Rubens Salomão

Diante da repercussão negativa e de cobranças nas redes sociais, a deputada federal Silvye Alves (UB) pediu “desculpas” aos eleitores pelo voto favorável à PEC da Blindagem, na Câmara dos Deputados. A parlamentar afirma que cometeu “um erro gravíssimo” ao se posicionar, em duas votações, a favor do texto que pretende criar novas imunidades aos próprios deputados e senadores. A matéria prevê que a abertura de processos contra os parlamentares pelo Supremo Tribunal Federal (STF) só poderá ocorrer com prévia autorização dos próprios deputados ou senadores, a depender de cada caso. Além dos dois turnos em plenário, Silvye ainda foi favorável à manutenção do voto secreto para uma eventual autorização.“Vim aqui, humildemente, pedir desculpas aos meus eleitores. Eu cometi um erro gravíssimo durante a votação da PEC da Blindagem. Eu fui contra tudo aquilo que eu defendo e acredito”, afirmou a deputada.Silvye alegou, em vídeo postado nas redes sociais, que chegou a registrar voto contra a PEC no início da primeira votação, mas que alterou o posicionamento ao longo da apreciação. “A partir desse momento, eu comecei a receber muitas ligações de pessoas influentes do Congresso Nacional, se é que vocês me entendem”, disse.“Ligaram dizendo da votação contra e que eu sofreria retaliações. Enfim, não sei que tipo de retaliações um deputado federal sofre ou poderia sofrer dentro da Câmara. Eu fui covarde e cedi à pressão. Por volta de 23h eu mudei o meu voto. Eu não tive força naquele momento para fazer o correto e quero pedir perdão para vocês”, seguiu a parlamentar.Silvye ainda tentou minimizar os desgastes políticos. “Me desculpem, porque eu não queria deixar esse registro na minha passagem na política. Ainda mais uma pessoa que tem tantos projetos pela frente”.

Silvye pede 'desculpas' por votações à favor da PEC da Blindagem

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Matéria - Política

Câmara dos Deputados

O governador Ronaldo Caiado (UB) condenou nesta quinta-feira (18) a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê novas imunidades a deputados federais e senadores. A manifestação ocorreu por meio de nota publicada quase dois dias depois da aprovação da chamada PEC da Blindagem, que contou com articulação favorável e votação em peso da bancada do União Brasil na Câmara dos Deputados.Em tramitação no Senado, o texto prevê que a Justiça só poderá processar penalmente os parlamentares com prévia autorização dos próprios deputados ou senadores, a depender de cada caso. Os deputados mantiveram na proposta a previsão de votação secreta para a eventual proteção de colegas.Para Caiado, a medida representa um afastamento do Congresso em relação à sociedade e pode abrir espaço para o crime organizado dentro da política institucional. “A PEC da Blindagem, se for mesmo aprovada, representa o divórcio do Congresso Nacional com o povo brasileiro e terá consequências nefastas para a política nacional”, afirmou em postagem.O governador apontou ainda que o texto funcionaria como um estímulo para que chefes de facções criminosas disputem cargos eletivos com o objetivo de escapar do alcance da Justiça e disse confiar que os senadores rejeitem a matéria.“Ela é um convite para o crime organizado entrar no Congresso pela porta da frente, disputando voto nas urnas, para proteger os chefes das facções do alcance da justiça. Espero que o Senado corrija o erro da Câmara e rejeite a proposta”, apontou o governador.A PEC da Blindagem foi aprovada em dois turnos na Câmara, em sessão estendida até a madrugada de quarta-feira (17), com votação remota. As críticas de Caiado contrastam com o posicionamento majoritário do União Brasil, que deu 53 votos a favor e apenas quatro contra. A sigla ficou atrás apenas da bancada do PL, que confirmou 83 votos favoráveis à proposta e nenhum contrário.Caiado também criticou a proposta em entrevista ao podcast Flow News, em São Paulo, nesta quinta, e apontou que a matéria é “uma excrescência” e “deplorável”. “Isso é um erro e foi um momento de extrema infelicidade da Câmara dos Deputados. Acho que, depois que eles viram a bobagem que fizeram, se essa matéria voltasse hoje, ela não teria nem 100 votos, ao invés do 311. Acho que caiu a ficha”, afirmou o governador.“O deputado não pode querer criar uma situação de blindagem em que ele passa a ser intocável. As narrativas procedem e é preciso fazer com que os Poderes fiquem cada vez mais expostos”, defendeu. Caiado apontou que é preciso ter mais transparência sobre o patrimônio dos parlamentares, além do uso das emendas impositivas. O governador ainda afirmou na entrevista que registrou críticas internas no União Brasil sobre o posicionamento do partido. “Eu mesmo falei isso no momento em que eu estava participando de debates em Brasília. Eu fui muito claro. Conversei com pessoas da executiva do partido e disse que isso foi um erro mortal. Espero que os senadores do partido revejam em 100% essa decisão”, disse.FavorecimentoA articulação em torno da blindagem incluiu no texto a concessão de foro privilegiado a presidentes de partidos políticos, mesmo quando não exercem mandato eletivo. Se aprovado pelo Senado, o dispositivo protegeria figuras centrais do Centrão, como Valdemar Costa Neto (PL) e Antonio Rueda (União Brasil), que estão sujeitos a investigações conduzidas pela primeira instância da Justiça. A mudança garantiria que eventuais processos contra eles fossem analisados diretamente pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Além do foro especial, os dirigentes partidários também passariam a contar com a exigência de autorização do Congresso para abertura de investigações ou prisão preventiva. Assim, pelo texto aprovado pela Câmara, os presidentes estariam submetidos às mesmas prerrogativas constitucionais de deputados e senadores mesmo sem terem mandatos.O nome do presidente do União Brasil passou a constar nas investigações da Polícia Federal (PF) que apuram a infiltração da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital) nos setores financeiro e de combustíveis no Brasil. A suspeita é de que Rueda seja proprietário oculto de jatos executivos, em nome de terceiros e de fundos de investimento, usados para transportar integrantes do crime organizado, em voos domésticos e para fora do Brasil.Caiado não se manifestou individualmente sobre a situação do presidente da sigla, mas assinou nota da executiva nacional da legenda em defesa de Antônio Rueda. O texto manifesta “irrestrita solidariedade” ao dirigente e caracteriza a investigação como “notícias infundadas, prematuras e superficiais que tentam atingir a honra”.Os integrantes da cúpula do União Brasil ainda apontam “profunda estranheza” com a inclusão do presidente do partido na investigação “justamente poucos dias após a determinação oficial de afastamento de filiados do União Brasil de cargos ocupados no Governo Federal”. A nota aponta que a coincidência “reforça a percepção de uso político da estrutura estatal”.

Caiado diverge do partido e faz críticas à PEC da Blindagem

Congresso

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) em dois turnos a PEC (proposta de emenda à Constituição) da Blindagem, que amplia o foro especial e protege parlamentares não só em relação a investigações criminais, mas abre também brecha na área cível, algo inédito.

No primeiro turno, foram 353 votos a favor e 134 contra o texto principal, além de uma abstenção. No segundo turno, o placar foi de 344 a 133. Os deputados ainda votarão destaques que podem retirar partes do texto.

Depois, a proposta segue para o Senado, onde precisa ser aprovada também em dois turnos no plenário para ser promulgada e passar a valer.

No primeiro turno, a Câmara tornou secreta a votação para autorizar a prisão de deputados federais e senadores. O PSOL pediu que esse trecho fosse excluído, para que a população saiba como cada congressista votou nesses casos, mas foi derrotado por 322 votos a 147.

Os deputados também aprovaram estender o foro especial para os presidentes de partidos políticos com representação no Congresso, mesmo que não tenham mandato parlamentar. Foram 317 votos a 156.

Patrocinado pelo centrão como reação às dezenas de investigações sobre desvio de emendas parlamentares no STF (Supremo Tribunal Federal), o texto contém uma blindagem mais ampla do que a original estabelecida na Constituição de 1988 e que havia sido derrubada em 2001 devido à pressão popular contra a impunidade.

Os alvos do centrão, grupo de direita e centro-direita que tem maioria na Câmara, são as mais de 80 investigações no STF envolvendo suspeita de corrupção em verbas das emendas parlamentares, que movimentam a cada ano cerca de R$ 50 bilhões.

Além disso, deputados argumentam que a medida busca fortalecer o Parlamento diante do Poder Judiciário, alvo de reclamações por, por exemplo, derrubar leis aprovadas.

O texto, chamado pelos deputados de PEC das prerrogativas, tem como principal ponto dar ao Congresso o poder de barrar processos criminais no STF contra parlamentares ao exigir licença prévia do Legislativo. Essa autorização terá de ser deliberada pela respectiva Casa em até 90 dias a contar do recebimento da ordem do Supremo, em votação secreta.

Hoje o foro especial de deputados e senadores diz respeito apenas a investigações e processos relativos a crimes cometidos no exercício do mandato e em função dele. Não há necessidade de autorização para o STF abrir processo e também não há foro especial na área cível.

A PEC diz que medidas cautelares contra congressistas só podem ser autorizadas pelo STF, o que abre a possibilidade de que mesmo atos tomados em ações de improbidade (cíveis) tenham que ter autorização da corte.

Presidente de partidos políticos também terão foro especial, ou seja, serão julgados pelo STF. A mudança beneficia dirigentes como o do PL, Valdemar da Costa Neto, e do União Brasil, Antonio Rueda.

Especialistas afirmam que caso seja aprovada definitivamente pela Câmara e Senado, a PEC sustará os processos em andamento assim que for promulgada, já que emendas constitucionais têm efeito imediato e não há regra de transição estabelecida na atual PEC.

Em 2022, o STF decidiu que o abrandamento na Lei de Improbidade feito pelo Congresso no ano anterior valia para os casos em andamento, não se aplicando apenas aos processos já julgados de forma definitiva.

Apesar desse precedente, a suspensão na prática será definida pelo próprio STF, que deverá ser provocado a se pronunciar sobre a aplicabilidade da emenda. A corte pode, inclusive, considerar inconstitucional a PEC, revogando sua eficácia.

Em uma manobra para aprovação, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), chegou a liberar a participação remota dos deputados, o que não é comum às terças-feiras.

Para aprovar uma PEC, é necessário o apoio de 308 dos 513 deputados federais. Se passar nas duas Casas, ela é promulgada pelo próprio Congresso e entra em vigor, não cabendo sanção ou veto presidencial.

A PEC teve o apoio da maioria dos partidos. Apenas PT, PSOL, PC do B, Rede e Novo votaram contra de forma unânime ou majoritária.

O governo Lula (PT) liberou a bancada após um acordo com o centrão para aprovar a PEC em troca de apoio para barrar a proposta de ampla anistia aos condenados pela trama golpista, incluindo Jair Bolsonaro (PL).

No total, 12 deputados do PT votaram a favor e 51 contra. O líder de governo, Odair Cunha (PT-MG), votou a favor.

Por esse acordo articulado por Motta, a anistia ampla seria derrotada em votação nesta quarta-feira (17) e haveria uma saída de meio-termo: a redução das penas dos envolvidos nos ataques golpista de 8 de Janeiro, incluindo a do ex-presidente e dos outros sete condenados pelo STF na semana passada.

O relator da PEC, Cláudio Cajado (PP-BA), defendeu as prerrogativas parlamentares afirmando que elas são garantias constitucionais para que os deputados "possam exercer sua independência sem temer perseguições políticas".

Motta, por sua vez, também mostrou-se favorável, dizendo que trata-se de "autonomia dos mandatos" e que muitos deputados reclamam sobre desrespeito às prerrogativas. "Não é uma pauta de governo ou de oposição, do PT ou do PL, da esquerda ou da direita", disse.

O presidente da Casa afirmou ainda que a PEC não tem "novidades ou invencionismos" em relação ao texto de 1988, apesar do ampliação do conceito de foro e a brecha para o avanço na área cível.

No plenário, o deputado bolsonarista Zé Trovão (PL-SC) admitiu a expectativa do PL de que, ao aprovar a PEC, o apoio do centrão à anistia ampla seria concretizado —contrariando o acordo contra o perdão que envolve Motta e o governo. "O que está sendo votado hoje está sendo votado para que amanhã seja votada a anistia", disse.

O bolsonarista Carlos Jordy (PL-RJ) afirmou que não se trata de blindagem e que deputados são perseguidos por suas falas. Na mesma linha, o bolsonarista Gustavo Gayer (PL-GO) disse que a PEC representa o fim da chantagem do STF. Já deputados da esquerda apelidaram a PEC de "bandidagem" ou "malandragem".

"Virou PEC, sim, da blindagem, da bandidagem, da autoproteção, da couraça, do escudo, da carcaça, da casta, do corporativismo, da impunidade, da armadura e da vergonha, ou falta de vergonha. Eu tenho muitos mandatos aqui e nunca vi tamanho descaramento", disse o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ).

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Câmara aprova PEC que dá blindagem inédita ao Congresso em resposta ao STF

Foro especial

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) rejeitou, por unanimidade, uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral movida pelo diretório estadual do PRD que aponta fraude no cumprimento da cota de gênero de 30% na chapa formada pelo PSDB para disputar as eleições para deputado estadual em 2022. 

Um dos argumentos para tentar cassar a chapa tucana foi o de que Júnior Pinheiro teria cometido fraude ao declarar que pertence ao gênero feminino quando registrou candidatura. Durante o julgamento, finalizado na semana passada, prevaleceu o voto do desembargador Ivo Favaro. Relator do caso, ele argumentou que a Justiça Eleitoral percebeu divergência entre o registro e o cadastro eleitoral e notificou Júnior, que confirmou pertencer ao gênero feminino. “É o quanto basta para convalidar sua candidatura na cota feminina”, continuou.

“Não há dúvidas de que a candidatura de Júnior Pinheiro é feminina, seja porque assim declarou expressamente no Requerimento de Registro de Candidatura, seja porque manifestou, no seio do grêmio partidário e social, seu desejo de pertencimento ao gênero feminino”, defendeu o magistrado.

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Argumentos

Júnior declarou ao POPULAR, em dezembro de 2022, que se identifica com o gênero feminino, mas usou pronomes e roupas masculinas por medo da homofobia. A ação aponta, por outro lado, que a então candidata era tratada como “irmão” e “amigo” por integrantes do partido.

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Sinais

Integrantes da cúpula do União Brasil fizeram gestos, ainda que tímidos, ao governador Ronaldo Caiado na convenção que oficializou a federação com o PP.

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Quais foram?

ACM Neto defendeu candidatura própria a presidente, enquanto o presidente nacional da sigla, Antonio Rueda, leu discurso e mencionou Caiado ao pedir para que “essa energia” seja levada para as urnas. “Em 2026 vamos ganhar, meu irmão”, encerrou.

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Comparativo

Em 29 de abril, no lançamento da federação, não houve menções a Caiado ou a 2026.

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Em plenário - O vereador Markim Goya (PRD) engraxando os sapatos na Câmara de Goiânia, nesta terça-feira (19). (Fábio Lima / O Popular)

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Leitura

Um aliado do governador diz que o gesto de Rueda “melhora o ambiente para trabalhar”. Por outro lado, o presidente do PP e co-presidente da federação, Ciro Nogueira, defendeu ao discursar que as duas siglas sejam a “espinha dorsal” de um projeto presidencial, e não a “cabeça”. O mesmo caiadista lembra o interesse do pepista em se lançar candidato a vice.

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De uma só vez

O vereador Coronel Urzêda (PL) apresentou projeto que modifica o regimento interno da Câmara de Goiânia e permite a votação de projetos “em bloco, visando à racionalização dos trabalhos legislativos”. A proposta permite que os vereadores peçam o “desmembramento” de qualquer matéria, desde que aconteça na fase de discussão.

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Não deu

Filiado ao UB de Caiado, o prefeito Sandro Mabel afirma que não conseguiu desmarcar compromissos em Goiânia para participar da convenção da federação de seu partido com o PP. “Queria muito ter ido”, garante.

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<h2>Pergunta para:</h2>

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Sandro Mabel (Divulgação)

Sandro Mabel (UB) -&nbsp;Prefeito de Goiânia

Por qual motivo o sr. foi contra o sobrestamento da CEI do Limpa Gyn &nbsp;por 60 dias?

Ou eles (os vereadores) olham a execução do contrato e o aditivo que foi feito agora, que é uma coisa mais atual, ou então eles implantam o que eles querem na CEI e olham o passado. Para mim seria bom se eles olhassem o presente. Seriam mais 37 fiscalizando comigo. Agora, sobrestar, para que serve? Não tem uma função prática. Eu sou muito prático.

Arremate:

Andou - A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou parecer favorável ao projeto de Zacharias Calil (UB) que tipifica como crime o assédio bancário contra aposentados, pensionistas e beneficiários do BPC.

O texto -&nbsp;A proposta prevê pena de até dois anos de detenção, além de multa, para bancos e correspondentes que abordarem de forma abusiva ou insistente esses clientes para oferecer crédito.

Inversão -&nbsp;Segundo o portal do Ifag, as construtoras Caiapó e CCL serão responsáveis pelas obras das GOs 180 e 178, respectivamente. E não contrário, conforme publicado ontem nesta coluna.