O relator da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Goiânia de 2025, vereador Igor Franco (MDB), classificou como “superficial” e “despreocupado” o posicionamento da Secretaria Municipal de Finanças diante da possibilidade de a Companhia de Urbanização (Comurg) ser considerada dependente da Prefeitura. O tema foi abordado durante audiência pública sobre a LDO realizada nesta segunda-feira (10).

Ao ser questionado sobre o assunto, o superintendente de Planejamento, Orçamento e Tesouro, Gilvan Garcêz, disse que sua equipe ainda não discutiu dados relacionados ao assunto. “A gente ouve falar, tem uma discussão na Secretaria de Finanças, mas não chegou para nós ainda, para a gente adequar o orçamento. Por enquanto, nós estamos aguardando os próximos passos”, disse. Garcêz está entre os técnicos designados pela Sefin para prestar esclarecimentos na reunião.

O superintendente também lembrou que o contrato atual da Prefeitura com a Comurg é de cerca de R$ 600 milhões e se “ainda viesse um valor mais substancial do que isso, sim, seria uma situação complexa para o município”. Segundo Garcêz, a absorção da folha de pagamento da empresa pública (cerca de R$ 30 milhões por mês) pode representar aumento de 5 a 6 pontos porcentuais da despesa do Executivo com pessoal em relação à receita corrente líquida (RCL), o que poderia fazer com que a administração ultrapassasse 54%, teto definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para o Executivo.

Segundo Franco, se o Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO) declarar oficialmente a dependência da Comurg, uma nova audiência pública ligada à LDO deve ser marcada. O tema foi previsto como risco fiscal no projeto de lei. “Vejo que eles não estão preocupados com o resultado da deliberação do TCM”, disse o vereador.

Relator da LDO reclama de resposta da Sefin em audiência

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Matéria - Política

Prefeitura de Goiânia

Cinco empregados da Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) afirmaram em depoimentos à Corregedoria da estatal que repassaram, ao total, quase R$ 1 milhão a dois colegas à época, em um suposto <a href="https://opopular.com.br/politica/suspeitos-de-rachadinha-negam-ter-recebido-dinheiro-de-acordos-extrajudiciais-da-comurg-1.3282563" target="_self">esquema de rachadinha nos acordos extrajudiciais</a> fechados pela empresa em 2022 e 2023. Os cinco citam o auxiliar operacional Emerson Marques Brito (servidor efetivo) ou o ex-assessor da Assessoria Jurídica Jalles Ferreira de Oliveira (comissionado) como destinatários dos valores e também como organizadores dos pedidos de acordo.

Duas servidoras apresentaram <a href="https://opopular.com.br/politica/servidora-apresenta-pix-como-repasse-por-acordo-extrajudicial-1.3283025" target="_self">extratos bancários com informações de transferências por pix</a> e saques de altos valores para comprovar o repasse de 60% do pagamento recebido para os colegas. Em um dos relatos, uma trabalhadora da limpeza urbana disse ter recebido uma mochila de Emerson para colocar o dinheiro (R$ 173 mil), que ele insistiu que teria de ser repassado em espécie.

Em todos os casos, os empregados afirmaram que a justificativa apresentada por Emerson e por Jales era de que o porcentual iria para advogados e para a empresa. Há ainda relato de uma servidora que ouviu que o pagamento de 60% garantiria a liberação mais rápida do dinheiro.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/opiniao/blog-fabiana-pulcineli/comprovante-mostra-dois-pix-para-servidor-da-comurg-1.3283210" style="font-size: 12px;" target="_self">Comprovante mostra dois pix para servidor da Comurg</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/servidora-apresenta-pix-como-repasse-por-acordo-extrajudicial-1.3283025" style="font-size: 12px;" target="_self">Servidora apresenta pix como repasse por acordo extrajudicial</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/suspeitos-de-rachadinha-negam-ter-recebido-dinheiro-de-acordos-extrajudiciais-da-comurg-1.3282563" style="font-size: 12px;" target="_self">Suspeitos de 'rachadinha' negam ter recebido dinheiro de acordos extrajudiciais da Comurg</a></div>

O POPULAR já havia revelado na sexta-feira (27) que quatro empregados afirmaram à Corregedoria que não ficaram com a íntegra dos acordos extrajudiciais. Nas sindicâncias já finalizadas pela companhia, a reportagem identificou mais um caso, totalizando agora cinco com relatos muito semelhantes sobre como funcionava o suposto esquema.

Dos cinco depoentes, três são trabalhadoras da limpeza, uma jardineira e um auxiliar operacional. Uma das garis apresentou <a href="https://opopular.com.br/opiniao/blog-fabiana-pulcineli/comprovante-mostra-dois-pix-para-servidor-da-comurg-1.3283210" target="_self">comprovante de duas transferências por pix</a>, uma de R$ 20,7 mil e outra de R$ 5 mil a Emerson e ao seu filho, respectivamente. Além disso, o extrato bancário apresenta um saque de R$ 50 mil, que ela também afirma ter entregado a Emerson.

As três movimentações foram feitas menos de uma semana depois de ela receber duas parcelas do acordo trabalhista extrajudicial, em maio do ano passado. Ao total, a trabalhadora deveria receber R$ 295 mil, conforme documentos do acordo, mas houve a liberação de R$ 131,3 mil. Deste valor, ela alega ter repassado a Emerson R$ 75,7 mil. “A partir de certo momento, passou a desconfiar que havia algo de errado, pois ele (Emerson) não aceitava a transferência bancária, insistindo em receber apenas em espécie. No entanto, com sua insistência, conseguiu realizar parte do repasse via pix e um saque. Aceitou o acordo apenas por insistência de Emerson, que sempre afirmou que se tratava de algo legal”, diz o termo do depoimento da trabalhadora.

Um auxiliar operacional, que foi contemplado com R$ 662,7 mil de acordo em três parcelas, também afirmou em depoimento sobre a desconfiança de esquema. “Foi quando descobri que havia algo errado. O sr. Jalles perguntou se o dinheiro havia caído na conta e pediu que eu repassasse todo o valor da primeira parcela em espécie para ele. As outras duas parcelas também foram entregues em dinheiro a ele no interior da agência bancária (na Avenida T-63)”, contou. Do total recebido, o auxiliar afirma ter ficado com apenas R$ 265 mil.

O POPULAR já havia mostrado o caso da jardineira que disse ter repassado R$ 166 mil para Jalles. Ela pediu proteção policial depois que Emerson esteve em sua casa, quando ela afirma ter sido pressionada para mudar a versão e negar que tenha dividido o dinheiro.

Uma outra gari que recebeu R$ 285,1 mil apresentou comprovante de saque de R$ 173,1 mil na semana seguinte à entrada do dinheiro em sua conta. Ela relatou medo de entregar o dinheiro em espécie. “Pediu que ele (Emerson) fornecesse número de conta para transferir, mas ele insistiu que deveria ser em espécie. Preocupada disse que não sabia como sacaria aquela quantia e ele a orientou a agendar o saque no banco. Relatou que ficou extremamente apreensiva com a situação e pediu que ele a acompanhasse por medo. Ele entregou-lhe uma mochila previamente e ela colocou todo o dinheiro dentro dela, sentindo-se muito nervosa e sem entender o motivo daquilo. Afirmou que só agiu assim por acreditar que estava dentro da legalidade”, diz o termo de depoimento da trabalhadora da limpeza.

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<h2>Denúncias</h2>

Ao total, os cinco empregados tiveram acordos autorizados no valor de R$ 1,61 milhão e relataram ter feito repasses de R$ 969 mil. Os acordos foram acertos internos da direção da companhia para quitação de diferenças salariais e gratificações não pagas a servidores por desvio de função. A nova gestão, nomeada pelo prefeito Sandro Mabel (UB), começou a apurar as suspeitas de altos valores, rapidez na tramitação, desaparecimento de registros processuais e denúncias de rachadinha.

Em fevereiro, a Comurg afastou 34 servidores e iniciou as sindicâncias, que agora estão sendo concluídas. Na semana passada, outros 4 foram afastados e também passaram a ser alvo de apuração interna. Ao total, a companhia concluiu dez apurações internas, já enviadas ao Ministério Público de Goiás (MP-GO) e à Polícia Civil (PC). Em todos os casos, houve abertura de processo administrativo disciplinar para aprofundar as investigações sobre a conduta dos servidores.

A defesa de Emerson e Jalles negam que eles tenham recebido repasses relacionados aos acordos extrajudiciais. Como mostrou O POPULAR na segunda-feira (30), sobre os comprovantes de pix apresentados, Emerson alegou que a colega tinha uma dívida com ele, mas que não se lembra do valor e nem do motivo. Ele afirma que fez empréstimos a colegas de trabalho e que, junto a um grupo de servidores, participava de consórcios de dinheiro. Ainda nos autos da sindicância, a defesa de Emerson contestou a autenticidade do comprovante.

Emerson admitiu que esteve na casa da jardineira, mas alegou ter sido “visita, breve e respeitosa, que ocorreu por iniciativa pessoal, motivada por preocupação humana diante do abalo emocional demonstrado por uma colega de setor, jamais com objetivo de interferência em depoimento ou escolha de defesa”. “É inverídica a insinuação de que o sr. Emerson teria se deslocado à residência (da jardineira) a mando de terceiros ou com o intuito de constrangê-la”, afirmou a defesa, que negou que Jalles tenha acompanhado o servidor, como relatou a defesa da funcionária.

Como mostrou O POPULAR, três empregadas da companhia mudaram de versão em depoimento à Corregedoria, depois de escolherem um novo advogado. Inicialmente, elas disseram ter ficado com o pagamento integral. Dias depois, já acompanhadas do novo advogado, afirmaram ter repassado uma parte a colegas da Comurg, de escalões superiores. Todas elas disseram não se sentir seguras com o advogado anterior, que não dava orientações adequadas.

Servidores dizem ter repassado quase R$ 1 milhão por acordos extrajudiciais

Comurg

A Prefeitura de Goiânia pretende enviar à Câmara um projeto de lei para criar auxílio-alimentação para servidores da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). De acordo com a pasta, a proposta prevê o pagamento diretamente no contracheque a cerca de 2.040 plantonistas (enfermeiros, técnicos de enfermagem, médicos, entre outros).&nbsp;

Em vídeo publicado nas redes sociais nesta terça-feira (1º), o prefeito Sandro Mabel (UB) disse que o benefício será pago a partir do próximo mês, mas não citou valores. Na postagem, Mabel mencionou que o auxílio não era pago desde agosto do ano passado (era disponibilizado em cartões, mas foi interrompido após vencimento de contrato com a empresa que administrava o serviço). O prefeito estava ao lado do titular da SMS, Luiz Pellizzer.&nbsp;

Há informação nos bastidores que o benefício deve ser de 10% do vencimento inicial para servidores com carga horária de 20 horas e de 15% para aqueles que trabalham 30 horas.&nbsp;

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/deputados-estaduais-criam-auxilio-transporte-mensal-de-r-3-mil-1.3264036" target="_self">Deputados estaduais criam auxílio transporte mensal de R$ 3 mil</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/cnj-analisa-aumento-em-gratificac-o-de-ferias-de-magistrados-goianos-1.3255221" target="_self">CNJ analisa aumento em gratificação de férias de magistrados goianos</a> 
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Mabel tem reunião marcada com os vereadores nesta quarta-feira (2) para discutir detalhes de projetos de lei que o Paço planeja enviar à Câmara. Além do benefício para os servidores da SMS, o prefeito deve encaminhar matérias relacionadas à Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública(Cosip) e à lei que trata de Parcerias Público-Privadas (PPP), conforme revelado pelo Giro.

O secretário da Fazenda, Valdivino Oliveira, disse, na segunda-feira (30), que, quanto à Cosip, é necessário ajustar o texto do Código Tributário Municipal (CTM) segundo alteração realizada na Constituição em 2022. O atual texto Federal diz, no artigo 149-A, que municípios e o Distrito Federal poderão instituir contribuição, na forma de suas respectivas leis, para o custeio, a expansão e a melhoria do serviço de iluminação pública, de sistemas de monitoramento para segurança e preservação de logradouros públicos. Já a redação anterior da Constituição citava apenas a iluminação pública.&nbsp;

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Nesta terça, o Giro mostrou que os projetos da Cosip e da lei das PPPs são complementares, com o objetivo de abrir a possibilidade para que a Prefeitura utilize a contribuição de custeio de iluminação pública para pagar por outros investimentos que estão no contrato da PPP da Cidade Inteligente, que prevê, além da troca dos equipamentos do parque luminotécnico, serviços de videomonitoramento e usina fotovoltaica. A informação do Paço é que a mudança não levará ao aumento da Cosip.&nbsp;

Em janeiro de 2024, quando a PPP estava em discussão, a promessa da Prefeitura, ainda na gestão de Rogério Cruz (SD), era que o projeto levaria à redução de até 68% da Cosip, cobrada na fatura de energia elétrica. De acordo com o CTM, a base de cálculo é o custo total do serviço de iluminação pública, que é rateado entre os contribuintes. Para fazer a cobrança, Goiânia foi dividida em quatro distritos de iluminação pública (DIPs), definidos por critérios como densidade populacional e quantidade de praças, por exemplo.

A reportagem perguntou à Sefaz sobre os impactos da mudança na lei municipal para seguir o texto da Constituição Federal, mas a pasta informou que o titular se pronunciará apenas após a reunião agendada sobre o tema. O POPULAR também questionou a Prefeitura se a previsão de redução da Cosip foi atualizada e sobre o custo mensal da contribuição no ano passado, mas não houve resposta.&nbsp;

Mabel promete auxílio-alimentação para servidores da Saúde

No mesmo dia em que os vereadores de Goiânia abriram série de críticas à secretários, o plenário aprovou nesta terça-feira (1º) convocação do titular da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), Uugton Batista, para prestar esclarecimentos sobre a fala realizada na tribuna em sessão de homenagem no último dia 30 de maio. Na ocasião, Uugton afirmou que “existe muita gente imbecil” ao se referir a membros da Casa. O requerimento é de autoria do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Luan Alves (MDB).

“Existe muita gente imbecil, inclusive vereador aqui imbecil, o que eu quero dizer pra vocês é que a nossa gestão vai ser democrática aqui pra vocês”, afirmou o secretário na ocasião.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/creditos-suplementares-ampliam-recursos-para-shows-a-r-9-2-milh-es-1.3267931" target="_self">Créditos suplementares ampliam recursos para shows a R$ 9,2 milhões</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/repasse-de-r-490-mil-para-caches-de-evento-evangelico-e-confirmado-1.3256207" target="_self">Repasse de R$ 490 mil para cachês de evento evangélico é confirmado</a> 
<a href="https://opopular.com.br/magazine/estamos-com-caixa-vazio-e-muitas-dividas-a-serem-pagas-afirma-uugton-batista-1.3227460" target="_self">"Estamos com caixa vazio e muitas dívidas a serem pagas", afirma Uugton Batista</a></div>

Mesmo um mês depois do episódio, o assunto voltou a ser mencionado pelos vereadores na sessão ordinária desta terça em meio às críticas e reclamações sobre a atuação de outros auxiliares.

O presidente Romário Policarpo (PRD) afirmou que, apesar de Uugton ser “do seu convívio pessoal”, a Casa pode tomar providências para os devidos esclarecimentos. “Se a minha mãe xingar o vereador que eu menos gosto nesta Casa, a Câmara tomará providências. Não é a questão de quem foi ou para quem foi. Quem foi eleito foram os senhores vereadores, e precisam ser respeitados”, afirmou.

Aava Santiago (PSDB) havia pedido, na semana passada, esclarecimentos sobre o episódio. Nesta terça, ela e Lucas Vergílio (MDB) cobraram a ida de Uugton à Câmara. “Ele (o secretário) fez uma fala na tribuna, e é na tribuna que ele tem que se explicar”, disse Aava.

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Ao POPULAR, Uugton afirmou que comparecerá à Câmara “com o maior prazer”. Ele disse à reportagem que o imbróglio teve início quando foi convidado para receber homenagem na Câmara em meio à viralização de vídeo de uma influenciadora pedindo ao prefeito Sandro Mabel (UB) para não fazer mais eventos como a Pecuária na modalidade gratuita devido à aglomeração de “pessoas mais pobres”.

As contratações dos shows, que O POPULAR revelou, se tornaram alvo, segundo Uugton, de críticas dos vereadores, especialmente de Aava e Lucas. “Eles ficam inventando histórias, pisando na cabeça das pessoas para crescer.”

Na versão do secretário, o termo “imbecil” foi utilizado para se referir ao vídeo da influenciadora, mas que Aava teria feito corte do trecho para propagar que ele estava se referindo aos vereadores. “Mas é porque ela é candidata ano que vem a federal e ela vai continuar me atacando. Mas eu estou contribuindo com meu trabalho. Muita gente nem sabia da existência da Secretaria de Cultura, mas agora ela apareceu”, disse Uugton.

Vereadores aprovam convocação de Uugton após ataque

Câmara de Goiânia

O presidente da Assembleia Legislativa, Bruno Peixoto (UB), confirmou a convocação extraordinária para votar, na quinta-feira (3), em sessão híbrida, o pedido de prorrogação do decreto de calamidade financeira da Prefeitura de Goiânia.

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O comunicado veio na manhã desta segunda-feira (30), no grupo de WhatsApp dos deputados estaduais, e provocou reações. Parlamentares reclamaram, no próprio aplicativo de mensagens e nos bastidores, da interrupção do recesso porque parte dos integrantes da Casa está viajando ou tem viagem marcada. Além disso, permanece o desconforto com a matéria.

Apesar de o próprio Bruno não agir em busca de votos e ter sinalizado que cada um tem direito de se posicionar como quiser, parlamentares enxergam que seu movimento seria acertado com Mabel, que passou a telefonar para os integrantes da Alego em busca de apoio.

No telefone

Mabel não telefonou para integrantes da oposição na Alego ou para Clécio Alves (Republicanos), que se diz independente. Mas tentou falar com o governista Issy Quinan (MDB), crítico aberto do pedido de prorrogação da calamidade.

Qual o placar?

Deputados simpáticos à demanda da Prefeitura apontam que os telefonemas de Mabel serão suficientes para garantir maioria em plenário. Outros parlamentares ouvidos pela coluna apontam que o resultado é imprevisível.

Legislativo

Coube ao presidente da Câmara de Goiânia, Romário Policarpo (PRD), convidar os vereadores para a reunião marcada para quarta-feira (2), revelada aqui ontem.

Aliás...

Foi o próprio Romário que sugeriu a reunião a Mabel para evitar ruídos e informações desencontradas em relação aos projetos.

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Na água - Cardume de peixes no Clube Jaó, em Goiânia. (Wildes Barbosa / O Popular)

Diversificação

Os dois projetos que serão enviados por Mabel para modificar a Taxa de iluminação Pública e a Lei das PPPs são complementares. Eles têm o objetivo de permitir que a Prefeitura utilize a arrecadação com a Cosip para bancar os outros investimentos previstos no contrato com o Brilha Goiânia, e não só na nova iluminação de LED.

Gilmarpalooza

Além do governador Ronaldo Caiado (UB), que já se encontra em Portugal, o Fórum de Lisboa contará com as presenças de goianos como os advogados Miguel Cançado, Romero Ferraz, Ludmilla Rocha Ribeiro e Pedro Paulo de Medeiros, que foi nomeado recentemente desembargador eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral.

Tem mais

A presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego), a juíza Patrícia Carrijo, será uma das palestrantes do Fórum de Lisboa. Ela foi convidada para debater os efeitos da revolução digital na formação e atividade de juízes e advogados.

Pergunta para:

Issy Quinan 
Deputado estadual pelo MDB

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Issy Quinan. (Maykon Cardoso)

Mabel age em busca de votos para prorrogar a calamidade. O sr. cogita votar a favor?

Sou contra pelo fato do TCM, órgão responsável por avaliar a saúde financeira da Prefeitura, ter se manifestado contrário. Ademais, a declaração do prefeito dirigida aos deputados, no sentido de afirmar que faria campanha contra aqueles que votassem diferente do que ele espera, foi muito infeliz. Ele é um homem experiente, traquejado na vida pública, e esse tipo de ameaça não condiz com sua larga trajetória.

Arremate:

Transferência - A obra Solo Goiano, produzida por Siron Franco como parte das homenagens pelos 300 anos da antiga capital de Goiás, será transferida para o Palácio Conde dos Arcos, na cidade de Goiás, nesta terça-feira (1°).

Dá trabalho -&nbsp;O deslocamento será feito por uma equipe de cerca de 10 pessoas, incluindo especialistas em obras de arte, e contará ainda com o apoio do Corpo de Bombeiros.

Acordo -&nbsp;A Adial e o Ministério do Trabalho assinam, nesta quinta-feira (3), um Acordo de Cooperação Técnica para ampliar o acesso das empresas associadas à entidade às ferramentas do Sistema Nacional de Emprego (Sine). A cerimônia contará com a presença do ministro Luiz Marinho.