Rubens Salomão

O secretário estadual de Saúde, Rasível Santos, voltou a desmarcar, nesta segunda-feira (14), o <a href="https://opopular.com.br/politica/lider-confirma-ida-de-secretario-da-saude-para-frear-articulac-o-por-cpi-1.3247939" target="_blank">compromisso para apresentação de esclarecimentos</a> a deputados estaduais. A agenda, segundo convite enviado ao titular da pasta, ocorreria na manhã desta terça-feira (15), às 9h, em reunião da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego).

<a href="https://opopular.com.br/canal" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration-line: none; outline: 0px; outline-offset: -2px; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px; background-color: rgb(238, 238, 238);" target="_blank">🔔 Siga o canal de O POPULAR no WhatsApp</a>

Logo no início da sessão ordinária, o líder do governo, Talles Barreto (UB), comunicou aos colegas sobre a ausência de Rasível e que uma nova data será acertada para novo convite ao auxiliar do governador Ronaldo Caiado (UB). Na sequência, deputados reagiram e passaram a cobrar que o secretário seja alvo de convocação e retomaram a ameaça de instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito.

Ao POPULAR, Rasível afirmou que, em comum acordo com o presidente Bruno Peixoto (UB), decidiu desmarcar e buscar uma nova data mais adequada, ainda sem previsão definida. “Neste momento, estou com uma série de agendas prioritárias e entregas importantes em andamento, incluindo a finalização do CORA, além dos feriados prolongados que se aproximam, o que tem intensificado ainda mais a demanda”, disse o secretário.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/lider-confirma-ida-de-secretario-da-saude-para-frear-articulac-o-por-cpi-1.3247939" target="_blank">Líder confirma ida de secretário da Saúde para frear articulação por CPI</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/com-criticas-a-secretario-alego-discute-cpi-na-saude-1.3245274" target="_blank">Com críticas a secretário, Alego discute CPI na Saúde</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/alego-aprova-em-definitivo-modelo-para-obras-1.3243540" target="_blank">Alego aprova em definitivo modelo para obras</a></div>

Como antecipado pelo POPULAR, a intenção do líder do governo era arrefecer as <a href="https://opopular.com.br/politica/com-criticas-a-secretario-alego-discute-cpi-na-saude-1.3245274" target="_blank">críticas direcionadas à gestão da pasta</a>. O próprio Barreto apontou, nas últimas semanas, dúvidas, por exemplo, sobre procedimento para compra de remédios e a responsabilidade da administração pública sobre as supostas irregularidades de Organizações Sociais (OSs) que realizam a gestão de unidades estaduais.

As suspeitas e atrasos na prestação de serviços estão no centro de requerimento, elaborado pelo opositor Gustavo Sebba (PSDB), com o objetivo de instalar a CPI. Apesar da iniciativa, a coleta de assinaturas ainda não foi formalmente iniciada, mas a possibilidade de investigação voltou a ser citada pelo tucano em discurso.

O primeiro a reagir contra a ausência de Rasível foi o deputado estadual Clécio Alves (Republicanos), que questionou inclusive as posturas do líder e do presidente. “Que líder é esse? Para ser líder igual o senhor, eu prefiro ficar aqui embaixo, na plebe. E outra coisa: convidar um homem que fala que tem as costas largas e as costas quentes? E já provou que tem mesmo. Passa por cima do líder do governo e o presidente ainda fala que vai convidar? Isso é humilhação. Tem que convocar esse secretário bicho de pé”.

<h2>Convocação</h2>

Já Sebba voltou a apontar suspeitas e cobrou a convocação do secretário. “Tem que vir cá explicar esse tanto de denúncia de corrupção, de desvio. Gente presa, gente investigada. Será que o governador Ronaldo Caiado, que é médico, sabe disso? Será que sabe para onde esse cidadão está levando a saúde do estado? E estamos falando em convidar. Tem que convocar, abrir uma CPI e, se abrir uma CPI, acho que o destino dele é só um: ele vai parar na cadeia”, discursou.

Barreto voltou a rejeitar a ideia de <a href="https://opopular.com.br/politica/lider-confirma-ida-de-secretario-da-saude-para-frear-articulac-o-por-cpi-1.3247939" target="_blank">CPI na Saúde </a>e afirmou que a ausência ocorreu por motivos “pessoais” e “de agenda” do secretário. “Não quer dizer que ele não virá. Nós estamos marcando uma eventual nova data para que ele possa vir, depois do feriado da semana santa para ele esclarecer as dúvidas em relação à secretaria”.

O líder ainda trata as cobranças por convocação como “exagero”. Segundo ele, a visita ocorrerá é servirá para impedir a abertura da CPI. Barreto, no entanto, não subiu à tribuna para defender o auxiliar e o papel foi assumido por Peixoto.

Em coletiva, o presidente apontou que a oposição faz “politicagem” e defendeu as ações de Rasível na secretaria. “Em hipótese nenhuma teremos CPI, até porque precisa de fato certo. Nós não podemos deixar que os deputados da oposição tentem usar a questão da saúde como trampolim político”.

Secretário de Saúde falta e oposição volta a ameaçar com CPI

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Matéria - Política

Assembleia Legislativa

A Secretaria de Relações Institucionais (Serint) indicará posição pelo veto do governador Ronaldo Caiado (UB) aos projetos aprovados às pressas por deputados estaduais para recuperar recursos de <a href="https://opopular.com.br/politica/bancada-goiana-enviou-r-11-5-milh-es-para-cidades-de-outros-estados-1.3256761" target="_blank">emendas parlamentares de 2024</a> que foram perdidos por entidades e criar pagamento prioritário para shows e eventos. De acordo com o titular da pasta, Armando Vergílio, os projetos não têm consistência lógica ou jurídica.

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“Produziram rapidamente, já que o projeto foi apresentado numa terça-feira e na quarta já estava aprovado em segundo turno. Não houve discussão com a gente e eu estou todos os dias na Assembleia. Ninguém falou nada comigo. Eu já discuti com o presidente Bruno que nós vamos vetar e que qualquer ajuste temporal a gente faz com base no decreto, assinado pelo governador no dia 31 de janeiro”, afirma o secretário.

Como informado pelo POPULAR, as duas propostas, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), Bruno Peixoto (UB), tiveram tramitação relâmpago nos dois dias anteriores ao feriado da última semana. Os projetos buscam agilizar ou resgatar pagamentos de emendas impositivas. A intenção é permitir que organizações não governamentais (ONGs) que perderam recursos do Orçamento de 2024 por falta de documentação ainda recebam pagamentos este ano, além de definir que recursos para shows e eventos tenham liberação prioritária no governo.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/deputados-aprovam-resgate-e-antecipac-o-de-emendas-1.3259469" target="_blank">Deputados aprovam 'resgate' e antecipação de emendas</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/bancada-goiana-enviou-r-11-5-milh-es-para-cidades-de-outros-estados-1.3256761" target="_blank">Bancada goiana enviou R$ 11,5 milhões para cidades de outros estados</a></div>

Depois de estudar os textos, o secretário estadual confirma a posição contrária às mudanças. De acordo com o auxiliar de Caiado, o projeto que pretende priorizar o pagamento de eventos e shows com data de execução prevista para ocorrer em até 45 dias conta com problemas na redação. “O projeto que tem a questão dos 45 dias ficou com um texto muito confuso. Quando se observa o projeto, a matéria fala que, após a apresentação do plano de trabalho, o evento será em 45 dias”, diz.

Segundo Vergílio, o decreto publicado por Caiado no início do ano é “moralizador e disciplinador nessa questão das emendas”. Ele determina que o início do processo para e<a href="https://opopular.com.br/politica/ingressos-na-pecuaria-ser-o-bancados-por-recursos-publicos-1.3260747" target="_blank">xecução de emendas destinadas aos shows</a> deve ocorrer 90 dias antes da agenda. “Nós até temos condição de iniciar 70 ou 60 dias antes. Não tem problema, se a documentação estiver toda perfeita. Isso é possível”, afirma.

Segundo o texto aprovado por unanimidade na Alego, o governo terá de “adotar fluxos de trabalho específicos para garantir a tramitação prioritária”. Peixoto afirma na justificativa que há “problema recorrente” com a demora na análise dos pedidos e que, após a realização do evento, não pode haver mais pagamento, justamente por imposição do decreto.

Segundo o presidente, em casos de eventos que ocorrem nos primeiros meses do ano são frequentes as perdas nos pagamentos. No texto, Peixoto afirma que a demora “frustra o objetivo da emenda e prejudica o desenvolvimento regional”.

Ao POPULAR, Vergílio confirma o posicionamento irreversível de não fazer o pagamento retroativo. “Uma coisa que é primordial e nós não abrimos mão é que para eventos, como no caso desse segundo projeto, nós não vamos mais pagar depois da realização do evento. Então, seja qual for o prazo do processo antes do evento, mas tem que concluir e pagar antes da realização do evento. Isso está claro e a lei aprovada, na prática seria inócua”, diz o secretário.

<h2>Entidades</h2>

O outro projeto de autoria de Peixoto estabelece que “as entidades privadas sem fins lucrativos indicadas como beneficiárias de <a href="https://opopular.com.br/politica/deputados-aprovam-resgate-e-antecipac-o-de-emendas-1.3259469" target="_blank">emendas impositivas no exercício financeiro de 2024</a> que não receberam os respectivos recursos em razão da não apresentação tempestiva da documentação exigida, poderão apresentar a documentação até o dia 31 de julho de 2025”.

Vergílio diz que “há um problema técnico” no projeto. “Não tem como abrir o orçamento que já está encerrado em 2024 para atender aquilo que não foi empenhado dentro do ano. Se já tivesse empenhado, a gente pagaria. Aquilo que está empenhado nós vamos pagar normalmente”, avalia.

“Se não foi empenhado, porque não deram conta de entregar a documentação é porque tem impedimento técnico. Então, abrir um prazo agora para que resolvam impedimentos técnicos não tem nenhuma consistência lógica, processual, jurídica ou legal, porque o orçamento de 2024 foi encerrado”.

Governo de Goiás vetará propostas de 'resgate' e antecipação de emendas

Poderes

Com tramitação relâmpago, a Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) aprovou na última quarta-feira (30) projetos de lei que buscam agilizar ou resgatar pagamentos de emendas impositivas dos deputados estaduais. De autoria do presidente da Alego, Bruno Peixoto (UB), as matérias permitem que organizações não governamentais (ONGs) que perderam recursos do Orçamento de 2024 por falta de documentação ainda recebam pagamentos este ano e que recursos para shows e eventos tenham liberação prioritária no governo goiano.

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A Secretaria Estadual de Relações Institucionais (Serint) de Goiás informou que ainda aguarda o recebimento dos projetos e estudará os textos, mas que, a princípio, é contrária às alterações. No primeiro caso, por falta de reserva orçamentária dos recursos. No segundo, pela provável inviabilidade de reduzir o prazo de análise para liberação das emendas.

O autor dos projetos afirma que atende a demanda dos deputados e admite não ter discutido com o governo, do qual é aliado, o teor das propostas. As alterações nos pagamentos ocorrem em meio à intensificação dos movimentos dos deputados de olho nos projetos para 2026, quando haverá novas eleições estaduais. A maioria da Casa disputará a reeleição, mas uma parte pretende tentar cadeira na Câmara dos Deputados, como é o caso de Bruno Peixoto.

Os dois projetos foram apresentados por volta de 15h30 de terça-feira (29) e aprovados por unanimidade no dia seguinte, na Comissão Mista e em duas votações em plenário, em sessões híbridas extraordinárias e com encerramento da tramitação às 10 horas. Os textos seguiram para análise do governador Ronaldo Caiado (UB) para sanção ou veto.

O projeto número 411/2025 1º estabelece que “as entidades privadas sem fins lucrativos indicadas como beneficiárias de emendas impositivas no exercício financeiro de 2024 que não receberam os respectivos recursos em razão da não apresentação tempestiva da documentação exigida, poderão apresentar a referida documentação até o dia 31 de julho de 2025”.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/tcm-tem-3-aposentados-para-cada-conselheiro-na-ativa-1.3259123" target="_blank">TCM tem 3 aposentados para cada conselheiro na ativa</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/deputado-nega-autoria-da-pec-para-extinc-o-do-tcm-go-1.3258803" target="_blank">Deputado nega autoria da PEC para extinção do TCM-GO</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/ameaca-de-extinc-o-do-tcm-ja-ocorreu-ao-menos-6-vezes-1.3258792" target="_blank">Ameaça de extinção do TCM já ocorreu ao menos 6 vezes</a></div>

Perda de prazos

Na justificativa, o presidente fala em “questões meramente procedimentais”. “Muitas entidades beneficiárias, por razões diversas, não conseguiram atender aos prazos documentais exigidos pela legislação. Este projeto visa garantir que o objetivo original das emendas seja alcançado, evitando que questões meramente procedimentais frustrem o atendimento de demandas sociais importantes. Ademais, a medida contribui para assegurar a efetividade da execução orçamentária, possibilitando que os recursos cheguem ao seu destino e produzam os benefícios esperados para a sociedade goiana”, argumenta no texto.

Não há informações da Alego ou da Serint sobre o valor que deixou de ser pago a entidades no ano passado, mas o autor da matéria alega que cerca de 30 dos 41 deputados estaduais tiveram o mesmo tipo de entrave no ano passado. Bruno Peixoto alega ainda que a cobrança dos colegas era para que o prazo para resgate de emendas fosse ainda maior, de até quatro anos, mas que ele ponderou que seis meses teriam maior razoabilidade.

Segundo o governo, o valor que deixou de ser repassado em emendas no ano passado retornou ao Orçamento Geral. “São recursos públicos integrantes da Lei Orçamentária Anual. Se não utilizados, reintegram o orçamento”, informou a Serint.

Bruno Peixoto defende que, mesmo sem empenho (reserva do orçamento para pagamento futuro) no Orçamento do ano passado, é possível utilizar os recursos para pagamento este ano. O projeto estabelece que a liberação fica condicionada à disponibilidade orçamentária e financeira do Estado. Já a Serint levanta dúvidas justamente por não haver previsão no Orçamento deste ano para os repasses referentes a 2024.

Durante a tramitação, a Alego divulgou que o projeto “minimiza burocracia” para o pagamento às entidades.

Eventos

O outro projeto (número 412/2025) estabelece “prioridade na execução orçamentária e financeira de emendas impositivas cujo objeto seja destinado à realização de eventos culturais, esportivos, turísticos, educacionais ou de desenvolvimento econômico com data de execução prevista para ocorrer em até 45 dias”.

Segundo o texto, o governo terá de “adotar fluxos de trabalho específicos para garantir a tramitação prioritária”. O deputado, ao solicitar a liberação da emenda, terá de apontar expressamente que se trata de programação destinada a evento com data específica de realização, de acordo com o projeto.

Bruno Peixoto afirma na justificativa que há “problema recorrente” com a demora na análise dos pedidos e que, após a realização do evento, não pode haver mais pagamento. É que decreto do governo de janeiro deste ano determina que só pode haver quitação antes do evento. Segundo o presidente, em casos de shows e eventos que ocorrem nos primeiros meses do ano são frequentes as perdas nos pagamentos. No texto, o deputado afirma que a demora “frustra o objetivo da emenda e prejudica o desenvolvimento regional”.

O presidente da Alego admite que tem feito estudos para a possibilidade de apresentação de outros projetos de lei com alterações nas regras de emendas impositivas, seguindo mudanças realizadas no Congresso ou dificuldades dos deputados para a aplicação dos recursos. A concentração de pagamentos no primeiro semestre do ano que vem, antes do início da campanha, e a abertura de mais “janelas” para a troca de destinação dos recursos estão entre as possibilidades.

Em 2024, cada deputado pôde reservar R$ 11,3 milhões do Orçamento estadual para as emendas impositivas, de execução obrigatória por parte do Executivo. O valor é equivalente a 1,2% da receita corrente líquida do Estado.

Em 2025, o valor subiu para R$ 12,96 milhões. A previsão é que no ano eleitoral de 2026 a cota de emendas seja de R$ 13,2 milhões por parlamentar, conforme estimativa do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) que o governo enviou à Alego na semana passada.

Deputados aprovam 'resgate' e antecipação de emendas

Gastos do Legislativo&nbsp;

O assunto do dia é falar sobre os inúmeros gastos dos poderes municipal e estadual. Tanto os vereadores quanto os deputados se preocupam mais em gastar em benefícios próprios do que realmente trabalhar em benefício da população. Viagens internacionais sem necessidade, custeadas com verba pública. Aquisição de veículos de luxo. Verbas para ONGs desconhecidas. Tudo isso sob o olhar complacente dos órgãos fiscalizadores, enquanto nossa cidade sangra por falta de manutenção.&nbsp; 
Dinheiro para custear benesses de vereadores e deputados não falta. Enquanto isso, nas principais avenidas do Setor Jaó o mato alto toma conta. Praças e parques sem limpeza há meses. O viaduto da Avenida Castelo Branco com a Leste Oeste está com a obra parada. Não vejo nenhum vereador cobrar do prefeito uma atitude mais eficaz na limpeza da cidade!&nbsp;

Hamilton Rossi&nbsp;Caetano Vaz&nbsp; 
Setor Jaó - Goiânia

Avanços da China

Confúcio foi o mais famoso filósofo e pensador político da China e viveu entre 552 e 489 a.C. Seu pensamento ensinava a importância da educação para melhorar a sociedade, com destaque à construção do caráter e não apenas ao acúmulo de conhecimentos. Segundo Confúcio, um bom governo se baseava na preocupação com o bem-estar, no bom exemplo do uso do poder e na confiança na bondade humana. Confúcio também alertava que os governantes deveriam estar atentos ao que chamamos hoje de “bem comum”. A China, que se esforça muito para investir em ciência, tecnologia e educação, acaba de ser reconhecida pela revista Nature, uma das mais importantes do mundo da ciência, como o país em que os pesquisadores mais publicam artigos de alta qualidade em revistas especializadas sobre ciências, sejam estas das áreas exatas, biológicas ou humanas. A pesquisa científica é o motor por trás de indústrias e economias competitivas. As atuais capacidades de pesquisa determinarão futuras participações de mercado em inteligência artificial, tecnologia quântica e outros campos de ponta, e podem ter um impacto direto na segurança nacional. Com investimento em ciência, tecnologia e educação, qualquer nação torna-se poderosa, próspera, vitoriosa e respeitada. Dentro desse contexto, a ética, a dignidade humana e a justiça social.

Inácio José do Vale 
São Paulo-SP&nbsp;

Cartas dos Leitores

Opinião

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Carta dos Leitores

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Cartas

Webstories - Vereadores preparam viagem à Suíça para conhecer gestão do lixo

O presidente da Assembleia Legislativa de Goiás, Bruno Peixoto (UB), defendeu nesta segunda-feira (14) a viagem de uma <a href="https://opopular.com.br/politica/deputados-estaduais-far-o-viagem-a-italia-e-portugal-para-evento-1.3251809" target="_blank">comitiva de deputados estaduais para a Europa</a>, a partir do próximo dia 26. Como revelado pelo POPULAR, a programação tem 11 dias e inclui agendas em Milão, na Itália, e em Lisboa, em Portugal, com retorno previsto para 7 de maio. A alegação é que os parlamentares participarão de evento de imersão sobre saneamento básico e gestão de <a href="https://opopular.com.br/politica/vereadores-devem-ir-a-suica-para-evento-sobre-residuos-solidos-1.3251240" target="_blank">resíduos sólido</a>s.

<a href="https://opopular.com.br/canal" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration-line: none; outline: 0px; outline-offset: -2px; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px; background-color: rgb(238, 238, 238);" target="_blank">🔔 Siga o canal de O POPULAR no WhatsApp</a>

“A Assembleia não fornece passagens. Nós fornecemos diárias, após o retorno do parlamentar, com justificativa apresentada via requerimento, fotos e comprovação do evento. Após o seu retorno, se a prestação de contas for aprovada, aí sim haverá o pagamento de diárias. Nós não pagamos passagens em hipótese nenhuma”, afirmou.

<div attr-cid="policy:1.3251433" attr-version="policy:1.3251433:1744379647" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3251433" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3251433', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3251433"> Webstories - Vereadores preparam viagem à Suíça para conhecer gestão do lixo (1.3251433)</a></div>

A viagem é ação é da Lavoro Solutions, empresa de consultoria ambiental de Niterói (RJ) responsável pela organização do evento e pelos pacotes da viagem. Convidados, os deputados Clécio Alves (Republicanos), Major Araújo (PL) e Veter Martins (UB) já comunicaram à mesa diretora que farão a viagem.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/deputados-estaduais-far-o-viagem-a-italia-e-portugal-para-evento-1.3251809" target="_blank">Deputados estaduais farão viagem à Itália e Portugal para evento</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/mabel-vai-a-italia-e-goiania-tera-tres-prefeitos-em-abril-1.3250044" target="_blank">Mabel vai à Itália e Goiânia terá três prefeitos em abril</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/vereadores-devem-ir-a-suica-para-evento-sobre-residuos-solidos-1.3251240" target="_blank">Vereadores devem ir à Suíça para evento sobre resíduos sólidos</a></div>

A empresa informou que o pacote com participação em apenas um país custa R$ 30 mil. O valor para participar de toda a programação aumenta para R$ 56 mil, mas o pacote não inclui as passagens aéreas. Os deputados Paulo Cézar Martins (PL), Cairo Salim (PSD), Gugu Nader (Avante) e Karlos Cabral (PSB) também se inscreveram, mas ainda não confirmaram a ida. Caso a ida dos sete parlamentares seja confirmada durante os dias de evento, o custo estimado é de R$ 392 mil.&nbsp;

“Nós do estado de Goiás não somos uma ilha. O mundo faz parte deste intercâmbio e nós precisamos mostrar as riquezas e belezas do estado de Goiás, não apenas na questão do agronegócio”, apontou Bruno Peixoto ao defender a realização da missão à Europa.

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Presidente nega que Casa pagará passagens para viagem à Europa

O Popular