Fabiana Pulcineli

Na corrida contra o tempo para tentar fortalecer o projeto de candidatura à reeleição do prefeito de Goiânia, Rogério Cruz (Republicanos), o marqueteiro e assessor informal do Paço Jorcelino Braga (Patriota) demonstra pressa no andamento de um “plano de metas” para destravar projetos prioritários em todas as pastas da gestão. Antes de fechar o plano, o prefeito tem de anunciar a nova equipe, da qual vem falando há 20 dias.

Braga disse que a sugestão do GAP (Grupo de Apoio ao Prefeito), da qual faz parte, era de que o plano de ação começasse a ser trabalhado no dia 1º de setembro, já com a equipe definida. “Se não fizer, nem eu fico. Estou fora”, diz, sugerindo demora em três momentos da entrevista. O marqueteiro garante que o pacote é diferente de outros programas anunciados anteriormente pela Prefeitura, que não andaram. “De agora em diante, a linguagem é outra”. &nbsp;

O sr. começou a atuar na assessoria ao prefeito em maio, junho, e disse ter a meta de alcançar 50% de avaliação positiva em junho do ano que vem. Já houve melhora?

Inicialmente fizemos pesquisa que apontava 20% de avaliação positiva e isso significa chance baixa de reeleição. Mas há uma vantagem: a pesquisa também apontou que não há nomes fortes da oposição. O mais bem avaliado é Gustavo Mendanha (ex-prefeito de Aparecida de Goiânia, prestes a se filiar ao MDB). O resto não é essa Coca-Cola. Meu diálogo com o prefeito Rogério começou por conta do caso de Anápolis, por recomendação do Roberto Naves (prefeito, do PP), depois que vencemos as eleições (2020) lá contra um adversário forte, que foi o (deputado estadual) Antonio Gomide (PT). Em Goiânia, não tem um Gomide. Não tem uma figura de destaque. E aí a população não descarta o Rogério. Então, ele tem chance, por ter a máquina na mão e por essa meta de chegar a junho do ano que vem com 50%. Até com 40% ele pode disputar com chance.

&nbsp;O prefeito prepara uma reforma do secretariado. Quem vai ser substituído?

Eu não estou autorizado a dizer. Fizemos aquele diagnóstico que apontava um punhado de feudos nas secretarias, em que todo mundo queria fazer seu projeto e não do prefeito. Para mim, o grande defeito da Prefeitura foi trocar secretário sem planejamento estratégico. Trocar A por B e continuar a mesma coisa não leva a lugar algum. Eu propus um plano de ação, que todo secretário terá de seguir, terá de cumprir ordem. Até chamei de plano de metas, porque haverá metas e objetivos a cumprir. Quem não quiser cumprir e fazer seu próprio projeto, não vai estar.

&nbsp;A reforma do secretariado então tem como foco ter no governo gente disposta a seguir o plano do prefeito? Ou entram questões partidárias também?

É isso, acabar com os feudos. Se o prefeito quiser fazer esse arranjo e encontrar alguém dos partidos que ficaria dentro do script, OK.

&nbsp;E quando vai anunciar?

Já era para ter anunciado (a equipe). Na sequência vem o (anúncio do) plano de ação. Depende dele (do prefeito). Se não fizer, eu estou fora.

Esse plano de ação já está definido? Serão ações por pasta?

Já tem muita coisa definida. Um exemplo é o mutirão. Já é uma ação concreta do GAP (Grupo de Apoio ao Prefeito). É uma marca histórica de Iris Rezende e mantivemos o nome para que ninguém venha com essa bandeira do Iris, vamos dizer que o mutirão já existe aqui. Além disso, queremos aproximar o prefeito da população, levar o governo estadual junto e garantir os benefícios ao povo.

&nbsp;Acha que o efeito é o mesmo de mutirão de Iris e de Rogério?

Não vou dizer que é o mesmo efeito, porque são duas figuras diferentes. Mas está provado, em tudo que já vimos até hoje em Goiás, que tudo que leva o governante para perto da população dá resultado.

&nbsp;Mas voltando ao início, a popularidade do prefeito já melhorou desde que foi criado o GAP?

As informações que temos de pesquisas de alguns institutos é de que tem melhorado, mas ainda não fizemos pesquisa de avaliação de governo. Vamos aguardar o plano de ação e os mutirões e, com 60, 90 dias, fazer outra quali.

&nbsp;E o plano vai começar quando?

Era pra ter começado dia 1º de setembro, conforme sugestão do GAP. Estou esperando. O prefeito já anunciou que vai fazer (a reforma do secretariado). Agora, se não resolver, nem eu fico. Se não fizer o plano de ação, não tem motivo para eu ficar. Esta semana ele vai receber um prêmio em São Paulo e espero que se avance em seguida. Não pode demorar.

&nbsp;Aliás, O POPULAR mostrou que foi uma comitiva grande da Prefeitura nesta viagem, nem sabemos ainda todos os nomes e nem teve divulgação de agenda deles. Não é desgastante para a Prefeitura?

Eu falei a minha opinião (internamente na Prefeitura) de que só deveria ir quem está trabalhando. Quem não está trabalhando, não tem de ir.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/rogerio-cruz-quer-usar-mesma-estrategia-de-iris-com-os-mutir-es-diz-assessor-se-aproximar-da-populac-o-1.3062954" target="_blank">Rogério Cruz quer usar mesma estratégia de Iris com os mutirões, diz assessor: 'Se aproximar da população'</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/investigac-o-sobre-obra-de-hospital-em-goianesia-marca-briga-politica-de-ex-aliados-1.3063142" target="_blank">Investigação sobre obra de hospital em Goianésia marca briga política de ex-aliados</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/reforma-eleitoral-pode-proibir-prefeito-itinerante-1.3063153" target="_blank">Reforma eleitoral pode proibir ‘prefeito itinerante’</a></div>

&nbsp;E o que disse o prefeito?

Não falei mais com ele a respeito. Só dei minha opinião. É o que faço.

&nbsp;Sobre a auditoria nas pastas, qual é o resultado?

Lá atrás, tiraram o controle interno das secretarias e não é possível uma administração sem controle. Por isso fica esse excesso de dispensas de licitação, adesão a atas de qualquer tipo. Muitas coisas o prefeito ficava sabendo pelo POPULAR. Essa linha de ter o controle mais rígido é para tirar todas as regalias e decisões sem conhecimento. As auditorias estão sendo feitas. É pesado avaliar tudo. Acredito que em mais 15 dias estarão prontas. Mas já estamos impedindo que isso continue acontecendo. Não pode, por exemplo, pegar uma adesão de ata de uma cidadezinha do interior, não sei de onde, e trazer para Goiânia. É preciso pegar três orçamentos dos preços para justificar aquela adesão, é preciso analisar toda essa documentação. E a gente tem de pensar para frente, como é que corrige tudo isso. Tem de correr para fazer certo de agora em diante.

&nbsp;E os desgastes da Comurg, que seguem muitos?

A Comurg é um problema histórico, de várias gestões para cá. Quando se fala de R$ 1,3 bilhão de dívida, a verdade é que nunca foi feita uma auditoria para saber se é tudo isso mesmo, se tem coisa prescrita, o que tem sobre as questões trabalhistas e tudo. A CEI da Comurg tem o relatório com uma série de problemas elencados, e que são problemas mesmo, e estão dando prazo de 180 dias para solução. Não existe solução sem dinheiro. Mas vai dar dinheiro para depois ter gastos como alguns querem, ou vai ter uma auditoria, controle, para fazer uma gestão séria, planejada e com soluções definitivas? Não pode a cada dia que passa só aumentar o dinheiro. E, pela primeira vez, a questão da Comurg está sendo enfrentada para resolver o problema.

&nbsp;E qual é essa solução?

É o que está previsto lá na CEI. Não estou preocupado se o TAC vale ou não. Há decisões que apontam para a solução do problema. Existe a disposição de todos para resolver.

&nbsp;Voltando ao plano de ação, há uma área que é a principal, prioritária?

São muitas áreas. Quando se fala de uma gestão com baixa avaliação positiva, é preciso atacar em várias frentes. A área da saúde é fortíssima, de infraestrutura, social, finanças - porque se faltar dinheiro não se faz nada -, educação, trânsito.

&nbsp;O ranking de competitividade, em que Goiânia caiu 50 posições, está servindo de parâmetro?

Lógico. Mas teremos uma atuação ampla, em todas as áreas, em tudo que não deu certo. Por isso, falei para o prefeito que é preciso virar a página, e ele usa essa expressão.

&nbsp;A Prefeitura já anunciou outros programas que não têm andamento. Falam do projeto para o Centro, que tem três meses que estão prometendo. Cadê?

É porque não tinha planejamento. Sobre esse do Centro, quem está tomando conta? A Secretaria de Finanças. Tem a ver com o Centro? Acho que não. É uma das sugestões nossas, dentro do plano de ação.

&nbsp;Esse plano de ação não corre o risco de ficar parado como os outros?

De agora pra frente, a linguagem é outra, é diferenciada. Por isso que quero que seja divulgado logo o plano. Será divulgado de forma detalhada, com cada projeto de cada secretaria para até o fim da gestão.

&nbsp;O POPULAR também mostrou corte de gastos e alerta na Prefeitura para o desequilíbrio das contas. Isso não pode impactar no plano?

O plano também tem a ação na área de finanças para manter o equilíbrio. Houve uma queda geral de arrecadação no País, as prefeituras estão ficando com problemas sérios, e o Rogério está sendo eficiente em tomar atitude antes que haja desequilíbrio.

&nbsp;E vai manter em equilíbrio?

Com certeza.

&nbsp;Sobre a disputa de 2024, a desistência da Ana Paula ajuda ou atrapalha a tentativa de reeleição?

Do ponto de vista político, para quem está no poder, nós entendemos que, quanto mais candidato, melhor. Dividem-se os votos da oposição. A história do Iris todos nós sabemos, mas a pesquisa qualitativa apontou que as pessoas não a conhecem (Ana Paula), têm dúvidas se ela seria capaz de fazer o que o pai fazia. Havia incerteza. É lógico que a campanha dela iria mostrar sua capacidade, mas a população estava muito cética. Então não muda muito.

&nbsp;E como o prefeito aparece na qualitativa?

Aparece com uma imagem ruim, de que não fez nada, que não mostrou a que veio, que não é daqui. Essa parte é um absurdo porque a maioria de nós não é daqui. Mas o ponto central é que a população não sabe o que ele fez. Por isso apostamos na retomada. Porque ele fez muito e vamos mostrar. Já está pronto em relatório de prestação de contas e vamos divulgar, em vídeos, redes sociais, em todos os veículos.

&nbsp;E o Bruno Peixoto, é um adversário forte?

É presidente de um Poder, conhece bem Goiânia, foi vereador, teve irmão vereador, pai vereador. Os Peixoto têm uma história em Goiânia. Agora, o governo vai querer mexer na Assembleia? Não sei. Acho que o governador (Ronaldo Caiado, UB) não vai tomar decisão agora. Será lá na frente e, se lá na frente, o Rogério tiver viabilidade, por que não ir com ele?

&nbsp;Como está sua relação com o governador?

Minha relação com Caiado é distante. Ele está de um lado e eu de outro. Tanto é que eu fiquei com Daniel (Vilela, MDB, em 2018), ele ficou de lá; eu fiquei com Mendanha (em 2022), e ele de lá. Aí os dois foram pra lá e eu fiquei de cá (risos).

&nbsp;De repente o sr. acompanha os dois (risos)...

Não, não (risos).

&nbsp;Mas se o governador decidir apoiar Rogério, acha possível a base do governo toda ir junto, diante da resistência do MDB?

É possível, até pelo comando do governador. Se o governador falar, vai todo mundo.

&nbsp;Para acabar com os feudos de que o sr. fala, o prefeito não tem de reduzir o nível de influência da Câmara na gestão? Ele acabou ficando muito refém. Como muda isso agora?

O presidente da Câmara, Romário Policarpo, faz parte do GAP e está ajudando nesse processo. Houve desentendimentos antes e era preciso superar isso, é preciso atuar em conjunto e com diálogo. Para prefeito, qualquer briga que tiver com o Legislativo é muito ruim.

"Se não fizer o plano de ação, não tem motivo para eu ficar ", diz Jorcelino Braga

Política

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Matéria - Política

Entrevista

Coordenador da equipe de transição do futuro prefeito de Goiânia, Sandro Mabel (UB), Paulo Ortegal afirmou nesta quinta-feira (21) que a continuidade de programas da atual gestão do prefeito Rogério Cruz (SD) dependerá da situação financeira do município a partir do ano que vem. “São vários programas que naturalmente serão levados ao prefeito e que ele vai decidir quais ele vai continuar, e algum que possa ser interrompido”, destacou Ortegal.

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“Mas vimos aqui vários programas que, ao meu ver, é importante a nova administração dar sequência. Tudo isso é motivo de análise que estamos procedendo também pela questão financeira do município”, reforçou o coordenador do grupo, em entrevista coletiva logo após uma nova reunião da Comissão de Transição da Prefeitura de Goiânia, no Paço Municipal.

O encontro marcou o segundo debate temático do grupo de trabalho e, na ocasião, os técnicos da administração de Rogério Cruz (SD) apresentaram à equipe do prefeito eleito projetos em desenvolvimento abrangendo áreas como administração, planejamento, habitação, direitos humanos, mulheres e políticas afirmativas.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/plano-de-mabel-de-revisar-a-loa-de-2025-e-visto-com-ressalvas-1.3201734" target="_blank">Plano de Mabel de revisar a LOA de 2025 é visto com ressalvas</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/equipe-de-mabel-avalia-subsidiar-a-taxa-do-lixo-1.3202135" target="_blank">Equipe de Mabel avalia subsidiar a taxa do lixo</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/mabel-fala-em-chance-de-aderir-ao-escola-em-tempo-integral-1.3200947" target="_blank">Mabel fala em chance de aderir ao Escola em Tempo Integral</a></div>

Principal item, o projeto Centraliza, de autoria da atual administração, foi destacado pela secretária de Direitos Humanos e Políticas Afirmativas, Cida Garcez, que reafirmou a relevância de dar continuidade à revitalização do setor Central, bairro que abriga a sede da pasta.

Mais cedo, em entrevista à jornalista Cileide Alves no programa Na Trilha da Política, da rádio CBN Goiânia, Mabel afirmou que ele e sua equipe de transição estão analisando pontos que podem ser acrescentados ou ajustados no programa Centraliza, que segue parado em sua tramitação na Câmara Municipal de Goiânia.

Participando em Londres de um programa de treinamento organizado pela Fundação Índigo, braço de formação e pensamento do União Brasil, Mabel citou o exemplo da capital inglesa e disse que a revitalização de uma área passa necessariamente pela ampliação da oferta de moradia. “Aqui, eles trouxeram moradia de mais baixo custo. Nessas áreas, eles construíram por incentivo e outras coisas que foram feitas. Com isso, você cria um movimento grande. Você vai nesses lugares e há um movimento grande de pessoas e lojas”, disse, acrescentando que entende o modelo inglês como viável para Goiânia.

<h2>Ainda em 2024</h2>

O atual secretário municipal de Governo, Jovair Arantes, sinalizou abertura para receber as modificações que o prefeito eleito desejar fazer no projeto. “O prefeito que tiver no comando, vai fazer as alterações necessárias. Está lá na Câmara, se for necessário mandar algum tipo de mudança que possa ser interativo com o programa, vamos fazer”, afirmou Arantes.

O secretário enfatizou que as alterações podem ser incluídas ainda neste ano, antes mesmo que a próxima gestão tome posse no Paço. “Temos até 15 ou 30 de dezembro, todo minuto que tiver, para fazer o que for necessário para ajudar nessa questão de Goiânia.”

Ao falar, na sequência do secretário, Ortegal, porém, não detalhou as propostas de mudanças que Mabel quer fazer ao projeto original, uma vez que o futuro prefeito ainda não as compartilhou com sua equipe de transição. “Mabel já disse que quer apresentar algo, mas não passou para a comissão ainda o que seria acrescentado. E tem por parte da Prefeitura a boa vontade de aquilo que o prefeito entender que pode acrescentar, modificar, alterar, desde o tempo hábil na Câmara, ele fará. E Jovair acabou de falar que está a disposição para fazer”, afirmou o coordenador.

Mabel participou à reunião de forma remota. Apesar da ausência física do futuro prefeito, Ortegal afirmou que a partir da troca de informações entre as duas gestões e do fornecimento de dados, o trabalho no novo chefe do Executivo municipal será “facilitado” ainda no período da transição. No entanto, o coordenador da transição informou que ainda faltam muitos documentos a serem entregues pela gestão de Cruz.

Arantes disse que são muitos os projetos discutidos que terão que ter continuidade e, apesar de não detalhá-los, reforçou que a preocupação tem que ser, primeiramente, com a folha de pagamento dos servidores, e em segundo lugar com a busca de programas que estão dando certo e que precisam ser implementados. “E saber também qual é a dívida do estado para com o município, credores e empresas”, disse o secretário.

<h3>Mulheres</h3>

Na reunião, um representante da secretaria municipal de Políticas para Mulheres ainda apresentou os pontos de avanços no suporte psicológico às vítimas de violência, incluindo a ampliação da equipe de profissionais, e ressaltou a necessidade de mais recursos para a pasta. Eerizania Freitas, da equipe de Mabel, sugeriu a inclusão de dados sobre as mulheres em situação de violência no censo SUAS, para facilitar os atendimentos nas unidades Creas.

A secretária de Desenvolvimento Humano e Social (Sedhs), Luanna Sousa, e o secretário de Planejamento Urbano e Habitação (Seplanh), Valfran Ribeiro, também participaram da reunião de transição. A comissão volta a se reunir na próxima quarta-feira (27) para discutir os dados da Saúde e do Imas. Na quinta-feira (28), será a vez das apresentações das pastas de Educação e Seinfra.

Continuidade de programas depende do quadro financeiro

Prefeitura de Goiânia

O secretário municipal de Governo, Jovair Arantes, indicou nesta quinta-feira (21) que há possibilidade de serem feitas alterações na proposta da <a href="https://opopular.com.br/politica/plano-de-mabel-de-revisar-a-loa-de-2025-e-visto-com-ressalvas-1.3201734" target="_blank">Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025</a>, atendendo ao plano de revisão do projeto de lei que vem sendo defendido pela equipe de transição do prefeito eleito, Sandro Mabel (UB).

<a href="https://www.whatsapp.com/channel/0029Va9rbSgCHDyl4gQj7A1C" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration-line: none; outline: 0px; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px; background-color: rgb(238, 238, 238);" target="_blank">🔔 Siga o canal de O POPULAR no WhatsApp</a>

“O que for fácil de fazer, será feito. O que for difícil, a gente vai tentar fazer. Temos que partir desse princípio. Nada é irremovível. Todas essas questões são possíveis e passíveis de mudanças ou alterações”, afirmou Arantes em entrevista coletiva ao fim da reunião das equipes de transição na tarde desta quinta (Leia mais na página 5).

O POPULAR mostrou que o grupo de transição de <a href="https://opopular.com.br/politica/mabel-quer-adequar-loa-e-avalia-antecipar-reforma-1.3193348" target="_blank">Mabel pretende apresentar relatório com sugestões de mudanças à LOA</a>, sendo os principais pontos a redução da projeção de arrecadação de impostos calculada pela gestão de Rogério Cruz (SD) e o aumento do remanejamento de recursos pelo Executivo de 20% para 50%. A informação foi divulgada pelo futuro secretário de Finanças, Valdivino Oliveira, na segunda-feira (18), após reunião com o relator do projeto da LDO, Ronilson Reis (SD), sob argumento de que há um superdimensionamento no cálculo das receitas municipais de cerca de R$ 800 milhões.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/plano-de-mabel-de-revisar-a-loa-de-2025-e-visto-com-ressalvas-1.3201734" target="_blank">Plano de Mabel de revisar a LOA de 2025 é visto com ressalvas</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/ronilson-reis-sera-o-relator-da-loa-na-camara-de-goiania-1.3198673" target="_blank">Ronilson Reis será o relator da LOA na Câmara de Goiânia</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/mabel-quer-adequar-loa-e-avalia-antecipar-reforma-1.3193348" target="_blank">Mabel quer adequar LOA e avalia antecipar reforma</a></div>

Questionado sobre as declarações do atual secretário de Finanças, Cleyton Menezes, que rebateu durante a semana, em entrevista ao POPULAR, os cálculos apresentados pela equipe de Mabel sobre o Orçamento do ano que vem e indicou que eles possuem caráter “opinativo”, sem embasamento técnico, Arantes afirmou que Menezes é o responsável por tratar de possíveis alterações na LOA, mas minimizou clima de indisposição. “Está da mesma forma, em paz e harmonia e buscando o consenso”, disse.

Coordenador da equipe de transição de Mabel, Paulo Ortegal afirmou que não houve indisposição entre as duas equipe sobre a possibilidade de mudanças no projeto e reforçou que os dois pontos no Orçamento que Valdivino está propondo foram pedidos do futuro prefeito. “Mas acho que isso tudo será fruto de um entendimento breve”, declarou Ortegal aos jornalistas ao final do encontro.

Tudo é passível de mudança, diz Jovair sobre a LOA

Para tentar minimizar desgastes políticos no início da gestão, a equipe do futuro prefeito de Goiânia, Sandro Mabel (UB), estuda a possibilidade de não cobrar integralmente a taxa do lixo, em projeto de lei que voltará a tramitar na Câmara Municipal, conforme revelou o POPULAR no dia 13. O grupo elaborou uma minuta do substitutivo a ser enviado à Casa que estabelece subsídio do município, com escalonamento nos próximos quatro anos: 75% em 2025; 60% em 2026; 55% em 2017; e 50% em 2028.

<a href="https://www.whatsapp.com/channel/0029Va9rbSgCHDyl4gQj7A1C" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration-line: none; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px; outline: 0px; background-color: rgb(238, 238, 238);" target="_blank">🔔 Siga o canal de O POPULAR no WhatsApp</a>

As projeções da equipe de Mabel até agora são de que os contribuintes arcariam com taxas que vão de R$ 30 a R$ 180 por mês, com um fator de variação que levaria em conta alguns critérios, como o tamanho do imóvel e a frequência de coleta de lixo em cada bairro. O projeto original, enviado pelo prefeito Rogério Cruz (SD) em 2021 à Câmara, já prevê também requisitos para isenção de famílias de baixa renda, o que será mantido.

Mabel, que retorna nesta sexta-feira (22) de viagem a Londres, confirmou à reportagem que deve haver o subsídio para não pesar no bolso do contribuinte. “Se fôssemos repassar todo o custo que tem hoje, a taxa ficaria muito alta. Então vamos criá-la, até porque temos de atender a legislação, mas vamos aplicá-la parcialmente. E vamos garantir que os mais simples, com menor capacidade de contribuição, tenham isenção ou taxas menores”, disse.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/continuidade-de-programas-depende-do-quadro-financeiro-1.3202146" target="_blank">Continuidade de programas depende do quadro financeiro</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/capital-sofre-com-acumulo-de-entulhos-1.3201730" target="_blank">Capital sofre com acúmulo de entulhos</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/limpeza-de-bueiros-e-terceirizada-1.3199979" target="_blank">Limpeza de bueiros é terceirizada</a></div>

Futuro secretário municipal de Finanças, Valdivino Oliveira projeta em R$ 150 milhões anuais o custo a ser bancado pelo contribuinte. Mas o grupo é cauteloso com dados, alegando que ainda não há clareza sobre todas as despesas da Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg).

Apesar da minuta já estar pronta, o grupo vai esperar o retorno de Mabel para bater o martelo sobre o texto. O substitutivo, assim como o projeto original, estabelece que as regras e valores da cobrança serão definidos em regulamentação por decreto.

A reportagem apurou que ainda não há consenso na equipe de transição sobre a criação do subsídio. Uma parte do grupo considera que a cobrança integral ou em porcentuais maiores ajudaria na proposta de solução para a Comurg, tida hoje como um dos principais desafios da futura gestão. Já Valdivino diz que considera o subsídio importante. Por conta das divergências, o substitutivo não foi enviado à Câmara antes do retorno do prefeito eleito.

A decisão de desengavetar a proposta este ano tem a ver com o princípio da anterioridade tributária, que estabelece anualidade e noventena para instituir novos tributos. A cobrança, chamada oficialmente de Taxa de Limpeza Pública (TLP), tem de ser aprovada no ano anterior ao início da taxação e só pode chegar ao contribuinte 90 dias depois da publicação da lei.

<h2>Engavetada</h2>

Rogério Cruz enviou a proposta da taxa do lixo à Câmara em julho de 2021, mas a matéria ficou engavetada diante da repercussão negativa e de questionamentos. O argumento da atual gestão era de que a cobrança é exigência do Marco Legal de Saneamento Básico, lei federal sancionada em 2020.

O grupo de Mabel usa a mesma justificativa, mas também tem preocupação em ampliar a arrecadação em meio à projeção de aumento do déficit das contas deste ano.

Em 2021, a expectativa de arrecadação da Prefeitura era de R$ 119 milhões anuais com a taxa. A equipe de Mabel considera que o custo é bem maior, e chega a falar em quase R$ 400 milhões, daí a opção por estabelecer subsídio.

No início do mês, Valdivino afirmou que o grupo estava fazendo estudos e buscaria estabelecer o “menor sacrifício possível” ao contribuinte.

Ainda em 2021, Cruz criou um grupo de trabalho com representantes de diversas pastas para estabelecer critérios de cobranças e calcular a TLP, quando a previsão era de custo limite de R$ 300 anuais (ou R$ 25 mensais) por contribuinte. Com a projeção feita até aqui pelo grupo de Mabel, os valores anuais variariam de R$ 360 a R$ 2.160.

Na ocasião, a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO) manifestou à Prefeitura que poderia recorrer à Justiça se o projeto de lei já não estabelecesse as alíquotas que seriam usadas no cálculo da taxa.

Ao prever a instituição da cobrança, o marco legal de saneamento fala em aumento dos cursos de serviços de manejos sólidos nos municípios e a “necessidade de assegurar maior eficiência econômica na prestação dos serviços” de coleta e destinação do lixo.

A maioria das capitais do País já contam com arrecadação específica para coleta de lixo. A taxa também é defendida pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO), por meio da 15ª Promotoria de Goiânia, especializada em Meio Ambiente e Urbanismo, como forma de estimular a redução do volume de lixo produzido pela população.

Equipe de Mabel avalia subsidiar a taxa do lixo

Há pelo menos dois anos, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) funciona precariamente na região metropolitana de Goiânia. Relatório do Ministério da Saúde apontou que desde 2022 a Prefeitura da capital recebeu recursos para manter ambulâncias que estavam paradas.

A auditoria da pasta, inclusive, determinou que a Secretaria Municipal de Saúde deveria devolver R$ 2,1 milhões em recursos da União, por uso indevido. A alternativa da gestão municipal para retomada plena do serviço foi a locação de ambulâncias. Mas três das 22 unidades contratadas estavam paradas nesta quarta-feira. Outras quatro ainda não foram entregues.

O contrato com a empresa fornecedora dos veículos é de R$ 347 mil por mês. As que estão paradas custam R$ 47 mil pelo mesmo período. O motivo é a falta de equipes de enfermagem capacitadas para prestar esse tipo de atendimento, que requer especialização. Trata-se de uma justificativa inadmissível, que revela a falta de planejamento da gestão.

Além do desperdício de dinheiro público, a população fica sem poder contar com um serviço essencial. Como o Samu atua com casos urgentes, a operação parcial coloca vidas em risco.