Webstories - Paço quer ampliar para 5 anos os temporários

A Prefeitura de Goiânia deve enviar à Câmara, nesta terça-feira (12), um projeto de lei que cria a possibilidade de o Executivo contratar servidores temporários para trabalhar na área administrativa da Educação municipal. Além disso, a matéria também amplia de 2 para 5 anos o limite do tempo de contratação de professores temporários. Este novo prazo também valerá para os novos administrativos contratados por tempo determinado.

Na regra atual, a contratação de professores temporários pode ocorrer pelo prazo de um ano, com possibilidade de prorrogar por igual período. A nova proposta é que a contratação de professores e administrativos temporários da Educação ocorra pelo prazo de até 3 anos, com possibilidade de uma prorrogação, desde que o prazo máximo de 5 anos não seja ultrapassado.

O Paço Municipal também deve encaminhar outro projeto relacionado à área, que altera lei que trata sobre o Programa de Autonomia Financeira das Instituições Educacionais e o Repasse de Recursos Financeiros às Instituições Educacionais Públicas Municipais. Entre outros pontos, a matéria cita que a despesa será autorizada mediante apresentação de planejamento trimestral, mas também há possibilidade de gastos urgentes, que incluem materiais de limpeza, pedagógicos e para manutenção das unidades de ensino.

Nesta terça, no programa Jackson Abrão Entrevista, transmitido nas redes sociais do POPULAR, a secretária de Educação, Giselle Faria, falou sobre a previsão de convocar professores temporários nas próximas semanas (leia mais na página 11).

A Câmara entrou em recesso no dia 14 de julho e retoma os trabalhos no plenário nesta terça. Os vereadores também irão analisar neste segundo semestre as propostas de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 e Plano Plurianual (PPA) 2026 a 2029, que foram enviadas à Câmara durante o recesso. Após a aprovação da LDO, o Executivo deve enviar a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026.

O POPULAR mostrou que, na LDO, a Prefeitura prevê a possibilidade de fazer o remanejamento de até 50% da despesa a ser fixada na LOA. No Orçamento de 2025, a previsão de gastos da administração municipal foi de cerca de R$ 10 bilhões. O porcentual de realocação de recursos previsto para 2026 é o mesmo que Mabel conseguiu articular com a Câmara para 2025, primeiro ano deste mandato.

Nos bastidores, vereadores demonstram resistência em conceder, mais uma vez, autonomia para o prefeito reorganizar 50% do Orçamento sem pedir autorização à Câmara. Como instrumento de pressão ao Paço, parlamentares já chegaram a cogitar diminuir o porcentual para 2%, como mostrou o Giro. A coluna também já apontou que Mabel vê possibilidade de 35%. O secretário da Fazenda, Valdivino Oliveira, afirmou que 2% é insuficiente até mesmo para os remanejamentos realizados pela Câmara ao longo do ano.

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Debates

Há expectativa que outros projetos cheguem à Câmara nos próximos meses. Um deles é para o pagamento da data-base de 2025 dos servidores municipais, que deve ser de 4,83%. O Paço também deve enviar matéria com reforma do Instituto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia (Imas).

Outro projeto deve chegar à Casa para alterar regras de uso do empréstimo de R$ 710 milhões, contratado pela Prefeitura no mandato do ex-prefeito Rogério Cruz (SD). A proposta chegou a ser enviada à Casa em julho, mas foi retirada de tramitação por Mabel, após ameaça nos bastidores de que vereadores poderiam pedir diligências ou até mesmo arquivar a matéria.

A justificativa oficial para o movimento dos vereadores foi a falta de parecer da Procuradoria-Geral do Município (PGM), mas a estratégia foi desenhada, segundo informações de bastidores reveladas pelo Giro, como mais uma pressão contra o Paço.

No Executivo, o argumento para a retirada do projeto foi a necessidade de incluir na matéria detalhes das mudanças que devem ser feitas no uso do empréstimo. Quando a Câmara autorizou a contratação do crédito, Cruz foi obrigado a carimbar a verba. Mabel afirmou no sábado (9) que a realocação deve ser de cerca de R$ 50 milhões.

Em julho, Mabel também retirou de tramitação outras duas propostas, uma que modifica dispositivos do Código Tributário Municipal (CTM) e outra que altera normas relacionadas a contratos de Parceria Público-Privada (PPP). No entanto, não há informação de quando essas matérias irão retornar à Casa.

Proposta do Paço amplia duração de contratos temporários para até 5 anos

Política

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Prefeitura de Goiânia

Uma operação apreendeu 32 canetas emagrecedoras falsificadas que eram vendidas a R$ 4.300 em um centro comercial de Goiânia, na última sexta-feira. Os medicamentos imitavam a embalagem do Mounjaro (tirzepatida), canetas injetáveis, da farmacêutica Eli Lilly.

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A operação realizada pela Polícia Civil e Militar ocorreu na última sexta-feira no Camelódromo de Campinas, que fica no bairro Setor Campinas. Uma pessoa foi presa e um adolescente apreendido durante a ação. A polícia identificou outro integrante do grupo que está foragido.

As 32 canetas foram apreendidas no dia. De acordo com a investigação, as embalagens eram falsificadas dentro do próprio camelódromo, sendo montadas para dar aparência de originalidade ao produto. Medicamentos não tinham registro na Anvisa. O uso de versões não originais coloca pacientes em riscos. Farmacêutica já divulgou anteriormente uma carta aberta sobre os riscos de falsificação e manipulação de tirzepatida. “Saiba que ao comprar esse tipo de produto, ou o adquiri-lo de fonte não verificada ou sem prescrição de profissional de saúde habilitado, você pode estar adquirindo versões que representam riscos à sua saúde”.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/canetas-emagrecedoras-passam-a-ter-receita-retida-1.3280273" target="_blank">Canetas emagrecedoras passam a ter receita retida</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/anvisa-proibe-vers-es-manipuladas-de-ozempic-mounjaro-e-wegovy-no-brasil-1.3304307" target="_blank">Anvisa proíbe versões manipuladas de Ozempic, Mounjaro e Wegovy no Brasil</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/governo-promove-caneta-emagrecedora-nacional-e-muda-rumo-de-disputa-entre-farmaceuticas-1.3306534" target="_blank">Governo promove caneta emagrecedora nacional e muda rumo de disputa entre farmacêutica</a></div>

O medicamento é vendido no Brasil desde maio deste ano. Em junho, Anvisa aprovou uso para obesidade. Antes dessa regulamentação, o remédio tinha aprovação do órgão para tratar diabetes tipo 2, e o uso para tratar sobrepeso e obesidade era feito de forma off label (que não consta na bula). Atualmente, o medicamento só é vendido com retenção de receita nas farmácias.

Preço máximo fora do programa cobrado ao paciente é de R$ 2.384,35 -no produto de 5 mg. Para os produtos de 2,5 mg , o preço é de R$ 1.907,29, considerando uma alíquota de 18% de ICMS. O medicamento não é fabricado no Brasil e vem de uma fábrica da Lilly na Europa. (Folhapress)

Caneta emagrecedora falsificada é vendida por mais de R$ 4 mil no camelódromo em Goiânia

Cidades

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Matéria - Cidades

Crime organizado

A Praça Maria Angélica da C. Brandão, mais conhecida como Bacião, no Setor Sul, ganha os retoques finais para receber nesta semana os participantes do Goiânia Crew Attack (GCA) 2025. O espaço público foi escolhido para não somente sediar os principais momentos do encontro, mas também para receber as melhorias que ficarão como legado do evento para a cidade.

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Um dos maiores eventos do skate brasileiro, que também conta com programação cultural e de ocupação urbana, a 16ª edição do GCA deverá reunir milhares de pessoas, de quinta-feira (4) a domingo (7). Além do Bacião, a haverá atividades na Base Ambiente, no Centro.

A quadra do Bacião foi totalmente reformada. Daniel Atássio, sócio da Base Ambiente, idealizadora do evento, explica que os organizadores entraram com o conjunto de conhecimentos e o investimento, mas coube aos operários da prefeitura enviados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma) e Companhia Municipal de Urbanização de Goiânia (Comurg) o trabalho de revitalização do local, que também contará com um parque infantil e um ambiente para animais.

“Antes das obras conversamos com os moradores para entender o que eles queriam. A quadra recebeu várias camadas de pintura e a pedido da comunidade em uma metade demarcamos espaço para pickleball (minitênis) e a outra para basquete de rua. Uma nova tabela foi instalada. Também construímos três obstáculos de skate fixos. A ideia é que todos compartilhem o espaço”, explica Daniel Atássio. Ele reforça que a prefeitura atendeu prontamente os pedidos e instalou dez bancos de madeira e dez lixeiras na praça, fez a roçagem e a poda das árvores e renovou toda a iluminação. “Lá estava totalmente escuro há oito meses.”

Os skatistas medalhistas olímpicos Augusto Akio, o Japinha, e Pedro Barros confirmaram presença no Goiânia Crew Attack que deverá reunir 250 competidores de várias partes do país e um público estimado em 2 mil pessoas por dia, segundo Daniel Atássio. No Bacião, sábado (6) e domingo (7) haverá tendas, guarda-sóis e uma estrutura de paramédicos, mas as altas temperaturas e o clima muito seco, com umidade do ar abaixo de 20%, preocupam os organizadores. “Vamos orientar principalmente quem vem de fora para a importância da hidratação. ”

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/parques-assumem-protagonismo-em-goiania-1.3274238" target="_blank">Parques assumem protagonismo em Goiânia</a> 
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O objetivo dos idealizadores do evento é que as “crews” - grupos de amigos unidos pelo skate - se sintam acolhidas em Goiânia, uma cidade que, segundo estima Daniel Atássio, reúne aproximadamente 20 mil skatistas. “O skate faz barulho e pode incomodar. Também acontece muito de uma galera se camuflar em nossos eventos para usar drogas. As coisas se misturam e ficam confusas para a comunidade. Entretanto, o importante em um evento como esse é saldo positivo que fica. O Bacião estava totalmente abandonado e estamos renovando tudo.”

O GCA existe desde 2009 e a cada ano se consolida como um dos mais importantes eventos do skate brasileiro. Este ano serão disputados R$ 20 mil em premiações, igualmente divididos entre as categorias Masculino e LGBTQIA+ Feminino. As baterias vão ocorrer em cinco obstáculos distribuídos pela Base Ambiente e pelo Bacião. O público terá acesso totalmente gratuito. Daniel Atássio espera que a edição deste ano revele às autoridades a importância de um espaço dedicado exclusivamente ao esporte. “Goiânia ainda não possui uma pista de skate de alto nível, como Cuiabá (MT) que está construindo a maior da América Latina.”

Cleiton Rasta é uma das atrações do evento 
Além da movimentação dos competidores, o &nbsp;GCA 2025 vai contar também com atrações musicais. Entre os destaques está o DJ alagoano Cleiton Rasta, um fenômeno na internet. Ele iniciou a carreira em 2010 e ficou conhecido com a música Cabeça de Gelo, do cantor cearense Shalon Israel, que ele gravou em DVD em 2014. De lá para cá é convidado a se apresentar em todo o país. No festival de skate ele vai tocar de graça no Bacião, no sábado (06) a partir das 20 horas.&nbsp; 
Na sexta-feira (05), às 18 horas, Salma, vocalista da banda Carne Doce se apresenta no mesmo local em projeto ainda inédito. Vários DJs de São Paulo, Brasília, Curitiba e Goiânia vão se dividir nas &nbsp;pick ups durante todo o fim de semana. O GCA 2025 terá um encerramento festivo no domingo (07) no ponto mais badalado de Goiânia no momento, a Rua do Lazer, no centro da capital. &nbsp;

Serviço&nbsp; 
■ Goiânia Crew Attack 2025 
04 e 05 de setembro | 13h às 23h 
Local: Base Ambiente (Rua 3, no 84, Centro) 
06 e 07 de setembro | 10h às 22h 
Local: Praça Maria Angélica da C. Brandão (Bacião), Setor Sul

Bacião do Setor Sul é revitalizado para encontro de skatistas

Ocupação urbana

Municípios goianos no ranking do CLP

Goiânia subiu 29 posições e passou a integrar o top 100 nacional do ranking de competitividade dos municípios. A cidade saiu da 124ª posição em 2024 para a 95ª neste ano. Contudo, entre as capitais do Centro-Oeste, a melhora não foi suficiente para ultrapassar Campo Grande (MS) - considerada a cidade mais competitiva da região e que ocupa o 71º lugar -, nem Cuiabá (MT), que ocupa a 74ª posição no estudo do Centro de Liderança Pública (CLP) em parceria com a Gove, plataforma de inteligência para gestão municipal, e a Seall.

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Seguindo tendência já apontada do ano passado, a Saúde teve o resultado mais negativo, com o acesso à área voltando a figurar com um desempenho ruim no ranking para a capital. O recuo no indicador foi de 14 posições. A piora na colocação foi puxada por fatores como cobertura vacinal, cobertura da atenção primária e redução no atendimento pré-natal.

Na mesma linha, o item qualidade de saúde também teve queda de 22 posições, mantendo-se aquém do panorama de cidades que ocupam o top 100. Segundo o CLP, a principal justificativa para a piora do indicador é a colocação nos números sobre obesidade e mortalidade infantil.

Ao avaliar os dados do levantamento, o prefeito de Goiânia, Sandro Mabel (UB), afirmou que a intenção é subir posições no ranking no próximo ano. “Na Saúde, pegamos ela muito ruim no final do ano passado e não conseguimos recuperar a tempo neste ano, pois os primeiros meses (de mandato) foram muito difíceis e com calamidade financeira não pudemos fazer mais”, disse o prefeito.

Reforçando a argumentação, Mabel afirmou que a gestão tem feito mudanças na área para melhorar os problemas de acesso. “Estamos aumentando nossa produção junto ao SUS, então deve melhorar a nota desse ano para o ano que vem. Vamos atendendo bem mais pessoas, estamos fazendo mais procedimentos, reportando mais. Isso deve melhorar”, destacou.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/mudanca-de-gest-o-das-maternidades-de-goiania-se-completa-a-partir-desta-6-1.3305762" target="_blank">Mudança de gestão das maternidades de Goiânia se completa a partir desta 6ª</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/goiania-e-a-segunda-capital-mais-arborizada-do-brasil-aponta-ibge-1.3253484" target="_blank">Goiânia é a segunda capital mais arborizada do Brasil, aponta IBGE</a></div>

O resultado geral de Goiânia este ano segue a curva de crescimento que já vinha sendo apontada desde 2024, quando subiu 14 posições e passou a ocupar o 124º lugar. A capital estava fora do top 100 das cidades mais competitivas desde 2022, segundo o CLP, e teve crescimento influenciado pela boa performance em indicadores como acesso e qualidade de educação; segurança pública; meio ambiente; inovação e dinamismo econômico; e capital humano.

O levantamento, que ajuda a balizar políticas públicas dos estados e municípios, analisou a capacidade competitiva de 418 municípios brasileiros com mais de 80 mil habitantes. O estudo, que chega a sua sexta edição este ano, observa 65 indicadores, distribuídos em 13 pilares temáticos considerados fundamentais para a promoção da competitividade e melhoria da gestão pública.

Entre os quesitos nas cidades brasileiras analisados estão sustentabilidade fiscal, funcionamento da máquina pública, acesso à saúde, qualidade da saúde, acesso à educação, qualidade da educação, segurança, saneamento, meio ambiente, inserção econômica, inovação e dinamismo econômico, capital humano e telecomunicações.

Até 2024, o ranking analisou 404 cidades com mais de 80 mil habitantes. Neste ano, porém, foi utilizada para recorte populacional dos municípios a estimativa populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística para o ano de 2024. Assim, 14 cidades passaram a compor levantamento, somando 418 municípios no total.

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Recuo na saúde

A executiva de relações governamentais e competitividade do CLP, Carla Marinho, diz que o contraste em Goiânia do bom desempenho em pilares como qualidade de Educação e inovação econômica com os índices relacionados à Saúde revela a necessidade de enfrentamento dos gargalos na área. Sobretudo em políticas de prevenção e atenção básica, fundamentais para garantir a qualidade de vida da população, segundo ela.

“Desde 2021, a série histórica do ranking mostra que o pilar de acesso à Saúde em Goiânia está em declínio, perdendo posições a cada edição. De fato, a pandemia da covid-19 impactou fortemente esses indicadores e alterou a série histórica. No entanto, em vez de uma retomada acelerada, o que se observa é uma queda persistente, o que evidencia que o problema vai além de fatores conjunturais. Esse cenário pode ser também o reflexo de um quadro estrutural, que revela fragilidade na oferta de serviços de saúde, sobretudo na rede básica”, afirma Carla.

Em outra frente, diante da piora dos índices de Goiânia relacionados à sustentabilidade fiscal da capital, que mostram recuo em itens como a dependência fiscal, a taxa de investimento, a despesa com pessoal, e o endividamento, a executiva do CLP aponta que uma saída para subir posições no top 100 de competitividade seria justamente avançar em pontos que as demais capitais do Centro-Oeste vêm se destacando.

Carla destaca as melhorias de Cuiabá em áreas como sustentabilidade fiscal e funcionamento da máquina pública, diretamente ligados à qualificação dos servidores e à qualidade da informação contábil e fiscal. “Para Goiânia, ainda há espaço para avançar justamente nesses pontos em que suas capitais vizinhas têm se destacado - fortalecimento da gestão pública e aprimoramento dos serviços ligados à eficiência administrativa. Esses avanços podem ampliar ainda mais o protagonismo de Goiânia no cenário nacional”, afirma a executiva da organização.

Mabel afirma que o estudo do CLP será avaliado pela gestão e deve fazer parte das mudanças de estratégias que serão implementadas. “Nós vamos pegar essa pesquisa, dar uma analisada nela e outras que nós temos também para fazer comparativo e vamos avançando nos pontos que estamos negativos, e vamos fazer mais nos pontos positivos para chegar mais a frente ainda. Tenho certeza que em dois ou três anos, no terceiro ano do nosso governo, Goiânia vai estar muito melhor.”

Municípios goianos

O ranking deste ano do CLP mostra que Goiás conta com cinco cidades entre as 200 mais competitivas do país: além da capital, Rio Verde, Catalão, Aparecida de Goiânia e Anápolis. Rio Verde caiu 10 posições, mas segue entre as 150 primeiras, ocupando a 128ª colocação. O município se destacou em acesso e qualidade da saúde e da educação, além de segurança pública, meio ambiente, capital humano e telecomunicações.

Catalão avançou 35 posições e alcançou o 161º lugar. Os melhores resultados vieram em qualidade da saúde e da educação, segurança, saneamento, meio ambiente, inovação e dinamismo econômico. Aparecida de Goiânia registrou a maior evolução: subiu 66 colocações e chegou ao 179º lugar. Teve bom desempenho na maioria dos indicadores, com exceção de inserção econômica e inovação e dinamismo econômico.

Anápolis também melhorou, com avanço de 27 posições, ocupando a 195ª colocação. O município apresentou resultados positivos em quase todos os pilares, mas ficou abaixo da média em funcionamento da máquina pública, inserção econômica e telecomunicações.

Já Itumbiara (230º) e Jataí (211º), que no ranking anterior figuravam entre os 200 municípios mais competitivos do país, perderam espaço neste ano, com quedas de 70 e 37 posições, respectivamente.

Carla diz que o levantamento funciona como um guia para que as decisões dos gestores municipais sejam baseadas em dados. “A análise é sistêmica, evidenciando em suas dimensões como diferentes áreas se relacionam entre si e com as políticas de entes estaduais e federais, permitindo uma visão integrada da gestão pública”, destaca.

Goiânia entra em top 100 de ranking mas Saúde tem piora

Competitividade

Investimentos do PAC em Goiás

De 840 ações e obras previstas para Goiás no período 2023-2026, por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), 250 foram concluídas. O número representa 30% do total. Além disso, 25% estão em execução e outras 45% ainda não começaram (18% estão em licitação e 27% em fase preparatória). Os dados são da Casa Civil da Presidência da República. O resultado é registrado a pouco mais de um ano do período eleitoral, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve disputar a reeleição.

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A lista tem diferentes tipos de obras, como de rodovias, pontes, escolas, quadras em escolas, ampliação da estrutura de universidades, unidades de saúde, manutenção e restauração de rodoviárias. Também entram no PAC a compra de ônibus, ambulâncias e equipamento multimídia para teleconsulta, por exemplo.

Os projetos são executados em parcerias da União com governo estadual, prefeituras e o setor privado, mas também há possibilidade de o governo federal ser o único responsável. Existem ainda casos de empreendimentos que envolvem diferentes unidades da federação ou municípios, como obras em rodovias, revitalização de bacias hidrográficas e estudos sobre prevenção a desastres.

De acordo com a Casa Civil, para o período de 2023 a 2026, o investimento total previsto pelo Novo PAC em Goiás é de R$ 30,9 bilhões, sendo R$ 4,5 bilhões do Orçamento Geral da União (OGU) e R$ 14,5 bilhões de investimentos privados. Os outros quase R$ 12 bilhões são de financiamentos, estatais, fundos setoriais e contrapartidas de estados e municípios.

Segundo o órgão federal, até abril de 2025 foram executados R$ 26,1 bilhões do Novo PAC em Goiás (considerando todas as fontes de recursos). O valor representa 84,4% do previsto até 2026. Do recurso da União, foi empenhado R$ 1,95 bilhão. Outros R$ 923,8 milhões foram liquidados e R$ 1,16 bilhão foi pago (somando o exercício de 2025 e os restos a pagar). A Casa Civil afirmou que os valores reais podem ser maiores, pois os citados não consideram iniciativas de abrangência nacional.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/planalto-segura-verba-pedida-por-ministerio-dos-transportes-para-religar-radares-nas-estradas-federais-1.3301730" target="_blank">Planalto segura verba pedida por Ministério dos Transportes para religar radares nas estradas federais</a> 
<a href="https://opopular.com.br/economia/subestac-o-de-empresa-chinesa-vai-reforcar-oferta-de-energia-em-goias-1.3282998" target="_blank">Subestação de empresa chinesa vai reforçar oferta de energia em Goiás</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/flexibilizac-o-de-licenciamento-ambiental-vira-prioridade-para-ruralistas-1.3267452" target="_blank">Flexibilização de licenciamento ambiental vira prioridade para ruralistas</a></div>

A reportagem questionou a pasta sobre a diferença de 30% de obras e ações concluídas e a execução de 84,4% do investimento previsto. A Casa Civil explicou que existem recursos considerados executados em todas as etapas, da ação preparatória à conclusão, ou seja, pode haver liberação de verba para etapas de estudos, projetos e análises, além do próprio andamento da obra.

<div attr-cid="policy:1.3306697" attr-version="policy:1.3306697:1756691918" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3306697" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3306697', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3306697">Investimentos do PAC em Goiás (1.3306697)</a></div>

Goiânia

Existem 52 empreendimentos do Novo PAC de forma específica para Goiânia. Destes, 13 são de responsabilidade da União e um é da iniciativa privada. Na lista, existem sete de parceria com o estado de Goiás e 31 com a Prefeitura. Quanto ao andamento das obras e ações, 11 já foram concluídas, 10 estão sendo executadas, 10 estão em fase de licitação e 21 estão em estágio preparatório. Existem outros 11 itens em que Goiânia é apenas uma entre as cidades envolvidas.

Uma das obras da capital é o Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) Jardim Real, localizado no bairro que leva o mesmo nome. A informação foi confirmada pela Secretaria Municipal de Educação de Goiânia (SME). A obra começou em 2014 e está parada desde 2019, após abandono por parte da empresa contratada. A pasta informou que, na época, instaurou um procedimento para apuração de responsabilidade e aplicação de penalidades previstas em contrato.

Ainda de acordo com a SME, a obra está em fase de novo procedimento licitatório, que será conduzido pela Secretaria Municipal de Administração. A repactuação dentro do Novo PAC ocorreu em 2025. O valor estimado para a conclusão da obra, conforme dados da SME, é de R$ 3,8 milhões, sendo R$ 2,9 milhões do Tesouro Municipal e R$ 830 mil de recursos federais.

A SME afirmou que está adotando todas as providências para garantir a retomada da construção. A entrega da obra está prevista para o segundo semestre de 2026.

Trindade tem 10 obras na lista do Novo PAC. Quatro estão concluídas e os estágios de execução, licitação e ação preparatória têm duas, cada. O prefeito Marden Júnior (UB) afirmou que as duas obras em execução são das unidades básicas de saúde que estão sendo construídas no Residencial Marise e no Setor Maysa. O custo total deve ser de cerca de R$ 3 milhões.

Atualmente, as obras estão em fase inicial, de terraplanagem, que, segundo Marden, faz parte da contrapartida da prefeitura. “O caminho foi simples e objetivo: ter os projetos e encaminhar para os ministérios para fazer adesão das obras de necessidade do município”, afirmou.

O prefeito disse que há histórico na cidade de obras que demoraram mais que o esperado para ficar prontas por causa de bloqueio e cortes no PAC. Marden afirmou que este tipo de situação ocorre em cenário de transição do governo federal, em que uma nova gestão decide revisar as ações da administração anterior.

Trindade também tem uma escola que deve ser construída com parte do recursos do PAC, mas o projeto ainda está em fase de licitação. Segundo dados da Casa Civil, existe outra unidade de educação que está em fase preparatória.

Estado

Na lista de ações e obras, existem 120 itens de parceria entre o governo de Goiás e a União. Entre elas, 20 foram concluídas, 10 estão em execução e 90 ainda estão em fase burocrática (licitação e estágio inicial de preparação). Entre os itens concluídos estão oito escolas de Ensino Fundamental e 12 quadras e/ou cobertura de quadra.

Entre as ações que estão em estágio preparatório está a construção do BRT de Luziânia, no Entorno do Distrito Federal. O empreendimento foi apresentado pelo governador Ronaldo Caiado (UB) a Lula em 2023, como um dos itens estratégicos para o estado, ao lado do Complexo Oncológico de Referência (Cora) e do projeto de fruticultura do Vão do Paranã e não fazem parte do PAC.

Em nota, o governo de Goiás criticou o fato de 90 obras e ações ainda não terem saído do papel, entre elas o BRT. A administração afirmou que as intervenções que avançaram são de pequeno porte e não têm impacto estruturante no estado.

Quanto aos projetos prioritários, o estado afirmou que o programa de fruticultura do Vão do Paranã avança apenas com recursos estaduais e que o Cora não recebeu recursos da União. O governo federal já afirmou que, no caso do Cora, o dinheiro não foi repassado por causa do modelo de contratação. A Fundação Pio XII foi selecionada sem licitação para construir o hospital, ato que já foi questionado no Tribunal de Contas de Goiás (TCE-GO), mas teve representação arquivada.

O governo estadual também apontou falta de recursos federais na segurança pública, saúde e transporte público. Para a gestão, os dados demonstram que a execução das ações federais em Goiás “é limitada” e “não atende às necessidades da população”. Caiado é pré-candidato a presidente da República em 2026 e tem endurecido o discurso de oposição a Lula.

O Novo PAC foi estruturado em 2023 e, segundo a Casa Civil, os resultados podem ser vistos em diferentes setores, com a entrega de equipamentos, contratação de mais de 1,6 milhão de unidades do Minha Casa, Minha Vida, entre outros. A pasta afirmou que o programa colabora para avanços em diferentes áreas, como inclusão digital, moradia, segurança hídrica, desenvolvimento sustentável e modernização da indústria.

“O programa faz o Brasil crescer, gerar empregos, criar mecanismos suficientes para o desenvolvimento sustentável, destravar a economia, impulsionar e aprofundar a relação entre Estado e mercado”, disse a Casa Civil. A pasta ligada à Presidência ainda destacou a relevância das consultas diretas aos governos estaduais e municipais e aos movimentos sociais.

PAC em Goiás tem só 30% de obras e ações concluídas

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