A prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e 3 meses pelo STF (Supremo Tribunal Federal) por tentar um golpe de Estado e crimes correlatos, é defendida por 50% dos brasileiros. Outros 43% são contra a medida.

O político foi condenado na quinta-feira (11) pela Primeira Turma do Supremo, em um julgamento que havia começado na terça-feira da semana passada. Outros sete réus integrantes do chamado núcleo central da trama golpista também foram considerados culpados.

O Datafolha ouviu 2.005 eleitores na segunda (8) e na terça-feira (9), em meio ao julgamento de Bolsonaro no STF, em 113 cidades do país. A margem de erro do levantamento é de dois pontos para mais ou para menos.

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Desde abril, quando o instituto fez pela primeira vez a pergunta a seus entrevistados, há relativa estabilidade na percepção popular da questão. Naquela ocasião, 52% eram a favor da prisão e 42%, contra. Já em julho, houve um empate técnico: 48% a 46%, respectivamente. Agora, a distância voltou a ser retomada.

Em termos de segmentos, os nordestinos são os mais entusiastas da detenção: 62%. Também ficam acima da média na aprovação à prisão as pessoas jovens, com idades de 16 a 24 anos, e os católicos. Ambos os grupos apresentaram índice de 56% de aprovação da prisão.

O que mudou no período foi a crença na execução da pena, um reflexo óbvio da ideia de que a Justiça não chega aos poderosos. Em abril, 52% acreditavam que Bolsonaro iria escapar de ser preso, ante 41% que pensavam o contrário.

O número se manteve estável em julho, 51% a 40%, mas o começo do julgamento na semana passada inverteu o cenário. Pouco antes da condenação que era vista como inevitável, 50% acreditavam que o ex-presidente iria para a cadeia, ante 40% que pensavam o contrário.

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A prisão de Bolsonaro, que irá cumprir inicialmente sua pena em regime fechado, será executada após a fase de recursos -há consenso no mundo jurídico e político que eles não terão o condão de livrar o político da cadeia.

Não se sabe ainda para onde o juiz que relatou o caso e executa sua pena, Alexandre de Moraes, irá mandar Bolsonaro. Ele pode ir à Papuda, complexo penitenciário perto de Brasília, a uma unidade de Polícia Federal ou, bem menos provável, do Exército.

Após isso ocorrer, a defesa pode pedir a progressão para a prisão domiciliar, que o ex-presidente já cumpre desde 4 de agosto por determinação do relator do processo, Alexandre de Moraes, por descumprimento de medidas cautelares.

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Prisão de Bolsonaro tem apoio de 50% e oposição de 43%, aponta Datafolha

Política

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Matéria - Política

A Polícia Federal prendeu em flagrante na última quinta-feira (11) um estudante suspeito de ter ameaçado o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) em publicações nas redes sociais.

Adalto Gaigher, 24, é estudante do curso de ciências biológicas da Ufes (Universidade Federal do Espírito Santo) e publicou mensagens sugerindo que iria "matar a tiros" o parlamentar mineiro. A conta na rede social foi deletada.

O estudante foi encaminhado à delegacia, onde foi ouvido. Ele assinou um termo circunstanciado e foi liberado.

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Procurado, o advogado de Gaigher afirmou que seu cliente está arrependido e se retratou com o deputado. Disse, ainda, que terá sua inocência provada na Justiça.

"Meu cliente jamais tem ou teve interesse que não fosse a mera retórica em um momento de surto, fato atípico à conduta dele, em um ambiente contaminado pela polarização política como o que vive o Brasil há muito tempo", disse Arthur Sampaio, em nota.

A publicação do suspeito foi feita na véspera de uma viagem programada do deputado ao Espírito Santo.

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Em nota, a PF afirmou que a prisão aconteceu após a vítima representar pela continuidade das investigações e pela persecução penal do crime de ameaça.

"A PF também instaurou inquérito para apurar outros fatos relacionados ao investigado, bem como a eventual participação de terceiros no crime", disse a corporação.

Nikolas chegou ao Espírito Santo para um evento nesta quinta e foi acompanhado de escolta da PF já no aeroporto.

A Ufes confirmou que Gaigher é aluno da instituição e disse que autuou um processo para apurar os fatos e adotar as providências cabíveis.

"A administração central da Ufes reafirma que repudia qualquer tipo de manifestação, expressa por qualquer meio ou veículo, que incite à violência, ao ódio ou à discriminação."

Estudante é preso no Espírito Santo suspeito de ameaçar Nikolas Ferreira de morte

Estudante é preso suspeito de ameaçar Nikolas Ferreira de morte

'Momento de surto'

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a 27 anos e 3 meses de prisão, pode progredir para o regime semiaberto a partir de cerca de 6 anos de cumprimento de pena.

O julgamento de Bolsonaro e outros sete acusados de trama golpista terminou na última quinta-feira (11). Ainda cabem recursos da decisão.

Os réus foram condenados pelos crimes de golpe de Estado, organização criminosa armada e abolição violenta do Estado democrático de Direito.

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Com exceção de Alexandre Ramagem, cuja ação penal foi suspensa em parte pela Câmara, eles também foram condenados. A decisão sobre onde Bolsonaro deverá cumprir pena cabe a Alexandre de Moraes, relator do caso. O ministro deve determinar o local após o fim do processo, quando não houver mais recursos disponíveis.

Pela Lei de Execução Penal, a punição é aplicada de forma progressiva, com a transferência para o regime menos rigoroso quando o alvo tiver cumprido uma parte dela.

Os réus da trama golpista devem cumprir 16% ou 25% da pena para solicitar a ida ao semiaberto, segundo especialistas.

<h2>O que dizem os especialistas</h2>

Mauricio Dieter, professor de criminologia da USP, diz que a diferença é que a fração de 25% é aplicável aos crimes praticados com violência, incluindo organização criminosa, abolição violenta do Estado de Direito, golpe e dano qualificado.

Segundo ele, mesmo as penas de detenção, que normalmente são cumpridas em regimes mais brandos, começam em regime fechado em razão da unificação das penas e da presença de crimes que exigem regime fechado.

Assim, considerando a pena total de Bolsonaro de 27 anos e 3 meses, chega-se a 9.945 dias. Aplicando o percentual de 25%, o resultado é de 2.486 dias, equivalentes a aproximadamente 6 anos e 10 meses de cumprimento antes da progressão.

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O advogado criminalista Renato Vieira, doutor em direito processual penal pela USP, também afirma que o percentual deve ser aplicado sobre a soma das penas, porque é o total da condenação que determina a progressão de regime.

Ele ressalva, no entanto, que esse raciocínio pode gerar uma distorção, já que o cômputo unificado pode incluir delitos sem violência ou grave ameaça. Ao aplicar o percentual mais alto, dificulta-se a progressão geral.

Conforme explica Helena Lobo da Costa, professora de direito penal da USP, no caso do ex-presidente, a incidência das porcentagens deveriam depender do tipo de pena a qual o réu foi condenado.

"O crime de deterioração de patrimônio tombado não traz a violência ou grave ameaça como elementos, razão pela qual eu entendo que teria de ser aplicado o percentual de 16%", afirma ela.

"Para os demais, como envolvem violência ou grave ameaça, aplica-se 25% -inclusive para a organização criminosa armada, que exige o emprego de arma de fogo, o que caracteriza, a meu ver, ameaça."

Por essa lógica, o aplicável seria o percentual de 25% sobre a pena de 22 anos e 3 meses, resultante dos crimes de golpe, abolição e organização criminosa. A isso se somaria o percentual de 16% relativo ao crime de deterioração sob a pena de 2 anos e 6 meses.

Convertendo em dias, 22 anos e 3 meses equivalem a 8.120 dias. Aplicando 25%, chega-se a cerca de 5 anos e 7 meses. Sobre a pena de deterioração, 16% corresponde a pouco menos de 5 meses adicionais.

Essa interpretação desconsidera a condenação pelo crime de dano qualificado, cuja pena foi de 2 anos e 6 meses de detenção, por esta pena não admitir o regime inicial fechado.

Sem o crime de dano qualificado na conta, o total chega a 6 anos. Com ele, ou seja, adicionando um percentual de 25% (por causa da qualificadora de violência) sobre os 2 anos e 6 meses, daria perto de 6 anos e 7 meses.

A progressão de regime ainda depende de fatores como bom comportamento e remição -redução da pena por meio de trabalho ou estudo-, o que pode antecipar a passagem para um regime mais brando.

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Pena de Bolsonaro deve permitir regime semiaberto a partir de 6 anos de prisão

A maior parte da bancada goiana no Congresso Nacional reagiu com críticas ao julgamento que condenou Jair Bolsonaro (PL), mas evitou ataques diretos ao Supremo Tribunal Federal (STF). À exceção de integrantes bolsonaristas, os parlamentares apontam dificuldades para a aprovação da proposta de anistia ampla, geral e irrestrita tanto aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 quanto aos sentenciados pelo Supremo por tentativa de golpe de estado.

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Segundo deputados federais ouvidos pela reportagem, a provável pressão de manifestações dos apoiadores de Bolsonaro poderá ter impacto sobre a pauta de votações no Legislativo, mas, mesmo assim, a maior chance seria de apreciação de texto alternativo, mais brando e que não inclua afronta direta às condenações definidas pelo STF.

Os parlamentares bolsonaristas planejam uma força-tarefa nos próximos dias para aprovar o projeto, enquanto governistas consideram que a tentativa de livrar da punição os envolvidos na trama golpista representa uma afronta à democracia e à decisão do STF. Os opositores pretendem votar a urgência e o mérito do projeto, mas dependem de acordo na reunião de líderes na Câmara dos Deputados, na terça-feira (16).

O deputado federal Ismael Alexandrino (PSD) criticou o julgamento em entrevista ao POPULAR, mas apontou que é preciso voltar à normalidade evitando novos confrontos com o Judiciário. “É um fato lamentável na história do país. Tanto o 8 de janeiro como esse desdobramento dele. O Brasil hoje deve virar essa página e voltar aos trilhos da normalidade, porque o nível de radicalismo da política brasileira é deletério e não ataca os problemas reais”, afirmou.

Neste sentido, o parlamentar avaliou não haver clima para a aprovação de anistia ampla, como pretendem os bolsonaristas. “Minha leitura é de que devem colocar a anista para votar, mas com um texto alternativo, que reduza penas dos agentes e liberte as pessoas que participaram do 8 de janeiro”, afirmou.

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A deputada Marussa Boldrin (MDB) admite que o texto presente no debate atual, de autoria do ex-deputado federal Vitor Hugo (PL), deverá passar por alterações. “Difícil precisar. O processo legislativo deve aprimorar o texto. O debate deve avançar, as penas devem ser revistas pois há um sentimento de que a dose foi exagerada”.

Já Célio Silveira (MDB) aponta que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), não tem intenção de incluir na pauta o projeto com perdão amplo aos envolvidos. “O desejo do PL e agora do Centrão é que seja anistia ampla, geral e irrestrita, mas o Hugo tem falado que não será essa, mas outra, para aquele pessoal que estava ali no 8 de janeiro como massa de manobra e tomou pena acentuada”, considera.

Célio Silveira ainda reconhece que “a grande luta” da oposição é que a anistia atinja o ex-presidente Jair Bolsonaro. “O grande objetivo é esse, mas tem uma estrada longa. Na Câmara, não tenho dúvidas de ser aprovado, mas depois tem o Senado e após isso o STF”, disse.

Ismael segue na mesma linha. “Eu tenho a impressão de que é difícil a anistia geral ser aprovada. Até mesmo porque o próprio Supremo já deu demonstrações de que, se passar algo do tipo, será declarado inconstitucional. Então, acho que vão buscar, entre os próprios poderes, algum texto de consenso antes mesmo de pautar, para que não tenha uma judicialização do tema.”

Já José Nelto considera que a condenação não deve ser questionada. “Decisão da Justiça não se discute. Cumpre-se”, afirmou apenas. Sobre a anistia, o parlamentar considerou que a proposta “ainda não foi pautada no colégio de líderes e não tem previsão”. Segundo Nelto, “não tem definição sobre o texto e tudo fica só nos bastidores, nada foi apresentado”, declarou.

Em articulação contra a anistia, o governo federal deve rever indicações para cargos federais dos deputados e senadores que votarem a favor do projeto. O alerta foi passado por integrantes do Palácio do Planalto a ministros e líderes partidários.

A orientação do governo é de oposição ao projeto de lei, e a principal tarefa é evitar que o tema seja levado ao plenário da Câmara. Caso Hugo Motta inclua a matéria, o Planalto pretende usar todos os instrumentos, como rever as indicações e o pagamento de emendas.

Julgamento

Seja em postagens nas redes sociais ou em declarações ao POPULAR, apenas os deputados Gustavo Gayer (PL), Zacharias Calil (UB) e Magda Mofatto (PRD) avançaram com ataques ao Supremo, especialmente a Alexandre de Moraes. Já Ismael Alexandrino, Célio Silveira, Marussa Boldrin e Daniel Agrobom (PL), além dos senadores Wilder Morais (PL) e Vanderlan Cardoso (PSD), criticaram a condenação, mas não trataram o STF como adversário.

Presidente do PL em Goiás, Wilder postou breve texto em que apontou condenação “injusta e dolorosa”, além de citar “perseguição política”. Porém, ao invés de seguir com ataques contra o STF, o senador disse que a intenção seria “calar quem denuncia aquilo que muitos tentam esconder”. E passa a mirar no governo Lula ao citar “o silêncio diante do rombo bilionário no INSS, do prejuízo de R$ 100 bilhões em 2026, do aumento da pobreza e do custo de vida insustentável”.

Sete deputados federais não responderam e não fizeram qualquer publicação sobre a decisão. A líder da bancada federal goiana, Flávia Morais (PDT), preferiu não se posicionar sobre o assunto, assim como Lêda Borges (PSDB), Adriano do Baldy (PP), Professor Alcides (PL), Glaustin da Fokus (Podemos), Silvye Alves (UB) e Jeferson Rodrigues (Republicanos). O senador Jorge Kajuru (PSB) não respondeu por estar internado para tratamento de saúde.

Para Ismael Alexandrino, a conclusão do processo na Primeira Turma não causou surpresa e foi marcada por “falhas processuais graves”. O deputado, assim como apontam Zacharias e Marussa Boldrin, avalia que o julgamento deveria ter ocorrido na primeira instância, como defendeu o ministro Luiz Fux, e, mesmo no Supremo, os passos não deveriam ter sido determinados individualmente por Alexandre de Moraes. “O julgamento foi político e claramente há falhas processuais e constitucionais”, disse Marussa.

Apenas os petistas Adriana Accorsi e Rubens Otoni elogiaram a condenação de Bolsonaro. Adriana assume neste sábado (13) a presidência estadual do PT e apontou que o julgamento da trama golpista foi histórico e as penas “evidenciam a gravidade dos atos”. Segundo a deputada, a decisão é “um marco que inaugura um novo capítulo de verdade, memória e justiça no país”.

Sobre a tentativa de aprovar perdão aos envolvidos, Adriana afirmou entender que “crimes contra a democracia não podem ser anistiados” e garantiu que o governo deve trabalhar contra as propostas de anistia.

Bancada goiana vê dificuldades para votação de anistia geral

Congresso

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal) estimam que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve ser preso para cumprir pena em regime fechado no máximo em dezembro. Isso pode ocorrer antes, em outubro ou novembro, a depender do tempo que a corte levará para analisar recursos das defesas e encerrar o processo.

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Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, sob acusação de liderar uma trama para permanecer no poder. Serão 24 anos e nove meses de reclusão, e o restante de detenção.

Atualmente em prisão domiciliar, Bolsonaro só deve ser preso em regime inicial fechado depois do fim do processo, quando a defesa não tiver mais recursos a apresentar ao Supremo. A jurisprudência do tribunal define que a pena pode ser cumprida após a rejeição dos dois primeiros embargos de declaração.

Esses embargos, normalmente, não alteram o resultado do julgamento, mas buscam esclarecer eventuais omissões ou erros na decisão.

A estimativa sobre o começo da prisão em regime fechado envolve prazos para apresentação do acórdão do julgamento (que traz os votos dos ministros e o resultado final) e da análises de recursos.

A publicação do acórdão do julgamento encerrado nesta quinta-feira (11) pode levar cerca de 35 dias. As defesas teriam mais cinco dias para apresentar os primeiros embargos de declaração, e a Procuradoria-Geral da República se manifestaria em mais cinco dias. Só então o recurso seria julgado.

Como ainda haveria espaço para as defesas apresentarem os segundos embargos de declaração, o prazo poderia até dobrar. Por isso, a expectativa dentro do STF aponta para um limite em dezembro, mas a prisão pode ocorrer antes caso a duração de cada etapa seja menor —em especial a publicação dos acórdãos.

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Uma ala do tribunal, por sua vez, avalia que a prisão poderia inclusive ser decretada agora, sob o argumento de que os recursos cabíveis não são capazes de alterar o resultado do julgamento, ou seja, a condenação à prisão. Essa solução, porém, não é considerada a mais provável entre integrantes da corte.

São citados três possíveis destinos para Bolsonaro: a Superintendência da Polícia Federal em Brasília, uma cela especial no Centro Penitenciário da Papuda, também na capital, e um quartel do Exército. A última possibilidade é tida como remota por integrantes do STF.

A defesa do ex-presidente também planeja um pedido de prisão domiciliar depois de esgotar todos os recursos possíveis à provável condenação. O argumento será de que a saúde do político, de 70 anos, é frágil.

A decisão sobre onde Bolsonaro cumprirá a pena será tomada por Alexandre de Moraes, que é relator da ação que levou à condenação do ex-presidente.

Bolsonaro está em prisão domiciliar desde o início de agosto por descumprir medidas cautelares determinadas por Moraes. Também existe a hipótese de o ex-presidente ser levado mais cedo ao regime fechado se ele ferir novamente as restrições já impostas ou se houver algum tipo de risco de fuga.

A Papuda, como é conhecido o complexo penitenciário de Brasília, já recebeu políticos famosos condenados por corrupção, como Paulo Maluf e Luiz Estevão. Como mostrou a colunista do jornal Folha de S.Paulo Mônica Bergamo, a possibilidade de ficar preso no local causa pânico em Bolsonaro.

A hipótese de cumprimento de pena em um prédio da Polícia Federal teria semelhança com o caso do hoje presidente Lula (PT). Ele ficou 580 dias na sede da PF em Curitiba depois de ser condenado e preso em 2018 no âmbito da Operação Lava Jato.

A PF providenciou uma cela especial em Brasília para o caso de o ex-presidente ser colocado em prisão preventiva. A cela é uma sala improvisada com banheiro, cama, mesa e televisão, características semelhantes às do espaço que foi ocupado por Lula em Curitiba.

A possibilidade de o ex-presidente ficar detido em um quartel do Exército se deve ao fato de ele ser capitão reformado. A ideia desagrada à cúpula militar.

Integrantes do STF avaliam que prender Bolsonaro em uma área militar poderia estimular movimentos de apoiadores em áreas próximas ao Quartel-General do Exército, em Brasília.

STF estima que prisão de Bolsonaro para cumprir pena deve ocorrer até dezembro