Fabiana Pulcineli

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), desembargador Leandro Crispim, acatou recurso do governo de Goiás e derrubou nesta terça-feira (23) liminar que <a href="https://opopular.com.br/opiniao/coluna-da-cileide/governo-defende-ia-contra-o-crime-um-dia-depois-de-justica-suspender-contrato-sem-licitac-o-1.3423512" target="_self">suspendeu a ampliação do programa IA Contra o Crime</a>, em contrato de R$ 304,8 milhões. Crispim justificou que a suspensão representa “risco concreto de grave lesão à ordem administrativa e à segurança pública”.

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) havia protocolado o recurso na última sexta-feira (19), quando alegou “risco iminente à política pública de segurança (paralisação de sistema que auxiliou na resolução de aproximadamente 1,3 mil casos em um ano) e dano à ordem administrativa e à economia públicas (suspensão de contrato presumidamente legítimo e imposição de multa)”.

No dia 17, o juiz Everton Pereira Santos, da 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, acatou o pedido protocolado pela promotora Leila Maria de Oliveira, da 50ª Promotoria de Justiça de Goiânia, e determinou a <a href="https://opopular.com.br/politica/juiz-suspende-contrato-do-governo-de-goias-com-a-paladium-para-o-ia-contra-o-crime-1.3423256" target="_self">suspensão imediata dos contratos para ampliação do programa</a>, que envolvem parceria com a empresa Paladium Corp Desenvolvimento de Tecnologia (atualmente denominada Pax).

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/estado-pagara-r-304-milh-es-para-ampliar-o-ia-contra-o-crime-1.3421568" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration: none; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px; outline: 0px;" target="_self">Estado pagará R$ 304 milhões para ampliar o IA Contra o Crime</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/coordenac-o-em-programas-de-ia-teve-criticas-em-outros-estados-1.3421577" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration: none; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px;" target="_self">Coordenação em programas de IA teve críticas em outros estados</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/daniel-vilela-defende-soluc-es-tecnologicas-como-marca-de-governo-1.3419854" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration: none; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px;" target="_self">Daniel Vilela defende 'soluções tecnológicas' como marca de governo</a></div>

Em questionamentos às duas dispensas de licitação realizadas pelo governo para promover a extensão do programa, a promotora apontou suspeitas de burla ao processo licitatório, subcontratação, ausência de capacidade técnica e operacional da Goiás Telecom (estatal que assinou a parceria com a Paladium e foi transformada em Goiás Tecnologia, GOtech) e uso da estatal como intermediária para contratação de empresa privada.

Conforme mostrou O POPULAR no dia 12, a Secretaria-Geral de Governo (SGG) contratou a estatal Goiás Telecom (que virou GOtech), sem licitação, no início deste mês para que a companhia seja responsável pela ampliação do programa de câmeras com inteligência artificial por cinco anos. A GOtech, por sua vez, fechou parceria com a Paladium para executar a missão, em modalidade de “oportunidade de negócio”, o que abre espaço para contratação direta em artigo da Lei das Estatais.

Ao acatar o pedido da promotora, o juiz alegou que “a continuidade da execução do contrato possui potencial para gerar consequências de difícil ou impossível reversão, especialmente em razão do elevado valor envolvido, superior a R$ 304 milhões, da possibilidade de consolidação de despesas públicas de grande monta, da implantação de infraestrutura tecnológica em diversos municípios do Estado e da eventual transferência de recursos públicos para particulares antes da completa apuração da legalidade da contratação”.

<h3>Videomonitoramento</h3>

No recurso, o governo afirma que a decisão “paralisa, por inteiro, política pública estruturante de segurança, o Sistema Estadual de Videomonitoramento com Inteligência Artificial, frustra contratação revestida de presunção de legitimidade e compromete investimento estratégico”.

A decisão de primeira instância, no entanto, não determinava a paralisação de todo o programa, mas mantinha contrato anterior, de novembro do ano passado - resultado de licitação da SGG - com a Paladium em consórcio com a L8 Group, no valor de R$ 37 milhões. Trata-se do contrato que o governo afirma já ter obtido resultados positivos de esclarecimentos em 1,3 mil casos criminais.

Na decisão desta terça, Crispim afirma que “embora a decisão de origem tenha preservado os sistemas atualmente em funcionamento, a paralisação da expansão do projeto revela aptidão para interferir na execução de política pública previamente estruturada, amparada por planejamento técnico, cronograma de implantação e previsão orçamentária específica, circunstância que evidencia, ao menos em juízo perfunctório, potencial lesão à ordem administrativa”.

Ainda nos argumentos do recurso, a PGE incluiu notícia publicada em janeiro deste ano no portal do MP-GO informando a presença do procurador-geral de Justiça, Cyro Terra Peres, no evento do governo para lançamento do programa IA Contra o Crime, no Centro Cultural Oscar Niemeyer. Na ocasião, o chefe do MP-GO, segundo o site, “enalteceu” a ferramenta de inteligência artificial e disse que o programa “ajuda o MP e todo o sistema de justiça a identificar com mais segurança os verdadeiros culpados (dos crimes)”.

O recurso também incluiu reprodução de notícias que relatam os resultados do programa e citou a preocupação da população brasileira com a violência. “Na era da transformação digital, a administração pública tem o dever de assumir postura proativa, utilizando as contratações públicas como instrumento estratégico de inovação para a solução de problemas complexos e sensíveis da sociedade, entre os quais avulta, com urgência, a segurança pública”, argumenta a PGE.

O <a href="https://opopular.com.br/opiniao/coluna-da-cileide/governo-defende-ia-contra-o-crime-um-dia-depois-de-justica-suspender-contrato-sem-licitac-o-1.3423512" target="_self">governo também rebateu o argumento apresentado pela promotora</a> de que o modelo para contratar a Paladium representa subcontratação. Ela alegou na ação que o limite legal é de 30% e que a participação da empresa no negócio seria de mais de 60%. “São dois negócios jurídicos distintos, não uma subcontratação”, afirma a PGE.

Crispim diz na decisão que não houve qualquer antecipação do exame de mérito e que a suspensão da liminar se mantém até o julgamento final da ação. Ele também determinou que a promotora seja ouvida em 72 horas. Leila ressalta que a decisão anterior havia mantido o primeiro contrato do programa IA Contra o Crime e que a “premissa de ‘paralisação total’ é equivocada e descabida”.

“A liminar mantém em curso o programa de vigilância já existente, limitando-se a impedir expansão e novos desembolsos”, diz. Ela também afirma que as alegações do governo “atacam apenas a conveniência administrativa, não a legalidade do ato”.

A judicialização do caso em Goiás se soma a procedimentos dos Tribunais de Contas dos Estados de São Paulo e Paraná, que também adotaram medidas contra programas idênticos - Muralha Paulista e Olho Vivo, respectivamente - implantados pelos governos estaduais com a participação da Paladium.&nbsp;Na semana passada, o governo de&nbsp;São Paulo assinou rescisão amigável com a empresa em contrato&nbsp;que havia sido alvo de questionamento no valor de R$ 475 milhões. No Paraná, o TCE também determinou suspensão de licitação para o programa.

Política

Presidente do TJ derruba liminar que suspendeu o IA Contra o Crime

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Matéria - Política

Judiciário

A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) aprovou, nesta terça-feira (23), em primeira votação, o projeto de lei do Executivo que cria Fundos de Investimentos Imobiliários no âmbito do estado de Goiás. Com a medida, a administração estadual pretende alcançar até R$ 1,24 bilhão de receita.

O projeto prevê que a arrecadação ocorrerá por meio da comercialização de cotas de imóveis não utilizados pela gestão estadual. A matéria prevê a participação de investidores, que poderão adquirir frações para receber a parte proporcional dos aluguéis e lucros.

A ausência da lista de imóveis como anexo do projeto gerou críticas da oposição. Já o líder do governo, Talles Barreto (UB), argumentou que as informações serão divulgadas em portal de transparência.

O POPULAR mostrou que o governo estadual definiu as 12 primeiras áreas que devem integrar os fundos de investimentos. Os imóveis ficam em Goiânia, Santa Helena, Pirenópolis e Pires do Rio mas já existem estudos da gestão sobre outras quatro áreas.

O texto foi aprovado com 21 votos favoráveis e seis contrários, de Antônio Gomide (PT), Bia de Lima (PT), Eduardo Prado (PL), José Machado (PSDB), Major Araújo (PL) e Mauro Rubem (PT). O projeto ainda precisa passar por mais uma votação no plenário.

<h2>Teto de gastos</h2>

Outra matéria de interesse do Executivo, a divisão do teto global de gastos do estado entre os poderes e órgãos autônomos, chegou entrar na pauta da Comissão Mista desta terça, mas houve pedido de vistas dos deputados estaduais de oposição Antônio Gomide e Major Araújo. A previsão é que a Mista tenha nova reunião na manhã de quinta-feira (25).

O projeto de lei determina a divisão do teto de gastos com base nos critérios em vigor desde janeiro, com a adesão ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). O POPULAR mostrou que o texto atende a demandas apresentadas por entes estaduais desde o fim do ano passado.

O presidente da Alego, Bruno Peixoto (UB), disse ao POPULAR, conforme reportagem publicada na segunda-feira (22), que a demanda da Casa por aumento do teto de gastos para 2026 e anos seguintes foi atendida na matéria. Segundo o presidente, a solicitação da Alego foi contemplada, mesmo com o fato de o Fundo Especial de Modernização e Aprimoramento Funcional da Alego (Femal) ter ficado de fora da base de cálculo.

Deputados aprovam criação de fundos imobiliários em 1ª votação

Assembleia Legislativa

webstories

O governador de Goiás, Daniel Vilela (MDB), encaminhou ao legislativo estadual, nesta terça-feira (23), um pacote com 15 projetos que beneficiam diferentes carreiras ligadas à Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-GO). Com as matérias em trâmite na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), o Executivo busca promover <a href="https://opopular.com.br/politica/governo-de-goias-amplia-beneficios-aos-servidores-da-seguranca-publica-1.3425478" target="_self">reajustes em subsídios na área</a>, cria auxílio-alimentação, institui gratificações e realiza alterações no quadro de pessoal.

Daniel é pré-candidato à reeleição e planejou o pacote como parte de uma estratégia para demonstrar a continuidade do trabalho do ex-governador Ronaldo Caiado (PSD) na Segurança Pública. O POPULAR mostrou em maio que o emedebista havia apresentado a proposta de benefícios para integrantes de sindicatos que representam diferentes categorias policiais. A estimativa é de <a href="https://opopular.com.br/politica/pacote-do-governo-de-goias-na-seguranca-tera-impacto-anual-de-r-477-milh-es-1.3412635" target="_self">impacto anual de R$ 477,6 milhões.</a>

Entre as propostas do Executivo está o aumento da estrutura de cargos de comando na Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO), com mais nove coronéis no quadro de oficiais policiais militares. Em 2025, Caiado havia criado seis novos postos para coroneis, ampliando o quadro de 35 para 41. Com o projeto de lei de Daniel, a quantidade chega a 50.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/pacote-do-governo-de-goias-na-seguranca-tera-impacto-anual-de-r-477-milh-es-1.3412635" target="_self">Pacote do governo de Goiás na segurança terá impacto anual de R$ 477 milhões</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/governo-de-goias-amplia-beneficios-aos-servidores-da-seguranca-publica-1.3425478" target="_self">Governo de Goiás amplia benefícios aos servidores da segurança pública</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/pacote-para-servidores-estaduais-e-aprovado-em-votac-o-a-jato-1.3220070" target="_self">Pacote para servidores estaduais é aprovado em votação a jato</a></div>

A matéria também cria um posto de tenente-coronel e um de major (médicos), para o quadro de oficiais de saúde. São instituídos ainda dois postos do mesmo tipo, mas de odontólogos, também no quadro de oficiais de saúde.

Além disso, o projeto trata de promoções ordinárias de oficiais e praças da Polícia Militar, com impacto financeiro mensal de R$ 3,3 milhões. Em 2026, o impacto será de R$ 12 milhões. Para 2027 e 2028, a estimativa é de R$ 40 milhões por exercício financeiro.

Em outra proposta, o Executivo cria auxílio-alimentação de R$ 1 mil, que alcança 24,2 mil ativos, com custo mensal de R$ 24,8 milhões. Em 2026, considerando o pagamento a partir de julho, o impacto é de R$ 156 milhões. Para 2027, a despesa estimada é de R$ 312 milhões, assim como para o ano seguinte.

A matéria prevê ainda reajuste na indenização por localidade (paga a 4,1 mil servidores). O benefício passa de R$ 552 para R$ 828, e poderá chegar a R$ 1,1 mil. O pagamento é destinado a servidores da SSP-GO que atuam no Entorno do Distrito Federal (DF) ou no Nordeste goiano, sob a justificativa de custo de vida elevado nestas localidades, como consequência de os municípios estarem na divisa com o DF e estados como Tocantins, Bahia e Minas Gerais.

A indenização também é paga a servidores da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social que atuam em unidades socioeducativas de Formosa e Luziânia. O benefício é de R$ 828, mas pode ter acréscimo de R$ 300 a título de mérito para até 500 servidores que se destacarem em uma avaliação de desempenho individual, conforme regulamento determinado pelo governador. O acréscimo de R$ 300 já era previsto anteriormente.

Entre as propostas também está o aumento no subsídio de segundo-tenente (de R$ 17,8 mil para R$ 17,9 mil), aspirante a oficial e subtenente (para as duas categorias, de R$ 15,4 mil para R$ 17,1 mil) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás (CBMGO) e o reajuste de valores recebidos pelos demais membros com a aplicação do reajuste de data-base já concedido, de 4,26%. O impacto financeiro é de 5,7 milhões por mês. Considerando o pagamento a partir de julho, a despesa em 2026 será de R$ 34 milhões. Para o próximo ano, o impacto é de R$ 68 milhões.

Em outra matéria, o governo propõe subdividir a classe especial da carreira de delegado de polícia -a maior que existe atualmente na Polícia Civil do Estado de Goiás (PC-GO) - em dois níveis, chamados Padrão I e Padrão ll, com subsídios de R$ 41,2 mil e R$ 49,4 mil, respectivamente. Na prática, a medida cria um novo patamar na carreira. Para chegar ao Padrão II, o delegado deve cumprir 11 anos de exercício como Padrão I e 25 anos de contribuição para a previdência social.

<div attr-cid="policy:1.3412765" attr-version="policy:1.3412765:1779372024" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3412765" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3412765', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3412765">webstories (1.3412765)</a></div>

<h2>Tramitação </h2>

Os projetos foram lidos no plenário durante a sessão desta terça e, em seguida, encaminhados para a Comissão Mista. No colegiado, apenas uma matéria (que cria a diretoria da Polícia Científica) foi aprovada. As demais tiveram a tramitação interrompida por pedido de vistas de deputados, em geral, da oposição, como Antônio Gomide (PT), Mauro Rubem (PT), Eduardo Prado (PL) e Major Araújo (PL). Prado é delegado e Araújo é policial militar. A próxima reunião da Mista foi marcada para quinta-feira (25).

No plenário, os parlamentares de oposição elogiaram a valorização dos profissionais da segurança pública, mas criticaram o fato de <a href="https://opopular.com.br/politica/pacote-para-servidores-estaduais-e-aprovado-em-votac-o-a-jato-1.3220070" target="_self">parte dos benefícios não contemplarem servidores inativos</a>, como é o caso do auxílio-alimentação.

A sessão desta terça contou com a presença de membros e representantes de categorias policiais, que ficaram na galeria da Alego. O presidente da Casa, Bruno Peixoto (UB), disse aos servidores que as demandas dos veteranos serão levadas a Daniel pelo líder do governo, Talles Barreto (UB). Com isso, segundo Peixoto, o tema deve entrar na pauta nesta quarta (24) ou quinta-feira (25).

Governo de Goiás amplia benefícios aos servidores da segurança pública

Pacote de bondades

Sem jogadores suspensos para a próxima rodada, o Vila Nova vive a expectativa do retorno de três atletas lesionados para o confronto diante do Novorizontino, fora de casa. O lateral esquerdo Willian Formiga, o meia Marquinhos Gabriel e o atacante Rafa Silva iniciaram, na semana passada, o processo de transição física e podem voltar a ser opções.

Willian Formiga, que teve fratura do osso nasal e fratura do assoalho da órbita esquerda após um choque de cabeça com o goleiro Helton Leite no dia 8 de junho, no jogo contra o Botafogo-SP, é o mais provável de voltar a ser relacionado. Marquinhos Gabriel, que sofreu uma contratura na região posterior da coxa direita, também pode figurar pelo menos no banco de reservas.

No caso de Rafa Silva, a situação é um pouco mais delicada. No mês passado, ele passou por uma artroscopia no joelho esquerdo, com reparo e sutura do menisco. A cirurgia e o período pós-cirúrgico foram bem-sucedidos. Porém, pela lesão ter sido mais grave, o seu retorno aos gramados será feito de maneira mais cautelosa.

Além desses três, o zagueiro Anderson Jesus, que vinha sendo capitão do time, sofreu lesão na posterior da coxa esquerda e já ficou de fora do último jogo, na vitória por 4 a 3 sobre o Náutico. A tendência é de que ele continue como desfalque nesta sexta-feira (26), às 19 horas, contra o Novorizontino, no Estádio Jorge Ismael de Biasi.

Esporte

Vila Nova vive expectativa pelo retorno de três jogadores lesionados

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Matéria - Esporte

Machucados

Protesto na Serrinha

Torcedores do Goiás protestaram nesta terça-feira (22), no Estádio da Serrinha, antes e durante a votação da aprovação das contas do clube esmeraldino em relação ao ano de 2025. O balanço financeiro apresentou déficit de R$ 98,1 milhões.

Cerca de 50 membros da torcida organizada Força Jovem Goiás fizeram um protesto pacífico antes, durante e depois da reunião entre conselheiros.

A torcida organizada estendeu faixas e por meio de cantos cobraram a renúncia do presidente do Conselho Administrativo Aroldo Guidão, além de postura mais ativa do presidente do Conselho Deliberativo, Paulo Rogério Pinheiro.

<div attr-cid="policy:1.3425400" attr-version="policy:1.3425400:1782257558" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3425400" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3425400', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3425400">Protesto na Serrinha (1.3425400)</a></div>

“Infelizmente tive que ver o meu Goiás morrer junto com o Hailé”, cantaram torcedores em referência ao ex-presidente Hailé Pinheiro.

As faixas tinham quatro recados: “Aroldo incompentente, renuncie já”; “Conselheiros impõem-se”; “Goiás falido abandonado, Pinheiros milionários”; “Paulo Rogério Pinheiro. Cadê sua postura, presidente?”.

Os principais cantos foram direcionados ao presidente Aroldo Guidão, em tom de pedido de renúncia do dirigente. Ele está no comando do Conselho de Administração desde dezembro de 2023 e seu mandato será encerrado no final deste ano.

Torcedores do Goiás protestam na Serrinha: "Goiás falido, Pinheiros milionários"

Série B

O Popular