Karla Jaime

Investigação após os ataques de 8 de janeiro

Há dois anos, no dia 8 de janeiro, uma multidão vestida com as cores da bandeira nacional ocupou a Praça dos Três Poderes, em Brasília, invadiu e depredou a sede do STF (Supremo Tribunal Federal), o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto. Um atentado contra as instituições, que não só resistiram aos atos golpistas como vêm fazendo valer a lei ao investigar e julgar os responsáveis.

<a href="http://opopular.com.br/canal" style="color: rgb(0, 85, 128); text-decoration-line: none; outline: 0px; outline-offset: -2px; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px; background-color: rgb(238, 238, 238);">🔔 Siga o canal de O POPULAR no WhatsApp</a>

As investigações e condenações já realizadas apontam para participação expressiva de goianos nos atentados de 8 de janeiro de 2023, que <a href="https://opopular.com.br/politica/stf-julga-pedido-de-bolsonaro-para-tirar-caso-de-golpe-de-moraes-que-tem-apoio-de-colegas-1.3207301" target="_blank">mobilizaram seguidores</a> do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), derrotado na busca de reeleição por Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O STF informa não dispor de recorte por estado dos denunciados e condenados. Na Polícia Federal (PF), a informação é de que será divulgado um balanço com “números globais” nesta quarta-feira (8), ou seja, também sem um mapeamento por unidade federativa.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/obras-destruidas-em-ataques-chegam-ao-planalto-apos-restauro-1.3217451" target="_blank">Obras destruídas em ataques chegam ao Planalto após restauro</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/stf-julga-pedido-de-bolsonaro-para-tirar-caso-de-golpe-de-moraes-que-tem-apoio-de-colegas-1.3207301" target="_blank">STF julga pedido de Bolsonaro para tirar caso de golpe de Moraes, que tem apoio de colegas</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/moraes-tem-apoio-no-stf-para-barrar-suspeic-o-e-julgar-trama-golpista-na-1-turma-1.3204959" target="_blank">Moraes tem apoio no STF para barrar suspeição e julgar trama golpista na 1ª turma</a></div>

Levantamento feito pelo POPULAR mostra que moradores de Goiás foram alvos de 14 das 29 fases da Operação Lesa Pátria da PF, com 3 goianos condenados pelo STF e outros 3 com indicação de indiciamento pela CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do Senado, cujo relatório final foi aprovado em outubro de 2023.

O POPULAR também noticiou que representação da PF com pedido de medidas da Operação Contragolpe, deflagrada em 19 de novembro do ano passado contra militares do Exército investigados por tentativa de golpe e por planejar a execução de autoridades, entre elas o presidente Lula, o vice Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes, do STF, contém 39 menções a Goiânia, em documento de 221 páginas. Militares foram presos na capital goiana durante essa operação.

As investigações envolvendo ações em Goiás são mais um indício, portanto, de conexão entre as pessoas comuns que participaram dos atos do 8 de janeiro e os planos <a href="https://opopular.com.br/politica/moraes-tem-apoio-no-stf-para-barrar-suspeic-o-e-julgar-trama-golpista-na-1-turma-1.3204959" target="_blank">golpistas tramados</a> por alas nos quartéis, o que se contrapõe à tese recorrente das defesas de que no 8 de janeiro houve um ato de vandalismo que não representou tentativa de golpe.

“A relação entre o 8 de janeiro e a tentativa de golpe foi estabelecida pela polícia, pelo Ministério Público e reconhecida pelo Judiciário. Com o desenrolar das investigações, essa relação ficou ainda mais evidente. O 8 de janeiro foi um episódio da tentativa de golpe que estava sendo planejada há anos”, afirma Eloísa Machado, professora da FGV Direito SP, doutora em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e mestre em Política Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

Ela aplaude decisão da Justiça Militar da União (JMU), nesta segunda-feira (6), de que a investigação sobre a participação de coronéis do Exército na tentativa de golpe que culminou nos atos do 8 de janeiro de 2023 ficará a cargo do Supremo. “Não há que se falar em crime de competência da Justiça Militar da União”, justificou o tribunal militar, ao remeter o inquérito ao STF, pelo seu caráter civil.

“Não faz nenhum sentido a Justiça Militar julgar esses crimes. Estamos falando de crimes graves, sujeitos à jurisdição civil. Seria um absurdo considerar esses crimes como militares”, argumenta.

Para Itami Campos, doutor em Ciência Política, professor do Programa em Ciências Ambientais da UniEvangélica, fatos revelados nas investigações posteriores deixam clara a ligação entre o 8 de janeiro e os planos golpistas. “O esquema foi preparado e não deu certo por percalços, mas era tentativa de envolver militares, como alguns se envolveram. Essa relação se manteve, claro que tentam negar, como Bolsonaro tem negado, até por estratégia de defesa”, diz ele.

“As relações são muito estreitas, o golpismo foi estruturado por um grupo alimentado por Bolsonaro e que levou apoiadores a Brasília no 8 de janeiro, quando ocorreu a radicalização, os ataques na Praça dos Três Poderes”, enfatiza o cientista político.

Sobre a grande presença de goianos na data que ficou marcada com um dos maiores ataques à democracia no país, o professor também considera ter sido favorecida pela proximidade de Goiânia e Brasília, bem como por intensa mobilização na capital goiana.

“Isso de certa forma é produto de um conservadorismo muito presente na política goiana, seja por uma questão rural, seja por outros dados”, analisa. “Não há uma esquerda qualificada em Goiás, raramente têm eleitos do PT e de outros partidos mais de esquerda. A presença de petistas no Congresso por Goiás existe, mas é pequena”, completa ele.

“O conservadorismo em Goiás foi alimentado por um trabalho feito por Bolsonaro e alguns políticos do PL, que tem no estado uma expressão razoável, elegeu senador e tem uma presença também de religiosos e de militares. Terminou acontecendo essa forte participação de goianos, inclusive de empresários financiando aluguel de ônibus para a ida das pessoas a Brasília e comida para os acampamentos diante dos quartéis”, discorre o cientista político.

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<h2>“PL da Anistia”</h2>

O “PL da Anistia”, projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados com a finalidade de perdoar pessoas que participaram dos ataques em 8 de janeiro de 2023, é considerado “um equívoco” por Itami. Para o professor, até mesmo para dar exemplo, fazer com que as pessoas percebam as circunstâncias e as questões políticas que envolvem atitudes que culminaram nos atentados, esse PL não deve avançar e muito menos ser aprovado.

“Faz parte de um esquema de defesa, segundo o qual o 8 de janeiro não significou tentativa de golpe, foi uma manifestação. Muita gente, de fato, participou ingenuamente, houve isso, mas era um esquema bem montado. Essa anistia quer supor que não havia esse esquema, que se tratou de um ato mais espontâneo, e não foi assim”, adverte ele.

Na mesma direção, e ainda mais contundente, se posiciona Eloísa. “O PL da anistia foi proposto por Mourão, que era vice-presidente de Bolsonaro e que inclusive pode vir a ser implicado nas investigações, já que há indícios de que a cúpula do governo Bolsonaro estava envolvida numa tentativa de golpe. É uma afronta, um projeto que mostra descompromisso do Congresso Nacional com a democracia”, critica, citando o general e senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS).

<h3>Acordo e condenação</h3>

Eloísa fez levantamento, junto com a também pesquisadora da FGV-SP, Luiza Pavan Ferraro, segundo o qual 22% das ações penais sobre 8 de janeiro terminaram em acordo com réus no STF. “Os acordos identificados na pesquisa foram feitos para réus acusados de crimes mais leves, como aqueles que estavam acampados nos quartéis e não participaram da invasão dos prédios. Os acordos dependem da posição da PGR (Procuradoria Geral da República) e dos réus e, depois, de homologação pelo Judiciário”, explica ela.

O STF já condenou 375 réus pelos ataques de 8 de janeiro, que resultaram na denúncia de 1682 envolvidos, e 527 réus optaram por assinar acordos de não persecução penal. Por meio desse instrumento, quem responde por crimes menos graves pode ter a ação penal encerrada sem condenação, desde que cumpra medidas alternativas.

Entre essas medidas, estão prestar 150 horas em serviços comunitários e participar de curso sobre a democracia. Nesse período, os réus ficam com passaportes e porte de arma suspensos e também não podem usar redes sociais. Após o cumprimento total, mantêm a condição de réus primários.

<h3>Relógio</h3>

Em outro extremo, Antônio Cláudio Alves Ferreira, natural de Catalão, no sudeste goiano, foi condenado pelo STF a 17 anos de prisão por destruir relógio doado por D. João 6º. O relógio foi restaurado na Suíça e devolvido ao Palácio do Planalto nesta terça-feira (7).

“Na verdade, ele não foi condenado por destruir o relógio, que seria mero dano ao patrimônio, mas por fazer isso ao cometer os crimes de tentativa de golpe e de abolição violenta do estado democrático de direito. São crimes graves, para os quais o legislador previu penas altas. O tribunal variou na dosimetria da pena, a partir das condutas identificadas de cada réu”, observa Eloísa Machado.

A dosimetria das penas aos réus do 8 de janeiro, conforme levantamento das pesquisadoras da FGV-SP, variaram entre 11 anos e 6 meses (2,3%), 11 anos e 11 meses (1,4%), 13 anos e 6 meses (14,5%) 14 anos (36,4%), 14 anos e 2 meses (0,5%), 16 anos e 6 meses (26,4%), 17 anos (16,4%) e 17 anos e 6 meses (0,5%).

A maior parte dos invasores foi condenada por cinco crimes: associação criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Ao todo, 155 réus estão presos. De acordo com informações do STF, 78, provisoriamente, 70 definitivamente, e 7 estão em prisão em domiciliar. Até o momento, apenas quatro foram absolvidos.

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Punições e reflexos em Goiás marcam os dois anos do 8/1

Política

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Matéria - Política

Ataque à democracia

Verbas diretas

Deputados e senadores eleitos por Goiás mantiveram em 2024 a tendência de ampliação das indicações e valores pagos pelo governo federal por meio de emendas de <a href="https://opopular.com.br/politica/secretario-estadual-vai-ao-legislativo-discutir-emendas-pix-1.3166175" target="_blank">transferência especial</a>, conhecidas como emendas pix. A bancada goiana teve, até o dia 31 de dezembro, a conclusão dos processos e repasse aos entes beneficiados de R$ 263,05 milhões.

<a href="http://opopular.com.br/canal" style="color: rgb(0, 85, 128); outline: 0px; outline-offset: -2px; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px; background-color: rgb(238, 238, 238);">🔔 Siga o canal de O POPULAR no WhatsApp</a>

Apesar do valor pouco abaixo do registrado em 2023, parlamentares apontam que a modalidade tem sido cada vez mais utilizada para <a href="https://opopular.com.br/politica/pgr-pede-para-stf-suspender-emendas-pix-1.3162328" target="_blank">indicação de recursos</a>, principalmente para a realização de obras nos municípios. A redução numérica, segundo deputados ouvidos pela reportagem, se deve ao impedimento de novos repasses durante o período eleitoral e pelos bloqueios impostos pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Desde a execução do orçamento de 2021, quando R$ 77,8 milhões foram pagos a partir de <a href="https://opopular.com.br/politica/bancada-goiana-tem-r-438-milh-es-das-emendas-pagos-1.3152557" target="_blank">emendas pix</a>, as indicações desse tipo tiveram aumento superior a 330%, passando por R$ 110,3 milhões em 2022 e R$ 267,04 milhões em 2023, até o resultado obtido no último ano (veja o quadro).

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/bancada-goiana-tem-r-438-milh-es-das-emendas-pagos-1.3152557" target="_blank">Bancada goiana tem R$ 438 milhões das emendas pagos</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/secretario-estadual-vai-ao-legislativo-discutir-emendas-pix-1.3166175" target="_blank">Secretário estadual vai ao Legislativo discutir 'emendas pix'</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/projeto-de-lei-quer-exigir-objeto-de-emendas-pix-1.3152564" target="_blank">Projeto de lei quer exigir objeto de emendas pix</a></div>

Em agosto de 2024, o plenário do STF manteve, por unanimidade, duas liminares do ministro Flávio Dino que suspenderam a execução de <a href="https://opopular.com.br/politica/senadores-goianos-apontam-dificuldade-para-mudar-projeto-sobre-emendas-1.3196844" target="_blank">emendas impositivas</a> apresentadas por deputados e senadores ao orçamento da União até que o Congresso editasse regras para garantir transparência na transferência dos recursos.

A decisão durou até novembro, quando o Legislativo aprovou novas regras, principalmente para as emendas pix. Nas liminares, Flávio Dino condicionou a execução das transferências especiais ao cumprimento dos requisitos constitucionais da transparência e da rastreabilidade e de fiscalização pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Controladoria-Geral da União (CGU).

A modalidade de repasse permite a <a href="https://opopular.com.br/economia/governo-lula-avalia-alternativas-para-cumprir-piso-da-saude-apos-decis-o-de-dino-sobre-emendas-1.3214794" target="_blank">destinação de recursos</a> a estados e a municípios de maneira direta, sem a necessidade da celebração de convênio ou acordo com o Executivo federal. Da cota destinada para indicação de cada parlamentar, até 50% podem ser indicadas para as transferências especiais.

Entre integrantes da bancada de Goiás na Câmara Federal, a deputada federal Lêda Borges (PSDB), liderou o lista de pagamentos, com R$ 18,9 milhões, seguida pela oposicionista Magda Mofatto (PRD), que alcançou o repasse de R$ 18,8 milhões, e por Silvye Alves (UB), com R$ 18,4 milhões.

A líder da bancada federal goiana, Flávia Morais (PDT), teve R$ 16,8 milhões pagos em emendas do tipo e defende a modalidade, apesar dos questionamentos sobre transparência.

“Se não for por essa transferência especial, a outra alternativa que os parlamentares têm é pela Caixa Econômica Federal, que é muito mais demorada e, em alguns casos, chega a quase cinco anos para executar. Dessa forma de transferência especial, vai para o município e a prefeitura faz o projeto e a licitação”, afirma a deputada.

“Simplifica muito, porque a Caixa tem muitas exigências técnicas, não só de transparência, que até atrapalham, porque a defasagem de tempo encarece o valor da obra e depois o valor indicado já não é suficiente para fazer”, defende Flávia Morais.

A líder da bancada avalia que houve avanço a partir da nova lei com regras para as emendas, mas aponta que o bloqueio imposto pelo STF tem maior validade prática no caso das emendas de comissão.

“Essa transferência especial veio para agilizar e dar mais efetividade na execução da emenda. Já tínhamos regras e agora tem o novo texto que traz mais critérios, como o projeto e o plano de trabalho da emenda, que dão mais segurança. O bloqueio sobre esse tipo de emenda não teve muitos ganhos, porque o maior problema é com as emendas de comissão, em que nem dá pra saber quem indicou”, diz ela.

Já o governista Rubens Otoni (PT) considera que as emendas pix “permitem mais agilidade na execução do benefício”, mas considera que “é importante que se garanta toda a transparência necessária na prestação de contas”.

As preocupações com a falta de transparência dos recursos enviados por <a href="https://opopular.com.br/politica/bancada-goiana-tem-r-438-milh-es-das-emendas-pagos-1.3152557" target="_blank">transferências especiais</a> fez com que apenas um dos 20 integrantes da bancada goiana se recusasse a utilizar o formato. O deputado federal Zacharias Calil (UB) aponta que a ausência de valores destinados reflete “decisão consciente”.

“Essa postura não é uma crítica ao modelo em si ou aos colegas que optaram por utilizá-lo, mas sim uma escolha pautada pela responsabilidade com a transparência e a rastreabilidade. Desde a implementação desse instrumento, temos observado lacunas significativas no detalhamento das informações sobre destino e finalidade dos recursos. Por exemplo, menos de 1% das emendas pix aprovadas em 2024 identificaram claramente o beneficiário e o objeto do gasto”, considera.

A deputada federal Adriana Accorsi (PT) compartilhar restrições à modalidade e explica por que foi a parlamentar com menor valor pago no último ano. Segundo ela, “foi uma opção evitar emendas pix até que tudo fosse regulamentado”.

“Fui a que menos utilizei este método e fiz emendas no método tradicional, como já fazia quando era deputada estadual. Sou totalmente favorável à transparência e ao controle máximos, pois se trata de recursos públicos. Entendo que é uma forma moderna e menos burocrática, portanto sou favorável às emendas pix, desde que seja totalmente regulamentado e de acordo com as determinações da Justiça”, diz a petista.

O senador Jorge Kajuru (PSB) teve o maior valor pago em emendas pix entre os goianos em Brasília, mas também reforça restrições à forma como colegas utilizam o formato. “É uma transparência de picaretas, como alguns goianos que mandaram milhões para cidades de 2 mil habitantes, sem destinar para onde foi o dinheiro”, critica o parlamentar, que reforça ter sistema próprio de “compliance” para a indicar e acompanhar as próprias emendas.

“As minhas emendas têm o TCU fiscalizando cada prefeito, que precisa dar satisfação de como está gastando. ‘Pixcareta’ tem que acabar preso e o ministro Flávio Dino tem toda razão. Precisa separar o joio do trigo e não colocar todo mundo no mesmo balaio”, afirma.

Assim como Adriana, o senador Vanderlan Cardoso (PSD) evitou as <a href="https://opopular.com.br/politica/projeto-de-lei-quer-exigir-objeto-de-emendas-pix-1.3152564" target="_blank">emendas pix</a>, com apenas R$ 3,5 milhões pagos.

“A modalidade de emendas pix apresenta vantagens, como a agilidade na destinação sem intermediários. Contudo, acredito que essa celeridade deve ser acompanhada de mecanismos rigorosos de controle e transparência. Por isso, sou autor do Projeto de Lei 2759/2024, que busca aumentar a fiscalização sobre essas emendas e garantir que sejam utilizadas de forma responsável e eficiente”, diz.

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Goianos têm R$ 263 milhões pagos em emendas pix

Congresso

Na conta do Tesouro Nacional

Desde 2019, quando o governador Ronaldo Caiado (UB) assumiu o primeiro mandato, o governo federal bancou R$ 5,73 bilhões em <a href="https://opopular.com.br/politica/uni-o-pagou-r-454-milh-es-em-dividas-de-goias-no-primeiro-semestre-1.3155079" target="_blank">garantias de empréstimos</a> contratados e não pagos pelo Estado de Goiás. Inicialmente por liminares do Supremo Tribunal Federal (STF) e, mais tarde, pela adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), a gestão estadual se livrou do pagamento integral ou parcial dos serviços da <a href="https://opopular.com.br/politica/uni-o-pagou-r-919-milh-es-em-dividas-de-goias-em-2023-1.3105874" target="_blank">dívidas com garantia</a>, que, apenas em 2024, somaram cerca de R$ 1,1 bilhão. Goiás é o terceiro Estado mais beneficiado nos últimos oito anos.

<a href="http://opopular.com.br/canal" style="color: rgb(0, 85, 128); text-decoration-line: none; outline: 0px; outline-offset: -2px; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px; background-color: rgb(238, 238, 238);">🔔 Siga o canal de O POPULAR no WhatsApp</a>

Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito e Recuperação de Contragarantias, da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Fazenda, divulgado na semana passada, aponta que, em 2024, a União pagou R$ 903,1 milhões das <a href="https://opopular.com.br/politica/goias-pode-reavaliar-ades-o-ao-propag-por-vetos-de-lula-1.3218976" target="_blank">dívidas de Goiás</a>. No acumulado do ano, o Tesouro Nacional honrou R$ 11,3 bilhões de estados, sendo o Rio de Janeiro como maior beneficiário (R$ 5,15 bilhões), seguido por Minas Gerais (R$ 3,73 bilhões) e Rio Grande do Sul (R$ 1,52 bilhão).

Esses mesmos estados estão em pé-de-guerra com o governo federal por conta de <a href="https://opopular.com.br/politica/caiado-critica-vetos-de-lula-a-projeto-sobre-dividas-dos-estados-1.3220072" target="_blank">vetos à lei</a> que criou o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), que concede novos benefícios a gestões estaduais em dificuldade financeira. O Propag permite que os entes renegociem as dívidas considerando a correção por inflação mais zero a 2% ao ano, a depender de ativos ofertados pelos estados ao governo federal, e flexibiliza regras do RRF.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/uni-o-pagou-r-454-milh-es-em-dividas-de-goias-no-primeiro-semestre-1.3155079" target="_blank">União pagou R$ 454 milhões em dívidas de Goiás no primeiro semestre</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/caiado-deixa-ades-o-de-goias-ao-propag-suspensa-1.3220880" target="_blank">Caiado deixa adesão de Goiás ao Propag suspensa</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/uni-o-pagou-r-919-milh-es-em-dividas-de-goias-em-2023-1.3105874" target="_blank">União pagou R$ 919 milhões em dívidas de Goiás em 2023</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/caiado-critica-vetos-de-lula-a-projeto-sobre-dividas-dos-estados-1.3220072" target="_blank">Caiado critica vetos de Lula a projeto sobre dívidas dos estados</a></div>

Como mostrou O POPULAR na quinta-feira (16), o governo goiano, que criticou o texto final, vai aguardar a possibilidade de <a href="https://opopular.com.br/politica/caiado-deixa-ades-o-de-goias-ao-propag-suspensa-1.3220880" target="_blank">derrubada de vetos</a> no Congresso Nacional e a confirmação de adesão de outros estados para só então pedir o ingresso ao Propag. Para Goiás, o novo programa é considerado mais vantajoso que o RRF especialmente por permitir a elevação do teto de gastos em cerca de R$ 3 bilhões em 2025, além de amortização de 20% do valor da dívida.

O Ministério da Fazenda alegou que os vetos na lei do Propag excluíram pontos que têm impacto primário nas contas do governo e que o texto final traz muitos benefícios aos estados. Na última sexta-feira (17), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chamou de “ingratos” os governadores que se manifestaram publicamente contra os vetos em trechos do novo programa. “Foi uma coisa extraordinária e os cinco governadores que mais devem são ingratos porque deveriam estar agradecendo ao governo federal e ao Congresso. Alguns fizeram crítica porque não querem pagar, mas vão pagar”, afirmou.

Nas operações de <a href="https://opopular.com.br/politica/estado-projeta-saida-do-rrf-com-aposta-na-aprovac-o-do-propag-1.3206408" target="_blank">crédito com garantia</a> da União, caso o ente não cumpra as obrigações no prazo acertado, o Tesouro compensa o calote sob a condição de descontar o valor em repasses federais ordinários, como fundos de participação e divisão de impostos, além de cobrar juros e multas. O não pagamento também implica ao ente a proibição de contratação de novos financiamentos.

No caso de ingresso no RRF, no entanto, há o bloqueio de execução das contragarantias, com o benefício de suspensão das penalidades. A Lei Complementar 159, que instituiu o regime, prevê redução extraordinária das prestações de operações de crédito com o sistema financeiro e instituições multilaterais garantidas pela União. No primeiro ano de adesão, o estado não paga o serviço da dívida e, a partir do exercício seguinte, há aumento de 11,11 pontos porcentuais anuais. O restante entra no contrato de refinanciamento por 30 anos.

<h2>Desde 2021</h2>

Como Goiás aderiu ao regime no início de 2022, este ano terá de bancar 33,3% do serviço da dívida. A saída do RRF está prevista para 2027, quando, diante da retomada do <a href="https://opopular.com.br/economia/governo-preve-poupar-r-18-bi-com-revis-o-de-beneficios-sociais-em-2025-1.3168461" target="_blank">equilíbrio fiscal,</a> o pagamento voltaria a ser integral.

No primeiro ano de ingresso no RRF, a União pagou R$ 1,288 bilhão em dívidas de Goiás. Na ocasião, foi o terceiro estado mais beneficiado, ficando atrás apenas do Rio e Minas. Antes disso, em 2021, o Tesouro Nacional bancou R$ 1,3 bilhão por ordem do Supremo, que determinava a aplicação de regras do RRF ao estado ainda antes da adesão oficial.

Em 2023, a União pagou R$ 919,35 milhões em dívidas de Goiás, que passou ao quarto lugar no ranking de maiores valores. Na soma total de 2016 a 2024, a União honrou R$ 75 bilhões de garantias dos estados, sendo R$ 40 bilhões para o Rio; R$ 19,4 bilhões para Minas; e Goiás na terceira posição, com R$ 5,77 bilhões.

O governo federal passou a honrar garantias de <a href="https://opopular.com.br/politica/uni-o-pagou-r-919-milh-es-em-dividas-de-goias-em-2023-1.3105874" target="_blank">empréstimos contraídos por Goiás</a> em 2018, quando houve atraso em pagamentos de contrato com a Caixa Econômica Federal para saneamento financeiro da Celg D, no valor de R$ 3,5 bilhões, assinado em 2011. Na ocasião, a União pagou R$ 33,59 milhões, mas o estado quitou contrapartida de R$ 33,61 milhões.

Nem todas as dívidas do estado têm garantias da União e também nem todas entraram na negociação do RRF. Ao total, a Secretaria da Economia informou que pagou em serviços da dívida em 2024 R$ 1,236 bilhão, incluindo os 22% devidos no acerto do regime. São valores referentes principalmente a dívidas diretas com a União (não com bancos).

Os casos contemplados com garantias da União referem-se a cinco contratos de empréstimos contraídos por gestões anteriores junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e à Caixa.

<div attr-cid="policy:1.3221753" attr-version="policy:1.3221753:1737332743" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3221753" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3221753', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3221753">Na conta do Tesouro Nacional (1.3221753)</a></div>

União bancou R$ 903 milhões de Goiás em 2024

Dívida dos estados

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Na noite de sábado (18), a técnica de enfermagem Cinthia da Silva Nascimento, que estava de plantão na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Municipal de Morrinhos, foi surpreendida por um dos pacientes internados na ala. Em surto psicótico, Luiz Claudio Dias, 59 anos, de posse de um caco de vidro arrancado de uma janela quebrada, a fez refém com o objeto cortante em seu pescoço diante dos demais pacientes e colegas que ficaram atônitos diante da situação. A medida urgente foi chamar a Polícia Militar que tentou negociar com Luiz Cláudio. Sem sucesso, um dos policiais atirou nos membros inferiores do paciente, mas o projétil atingiu a lateral do abdome. Atendido de imediato, ele não resistiu.

<a href="http://opopular.com.br/canal" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration-line: none; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px; background-color: rgb(238, 238, 238);" target="_blank">🔔 Siga o canal de O POPULAR no WhatsApp</a>

O caso repercutiu muito neste domingo (19). Logo após o fato, o prefeito de Morrinhos, Maycllyn Max Carreiro Ribeiro esteve na unidade de saúde com membros de sua equipe para se inteirar das circunstâncias da ocorrência. Ele lamentou a morte do paciente que estava em tratamento na UTI há três dias. “Foi uma fatalidade. Um fato atípico”. A UTI da unidade de saúde é terceirizada, um contrato gerido pela gestão municipal. O paciente Luiz Claudio Dias, que vivia em Professor Jamil, a 63 km da cidade, tinha sido levado pela família para Piracanjuba em razão de problemas crônicos de saúde e de lá regulado ao hospital de Morrinhos.

A família de Luiz Claudio Dias soube de sua morte ainda na noite de sábado. Em vídeos divulgados em sua rede social, o filho do paciente, o cirurgião dentista Luiz Henrique Dias, demonstrou indignação com o desfecho do caso. Na madrugada, enquanto o corpo do pai estava no IML de Morrinhos, ele disse que o pai tinha levado um tiro dentro do hospital como paciente e a prefeitura não ofereceu nenhum acolhimento. “Mataram meu pai. Ele teve uma crise de hipoglicemia.” Um vídeo feito por um servidor do hospital mostrando todo o episódio viralizou nas redes sociais. “Eu soube da morte do meu pai antes da equipe médica me avisar. Que despreparo desse povo”, disse o filho da vítima chorando.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/homem-atira-contra-a-ex-e-atual-namorado-dela-e-faz-vereador-refem-durante-fuga-diz-policia-1.3196959" target="_blank">Homem atira contra a ex e atual namorado dela e faz vereador refém durante fuga, diz polícia</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/empresaria-e-feita-refem-por-criminosos-ao-sair-de-casa-para-trabalhar-video-1.3216287" target="_blank">Empresária é feita refém por criminosos ao sair de casa para trabalhar; vídeo</a></div>

O prefeito Maycllyn Carreiro informou ao POPULAR que não sabe quem fez e como o vídeo viralizou. “É uma situação muito difícil”. Ele garantiu, entretanto, que pessoalmente ofereceu apoio a Luiz Henrique, repassou a ele o número de seu telefone e uma assistente social da prefeitura o acompanhou enquanto ele achou necessário. “Eu compreendo que o momento dele é complicado. O que aconteceu foi uma tragédia e com muitos atores: o próprio paciente em surto, a equipe médica e de enfermeiros tentando fazer o necessário, a PM foi acionada porque havia uma refém e tentou uma negociação. Quando a enfermeira num instinto de sobrevivência se desvencilhou, o paciente foi atrás e voltou a segurá-la, foi nesse momento que houve o disparo”, comentou o prefeito.

O POPULAR tentou ouvir Luiz Henrique neste domingo (19), mas não teve sucesso. Após o sepultamento do pai, em Professor Jamil, ele divulgou outro vídeo expondo sua revolta. Ele contou que o pai era um homem muito doente, paciente renal crônico dependente de hemodiálise há 24 anos, diabético tipo 1, deficiente visual em ambos os olhos e vinha tendo picos de hipoglicemia que ocasionalmente o deixava sem consciência dos atos. “Estive no hospital sábado e perguntei ao médico plantonista porque ele ainda estava na UTI. Ele respondeu que era protocolo para o uso de insulina em bomba para regular a diabete e antibióticos, o que não era feito na enfermaria. Meu pai estava bem.”

Pelas redes sociais, a família divulgou uma nota pedindo que a cobertura sobre o assunto “seja feita com ética e comprometimento, sem sensacionalismo e que a memória de Luiz Cláudio não seja reduzida a um estigma ou a uma narrativa incompleta.” No comunicado, a família lamenta o medo vivido pela técnica de enfermagem. A nota diz ainda que Luiz Cláudio estava fisicamente enfraquecido. “Mesmo nessas condições, foi pisoteado e executado à queima-roupa por dois policiais de forma desproporcional, cruel e absolutamente inadmissível.” Para a família, a conduta da equipe de saúde e da força policial “deveria ter sido técnica, responsável, humana, proporcional à situação”.

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<h2>Nove na UTI </h2>

No momento da tragédia, estavam sob cuidados na UTI do Hospital Municipal de Morrinhos nove pacientes, parte deles inconscientes que não perceberam nada do que ocorreu. Foi o que informou o prefeito Maycllyn Carreiro que neste domingo esteve na unidade de saúde para visitá-los. “Eles estão bem. Alguns não tiveram conhecimento do incidente.” O prefeito falou também com a técnica de enfermagem, Cinthia Nascimento que, segundo ele, vem recebendo amparo psicológico da equipe municipal. “Ela ainda está muito abalada”, contou.

Maycllyn explicou que não esteve no funeral de Luiz Claudio Dias, em Professor Jamil, respeitando o momento da família, mas que tentou contato com seu filho, neste domingo, e não teve retorno. Na nota divulgada pelas redes sociais, a família diz que irá buscar justiça, “para que os responsáveis por essa violência brutal sejam responsabilizados e para que o caso se torne um marco na reflexão sobre as falhas do poder público em lidar com situações de crise envolvendo pessoas vulneráveis”.

Em nota, a Polícia Militar de Goiás explicou que executou protocolos de gerenciamento de crise para liberar a refém. “Apesar das tentativas de verbalização para que o autor liberasse a vítima, ele permaneceu em atitude agressiva e reiterou as ameaças”, afirma o comunicado, por isso de “um disparo de arma de fogo para neutralizar a agressão e resguardar a integridade física da refém”. Segundo a PM, mesmo alvejado, o paciente continuou resistindo, por isso a contenção pelos demais policiais. O comando da corporação determinou a instauração de procedimento administrativo para apurar os fatos. A Polícia Civil também irá investigar a ocorrência.

Homem em surto faz refém em hospital e é morto por policial

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Tragédia

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A previsão do tempo para Goiás neste fim de semana é de mais chuvas intensas. Os temporais de sábado (18) e domingo (19) ainda podem vir acompanhados de raios e rajadas de vento de até 70 km/h. As informações constam no boletim do Centro de Informações Meteorológicas e Hidrológicas de Goiás (Cimehgo) divulgado nesta sexta-feira (17).&nbsp;&nbsp;

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Ao POPULAR, o gerente do órgão, André Amorim, reforçou que as chuvas intensas podem ocorrer em todas as áreas do estado. &nbsp;

<cite>Alguns municípios vão chover um pouco mais que outros, mas todas as áreas estão em alerta no estado de Goiás neste final de semana. Então, vai ter uma alternância de sol, aí depois dá aquela abafada, e depois vem chuvas. Essas chuvas ficam muito irregulares. Chuvas típicas de verão, mais no período da tarde”, revelou.&nbsp;</cite>

Com os temporais, é preciso que as pessoas tomem certos cuidados, como alerta o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Algumas instruções dadas pelo órgão são: &nbsp;

<ul>
	<li>em caso de rajadas de vento, não se abrigue debaixo de árvores, pois há risco de queda e descargas elétricas;&nbsp;</li>
	<li>não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda;&nbsp;</li>
	<li>se possível, desligue aparelhos elétricos e quadro geral de energia.&nbsp;</li>
</ul>

Para esta sexta-feira, a previsão do Cimehgo é similar. O boletim do órgão cita que áreas de instabilidade podem ocorrer em todas as regiões de Goiás - norte, leste, oeste, central, sudoeste e sul. Em Goiânia, por exemplo, a temperatura máxima pode chegar a 29 °C, com a umidade relativa do ar variando entre 60% e 98%.&nbsp;

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/goiania-e-a-capital-que-mais-choveu-em-janeiro-diz-inmet-1.3220617" target="_blank">Goiânia é a capital que mais choveu em janeiro, diz Inmet</a> 
 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/goiania-registra-maior-chuva-em-24h-em-19-anos-diz-climatempo-1.3219973" target="_blank">Goiânia registra maior chuva em 24h em 19 anos, diz Climatempo</a> 
 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/defesa-civil-tem-126-pontos-de-alagamento-mapeados-em-goiania-1.3220503" target="_blank">Defesa Civil tem 126 pontos de alagamento mapeados em Goiânia</a></div>

<h4>Balanço das chuvas&nbsp;</h4>

Goiânia foi a <a href="https://opopular.com.br/cidades/goiania-e-a-capital-que-mais-choveu-em-janeiro-diz-inmet-1.3220617" target="_blank">capital que mais choveu em janeiro</a>, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). De acordo com a meteorologista Elizabete Alves Ferreira, até a primeira quinzena, o volume de chuva foi 30% acima do que o esperado para o primeiro mês do ano. A segunda capital com maior registro de chuva&nbsp;foi Palmas, no Tocantins.&nbsp;

Além disso, entre os dias 12 e 13 deste mês, a capital também registrou o&nbsp;<a href="https://opopular.com.br/cidades/goiania-registra-maior-chuva-em-24h-em-19-anos-diz-climatempo-1.3219973" target="_blank">maior volume de chuva em 24h</a>&nbsp;em quase 20 anos. O último janeiro mais chuvoso em Goiânia foi em 2016, que fechou com 484.8 milímetros, segundo o Inmet.&nbsp;

<div attr-cid="policy:1.3220318" attr-version="policy:1.3220318:1736970872" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3220318" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3220318', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3220318">webstories alagamento (1.3220318)</a></div>

Cimehgo emite alerta de chuvas intensas com rajadas de vento de até 70 km/h para Goiás neste fim de semana

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