Rubens Salomão

Em meio ao amplo pacote de projetos de parlamentares aprovados na última semana de trabalhos em 2024 e sem qualquer discussão, a Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) aprovou, por unanimidade, a criação de uma gratificação para os próprios deputados estaduais. A mudança já está em vigor e aplica aumento de um terço sobre o subsídio base dos parlamentares que ocupam cinco tipos de cargos de liderança e direção na composição interna da Casa.

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A gratificação representa, na prática, R$ 11,5 mil livres de descontos aos deputados, que contam atualmente com vencimento bruto de R$ 34,7 mil, referente a 75% do salário de deputados federais. A medida, tratada oficialmente como “auxílio-representação”, foi fruto de emenda jabuti incluída em projeto de resolução da Mesa Diretora, que alterava o regimento interno.

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A matéria original, apresentada em 26 de novembro, só teve tramitação efetiva na terça-feira (17). No mesmo dia e em prazo de pouco menos de duas horas, o projeto recebeu três emendas e foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), além das duas votações plenárias, por meio de sessões extraordinárias.

O texto inicial alterou apenas o funcionamento das Comissões Permanentes e acrescentou a competência de “estudar qualquer assunto compreendido no respectivo campo temático ou área de atividade, podendo promover, em seu âmbito, conferências, exposições, palestras ou seminários”. A nova gratificação, no entanto, foi alvo de emenda incluída pelo relator na CCJ, deputado Coronel Adailton (SD).

O texto articulado pelo militar criou novos artigos na Resolução nº 1.218 para aplicar a nova gratificação sobre os vencimentos dos deputados e não tem qualquer relação com o trabalho das comissões. “Fica concedido aos deputados, a título de indenização, auxílio-representação correspondente a um terço do subsídio mensal”, define o texto aprovado em definitivo pelos deputados, por 21 votos favoráveis e nenhum contrário na última votação em plenário.

A matéria aponta que apenas deputados que ocupam determinados cargos poderão ter acesso ao aumento. Pela configuração atual, são eles: os 10 membros da Mesa Diretora; os 15 líderes de bancadas partidárias e do governo; 27 coordenadores de frentes parlamentares ativas; 21 presidentes das comissões permanentes e a Procuradora Especial da Mulher.

Apesar da aparente restrição, a soma dos cargos com direito ao adicional mensal chega a 74 postos, número mais que suficiente para atender todos os 41 deputados. Para garantir a provável abrangência geral do bônus, os deputados aprovaram no último dia de votações novo projeto de resolução que altera o regimento interno para flexibilizar a ocupação das funções de coordenação de frentes parlamentares.

Até antes da mudança, o autor do pedido para criação da frente deveria ser, obrigatoriamente, o coordenador do colegiado. A proposta de autoria do presidente da Casa, Bruno Peixoto (UB), retirou a definição e contou também com aprovação unânime em plenário. “A alteração para excluir a previsão de que o autor da proposta de criação da frente parlamentar seja, necessariamente, seu coordenador”, apontou o texto. A liberação abre caminho para a mudança negociada de nomes no comando das frentes parlamentares, que representam a maior fatia dos cargos agora gratificados, para potencialmente atender à totalidade dos deputados.

O texto ainda estabelece que o “auxílio representação é calculado sobre o subsídio mensal, excluindo-se quaisquer verbas de outras naturezas”. O valor é “inacumulável na hipótese do exercício concomitante de mais de um dos cargos previstos”.

Segundo apurado pela reportagem, a ideia do aumento, sugerida por Coronel Adailton em reunião com os colegas na sala da presidência, surgiu de conversas com parlamentares de outros estados, por meio de contatos na União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE). A emenda jabuti, inclusive, repete termos e artigos de resolução adotada na Assembleia Legislativa do Tocantins. Por lá, no entanto, a gratificação é de 50% sobre os salários.

Coronel Adailton foi procurado, mas não apresentou resposta sobre a nova gratificação.

Impacto

O projeto aprovado apontava, ainda na emenda incluída na CCJ, impacto anual de R$ 6,3 milhões. O presidente, Bruno Peixoto, apontou que a articulação e aprovação do aumento ocorreu por iniciativa e articulação da maioria dos deputados e que o pagamento dependerá da disponibilidade financeira do Legislativo. “Nós temos recurso em caixa, mas há hoje a limitação do teto de gastos, imposto pelo Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Nós tratamos sobre isso e está no texto que foi aprovado. Se houver a sanção do Propag, a situação fica mais favorável”, afirma o presidente.

Ao prever os impactos financeiros, a emenda de Adailton apresenta tabela com a informação de que a Alego tem saldo disponível no teto de gastos de R$ 79 milhões, por conta de “ressalva no Plano de Recuperação Fiscal de Goiás”. Assim, calcula a emenda, o saldo restante ainda ficaria em R$ 72,6 milhões em 2025, mesmo com o pagamento da gratificação a todos os parlamentares no próximo ano.

Bruno Peixoto diz que vai exigir comprovação de execução dos trabalhos pelos deputados para efetivar o pagamento adicional. “Cada deputado nos cargos indicados pelo projeto têm de apresentar relatório de produtividade”, disse.

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Emenda também cria postos de assessoria e secretaria

 
Além da criação de gratificação de R$ 11,5 mil mensais para si próprios, os deputados estaduais também incluíram a criação de novos cargos e a alteração de gastos cobertos com a cota parlamentar no projeto de resolução que altera o regimento interno da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego). A emenda jabuti, incluída no texto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), cria a Secretaria de Assuntos Internacionais e a Assessoria Adjunta de Apoio ao Cidadão.

O cargo de secretário tem salário mensal de R$ 17.617,80, enquanto a assessoria tem remuneração de R$ 10.322,80. Pela previsão do próprio projeto, que já está em vigor, o impacto anual dos dois novos postos será de R$ 448 mil. Os novos artigos adicionados à resolução interna da Alego apontam que a secretaria criada servirá para “auxiliar na recepção e conferências com a presença de autoridades, delegações e personalidades estrangeiras”.

Além de assessorar os deputados em viagens internacionais e analisar as solicitações de viagens e missões feitas pelos parlamentares. A Alego já tem uma Comissão de Relações Internacionais.

Já a nova assessoria deve “atuar no posto de atendimento do Sistema Nacional de Emprego - SINE” e sugerir parcerias com entidades, sindicatos e empresas para “captar vagas de emprego”.

Também terá a função de produzir materiais de divulgação sobre vagas e cursos para a programação da TV Assembleia, além de participar de eventos e realizar atendimentos individuais a possíveis candidatos para postos de trabalho.

A emenda apresentada por Coronel Adailton (SD) ainda retira dos gastos cobertos pela cota parlamentar contas de franquia de seguros de carros dos deputados.

A resolução, no entanto, ainda prevê a compensação de gastos com “manutenções de veículos, revisões de garantia, revisões gerais, multas, seguros, pedágios, reparos, trocas de pneus, aquisição de peças, lavagem e estacionamento”.

O novo texto aponta que as franquias deverão ser bancadas diretamente pela Alego e, “quando não suportadas”, poderão voltar a ser incluídas na cota.

A “Cota para o Exercício da Atividade parlamentar”, comumente chamada de verba indenizatória, é recurso disponível a cada gabinete para despesas relacionadas ao mandato, como transporte, alimentação, hospedagem, material de escritório e comunicação, entre outros.

O valor de até R$ 30 mil para deputados estaduais representa 75% da verba disponível para deputados federais goianos, que é de R$ 41,3 mil por mês.

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Sem alarde, deputados aprovam 'jabuti' que cria gratificação de R$ 11,5 mil

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Matéria - Política

Alego

A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) realiza procedimentos preparatórios para efetuar nova compra de veículos para atender os gabinetes dos 41 deputados. A Casa comprou, há pouco mais de um ano, 43 caminhonetes para a frota própria, mas os parlamentares agora buscam meios para trocá-las por modelos SUV, com capacidade de até 7 lugares.Para confirmar a mudança, o presidente Bruno Peixoto (UB) trabalha em duas frentes simultâneas: a busca por aval do Tribunal de Contas do Estado (TCE-GO) para que os veículos atuais sejam cedidos para municípios, como informado pelo Giro, e os estudos técnicos que levarão ao lançamento de edital de licitação para a aquisição dos novos. Como antecipado pelo POPULAR, a solicitação foi apresentada em meados de outubro pelos colegas ao presidente, que concordou e passou a procurar alternativas para a troca, apenas 18 meses depois da compra das caminhonetes, que têm tração nas quatro rodas e capacidade de até cinco lugares. Os parlamentares argumentam, nos bastidores, que os veículos são apertados e impróprios para viagens ao interior com equipe de assessores e seguranças.Ao tentar justificar a mudança, Peixoto inverte os fatores e aponta suposta demanda das prefeituras. “O que nós estamos debatendo é que muitos municípios necessitam de veículos”, alegou o deputado em entrevista ao programa Jackson Abrão Entrevista, nesta segunda-feira (16), antes de reforçar medidas de economia interna que levam a um caixa de R$ 400 milhões.“Queremos ajudar os municípios, mas temos impedimento por legislação federal. Então, não podemos tirar esse recurso e enviar às cidades, mas existe uma maneira já dialogada com o Tribunal de Contas do Estado. Eu posso pegar a nossa frota de veículos e ceder aos municípios. Então, há essa possibilidade, sim. Adquirirmos os novos veículos e ceder para as secretarias de Saúde os veículos existentes hoje”, afirmou.A consulta feita junto ao TCE-GO ocorreu na última semana apenas de forma verbal, durante visita de Peixoto à sede da corte de contas. A expectativa é de que o ofício com a formalização do pedido de autorização para o envio dos veículos às prefeituras seja enviado nesta terça-feira (17), pela Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa. Procurada pela reportagem, a assessoria de comunicação do tribunal se manifestou por nota, sem posicionamento direto sobre o tema. “O assunto referente à cessão de veículos da Assembleia Legislativa fora mencionado verbalmente em oportunidade de visita do Presidente daquela Casa ao Tribunal de Contas”, aponta o texto. “O TCE-GO aguarda a formalização da consulta para manifestar-se em conformidade com o rito procedimental aplicável ao caso”, finaliza a nota.AvançoInternamente, no entanto, a direção da Alego já deflagrou o procedimento para efetivar a compra dos SUVs. Segundo apurado, a diretoria de Gestão de Compras já está em etapa final de elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP), em que será apresentada a exposição de motivos pelos quais a Casa pretende adquirir os novos carros. Foi em documento deste tipo que houve manifestação, em 2023, pela compra das caminhonetes. A avaliação, à época, era de que os deputados precisariam das picapes para casos em que devem chegar “a localidade remota a ser acessada pelos servidores públicos e parlamentares inclui estradas sem pavimentação em áreas rurais com terrenos acidentados, cascalho e lama”. O estudo da época ainda alega que “faz-se necessário que os veículos sejam capazes de superar os obstáculos com segurança e eficiência a fim de cumprir as atribuições de representação parlamentar e, assim, atender todo e qualquer cidadão goiano, independentemente de sua localização”. O mesmo documento estimava uso das picapes pela Alego por cinco anos. Menos de dois anos depois, o próprio Peixoto admitiu, nesta segunda, que “os carros estão novos e em perfeito estado”, para serem doados às secretarias municipais de saúde. A Alego mantém atualmente uma caminhonete para cada gabinete parlamentar, após aquisição em maio do ano passado, ao custo de R$ 10,8 milhões. Além delas, a Casa ampliou a frota para 122 veículos. Depois das caminhonetes “Ford Ranger Storm”, a Alego comprou 60 sedãs, modelo “Fiat Cronos Drive”, em setembro de 2023. Logo no mês seguinte, aditivou o contrato e adquiriu mais 15 sedãs. Em dezembro, aumentou o contrato das caminhonetes para garantir outras seis do mesmo modelo, sendo duas para a Polícia Legislativa, uma para a TV Assembleia e três para a área administrativa. Antes da compra da frota própria, os carros eram alugados e o contrato, tinha custo anual de R$ 4,63 milhões por 74 veículos. Assinado em outubro de 2019, o último vínculo tinha validade até agosto de 2023.Depois disso do estudo técnico preliminar, a diretoria fará a pesquisa de preços, que servirá como referência para a elaboração do edital de licitação para a compra dos SUVs. Como a exigência é por veículos grandes, que comportem até 7 pessoas, servidores da Casa já consideram avaliar os valores de três modelos das marcas Toyota, Chevrolet e Mitsubishi, que têm modelos para atender aos requisitos. A intenção, no entanto, seria realizar procedimento que possa permitir a mais ampla participação possível.

Alego avança com nova troca de veículos, agora para SUVs

Deputados estaduais

Jackson Abrão entrevista Bruno Peixoto

AO VIVO

O presidente da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), Bruno Peixoto (UB), prometeu enviar R$ 41 milhões para reforma de unidades de Saúde da capital logo no início do novo mandato na Prefeitura de Goiânia. A medida foi apresentada em reunião com o prefeito eleito de Goiânia, Sandro Mabel (UB), que cumpriu agenda em almoço com deputados estaduais na sede da Casa, nesta terça-feira (03), e pediu auxílio político e financeiro aos parlamentares.“Estou muito empenhado para cuidar da Saúde. Tenho muitos projetos e preciso da ajuda de vocês. Já estive em Brasília buscando apoio da nossa bancada goiana e agora peço o apoio dos nossos deputados estaduais. Goiânia recebe pacientes de todo Estado e precisamos de emendas para investimentos em equipamentos, estrutura, medicação, profissionais. Conto com o empenho de vocês para transformar o atendimento médico da nossa cidade”, disse o prefeito eleito na conversa.Segundo participantes ouvidos pela reportagem, Mabel finalizou discurso com pedido por direcionamento de emendas impositivas dos deputados à gestão municipal, durante a reunião a portas fechadas, depois de fazer longo relato sobre as dificuldades que serão enfrentadas. O principal destaque da reunião foi a atual crise dos serviços de Saúde, com foco na falta de leitos de UTI, além da prisão do ex-secretário, Wilson Pollara.Ainda na conversa, Peixoto garantiu a intenção de realizar a devolução de R$ 41 milhões para o Executivo, com o objetivo de direcionar os recursos para reformas das unidades. “Ele pediu aos deputados a indicação de emendas impositivas e, se o estado sair do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) ou se encontrar saldo orçamentário, que a gente possa efetuar a devolução de duodécimo para o município de Goiânia”, conta.“Nós temos algo em torno de R$ 400 milhões em caixa, mas não podemos usar por falta de teto fiscal, como estabelecido pelo RRF. O mesmo ocorre com o governo estadual. Nós temos o dinheiro, mas não há saldo orçamentário para usar. Por isso, o governador está trabalhando para a aprovação do Propag na Câmara Federal. Acontecendo isso, aí sim seria possível”, conta o presidente da Casa.“Nós entendemos, ali pelo valor de R$ 41 milhões, mas caso o governador autorize e tenha teto fiscal para fazer a transferência e socorrer Goiânia neste momento em relação à Saúde. Não adianta eu ter o recurso sem que o governo tenha teto fiscal”, afirma Bruno. Ele dá o exemplo de outras operações já realizadas em que o recurso da Alego foi devolvido ao Estado, que repassa o valor ao município.O presidente ainda confirma que a indicação do valor faz referência ao número de 41 deputados estaduais. “Exatamente. A ideia foi fazer algo independente de base ou oposição, em que todos estão unidos para ajudar Goiânia na área da saúde. Mas repito, desde que tenha a autorização do governador e o teto fiscal. São duas situações que fogem do nosso controle”, diz.Já os pedidos de Mabel para indicação de emendas parlamentares devem ter atendimento restrito. “Eu acho que os deputados vão mandar as emendas, mas não são valores altos. São valores menores, porque os deputados já estão destinando para suas bases eleitorais”, avalia Peixoto. Durante a reunião, o prefeito eleito afirmou que membros da equipe de transição poderiam indicar demandas específicas que podem ser alvo de emendas estaduais.

Alego promete R$ 41 milhões para Saúde na capital

Auxílio financeiro

Preso na <a href="https://opopular.com.br/cidades/pf-faz-operac-o-em-goias-contra-golpe-de-estado-e-planejamento-para-morte-de-lula-e-ministro-do-stf-1.3200984" target="_blank">Operação Contragolpe</a> e investigado por elaborar o plano chamado “Punhal Verde e Amarelo”, para matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o general do Exército Mário Fernandes é cidadão goiano e já foi homenageado em duas sessões na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) nos últimos cinco anos.

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O título de cidadania foi proposto pelo deputado estadual Bruno Peixoto (UB), atual presidente da Alego, em junho de 2019, quando Márcio Fernandes estava à frente do Comando de Operações Especiais, em Goiânia. A justificativa do projeto de lei dizia que o homenageado “se enquadra dentro dos princípios éticos, morais e de merecimento”.

O documento também relatava que, como comandante de batalhão em Goiânia, ele foi responsável por “prover a segurança e garantir o controle, dentro do Estádio Serra Dourada, de dois terços dos presidiários do sistema prisional Cepaigo, durante rebelião ocorrida em 1996”.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/goiania-e-citada-39-vezes-pela-pf-em-apurac-o-sobre-plano-golpista-1.3201458" target="_blank">Goiânia é citada 39 vezes pela PF em apuração sobre plano golpista</a> 
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O governador Ronaldo Caiado (UB) sancionou a concessão da cidadania a Mário Fernandes em dezembro de 2019, mas ele só esteve na Alego para receber oficialmente em abril de 2022. Em outubro de 2019, o general discursou como representante de homenageados em sessão especial extraordinária para entrega da Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira a 18 militares, por proposta do deputado estadual Coronel Adailton (SD), que é da Polícia Militar de Goiás.

No discurso na ocasião, o general disse que o “Estado de Goiás abraçou essa instituição perene e tão confiável nos corações e mentes da sociedade goiana, que é o Exército Brasileiro, há muito tempo”.

Já Adailton afirmou na sessão que o País passava por momento de alerta para “os perigos das radicalizações”, e que, por isso, era “preciso contar com a experiência, sabedoria e da atuação firme das Forças Armadas e suas forças auxiliares para garantirem a segurança da população brasileira e a soberania da Nação”.

A sessão de abril de 2022 foi em comemoração ao Dia do Exército Brasileiro, comandada por Bruno Peixoto. Além de Mário Fernandes, outros 92 militares foram homenageados. O general, que já era secretário executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República, no governo de Jair Bolsonaro (PL), destacou no discurso o “preparo dos militares para atuar no Brasil e em missões no exterior, em países da África, durante missões de paz”. Ele também ressaltou o nível de treinamento da Brigada de Operações Especiais, em Goiás, “com uma tropa treinada, inclusive, com capacidade para lidar com ameaças terroristas, dado o grau de especialização técnica de adestramento e de performance operacional”.

Na mesma sessão de 2022, a Alego homenageou também um outro militar preso na Operação Contragolpe, como já havia mostrado O POPULAR em fevereiro deste ano: o então major, hoje tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira, que teve passagem por Goiânia.

Rafael havia sido preso em fevereiro e usava tornozeleira eletrônica desde maio. Na operação desta semana, foi preso na capital goiana o tenente-coronel Rodrigo Bezerra de Azevedo, amigo de Rafael e que teria integrado junto com ele grupos para articular golpe e monitorar Alexandre de Moraes. Ainda em Goiânia, foi alvo de mandado de busca endereço do capitão Lucas Guerellus.

<h2>Mais radical</h2>

A Polícia Federal afirma que Mário Fernandes foi citado pelo colaborador Mauro Cid, tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que fez delação premiada, como “um dos militares mais radicais”. Ainda segundo a PF, ele tinha “influência sobre pessoas radicais acampadas nos QGs do Exército” após a derrota do então presidente na eleição de 2022, “inclusive com indicativos de que passava orientações de como proceder e, ainda fornecia suporte material e/ou financeiro para os turbadores antidemocráticos”.

De acordo com a PF, Mário Fernandes imprimiu o planejamento do “Punhal Verde e Amarelo” no Palácio do Planalto e levou o documento para o Palácio da Alvorada, residência oficial da presidência. O plano teria sido elaborado em novembro de 2022 e foi discutido na casa do general Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa de Bolsonaro, e candidato a vice na chapa do PL. O plano falava em possibilidade de envenenamento ou uso de explosivo para matar as três autoridades.

Em fevereiro, um outro militar de Goiânia foi alvo de mandado de busca na operação da PF: tenente-coronel Guilherme Marques Almeida, investigado por integrar o chamado “Núcleo de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral”.