WEBSTORIES SUPERSALÁRIOS COMURG

<img attr-cid="policy:1.3016666" attr-version="policy:1.3016666:1736533636" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3016666/WhatsApp Image 2023-04-06 at 21.19.41.jpeg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Sede da Comurg (Wildes Barbosa/O Popular)

A Prefeitura de Goiânia determinou a realização de uma auditoria para investigar os supersalários de servidores na Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg). Segundo o prefeito Sandro Mabel (UB), um auxiliar de limpeza recebe R$ 44 mil mensais, valor superior ao próprio salário dele, de R$ 34,5 mil (veja a lista abaixo).

<cite>As coisas estão desbalanceadas. Tem gente que exerce cargo de motorista e ganha R$ 10 mil. Outros que exercem o mesmo cargo e têm de R$ 6 mil, de R$ 2 mil, e outros que só ganham o salário mínimo. É preciso entender isso e estou fazendo os secretários olharem isso também”, disse o prefeito à TV Anhanguera.&nbsp;</cite>

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O POPULAR mostrou que o presidente da Comurg, coronel Cleber Aparecido dos Santos, da Polícia Militar de Goiás, <a href="http://opopular.com.br/politica/em-primeiros-atos-da-nova-gest-o-comurg-exonera-420-comissionados-1.3218040" target="_blank">exonerou mais da metade dos cargos comissionados</a>, com a expectativa de cortar R$ 3 milhões por mês da folha mensal de pagamento dos servidores. Do total de 800 postos de livre indicação, 420 foram demitidos por ato interno.

Em nota ao POPULAR, a prefeitura informou que foi determinado à Secretaria Municipal de Administração (Semad) e à Controladoria-Geral do Município (CGM) que realizassem um levantamento e auditoria “para identificar casos de servidores que estão em situação de irregularidade, considerando seus salários e funções. Eventuais distorções serão apuradas e corrigidas”.&nbsp;&nbsp;

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/pagamento-das-dividas-do-paco-e-suspenso-por-mabel-1.3218488" target="_blank">Pagamento das dívidas do Paço é suspenso por Mabel</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/em-primeiros-atos-da-nova-gest-o-comurg-exonera-420-comissionados-1.3218040" target="_blank">Em primeiros atos da nova gestão, Comurg exonera 420 comissionados</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/transic-o-aponta-divida-do-paco-em-r-3-4-bilh-es-1.3217638​" target="_blank">Transição aponta dívida do Paço em R$ 3,4 bilhões</a></div>

<h2>Supersalários&nbsp;</h2>

A lista completa dos salários não foi divulgada pela gestão municipal. Contudo, a TV Anhanguera mostrou alguns exemplos de salários elevados a partir dos dados que constam na folha de pagamento da Companhia em novembro do ano passado. O contracheque aponta o salário base e o valor bruto que somam gratificações e benefícios de alguns servidores, que não foram identificados.

<ul>
	<li>Motorista – Salário base: R$ 1.768,94 | Salário bruto: R$ 27.026,21&nbsp;</li>
	<li>Jardineira – Salário base: R$ 1.547,79 | Salário bruto: R$ 19.274,02&nbsp;&nbsp;</li>
	<li>Servente de obras – Salário base: R$ 1.547,79 | Salário bruto: R$ 18.054,21&nbsp;</li>
	<li>Coletor (gari) – Salário base: R$ 1.547,79 | Salário bruto: R$ 17.335,28&nbsp;&nbsp;</li>
	<li>Pedreiro – Salário base: R$ 2.096,05 | Salário bruto: R$ 15.814,58&nbsp;</li>
</ul>

Pela atual convenção coletiva, a cada cinco anos trabalhados, os servidores têm direito a incorporação de 10% da remuneração total, incluindo na base de cálculo os vencimentos, quinquênios anteriores, gratificações e adicionais de insalubridade, entre outros.&nbsp;&nbsp;

<h2>Dívidas&nbsp;</h2>

De acordo com o relatório elaborado pela comissão de transição, a dívida acumulada da prefeitura <a href="http://opopular.com.br/politica/em-primeiros-atos-da-nova-gest-o-comurg-exonera-420-comissionados-1.3218040" target="_blank">supera R$ 3,4 bilhões</a>. O caixa deixado pela gestão de Rogério Cruz totaliza R$ 1,7 bilhão, sendo que apenas R$ 174 milhões estavam disponíveis para livre movimentação do prefeito e pagamento das dívidas, em 1º de janeiro.&nbsp;

<img attr-cid="policy:1.3217613" attr-version="policy:1.3217613:1736533637" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3217613/image.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Valdivino Oliveira, titular da Fazenda, e o prefeito Sandro Mabel (Alex Malheiros)

O relatório, na parte da conclusão, mostra que quase 76% do valor da dívida é referente às contas da Comurg e do Instituto de Assistência à Saúde e Social dos Servidores Municipais (Imas), que somam juntos R$ 2,584 bilhões.&nbsp;

Mabel alega que o município enfrenta um desequilíbrio financeiro, com mais de 50% do orçamento comprometido com os salários dos servidores.&nbsp;

O prefeito determinou a<a href="https://opopular.com.br/politica/pagamento-das-dividas-do-paco-e-suspenso-por-mabel-1.3218488" target="_blank"> suspensão do pagamento de todas as dívidas</a> deixadas pela gestão anterior, que foi encerrada em 31 de dezembro. A determinação, publicada na edição de quarta-feira (8) do Diário Oficial do Município (DOM), passa a exigir dos credores a apresentação de 11 diferentes itens, entre documentos e declarações, para verificar quais dívidas serão mesmo incluídas na futura negociação.

<div attr-cid="policy:1.3218779" attr-version="policy:1.3218779:1736537792" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3218779" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3218779', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3218779">WEBSTORIES SUPERSALÁRIOS COMURG (1.3218779)</a></div>

Prefeitura investiga supersalários na Comurg; auxiliar de limpeza ganha mais que o prefeito, diz Mabel

Política

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Matéria - Política

FOLHA DE PAGAMENTO

Dívidas

A Prefeitura de Goiânia fechou 2024, o último ano da gestão de Rogério Cruz (SD), com <a href="https://opopular.com.br/politica/transic-o-aponta-divida-do-paco-em-r-3-4-bilh-es-1.3217638" target="_blank">déficit de R$ 389 milhões</a>. O número é resultado da receita de R$ 9,1 bilhões e da despesa empenhada de R$ 9,5 bilhões. Os dados estão registrados no Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) referente ao 6º bimestre de 2024, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) de 30 de janeiro.

<a href="http://opopular.com.br/canal" style="color: rgb(0, 85, 128); outline: 0px; outline-offset: -2px; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px; background-color: rgb(238, 238, 238);" target="_blank">🔔 Siga o canal de O POPULAR no WhatsApp&nbsp;</a>

No ano passado, até agosto, a Prefeitura havia registrado saldo negativo de R$ 349 milhões. Em outubro, o déficit <a href="https://opopular.com.br/politica/deficit-caiu-a-r-223-milh-es-ate-outubro-diz-ex-secretario-1.3216419" target="_blank">caiu para R$ 223 milhões</a>. O pagamento de aproximadamente R$ 180 milhões em precatórios no dia 27 de dezembro é visto como o fator que puxou o déficit final do ano. O resultado de 2024 é pior do que o de 2023, quando as contas também fecharam no vermelho, mas com rombo de R$ 111 milhões.

Nos bastidores, a informação é que a Prefeitura considerou três cenários em 2024: otimista (déficit de R$ 200 milhões, com medidas de ajuste financeiro aplicadas desde o início do ano); moderado (déficit de R$ 400 milhões, caso as ações fossem adiadas por Cruz até depois da eleição); e pessimista (déficit de R$ 600 milhões a R$ 800 milhões, sem nenhuma medida de ajuste). A análise é que o cenário moderado se cumpriu.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/paco-quer-provar-r-4-bilh-es-de-dividas-e-calamidade-1.3223370" target="_blank">Paço quer provar R$ 4 bilhões de dívidas e calamidade</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/meta-e-fazer-superavit-mes-a-mes-afirma-secretario-da-fazenda-1.3220889" target="_blank">Meta é fazer superávit mês a mês, afirma secretário da Fazenda</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/pagamento-das-dividas-do-paco-e-suspenso-por-mabel-1.3218488" target="_blank">Pagamento das dívidas do Paço é suspenso por Mabel</a></div>

Em outubro, faltando pouco mais de dois meses para o fim da gestão e após a derrota nas urnas, Cruz publicou decreto com medidas para tentar reverter o <a href="https://opopular.com.br/politica/pagamento-das-dividas-do-paco-e-suspenso-por-mabel-1.3218488" target="_blank">cenário de déficit</a>. O documento determinava renegociar contratos, revisar licitações, suspender itens da despesa corrente e ajustar gastos com pessoal, entre outras ações.

Estas medidas foram sugeridas a Cruz ainda no primeiro semestre de 2024. Em dezembro, a Secretaria Municipal de Finanças informou que a revisão de contratos realizada nos dois meses anteriores levou à economia de R$ 208 milhões, sendo a maior parte do reflexo prevista para a gestão do prefeito seguinte, Sandro Mabel (UB). A análise da pasta, na época, era de que o impacto imediato ajudou no pagamento das folhas de novembro e dezembro de 2024.

<div attr-cid="policy:1.3218819" attr-version="policy:1.3218819:1736543352" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3218819" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3218819', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3218819">Dívidas (1.3218819)</a></div>

<h2>Reação</h2>

Em nota, a assessoria de Cruz destacou que o ex-prefeito entregou a gestão com caixa de R$ 653,5 milhões (sendo R$ 81,4 milhões de recursos não vinculados e R$ 572,1 milhões destinados a áreas essenciais como Saúde e Educação). “Tais informações oficiais contestam afirmações divulgadas erroneamente, que atribuíram à gestão Rogério Cruz passivos <a href="https://opopular.com.br/politica/paco-busca-viabilizar-aporte-de-r-190-milh-es-na-comurg-1.3227552" target="_blank">históricos da Comurg</a> (Companhia de Urbanização de Goiânia) e do Imas (Instituto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia), acumulados ao longo de décadas”, diz a nota.

O texto ressalta que a dívida da Comurg existe desde a fundação da empresa, na década de 1970, “e não pode ser vinculada à administração dos últimos quatro anos”. A nota também menciona que a diferença entre o recurso empenhado e o que foi efetivamente pago pela gestão anterior é de R$ 234 milhões. “(...) e apenas R$ 78,5 milhões foram inscritos em restos a pagar — um valor irrisório diante do orçamento municipal”, argumentou. “Dessa forma, os dados oficiais demonstram que a gestão Rogério Cruz manteve o equilíbrio fiscal dentro dos desafios enfrentados e não deixou a Prefeitura de Goiânia sem recursos, ao contrário do que vem sendo difundido”, disse.

Na gestão de Cruz, as despesas aumentaram mais que as receitas. Entre os itens que pressionaram os resultados negativos dos últimos dois anos estão o gasto com pessoal (categorias conseguiram reestruturações de carreiras e reajustes) e o aumento das emendas impositivas dos vereadores de 1,2% para 2% da receita corrente líquida (RCL).

De acordo com o RREO, a Prefeitura aplicou R$ 1,2 bilhão em Saúde, valor que representa 21,77% da receita própria. O mínimo exigido pela Constituição Federal é de 15%. Na Educação, foram aplicados 25,02%. O piso é de 25%. Mesmo com o alto investimento em Saúde, não houve reflexo na melhoria do serviço prestado. Pelo contrário, o caos no sistema municipal levou à intervenção do governo estadual no final de 2024, determinada pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO).

<h3>Nova direção</h3>

Atual secretário municipal da Fazenda, Valdivino Oliveira afirma que o déficit de R$ 389 milhões é um resultado “palatável”. “O que mais nos preocupa é o que está fora do balanço. Estão fora do balanço empenhos cancelados, dívida da Comurg, dívida do Imas, dívida da saúde, que não estava empenhada. O que está no balanço é palatável, os números são de fácil gestão. Os números que estão fora do balanço são mais complicados”, declarou Oliveira. Segundo o secretário, a estimativa é que a gestão anterior tenha cancelado R$ 300 milhões em empenhos.

O Giro mostrou que Oliveira enviou ofício à Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) em que reiterou o pedido para que os parlamentares reconheçam a <a href="https://opopular.com.br/politica/paco-quer-provar-r-4-bilh-es-de-dividas-e-calamidade-1.3223370" target="_blank">calamidade financeira</a> em Goiânia. O entendimento da atual gestão é de déficit total de cerca de R$ 4 bilhões. O número inclui o resultado negativo de 2024, dívidas com fornecedores, na saúde e de órgãos como a Comurg e o Imas.

A Prefeitura publicou, em 2 de janeiro, decreto de calamidade nas secretarias da Fazenda e da Saúde. O documento foi analisado pela Alego, que confirmou a calamidade na Saúde, mas não aprovou a medida nas finanças. A decisão foi tomada após parecer do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO). A leitura na Prefeitura é que as medidas administrativas tomadas no âmbito do decreto não precisam ser revogadas, mas a aprovação na Alego seria necessária em caso de avanço em ações que estão relacionadas à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Ao Giro, Oliveira reconheceu que a votação na Alego é uma questão burocrática, mas destacou a importância institucional.

Prefeitura de Goiânia teve déficit de R$ 389 milhões em 2024

Finanças

webstories

A Prefeitura de Goiânia pretende realizar aporte de R$ 190 milhões na Companhia de Urbanização da capital (Comurg) para pagamentos considerados emergenciais, como rescisões trabalhistas de demissões de até 1,2 mil empregados, dívidas de precatórios e requisições de pequeno valor (RPV), entre outros. O prefeito Sandro Mabel (UB) disse ao POPULAR que o repasse fará com que a gestão deixe de bancar cerca de R$ 10 milhões apenas com <a href="https://opopular.com.br/cidades/tcm-apura-suspeita-de-gratificac-es-irregulares-na-comurg-1.3226304" target="_blank">pagamentos de salários</a> e que é preciso agilizar as demissões dos aposentados.

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Para avançar na <a href="https://opopular.com.br/opiniao/blog-fabiana-pulcineli/justica-do-trabalho-suspende-parcialmente-pagamentos-de-quinquenios-da-comurg-1.3226375" target="_blank">viabilização do repasse</a>, a gestão municipal vai promover conversas com integrantes do Ministério Público Estadual (MP-GO) e do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-GO), além de iniciar o trabalho de convencimento dos vereadores, já que a autorização para o aporte tem de passar pela Câmara. Mabel disse não ver dificuldades de aprovação no Legislativo.

O POPULAR revelou na quinta-feira (30) o pedido de R$ 190 milhões feito pela Comurg ao Executivo, em meio a um plano para tornar a empresa sustentável ainda no primeiro semestre deste ano. Do valor total, R$ 100 milhões teriam como destino o pagamento de acertos para <a href="https://opopular.com.br/politica/comurg-quer-r-100-milh-es-para-promover-demiss-es-1.3225881" target="_blank">demissões de empregados</a>, com foco nos aposentados. A gestão municipal considera que o plano viabilizará a declaração de independência da companhia.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/comurg-localiza-60-ac-es-extrajudiciais-suspeitas-1.3227122" target="_blank">Comurg localiza 60 ações extrajudiciais suspeitas</a> 
<a href="https://opopular.com.br/opiniao/blog-fabiana-pulcineli/justica-do-trabalho-suspende-parcialmente-pagamentos-de-quinquenios-da-comurg-1.3226375" target="_blank">Justiça do Trabalho suspende parcialmente pagamentos de quinquênios da Comurg</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/tcm-apura-suspeita-de-gratificac-es-irregulares-na-comurg-1.3226304" target="_blank">TCM apura suspeita de gratificações irregulares na Comurg</a></div>

O secretário da Fazenda do município, Valdivino Oliveira, que vinha buscando opções para garantir o valor à Comurg, disse nesta terça-feira (4) que “não vislumbrou outra alternativa até agora” a não ser a integralização do capital social da empresa. Ele levou a proposta a Mabel, que também recebeu parecer jurídico favorável por parte da Procuradoria Geral do Município (PGM).

Conforme já havia mostrado O POPULAR, o ex-prefeito Rogério Cruz (SD) tentou por duas oportunidades fazer aportes na Comurg - de R$ 30,7 milhões em 2022 e de R$ 68,4 milhões em 2023 -, sem sucesso. Na primeira ocasião, a Câmara não aprovou o pedido. Na segunda, o projeto passou no Legislativo, mas o MP-GO recomendou que o então prefeito não sancionasse a lei, sob argumento de que o valor superava o atual capital social da Comurg, de R$ 47,1 milhões.

A equipe de Mabel vai defender, junto ao MP-GO e TCM-GO, a tese de que o ex-prefeito tinha objetivo apenas de cobrir o déficit, enquanto a atual gestão tem um plano para que a Comurg alcance superávit em curto prazo e saia da condição de dependência da Prefeitura. A gestão discorda do argumento de veto ao aumento do capital social. “Eles (integrantes do TCM e MP) sabem que agora tem gerente. É outra vida. Mantemos conversas frequentes com as duas instituições e vamos envolvê-las em todas as decisões. Mas não vejo nenhum problema em aumentar o capital”, diz o prefeito.

O plano da Comurg, segundo a Prefeitura, inclui <a href="https://opopular.com.br/cidades/quinquenios-de-salarios-na-comurg-ser-o-recalculados-1.3225429" target="_blank">enxugamento de despesas</a> com pessoal e outras rubricas, depois do diagnóstico do “rombo”, e os pagamentos emergenciais que permitirão a sustentabilidade no fluxo mensal. Mabel reafirmou que a intenção é tornar a companhia sustentável até em abril, com gastos de R$ 28 milhões mensais. Dessa forma, ela conseguiria se manter com o contrato atual que tem com a Prefeitura. O plano fala em medidas para alcançar o equilíbrio até junho.

Valdivino afirma que, apesar das dificuldades financeiras, a gestão teria condições de bancar os R$ 190 milhões com contingenciamento feito no Orçamento deste ano. “Fizemos cortes em excessos e há viabilidade do repasse”, diz.

Na semana passada, o secretário chegou a comentar que a aprovação do decreto de calamidade financeira, por parte da Assembleia Legislativa de Goiás, seria necessária para facilitar o aporte à Comurg. Já nesta terça-feira, com respaldo da equipe jurídica, ele afirmou que a integralização pode ser feita sem obrigatoriedade de termos do decreto.

Em outra frente, a Comurg também fez um levantamento sobre serviços que realiza sem cobrar valores da Prefeitura. A partir de uma precificação já concluída pela companhia, será estabelecida uma tabela de custos, com pagamentos em contratos específicos, se for o caso de não inclusão no contrato atual.

<h2>Câmara</h2>

O projeto de aporte de recursos para a Comurg pode ser um primeiro grande teste da relação da nova gestão com a Câmara. A nova legislatura iniciou os trabalhos nesta terça-feira (4), com ampla base aliada de Mabel (pelo menos 29 de 37 vereadores), mas com queixas de insatisfações nos bastidores pelas restrições a espaços na Prefeitura. Mabel reafirmou a boa relação com a Casa.

Valdivino afirma que a gestão pretende fazer “debate público na Câmara” sobre a proposta. “Vamos amadurecer essa ideia e buscar resolver no decorrer deste mês. Mas vamos mandar (o projeto) depois que todo mundo entender que é a melhor solução”, diz.

<div attr-cid="policy:1.3218225" attr-version="policy:1.3218225:1736440348" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3218225" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3218225', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3218225">webstories (1.3218225)</a></div>

<h3>Cortes</h3>

Como já mostrou o POPULAR, desde o início da gestão de Mabel, a Comurg trabalha em cinco frentes para reduzir a folha de pessoal: <a href="https://opopular.com.br/politica/em-primeiros-atos-da-nova-gest-o-comurg-exonera-420-comissionados-1.3218040" target="_blank">demitiu 480 comissionados</a>; articulou junto a órgãos de controle (Ministério Público Estadual e Tribunal de Contas dos Municípios) medidas que autorizam revisão e corte de supersalários; prepara a reestruturação do organograma da empresa, com redução das diretorias (de 6 para 3) e outros cargos de chefia; acerta a demissão dos aposentados; e estuda a possibilidade de demitir também empregados da ativa com altos rendimentos ou que “não trabalham”, conforme tem repetido o prefeito.

Atualmente, segundo a assessoria da Comurg, a companhia tem 5.256 empregados (5.141 efetivos e 115 comissionados) e 1.421 efetivos cedidos a outros órgãos, com ônus para os cessionários.

Mabel afirma que a companhia registrará redução de gastos de cerca de R$ 20 milhões neste primeiro mês com as primeiras medidas, não só de redução da folha, mas também outras despesas.

Paço busca viabilizar aporte de R$ 190 milhões na Comurg

Prefeitura de Goiânia

Webstories 25 supersalários na Comurg

A Companhia Municipal de Urbanização de Goiânia (Comurg) já localizou 60 acordos extrajudiciais firmados em gestões anteriores que permitiram a alguns empregados receber de forma célere pagamentos <a href="https://opopular.com.br/cidades/tcm-apura-suspeita-de-gratificac-es-irregulares-na-comurg-1.3226304" target="_blank">supostamente irregulares</a>. Os valores desses acordos são considerados pela atual direção muito superiores ao que os beneficiados conseguiriam caso procurassem a Justiça e obtivessem êxito na demanda. Alguns desses acordos superavam os R$ 100 mil, sendo que O POPULAR identificou quatro em torno de R$ 250 mil, um de R$ 336 mil, um de R$ 662 mil e outro que passa de R$ 800 mil.

<a href="https://www.whatsapp.com/channel/0029Va9rbSgCHDyl4gQj7A1C" style="color: rgb(0, 85, 128); text-decoration-line: none; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px; outline: 0px; outline-offset: -2px; background-color: rgb(238, 238, 238);" target="_blank">🔔 Siga o canal de O POPULAR no WhatsApp</a>

A suspeita é que essas pessoas beneficiadas eram ligadas ao grupo político que controlava a companhia. Na semana passada, a gestão que tomou posse afastou preventivamente o advogado Márcio Antunes Porfírio, que ocupou a chefia da assessoria jurídica da estatal na administração anterior, e exonerou o diretor administrativo-financeiro Adriano Renato Gouveia. O primeiro seria responsável pelo respaldo jurídico dos acordos, enquanto o segundo, pelos pagamentos.

Um dos que conseguiram o acordo, por exemplo, foi Edimar Ferreira da Silva, sogro do ex-presidente da companhia, Alisson Borges. Em 8 de julho de 2024, a assessoria jurídica da Comurg autorizou o pagamento em uma parcela de R$ 336 mil até o dia 30 do mesmo mês. Edimar, que trabalha na estatal desde 2006 e já ocupou cargos de direção, deixou a Diretoria de Urbanismo em março, após uma operação policial e em outubro último foi nomeado para a vice-presidência pelo então prefeito Rogério Cruz (SD). O cargo de vice foi extinto na atual gestão.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/opiniao/blog-fabiana-pulcineli/justica-do-trabalho-suspende-parcialmente-pagamentos-de-quinquenios-da-comurg-1.3226375" target="_blank">Justiça do Trabalho suspende parcialmente pagamentos de quinquênios da Comurg</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/tcm-apura-suspeita-de-gratificac-es-irregulares-na-comurg-1.3226304" target="_blank">TCM apura suspeita de gratificações irregulares na Comurg</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/quinquenios-de-salarios-na-comurg-ser-o-recalculados-1.3225429" target="_blank">Quinquênios de salários na Comurg serão recalculados</a></div>

Uma força-tarefa foi criada pela direção da Comurg para apurar possíveis irregularidades na forma como empregados, principalmente os de <a href="https://opopular.com.br/cidades/quinquenios-de-salarios-na-comurg-ser-o-recalculados-1.3225429" target="_blank">altos salários</a>, estão recebendo os valores. Uma das dificuldades é que os documentos não estão armazenados de forma organizada e digitalizada. Não se sabe ainda quantos acordos existem.

Os pagamentos administrativos por meio de ações extrajudiciais chamaram atenção por diversos fatores. Um deles é o curto prazo entre o protocolo do pedido de indenização e o repasse na conta do empregado, passando pelo cálculo do valor e por sua validação financeira e jurídica. Um dos casos analisados durou apenas três dias.

Causou estranheza na direção também o fato de os pedidos serem bastante similares na forma como estão escritos, além de terem sido analisados basicamente pelas mesmas pessoas e por envolverem dois tipos de reivindicações: retroativo de gratificações não pagas a quem ocupou cargo de chefia; e diferença salarial a quem ocupou cargos com algum grau de liderança. Algo que a força-tarefa verifica é se a pessoa realmente ocupou papel de comando. Há a suspeita de que no organograma da Comurg havia diversos cargos comissionados criados para dar gratificação à pessoa nomeada.

Os valores pagos também estariam muito acima do que a força-tarefa imagina que os beneficiados conseguiram se obtivessem sucesso caso <a href="https://opopular.com.br/opiniao/blog-fabiana-pulcineli/justica-do-trabalho-suspende-parcialmente-pagamentos-de-quinquenios-da-comurg-1.3226375" target="_blank">recorressem na Justiça</a>. Isso considerando apenas o pedido que consta no protocolo que deu origem às ações extrajudiciais e os valores das gratificações para cada cargo. Também se apura se os acordos foram uma forma de burlar a ordem cronológica de pagamentos de precatórios, pois se argumenta na atual gestão que o correto seria a Comurg ter esperado que seus empregados, ao reivindicarem seus direitos individualmente, o fizessem em juízo.

Entre quem recebeu os pagamentos administrativos, o argumento é que se trata de direito deles por terem ocupado, por exemplo, cargos de chefia. Houve um período, na administração do prefeito Iris Rezende, entre 2017 e 2020, que as gratificações teriam sido suspensas, voltando na gestão de Rogério Cruz, em 2021. Entretanto, conforme alguns empregados ouvidos pelo jornal afirmaram, nem todos os que ocuparam estas funções na época de Iris conseguiram os valores retroativos.

Alguns empregados teriam obtido êxito na Justiça com a alegação de que não receberam pelos cargos exercidos de chefia e o argumento da antiga diretoria é de que, para evitar novas ações judiciais, houve pagamentos administrativos com valores mais baixos. Essas decisões teriam sido, segundo O POPULAR ouviu de uma pessoa da direção anterior da Comurg, “de gestão e não jurídicas, mas com fundamento jurídico”.

<div attr-cid="policy:1.3220547" attr-version="policy:1.3220547:1737023308" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3220547" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3220547', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3220547">Webstories 25 supersalários na Comurg (1.3220547)</a></div>

Além dos requerimentos citados nesta reportagem, haveria outros feitos também administrativamente, como reparação de danos, auxílio-funeral e ressarcimentos diversos. Porém, esses envolvendo questões trabalhistas chamaram atenção pelos valores elevados. Os pedidos são protocolados no expediente da empresa e, em alguns casos, a assessoria jurídica emite parecer sobre legalidade da reivindicação, com posterior acato da presidência. Antes de ser enviado à diretoria administrativo-financeira para pagamento, o documento passa pela chefia da assessoria jurídica.

Em nota, a Comurg afirma que afastou preventivamente o servidor “que teve seu nome envolvido em denúncias que envolvem pagamentos irregulares em acordos extrajudiciais da companhia” e que o caso é acompanhado pela corregedoria interna. O afastamento é por 60 dias. “Comprovadas inconformidades, medidas cabíveis serão tomadas.” Além disso, a companhia diz que o trabalho de buscas pelas ações extrajudiciais não está encerrado. “Todo o conteúdo encontrado será enviado ao Ministério Público para as devidas investigações do órgão competente.”

Neste final de semana, a Comurg confirmou a nomeação do coronel da PM Giuliano de Eustáquio Borges para sua corregedoria. É o quinto coronel e o sexto oficial a ocupar um cargo na cúpula da companhia.

Apesar da busca pelos acordos extrajudiciais, o foco da direção está em identificar quem da antiga gestão ainda podem, pelos cargos que ocupam, estar interferindo nos trabalhos para eliminar pagamentos considerados irregulares e para reduzir os gastos com folha salarial.

O Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) está investigando vários pontos relativos aos salários pagos na Comurg, principalmente os mais elevados. Em janeiro, a imprensa deu destaque para o pagamento dos chamados supersalários, em valores acima do que é pago ao prefeito de Goiânia. No caso dos acordos extrajudiciais, o MP-GO já se prepara para tomar os primeiros depoimentos.

A reportagem não conseguiu contato com Adriano e Edimar. Já Márcio afirmou apenas que recebeu “com tranquilidade a determinação de afastamento” e está “à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários à Comurg”.

Comurg localiza 60 ações extrajudiciais suspeitas

Cidades

Cidades - título

Matéria - Cidades

Força-tarefa

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO) apura uma denúncia de que nove empregados da Companhia Municipal de Urbanização de Goiânia (Comurg) passaram a receber <a href="https://opopular.com.br/cidades/quinquenios-de-salarios-na-comurg-ser-o-recalculados-1.3225429" target="_blank">gratificação incorporada</a> “de valor significativo”, em desconformidade com o cargo e as funções desempenhadas.

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No portal de transparência da Prefeitura não é possível ter acesso a detalhes dos salários dessas pessoas denunciadas, mas consta, quando analisadas as folhas de agosto a dezembro de 2024, que as gratificações incorporadas variam de R$ 1,2 mil a R$ 5,2 mil dependendo do empregado. Eles foram contratados entre 1998 e 2012, e oito deles têm vencimento inicial de R$ 1,5 mil, mas com as gratificações por funções e o pagamento de outros proventos (não especificados), os salários chegaram a mais de R$ 10 mil várias vezes.

Um dos servidores aparece com o vencimento salarial abaixo de um salário mínimo por vários meses em 2024, tendo variação nas gratificações incorporadas, indo de R$ 1,2 mil em julho a R$ 5,2 mil em dezembro. No final do ano, com todos os benefícios somados, o salário bruto dele chegou a R$ 18,2 mil. Não é possível saber, pelas informações na <a href="http://Folha de dezembro mostra 25 supersalários na Comurg" target="_blank">folha de pagamento</a>, do que se tratam os proventos e outros acréscimos salariais. Nem os motivos dos descontos. A folha salarial é motivo de briga há anos entre a Comurg e a Prefeitura com o TCM-GO pela falta de transparência.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/quinquenios-de-salarios-na-comurg-ser-o-recalculados-1.3225429" target="_blank">Quinquênios de salários na Comurg serão recalculados</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/tcm-go-manda-comurg-recalcular-quinquenios-pagos-a-empregados-1.3225338" target="_blank">TCM-GO manda Comurg recalcular quinquênios pagos a empregados</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/mp-go-recomenda-a-prefeitura-auditoria-externa-na-comurg-1.3220068" target="_blank">MP-GO recomenda à Prefeitura auditoria externa na Comurg</a></div>

Junto à denúncia, foram enviados prints com os pagamentos e salários feitos a estes servidores denunciados. A incorporação das gratificações teria sido uma negociação envolvendo a campanha de alguns candidatos. Como O POPULAR não conseguiu contatar as pessoas citadas, seus nomes não foram colocados na reportagem.

O conselheiro pede que sejam ouvidas as pessoas citadas na denúncia. Ele havia dado 48 horas para que o ex-presidente da companhia no período em que os benefícios teriam sido cedidos, no caso, Rodolpho Bueno Arantes de Carvalho, apresentasse informações sobre os fatos citados, porém o mesmo não se manifestou.

A decisão de levar adiante a denúncia foi dada na quarta-feira (29), mesmo dia em que o TCM-GO determinou à Prefeitura e à direção da companhia que <a href="https://opopular.com.br/cidades/tcm-go-manda-comurg-recalcular-quinquenios-pagos-a-empregados-1.3225338" target="_blank">calculassem os quinquênios</a> dados a todos os empregados. Em 2017, o tribunal já havia recomendado a mesma medida, porém o sindicato da categoria conseguiu reverter isso na Justiça e, em março de 2024, a Comurg fez um acordo para não pagar valores retroativos.

<div attr-cid="policy:1.3220547" attr-version="policy:1.3220547:1737023308" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3220547" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3220547', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3220547">Webstories 25 supersalários na Comurg (1.3220547)</a></div>

<h2>Outras denúncias</h2>

Ao analisar a admissibilidade da denúncia e determinar sua apuração, o conselheiro Fabrício Macedo Motta destaca a condução de inquéritos pelo MP-GO a respeito do suposto pagamento de supesalários e de <a href="https://opopular.com.br/cidades/quinquenios-de-salarios-na-comurg-ser-o-recalculados-1.3225429" target="_blank">gratificações indevidas</a> pela Comurg e a recusa por parte de gestões anteriores da companhia em enviar para o tribunal informações da folha de pagamento, “situação que resultou na conversão em Tomada de Contas Especial do Processo nº 05810/24”.

Esse processo citado pelo conselheiro se refere a uma apuração de suspeita de que a relutância da diretoria da companhia em enviar os dados tenha a ver com a possibilidade de “ocultação de informações potencialmente lesivas do erário”, sendo necessária apuração para possível ressarcimento.

As gratificações incorporadas estão previstas em acordo coletivo firmado entre a companhia e entidade sindical. Pela convenção, os servidores podem pedir a incorporação do maior valor de gratificação recebida por período de pelo menos um ano, desde que ele tenha oito anos corridos no exercício de função gratificada. A cada 3 anos ininterruptos de função gratificada, o funcionário pode pedir uma revisão do valor pago. Pelo acordo, não é possível acumular incorporações.

Uma denúncia encaminhada para o Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) no começo do ano mostra que 1,5 mil servidores contam com este tipo de benefício. Destes, 27 teriam conseguido garantir como gratificação incorporada cerca.

TCM apura suspeita de gratificações irregulares na Comurg

Investigação

O Popular