O ex-governador de Goiás e ex-prefeito de Goiânia Iris Rezende (MDB) tinha um jeito peculiar de dar nomes aos seus projetos. A junção dos famosos mutirões e autorama em Mutirama é um exemplo. Falecido na semana passada, é seu próprio nome, agora, que serve de inspiração para que outros políticos o homenageiem, ao colocar Iris Rezende no título de logradouros e prédios públicos.Desde o dia em que sua morte foi confirmada, na última terça-feira (9), políticos anunciam a intenção de batizar com o nome do saudoso político emedebista alguma coisa pública. O mais emblemático foi o acréscimo de seu nome ao Parque Mutirama, projeto do presidente da Câmara Municipal de Goiânia, Romário Policarpo (Patriota), aprovado em primeira votação na quinta-feira (11).O projeto do presidente acabou se tornando de todos os vereadores, já que os 35 assinaram a proposta que faz o espaço ganhar o título de Parque Iris Rezende Machado - Mutirama. A unanimidade em volta da proposta, que homenageia o emedebista no título de um de seus feitos de maior orgulho, não inibiu os parlamentares de apresentarem outras propostas de homenagem.Foram tantas propostas apresentadas desde a morte do político, que a vereadora Sabrina Garcêz (PSD) ainda não sabe precisar a quantidade. Ela, por sua vez, ficou responsável por analisar todos os projetos e encontrar um meio termo, juntando propostas semelhantes, de forma que a homenagem seja feita e nenhum dos parlamentares se sinta prejudicado.As propostas de homenagem a Iris se juntaram ainda aos projeto que buscam homenagear a cantora Marília Mendonça, que faleceu num acidente aéreo no último dia 5 de novembro. A maioria dos projetos visa a nomeação de logradouros.“A quantidade de propostas com a mesma temática pode gerar inconstitucionalidade, então eu sugeri que todos esses textos fossem reunidos para ver qual o melhor ou até para apresentar um pacote, estudando o que é juridicamente viável”, diz a vereadora. A expectativa é apresentar uma proposta unificada ainda nesta semana.Entre os projetos protocolados na Câmara está o do vereador Clécio Alves (MDB), que quer acrescentar o nome de Iris à Avenida Anhanguera, que corta a cidade. “Seu legado é eterno! Todas as mais importantes obras desta capital foram realizadas por ele. Pra mim, não importa a quantidade de homenagem que for feita a ele”, justificou o parlamentar ao apresentar a proposta.Geverson Abel (Avante) propôs que o Paço passasse a se chamar Paço Municipal Doutor Iris Rezende Machado.Anselmo Pereira (MDB) vai apresentar uma emenda impositiva à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022 para criar um memorial em homenagem ao ex-governador, que seria construído na Vila Mutirão.Já Henrique Alves (MDB) sugere que a Avenida Mutirão receba o acréscimo do nome de Iris Rezende.O vereador Cabo Senna (Patriota), por sua vez, requer ao governo estadual que transfira o Morro do Serrinha ao município. Sua ideia é que lá seja implantado o Parque do Serrinha Iris Rezende Machado.Já Anderson Sales Bokão (DEM) propõe a criação da Medalha Iris Rezende para homenagear pessoas que se destacam no trabalho por Goiânia.EstadoAs homenagens também ocorrem no âmbito estadual. Na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), o deputado Bruno Peixoto (MDB), que é líder do governo na Casa, tinha proposto que a GO-020 passasse a se chamar Marília Mendonça, em homenagem à cantora, que nasceu em Cristianópolis, cujo município é ligado a Goiânia por aquela rodovia.Com a morte de Iris nove dias depois, o parlamentar emedebista estuda uma alteração no projeto, para contemplar o ex-governador, já que ele também é natural do mesmo município.A ideia é que o nome de Iris seja dado ao trecho da GO-020 entre Goiânia e Cristianópolis, e que o trecho que vai do município do interior goiano até a fronteira com Minas Gerais, estado onde a cantora sertaneja morreu, passe a se chamar Marília Mendonça. O projeto é assinado, também, pelo presidente da Alego, Lissauer Vieira (PSB), e pelo deputado Charles Bento.Além disso, Bruno conta que estuda a possibilidade do nome de Iris batizar ainda o plenário da nova sede da Assembleia, em construção no Park Lozandes. Ele também havia falado em homenagear o ex-governador dando seu nome ao Centro de Convenções e ao Terminal Rodoviário, que são obras do emedebista, mas ainda analisa a possibilidade jurídica da proposta.Os prédios, hoje, prestam homenagem à ex-primeira-dama de Goiás Gercina Borges Teixeira e ao primeiro arcebispo de Goiânia, Dom Fernando Gomes Santos, respectivamente.“Esses nomes foram dados às obras antes mesmo de suas construções, então estamos estudando o que podemos alterar”, justifica o deputado, que também não descarta tentar homenagear o ex-governador com o batismo de algum espaço do Palácio das Esmeraldas.ExecutivosFora as propostas legislativas, o prefeito de Goiânia, Rogério Cruz (Republicanos), afirmou que o Bosque dos Buritis deve se chamar Iris Rezende. Para isso, precisa enviar projeto à Câmara.O prefeito de Aparecida de Goiânia, Gustavo Mendanha (sem partido), quer dar o nome do emedebista ao Hospital Municipal da cidade.Já o governador Ronaldo Caiado (DEM) decidiu homenagear Iris com os mutirões que o governo pretende realizar pelo estado, inspirado no projeto pioneiro do ex-governador. Lei proíbe homenagem a vivosNão há restrições legais às propostas de mudança de nome de logradouros públicos. No entanto, a Constituição Federal proíbe que espaços públicos recebam nomes de figuras ainda vivas.“Porque isso feriria o princípio da impessoalidade. Tirando isso, depois de falecida, não há restrição para essas alterações”, explica o advogado Marcos César, especialista em direito administrativo e conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO).Essa previsão é reforçada na Lei Orgânica do Município de Goiânia. A norma municipal, porém, acrescenta alguns pontos. No Artigo 165, proíbe-se a “alteração dos nomes das vias e logradouros públicos já existentes, exceto quando esta alteração se destinar a restituir a primitiva denominação”.Além disso, em Goiânia, é preciso apresentar a aprovação da maioria dos moradores da respectiva via ou logradouro, por meio de abaixo-assinado contendo nome e endereço.Marcos César explica que, muitas vezes, os comerciantes do local em questão desaprovam mudanças de nome, porque sentem que a alteração pode prejudicar seus negócios, especialmente em vendas on-line, pela dificuldade de achar o endereço.A lei também abre exceções a essas regras para permitir mudanças quando se trata de avenidas que, hoje, têm nomes de pessoas ligadas à ditadura militar.É o caso da Avenida Castelo Branco, que o vereador Marlon Teixeira (Cidadania) propõe que passe a se chamar Avenida Marília Mendonça.São essas regras que a vereadora Sabrina Garcêz (PSD) diz que vai observar na hora de fazer a análise prévia da profusão de projetos de homenagens apresentada na Câmara Municipal de Goiânia.