WEBSTORIES: Prefeitura de Goiânia decreta desapropriação de parte do terreno de supermercado

Ao decretar a <a href="https://opopular.com.br/politica/prefeitura-de-goiania-decreta-desapropriac-o-de-parte-do-terreno-de-supermercado-para-construc-o-de-upa-24-horas-1.3459456" target="_self">desapropriação de parte do terreno de um supermercado</a> atacadista no Setor Urias Magalhães, em Goiânia, a prefeitura traçou como meta assumir o imóvel sem ter de pagar uma indenização financeira imediata. A intenção é utilizar o espaço de 11,1 mil metros quadrados (m²) para construir uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas.

A estratégia da gestão municipal consta na Exposição de Motivos da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), documento que acompanha o Decreto nº 182/2026, assinado pelo prefeito Sandro Mabel e publicado no Diário Oficial do Município (DOM) na última terça-feira (22).

No texto, a pasta da Saúde registra o objetivo de conseguir a área de forma rápida e "prioritariamente, sem desembolso financeiro imediato pelo Município a título de indenização expropriatória". Significa que, neste primeiro momento, a ideia é não tirar dinheiro do caixa da prefeitura para pagar pelo terreno da iniciativa privada.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/prefeitura-de-goiania-decreta-desapropriac-o-de-parte-do-terreno-de-supermercado-para-construc-o-de-upa-24-horas-1.3459456" target="_self">Prefeitura de Goiânia decreta desapropriação de parte do terreno de supermercado para construção de UPA 24 horas</a>&nbsp; 
 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/predio-historico-e-tombado-estac-o-meteorologica-do-setor-central-se-degrada-e-n-o-interessa-a-atual-dono-1.3459793" target="_self">Prédio histórico e tombado, estação meteorológica do Setor Central se degrada e não interessa a atual dono</a> 
 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/prefeitura-de-goiania-pede-a-justica-posse-imediata-da-sede-do-joquei-clube-1.3459304" target="_self">Prefeitura de Goiânia pede à Justiça posse imediata da sede do Jóquei Clube</a>&nbsp;</div>

A proposta do Paço Municipal se apoia nas regras de planejamento da cidade. A propriedade completa tem 82,5 mil m² e pertence à empresa Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda. Juridicamente, o local é classificado como uma gleba — termo técnico usado para definir um grande terreno "bruto", que ainda não foi dividido em quadras, ruas ou lotes.

A legislação urbanística brasileira determina que, quando o proprietário de uma gleba decide fazer o parcelamento do solo (dividir a terra para criar um loteamento comercial ou residencial), ele é obrigado a doar uma porcentagem do terreno ao poder público. Essas fatias doadas são destinadas à abertura de ruas, praças e à construção de serviços comunitários, como escolas e postos de saúde.

Como o projeto da UPA ocupará 11,1 mil m² e a empresa continuará sendo dona dos outros 71,4 mil m² restantes, a prefeitura planeja que a área da unidade de saúde seja contabilizada como essa contrapartida obrigatória que o proprietário já teria de entregar ao município quando for lotear o restante do terreno no futuro.

<div attr-cid="policy:1.3459613" attr-version="policy:1.3459613:1790190526" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3459613" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3459613', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3459613">WEBSTORIES: Prefeitura de Goiânia decreta desapropriação de parte do terreno de supermercado (1.3459613)</a></div>

Apesar de buscar essa solução sem custos imediatos, o próprio documento da administração municipal admite que a cessão pode não ocorrer dessa forma. Caso não haja esse acerto urbanístico e a desapropriação precise ser paga, o município terá de fazer uma avaliação técnica para calcular o preço de mercado da área e destinar recursos do orçamento público para pagar a indenização ao proprietário.

O decreto também estabelece a alegação de urgência para a imissão provisória na posse. Esse termo jurídico significa que a prefeitura pode pedir autorização judicial para assumir e começar a usar o imóvel de forma antecipada, antes mesmo de todas as discussões burocráticas ou disputas sobre valores chegarem ao fim.

A área escolhida fica na Avenida Francisco de Araújo, faz divisa com o espaço reservado para a linha do BRT e pertencia à antiga Fazenda Criméia e Caveiras. Segundo o secretário municipal de Saúde, Luiz Pellizzer, a escolha se deu pelo relevo plano e pelas grandes dimensões do local, o que facilita o acesso rápido de ambulâncias e da população. A unidade tem como objetivo desafogar a rede de urgência e emergência e atender moradores do Urias Magalhães e de bairros vizinhos da Região Norte da capital.

Nesta quinta-feira (24), O POPULAR procurou novamente tanto a rede Atacadão como a Prefeitura de Goiânia para solicitar um posicionamento sobre a desapropriação e detalhes das negociações. Porém, não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

Política

Prefeitura espera desapropriar área de supermercado para construção de UPA sem ter que pagar indenização imediata

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Matéria - Política

PLANEJAMENTO

fisio_lesoes

Fisioterapeuta é presa suspeita de causar lesões graves em pacientes durante procedimentos estéticos

<div attr-cid="policy:1.3458612" attr-version="policy:1.3458612:1790010089" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3458612" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3458612', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3458612">fisio_lesoes (1.3458612)</a></div>

Perda de tecido, infecções, sangramentos, queimaduras, necrose, cortes e cicatrizes. Essas são algumas das complicações relatadas por pacientes da fisioterapeuta Magda Oliveira da Silva após procedimentos estéticos. <a href="https://opopular.com.br/cidades/fisioterapeuta-e-presa-suspeita-de-causar-les-es-graves-em-pacientes-durante-procedimentos-esteticos-1.3458596" target="_self">Presa em Goiânia, ela é suspeita de mutilar pacientes</a> e realizar intervenções para as quais não teria autorização profissional.

Em nota, a defesa de Magda Oliveira da Silva afirmou que o processo tramita em segredo de Justiça e, por isso, não fará declarações sobre os detalhes do caso fora da esfera judicial. A defesa disse ainda que a fisioterapeuta confia na Justiça, está à disposição das autoridades e pretende colaborar com as investigações para esclarecer os fatos.

Segundo o delegado Alex Rodrigues, ao menos 12 pacientes foram identificadas até o momento. A fisioterapeuta possui formação na área de estética, mas, de acordo com a investigação, não teria autorização para realizar alguns dos procedimentos, incluindo cirurgias como a&nbsp;ninfoplastia.

<cite>Algumas delas [vítimas] tiveram lesões gravíssimas nas partes íntimas. Ela não tem autorização dos órgãos responsáveis para realizar esse tipo de procedimento, que é inclusive um procedimento cirúrgico" , disse o delegado.</cite>

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/fisioterapeuta-suspeita-de-mutilar-pacientes-divulgava-procedimentos-em-redes-sociais-sem-cortes-e-com-anestesia-1.3458907" target="_self">Fisioterapeuta suspeita de mutilar pacientes divulgava procedimentos em redes sociais: 'Sem cortes e com anestesia'</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/necrose-queimaduras-e-cicatrizes-o-que-dizem-os-laudos-de-vitimas-de-fisioterapeuta-em-goiania-1.3459599" target="_self">Necrose, queimaduras e cicatrizes: o que dizem os laudos de vítimas de fisioterapeuta em Goiânia</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/fisioterapeuta-e-presa-suspeita-de-causar-les-es-graves-em-pacientes-durante-procedimentos-esteticos-1.3458596" target="_self">Fisioterapeuta é presa suspeita de causar lesões graves em pacientes durante procedimentos estéticos</a></div>

Entre as intervenções realizadas estavam procedimentos íntimos, faciais, nos glúteos e nas mamas. A lista inclui ninfoplastia convencional, ninfoplastia com laser de CO₂, aplicações de fios de PDO, toxina botulínica e ácido hialurônico, além de procedimentos com plasma jet, preenchimento labial e aplicações nos glúteos.

<img attr-cid="policy:1.3459617" attr-version="policy:1.3459617:1790191079" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3459617/Cópia de Proporção para foto do site.png?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Procedimentos eram feitos no consultório, em Goiânia (Reprodução / Instagram Magda Oliveira)

Complicações relatadas

As primeiras denúncias que deram início à investigação foram feitas por sete pacientes, que relataram problemas após procedimentos nas regiões íntima, facial, glútea e mamária.

Depois que a Polícia Civil divulgou a imagem da profissional, outras duas pessoas procuraram a delegacia para denunciar possíveis complicações. O número de pacientes identificadas chegou a 12, segundo o delegado.

De acordo com os relatos reunidos pela investigação, os procedimentos teriam causado:

<ul>
	<li>cortes;</li>
	<li>queimaduras;</li>
	<li>sangramentos;</li>
	<li>infecções;</li>
	<li>necrose;</li>
	<li>perda de tecido;</li>
	<li>cicatrizes;</li>
	<li>outras lesões.</li>
</ul>

Segundo o delegado Alex Rodrigues, algumas <a href="https://opopular.com.br/cidades/necrose-queimaduras-e-cicatrizes-o-que-dizem-os-laudos-de-vitimas-de-fisioterapeuta-em-goiania-1.3459599" target="_self">pacientes tiveram lesões consideradas graves</a>, principalmente após procedimentos realizados na região íntima.

A Polícia Civil também informou que a fisioterapeuta teria realizado intervenções cirúrgicas, apesar de não possuir autorização dos órgãos responsáveis para esse tipo de procedimento.

<img attr-cid="policy:1.3458617" attr-version="policy:1.3458617:1790010108" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3458617/Proporção para foto do site (8) (1).png?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Buscas e apreensões ocorreram na casa dela, além dos consultórios, em Goiânia (Divulgação / Polícia Civil e Reprodução / Instagram Magda Oliveira)

Procedimentos realizados

Segundo a investigação, Magda realizava diferentes procedimentos estéticos e intervenções no corpo. Entre eles estão:

<ul>
	<li>ninfoplastia convencional, para redução dos pequenos lábios;</li>
	<li>ninfoplastia com laser de CO₂;</li>
	<li>aplicações e procedimentos estéticos na região genital;</li>
	<li>aplicação de fios de PDO;</li>
	<li>aplicação de toxina botulínica;</li>
	<li>preenchimento com ácido hialurônico;</li>
	<li>procedimentos com plasma jet na região dos olhos e do pescoço;</li>
	<li>preenchimento labial;</li>
	<li>procedimentos estéticos faciais;</li>
	<li>aplicações nos glúteos;</li>
	<li>laser nas mamas.</li>
</ul>

Um vídeo divulgado pela TV Anhanguera mostra a <a href="https://g1.globo.com/go/goias/noticia/2026/09/22/fisioterapeuta-presa-suspeita-de-mutilar-pacientes-video-mostra-quando-ela-usa-guardanapo-para-limpar-corte-de-paciente-diz-pc.ghtml" target="_blank">fisioterapeuta usando um guardanapo para limpar um corte</a> em uma paciente. Segundo a Polícia Civil, as imagens fazem parte da investigação.

<h2>Prisão e investigação</h2>

Magda foi presa preventivamente na segunda-feira (22). A Polícia Civil cumpriu mandados de busca e apreensão na casa dela e em duas salas comerciais onde os atendimentos eram realizados.

Durante a operação, os policiais apreenderam celulares e medicamentos vencidos. A investigação também apontou que os locais não tinham licença sanitária para funcionamento. O caso tramita em segredo de Justiça.

<img attr-cid="policy:1.3458598" attr-version="policy:1.3458598:1790008698" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3458598/Proporção para foto do site (7) (1).png?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Magda Oliveira da Silva é investigada por lesões graves e gravíssimas (Reprodução / Instagram Magda Oliveira)

Crefito suspende atuação

O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 19ª Região (Crefito-19) informou que suspendeu cautelarmente o exercício profissional da fisioterapeuta.

Segundo o conselho, a medida é provisória e preventiva e foi adotada diante do risco à saúde e à integridade física de pacientes. O Crefito-19 destacou que a suspensão não representa uma conclusão sobre a responsabilidade da profissional.

O caso também é analisado em um processo ético-disciplinar, no qual são garantidos o direito de defesa e o contraditório. O conselho informou ainda que permanece à disposição das autoridades para colaborar com a investigação.

<div attr-cid="policy:1.3458714" attr-version="policy:1.3458714:1790022224" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3458714" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3458714', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3458714">Fisioterapeuta é presa suspeita de causar lesões graves em pacientes durante procedimentos estéticos (1.3458714)</a></div>

<h3>Nota Crefito na íntegra:</h3>

O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 19ª Região – CREFITO 19, Autarquia Pública Federal criada para defender os interesses públicos e proteger a sociedade por meio da fiscalização do exercício profissional de Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais, no uso de suas atribuições legais e representado por seu Presidente, vem, respeitosamente, confirmar, que foi proferida decisão fundamentada determinando a suspensão cautelar do exercício profissional da fisioterapeuta investigada, tendo em vista o risco atual à saúde e à integridade física de pacientes.

A medida tem caráter provisório e não sancionatório, não implicando prejulgamento quanto à responsabilidade ética da profissional, cujo mérito será apurado no curso regular do PED, assegurados o contraditório e a ampla defesa.

O CREFITO-19 reitera que a suspensão foi adotada com base no poderdever de fiscalização atribuído por lei ao Conselho, diante da gravidade e da extensão dos fatos noticiados, e permanece à disposição das autoridades competentes para colaborar com a apuração em curso.

<h2>Nota da defesa na íntegra:&nbsp;</h2>

A Sílvio Maia Assessoria de imprensa, representante da fisioterapeuta Magda Oliveira Silva, vem a público manifestar-se a respeito das recentes notícias veiculadas acerca das acusações relativas à realização de procedimentos estéticos.

Informamos que o referido processo tramita em segredo de Justiça. Por essa razão, em estrito cumprimento às determinações legais, a profissional e sua equipe de defesa abstêm-se de prestar declarações sobre os detalhes do caso fora da esfera judicial.

Ressaltamos que Magda Oliveira Silva reitera sua total confiança nas instituições e no Poder Judiciário, colocando-se à inteira disposição das autoridades para prestar todos os esclarecimentos necessários e colaborar irrestritamente com as investigações para a plena elucidação dos fatos. A defesa jurídica manifestar-se-á exclusivamente nos autos do processo.

Cidades

Perda de tecido, infecções e sangramentos: veja complicações relatadas por pacientes de fisioterapeuta presa em Goiânia

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Matéria - Cidades

LESÕES GRAVES

Debate O Popular e CBN com candidatos ao Governo de Goiás

Webstories Sabatinas

<div attr-cid="policy:1.3459676" attr-version="policy:1.3459676:1790196535" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3459676" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3459676', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3459676">Debate O Popular e CBN com candidatos ao Governo de Goiás (1.3459676)</a></div>

O POPULAR e rádio CBN Goiânia realizam nesta quinta-feira (24) um <a href="https://opopular.com.br/politica/popular-e-cbn-goiania-promovem-debate-com-candidatos-ao-governo-1.3459328" target="_self">debate com candidatos ao governo de Goiás</a>. O encontro ocorrerá no auditório da Rede Anhanguera, em Goiânia, entre 9h e 11h30, e será transmitido ao vivo pela <a href="https://www.cbngoiania.com.br/ultimas" target="_self">rádio CBN Goiânia, 97,1 FM</a>, pelos sites do jornal e da rádio e nos canais do YouTube dos dois veículos. A mediação será do supervisor de jornalismo da CBN Goiânia, Luiz Geraldo.

Participam do&nbsp;debate&nbsp;os quatro candidatos de partidos com representação no Congresso Nacional, citados em ordem alfabética: Daniel Vilela (MDB), Luis Cesar Bueno (PT), Marconi Perillo (PSDB) e Wilder Morais (PL). As diretrizes e os tempos do confronto foram definidos e acordados em reunião com os representantes de cada campanha no dia 28 de agosto, sendo formalizados junto às candidaturas.&nbsp;

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/sabatina-com-o-candidato-ao-governo-de-goias-daniel-vilela-1.3455803" target="_self">Sabatina com o candidato ao Governo de Goiás Daniel Vilela</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/sabatina-com-o-candidato-ao-governo-de-goias-luis-cesar-bueno-1.3455892" target="_self">Sabatina com o candidato ao Governo de Goiás Luis Cesar Bueno</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/sabatina-com-o-candidato-ao-governo-de-goias-marconi-perillo-1.3455906" target="_self">Sabatina com o candidato ao Governo de Goiás Marconi Perillo</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/sabatina-com-o-candidato-ao-governo-de-goias-wilder-morais-1.3455926" target="_self">Sabatina com o candidato ao Governo de Goiás Wilder Morais</a> 
&nbsp;</div>

<h2>Divisão em blocos&nbsp;</h2>

O debate será dividido em quatro blocos de discussão:&nbsp;

1º Bloco: Confronto direto entre os candidatos com perguntas de tema livre;&nbsp;

2º Bloco: Confronto direto entre os candidatos com temas sorteados ao vivo pela organização;&nbsp;

3º Bloco: Perguntas formuladas por jornalistas do POPULAR e da CBN Goiânia;&nbsp;

4º Bloco: Novo confronto direto com tema livre, seguido pelas considerações finais dos participantes.&nbsp;

<img attr-cid="policy:1.3458011" attr-version="policy:1.3458011:1790173224" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3458011/image.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Daniel Vilela (MDB), Luis Cesar Bueno (PT), Marconi Perillo (PSDB) e Wilder Morais (PL) (Weimer Carvalho)

Tempos e dinâmica de fala&nbsp;

As regras estabelecem critérios rígidos para o controle do cronômetro, assegurando equilíbrio entre pergunta, resposta e réplica.&nbsp;

<h3>Nos blocos de confronto direto (1º, 2º e 4º blocos):&nbsp;</h3>

<ul>
	<li>Pergunta: 30 segundos;&nbsp;</li>
	<li>Resposta: 2 minutos;&nbsp;</li>
	<li>Réplica: 1 minuto e 30 segundos;&nbsp;</li>
	<li>Tréplica: 1 minuto e 30 segundos.&nbsp;</li>
</ul>

<h3>No bloco com perguntas de jornalistas (3º bloco):&nbsp;</h3>

Pergunta do jornalista: 45 segundos;&nbsp;

Resposta do candidato sorteado: 2 minutos;&nbsp;

Comentário: 45 segundos;&nbsp;

Réplica do candidato: 1 minuto e 30 segundos.

Considerações finais: Ao término do quarto bloco, cada um dos quatro candidatos disporá de 1 minuto para sua fala de encerramento, respeitando a ordem estabelecida no sorteio inicial.&nbsp;

<img attr-cid="policy:1.3459332" attr-version="policy:1.3459332:1790127136" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3459332/debate.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Técnicos e jornalistas dos veículos da Rede Anhanguera fazem últimos ajustes nos preparativos para debate (Weimer Carvalho/O Popular)

Isonomia e sorteios&nbsp;

Para assegurar igualdade de condições a todos os participantes, um sorteio conduzido pelo mediador no início da transmissão definirá:&nbsp;

<ul>
	<li>Posição física dos púlpitos no palco;&nbsp;</li>
	<li>A ordem de perguntas e respostas nos blocos de confronto direto — garantindo que cada um dos quatro concorrentes abra um dos blocos e todos interpelem os adversários em condições idênticas;&nbsp;</li>
	<li>Os temas a serem debatidos no segundo bloco;&nbsp;</li>
	<li>A ordem dos jornalistas e dos candidatos a responderem no terceiro bloco.&nbsp;</li>
</ul>

<h2>Regras e proibições &nbsp;</h2>

O regulamento estipula vetos claros ao uso de recursos externos no estúdio, evitando vantagens indevidas ou interrupções no fluxo do debate:&nbsp;

<ul>
	<li>Materiais impressos: É proibida a exibição de folhas de papel, pastas, panfletos, cartazes ou documentos voltados para as câmeras;&nbsp;</li>
	<li>Aparelhos eletrônicos: Não é permitida a consulta a celulares, tablets, relógios inteligentes ou qualquer equipamento eletrônico durante o programa;&nbsp;</li>
	<li>Adereços de campanha: É vedado o uso de bótons, broches, pins ou adesivos de campanha nas vestimentas.&nbsp;</li>
</ul>

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Direito de resposta&nbsp;

Em caso de ofensa moral de cunho pessoal, o candidato poderá solicitar direito de resposta ao mediador. O pedido passará por avaliação de procedência em tempo real pela produção do debate. Sendo concedido, o tempo de manifestação será de 1 minuto.&nbsp;

<div attr-cid="policy:1.3455937" attr-version="policy:1.3455937:1789402374" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3455937" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3455937', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3455937">Webstories Sabatinas (1.3455937)</a></div>

Debate O POPULAR/CBN Goiânia com candidatos a governador de Goiás

ELEIÇÕES 2026

A 14ª rodada da Divisão de Acesso do Campeonato Goiano teve como destaques o Goiânia, que voltou a vencer após cinco jogos na estreia do técnico Ito Roque, e os tropeços dos dois primeiros colocados. Rio Verde e Bom Jesus não venceram na rodada, mas seguem no G2 da competição.

Veja os resultados da 14ª rodada da Divisão de Acesso 
Grêmio Anápolis 2x2 Bom Jesus 
São Luis 1x1 Trindade 
Goiânia 2x1 Morrinhos 
Mineiros 1x0 Tupy 
Goianésia 1x1 Rio Verde

Confira a classificação* da Divisão de Acesso:

1º: Rio Verde - 28 pontos 
2º: Bom Jesus - 24 pontos (saldo de 6 gols) 
3º: Goianésia - 24 pontos (saldo de 2 gols) 
4º: Morrinhos - 19 pontos (Maior número de gols marcados: 20) 
5º: Mineiros - 19 pontos 
6º: Goiânia - 18 pontos 
7º: Tupy - 17 pontos 
8º: São Luis - 15 pontos 
9º: Grêmio Anápolis - 11 pontos 
10º: Trindade - 9 pontos

*Os dois primeiros colocados sobem para a elite do Goianão e os dois últimos são rebaixados

(Augusto Nunes é estagiário do Grupo Jaime Câmara em convênio com a Universidade Federal de Goiás.)

&nbsp;

Esporte

Líder e vice-líder tropeçam, e Goiânia volta a vencer: confira resultados e classificação da Divisão de Acesso

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Matéria - Esporte

Estadual

O Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO) concedeu uma medida cautelar que proíbe a Prefeitura de Goiânia de reduzir plantões, escalas, horários de atendimento ou serviços essenciais da rede de saúde. A decisão, tomada na sessão desta quarta-feira (23), ocorre em razão do limite de R$ 4 milhões estabelecido pela Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) para pagamentos dos profissionais credenciados da Saúde com recursos do Tesouro Municipal.

A medida do órgão de controle atende a denúncia sobre o impacto no atendimento da rede municipal de Saúde devido à redução. Segundo o TCM, a cautelar foi concedida diante da possibilidade de prejuízos aos usuários, inclusive com risco de desassistência.

O impasse teve início em 26 de agosto, quando a Sefaz encaminhou ofício à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informando que o recurso municipal para o pagamento de profissionais credenciados cairia, a partir de setembro, de R$ 10 milhões para R$ 4 milhões. Questionada pelo POPULAR à época, a Sefaz disse que a diferença seria paga por meio de emendas parlamentares.

Posteriormente, o Paço alegou desencontro de informações e que a Sefaz só tinha feito um pedido para que a SMS otimizasse a busca por outros tipos de recursos para esse tipo de despesa e, conforme fosse conseguindo, o repasse do Tesouro seria gradativamente reduzido.

A situação causou reações. O Sindicato dos Médicos do Estado de Goiás (Simego) denunciou a redução nos plantões das unidades e acionou o Ministério Público. A vereadora Kátia Maria (PT) enviou a petição ao TCM pedindo a suspensão do corte. O assunto também foi debatido em reunião extraordinária do Conselho Municipal de Saúde (CMS).

Na sexta-feira (18), O POPULAR divulgou que o Ministério Público de Contas (MPC) deu parecer sugerindo que o TCM-GO suspendesse o corte de R$ 6 milhões no custeio de profissionais credenciados da Saúde.&nbsp;

Na ocasião, a Sefaz disse, em resposta, que houve equívoco na interpretação do ofício enviado em 26 de agosto e que pediu à SMS, na verdade, que se fizessem prospecções para a captação de recursos, seja por emendas parlamentares federais ou estaduais, e, caso essas iniciativas tivessem êxito, que se priorizasse o uso desses recursos no custeio dos credenciamentos. A Fazenda nega que tenha orientado redução de recursos humanos, fechamento ou diminuição de plantões.

Argumentou ainda que a situação envolve apenas “adequação e otimização das fontes com o objetivo de garantir a melhor aplicação dos recursos públicos e a continuidade dos serviços prestados à população”.

No julgamento desta quarta, o TCM determinou que outros pontos sejam esclarecidos pela administração municipal. Entre informações exigidas, há a execução orçamentária e financeira da Saúde em 2026, a projeção do índice constitucional de aplicação em Saúde até dezembro, comparativos de escalas de agosto e setembro, além da relação das unidades e serviços eventualmente afetados.

O Paço deverá detalhar eventuais emendas parlamentares usadas ou previstas para o financiamento da Saúde, indicando origem, autor, valor, objeto, data de ingresso dos recursos, saldo disponível, empenhos e cronograma de utilização. A gestão terá ainda de comprovar a compatibilidade jurídica desses recursos com o pagamento dos prestadores.

O&nbsp;prefeito e os secretários da Fazenda e da Saúde terão dez dias para apresentar defesa e documentos ao Tribunal. O descumprimento da cautelar pode resultar em multa. A Prefeitura terá ainda de comprovar, em até 48 horas após a notificação, o cumprimento da determinação e a manutenção dos serviços, conforme estabelecido pelo Tribunal.

&nbsp;

TCM-GO proíbe redução de escalas de médicos nas unidades de saúde em Goiânia

Gastos públicos

O Popular