharam o discurso com Flávio</a>, responsabilizando Lula pela possibilidade de novas tarifas.

O professor da Universidade Federal do Ceará e membro do Observatório da Extrema Direita, da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Fábio Gentile, afirmou que “esses eventos (visitas de Lula e Flávio a Trump) pertencem sem dúvida a uma disputa pela Presidência”.

Segundo Gentile, na disputa pela presidência da Colômbia, existe a possibilidade de vitória do candidato de extrema direita. Com isso, o fortalecimento de um nome da direita no Brasil é estratégico, para o crescimento deste grupo na América do Sul, em alinhamento com o governo de direita dos EUA. “Isso sem dúvida anima a administração Trump. (...) Anima em se engajar na disputa”, afirmou Gentile. O professor também apontou a dificuldade para o crescimento de uma candidatura de terceira via no Brasil.

O professor também apontou a dificuldade para o crescimento de uma candidatura de terceira via no Brasil. Gentile afirmou que outros pré-candidatos de direita, como Caiado, têm boa trajetória estadual, são experientes, têm engajamento em luta ideológica, mas falta o respaldo nacional.

<div attr-cid="policy:1.3418068" attr-version="policy:1.3418068:1780503291" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3418068" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3418068', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3418068">CAIADO, FLÁVIO E ZEMA (1.3418068)</a></div>

<h2>Reação</h2>

De acordo com representantes do setor produtivo goiano, o cenário é de preocupação. Além disso, o peso do debate político eleitoral é criticado. O presidente da Federação das Indústrias de Goiás (Fieg), André Rocha, afirmou que o cenário deste tarifaço é diferente daquele imposto no ano passado pelos EUA. Desta vez, a decisão é baseada em uma investigação. No ano passado, foi uma decisão unilateral que foi derrubada pela Justiça americana.

O presidente da Associação Pró-Desenvolvimento Industrial do Estado de Goiás (Adial), Edwal Portilho (Tchequinho), afirmou que qualquer proposta que aponte para incremento de custos provoca instabilidades, o que pode levar à perda de negócios. Para Tchequinho, o momento é de ações de diplomacia do governo brasileiro e dos próprios empresários.

Quanto aos aspectos políticos, André Rocha disse que, quanto mais se discute as tarifas, “mais contamina o debate”, deixando a discussão técnica “de lado”. Tchequinho também afirmou que o peso do ambiente político-eleitoral “só atrapalha os negócios”.

Terceira via segue a reboque da polarização, dizem analistas

Eleições 2026

A decisão do governo dos Estados Unidos de classificar o PCC (Primeiro Comando da Capital) e o CV (Comando Vermelho) como <a href="https://opopular.com.br/mundo/apos-visita-de-flavio-bolsonaro-eua-determinam-que-cv-e-pcc-s-o-organizac-es-terroristas-1.3416010" target="_self">organizações terroristas</a> ainda tem efeitos incertos sobre o Pix, mas eventuais sanções a instituições financeiras podem afetar parte das transações no Brasil.

O governo Lula (PT) ainda não tem clareza sobre quais serão as próximas ações adotadas pela administração de Donald Trump, mas a avaliação é que, se a designação das organizações criminosas como terroristas levar a punições concretas, eventualmente contra instituições financeiras que operam transações de criminosos, haveria o risco de "clarões" dentro do sistema de pagamento instantâneo, reduzindo sua cobertura.

"Se nas punições do OFAC [Office of Foreign Assets Control, órgão americano responsável por sanções econômicas e financeiras] houver uma sanção a um determinado banco brasileiro, médio, pequeno ou grande, mas que tenha relevância sistêmica, você pode começar a criar clarão no Pix", diz à Folha o ministro da Fazenda, Dario Durigan.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/mundo/apos-visita-de-flavio-bolsonaro-eua-determinam-que-cv-e-pcc-s-o-organizac-es-terroristas-1.3416010" target="_self">Após visita de Flávio Bolsonaro, EUA determinam que CV e PCC são organizações terroristas</a> 
<a href="https://opopular.com.br/economia/canetas-emagrecedoras-levam-industria-da-moda-em-goias-a-rever-medidas-1.3416563" target="_self">Canetas emagrecedoras levam indústria da moda em Goiás a rever medidas</a> 
<a href="https://opopular.com.br/economia/imoveis-se-inspiram-na-vida-no-campo-1.3417033" target="_self">Imóveis se inspiram na vida no campo</a></div>

Segundo Durigan, ainda que isso não afete a infraestrutura do Pix em si, a medida criaria "um baita problema sistêmico", pois os clientes da instituição sancionada poderiam ficar impedidos de receber ou enviar recursos aos demais bancos pela ferramenta. Outras transações também poderiam ser impactadas.

Instituições alvo de sanções do OFAC ficam impedidas de acessar o sistema financeiro americano e, com isso, não conseguem fazer transações em dólar.

Além disso, Durigan afirma que, para evitar maiores problemas, a própria instituição punida pelos Estados Unidos pode escolher se desligar do Pix, para não prejudicar o sistema como um todo. Outra possibilidade é os demais bancos criarem barreiras para evitar que transações com um alvo do OFAC virem munição para que eles também sejam sancionados.

"Para fins de compliance, eles [eventuais atingidos pelas punições] vão possivelmente usar uma medida preventiva de não usar o Pix por um determinado tempo, até que se esclareça [a questão] com o governo norte-americano", afirma o ministro. "Eventualmente até o Banco Central pode ter que dar esse tipo de recomendação: 'Você vai ficar afastado do sistema do Pix para não prejudicar o Pix como um todo, até que se solucione'. Isso depende muito de como vem a sanção."

O governo trabalha para evitar que uma escalada no tema se traduza em punições concretas a instituições financeiras no Brasil, mas há o reconhecimento de que os EUA detêm informações suficientes para adotar medidas, caso queiram.

O próprio Brasil repassou a autoridades americanas detalhes sobre o uso de algumas instituições financeiras para lavar dinheiro de organizações criminosas, como o PCC, no âmbito das investigações da operação Carbono Oculto.

O compartilhamento foi feito com o objetivo de apontar a existência de bens nos EUA ligados aos envolvidos no esquema. Agora, o receio é que os dados sejam usados para tentar tirar do ar instituições financeiras dentro de uma ação considerada pelos americanos como antiterrorista. Segundo o ministro, o combate às práticas ilegais já tem sido feito pelas autoridades brasileiras.

Outro risco é que a designação das facções possa ser usada pelo governo Trump para fortalecer uma investida contra o Pix no âmbito da investigação sobre "práticas desleais" do Brasil nos termos da Seção 301 da Lei de Comércio dos EUA.

O sistema de pagamento instantâneo é um dos objetos dessa apuração. Empresas americanas de cartão de crédito alegam que o BC concede tratamento preferencial ao Pix, alegação que o que o governo Lula nega.

Segundo Durigan, embora eventuais sanções com base na 301 não atinjam o Pix como instrumento técnico, a adoção de novas tarifas comerciais contra o Brasil representaria um questionamento à legitimidade do sistema.

"No fundo, está dizendo que o Brasil criou uma infraestrutura de pagamentos que os Estados Unidos não considera legítima. Como negocia isso com os Estados Unidos?", diz o ministro. Ele ressalta, porém, que a manutenção do Pix é inegociável para o governo brasileiro —hoje, ele é o principal meio de pagamento usado no país.

Durigan avalia que o maior entrave neste momento é a incerteza, decorrente da discricionariedade: os EUA podem adotar sanções unilaterais sem que haja um protocolo pré-estabelecido.

"Não estamos falando de um ato previsível, dentro de um arcabouço de convenções e tratados internacionais. Estamos falando de algo extravagante. Não é algo que se espera, que se trabalha no dia a dia. E isso abre um espaço de discricionariedade que aumenta o risco de avaliação", diz.

Essa preocupação também é compartilhada por integrantes do Banco Central. A instituição ainda faz uma avaliação preliminar sobre os potenciais impactos da decisão dos EUA sobre o sistema financeiro nacional.

Um interlocutor ouvido pela Folha diz ver semelhanças com a aplicação da Lei Magnitsky, imposta ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). A lei prevê sanções a estrangeiros acusados pelos EUA de graves violações de direitos humanos ou corrupção significativa.

Em conversas com membros do BC, representantes do setor privado e de instituições financeiras têm relatado preocupação com riscos diretos, como o aumento no custo de compliance (conformidade). A aplicação de sanções secundárias, como possíveis consequências sobre o Pix, ainda não entrou nas conversas preliminares, segundo os relatos.

Um integrante da área técnica do BC afirma que não vê o tema com preocupação e descarta eventual impacto sobre a infraestrutura do sistema de pagamentos instantâneos. Na visão desse técnico, há um componente político no discurso do governo ao destacar que a decisão dos EUA pode afetar o Pix.

Economia

Decisão dos EUA tem efeito incerto sobre Pix, e governo teme eventuais sanções a instituições financeiras