Goiás tem 67 obras pactuadas por municípios com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que estão paralisadas. Isso significa, de acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que elas ainda possuem o Termo de Compromisso vigente, mas motivos diversos impedem sua continuidade e podem ser retomadas a qualquer momento, desde que as diligências e inconformidades sejam sanadas. Às cidades, foram repassados R$ 33 milhões dos R$ 72 milhões pactuados com o fundo.

O levantamento foi feito pelo POPULAR com base em dados do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec), coletados no dia 10 de abril de 2023. Nele é possível acompanhar a execução dos recursos públicos transferidos pelo FNDE destinados à construção de creches, escolas e quadras poliesportivas.

Essas obras paralisadas estão em 46 municípios goianos. Em Goiânia estão quatro delas: os Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) Jardim Real, Bairro Floresta, Solar Ville e Grande Retiro. O motivo descrito pelo FNDE é “contrato rescindido”. Águas Lindas de Goiás, Padre Bernardo, Rio Verde e Valparaíso de Goiás têm três obras da educação paralisadas em cada um de seus municípios. (Veja quadro)

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Capital

De acordo com o painel de dados do Simec, 42% da obra do CMEI Bairro Floresta foi executada. Ela já recebeu a integralidade dos recursos pactuados com o FNDE, que totaliza R$ 1.150.912,75. O CMEI Grande Retiro também já recebeu a integralidade do recurso federal, cujo valor é o mesmo, e tem 53,79% da obra concluída.

Já os CMEIs Jardim Real e Solar Ville receberam, até agora, R$ 575.456,37 cada, o que equivale a 50% do total pactuado – R$ 1.150.912,75. O primeiro tem 33,97% da obra concluída e o segundo, 35,45%.

Em nota, a Secretaria Municipal de Educação (SME) disse que, no total, em Goiânia, há 12 obras paralisadas de alvenaria. A pasta diz que está trabalhando para que todas sejam retomadas e informa que oito projetos tiveram o edital de licitação publicado. Na quarta-feira (12), o município emitiu ordem de serviço para a retomada do CMEI Vila Santa Helena, na região de Campinas.

Quanto aos CMEIs que contam com recursos do FNDE, a Prefeitura afirma que está em fase final de licitação. “Além de elaborar os novos processos licitatórios, a atual gestão abriu procedimentos administrativos para apurar as responsabilidades e aplicar as penalidades cabíveis contra as empresas que abandonaram os projetos”, justificou a SME na nota.

Status

O levantamento disponível no Simec informa o status de todas as obras pactuadas pelo FNDE com os entes federativos. Goiás tem 1.225 obras pactuadas, no total, das quais 606 foram concluídas. Além das 67 paralisadas, há 346 canceladas, 102 em execução, 59 inacabadas, 17 em licitação, 16 em contratação, 9 em planejamento pelo proponente e 3 em reformulação.

As obras canceladas, de acordo com definição da CNM, são aquelas que “possuem parecer de reprovação da execução e continuidade ou que se encontrem com vigência do Termo de Compromisso ou do Convênio expirada, sem que a obra tenha sido iniciada”.

A confederação explica, em documento publicado no último dia 12, que, com esse status, não é mais possível dar continuidade à obra. “A obra ‘cancelada’ se dá por solicitação do ente federado ou por decisão do FNDE, a partir de elementos que assim a justifique”, detalha.

Leia também:

<a href="https://opopular.com.br/cidades/uni-o-reavalia-obras-paradas-em-goiania-1.3019157" target="_blank">-&nbsp;União reavalia obras paradas em Goiânia</a>

<a href="https://opopular.com.br/cidades/futuro-de-credeqs-no-interior-de-goias-esta-indefinido-1.3016635" target="_blank">-&nbsp;Futuro de Credeqs no interior de Goiás está indefinido</a>

<a href="https://opopular.com.br/cidades/instituic-es-federais-em-goias-tem-12-obras-paradas-1.2608788" target="_blank">-&nbsp;Instituições federais em Goiás têm 12 obras paradas</a>

Das 346 obras canceladas em Goiás, 80 estão em Goiânia. A SME justificou que o FNDE cancelou algumas obras que estavam planejadas para serem executadas com “metodologia inovadora”. Segundo a secretaria, foi proposto um modelo para o qual não havia empresa qualificada para executar no Brasil. O POPULAR pediu mais explicações ao fundo, mas não recebeu resposta até o fechamento desta edição.

Já as obras inacabadas são definidas pela CNM como aquelas cujo termo de compromisso venceu e, com isso, não tiveram sua conclusão. “Para esses casos, o FNDE e o MEC editaram a Resolução n° 3/2021 que permite a repactuação dessas obras, desde que elas tenham execução acima de 20% e recursos a receber do FNDE”, explica a confederação.

A CNM aponta que “a situação das obras nos municípios e as dificuldades enfrentadas para a manutenção das escolas construídas com recursos do governo federal pelos Municípios têm sido motivo de preocupação e de alerta”.

“Embora a maioria delas esteja atestada como concluída ou em execução, fato que aponta o esforço do gestor em concluir um empreendimento educacional, ainda existe uma relevante incidência de obras paradas, o que denota a dificuldade da gestão municipal em realizar essas entregas e concluir os empreendimentos educacionais”, avalia a confederação.

Para a CNM, os desafios não são apenas relacionados ao desgaste e à manutenção das obras, mas também ao comprometimento e prejuízos dos serviços já executados que a obra traria para o município.

“Ademais, a baixa capacidade institucional de muitos Municípios em cumprir as exigências dos termos de compromisso/convênios, o pouco conhecimento sobre as normas vigentes, a fragilidade de suporte técnico e pouca capacitação dos Municípios pelo FNDE e até mesmo os atrasos nos repasses federais, somados à burocracia e aos critérios exigidos para o processo de repactuação, representam entraves para solucionar os problemas que impedem a conclusão dessas obras”, acrescenta a confederação no documento.

A CNM ainda avalia ser necessário “que o governo federal, por meio do FNDE, apresente solução para o montante de recursos pactuados que não foram integralmente repassados”, no caso daqueles que concluíram mesmo sem receber todo o recurso. Além de contrato rescindido, estão entre os motivos de paralisação das obras nos municípios, por exemplo, o abandono de empresas, atrasos no pagamento da construtora, embargos, falhas na execução do serviço, falta de pagamento à empresa executora e outros.

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Sem verba federal, 67 obras estão paralisadas em Goiás

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VÍDEO - ESTUDANTE BARRADO EM COTAS DA UFG

Webstories - Estudante aprovado por cotas é barrado em banca da UFG

<div attr-cid="policy:1.3241167" attr-version="policy:1.3241167:1741962973" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3241167" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3241167', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3241167">VÍDEO - ESTUDANTE BARRADO EM COTAS DA UFG (1.3241167)</a></div>

O estudante Richard Aires de Sousa, de 19 anos, foi aprovado por cotas no curso de Biotecnologia da Universidade Federal de Goiás (UFG), mas foi barrado na banca da instituição por não ser considerado "pardo". Em entrevista ao POPULAR, Richard explicou que a justificativa que recebeu foi de que ele tem a pele clara e cabelo liso.

<cite>Eu não sou claro o suficiente para ser considerado branco e nem preto o suficiente para ser considerado negro. Então, fico nesse meio-termo. Acredito que foi uma decisão errônea. Fico triste, porque não fui reprovado por nota, mas por causa da cor que aleguei ter", disse o estudante.</cite>

O presidente da Comissão de Heteroidentificação da UFG, Pedro Cruz, afirmou ao POPULAR que o indeferimento de Richard foi resultado de uma análise cuidadosa feita por profissionais qualificados.

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Richard havia sido aprovado no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no dia 13 de fevereiro. A primeira banca de heteroidentificação da UFG ocorreu em 26 de fevereiro, onde ele foi avaliado pessoalmente e gravou um vídeo se declarando pardo. Após horas de espera, o resultado foi divulgado, e ele teve a autodeclaração indeferida. No dia seguinte, o estudante entrou com recurso, mas foi negado com as mesmas justificativas.

<cite>Eles disseram que eu não tenho características de um afrodescendente, mas eu tenho nariz largo e boca mais volumosa. Eles não perceberam isso. Então, não sou pardo o suficiente para conseguir a vaga?", questionou Richard.</cite>

<div class="p-readmore-box"> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/justica-determina-que-colegios-militares-adotem-cotas-1.3233893" target="_blank">Justiça determina que colégios militares adotem cotas</a> 
 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/ufg-cria-cota-para-pessoas-trans-1.3122626" target="_blank">UFG cria cota para pessoas trans</a> 
 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/universidades-v-o-de-bancas-presenciais-a-fotos-do-vestibular-para-identificar-cotistas-1.3118994" target="_blank">Universidades vão de bancas presenciais a fotos do vestibular para identificar cotistas</a></div>

Ao POPULAR, a mãe do estudante, Lilia Rosa de Sousa, contou que estava junto com o filho no momento em que saiu o resultado e lembra que percebeu uma movimentação diferente nos membros da banca.&nbsp;

<cite>Uma moça disse que o pedido dele tinha sido indeferido porque a pele dele era clara e o cabelo liso. A única reação que eu tive na hora foi de perguntar pra ela: "Se ele não era pardo, qual era a cor dele?" Na hora ela não teve nem resposta pra mim. Ela ficou sem jeito, sem graça e disse que não era culpa dela. Eu fiquei chateada pelo meu filho ao ver o sonho dele se desmanchando", disse a mãe.&nbsp;</cite>

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Richard Aires junto com o pai Márcio Aires e mãe Lilia Rosa. (Kariny Bianca/O Popular)

O pai de Richard, Márcio Aires da Silva Veloso, lembrou da ligação de sua esposa sobre o ocorrido na banca.

<cite>Foi como um soco no estômago. Nós, da periferia, sabemos o quanto é difícil. Ver o esforço do meu filho, as renúncias que fez para ter uma boa nota no Enem e ter a chance de ingressar na universidade, e ser negado por pessoas que deveriam acolhê-lo, é doloroso. Olhando para ele, você vê que ele não é branco nem negro, então sobrou 'pardo', afirmou o pai.</cite>

A família de&nbsp;Richard ainda mantêm a esperança de reverter a decisão por meio de ação judicial.&nbsp;

<div attr-cid="policy:1.3242289" attr-version="policy:1.3242289:1742294148" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3242289" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3242289', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3242289">Webstories - Estudante aprovado por cotas é barrado em banca da UFG (1.3242289)</a></div>

<h2>Heteroidentificação</h2>

Para ingressar no sistema de cotas em universidades federais o candidato deve se declarar como negro, pardo, indígena ou quilombola, além de ter estudado em escola pública. Já os candidatos brancos também podem aderir às cotas, desde que tenham estudado em escola pública e possuam renda familiar de até um salário mínimo por pessoa.

<img attr-cid="policy:1.3241084" attr-version="policy:1.3241084:1741952082" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3241084/OPOPULAR - Montagem de fotos e vídeo para o site (1).jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Richard Aires de Sousa, de 19 anos, foi barrado na banca da UFG por não ser considerado pardo (Kariny Bianca/O Popular e Arquivo Pessoal/Richard Aires)

Pedro Cruz&nbsp;ainda explicou que a comissão não anula a autodeclaração do candidato, porque isso é um ato do indivíduo, é como ele se reconhece e precisa ser respeitado. "O que a comissão faz é verificar se aquele candidato que se autodeclarou possui esses traços fenotípicos desta população que ele se autodeclarou", explicou o presidente.&nbsp;

Além disso, segundo ele, a banca é composta por cinco integrantes que analisam a diversidade de gênero, cor, raça e, quando possível, a questão da regionalidade. "Quando há recurso, temos uma banca exclusiva para essa análise, com membros que não participaram da primeira. Isso garante a lisura do processo e protege os direitos dos candidatos.&nbsp;A análise do recurso desse ser feito pelo vídeo produzido na primeira banca", explicou o presidente.&nbsp;

<img attr-cid="policy:1.3241089" attr-version="policy:1.3241089:1741953654" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3241089/OPOPULAR - Montagem de fotos e vídeo para o site (3).jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Richard Aires foi aprovado por cotas no curso de Biotecnologia na Universidade Federal de Goiás (UFG) (Kariny Bianca/O Popular)

Estudante aprovado por cotas é barrado em banca da UFG por não ser considerado pardo: 'Decisão errônea'

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EDUCAÇÃO

A Prefeitura de Damolândia, no centro goiano, abriu um processo seletivo temporário para a Secretaria Municipal de Educação com 50 vagas e salário de até R$ 4 mil. As oportunidades são para psicólogo, nutricionista, assistente social e professor pedagogo. O edital exige para os cargos que o candidato tenha ensino superior completo na área de atuação.&nbsp;

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As inscrições são gratuitas e feitas diretamente na sede da prefeitura, na Praça Hugo Costa, Vila Mineiro. De acordo com o <a href="https://damolandia.go.gov.br/edital-no-002-2025-processo-seletivo-temporario-educacao/">edital</a>, o candidato poderá se inscrever para mais de uma vaga. O prazo de inscrições começa nesta sexta-feira (14) e vai até o próximo dia 24.&nbsp;

Do total de vagas, 21 são para início imediato e outras 29 são para cadastro de reserva. Além disso, há uma vaga destinada para pessoas com deficiência. Os salários variam conforme a função e a carga horária (veja lista ao final desta reportagem).&nbsp;

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/economia/camara-de-vereadores-de-morrinhos-abre-inscric-es-para-concurso-com-salario-de-ate-r-5-1-mil-1.3240279">Câmara de Vereadores de Morrinhos abre inscrições para concurso com salário de até R$ 5,1 mil</a> 
<a href="https://opopular.com.br/economia/prefeitura-de-trindade-realiza-concurso-com-mais-de-600-vagas-e-salarios-de-ate-r-4-mil-1.3239479">Prefeitura de Trindade realiza concurso com mais de 600 vagas e salários de até R$ 4 mil</a> 
<a href="https://opopular.com.br/economia/prefeitura-de-guapo-esta-com-inscric-es-abertas-para-processo-seletivo-com-mais-de-400-vagas-e-salarios-de-ate-5-4-mil-1.3239766">Prefeitura de Guapó está com inscrições abertas para processo seletivo com mais de 400 vagas e salários de até 5,4 mil</a> 
&nbsp;</div>

<h2>Cronograma&nbsp;</h2>

Após o fim das inscrições, a banca examinadora fará a análise curricular entre 25 e 26 de março. O resultado preliminar está programado para o dia 27 de março e no dia seguinte será aberto o prazo para recursos. Os resultados dos recursos e final estão previstos para o dia 31 de março e 1º de abril, respectivamente.&nbsp;

Outros detalhes do processo podem ser conferidos na íntegra do edital. Nele, são informados, por exemplo, critérios de pontuação e condições gerais para a realização da inscrição. A ficha de cadastro está disponível no <a href="https://damolandia.go.gov.br/edital-no-002-2025-processo-seletivo-temporario-educacao/">site da Prefeitura de Damolândia.</a> Para outras informações e dúvidas, o candidato pode ligar para o (62) 3337-3133.

Vagas, cargas horárias e salários&nbsp;

<ul>
	<li>Professor pedagogo: 16 vagas (1 para PCD) + 10 de cadastro de reserva&nbsp; 
	Carga horária: 20h e salário de R$ 2 mil 
	Carga horária: 30h e salário de R$ 3 mil&nbsp; 
	Carga horária: 40h e salário de R$ 4 mil&nbsp;</li>
</ul>

<ul>
	<li>Psicólogo - 1 vaga + 5 de cadastro de reserva&nbsp; 
	Carga horária: 20h e salário de R$ 2 mil&nbsp;</li>
</ul>

<ul>
	<li>Nutricionista - 1 vaga + 5 de cadastro de reserva 
	Carga horária: 20h e salário de R$ 1,8 mil&nbsp;</li>
</ul>

<ul>
	<li>Assistente social; 1 vaga + 5 de cadastro de reserva&nbsp; 
	Carga horária: 20h e salário de R$ 1,8</li>
</ul>

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Prefeitura de Damolândia abre processo seletivo com 50 vagas e salário de até R$ 4 mil

OPORTUNIDADES 

Governo de Goiás nomeia mais de 300 professores aprovados em concurso público; veja lista

Educação 

O governo de Goiás concedeu progressão horizontal de carreira para mais de 6 mil professores da rede estadual. A concessão dos benefícios foi autorizada nesta quarta-feira (5) por meio de decreto. Segundo a presidente&nbsp;do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego), deputada estadual Bia de Leite (PT),&nbsp; essas 6.033 progressões repõem a estrutura da carreira do ponto de vista da progressão vertical e, nessa progressão vertical, dá uma corrigida na questão salarial dos professores.&nbsp;

<cite>A progressão significa valorizar a formação profissional continuada. É importante tanto quanto o piso. Ter uma carreira, a dimensão do valor e da importância é crucial, principalmente na educação que precisa ter profissionais sempre estudando, se qualificando", explica Bia de Lima.&nbsp;</cite>

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<h2>Pagamento</h2>

O pagamento será feito, para os servidores que estiverem aptos, na folha do mês de março. Portarias com os nomes dos professores beneficiados foram <a href="https://diariooficial.abc.go.gov.br/portal/edicoes/download/6554" target="_blank">publicadas no Diário Oficial desta quarta-feira (5).</a> As listas estão disponíveis a partir da página 12.&nbsp;

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/so-5-municipios-goianos-batem-meta-para-educac-o-infantil-1.3237587" target="_blank">Só 5 municípios goianos batem meta para educação infantil</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/prefeitura-de-goiania-retoma-de-novo-sistema-de-reconhecimento-facial-nas-escolas-1.3237536" target="_blank">Prefeitura de Goiânia retoma (de novo) sistema de reconhecimento facial nas escolas</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/caiado-afirma-que-lancara-chapa-a-presidencia-com-gusttavo-lima-1.3237934" target="_blank">Caiado afirma que lançará chapa à presidência com Gusttavo Lima</a></div>

Segundo o governo, o impacto na folha de pagamentos da Educação será de R$ 1,06 milhão mensal. Ao todo foram contemplados 5.229 professores PIV, 729 professores PIII, 66 professores PI, seis professores PA-C e três professores PA-A.

"Garantir progressão para profissionais da educação hoje é bem mais fácil porque o impacto é pequeno, já que houve achatamento da carreira ao longo da gestão", afirma Bia de Leite.

O governo informou que as progressões concedidas aos professores efetivos da rede pública estadual de ensino visam garantir a evolução funcional que lhes assegura a ascensão na carreira e também o acréscimo de salário.&nbsp;

"A luta continua para que professores de níveis 3 e 4 venham ter uma valorização maior pelo fato da sua formação já que a lei do piso confere o percentual do piso para professor nível 1, que é magistério. Então, hoje, o nível 1 com o final da carreira, que é o nível 4, a diferença é muito pequena ainda. Nós precisamos corrigir e melhorar a perspectiva de carreira dos profissionais do Magistério de Goiás", ressalta Bia de Leite.

<h2>Nomeações</h2>

A deputada também destacou a importância de a Secretaria de Educação acelerar o chamamento de mais concursados. "No total, 307 pessoas vão ser nomeadas. Contudo, a gente entende que precisaria já fazer o chamamento de outra remessa e dar posse mais rapidamente, para que a gente possa ter mais professores efetivos do que comissionados. Porque o contrato temporário hoje é quase que maior do que os efetivos", destaca Bia de Lima.

Colaborou Letícia Graziely

Mais de 6 mil professores da rede estadual recebem promoção; veja lista

O Popular