A Câmara de Goiânia aprovou, nesta terça-feira (20), em primeira votação, o primeiro projeto de lei para regulamentar diretrizes do Plano Diretor de Goiânia (PDG). A matéria trata sobre normas de controle das atividades econômicas. O documento foi protocolado na Casa no dia 1º de setembro, data em que o PDG entrou em vigor (há 20 dias), mas ainda precisa passar pela Comissão de Habitação, Urbanismo e Ordenamento Urbano e por mais uma votação em plenário.Consta no projeto de lei as regras para instalação e funcionamento de empresas de diferentes setores, definindo, por exemplo, quais categorias podem funcionar em determinado tipo de via. A matéria também traz regras sobre número de vagas de estacionamento, espaços de carga e descarga e área a ser ocupada nos terrenos.Quando o novo Plano Diretor entrou em vigor, as antigas leis com diretrizes sobre o tema foram revogadas, o que provocou transtornos na emissão de documentos necessários para a abertura e funcionamento de empresas.A expectativa é de que passem pela Câmara pelo menos 12 projetos complementares ao PDG. Até o momento, seis chegaram à Casa. Como o PDG foi aprovado em março com prazo para começar a vigorar seis meses depois, era esperado que as matérias com regulamentações fossem encaminhadas à Casa neste período, o que não ocorreu.A situação provocou desconforto entre vereadores da base e da oposição. Presidente da Comissão de Habitação, Pedro Azulão Jr. (PSB) é membro da base e afirma que o projeto que trata de normas de controle das atividades econômicas deve ser discutido pelo grupo por pelo menos uma semana. O relatório de Geverson Abel (Avante) deve ser apresentado na próxima terça-feira (27). Com isso, a matéria só pode voltar ao plenário na quarta (28).De acordo com Azulão, a proposta em questão deve tramitar com celeridade para que seja possível destravar serviços que a população procura na prefeitura. O documento tem 229 páginas e o vereador afirma que sua assessoria jurídica está estudando a proposta.Leia também:<a href="https://opopular.com.br/noticias/cidades/demora-na-an%C3%A1lise-de-processos-para-obras-e-empresas-preocupa-conselhos-em-goi%C3%A2nia-1.2532665" target="_blank">-&nbsp;Demora na análise de processos para obras e empresas preocupa conselhos em Goiânia</a><a href="https://opopular.com.br/noticias/cidades/mais-empreendimentos-v%C3%A3o-precisar-de-estudo-de-impacto-de-tr%C3%A2nsito-em-goi%C3%A2nia-1.2531861" target="_blank">-&nbsp;Mais empreendimentos vão precisar de estudo de impacto de trânsito em Goiânia</a><a href="https://opopular.com.br/noticias/cidades/prefeitura-retoma-an%C3%A1lise-de-processos-vinculados-ao-plano-diretor-de-goi%C3%A2nia-1.2531521" target="_blank">-&nbsp;Prefeitura retoma análise de processos vinculados ao Plano Diretor de Goiânia</a><a href="https://opopular.com.br/noticias/cidades/aus%C3%AAncia-de-leis-paralisa-avalia%C3%A7%C3%A3o-de-projetos-de-obras-e-abertura-de-empresas-em-goi%C3%A2nia-1.2530464" target="_blank">-&nbsp;Ausência de leis paralisa avaliação de projetos de obras e abertura de empresas em Goiânia</a>O parlamentar demonstra preocupação compartilhada por outros vereadores da base e da oposição consultados pela reportagem: votar projetos sem conhecer o teor completo e provocar prejuízos à população, como ocorreu com o Código Tributário Municipal, que levou a casos de aumento na cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).Líder do Paço na Câmara, Anselmo Pereira (MDB) disse que não existe orientação da prefeitura para que projetos sejam votados sem discussão. No entanto, o vereador sugere que os colegas usem a movimentação das matérias no processo legislativo (tramitação em comissões e audiências públicas, por exemplo) para estudar as propostas e otimizar a votação.Anselmo disse que espera dedicação dos colegas, mesmo durante o período eleitoral. Dos 35 vereadores, 21 são candidatos a deputado estadual ou federal.Desde o início da campanha (16 de agosto), a falta de quórum provocou encerramento ou não abertura da sessão pelo menos três vezes. A reportagem entrou em contato com o Paço Municipal, mas não houve retorno até o fechamento desta edição.

Primeiro projeto complementar ao Plano Diretor avança na Câmara de Goiânia

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Matéria - Política

A reunião que o prefeito Sandro Mabel (UB) fará com vereadores na quarta-feira (2), às 14h, no Paço, para tratar da nova leva de projetos de lei que pretende enviar à Câmara Municipal de Goiânia antes do início do recesso, é vista pelos parlamentares como uma nova tentativa de abrir diálogo com o Legislativo, evitar divergências e fortalecer a articulação política em favor das matérias do Executivo. Embora integrantes da base encarem o encontro com naturalidade, oposicionistas citam como exemplo desgastes recentes, como a aprovação do crédito de R$ 10 milhões para a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), para sustentar o argumento de que o prefeito almeja, na verdade, “recompor a relação” com a Casa.“A intenção é expor as pretensões do envio dos projetos, para não ter surpresa. É deixar as coisas claras”, afirma o líder do prefeito na Câmara, Igor Franco (MDB). “Se ele manda esses projetos sem discutir, aí gera ruídos. Para evitar qualquer disse me disse, ele está fazendo a reunião, para mostrar e demonstrar que o Cosip trata apenas de uma atualização da legislação, da mesma forma o aperfeiçoamento das PPPs. Vai reunir para poder expor, tirar dúvidas. Tanto que a reunião não é só para a base, mas para todos os parlamentares - base e oposição”, prossegue o líder governista.Conforme noticiou o Giro, durante o encontro devem ser apresentados detalhes sobre o piso dos professores - envolto em impasses nas tratativas com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego) acerca do pagamento dos retroativos - e ao menos outros dois projetos que visam modificar a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip) e a lei das Parcerias Público-Privadas (PPPs). O convite foi encaminhado pelo presidente da Câmara, Romário Policarpo (PRD), nesta segunda (30) no grupo de WhatsApp dos 37 vereadores. A mensagem destaca que “será uma oportunidade para apresentação das propostas, esclarecimento de dúvidas e contribuições da base”, complementando “contar com a presença de todos”. A bancada do PT - formada pelos vereadores Edward Madureira, Fabrício Rosa e Kátia Maria - deve se reunir na manhã desta terça para deliberar sobre a ida à reunião. Apesar de ainda não haver definição, Rosa pondera que há “preocupação” interna com os projetos e se eles representam “tentativa de elevação de contribuição”, considerando a aprovação recente de outras taxas, como a de Limpeza Pública (taxa do lixo), e a de Regulação, Controle e Fiscalização (Saneago).“Em relação à intenção de aproximação dos vereadores, me parece que sim, pois vejo nos bastidores reclamações sobre a falta de diálogo com o Mabel, do autoritarismo dele - e isso em relação à própria base”, diz Rosa. Na mesma linha, Kátia Maria também vê na reunião uma tentativa de “aparar as arestas”: “Ele teve muito desgaste com o PL do crédito adicional de R$ 10 milhões (para a Seinfra). Deve estar querendo recompor a relação.”Aava Santiago (PSDB) afirma que não foi procurada diretamente para participar da reunião, mas opina que o objetivo do encontro será para “pressionar ou constranger a base sobre a importância desses projetos e porque eles têm de ser votados na perspectiva do Paço”. “Vai ser mais um teste de base daqueles que têm um gosto amargo para os vereadores e para a cidade”, diz a tucana.Em outra raia, Sanches da Federal (PP), Isaías Ribeiro (Republicanos), Wellington Bessa (DC), Denício Trindade (UB) e Bruno Diniz (MDB) veem com naturalidade a reunião e dizem que o foco é “aproximação”, “fortalecimento da base” e “alinhamento para passar mais fácil os projetos”. Denício pondera, contudo, que, chegando ao sétimo mês de administração, Mabel só teria tido apenas uma reunião focada em “consolidar a base”. “Até então a gente não sabe quem de fato faz parte da base ou não”, afirma. Já na avaliação de Oséias Varão (PL), a antecipação da discussão sobre os projetos de lei com os vereadores “diminui a resistência dentro da própria base” e “esclarece dúvidas”, mas reforça a contrariedade do seu partido às matérias que propõem elevação de tributos. “Sobre a Cosip, não sei se ele pretende fazer algum tipo de majoração, mas de modo que da nossa parte somos contra, por princípio, a qualquer aumento de tributos”, diz. PlanosSem detalhar os projetos que serão enviados à Câmara de Goiânia, a secretária municipal de Governo, Sabrina Garcêz, reforça as falas do secretário Valdivino Oliveira (Fazenda) ao Giro e afirma que as duas propostas (da Cosip e das PPPs) farão a adequação da legislação municipal à Constituição Federal.Sabrina nega mudança de estratégia na relação com o Legislativo ao ser questionada sobre o motivo de a Prefeitura decidir se reunir com vereadores para tratar das matérias. “Antes de enviarmos os primeiros projetos também fizemos reunião no Paço”, afirma a secretária, citando o projeto de lei complementar, do Executivo, que alterou as regras para escolha dos diretores de escolas e o de autoria da mesa diretora que regulamentou as emendas parlamentares. “Agora é a segunda leva de projetos. Só damos continuidade ao que o prefeito pediu: diálogo com os vereadores.”Ainda conforme Sabrina, o Paço acredita que o projeto do piso dos professores será aprovado antes do recesso parlamentar, que começa no dia 11 de julho e termina em 5 de agosto. Já as propostas da Cosip e das PPPs “não têm urgência”. “Vão para a Câmara com tempo de discussão”, afirma. O projeto da data-base dos servidores municipais também deve ficar para agosto, considerando, ela diz, que o acordo de pagamento em parcela única, com o SindiGoiânia, ficou para setembro.

Reunião de Mabel com vereadores restabelece diálogo por aprovações

Prefeitura de Goiânia

O prefeito de Goiânia, Sandro Mabel (UB), teve acesso autorizado a cartão corporativo com possibilidade de despesa de R$ 120 mil até o final do ano. A liberação estabeleceu a utilização de até R$ 40 mil com material de consumo, até R$ 35 mil com passagens e despesas com locomoção, até R$ 5 mil com serviço de terceiros por pessoa física e de até R$ 40 mil de serviços de terceiros por pessoa jurídica. A portaria com os detalhes foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta segunda-feira (30). O documento determina que o prazo de aplicação do limite para custear despesa de pronto pagamento é até 31 de dezembro de 2025 (não é permitido ultrapassar o término do exercício financeiro). Além disso, a prestação de contas deve ser apresentada mensalmente, até o dia 15 do mês subsequente ao da aplicação do recurso. A portaria foi assinada pela secretária de Governo, Sabrina Garcez. A previsão no documento é que o valor de R$ 120 mil será anual. Na mesma edição do DOM também foi publicada outra portaria com a nomeação de uma servidora comissionada responsável por garantir o saldo de empenho para a execução das despesas, orientar os titulares de cartões sobre a utilização dos recursos e prestação de contas e acompanhar o processo de análise dos gastos. O cartão corporativo será operado pelo Banco do Brasil.O decreto que determinou o retorno da modalidade no âmbito da Prefeitura foi publicado em 20 de maio. Na época, o documento não detalhou a quantidade de auxiliares que teriam acesso ao cartão ou o limite de valores. No início de junho, a Prefeitura informou ao POPULAR que apenas Mabel usará essa modalidade.No entanto, uma instrução normativa publicada pela Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) em 3 de junho indicou a possibilidade de cartões também serem disponibilizados a outros servidores, a partir de pedido de titulares dos órgãos. O Paço Municipal argumentou que o documento foi abrangente para casos de uso futuro, mas sem previsão de ser aplicado. A instrução também determinou a publicação de detalhes das despesas no Portal da Transparência da Prefeitura. O ex-prefeito Rogério Cruz (SD) havia colocado fim aos cartões corporativos em 2021, em meio a críticas sobre falta de transparência no benefício (os gastos não eram publicados no site do Paço). Na época, prefeito, secretários e diretores tinham acesso a cartões, que tinham limite variável de R$ 20 a R$ 40 mil. Quando anunciou a extinção da modalidade, Cruz disse que a Prefeitura adotaria a dispensa de licitação para fazer as compras necessárias. Como justificativa para a retomada dos cartões, a Prefeitura alegou, em documento publicado pela Sefaz, “maior eficiência, controle e transparência na utilização dos recursos públicos” e “modernização e agilidade nos processos de aquisição de bens e serviços”. O POPULAR mostrou, no final de maio, que o Comitê de Controle de Gastos da Prefeitura aprovou a locação de 10 veículos para atender Mabel, a vice-prefeita Cláudia Lira (Avante) e titulares de pastas da administração. O custo estimado é de R$ 926 mil, sendo R$ 3,7 milhões em todo o período do aluguel. Os veículos são: uma SUV grande com blindagem, uma caminhonete de cabine dupla, seis sedãs e duas SUVs grandes.

Mabel terá cartão corporativo de R$ 120 mil

Os casos de uso controverso — para dizer o mínimo — de recursos públicos por meio de emendas impositivas de vereadores de Goiânia se acumulam à medida que novas informações vêm à tona. Nesta semana, O POPULAR revelou com exclusividade que recursos indicados pelo vereador Wellington Bessa (DC) financiaram uma festa junina no Centro Cultural Oscar Niemeyer.

O parlamentar destinou R$ 804 mil ao Instituto Brasil Criativo, que utilizou os recursos para organizar o “Arraiá Educação e Cultura por Toda a Parte”, com apresentações musicais.

Dois aspectos chamaram a atenção: o público reduzido — apenas 50 pessoas na plateia — e a existência de uma área vip com cerca de 70 convidados. O custo estimado do evento foi de R$ 6,7 mil por pessoa.

O arraial soma-se a outros exemplos de má aplicação de recursos públicos. O POPULAR já revelou que grande parte das emendas impositivas é destinada a entidades ligadas a vereadores, sem transparência na execução.

Enquanto isso, a capital do estado enfrenta problemas crônicos nos postos de saúde, déficit de vagas na educação infantil e iluminação pública precária em diversos bairros.

Para alguns, no entanto, Goiânia continua sendo uma festa.

Goiânia é uma festa

Editorial

Matéria - Opinião - Editorial

O presidente da Assembleia Legislativa, Bruno Peixoto (UB), avalia com deputados estaduais a possibilidade de convocar sessão extraordinária para a próxima quinta-feira (3). A interrupção do recém-iniciado recesso parlamentar terá o objetivo de votar a prorrogação da calamidade financeira da Prefeitura de Goiânia por mais seis meses, além de limpar a pauta de propostas apresentadas pelos parlamentares. 

Se ocorrer de fato, a votação pode se dar em contexto no qual integrantes da Casa seguem desconfortáveis com a matéria. O POPULAR mostrou no início da semana que, diante da tendência de rejeição, o pedido só seria levado ao plenário a partir de agosto. 

A mudança de postura ocorre, conforme apurado pela coluna, em momento no qual deputados apontam a falta de movimentação do Paço Municipal para viabilizar a aprovação e a necessidade de “encerrar o assunto” antes do reinício dos trabalhos no segundo semestre.

Liberou

O Tribunal de Contas dos Municípios deu sinal verde para o contrato do escritório de advocacia Tadeu Abreu &amp; Marllus Vale com a Comurg. A intenção é que, por R$ 120 mil mensais, a banca atue em ações trabalhistas.

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Detalhes

O Ministério Público de Contas, vinculado ao TCM, havia questionado a contratação por inexigibilidade de licitação. O Acórdão aponta que não foram identificadas irregularidades.

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Nomeada

A médica Cristiane Pina foi nomeada assessora na Segurança e Medicina do Trabalho da Câmara de Goiânia. Filiada ao SD, ela foi candidata a prefeita de Senador Canedo em 2024 e é casada com o deputado estadual Júlio Pina (SD).

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Conexões

Apesar de estar no SD, que acaba de fechar federação com o PRD do presidente da Câmara, Romário Policarpo, o pedido de nomeação veio do vereador Coronel Urzêda (PL).

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Educativas - Placas informativas às margens do Córrego Caveirinha, no Residencial Humaitá,&nbsp;em&nbsp;Goiânia. (Diomício Gomes / O Popular)

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Informação

O vereador Welton Lemos (SD) apresentou um projeto de lei que permite aos advogados inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil em Goiás (OAB-GO) o acesso ao Sistema de Informações Eletrônicas (SEI) do Município de Goiânia. Segundo o texto, “para consulta, acompanhamento e&nbsp;peticionamento nos processos administrativos”.

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Exclusividade

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJ-GO) reconheceu, por unanimidade, que a fiscalização dos serviços notariais e de registro é de competência exclusiva do Poder Judiciário. A ação que contestava autuações do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-GO) foi movida pela Associação de Titulares de Cartórios (ATC).

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Podcast

O episódio desta semana do Giro 360 tem a participação da repórter Fabiana Pulcineli e trata da polêmica envolvendo o governador Ronaldo Caiado (UB) e o Ministério Público (MPGO). No segundo bloco, o assunto é a federação SD-PRD.

Pergunta para:

Luís Alberto Pereira

Presidente do Sistema OCB

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Luís Alberto Pereira é engenheiro civil e presidente do Sistema OCB/GO (Divulgação)

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O senhor está em missão da OCB nos Estados Unidos. Como está o cenário &nbsp;para o Brasil?

Todos os analistas com os quais conversamos parecem não enxergar um horizonte claro, devido ao comportamento do presidente Trump e às tensões geopolíticas. Quanto ao Brasil, a percepção é que não é um ator relevante para a economia dos EUA. Mas questões pontuais, como as tarifas do etanol e a simpatia pela China e Rússia, incomodam o governo Trump.

Arremate:

Na floresta - O deputado federal Zacharias Calil (UB) participou, nesta quinta-feira (26), de uma missão da Força Aérea Brasileira na Amazônia. O grupo esteve em Breves, no Pará, e acompanhou a missão Excelsior 2025, o maior exercício de campanha da FAB com foco em apoio humanitário na região.

Como funciona? -&nbsp;A operação leva atendimento médico e ações de saúde a comunidades ribeirinhas isoladas, por meio de um hospital de campanha instalado em uma balsa que percorre os rios da região.

Expansão -&nbsp;O Sicredi vai inaugurar nova agência em Pontalina, no dia 3 de julho. Trata-se de uma das 200 unidades que a instituição financeira cooperativa prevê abrir no Brasil ainda neste ano.