Votação de nova emenda na Câmara

WEBSTORIES: Revogação taxa do lixo

Na última sessão legislativa do ano na Câmara Municipal de Goiânia, os vereadores confirmaram de forma definitiva e <a href="https://opopular.com.br/politica/camara-de-goiania-revoga-taxa-do-lixo-mas-imp-e-trava-a-extinc-o-1.3355529" target="_self">sem votos contrários o projeto de lei que revoga a Taxa de Limpeza Pública</a> (TLP), a taxa do lixo. Apesar da aprovação, nesta terça-feira (30), a revogação não deve ter efeitos práticos. Isso porque a proposta passou com uma emenda de Thialu Guiotti (Avante) - articulada entre integrantes da base e o Paço - que condiciona a validade da lei à apresentação de estudo de impacto financeiro, medidas de compensação da renúncia de receita e aval da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz).

A sessão foi marcada por série de questionamentos e <a href="https://opopular.com.br/politica/revogac-o-da-taxa-do-lixo-n-o-deve-ter-efeito-pratico-1.3355423" target="_self">críticas de vereadores independentes e de oposição acerca da validade da matéria</a>, além de articulações para suprimir a emenda de Guiotti, visando que o texto original, de Lucas Vergílio (MDB), fosse mantido. Entretanto, a iniciativa não vingou.

Reportagem do POPULAR na segunda-feira (29) mostrou que, na prática, a emenda de Guiotti, confirmada pelo plenário, invalida a derrubada da TLP - aprovada pela Câmara em dezembro de 2024 e que começou a ser cobrada dos goianienses em julho deste ano.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/camara-de-goiania-revoga-taxa-do-lixo-mas-imp-e-trava-a-extinc-o-1.3355529" target="_self">Câmara de Goiânia revoga taxa do lixo, mas impõe trava à extinção</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/revogac-o-da-taxa-do-lixo-n-o-deve-ter-efeito-pratico-1.3355423" target="_self">Revogação da taxa do lixo não deve ter efeito prático</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/lider-de-mabel-admite-aprovac-o-de-texto-que-revoga-a-taxa-do-lixo-1.3354604" target="_self">Líder de Mabel admite aprovação de texto que revoga a taxa do lixo</a></div>

Ao aprovarem o projeto, os governistas, em tese, respaldam o fim da taxa, mas a emenda protege o Executivo quanto à sua efetivação, já que não há no texto as medidas exigidas para que a cobrança seja, de fato, revogada. Após a aprovação da matéria, <a href="https://opopular.com.br/politica/lider-de-mabel-admite-aprovac-o-de-texto-que-revoga-a-taxa-do-lixo-1.3354604" target="_self">oposicionistas e independentes sinalizaram que irão judicializar a mudança</a>.

No plenário, Coronel Urzêda (PL) apresentou uma emenda para suprimir o texto de Guiotti, assinada pelos outros três vereadores do PL - Vitor Hugo, Oséias Varão e Willian Veloso -, e por Sanches da Federal (PP). Ao apresentar a sugestão, Urzêda afirmou que “manobra se combate com manobra”, em referência à emenda de Guiotti. “A manobra foi feita pelo Paço. E eu parabenizo o Paço porque realmente conseguiu formar uma base, porque não tinha até o meio do ano”, disse ele, em tom irônico.

Na sequência, Urzêda afirmou, sem citar nomes, que <a href="https://opopular.com.br/cidades/taxa-do-lixo-em-goiania-tera-valor-minimo-de-r-22-45-em-2026-1.3353522" target="_self">“estão mentindo para a população dizendo que vereador não tem competência para derrubar a taxa do lixo”</a>. E então atacou o secretário da Fazenda, Valdivino Oliveira: “O Valdivino tem coragem. Ele falou que vai mexer em emenda de vereador, tirar duodécimo da Câmara. Eu gosto de homem com coragem igual a ele. Quero ver ele fazer isso aí. Mexe na minha emenda, mexe no duodécimo dessa Casa para ver. Acha que aqui não tem impeachment, não?”, declarou na tribuna.

A emenda apresentada por Urzêda foi rejeitada por 20 a 13, após orientação do líder do governo, Wellington Bessa (DC). (Veja o quadro). Com o empenho de parlamentares do PT e PL para avançar com a revogação da taxa do lixo sem as condicionantes, Kátia Maria (PT) chegou a pedir destaque da emenda de Guiotti, mas o pedido da petista foi rejeitado pela maioria dos vereadores.

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Votações

Houve confusão com relação às votações, com acusações de vereadores de que a mesa diretora não havia levado em consideração os votos virtuais. Os questionamentos levaram o presidente, Romário Policarpo (PRD) a refazer as votações - tanto da emenda do PL, como do destaque pedido por Kátia.

“Por mais que votem aqui, vossas excelências já mostraram que são contra a revogação da taxa do lixo”, disse Kátia. “Esse projeto está inconstitucional do começo ao fim, até a sua revogação. Não por acaso PT e PSDB entraram com ação na Justiça.” Já Vergílio reforçou a fala de que a taxa do lixo “não é obrigatória”, porque “há uma decisão política de se cobrar a taxa”.

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Questionado sobre a “morte” do projeto, com a emenda de Guiotti, o líder do governo disse em coletiva que o projeto “já nasceu morto por ser eivado de inconstitucionalidade”. “O que foi feito foi justamente o contrário. Foi apresentar a possibilidade de você apresentar um impacto financeiro, bem como também uma medida compensatória. O objetivo é justamente salvar o projeto e poder dar sequência a essa aprovação”, afirmou Bessa, que liberou a base para votar a proposta, sem outras orientações.

Antes da aprovação definitiva da revogação da TLP, o secretário da Fazenda afirmou ao Giro, na segunda (29), que se os vereadores derrubarem o veto de Mabel ao projeto, “terá de ser indicada outra fonte para bancar os serviços e isso não existe”, classificando o movimento de “politicagem pura”. “Teria de tirar R$ 40 milhões da saúde, R$ 50 milhões da educação, R$ 9 milhões do duodécimo da Câmara, R$ 4 milhões das emendas dos vereadores. A lei ficará inócua, sem aplicabilidade”, afirmou Oliveira.

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Revogação da taxa do lixo é confirmada com emenda invalidadora

Política

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Matéria - Política

Câmara de Goiânia

A Câmara Municipal de Goiânia aprovou nesta terça-feira (30) definitivamente, e sem votos contrários, o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. A Casa confirmou ainda a proposta que autoriza um novo empréstimo de R$ 132 milhões junto ao BNDES, com ou sem a garantia da União.

No caso da LOA, o texto prevê receita e despesa estimadas em mais de R$ 10,8 bilhões. Entre as emendas aprovadas está a adequação do texto à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), confirmada pelo líder do governo, Wellington Bessa (DC), que manteve em 23% o índice de remanejamento orçamentário autorizado ao prefeito Sandro Mabel (UB). O montante estabelecido às emendas impositivas (recursos destinados pelos vereadores às suas bases) ficou em R$ 5 milhões por parlamentar.

Apesar da aprovação unânime, a votação foi marcada por críticas da oposição sobre o trâmite atabalhoado das propostas orçamentárias. Kátia Maria (PT) criticou a votação conjunta da LOA e do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e disse que as matérias “não contemplam a todos, principalmente a quem mais precisa”. Já Coronel Urzêda (PL) fez elogios ao trabalho do líder do governo, mas por outro lado pediu que, em 2026, a LDO chegue à Câmara com mais antecedência para discussões.

Dentre as propostas tidas como “prioritárias” pelo Paço, os vereadores também aprovaram definitivamente empréstimo de R$ 132 milhões. A proposta não constava na pauta do dia e foi incluída por inversão. Votaram contra o projeto Kátia Maria, Fabrício Rosa e Professor Edward (os três do PT), Coronel Urzêda (PL), Vitor Hugo (PL) e Aava Santiago (PSDB).

Segundo a justificativa da proposta, “os recursos serão destinados à modernização da gestão pública de Goiânia, por meio de investimentos em implantação de tecnologias, processos e sistemas”. Apesar de ter sido aprovada, a informação de bastidores é a de que integrantes da base não queriam aprovar a proposta, temendo desgastes junto à opinião pública.

Como a matéria foi incluída na pauta já perto do fim da sessão, o líder do governo articulou pedido de prorrogação da sessão, que se estendeu até o início da tarde. Antes disso, o plenário havia começado a se esvaziar. Bessa chamou vereadores da base para a votação. A reportagem também apurou que houve blitz do Paço, à distância, para garantir os votos ao empréstimo. A Câmara emitiu portaria estabelecendo o recesso parlamentar de 5 de janeiro de 2026 a 5 de fevereiro.&nbsp;

Vereadores aprovam empréstimo de R$ 132 milhões e a LOA de 2026

Fechar escolas

O governador Ronaldo Caiado pode andar pouco por Goiânia, mas nunca ouvir que o estado fechasse alguma escola. Fechar Cmeis ou mudar o horário de escolas como a Prefeitura de Goiânia vem promovendo é um descalabro com as mães. Como poderão trabalhar para ajudar nas despesas de seus lares?

Com a mudança dos horários de escolas, os alunos serão prejudicados, isso sem falar na retirada de convênios na educação infantil. Que o prefeito Sandro Mabel pense nestas crianças, sem educação adequada, que é um direito delas. Elas serão seriamente prejudicadas futuramente.

Cheila Rossi Vaz

Setor Jaó - Goiânia 
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Orçamento público

Quero esclarecer que trabalhei com orçamento público de 1959 a 2010. Portanto, tenho em mente que minha opinião será bem avaliada. Primeiramente, LDO (Lei de diretrizes orçamentária), faz menção apenas sobre como deverá ser composto o orçamento do próximo ano (investimentos, despesas, prioridades, uso de remanejamento etc.). LOA (Lei orçamentária anual) é a lei que define, em rubricas (títulos de despesa) orçamentárias, quais despesas, com seu quantitativo fixado, poderão ser empenhadas. Essas despesas são detalhadas. É necessário destacar algo muito importante. A receita é estimada e a despesa é fixada.

Portanto, sua execução é dependente da receita. Antes da Lei 4.320/1967, o orçamento era utilizado em duodécimo. Ou seja. Só se empenhava, 1/12 avos mensalmente. Com o advento da Lei 4320, foram criados três tipos de empenhos: ordinário, estimativo e global. Essa modalidade, possibilitou uma facilidade em utilizar a LOA de forma mais adequada às necessidades. Empenhar uma obra licitada na sua totalidade e efetuar o pagamento conforme as etapas da obra entregue.

No empenho global, a única diferença é que o pagamento é efetuado em parcelas iguais. Na prática, há dois orçamentos. O fiscal que é a LOA, e o monetário, utilizado no interesse da administração. Até meados do início do século XXI, era comum, o executivo usar as emendas parlamentares para suplementar uma despesa, cuja dotação se tornou deficitária.

Para evitar a continuidade desse dispositivo, o legislativo criou o orçamento impositivo. Não é favor algum o executivo liberar o pagamento dessas emendas. Principalmente usar esse argumento para obter aprovação de alguma lei. A seriedade cabe em toda a República. Executivo, legislativo e judiciário. Sem esse respeito, não haverá ordem.

José Carlos Riccioppo

Setor Oeste - Goiânia

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VÍDEO: Formanda percorre caminho de beca

<div attr-cid="policy:1.3355630" attr-version="policy:1.3355630:1767125475" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3355630" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3355630', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3355630">VÍDEO: Formanda percorre caminho de beca (1.3355630)</a></div>

Vestida de beca e carregando a promessa feita ainda no início da faculdade, Darilene Rocha de Carvalho, 29 anos, viajou mais de 35 horas de ônibus de Goiânia até Fortaleza dos Nogueiras (MA) para reencontrar os pais e agradecer por nunca ter desistido dos estudos. A chegada no último sábado (27) terminou em lágrimas e silêncio emocionado na pequena casa onde ela cresceu.

Natural do Maranhão, Darilene conta ao POPULAR que deixou a cidade natal aos 15 anos para morar em Goiânia, onde concluiu os estudos e iniciou a vida profissional. Hoje, trabalha como assessora na Goiás Previdência e mora na capital, mas carrega a história construída na zona rural do interior maranhense.

Ela se formou em Direito pela Faculdade Unievangélica, campus Senador Canedo, e decidiu que a conquista precisava ser compartilhada com quem esteve ao lado desde o começo. O trajeto, no entanto, foi longo e cheio de imprevistos.

<cite>O percurso durou mais ou menos umas 34, 35 horas de viagem, porque o ônibus estragou, teve troca de ônibus… foi um rolo e confusão, mas foi esse horário mesmo”, conta.</cite>

<img attr-cid="policy:1.3355628" attr-version="policy:1.3355628:1767125550" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3355628/Proporção para foto do site (59).jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
O trecho final da viagem, cerca de três quilômetros a pé até a casa dos pais, foi o mais simbólico (Reprodução / Instagram Darilene Carvalho)

<h2>A promessa</h2>

Ainda no início do curso, diante das dificuldades enfrentadas pela família e das incertezas sobre o futuro, Darilene fez uma promessa: se conseguisse concluir a faculdade, colocaria a beca e caminharia até a casa dos pais para agradecer.

“Eu tinha muito medo de não conseguir formar, eu tinha muito medo de acontecer algo comigo, com os meus pais aqui, porque a situação aqui é bem complicada. A gente já sofreu até algumas ameaças, por passar por alguns lados da fazenda. Então, é bem difícil”, desabafou.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/magazine/baterista-de-9-anos-impressiona-durante-show-de-aline-barros-no-natal-do-bem-video-1.3349979" target="_self">Baterista de 9 anos impressiona durante show de Aline Barros no Natal do Bem; vídeo</a> 
<a href="https://opopular.com.br/magazine/morador-de-goiania-aproveita-visita-a-exposic-o-de-natal-para-pedir-namorada-em-casamento-e-descobre-que-vai-ser-pai-1.3346899" target="_self">Morador de Goiânia aproveita visita a exposição de Natal para pedir namorada em casamento e descobre que vai ser pai&nbsp;</a> 
<a href="https://opopular.com.br/magazine/gusttavo-lima-canta-em-casamento-e-emociona-noivos-1.3347385" target="_self">Gusttavo Lima canta em casamento e emociona noivos&nbsp;</a> 
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O trecho final da viagem, cerca de três quilômetros a pé, foi o mais simbólico. Sem estrada, a família precisou levar alimentação nas costas e acompanhar crianças pelo percurso.

<cite>A gente gastou mais ou menos uma hora e meia, porque veio com peso nas costas. Como não tem acesso de estrada, a gente tinha que trazer alimentação. Foi bem animado, uma hora e meia, uma hora e quarenta mais ou menos subindo a estrada”, relembra Darilene.</cite>

Ao vestir a beca e iniciar o caminho, ela diz que entendeu o significado da conquista e que com a chegada, os pais ficaram sem palavras.

<cite>Desde a hora que eu coloquei a beca no percurso de 3 km, eu já me senti muito feliz e falei: eu venci. Os meus pais ficaram sem palavras. Minha mãe só elogiou: ‘Meu Deus, ficou bonito isso’. O meu pai só ficou calado… ele só chorava, o bichinho”, conta ainda emocionada.</cite>

<img attr-cid="policy:1.3355629" attr-version="policy:1.3355629:1767125587" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3355629/Proporção para foto do site (60).jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Darilene conta que deixou a cidade natal aos 15 anos para morar em Goiânia (Reprodução / Darilene Carvalho)

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<h2>Dificuldades e fé no caminho</h2>

Criada na zona rural, Darilene cresceu sem energia elétrica regular e sem estrada de acesso. Hoje, ela estima que ao menos cinco famílias vizinhas enfrentam situação semelhante.

Para tentar resolver o problema, ela procurou ajuda institucional:

“Eu acionei o Ministério Público da cidade de Grajaú, que responde pela comarca. Mas o processo sempre é muito lento, nunca tem resposta. É muito complicado lidar assim, sem ter dinheiro e condições”, afirma em entrevista ao POPULAR.

Em meio às incertezas, até alternativas improváveis passaram pela cabeça.

“Eu até me inscrevi pro BBB [Big Brother Brasil]. Falei: ‘Meu Deus, vou me inscrever. Vai que eu passo e consigo mudar essa situação’. Mas foi bem diferente”, conta animada.

Sem condições financeiras de arcar com as mensalidades, Darilene conta que recebeu ajuda para custear o curso.

<cite>Eu falei que tinha um sonho de fazer Direito, mas não tinha condição naquele momento. O ex-prefeito de Formosa da Serra Negra, Neocosta, foi um instrumento de Deus na minha vida. Ele mandou eu fazer a inscrição, o vestibular, que ele ia financiar. Por quatro anos ele pagou minha faculdade. Tenho eterna gratidão por isso”, conta Darilene com emoção e gratidão nas palavras.</cite>

Para ela, chegar ao diploma, mesmo com tantas barreiras, tem um significado especial. A bacharel pretende atuar em áreas ligadas às realidades que conhece de perto.

“Quero trabalhar com direito agrário, previdência. Gosto muito da área tributária e de sucessões também”, conta.

Quando pensa na adolescente que deixou o Maranhão aos 15 anos, Darilene resume a própria trajetória:

<cite>Eu falaria: ‘Você venceu. Conseguiu uma parte daquilo que tanto sonhava. Agora vão começar outros desafios, e você consegue muito mais’”, afirma.</cite>