A denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais 33 acusados de participar da trama golpista de 2022 deverá ser julgada na Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), onde atua o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. 
 
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Para tentar concluir o julgamento ainda em 2025, há expectativa de que o gabinete dele fique parcialmente reservado ao tema e que frequência de sessões da turma passe de quinzenal para semanal.

Segundo a coluna Mônica Bergamo, ministros de fora dessa turma estão inconformados e devem tentar levar o caso ao plenário.

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O STF decidiu em dezembro de 2023 que julgamentos de ações criminais voltariam a ser feitos pelas duas turmas do tribunal.

Além de Moraes, compõem a Primeira Turma os ministros Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux.

Todos deram aval tanto à permanência de Moraes na relatoria do caso como à decisão do ministro para reter o passaporte de Bolsonaro e para impedir o ex-presidente de ter contato com os demais investigados.

Veja abaixo quem são os ministros e o que indicam suas posições até o momento sobre o tema.

<h2>Alexandre de Moraes</h2>

Tido como principal algoz dos bolsonaristas, de quem é alvo frequente de ataques, Moraes relata as investigações sobre a trama golpista e outras que miram o ex-presidente, como a das compras de joias pela Arábia Saudita e a da falsificação de certificados de vacinação.

Ele já proferiu diversas decisões contrárias a Bolsonaro, inclusive a retenção de seu passaporte e a proibição para ir aos Estados Unidos para a posse de Donald Trump.

Nomeado ministro do STF por Michel Temer (MDB), Moraes é também professor titular de direito eleitoral da USP.

<h2>Cármen Lúcia</h2>

Indicada ao cargo no primeiro mandato do presidente Lula, em 2006, Cármen Lúcia tem votado, de forma geral, alinhada com Moraes nos casos relativos aos atos golpistas de 8 de janeiro.

Ela também preside o TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Ao tomar posse no cargo, elogiou o ministro, seu antecessor no cargo, pela atuação dele nas eleições de 2022.

"A atuação deste grande ministro foi determinante para a realização de eleições seguras, sérias e transparentes num momento de grande perturbação provocada pela atuação de antidemocratas que buscaram quebrantar os pilares republicanos dos últimos 40 anos", afirmou.

<h2>Cristiano Zanin</h2>

Indicado por Lula para o STF em 2023, Zanin se aproximou do petista ao atuar em sua defesa na Lava Jato. Ambos mantiveram contato próximo nos 580 dias em que o petista ficou detido em Curitiba em razão de condenação posteriormente anulada.

Nos casos da trama golpista, o ministro tem julgado de forma geral de maneira alinhada com Moraes.

<h2>Flávio Dino</h2>

Indicado ao cargo por Lula, cujo ministério integrou na pasta da Justiça, Dino já foi também governador do Maranhão e senador.

À frente de casos emblemáticos como as investigações sobre as emendas parlamentares, o maranhense tem seguido a maioria da corte no apoio à permanência de Moraes à frente das investigações da trama golpista e na condenação dos participantes dos atos de 8 de janeiro.

<h2>Luiz Fux&nbsp;</h2>

Indicado para o STF em 2011 pela presidente Dilma Rousseff (PT), Fux se indispôs com petistas com suas posições no caso do mensalão. Foi também um dos ministros mais alinhados à Operação Lava Jato.

Em 2022, vídeo com fala sua sobre os dois casos viralizou entre bolsonaristas e foi criticada por apoiadores do presidente Lula.

"Ninguém pode esquecer o que ocorreu no Brasil, no mensalão, na Lava Jato. Muito embora tenha havido uma anulação formal, mas aqueles R$ 50 milhões das malas eram verdadeiros, não eram notas americanas falsificadas", disse o ministro.

Nos casos do 8 de janeiro, Fux tem votado de forma alinhada com Moraes. Ele também votou junto com os demais colegas tanto para manter o ministro à frente do caso como no julgamento que confirmou a retenção do passaporte de Bolsonaro em razão da investigação.

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Quem é quem na turma do STF que deve julgar Bolsonaro pela trama golpista

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Golpe 

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), mandou suspender nesta sexta-feira (21) a plataforma de vídeos Rumble em todo o território nacional. A decisão vale, segundo o magistrado, até que todas as ordens judiciais, inclusive com o pagamento das multas, sejam cumpridas.

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Assim como havia determinado no ano passado ao X (ex-Twitter), Moraes também mandou que seja indicado um representante no Brasil do Rumble, que é popular entre influenciadores da direita.

O ministro afirmou que a medida é necessária diante de "reiterados, conscientes e voluntários descumprimentos das ordens judiciais, além da tentativa de não se submeter ao ordenamento jurídico e Poder Judiciário brasileiros, para instituir um ambiente de total impunidade e 'terra sem lei' nas redes sociais brasileiras".

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O CEO da empresa, Chris Pavlovski, escreveu nesta quinta-feira (20) um post em que diz ter recebido "mais uma ordem ilegal e sigilosa" do ministro, que foi marcado na publicação.

"Oi @alexandre. Recebemos mais uma ordem ilegal e sigilosa na noite passada [quarta-feira, 19], exigindo nosso cumprimento até amanhã à noite. Você não tem autoridade sobre o Rumble aqui nos EUA, a menos que passe pelo governo dos Estados Unidos. Repito -- nos vemos no tribunal", diz a publicação, feita em português e inglês.

Pouco depois, Pavlovski escreveu post direcionado "ao povo brasileiro".

"Eu posso não ser brasileiro, mas prometo que ninguém lutará mais pelos seus direitos à liberdade de expressão do que eu. Lutarei até o fim, incansavelmente, sem jamais recuar", afirmou.

Reportagem da Folha mostrou que o Rumble e a empresa de mídia do presidente dos EUA, Donald Trump, entraram com uma ação conjunta contra Moraes em um tribunal federal americano.

As plataformas afirmam que recentes ordens de Moraes determinando que o Rumble feche a conta de Allan dos Santos e forneça os seus dados de usuário violam a soberania dos Estados Unidos, a Constituição americana e as leis do país. As ordens de Moraes foram emitidas de forma sigilosa e proíbem que o Rumble divulgue seu teor.

Na quarta-feira (19), Pavlovski escreveu nas redes sociais que o Rumble não cumprirá o que chamou de "ordens ilegais" de Moraes.

O Rumble anunciou seu retorno ao Brasil no início de fevereiro.

A medida foi anunciada um dia depois de Moraes ter revogado a suspensão das contas em redes sociais do influenciador Monark. O Rumble estava entre as plataformas em que o podcaster havia sido bloqueado.

Também como mostrou a Folha, os advogados da empresa de mídia de Trump argumentam que qualquer tentativa de restringir as operações do Rumble no Brasil também prejudicaria a Trump Media and Technology Group Corp. (Trump Media), dona da plataforma Truth Social.

O Rumble fornece os serviços de nuvem que sustentam a Truth Social, e qualquer bloqueio imposto à plataforma poderia desestabilizar a empresa de Trump, dando-lhe base legal para contestar as decisões de Moraes.

Dois dias depois de o Rumble retornar ao Brasil, a Casa Branca anunciou a criação de canal oficial do governo na plataforma.

O contexto indica que, caso Moraes decida adotar contra o Rumble roteiro semelhante ao que aplicou em relação ao X (ex-Twitter), o conflito tende a ter reverberações políticas.

Moraes manda suspender Rumble no Brasil em meio a embates com plataforma

Ministro Alexandre de Moraes bloqueia a rede social Rumble no Brasil

DECISÃO

A conta do ministro Alexandre de Moraes no X, ex-Twitter, apareceu desativada na manhã desta sexta-feira (21). O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) tem promovido uma série de decisões duras contra a plataforma do empresário Elon Musk.

O STF ainda não se manifestou sobre a exclusão da conta e o que a teria motivado.

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Na última quarta-feira (19), Moraes determinou que o X faça de "imediato" o pagamento de R$ 8,1 milhões aos cofres públicos referentes à multa imposta pelo magistrado à plataforma no ano passado.

A ordem foi decretada nos autos de inquérito que tem como alvo o blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, instaurado a pedido da jornalista Juliana Dal Piva, autora do livro "O Negócio do Jair: a história proibida do clã Bolsonaro" (editora Zahar).

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O magistrado afirma que no dia 12, no entanto, os advogados constituídos pela empresa no Brasil responderam que não tinham poderes para receber intimação referente ao Rumble, uma vez que não eram representantes legais, e no dia 17 renunciaram ao mandato judicial.

Moraes afirma, então, que a lei brasileira estabelece que as empresas estrangeiras que operam no Brasil precisam ter representantes em território nacional, o que o Rumble deve providenciar em até 48 horas, "sob pena de suspensão imediata das atividades da empresa" no país.

Nesta quinta-feira (20), o CEO do Rumble, Chris Pavlovski, escreveu um post em que disse ter recebido nova determinação de Moraes, mas não revelou o conteúdo.

<cite>Oi @alexandre. Recebemos mais uma ordem ilegal e sigilosa na noite passada [quarta-feira, 19], exigindo nosso cumprimento até amanhã à noite. Você não tem autoridade sobre o Rumble aqui nos EUA, a menos que passe pelo governo dos Estados Unidos. Repito — nos vemos no tribunal", diz a publicação, feita em português e inglês.</cite>

Reportagem da Folha mostrou que o Rumble e a empresa de mídia do presidente dos EUA, Donald Trump, entraram com uma ação conjunta contra Moraes em um tribunal federal americano.

As plataformas afirmam que recentes ordens de Moraes determinando que o Rumble feche a conta de Allan dos Santos e forneça os seus dados de usuário violam a soberania dos Estados Unidos, a Constituição americana e as leis do país. As ordens de Moraes foram emitidas de forma sigilosa e proíbem que o Rumble divulgue seu teor.

Na quarta-feira (19), Pavlovski escreveu nas redes sociais que o Rumble não cumprirá o que chamou de "ordens ilegais" de Moraes.

Popular entre influenciadores da direita, o Rumble anunciou seu retorno ao Brasil no início de fevereiro.

A medida foi anunciada um dia depois de Moraes ter revogado a suspensão das contas em redes sociais do influenciador Monark. O Rumble estava entre as plataformas em que o podcaster havia sido bloqueado.

Conta de Alexandre de Moraes é desativada no X

O ex-presidente Jair Bolsonaro, indiciado, denunciado e candidato à prisão, abriu e fechou uma nota na internet, depois do longo parecer da Procuradoria Geral da República (PGR), com o mesmo alerta, ou ameaça: “O mundo está atento ao que acontece no Brasil!” Atento ao quê? O que acontece no País, na visão do ex-militar que começou e está encerrando a vida pública como golpista?

Não por pura coincidência, uma empresa de Donald Trump abriu uma ação, justamente no dia seguinte à apresentação da denúncia pela PGR, contra o sobrevivente Alexandre de Moraes, que era um dos alvos de assassinato dos golpistas, é relator do processo no STF contra o golpe e mostrou para o X de Elon Musk que o Brasil não é a casa da Mãe Joana.

Também não terá sido coincidência que Musk, hoje eminência parda do governo Trump, tenha replicado no próprio Musk uma convocação bolsonarista para pedir o impeachment do presidente Lula, exatamente dias depois de essa tese começar a ser difundida pelas redes sociais. Se não são, parecem movimentos combinados, o que nos remete a uma pergunta que nunca quis calar: o que Bolsonaro conversou com Musk em São Paulo, durante o governo dele. Será que falaram de flores?

Sem se referir explicitamente à denúncia -- até porque, cá para nós, não tem muito o que dizer --, Bolsonaro citou Venezuela, Nicarágua, Cuba e até Bolívia para fazer insinuações e comparações completamente sem sentido com a realidade brasileira Para ele, não passa de “truque dos regimes autoritários” tanto “acusar líderes da oposição democrática de tramar golpes” quanto fabricar inimigos para “justificar perseguições, censuras e prisões arbitrárias”.

Quem não tem defesa objetiva, parte para adjetivos, palavrões, acusações e narrativas para robôs massificarem nas redes sociais, com o intuito evidente de não só negar a realidade como também inverter posições. Colocar-se como vítima e tratar instituições, investigadores e julgadores como réus. Isso, sim, é um velho truque de golpistas à direita e à esquerda mundo afora.

Mas só sendo muito ingênuo, ou de má fé, para acreditar que o Brasil tem regime “autoritário”, é comparável à Venezuela, persegue, censura e prende opositores. Pior: quem pode chamar o golpista Bolsonaro de “líder da oposição democrática”? Nem quem combate vacina e defende cloroquina para Covid. Talvez só quem seja capaz de pedir a volta da ditadura em torno de quartéis, invadir e quebrar os três Poderes, planejar atentado no aeroporto de Brasília ou se explodir em frente ao Supremo.

O que se tem no Brasil é uma investigação profunda e minuciosa feita pela Polícia Federal e agora uma denúncia avassaladora da PGR sobre a real, claríssima, inquestionável tentativa de golpe de viés militar durante os anos Bolsonaro. A espinha dorsal das acusações é a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, da ativa do Exército, e ninguém melhor do que ele para saber tudo e contar tudo nos autos. Era ajudante de ordens, faz tudo e pombo-correio de Bolsonaro com os golpistas.

Mas a delação só deu o eixo, a cronologia e os personagens para as investigações da trama golpista e do que a PGR chama de “organização criminosa” liderada por Bolsonaro dentro do Planalto. As provas materiais abundam! Abundam e chocam! São minutas de golpe na casa do ex-ministro da Justiça e no celular de Cid, o discurso que Bolsonaro faria depois da vitória do golpe e o plano “Punhal Verde e Amarelo” para matar Lula, Geraldo Alckmin e Alexandre de Moraes, impresso no Planalto e levado em seguida para Bolsonaro no Planalto.

Há, ainda, troca de mensagens, vídeos, áudios, viagens, monitoramento por satélite e até algo bem inusual, estarrecedor: um plano manuscrito pelo general de quatro estrelas Augusto Heleno, que era chefe do Gabinete de Segurança Institucional e hoje é um dos 34 denunciados. Um plano de golpe escrito à mão por um general numa cadernetinha da CEF. Isso não é prova? É o que?

O destino de Jair Bolsonaro está traçado, não porque o Brasil seja um regime autoritário e haja perseguição política a ele ou a quem quer que seja, mas porque as provas são inquestionáveis e houve uma tentativa de golpe militar, que só não deu certo porque as Forças Armadas não embarcaram na canoa furada. O mundo está atento, mas Trump e Musk não têm nada a ver com isso e o Brasil não é a Casa Mãe Joana.

Eliane Cantanhêde, jornalista

Sim, o mundo está atento

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Eliane Cantanhêde

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