A Câmara de Goiânia aprovou, nesta quinta-feira (3), em definitivo, projeto de lei do vereador Thialu Guiotti (Avante) que prevê endurecimento de regras para parcerias com organizações sociais (OSs). A matéria começou a tramitar na Câmara em maio. O POPULAR mostrou que o texto tem apoio do Paço Municipal. A norma determina que as parcerias devem observar a compatibilidade com o Plano Municipal de Saúde, Programação Anual de Saúde, Relatório Anual de Gestão, Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Orçamentária Anual e demais instrumentos de planejamento e gestão da administração pública municipal.

O texto aponta que a celebração e a execução das parcerias devem ser orientadas por metas quantitativas e qualitativas, indicadores de desempenho, critérios de avaliação permanente de resultados, parâmetros de qualidade assistencial e mecanismos contínuos de monitoramento, controle e fiscalização da execução de serviços públicos.

Na justificativa da matéria, Guiotti afirma que o projeto tem o objetivo de atualizar e modernizar lei de 2006 que trata da qualificação de entidades sem fins lucrativos como OSs no âmbito de Goiânia. A finalidade, disse o vereador, é incorporar mecanismos contemporâneos de governança, fiscalização, avaliação de resultados e controle das parcerias celebradas na área da saúde pública municipal, entre outros.

O vereador argumenta que a proposta não altera a essência do modelo jurídico instituído pela legislação municipal, mas “limita-se a modernizar, complementar e aperfeiçoar os mecanismos legais já existentes”, com adequações a normas federais e orientações de órgãos de controle externo. Guiotti aponta também que a legislação de 2006 foi editada antes do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, lei federal instituída em 2014.

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Projeto que endurece regras para OSs é aprovado

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Matéria - Política

Câmara de Goiânia

Um novo movimento no projeto de lei que propõe revogar a permissão de maior adensamento urbano na região da <a href="https://opopular.com.br/politica/policarpo-prop-e-a-revogac-o-do-adensamento-na-fued-jose-sebba-1.3393320" target="_self">avenida Fued José Sebba </a>sinaliza que a tramitação da matéria pode avançar nos próximos dias. Depois de três meses com a proposta parada, o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Câmara de Goiânia, Luan Alves (MBD), designou, na terça-feira (1º), Léo José (SD) como relator.

Léo José afirmou, nesta quinta (3), que apresentará um relatório favorável à aprovação da matéria, mas não cravou uma data para entregar o documento. Para o relator, o projeto não deve encontrar dificuldade de aprovação. À TV Câmara, Alves afirmou que a CCJ discutirá a matéria “o quanto antes”, assim que o relatório for apresentado.

O projeto é do presidente da Câmara de Goiânia, Romário Policarpo (Cidadania), e foi protocolado em março. O tema causa polêmica desde quando foi discutido na Casa pela primeira vez, ainda em 2024. Na justificativa, Policarpo argumenta que a inclusão do dispositivo que permitiu o <a href="https://opopular.com.br/politica/tj-go-extingue-processo-contra-adensamento-da-fued-jose-sebba-1.3392878" target="_self">maior adensamento</a> ocorreu “sem a observância do rito procedimental obrigatório exigido para alterações no Plano Diretor e no macrozoneamento urbano”.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/policarpo-prop-e-a-revogac-o-do-adensamento-na-fued-jose-sebba-1.3393320" target="_self">Policarpo propõe a revogação do adensamento na Fued José Sebba</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/tj-go-extingue-processo-contra-adensamento-da-fued-jose-sebba-1.3392878" target="_self">TJ-GO extingue processo contra adensamento da Fued José Sebba</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/juiza-declara-nulo-o-adensamento-da-fued-jose-sebba-1.3338306" target="_self">Juíza declara nulo o adensamento da Fued José Sebba</a></div>

Em 2024, na gestão do ex-prefeito Rogério Cruz (SD), a Câmara aprovou projeto de lei do Executivo que tinha como objeto regras relacionadas à Habitação de Interesse Social (HIS). O <a href="https://opopular.com.br/politica/juiza-declara-nulo-o-adensamento-da-fued-jose-sebba-1.3338306" target="_self">adensamento na região da avenida Fued José Sebba</a>, no Jardim Goiás e no Leste Universitário, foi incluído nesta matéria por meio de emenda da então vereadora Sabrina Garcêz (Republicanos).

A proposta de Sabrina foi vista como um jabuti porque usava o projeto sobre HIS para fazer uma alteração no Plano Diretor, lei que tem outro tema. Na época, O POPULAR mostrou que, para especialistas, a mudança na legislação pode levar a impactos na drenagem e na mobilidade na região da Marginal Botafogo. Atualmente, Sabrina é secretária de Governo do prefeito Sandro Mabel (UB).

O dispositivo chegou a ser vetado por Cruz, mas o posicionamento da Prefeitura foi derrubado pelo plenário da Câmara ainda em 2024. A lei foi promulgada pela Câmara em fevereiro de 2025. Léo José é aliado de Policarpo e está entre os 19 vereadores que votaram pela derrubada do veto (outros 11 foram contra). O relator afirmou que seu posicionamento mudou devido ao impacto negativo para os moradores da região.

<h2>Tramitação</h2>

Policarpo protocolou o projeto de lei em 31 de março deste ano, mesma data em que o documento foi encaminhado para a CCJ. Alves enviou a matéria para análise da procuradoria da Casa em 13 de abril. Em 29 de abril, o procurador jurídico legislativo João Silvestre P. de Paiva manifestou pela antijuridicidade da matéria, apontando erro técnico, pois a matéria pretende revogar dispositivo de lei complementar por meio de lei ordinária, indo contra disposições da Lei Orgânica do Município.

No entanto, o então procurador-geral da Câmara, Kowalsky Ribeiro, apresentou, em 18 de maio, argumentos contrários à manifestação de Paiva e apontou a constitucionalidade e legalidade do projeto. Ribeiro deixou o cargo no início de julho. O movimento seguinte no processo é do início desta semana, quando Léo José foi indicado para a relatoria.

Policarpo apontou na justificativa do projeto que a Constituição Federal e o Estatuto da Cidade estabelecem que “a política de desenvolvimento urbano deve ser executada com base em planejamento adequado, exigindo estudos técnicos prévios e a garantia de gestão democrática por meio de participação popular”.

Quando Sabrina propôs a emenda à lei de HIS, os vereadores Lucas Kitão (Mobiliza) e Igor Franco (Podemos) protocolaram um mandado de segurança questionando a falta de pertinência entre o tema da emenda e o projeto original. Os parlamentares também apontaram a necessidade de realização de uma audiência pública. Na ocasião, uma liminar foi concedida, mas, após a realização de audiência pública, o processo foi extinto.

Depois da promulgação, o Ministério Público de Goiás também questionou a norma por meio de uma ação civil pública. Em novembro de 2025, uma decisão de primeiro grau determinou a nulidade da regra. No entanto, em março deste ano, o Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), por meio da Terceira Turma Julgadora da Segunda Câmara Cível, decidiu extinguir o processo sob a justificativa de que o instrumento correto neste caso era uma ação direta de inconstitucionalidade.

A reportagem entrou em contato com Sabrina, Policarpo e Alves, mas não houve retorno até o fechamento desta edição.

Revogação de adensamento na Fued Sebba deve avançar na CCJ

Empresas e contadores relatam que estão tendo dificuldades para emissão de notas fiscais em muitos momentos, por conta de instabilidades do sistema da Prefeitura de Goiânia e de várias outras prefeituras pelo País. O problema teria se agravado com as mudanças resultantes da reforma tributária, que tem exigido algumas adaptações dos sistemas. Quem teve dificuldades para a emissão, precisa tomar algumas precauções.

O contador Rodrigo Valadão informa que, desde a segunda quinzena de agosto, seu escritório percebeu um aumento da instabilidade no sistema de emissão de notas. Segundo ele, o problema não acontece só no sistema da Prefeitura de Goiânia, pois ele também tem clientes em São Paulo, Minas Gerais e no Rio Grande do Sul. “Em todos os lugares está havendo instabilidade porque a própria reforma tributária está fazendo com que algumas coisas sejam ajustadas.”

O problema impacta muitas empresas. “Percebemos um aumento da instabilidade desde o último dia 20 de agosto. Nesta semana, o Portal Nacional de Emissão de Notas também ficou instável, ou seja, temos instabilidade também no sistema nacional. Todos os sistemas de uma maneira geral estão tendo problemas porque é um problema nacional, não é exclusivo da cidade de Goiânia”, conta Valadão.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/candidatos-ao-governo-de-goias-se-dividem-sobre-perdas-da-reforma-tributaria-1.3451888" target="_self">Candidatos ao governo de Goiás se dividem sobre perdas da reforma tributária</a> 
<a href="https://opopular.com.br/economia/empresas-do-simples-nacional-podem-fazer-opc-o-da-reforma-tributaria-a-partir-desta-terca-1-1.3451335" target="_self">Empresas do Simples Nacional podem fazer opção da reforma tributária a partir desta terça (1º)</a></div>

Ele sugere que o contribuinte, no momento em que for fazer emissão da nota fiscal e der o erro, capture a tela com a data e a hora que ele tentou. Isso para ter segurança caso no futuro haja uma divergência entre o valor da apuração do imposto e o da emissão da nota fiscal. O problema mais grave é que algumas empresas emitem notas fiscais no dia 30 ou 31, que é o último dia útil do mês e algumas não conseguiram.

Na prática, ela recebeu dinheiro, mas não tem a nota fiscal para comprovar a prestação do serviço. “Por isso é importante fazer um print da tela completa mostrando que o contribuinte não conseguiu emitir a nota. Se, no futuro, houver um descasamento do financeiro da emissão da nota versus o pagamento do imposto, ele terá justificativa para esse movimento”, adverte o contador.

O empresário precisa provar que tentou emitir e, hoje, falta um lugar oficial onde ele possa comprovar que o sistema estava fora do ar. Como o ISS nasce quando o serviço é prestado, e não quando a nota fiscal é emitida, Valadão também sugere que o print contenha o número do chamado aberto no suporte e o e-mail da resposta no sistema próprio, um relatório do erro e um aviso por escrito à Prefeitura dizendo que não conseguiu emitir.

“Uma lista com todas as notas que ficaram para trás, com o nome do cliente, valor, dia e hora, por exemplo, é outra alternativa”, recomenda. O problema é que o faturamento parado atrapalha o fechamento do mês e o erro é jogar a receita para o mês seguinte, quando a nota for emitida. “Declare e pague pelo faturamento real do mês, mesmo sem a nota ter saído, e peça ao contador uma planilha de conciliação explicando a diferença”, adverte.

<h2>Atualização</h2>

O presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Goiás (CRCGO), Marcelo Cordeiro, confirma que tem recebido relatos de contadores de que o sistema está ficando muito inoperante. A Prefeitura usa sistema próprio, o Webservice, que quando sofre atualização, geralmente provoca algum erro. “Os sistemas da Prefeitura com o Webservice do cliente se comunicam. Quando há atualização, o cliente também precisa atualizar”, destaca. Ele lembra que, entre 24 e 26 de agosto, o sistema da Prefeitura ficou impedido de cancelar e substituir nota. “Quando reportamos o problema, eles atualizam. No dia 27, já foi possível cancelar e substituir”, informou Cordeiro. Segundo ele, o governo federal pediu para incluir alguns campos relacionados ao IBS e CBS no sistema e disponibilizar para que eles sejam atualizados pelo sistema dele, o que também pode resultar em falhas.

Transtornos ocorrem porque qualquer problema na emissão da nota gera atrasos no recebimento de clientes e a Prefeitura demora para receber os impostos. “Há uma grande perda de tempo, pois você tem de ficar tentando até funcionar. O cliente reporta para o contador, que entra apoiando e pedindo agilidade para a Prefeitura e mostrando onde está o erro”, explica.

O presidente do CRCGO lembra que, antes, o cliente emitia a nota no Portal da Prefeitura e ela ficava lá. Agora, essa nota tem de ser validada pelo Portal Nacional e fica disponível na base da dados da Receita Federal.

Um grupo de cinco empresas que atuam no desenvolvimento de softwares registrou uma reclamação no site Reclame Aqui relatando o problema. Segundo elas, seus clientes dependem do webservice da Prefeitura de Goiânia para a emissão automatizada de Notas Fiscais de Serviço Eletrônicas (NFS-e). “Temos enfrentado problemas graves e recorrentes com a infraestrutura para integração, com pico de instabilidade no WebService desde 24 de agosto. Desde então, temos um número expressivo de notas que não foram emitidas”, relata o grupo.

As empresas alegam que o API (webservice) para integração de terceiros sofre quedas frequentes e, ao acionar o suporte técnico, são dadas apenas respostas genéricas informando que o sistema está com instabilidade, sem justificativa técnica ou previsão de normalização.

O contador José Alves lembra que o governo federal projetava que, a partir de 1º de agosto, as notas fiscais trariam um campo para o IBS e o CBS, os novos impostos da reforma tributária, mas não liberou o layout disso. “O próprio governo não se ajustou, não estava preparado para essa exigência dele. No início do agosto, ninguém conseguia emitir nota. Não era dificuldade no sistema das empresas ou da Prefeitura, mas do governo federal.” Por conta disso, houve uma flexibilização do prazo para o cumprimento da exigência nos formulários das notas.

Em nota, a Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) afirmou que os sistemas de emissão de notas fiscais da Prefeitura de Goiânia estão funcionando normalmente, e somente nesta última terça-feira, dia 1º de setembro, foram recepcionadas cerca de 60 mil notas via Web Service.

Segundo o órgão, com a mudança para o novo modelo anunciada em setembro de 2025, a Prefeitura passou a atuar como receptora das notas fiscais emitidas pelos contribuintes, por meio dos Web Services disponibilizados pelo município.

Goiânia está em processo de migração do modelo ABRASF para o padrão nacional da NFS e em adequação à reforma tributária, diz ainda a nota. “Durante a transição, os dois modelos permanecem disponíveis. As possíveis dificuldades podem estar relacionadas aos sistemas emissores utilizados pelos contribuintes, responsáveis pela comunicação com os Web Services da Prefeitura”, finaliza a nota.

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Contribuintes têm dificuldade para emitir notas fiscais

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Impostos

O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos (PSOL), participou nesta quinta-feira (03) de ato da campanha do ex-deputado estadual Luis Cesar Bueno (PT) ao governo estadual e cobrou maior engajamento da militância de esquerda em torno dos projetos apoiados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em Goiás, além da candidatura do petista à reeleição. O auxiliar de Lula defendeu que a vitória de Luis Cesar “é possível, mas tem que acreditar” e direcionou ataques e provocações ao ex-governador e presidenciável Ronaldo Caiado (PSD).

A plenária da campanha esquerdista foi realizada no auditório de um hotel, em Goiânia, e contou com a presença das candidatas ao Senado, Cíntia Dias (PSOL) e Isaura Lemos (PSB), além de apoiadores e postulantes a deputado federal e estadual. A maior parte dos presentes, no entanto, era de integrantes do Acampamento Dona Lindu, que busca ações de reforma agrária em Goiás, com unidade principal em Caldas Novas e atuação em outras localidades como Mara Rosa e Itaberaí.

Boulos priorizou no <a href="https://opopular.com.br/politica/lula-pode-perder-20-ministros-ate-a-campanha-eleitoral-e-esplanada-tem-incerteza-1.3364216" target="_self">discurso a defesa de argumentos para municiar aliados em Goiás</a> a combater o conservadorismo sem enfrentar diretamente o debate ideológico, como a “defesa por mais um dia de folga”, a partir do fim da escala 6x1, e da soberania e das riquezas nacionais, como as terras raras em Goiás. “O Lula ainda não está presente em todos os lugares ao mesmo tempo. Então, a gente precisa que o time do Lula lidere isso aqui. Vocês têm que ser a voz do Lula, a cara e a posição do Lula em cada canto do estado de Goiás”, convocou.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/lula-pode-perder-20-ministros-ate-a-campanha-eleitoral-e-esplanada-tem-incerteza-1.3364216" target="_self">Lula pode perder 20 ministros até a campanha eleitoral, e Esplanada tem incerteza</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/boulos-aponta-valores-investidos-pelo-governo-lula-e-minimiza-caiado-1.3379430" target="_self">Boulos aponta valores investidos pelo governo Lula e minimiza Caiado</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/aliados-veem-ganho-de-caiado-nas-redes-apos-ofensiva-contra-flavio-1.3432699" target="_self">Aliados veem ganho de Caiado nas redes após ofensiva contra Flávio</a></div>

Na sequência, o ministro relacionou a disputa pelo governo de Goiás à corrida presidencial, em que Caiado mantém oposição a Lula. “Você sabe qual vai ser a melhor resposta para o Caiado? A melhor resposta que nós podemos dar para o Caiado não é ganhar dele na eleição presidencial, porque nisso aí ele não está dando nem para o cheiro. A melhor resposta que nós vamos dar para o Caiado é eleger o Luis Cesar governador de Goiás. E isso são vocês que podem fazer”, afirmou.

Boulos também atacou Caiado em resposta ao POPULAR sobre as perspectivas da campanha lulista ao Palácio das Esmeraldas. “Me perguntaram porque o Luis Cesar não cresceu na pesquisa se o Lula fez tanta coisa por Goiás. Em primeiro lugar, mesmo com o percentual que ele estava anteriormente, o Luis Cesar já tem para governador mais do que o Caiado tem para presidente. Agora, de toda forma, está crescendo mais. É uma candidatura que tende a crescer”, avaliou.

Ao convocar a militância, o ministro apontou cenário favorável ao crescimento da candidatura de Luis Cesar Bueno ao governo. “Vocês podem falar com mais gente. Ele já está com 11%. Cresceu. Pensa bem, nós temos 30 dias até o primeiro turno. Se cada pessoa que está dizendo que vai votar para o Luis Cesar conseguir mais um ou mais dois votos, ele dobra e está no segundo turno. É possível. É possível, mas tem que acreditar, se a gente ficar com a bunda sentada na cadeira, não acontece. Se a gente não fizer as coisas, não acontece”, disse.

Boulos ainda cobrou que os militantes reforcem o trabalho em prol das campanhas de deputado estadual, deputado federal e Senado, para fazer “barba, cabelo e bigode”. “O Lula teve 41% dos votos aqui em Goiás em 2022, mas a gente não elegeu 41% dos deputados. Nem estadual, nem federal ou no Senado. Então, quando for pedir o voto para o Lula, fala para votar no time completo, gente”, afirmou.

<h2>Perfil do eleitor</h2>

Assim como Boulos, o candidato a governador rejeitou a avaliação de que a campanha petista enfrenta dificuldades adicionais por conta do perfil conservador do eleitorado. Luis Cesar citou as vitórias do PT em quatro eleições e a votação de 41,25% de Lula no segundo turno presidencial em 2022. Além disso, o petista defendeu a unificação do campo de esquerda em torno do próprio projeto.

“O conservadorismo, o campo do ódio na política, está dividido em três candidaturas. A candidatura do PL, do senador Wilder, de Marconi Perillo, do PSDB, e a candidatura do Caiado, que é o Daniel Villela (MDB). E o nosso campo, aquele de 1 milhão e 542 mil votos, está unido. Portanto, a nossa tarefa agora é garantir que nenhum voto do Lula vá para o outro lado e ampliar a votação de 2022”, disse.

Boulos pediu engajamento para alcançar contribuição goiana para a reeleição de Lula, que deverá, segundo ele, ter disputa apertada na busca pela recondução ao Palácio do Planalto. “Digo a vocês, Goiás pode ajudar a decidir a eleição nacional. Porque a eleição, seja no primeiro turno, seja no segundo turno, vai ser decidida por isso aqui, muito pouquinho”, avaliou.

“Se a gente consegue tirar votos deles e trazer pra nós, aqui em Goiás, que é um estado populoso, isso pode ser decisivo para a gente reeleger o presidente Lula e derrotar essa turma do atraso, esses fascistas, esses puxa-saco do Trump e eleger quem vai defender o Brasil e o povo brasileiro”, defendeu o ministro, pouco antes de elencar ações do governo federal em Goiás, como o programa habitacional, obras de infraestrutura e defesa da soberania sobre as terras raras.

Em Goiás, Boulos faz cobrança a aliados e provocação a Caiado

Ato de campanha

Conselheiros do Goiás vão se reunir na próxima semana para debater a contratação de um novo empréstimo para administrar os problemas financeiros que o clube enfrenta. A reunião extraordinária está marcada para terça-feira (8), a partir das 18h30, no CT Edmo Pinheiro.

O valor do empréstimo será de cerca de R$ 20 milhões. Na reunião, os conselheiros vão debater se o CT Coimbra Bueno, em Aparecida de Goiânia, poderá ser inserido como garantia da provável negociação para contratação de novo empréstimo.

A intenção da diretoria do Goiás é ter um novo aporte financeiro para quitar salários atrasados e administrar a crise financeira nos próximos meses. O elenco esmeraldino tem dois meses de direitos de imagem e um mês de vencimentos em carteira em atraso.

O POPULAR procurou a diretoria executiva e o Conselho Deliberativo do Goiás para comentar o assunto, mas não obteve retorno dos dirigentes.

“A gente ainda tem até sábado (5) para acreditar que algumas pendências serão resolvidas, e essa conversa (de dirigentes com o elenco) é importante também nesse momento”, disse o goleiro Tadeu durante entrevista nesta semana.

Alguns dirigentes do Goiás devem se reunir com o elenco esmeraldino nesta sexta-feira (4) para explicar o que a direção pretende fazer para quitar os salários atrasados.&nbsp;

Segundo o goleiro Tadeu, existe a expectativa que Paulo Rogério Pinheiro, presidente do Conselho Deliberativo, e Aroldo Guidão, presidente do clube, conversem com o elenco.

“Sempre estão falando com a gente e acreditamos que vão ter conversas. Nós estamos focando no nosso trabalho, mas temos conversas com o Michel (Alves, diretor de futebol) que está aqui no CT. Acredito que até o fim da semana, o Paulo (Rogério Pinheiro), o Aroldo (Guidão), alguém vai aparecer para a gente ter uma conversa. Principalmente o Paulo, que é alguém que eu conheço há bastante tempo e tenho certeza que está trabalhando para resolver isso”, declarou o jogador esmeraldino, que completou a marca de 400 partidas pelo clube na rodada passada da Série B.

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Michel Alves, diretor de futebol, conversa diariamente com jogadores sobre o trabalho feito pela direção para quitar atrasos (Rosiron Rodrigues / Goiás)

“Estou aqui há muitos anos e acredito nessas pessoas. Sei que elas vão dar um basta nessa situação. É difícil, é delicado e afeta todas as áreas do clube, não só dentro de campo, mas em todas as áreas do clube. O que a gente pode fazer é acreditar que vai ser resolvido”, acrescentou Tadeu.

O Goiás convive com atrasos de salários desde o mês de maio. Em algumas ocasiões, pagamentos de funcionários também sofreram atrasos. 
A contratação de um novo empréstimo visa quitar os pagamentos em atraso e evitar problemas para os próximos meses na reta final da Série B.

No final do ano passado, a direção do Goiás fez o primeiro empréstimo bancário. O clube recorreu a empréstimo de R$ 25 milhões para sanar as contas do final da temporada passada e o início da atual temporada.

O time esmeraldino volta a jogar no próximo sábado (5) contra o Fortaleza, na Serrinha, e na sequência vai enfrentar o rival Vila Nova, no OBA, na quinta-feira (10). Os jogos são válidos pelas rodadas 26 e 27 da Série B. O plano da direção do Goiás é quitar parte dos salários atrasados antes da partida deste final de semana.