Fabiana Pulcineli

O ex-governador Marconi Perillo (PSDB) lidera a disputa ao Senado, com 16,6%, em pesquisa Serpes/Acieg, realizada dos dias 21 a 24 de janeiro. Na sequência, aparecem o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles (PSD), com 11,1%, e o deputado federal Waldir Soares (PSL), com 9%. Os deputados federais João Campos (Republicanos) e Zacharias Calil (DEM) têm 4,2% e 4,1%, respectivamente.&nbsp;O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas (PL), aparece com 2,1%, e o ex-ministro Alexandre Baldy, com 1,9%. O senador Luiz Carlos do Carmo é o penúltimo, com 1%, e o ex-senador Wilder Morais (PSC) tem 0,9%. Diante da lista com nove pré-candidatos, 37% dos eleitores afirmaram estar indecisos e 12,1% responderam que anulariam o voto.&nbsp;Marconi, que ainda não definiu o cargo que disputará nas eleições deste ano, tem a maior rejeição na disputa ao Senado, com 24,7%. Waldir tem 6,2% e Meirelles, 5,5%.Veja também:  <a href="https://opopular.com.br/noticias/politica/serpes-acieg-caiado-tem-37-1-marconi-14-1-e-mendanha-13-1.2393249" target="_blank">-&nbsp;</a><a href="https://opopular.com.br/noticias/politica/serpes-acieg-caiado-tem-37-1-marconi-14-1-e-mendanha-13-1.2393249" target="_blank">Serpes/Acieg: Caiado tem 37,1%, Marconi, 14,1% e Mendanha, 13%</a>&nbsp;-&nbsp;<a href="https://opopular.com.br/noticias/politica/para-presidente-lula-tem-40-bolsonaro-27-8-e-moro-8-1-mostra-levantamento-serpes-acieg-1.2393266" target="_blank">Para presidente, Lula tem 40%, Bolsonaro, 27,8% e Moro, 8,1%, mostra levantamento Serpes/Acieg</a><div attr-cid="policy:1.2393252" attr-version="policy:1.2393252" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.2393252" data-onecms-type="image" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.2393252', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.2393252">Imagem (1.2393252)</a></div>

Senado: Marconi tem 16,6%, Meirelles, 11,1% e Waldir, 9%, aponta pesquisa Serpes/Acieg

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Matéria - Política

Chega pra Cá#133: Marlise Matos, coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre a Mulher

<div attr-cid="policy:1.3208621" attr-version="policy:1.3208621:1733835884" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3208621" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3208621', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3208621">Chega pra Cá#133: Marlise Matos, coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre a Mulher (1.3208621)</a></div>

Na eleição de 2022, 25% dos candidatos a deputado estadual e a deputado federal em todo o país receberam menos de 1% da votação dos candidatos eleitos com a menor quantidade de votos. Essa linha de corte foi usada pelo Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre a Mulher (Nepem), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), para identificar “As Candidaturas com Votação Pífia no Legislativo Brasileiro”, nome da pesquisa cujo resultado foi publicado recentemente.

Não foi nenhuma surpresa para os pesquisadores a revelação de que o número de candidaturas com votação pífia é maior entre as mulheres do que entre os homens e que essa proporção é praticamente a mesma em todos os estados brasileiros.

Quem vai nos contar essa história e as revelações da pesquisa é a coordenadora-executiva do Nepem, a professora Marlise Matos. Professora Titular de Ciência Política da UFMG, Marlise é também copresidente do RC32 Gênero e Sociedade, da Associação Internacional de Sociologia.

Chega pra Cá #133: Marlise Matos, coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre a Mulher da UFMG

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O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) começou a julgar, nesta quarta-feira (27), as ações que tratam sobre a cassação da chapa de candidatos a deputados estaduais do PL de 2022, por suposta fraude à cota de gênero. Na sessão, o relator, desembargador Ivo Favaro, apresentou voto contra o pedido para que a chapa seja cassada, e foi seguido por Rodrigo de Melo Brustolin e Carlos Augusto Tôrres Nobre.

Já Adenir Teixeira Peres Júnior apresentou posicionamento divergente, votando pela cassação da chapa. A análise da matéria foi suspensa após a desembargadora Ludmilla Rocha Cunha Ribeiro pedir vista do processo. O presidente do TRE-GO, Luiz Cláudio Veiga Braga, e a desembargadora Alessandra Gontijo do Amaral decidiram aguardar a análise do processo por Ludmilla para, depois, se posicionarem.&nbsp;

No julgamento são analisados quatro processos com teor semelhante, que acusam o PL de, na eleição de 2022, ter lançado três candidaturas de mulheres apenas com o objetivo de cumprir o mínimo de 30% determinado pela legislação. As ações foram protocoladas pelo União Brasil e MDB; Federação Brasil da Esperança, formada pelo PT, PCdoB e PV; pela presidente estadual do PSOL, Cintia Dias; e pelo vereador de Goiânia e suplente de deputado estadual Fabrício Rosa (PT).

Entre os principais argumentos está que duas candidatas não apresentaram documentos (como certidões e identidade) para o registro de candidatura. Os autores apontam que o PL teve prazo para sanar o problema ou substituir as mulheres, mas não fez a mudança. Em reação, com o indeferimento das candidaturas por falta de documentos, o partido tentou cortar cinco homens da chapa para alcançar o mínimo de 30%, mas não foi autorizado pela Justiça.&nbsp;

Se a Justiça Eleitoral julgar que o PL cometeu fraude à cota de gênero, a consequência prática é que os deputados estaduais do partido, Eduardo Prado, Major Araújo e Paulo Cézar Martins, vão perder seus mandatos. Como toda a chapa é cassada, a Justiça Eleitoral deve recalcular os votos válidos e determinar quem serão os três novos deputados. Na defesa, o PL tem apontado a boa-fé, citando que houve tentativa de contato com as candidatas para que elas apresentassem os documentos necessários para o registro e que o partido tentou alcançar o porcentual de 30% pela exclusão de candidatos homens.&nbsp;

Argumentos

Ao apresentar seu voto, Favaro apontou que o PL empreendeu esforços para solucionar o problema na sua chapa. Diante das provas apontadas, o relator disse não ter constatado omissão do partido. Ao expor seu posicionamento divergente, Peres Júnior argumentou que os problemas na documentação básica do registro de candidatura são incompatíveis com a vontade real de candidatura.

Ao seguir o relator, Nobre afirmou que não percebe a responsabilidade do partido na pendência documental dos casos. “Se alguma dúvida remanescer, a opção tem que ser invariavelmente pela improcedência, porque os efeitos são muito drásticos. (...) Na dúvida, você não pode aplicar a pena capital, invalidar mais de 240 mil votos”, disse Nobre.&nbsp;

O processo foi incluído na pauta do TRE-GO pela primeira vez em 18 de novembro de 2024, quando o Ministério Público Eleitoral (MPE) se posicionou a favor da cassação da chapa. Na oportunidade, o relator pediu vista da matéria e o julgamento foi então suspenso. A análise dos processos foi adiada pelo relator em outras três oportunidades, nas sessões dos dias 19, 21 e 25 de novembro.

TRE-GO começa julgamento de chapa do PL por fraude à cota de gênero

Deputados estaduais

O Ministério Público Eleitoral (MPE) se posicionou pela procedência das ações que tratam sobre a cassação da chapa de candidatos a deputados estaduais <a href="https://opopular.com.br/politica/ub-e-mdb-acusam-pl-de-fraude-em-provas-sobre-chapa-de-2022-1.3139357" target="_blank">do PL de 2022, por suposta fraude à cota de gênero.</a> O julgamento dos processos no Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) foi suspenso, nesta segunda-feira (18), após o relator, desembargador Ivo Favaro, pedir vista das matérias. As regras da Corte não estipulam prazo para que o relator faça a análise.

<a href="https://www.whatsapp.com/channel/0029Va9rbSgCHDyl4gQj7A1C" style="color: rgb(0, 85, 128); text-decoration-line: none; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px; outline: 0px; background-color: rgb(238, 238, 238);" target="_blank">🔔 Siga o canal de O POPULAR no WhatsApp</a>

Se a Justiça Eleitoral entender que o PL cometeu fraude na chapa que disputou eleição por cadeiras na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) em 2022, os deputados estaduais do partido, Eduardo Prado, Major Araújo e Paulo Cézar Martins, vão perder seus mandatos. Em seguida, a Justiça Eleitoral deve recalcular os votos válidos no pleito e determinar quem serão os três novos deputados.

Quatro ações de investigação judicial eleitoral foram analisadas no julgamento desta segunda. Uma delas foi proposta, em conjunto, pelo União Brasil (UB) e pelo MDB, partidos liderados em Goiás pelo governador Ronaldo Caiado (UB) e pelo vice, Daniel Vilela, respectivamente. No julgamento, o UB foi representado pela advogada Ana Vitória Caiado, filha do governador, que fez sustentação oral. Luciano Hanna é responsável pela ação do MDB.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/em-evento-caiado-sinaliza-para-transic-o-no-governo-1.3200951" target="_blank">Em evento, Caiado sinaliza para 'transição' no governo</a> 
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<a href="https://opopular.com.br/politica/ub-e-mdb-acusam-pl-de-fraude-em-provas-sobre-chapa-de-2022-1.3139357" target="_blank">UB e MDB acusam PL de fraude em provas sobre chapa de 2022</a></div>

O segundo processo foi iniciado pela Federação Brasil da Esperança, formada pelo PT, PCdoB e PV, representada pelo advogado Edilberto Dias. As outras duas ações foram propostas pela presidente estadual do PSOL, Cintia Dias, e pelo vereador de Goiânia e suplente de deputado estadual Fabrício Rosa (PT). Na eleição deste ano, Rosa foi reeleito na capital para mandato de 2025 a 2028 na Câmara de Goiânia. Cintia foi representada pela advogada Nara Bueno e Fabrício, por Diogo Mota.

Os advogados de cada processo foram ouvidos individualmente, mas o relator decidiu que apresentará voto único para as quatro ações.

Os partidos e políticos que levaram à Justiça o questionamento sobre a chapa do PL argumentam que a sigla lançou três candidaturas fictícias de mulheres, apenas com o objetivo de cumprir o mínimo de 30% estipulado pela cota de gênero. Durante o julgamento, os advogados classificaram duas candidatas como “laranjas profissionais”.

Entre os argumentos apresentados está que as duas candidatas não apresentaram documentação mínima (como certidões, documentos sobre escolaridade e identidade) para o registro de candidatura. Diante da situação, o PL teve prazo para substituir as mulheres, mas não o fez. O partido tentou cortar cinco homens da chapa para alcançar o porcentual de 30% de mulheres, mas a Justiça Eleitoral não autorizou essa mudança.

<h2>Argumento</h2>

No julgamento, o procurador regional eleitoral, Marcello Wolff, destacou que a resolução nº 23.735 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabelece o que é considerado fraude. O dispositivo cita, entre outros pontos, a prática de atos com aparência de legalidade, mas destinados a frustrar os objetivos de normas eleitorais; a obtenção de votação zerada ou irrisória de candidatas; a prestação de contas com idêntica movimentação financeira; e a ausência de atos efetivos de campanha em benefício próprio.

O texto também descreve como “fraude à cota de gênero a negligência do partido político ou da federação na apresentação e no pedido de registro de candidaturas femininas, revelada por fatores como a inviabilidade jurídica patente da candidatura, a inércia em sanar pendência documental, a revelia e a ausência de substituição de candidata indeferida”.

“O partido incidiu duplamente nas circunstâncias que revelam a ocorrência da fraude. Deixou de suprir a deficiência documental e deixou de substituir as candidatas interferidas”, disse Wolff. O procurador também afirmou que não há base legal para excluir os candidatos homens da chapa, da forma como o PL tentou fazer. “Não é hipótese de exclusão de candidato. O partido tinha o dever de lançar novas candidatas mulheres. Se não fez isso, é porque chegou ao pleito eleitoral despreparado”, disse Wolff.

O procurador concluiu que “o partido lançou candidaturas fictícias e isso foi constatado por circunstâncias objetivas, que é a ausência de esforço para sanar pendências documentais e fazer substituição adequada a tempo e a hora”. “E, com isso, (o PL) chegou às eleições de 2022 com um porcentual de 25% de mulheres”, apontou Wolff.

<h3>Tentativa</h3>

Na defesa do PL, o advogado Leonardo de Oliveira Pereira Batista rebateu as acusações de fraude. Batista disse que ele mesmo conversou com as duas candidatas para que elas apresentassem a documentação que estava faltando e foi informado que elas tinham passado os dados para suas advogadas. De acordo com Batista, para demonstrar boa-fé, o partido decidiu “cortar candidatos na própria carne”, ao tentar excluir cinco homens da chapa.

Ao longo do julgamento, os advogados Dalmy Alves de Faria e Bruno Pena também fizeram sustentação oral, em defesa dos deputados Paulo Cezar e Major Araújo. Batista representa Eduardo Prado. Em sua fala, Pena apontou que um dos processos foi proposto pelo União Brasil, de Caiado, contra parlamentares que fazem oposição ao governo estadual na Alego. A alegação foi rebatida por Mota, advogado de Fabrício, que destacou que seu cliente é oposição a Caiado.

<h4>Capital</h4>

Fabrício, inclusive, assumiu cadeira como vereador de Goiânia em abril deste ano, após a Justiça Eleitoral cassar as chapas do PMB e do Agir por fraude à cota de gênero. Além disso, na capital, as chapas de vereador do PRTB e do Cidadania foram cassadas pelo mesmo motivo. As decisões relacionadas a este tipo de fraude já levaram sete vereadores a perderem seus mandatos.

MPE se posiciona a favor da cassação de chapa do PL

Justiça eleitoral

Ao mesmo tempo que a última rodada da pesquisa Serpes/O POPULAR indica que Sandro Mabel (UB) ampliou sua vantagem em relação a Fred Rodrigues (PL), o mesmo levantamento aponta que a corrida pela Prefeitura de Goiânia em 2024 chega ao fim do mesmo jeito que começou: como a mais apertada dos últimos tempos.

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Levando em conta as intenções de votos válidos, que excluem declarações de votos brancos, nulos e ou aqueles que se dizem indecisos, Mabel alcança 57%, contra 43% de Fred. Para ficar com uma só comparação, esta diferença de 14 pontos é menor do que os 17,2 registrados pelo Serpes em 2020. O instituto acertou a vitória de Maguito Vilela, mas a diferença para Vanderlan Cardoso (PSD) registrada nas urnas foi de 5,2 pontos, indicando a existência de movimentos de última hora. 

Eram tempos de pandemia de Covid-19 e os goianienses foram votar (ou não) em contexto de dúvida crescente em relação ao estado de saúde de Maguito. A abstenção no segundo turno bateu recorde, cresceu 6 pontos em relação ao primeiro turno e chegou a 36,75%. Resta saber, em 2024, quais fatores terão maior ou menor potencial para engajar os eleitores até domingo (27).

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/debate-entre-mabel-e-fred-e-marcado-por-troca-de-farpas-e-acusac-es-mutuas-1.3191717" target="_blank">Debate entre Mabel e Fred é marcado por troca de farpas e acusações mútuas</a> 
 
<a href="https://opopular.com.br/politica/mabel-aumenta-frente-sobre-fred-diz-serpes-o-popular-1.3191578" target="_blank">Mabel aumenta frente sobre Fred, diz Serpes/O POPULAR</a> 
 
<a href="https://opopular.com.br/politica/vantagem-de-vilela-sobre-alcides-volta-a-crescer-diz-dataufg-o-popular-1.3191581" target="_blank">Vantagem de Vilela sobre Alcides volta a crescer, diz DataUFG/O POPULAR</a></div>

<h2>De um lado...</h2>

A campanha de Mabel avalia, claro, que ganha com a história do diploma de Fred. O caso foi explorado com mais detalhes no último dia de propaganda eleitoral. E também com a operação da Polícia Federal (PF) que atingiu o deputado federal Gustavo Gayer (PL).

<h2>...e do outro</h2>

No QG de Fred a aposta é grande na denúncia de uso da máquina por parte de Mabel e do governador Ronaldo Caiado (UB), que ganhou destaque nos últimos programas. Outra estratégia é usar operação da PF para reforçar o discurso de perseguição por parte do “sistema”.

<h2>Muita gente</h2>

Nas eleições de 2016 a abstenção em Goiânia foi de 199,4 mil no primeiro turno e chegou a 230,5 mil no segundo. Em 2020, subiu de 298,3 mil para 356,9 mil.

<h2>Peso</h2>

Nos dois casos, o aumento da abstenção foi maior &nbsp;do que a dianteira de &nbsp;Fred para Mabel no primeiro turno, que foi &nbsp;de 23,9 mil votos.

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E o ciclista? - Ambulantes utilizam ciclovia para comercializar mercadorias na região da 44, no Setor Norte Ferroviário, em Goiânia. (Fábio Lima / O Popular)

<h2>Não funcionou</h2>

Antes das eleições, aliados do prefeito Rogério Cruz (SD) defendiam que sua tentativa de reeleição serviria para a defesa do legado de sua gestão nos últimos quatro anos. Pesquisa Serpes/O POPULAR mostrou, na pré-campanha, que sua gestão era aprovada por apenas 16% dos goianienses. Agora, a soma de “ótimo e bom” caiu para 8%.

<h2>Outra eleição</h2>

Ex-candidato a prefeito de Goiânia pelo PSDB, Matheus Ribeiro declarou seu apoio. À reeleição do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Goiás, Rafael Lara. Não há, ao menos por enquanto, mais previsão de que o tucano revele em quem vai votar no segundo turno. Pesam a divisão no PSDB e os últimos fatos da campanha.

<h2>Presencial</h2>

O ministro Flávio Dino pediu destaque no início do julgamento virtual da ação movida por Goiás para escapar de penalidades por despesas acima do teto de gastos com saúde e educação. Com isso, o caso vai ser analisado ao plenário físico do STF.

<h2>Pergunta para:</h2>

Gilvane Felipe (Cidadania) 
Superintendente do Iphan

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GOIÂNIA-GO 27/05/11 EDITORIA MAGAZINE ANUNCIO DOS ARTISTAS QUE SE APRESENTARÃO NO FICA 2011, NA IMAGEM GILVANE FELIPE FOTO: MANTOVANI FERNANDES/JORNAL O POPULAR (MANTOVANI FERNANDES)

Como avalia o movimento “Goiânia Sim, Fred Não”?

O Movimento conseguiu uma grande adesão entre líderes que estavam em outros palanques no primeiro turno, principalmente mobilizando os eleitores que tendiam mais a se abster ou a votar nulo ao irem às urnas. Nós conseguimos mostrar aos democratas o perigo que representa a extrema direita e que era necessário reagir.&nbsp;Creio que este será o grande legado que deixaremos no próximo domingo.

<h2>Arremate:</h2>

Voto - Antes de Dino apresentar pedido de destaque, o relator da ação cível originária no STF, Gilmar Mendes, se posicionou contra o agravo movido pela Advocacia Geral da União (AGU) para reverter decisão favorável a Goiás.

Do mesmo jeito -&nbsp;Diante da existência de três teses diferentes, o ministro Alexandre de Moraes também pediu destaque para levar a ação direta de inconstitucionalidade contra lei goiana que autorizou a exploração do amianto crisotila em Goiás ao plenário físico. Moraes é o relator da ADI e votou pelo fim da atividade econômica, com modulação para a proibição valer após 12 meses.

No mais... -&nbsp;Que o segundo turno ocorra com tranquilidade. Bom voto a todos!

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