Os generais e ex-ministros Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira chegam à reta final do julgamento da trama golpista na Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) com uma situação mais favorável do que no início do processo que tem como figura principal o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A avaliação feita por dois ministros do Supremo e advogados ouvidos pela Folha é que as acusações contra Heleno se mostraram mais frágeis em comparação com as dos demais réus.

Já Paulo Sérgio recebeu testemunhos favoráveis e mudou o curso de sua defesa no decorrer do processo, mas ainda pesa contra ele a atuação agressiva contra o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) durante o processo eleitoral de 2022.

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O destino dos dois será conhecido na próxima sexta-feira (12), quando a Primeira Turma do Supremo deve encerrar o julgamento e definir a sentença dos oito réus da trama golpista.

Além de Heleno, Bolsonaro e Paulo Sérgio, são denunciados no processo Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin, a Agência Brasileira de Inteligência), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Mauro Cid (ex-ajudante de ordens) e Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil).

Augusto Heleno era ministro do Gabinete de Segurança Institucional durante o governo Bolsonaro (2019-2022). Ele é acusado pela PGR de construir a narrativa do ex-presidente contra as urnas eletrônicas.

A principal prova apresentada pela Procuradoria são anotações em um caderno de Heleno que foi apreendido pela Polícia Federal. Os manuscritos do general indicavam a importância de "continuar a criticar a urna eletrônica".

O advogado Matheus Milanez argumenta que a prova é frágil para condenar o ex-ministro. Ele diz que a investigação não soube dizer a data em que a anotação foi feita nem levou em conta outros trechos do mesmo caderno --como um em que o general sugere que Bolsonaro deveria se vacinar contra a Covid-19.

O foco da defesa de Heleno é mostrar que o general se afastou do centro decisório do governo Bolsonaro em 2021, quando o então presidente se aliou aos partidos do centrão e abriu espaço para os novos governistas no Planalto.

<cite>Quando o presidente Bolsonaro se aproxima dos partidos do centrão e tem sua filiação ao PL, inicia-se sim um afastamento da cúpula do poder. Claro que não existia um afastamento 100%. Mas houve essa diminuição", afirmou Milanez.</cite>

A defesa de Heleno criticou a Polícia Federal por "selecionar a dedo" páginas de um caderno descontextualizadas, sem provas adicionais, para acusar o general.

<cite>Por que a Polícia Federal, junto com o Ministério Público, não trouxe as conversas do general Heleno que [provam que ele] estaria junto na trama golpista? Porque não há, excelências. Papel aceita tudo", completou o advogado.</cite>

Um ministro do Supremo afirmou, sob reserva, que a tese do afastamento de Heleno é questão relevante para entender o papel do general na trama golpista. Outro integrante do tribunal disse à Folha que uma eventual absolvição do ex-ministro pode servir de desagravo às Forças Armadas.

O ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira mudou de estratégia ao longo do processo. Na defesa prévia, o advogado Andrew Fernandes dedicou pequena parte do documento para tratar do mérito da acusação.

Durante os depoimentos das testemunhas e dos próprios réus, Fernandes foi redirecionando a defesa de Paulo Sérgio. Ele tentava mostrar que o ex-ministro da Defesa discordava dos planos golpistas sugeridos por Bolsonaro --posicionando-se ao lado dos ex-comandantes Baptista Júnior (Aeronáutica) e Freire Gomes (Exército).

Baptista Júnior disse, em depoimento, que Paulo Sérgio tentava convencer Bolsonaro a não dar um golpe.

<cite>Dessas reuniões, eu tenho uma visão muito passiva do Almirante Garnier. Eu lembro que o Paulo Sérgio, Freire Gomes e eu conversávamos mais, debatíamos mais, tentávamos demover a mais o presidente", disse.</cite>

O tenente-coronel Mauro Cid seguiu a mesma linha. Em sua delação, diz que Paulo Sérgio fazia parte do mesmo grupo do general Freire Gomes. Segundo o delator, eles entendiam que "nada poderia ser feito diante do resultado das eleições, que qualquer coisa em outro sentido seria um golpe armado".

Com base nos depoimentos, Andrew escreveu em suas alegações finais a palavra "demover" 21 vezes --todas elas no sentido de que Paulo Sérgio atuou para Bolsonaro não avançar com planos golpistas.

Em sustentação oral ao Supremo, o advogado disse que a principal prova de que Paulo Sérgio foi contra a trama golpista é o fato de ele ter sido alvo de ataques de bolsonaristas após as eleições de 2022.

<cite>Qual é a prova dos nove da hipótese acusatória? Que ele fazia parte da organização criminosa para dar um golpe de Estado. Qual é a prova dos nove que o general Paulo Sérgio não fazia parte dessa organização criminosa? Ele sofreu ataques", disse.</cite>

<ul>
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</ul>

<cite>Segundo a própria acusação, membros dessa organização criminosa estavam lutando para retirar o general Paulo Sérgio, ministro da Defesa, e o comandante do Exército, general Freire Gomes."</cite>

A situação de Paulo Sérgio, porém, não é tão simples. Outra parte da acusação da PGR diz que o general atuou de forma subserviente a Bolsonaro no ataque às urnas eletrônicas, utilizando as Forças Armadas para criar desconfiança sobre o sistema eleitoral.

O ministro Alexandre de Moraes viveu a crise com as Forças Armadas de perto. Ele era o presidente do TSE enquanto Paulo Sérgio, ministro da Defesa, insistia em mudanças no sistema eletrônico de votação.

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Reta final de julgamento tem generais em situação mais favorável que outros réus

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Matéria - Política

A manifestação de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em Goiânia, neste domingo (07), foi marcada por pedidos de lideranças e parlamentares pela manutenção da mobilização, com o objetivo de pressionar a pauta de votações no Congresso Nacional. Os discursos de integrantes da cúpula do PL em Goiás tiveram como alvos principais o Supremo Tribunal Federal (STF) e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).A parte de concentração e discursos políticos, na Praça do Sol, foi encerrada por falas do deputado federal Gustavo Gayer e do senador Wilder Morais, que valorizaram a importância da participação do maior número de pessoas nas manifestações para fortalecer a busca, em Brasília, pela votação do projeto para anistia de envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 e na tentativa de golpe de Estado em 2022, como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).Os dois também incluíram entre as cobranças a inclusão na pauta do Senado do pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, relator no STF do processo sobre a trama golpista. Logo depois da reunião, os manifestantes saíram em caminhada do Setor Oeste até o Setor Marista, com trajeto de um quilômetro e duração de 30 minutos. “Vocês não têm ideia do peso que isso faz lá em Brasília. Nessa próxima semana, pode ter certeza que nós vamos avançar. Sabe por quê? Porque vocês decidiram sair de casa num domingo, dia 7 de setembro”, afirmou o deputado federal. Segundo ele, a decisão para que a manifestação em Goiânia fosse realizada pela manhã ocorreu como estratégia, já que o compartilhamento de imagens do protesto funcionaria como “gatilho” para as outras mobilizações.Depois de alegar processo de “perseguição política” contra Bolsonaro por meio da suposta “ditadura do judiciário”, Gayer afirmou que a realização da eleição presidencial de 2026 sem a candidatura dele “é golpe”. O ex-presidente foi declarado inelegível em duas decisões colegiadas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e poderá ter novo impedimento para entrar na disputa com eventual condenação pelo STF no processo por golpe.Já Wilder Morais lamentou a prisão domiciliar de Bolsonaro e a proibição de participação nas manifestações, mas valorizou o trabalho da oposição de extrema-direita na Câmara dos Deputados e no Senado. Segundo ele, os protestos do dia 3 de agosto, logo após a prisão do ex-presidente, fortaleceram o grupo a realizar a obstrução ilegal e impedir os trabalhos no Congresso em pressão pela anistia e o impeachment de Moraes. “Você vieram para a rua e lá nós, senadores da direita, fizemos a diferença na semana seguinte com uma manifestação pressionando para assinaturas no impeachment do Alexandre de Moraes e conseguimos 41 votos. Agora, com esse 7 de setembro, nós vamos sim votar a anistia nos próximos dias”, apontou. A manifestação de bolsonaristas ainda contou com diversas bandeiras dos Estados Unidos e faixas com agradecimentos ao presidente Donald Trump pela “ajuda” à causa, em referência ao tarifaço imposto sobre exportações brasileiras com cobrança pelo encerramento do processo contra Bolsonaro. Gayer apontou que, no fim de 2024, o grupo estava “sem esperança”, mas que “tudo começou a mudar” com a vitória de Trump e os posicionamentos norte-americanos.

Cúpula do PL goiano incita maior pressão

7 de Setembro

O governador Ronaldo Caiado (UB) se ausentou neste domingo (7) de manifestações em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que é réu por golpe de Estado, e em ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Apesar da decisão de não comparecer aos atos, Caiado politizou o discurso ao fim do desfile cívico-militar do Dia da Independência e voltou a defender a anistia geral aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023 e na tentativa de golpe, em 2022.

Em rápida declaração à imprensa após o evento na Avenida Tocantins, em Goiânia, o governador disse que desconhece proposta alternativa de anistia que não inclua Bolsonaro. “Não posso comentar se eu não sei o texto”, afirmou. A possibilidade tem sido articulada em Brasília pelo presidente do Senado e correligionário de Caiado, Davi Alcolumbre (UB-AP), em contato com o Palácio do Planalto.

<cite>Eu já disse a minha posição e a posição do partido. O partido vai trabalhar para a anistia ampla, geral e irrestrita. E eu, chegando ao governo, se até lá não tiver alcançado, será o meu primeiro ato como presidente da República”, reforçou na sequência.</cite>

Alcolumbre trabalha a possibilidade de projeto mais brando que o buscado por Caiado e bolsonaristas com o objetivo de evitar uma possível nova crise entre Legislativo e o STF. Ainda não há definição dos termos da matéria, mas os réus envolvidos no planejamento do golpe, como o ex-presidente, podem ser beneficiados com redução das eventuais penas, mas não afastariam a condenação.

O presidente do Senado já declarou que não defende a anistia geral e busca um projeto que reduza as penas de quem não planejou, financiou ou teve papel de liderança nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, o que beneficiaria os 141 ainda presos pela depredação dos prédios dos Três Poderes. Diferente de Caiado, líderes bolsonaristas incluíram Alcolumbre entre os alvos das manifestações deste domingo e cobraram dele, também, a inclusão na pauta do pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do STF.

Em discurso após o desfile cívico-militar, o governador fez balanço dos sete anos à frente da administração e retomou pedido de apoio para o processo de pré-campanha à Presidência. “Vou para um debate maior, porque tenho uma vida de 40 anos na política e nunca fui envolvido em bandalheira e nem em corrupção”, disse.

“Chegando lá, vocês sabem que eu sei pacificar o Brasil. Sou um homem que vou anistiar tudo aquilo que ocorreu e dar paz para o país. Para poder governar e desenvolver essa nação. Tenham a certeza disso. E o que eu peço? Me incluam nas orações todo dia pela manhã”, finalizou.

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Ausência

O governador não respondeu à imprensa sobre os motivos da ausência nos protestos de 7 de setembro e se manteve em silêncio sobre outras pautas levantadas pelos bolsonaristas, além da anistia. Caiado decidiu não comparecer ainda na sexta-feira (5) e manteve monitoramento sobre a atuação de outros governadores nos atos.

A escolha ocorreu após mudança de postura do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que passou a se posicionar mais intensamente no debate nacional e marcou posição alinhada com o bolsonarismo em discurso proferido neste domingo na Avenida Paulista.

Tarcísio criticou o que chamou de “tirania” do ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no STF contra o ex-presidente. Ele discursou após ser convocado pelo pastor Silas Malafaia, que organizou o protesto, para pedir o favorecimento aos condenados pelos ataques golpistas de 8 de janeiro e por crimes contra a democracia. Há duas semanas, o pastor cobrou o ex-ministro e apontou que ele mantinha postura “omissa” em relação a Bolsonaro.

No mesmo período, o vereador pelo Rio de Janeiro, Carlos Bolsonaro (PL), chamou de “ratos” os governadores que se apresentam como presidenciáveis, por não encamparem efetivamente as pautas em defesa do ex-presidente e, mesmo assim, buscarem o espólio eleitoral do ex-presidente.

A ocupação do espaço de pré-candidato alinhado ao PL e ao bolsonarismo por Tarcísio reforça a preferência do grupo pela centralização de forças em torno de possível candidatura do governador de São Paulo à presidência, ao invés da estratégia defendida por Caiado, de divisão em múltiplos nomes no primeiro turnos a eleição de 2026.

O cenário de afastamento do bolsonarismo em âmbito nacional passou a impactar, na última semana, o contexto da corrida pelo governo estadual com a retomada de pressões de partidos da base do governo estadual contra a estrutura do PL no estado. As lideranças do partido em Goiás mantém postura de oposição à pré-candidatura do vice-governador Daniel Vilela (MDB) e apontam o lançamento do senador Wilder Morais na disputa.

Os sinais de fim do pacto de não-agressão entre os dois grupos políticos se tornaram ainda mais claros diante da filiação do prefeito de São Miguel do Araguaia, Jeronymo Siqueira, que deixou o PL para ingressar no partido comandado por Daniel Vilela. A legenda governista fez solenidade para receber o gestor na sede do partido, em Goiânia, quando também houve a filiação da primeira-dama, Letícia Siqueira.

Além da mudança, houve pressão de governistas sobre o prefeito de Morrinhos, Maycllyn Carreiro (PL), que rasgou elogios a Wilder durante a festa de aniversário da cidade, há duas semanas.

Procurados pela reportagem, bolsonaristas minimizaram os episódios e negaram que a pressão do governo sobre os quadros do PL tenha sido retomada, ao menos por enquanto. O pacto de não-agressão foi firmado em abril, quando a cúpula do partido decidiu não recorrer no processo que chegou a decretar a inelegibilidade de Caiado.

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Caiado diz não saber sobre projeto de anistia que exclua Bolsonaro

WEBSTORIES: Veja o 7 de setembro em Goiânia

Atos em Goiânia

<img attr-cid="policy:1.3309418" attr-version="policy:1.3309418:1757266240" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3309418/co (16).jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Um ato foi realizado na Praça do Trabalhador e o outro no Praça do Sol (Diomício Gomes / O Popular e Assessoria da deputada federal Adriana Accorsi)

Os manifestantes contra e a favor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se concentraram em dois pontos de Goiânia, neste domingo (7), feriado de Independência do Brasil. Os participantes da direita ocuparam a Praça do Sol, no setor Oeste, enquanto representantes da esquerda se encontraram na Praça do Trabalhador, no setor Central.&nbsp;

No ato da Praça do Sol, chamado de 'Reaja, Goiânia', participaram políticos como o deputado federal Gustavo Gayer (PL), o deputado estadual Amauri Ribeiro (UB) e os vereadores Coronel Urzêda (PL), Willian Veloso (PL) e Sanches da Federal (PP).&nbsp;

Na Praça do Sol, no evento que marcou o 31º encontro do "Grito dos Excluídos" estavam a deputada federal Adriana Accorsi (PT), a deputada estadual Bia de Lima (PT) e os vereadores Fabrício Rosa (PT) e Kátia Maria (PT).&nbsp;

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/lula-defendera-soberania-pix-e-pl-de-isenc-o-do-ir-em-pronunciamento-do-7-de-setembro-1.3308829" target="_self">Lula defenderá soberania, Pix e PL de isenção do IR em pronunciamento do 7 de setembro</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/ataque-por-ausencias-marca-ato-em-s-o-paulo-1.3295880" target="_self">Ataque por ausências marca ato em São Paulo</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/lula-participa-do-desfile-do-7-9-desta-vez-sem-presenca-de-ministros-do-stf-1.3309378" target="_self">Lula participa do desfile do 7/9 desta vez sem presença de ministros do STF</a></div>

Entre as pautas do grupo a favor de Bolsonaro estavam o pedido de anistia para o político, que é réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por supostos atos golpistas, e aos condenados pelo protestos de 8 de janeiro de 2023, que resultaram em ataques violentos contra as sedes dos Três Poderes em Brasília. Além disso, pediram "Fora Lula" e impeachment contra o ministro do STF, Alexandre de Moraes.&nbsp;&nbsp;&nbsp;

Já na Praça dos Trabalhadores, o público levantou bandeiras pela "Soberania do Brasil", fim da escala de trabalho de seis dias por um de folga e a isenção de imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil. No movimento houve manifestação também a favor da criação do Estado da Palestina.&nbsp;

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Segundo os&nbsp;organizadores 'Reaja, Goiânia', cerca de 30 mil pessoas participaram do ato.&nbsp;O POPULAR&nbsp;também entrou em contato com a Polícia Militar e pediu uma&nbsp;estimativa de público, mas não houve retorno até a última atualização desta reportagem. 
 
A organização do "Grito dos Excluídos" informou que duas mil pessoas participaram do ato na Praça dos Trabalhadores e pelas ruas de Goiânia. A Polícia Militar de Goiás também foi contactada, porém não retornou.&nbsp;

<div attr-cid="policy:1.3309411" attr-version="policy:1.3309411:1757267756" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3309411" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3309411', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3309411">Atos em Goiânia (1.3309411)</a></div>

Veja como foram os atos no 7 de setembro em Goiânia

Dia da Indenpendência 

Defesas dos réus do núcleo central da trama golpista apostaram em distanciar seus clientes de Jair Bolsonaro (PL) e enfraquecer a delação premiada do ex-ajudante de ordens Mauro Cid durante a primeira semana de julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal).

O ministro do STF Alexandre de Moraes, relator do processo, disse no início da primeira sessão não haver possibilidade de se confundir pacificação com covardia e que o Supremo não se curva a pressões e ameaças.

O procurador-geral Paulo Gonet chamou o 8 de Janeiro de "apogeu da violência" e pediu a condenação dos réus pelos cinco crimes listados na denúncia.

Os votos começam na segunda (9). Moraes abrirá a rodada, seguido por Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. São necessários três votos para condenação ou absolvição em cada crime.

MAURO CID

Primeiro a falar, a defesa do tenente-coronel Mauro Cid negou que ele tenha sido coagido em sua delação e disse que, sem a colaboração, fatos relevantes como a reunião de Bolsonaro com os comandantes das Forças Armadas não seriam conhecidos.

O defensor Cezar Bitencourt destacou que não há mensagens de autoria de Cid incentivando ataques à democracia. Para ele, a acusação confunde a subordinação funcional do militar a Bolsonaro com participação criminosa.

ALEXANDRE RAMAGEM

A defesa do deputado Alexandre Ramagem pediu que o STF não considere informações do caso da chamada "Abin paralela". O advogado Paulo Cintra Pinto disse que a PGR cometeu "erro grave" ao interpretar registros da agência. Ramagem nega ter usado a Abin para atacar as urnas ou estruturar rede clandestina.

O advogado pediu, também, que o STF amplie o entendimento sobre a decisão da Câmara dos Deputados que suspendeu parte da tramitação da ação penal contra o parlamentar. A corte manteve, em maio, a suspensão para dois crimes, e a defesa quer agora que a decisão seja estendida também para o crime de organização criminosa.

ALMIR GARNIER

A defesa do ex-comandante da Marinha Almir Garnier centrou-se na liberdade de expressão. O advogado Demóstenes Torres afirmou que não se pode criminalizar o dissenso e negou adesão do militar a planos golpistas, dizendo que ele ficou em silêncio em reuniões no Alvorada.

Torres também alegou que, mesmo se houvesse conspiração, os envolvidos desistiram. Citou como exemplo o episódio em que Rodrigo Janot relatou ter cogitado atentar contra Gilmar Mendes em 2019, sem punição.

ANDERSON TORRES

A defesa do ex-ministro da Justiça disse que ele sofreu "linchamento moral" com a acusação de fraude em passagens para os EUA. O advogado Eumar Novacki afirmou ter comprovado que a viagem estava marcada há meses, como férias em família.

Os advogados também minimizaram a minuta golpista encontrada em sua casa, tratando-a como documento sem valor, e afirmaram que Torres não fez aconselhamentos jurídicos a Bolsonaro ou seus aliados sobre este tema.

AUGUSTO HELENO

A defesa do general Augusto Heleno afirmou que ele se afastou de Bolsonaro após a filiação do então presidente ao PL. Para reforçar, mostrou anotação em que Heleno recomendava que Bolsonaro se vacinasse contra a Covid.

O advogado Matheus Milanez criticou Alexandre de Moraes por suposta postura inquisitiva e por violar o direito ao silêncio do general durante interrogatórios.

JAIR BOLSONARO

A defesa de Bolsonaro disse que não há provas ligando o ex-presidente ao 8 de Janeiro ou a planos como o "Punhal Verde e Amarelo". O advogado Celso Vilardi afirmou que ele foi "dragado" para o processo a partir da apreensão do celular e da colaboração premiada de Cid.

Vilardi também atacou a delação, chamando-a de viciada e sem corroboração. Sustentou que atos preparatórios não configuram execução de golpe e que não é razoável pedir penas de 30 anos com base em evidências frágeis.

PAULO SÉRGIO NOGUEIRA

A defesa do ex-ministro da Defesa disse que ele tentou dissuadir Bolsonaro de medidas golpistas e que foi alvo de ataques por isso, o que provaria que não integrava conspirações.

O advogado Andrew Fernandes afirmou que Nogueira buscava manter a coesão das Forças Armadas e atuou de forma institucional.

WALTER BRAGA NETTO

A defesa do general Walter Braga Netto centrou-se em desqualificar a delação de Mauro Cid, apontando contradições, indícios de coação e ausência de provas de corroboração.

O advogado José Luis de Oliveira Lima negou que Braga Netto tenha financiado atos violentos e disse que não há documentos ou mensagens que o liguem a planos de assassinato ou monitoramento de autoridades.

Defesas buscam distanciar réus de Bolsonaro e atacam delação de Cid