Balanço

&nbsp;O governo estadual encaminhou nesta semana à Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) projeto de lei para dar celeridade às obras a serem executadas com recursos do Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra), abastecido com a “taxa do agro”. Com cerca de um ano e meio de contribuição, o governo arrecadou R$ 1,5 bilhão e concluiu duas obras. Outras seis estão em andamento e 22 estão em fase de licitação do projeto executivo de engenharia ou da execução da obra. Ao todo, o conselho gestor do Fundeinfra já aprovou 44 obras.

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O projeto de lei prevê criar um programa por meio do qual o estado poderá firmar parceria com associações privadas - constituídas por entidades ligadas a contribuintes do Fundeinfra - para elaboração de projetos e obras ligadas ao fundo. Essas associações devem ter diretoria e conselhos de administração e fiscal. Além disso, precisam ter regulamento próprio que atenda “princípios da impessoalidade, da isonomia, da moralidade, da publicidade, da eficiência, da economicidade e do julgamento objetivo”.O projeto diz que o estado pode integrar essas associações e a contratação ocorrerá em regime de compensação com créditos do fundo.

Secretário estadual de Infraestrutura (Seinfra), Pedro Sales afirmou que o ritmo das obras “demanda um tempo de maturação grande por causa de licitações”. De acordo com Sales, o projeto foi encaminhado à Alego pensando em “uma entrega mais célere de resultados”. “(A proposta cria) a possibilidade de parcerias com associações para que as obras sejam contratadas em regime de direito privado, de forma semelhante até ao Cora (Complexo Oncológico de Referência). E, com isso, eu acho que vamos ganhar muita musculatura, muita celeridade”, disse Sales.

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O secretário comparou a estratégia à “lógica de um hospital”. “Quanto tempo a Secretaria de Saúde demoraria para aparelhar um hospital, comprar todos os aparelhos, contratar todos os médicos? E quanto tempo uma OS (organização social) demoraria, porque tem a possibilidade de fazer essas contratações por um regime próprio? Claro que a saúde tem uma perspectiva e a infraestrutura tem outra, mas a essência da ideia é a mesma. É tirar da máquina pública algumas etapas que têm apresentado uma burocracia maior”, explicou.

A obra do Cora é de responsabilidade da Fundação Pio XII, uma organização da sociedade civil (OSCs), contratada sem chamamento ou licitação. O Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) chegou a proibir a gestão de hospitais da rede estadual por OSCs, o que foi visto como uma sinalização de como a instituição poderia se posicionar em processo específico do Cora. A decisão havia sido tomada em dezembro de 2023 e houve recuo do TCE em fevereiro de 2024, em meio a polêmicas com o Executivo e Alego.

Sales é o presidente do conselho gestor do Fundeinfra, responsável por analisar e aprovar quais obras serão realizadas com o recurso do fundo. O grupo tem entre os membros representantes de produtores que contribuem para o fundo. São eles: Ailton José Vilela, da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg); Clodoaldo Calegari, da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Goiás (Aprosoja); Luís Alberto Pereira, do Sistema OCB Goiás; e Edwal Freitas Portilho, da Associação Pró-Desenvolvimento Industrial do Estado de Goiás (Adial).

Em nota, a Seinfra explicou que o conselho se reúne de forma ordinária a cada três meses. A próxima reunião será em setembro, em data a definir.

<h2>Andamento</h2>

Em nota, a Seinfra informou que as duas obras já concluídas são as restaurações dos trechos da GO-080 (de Barro Alto a Goianésia, com 42 quilômetros) e da GO-040 (Bom Jesus ao distrito de São Domingos, em Goiatuba, com 42,8 quilômetros). A intervenção na GO-080 foi a primeira a ser entregue, em 2023, e a obra na 040 acaba de terminar.

As ações em andamento são de pavimentação de trechos das GOs 309, 319, 221, 154, 219 e 230. A maior é de 37 quilômetros na GO-154, de Novo Planalto ao entroncamento com a GO-353. Há expectativa de que a pavimentação da GO-221, em Doverlândia, seja concluída no segundo semestre deste ano, conforme cronograma da Agência Goiana de Infraestrutura (Goinfra).

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O Fundeinfra foi criado no fim de 2022, em meio ao desgaste com o setor produtivo. A cobrança começou a ser feita no início de 2023, com contribuição que varia entre 0,5% e 1,65%, a depender da mercadoria. A carne fresca, por exemplo, está entre os itens com o menor porcentual, de 0,5%. Já a cobrança para soja é de 1,65%. Embora tenha sido apelidada de “taxa do agro”, há cobrança também na mineração, com 1,65% para amianto, ferroliga, ouro e outros produtos.&nbsp;

Em janeiro de 2024, o POPULAR mostrou que a arrecadação por meio da taxa do agro havia chegado a R$ 1 bilhão naquele mês, atingindo a meta que estava prevista inicialmente para 2023. Em junho, reportagem destacou a cobrança de deputados estaduais pela entrega de obras. A demanda também existe no setor produtivo.

Projeto prevê parceria para obras do Fundeinfra

Política

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Matéria - Política

Governo de Goiás

O projeto de lei enviado pelo governo <a href="https://opopular.com.br/cidades/caiado-muda-criterio-de-promoc-o-na-pm-e-sofre-critica-por-quebra-da-hierarquia-1.3199130" target="_blank">para a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás</a> (Alego) sobre o retorno do benefício de promoção automática para militares, que se aposentam e que também finda a cláusula de barreira de 50% dos tenentes-coroneis mais antigos para a lista de pessoas que poderiam chegar ao posto de coronel, foi aprovado nesta quinta-feira (14), dois dias depois de chegar à Casa. A proposta foi criticada por associações dos militares, que falam sobre a falta de diálogo com a categoria para o envio da proposta e também durante a tramitação com os deputados.

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O entendimento é que o retorno do benefício, que havia sido retirado em lei de 2020, ocorre com uma obrigação que não existia anteriormente, que é a realização de ao menos 50% do tempo de interstício para a promoção à próxima categoria, que seria por volta de 18 meses. Ou seja, além de cumprir o tempo de aposentadoria, será preciso estar na ativa por mais este período para conseguir a promoção automática, o que gera maior benefício de aposentadoria, visto que o salário aumenta de acordo com a hierarquia militar. A medida seria uma maneira de manter os militares por mais tempo na ativa.

Porém, o ponto que mais atingiu as falas da categoria é a retirada da cláusula de barreira de 50% entre os tenentes-coronéis para a lista de aptos a se tornarem coronel. Isso porque, tradicionalmente, esta cota era usada para garantir que os militares mais antigos tivessem a chance de ocupar o maior cargo da corporação e, assim, poder ser comandante-geral, por exemplo. As associações que representam os militares (policiais e bombeiros) entendem que a ideia de antiguidade é respeitada pela hierarquia militar e que, ao retirar isso, profissionais mais novos passariam a ter a chance de serem coronel em detrimento àqueles que já estão há mais tempo na corporação.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/infomercial/com-inovac-o-e-tecnologia-alego-consolida-destaque-nacional-em-transparencia-1.3198909" target="_blank">Com inovação e tecnologia, Alego consolida destaque nacional em transparência</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/goias-pagara-r-2-3-bilh-es-em-servicos-da-divida-em-2025-1.3197765" target="_blank">Goiás pagará R$ 2,3 bilhões em serviços da dívida em 2025</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/projeto-quer-punir-empresa-que-cumprir-regra-europeia-1.3195835" target="_blank">Projeto quer punir empresa que cumprir regra europeia</a></div>

O diretor-presidente da Associação dos Oficiais da Polícia e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás (Assof-GO), coronel Allan Pereira Cardoso, lamenta que “uma lei tão importante como essa” não foi discutida com os maiores interessados, ou seja, os oficiais. “Não possibilitaram sequer uma audiência pública, eu falo da questão da retirada da cláusula de barreira para o posto de coronel, aprovada 48 horas depois de tomar conhecimento de seu teor. Enfim, a associação entende que faltou diálogo”, diz. A associação havia enviado um comunicado ao governo e aos deputados a respeito da insatisfação, o que não surtiu efeito.

O coronel Cardoso explicou ao POPULAR na quarta-feira (13) que, além da questão hierárquica por si só, a retirada da cláusula interfere também na chance de parte dos tenentes-coroneis em ser promovido. Isso porque a quantidade de coronéis em cada corporação é definida e limitada em lei, atualmente em 35 pessoas, em que para alguém receber a patente outra pessoa tem de se aposentar. Desta forma, com a entrada de pessoas mais novas ao cargo, elas devem ficar mais tempo “ocupando a vaga”, o que impediria os tenentes-coronéis mais antigos de atingir a patente na ativa, visto que, provavelmente, vão ter de se aposentar pelo tempo de serviço.

O presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos do Estado de Goiás (Assego), subtenente Sérgio de Souza, lembra que o governo possui maioria no legislativo. “Sabíamos que passaria do jeito que o executivo queria. Acreditamos que isso irá causar muita insegurança jurídica. Caso não mude nesse governo, é matéria para ser corrigida pelo próximo governo”, considera. Na quarta-feira (13), Souza havia explicado que os militares possuem a máxima de que “antiguidade é posto”, sendo uma tradição respeitada entre os militares e que a medida de retirar a cláusula de 50% ocorre para que o governo possa dar a patente de coronel a quem quiser, sem ter de escolher entre os mais antigos.

Sobre o retorno da promoção automática com a aposentadoria, retirada em lei própria de 2020, referente ao Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado de Goiás (SPSM-GO). Até então, todos os militares, ao se aposentar, tinha a promoção automática. O que elevava o salário do profissional na reserva. Em 2020, o benefício foi retirada para quem se aposentasse a partir de 2022, tendo o período de transição. Além disso, o tempo para a aposentadoria foi ampliado de 30 para 35 anos. Souza explicou que a lei trouxe um “pedágio” de 17% do tempo restante entre os 30 e 35 anos para cada militar e, agora, traz outra obrigação que seria cumprir a metade do tempo de interstício, uma média de 18 meses. Pelas contas, quem se aposentasse em 2025, para ter a nova aposentadoria e a promoção automática, terá de trabalhar até meados de 2029, ou seja, mais 4,5 anos.

<h2>Líder diz que projeto mostra reconhecimento</h2>

A tramitação do projeto de lei estadual que trata da promoção dos militares (policiais e bombeiros) em Goiás ocorreu em 48 horas, tendo sido enviado na terça-feira (12) e finalizado nesta quinta-feira (14). A situação já ocorreu em outros projetos de autoria do governo, como na reformulação da carreira dos professores, em outubro.

Desta feita, entre a primeira e a segunda votação, por exemplo, se passaram 10 minutos. Todos os 27 deputados presentes na sessão ocorrida pela manhã votaram a favor da proposta no primeiro turno, que na segunda votação tinha 26 deputados na sessão e todos os votos foram favoráveis ao projeto do governo. A tramitação na Comissão Mista também ocorreu na manhã desta quinta-feira (14), em que houve votos em separado com emendas concedendo a manutenção da cláusula de barreira de 50% na promoção a coroneis, mas a proposição foi rejeitada em plenário.

Líder do governo na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), o deputado Talles Barreto (UB), afirma que o projeto era muito esperado pelos militares e que demonstra o reconhecimento do governo estadual com a categoria. “O projeto restabelece um benefício, é algo muito positivo e o governo reconhece esse merecimento.” Sobre a reclamação das associações, sobretudo ao fim da cláusula de barreira de 50% da lista de tenentes-coroneis aptos a se tornarem coroneis, Barreto afirma que se trata de uma decisão de governo, de ter a liberdade de fazer a escolha na promoção dos militares da ativa.

Barreto reforçou que outra proposta, com relação ao acréscimo de 20% no salário de coronéis ao se aposentar, foi retirada, mas que há a abertura do governo a conversar sobre o benefício posteriormente, em projeto próprio. A ideia é que os demais militares podem se aposentar com remuneração maior e os coroneis não, e a medida seria para dar aos militares desta patente mais este benefício.

Alego aprova nova lei de promoções de PMs

Cidades

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Segurança pública

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(Carlos Costa)

A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) fecha o ano de 2024 com destaque nacional em transparência e inovação. No dia 13 de novembro, foi divulgada a atualização da nota da pesquisa realizada, anualmente, pelo Radar Transparência, que subiu em relação ao ano anterior, passando de 97,36% para 99,67%, mantendo a Casa de Leis entre as mais transparentes do Brasil. O índice é resultado do esforço da atual legislatura em dar sequência e ampliar o uso de ferramentas tecnológicas e iniciativas que aumentam o acesso público às informações.

O desempenho da Casa de Leis a mantém na categoria “Diamante” – a mais alta na classificação de transparência, que avalia portais institucionais em categorias como diamante, ouro, prata, intermediário, básico, inicial ou inexistente. A categoria diamante é destinada aos portais com melhor desempenho, como o da Assembleia Legislativa, que cumpre integralmente os 80 critérios de avaliação estabelecidos pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que realiza o prêmio.

Com uma estrutura transparente e acessível, o portal da Assembleia Legislativa goiana cumpre 100% dos critérios essenciais exigidos, incluindo divulgação de despesas, ouvidoria, planejamento e contas públicas. Esses critérios incluem acessibilidade, informações institucionais, despesas, planejamento, prestação de contas, diárias, licitações, contratos, recursos humanos, convênios e transferências.

<img attr-cid="policy:1.3198915" attr-version="policy:1.3198915:1731525037" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3198915/WhatsApp Image 2024-11-12 at 16.20.21 (1).jpeg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
(Carlos Costa)

Já no dia 8 de novembro, o compromisso da Alego com o cidadão foi novamente reconhecido com um lugar no pódio no prêmio "Melhores do Ano", promovido pelo capítulo goiano do Project Management Institute (PMI-GO), para o Sistema Alego Digital. Esse projeto é um dos esforços institucionais da 20ª Legislatura para modernizar a gestão pública na Casa.

O Sistema Alego Digital já alcançou 80% de sua implementação e transformou a tramitação de processos em uma dinâmica totalmente eletrônica. Com a digitalização, estima-se que apenas em 2024 foram economizados mais de R$ 2 milhões e 1,2 milhão de folhas de papel. A inovação no Parlamento goiano reflete-se tanto na melhoria dos processos internos quanto no acesso facilitado para o público, que agora dispõe do portal "Consulta Legislativa". A plataforma permite que cidadãos acompanhem propostas de lei, a atuação dos deputados e a organização das comissões.

Além dos avanços em transparência, a Alego implementou recentemente o Programa Compliance Público, uma iniciativa destinada a assegurar que todos os atos administrativos sigam padrões éticos e legais rigorosos. O programa inclui procedimentos que garantem a conformidade e a responsabilidade na gestão pública. A meta é promover um ambiente institucional íntegro, seguro e confiável.

As premiações e reconhecimentos obtidos pela Alego são resultados do empenho do Legislativo goiano em modernizar sua gestão e tornar o poder público mais acessível e próximo dos cidadãos. A implementação do Alego Digital, o Selo Diamante no Radar da Transparência e o novo Programa de Compliance Público mostram um Parlamento focado em eficiência, ética e compromisso com o interesse público.

<img attr-cid="policy:1.3198918" attr-version="policy:1.3198918:1731525145" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3198918/WhatsApp Image 2024-11-12 at 16.20.21 (2).jpeg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
(Carlos Costa)

Com inovação e tecnologia, Alego consolida destaque nacional em transparência

Infomercial

Matéria - Infomercial

INFOMERCIAL

Doze dos 41 deputados estaduais goianos marcaram viagens para o exterior após as eleições. A maioria foi ou vai participar de eventos e congressos com diárias bancadas pela Assembleia Legislativa. Neste momento, 7 parlamentares estão fora do Brasil.

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O presidente da Alego, Bruno Peixoto (UB), foi ao World Urban Forum (WUF12), em Cairo, no Egito, acompanhado de Karlos Cabral (PSB), Paulo Cesar Martins (PL) e Veter Martins (UB). A viagem foi iniciada no dia 31 de outubro e vai até 12 de novembro, com passagem pela Suíça. Cairo Salim (PSD) informou que, entre 2 e 13 de novembro, vai realizar “visitas técnicas” no mesmo país europeu, além de participar do Ecomondo, evento internacional realizado em Rimini, na Itália, para discutir tecnologia verde.

Eduardo Prado (PL) e Vivian Naves (PP) estão em Barcelona para o “Smart City Expo World Congress”. Ela fica até 11 de novembro; ele, até o dia 14 do mesmo mês.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/goiania-e-unica-capital-fora-do-escola-em-tempo-integral-1.3196384" target="_blank">Goiânia é única capital fora do Escola em Tempo Integral</a> 
 
<a href="https://opopular.com.br/politica/mabel-preve-reformas-para-os-100-dias-iniciais-1.3196388" target="_blank">Mabel prevê reformas para os 100 dias iniciais</a> 
 
<a href="https://opopular.com.br/politica/mdb-se-divide-sobre-disputar-presidencia-da-casa-com-policarpo-1.3196386" target="_blank">MDB se divide sobre disputar presidência da Casa com Policarpo</a></div>

<h2>Tem mais</h2>

Dra. Zeli (UB), Rosângela Rezende (Agir) e Mauro Rubem (PT) vão nesta semana para o Azerbaijão. Vão participar, de 9 a 20 de novembro, da COP 29.

<h2>Ao mesmo tempo</h2>

Entre 9 e 11 de novembro, 11 deputados estarão no exterior. A lista inclui Lincoln Tejota (UB), que vai à Europa com recursos próprios.

<h2>Já voltou</h2>

Lucas do Vale (MDB) foi ao evento “Zero Emission”, em Roma, na Itália, entre 11 e 31 de outubro.

<h2>Acumulado</h2>

A Alego já gastou, em 2024, R$ 1,5 milhão com diárias e deslocamentos de 17 deputados, em 27 viagens. Só uma delas ocorreu durante o período eleitoral.

<h2>Vai subir</h2>

Os deputados são ressarcidos após apresentação de relatórios, com fotos, sobre os eventos. Sendo assim, o balanço atual não inclui os meses de outubro e novembro.

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No improviso - Buraco na Avenida T-1, no Setor Bueno, em Goiânia, é sinalizado com pedaço de concreto. (Fábio Lima / O Popular)

<h2>Como funciona?</h2>

A assessoria da Alego informou que, além do relatório exigido na volta, deputados precisam apresentar convite formal antes de viajarem. Outra condição é preencher formulário com justificativa. As passagens ficam a cargo dos parlamentares, que podem recorrer à verba indenizatória ou contar com bilhetes emitidos pelos anfitriões.

<h2>Com calma</h2>

Apesar de considerarem que é legítimo o MDB postular a presidência da Câmara de Goiânia, palacianos avaliam que o partido precisa dialogar melhor internamente. Tanto com sua bancada, quanto com representantes de outros partidos da base. E fazem outra ressalva: Romário Policarpo (PRD), que trabalha pela terceira reeleição, é “aliado”.

<h2>Passaporte para o Paço</h2>

Apesar das declarações iniciais do prefeito eleito Sandro Mabel (UB) em sentido contrário, cresce entre aliados a percepção de que parte importante de seu secretariado sairá da equipe de transição. Um deles é Valdivino Oliveira, que deve ser secretário de Finanças.

<h2>Pergunta para:</h2>

Paulo do Vale (UB) 
Prefeito de Rio Verde

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Paulo do Vale é prefeito de Rio Verde (Divulgação)

Tem projeto para 2026?

Fiz o dever de casa

e estamos deixando uma administração com 95% de avaliação positiva. Vou colaborar com o projeto do Ronaldo (Caiado, governador), e Daniel (Vilela, vice) é nosso candidato ao governo. A construção é para a participação numa majoritária. Não vou impor nada a ninguém, mas temos as credenciais para poder ajudar e vamos buscar nossos espaços Estou novo e tenho disposição para ser um servidor público, como fui para Rio de Verde.

<h2>Arremate:</h2>

E essa? - A prefeitura de Bela Vista contratou show do cantor Leonardo para o “Natal Iluminado” da cidade, em 6 de dezembro. Pela bagatela de R$ 600 mil. 

Últimos atos - A prefeita de Bela Vista, Nárcia Kelly (PP), apoiava a candidatura de Dione do Cará. O candidato do seu partido foi derrotado por Eurípedes do Carmo (Podemos). 

Na Suíça&nbsp;- A Adial integrará a delegação brasileira no 13º Fórum de Empresas e Direitos Humanos da ONU, em Genebra, na Suíça, entre 25 e 27 de novembro.

Fim de semana- A Facieg realiza a 11ª edição de seu congresso entre sexta (8) e domingo (10). A expectativa da entidade é receber representantes de 50 associações comerciais do estado.

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Quase um terço da Alego marca viagem para o exterior após as eleições

Opinião

Matéria - Coluna Giro

Giro

A equipe do prefeito eleito de Goiânia, Sandro Mabel (UB), apresentou, nesta quinta-feira (31), quatro novos nomes para compor a comissão de transição de governo. Na lista está Eerizania Freitas, atual secretária de Integração Social de Anápolis e que disputou, neste ano, a prefeitura da cidade com apoio do governador Ronaldo Caiado (UB), mas foi derrotada no primeiro turno. Márcio Correa (PL) venceu a disputa contra Antônio Gomide (PT).

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De acordo com o coordenador do grupo, Paulo Ortegal, a escolha foi técnica e o convite foi feito pela experiência de Eerizania em políticas públicas relacionadas à assistência social e esporte. Na gestão do atual prefeito de Anápolis, Roberto Naves (Republicanos), Eerizania também já havia sido secretária de Educação.

Na lista de novas indicações também estão Luiz Gaspar Machado Pellizzer, Gisele Pereira Campos Faria e Gabriela Machado Silveira Tejota. Pellizzer é médico e deve atuar na análise de temas relacionados à saúde. Segundo Ortegal, o foco do trabalho de Gisele é na rede de proteção às mulheres, promessa de campanha de Mabel, que também deve ter participação da vice-prefeita eleita, Coronel Cláudia (Avante).

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/opiniao/blog-fabiana-pulcineli/caiado-exonera-22-servidores-ligados-a-wilder-morais-1.3193813" target="_blank">Caiado exonera 22 servidores ligados a Wilder Morais</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/mabel-e-vilela-querem-analisar-planilha-do-transporte-coletivo-de-forma-detalhada-1.3193765" target="_blank">Mabel e Vilela querem analisar planilha do transporte coletivo de forma detalhada</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/mabel-vai-a-camara-atras-de-apoio-em-meio-a-crise-fiscal-1.3193752" target="_blank">Mabel vai à Câmara atrás de apoio em meio à crise fiscal</a></div>

Já Gabriela é diretora legislativa na Câmara de Goiânia e deve atuar na mesma área na comissão. Na Casa, ela exerce função de confiança do presidente, Romário Policarpo (PRD), que também faz parte da equipe de transição de Mabel. Gabriela é casada com o deputado estadual Lincoln Tejota (UB). Ortegal reiterou afirmação já feita por Mabel de que as pessoas que irão trabalhar na transição não são necessariamente aquelas que irão compor o secretariado.

Com os novos nomes, a equipe de transição de Mabel passa a ter 16 (os outros 12 foram anunciados no início desta semana). Entre eles estão o ex-presidente da Câmara Andrey Azeredo e o ex-deputado federal Euler Morais, que são ligados ao MDB. O presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Goiás (Codego), Francisco Jr. (PSD), também está na lista (foi coordenador do plano de governo de Mabel).

Da parte do prefeito Rogério Cruz (SD), são 10 representantes. Além de Arantes, também estão na lista o chefe de gabinete do prefeito, José Alves Firmino, o secretário de Finanças, Cleyton da Silva Menezes, e o procurador-geral do Município, José Carlos Issy, além de outros auxiliares.

A primeira reunião de transição entre as gestões do prefeito atual e de Mabel foi realizada na terça-feira (29), em clima político e amistoso. Já o primeiro encontro para trabalho foi realizado nesta quinta. Segundo Ortegal, a equipe de Mabel pediu a inclusão dos novos nomes na comissão e apresentou aos representantes de Cruz solicitação formal de documentos da Prefeitura, conforme resolução do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO).

<h2>Pedido de dados</h2>

Entre os documentos estão o demonstrativo das obras em andamento (com resumo dos saldos a pagar e porcentual que indique o seu estágio de execução); o Plano Plurianual vigente; a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício seguinte; e a relação dos servidores municipais atualizada. A Prefeitura tem 10 dias para responder ao pedido. A próxima reunião será realizada no dia 11 de novembro.

A resolução do TCM-GO sobre o processo de diálogo aponta que a comissão de transição deve ter seis representantes, três do prefeito eleito e outros três do novo gestor. As lideranças políticas tratam este número como o “mínimo”.

O secretário de Governo, Jovair Arantes, destacou o ambiente de “harmonia” entre as equipes. Segundo o auxiliar de Cruz, durante as reuniões da comissão serão apresentados os cenários dentro das secretarias. “A cidade não merece paralisar para depois começar a fazer um novo governo. Tem que ir tocando e ajustando dentro da necessidade do novo governo”, declarou em coletiva após a reunião.

Questionado sobre a situação financeira da Prefeitura, o secretário disse que um estudo será realizado, entregue ao novo prefeito e divulgado em momento oportuno. O POPULAR já mostrou que o segundo quadrimestre deste ano no Paço foi fechado com déficit de mais de R$ 300 milhões.

Na coletiva, Ortegal mencionou o “tratamento cordial” com a Prefeitura e a disponibilidade de Arantes em atender às solicitações da equipe de Mabel. O coordenador também disse que a comissão acompanhou a prestação de contas do secretário de Saúde, Wilson Pollara, à Câmara, na quarta-feira (30), quando o auxiliar fez desabafo sobre a gestão da pasta e prometeu fazer pagamentos para garantir a continuidade do serviço em maternidades municipais.

Ortegal reiterou a posição de Mabel, disse que a saúde pública é assunto delicado no Brasil inteiro e que os documentos sobre o tema serão analisados.

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Prefeitura de Goiânia

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