O STF (Supremo Tribunal Federal) abriu nesta sexta-feira (11) a ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por integrarem o núcleo central da trama golpista de 2022.

Da mesma forma que a petição por meio da qual tramitava a denúncia contra o grupo, o processo será relatado por Alexandre de Moraes. No início da tarde, o ministro deu o primeiro despacho na ação penal, que correrá sob o número AP 2668. Ele intimou todos os réus a apresentar suas defesas prévias no prazo de cinco dias.

"Ocasião em que os réus poderão alegar tudo o que interesse à sua defesa, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as", diz o ministro.

Mais cedo nesta sexta, a corte publicou o acórdão da decisão da Primeira Turma pelo recebimento, por unanimidade, da denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o primeiro núcleo da acusação.

O julgamento dessa etapa foi concluído em 26 de março. A publicação do acórdão é a formalização da decisão colegiada e dá início ao andamento do processo penal.

Além de Bolsonaro, foram tornados réus Alexandre Ramagem (deputado federal pelo PL-RJ e ex-chefe da Abin), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno (ex-ministro do GSI), Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil e da Defesa).

No despacho, Moraes também detalha os próximos passos. As audiências de instrução serão feitas por videoconferência e os interrogatórios dos réus serão a última parte do processo. Cid será o primeiro a se manifestar, já que é delator.

Em outubro de 2019, o Supremo decidiu que quando há corréus delatores e delatados em uma mesma ação penal, os delatados devem apresentar alegações finais por último, sob o entendimento segundo o qual o interesse processual do delator é idêntico ao da acusação.

A decisão do Supremo abre caminho para julgar o mérito da denúncia contra o ex-presidente até o fim do ano, em esforço para agilizar o julgamento e evitar que o caso seja contaminado pelas eleições presidenciais de 2026.

O recebimento da denúncia também impacta a situação política de Bolsonaro, declarado inelegível pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em 2023. Com o avanço no Supremo do processo que pode levá-lo à prisão, aliados do ex-presidente se dividem sobre a antecipação da escolha de um candidato para a corrida eleitoral do próximo ano.

Mas o julgamento do fim de março analisou apenas de a acusação feita pela PGR tinha materialidade e indícios razoáveis de que Bolsonaro liderou esforços para evitar a posse de Lula (PT) em 2022 e os outros denunciados participaram do planejamento.

Eles são acusados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio público e deterioração do patrimônio tombado.

A partir de agora tem início a fase de instrução do processo contra eles, quando são colhidas mais provas e novos depoimentos, indicados tanto pela acusação quanto pela defesa. Depois, a Primeira Turma da corte decidirá pela condenação ou absolvição.

Ao fim, as partes podem apresentar recursos à decisão. As penas previstas chegam a mais de 40 anos de reclusão.

Em março, o ex-presidente acompanhou o primeiro dia de julgamento no STF na primeira fila da sessão, mas não compareceu à corte no segundo dia.

Ele escreveu em rede social que a Justiça quer tirá-lo da disputa eleitoral em 2026 e que há um "teatro processual".

STF abre ação penal e intima Bolsonaro e outros 7 réus a apresentar defesa por trama golpista

Política

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Matéria - Política

núcleo central

Os novos movimentos de Ronaldo Caiado (UB) no sentido de se reaproximar de Jair Bolsonaro e lideranças locais de seu partido, o PL, têm como pano de fundo a expectativa, até há pouco tempo quase inexistente, de aliança com o ex-presidente de olho na sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Desde que Bolsonaro quebrou o gelo com um primeiro telefonema, e Caiado foi até Avenida Paulista defender a anistia, os dois passaram a conversar com frequência. 

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Segundo palacianos ouvidos pela coluna, ficou claro, a partir daí, que há espaço para a construção de um projeto presidencial com apoio do bolsonarismo. Entre os motivos estariam a ida do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para os Estados Unidos e a aparente falta de disposição de Tarcísio de Freitas (Republicanos) para disputar o Palácio do Planalto em 2026. Os dois são apontados como possíveis herdeiros do espólio da principal liderança da direita brasileira. 

A Folha de S. Paulo mostrou no início da semana que o governador de São Paulo colocou freio em aliados que já se movimentavam de olho no Palácio dos Bandeirantes. O gesto indica seu interesse em tentar a reeleição.

Retribuição

Caiado também teria garantido a Bolsonaro que abre mão de seu projeto presidencial para apoiá-lo caso ele consiga reverter sua inelegibilidade. Sem contar o compromisso com a pauta da anistia, claro.

Xadrez

Pela primeira vez desde que o governador goiano se colocou como pré-candidato a presidente, seus aliados admitem a possibilidade de migração para outro projeto. No caso, eventual vice ou outra posição de destaque em projeto encabeçado por Bolsonaro.

A união faz...

Enquanto Bolsonaro busca se fortalecer diante do cerco judicial, Caiado briga por espaço, inclusive em seu partido, para levar sua pré-candidatura adiante e tentar se tornar conhecido.

Gestos locais

Com a sua própria elegibilidade restituída a partir de acordo com o PL, o governador decidiu frear as filiações de prefeitos do partido ao UB. Várias delas estavam engatilhadas.

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Vereadores no poder - Prefeito em exercício, Romário Policarpo recebeu colegas no Paço Municipal, inclusive alguns de oposição. O decano Anselmo Pereira (MDB), que assumiu a presidência da Câmara, fez questão de dizer que também responde como “vice-prefeito”. (Divulgação)

Caminho livre

A destinação de R$ 490 mil da Secretaria Municipal de Cultura à Marcha para Jesus 2025 entrou na pauta do Comitê de Controle de Gastos, que se reuniu nesta quarta-feira (16). Como só cabe ao colegiado deliberar sobre despesas que ultrapassam R$ 500 mil, o processo foi devolvido sem qualquer manifestação.

Boleiros

O prefeito em exercício Romário Policarpo (PRD) recorreu ao histórico de atleta do vice-governador Daniel Vilela (MDB) para afagá-lo na cerimônia de assinatura da concessão do Serra Dourada. “Foi um grande jogador. Vai ser governador ano que vem, vou falar que ele não jogou? Grande jogador. Mas, como político, é espetacular.”

Rivalidade ficou nos gramados

Romário é diretor de Comunicação do Vila Nova e Daniel vestiu a camisa do Goiás, seu time do coração. O presidente da Câmara de Goiânia passou a defender o projeto do vice-governador para 2026 abertamente nas últimas semanas.

Pergunta para:

Wandir Allan 
Procurador-geral do Município

<img attr-cid="policy:1.3253422" attr-version="policy:1.3253422:1744847835" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3253422/image.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Wandir Allan de Oliveira (Divulgação)

O sr. é o novo presidente da Comissão Nacional de Direito Eleitoral da OAB. Qual o principal debate sobre as próximas eleições?

Está na iminência de ser votado no Senado o novo texto do Código Eleitoral. A OAB terá papel essencial nesse debate e a comissão atuará como braço técnico para assegurar que eventuais mudanças estejam em consonância com os princípios constitucionais, a integridade do processo eleitoral e a proteção de direitos políticos fundamentais.

Arremate:

Podcast no feriado - Como estamos na Semana Santa , o novo episódio do Giro 360 já está disponível. O programa trata do acordo firmado entre PL e Caiado e seus possíveis desdobramentos.

IA -&nbsp;A Juceg lança nesta quinta-feira (17) sua ferramenta de inteligência artificial para agilizar o registro mercantil em Goiás. A expectativa é reduzir em mais de 50% a fila de análise de processos.

Nos EUA -&nbsp;O deputado federal Zacharias Calil (UB) participará do Congresso Mundial de Medicamentos Órfãos, que acontece entre 22 e 24 de abril em Boston, nos Estados Unidos. Também terá agenda em clínica de Jacksonville, onde apresentará sua técnica para separação de gêmeos siameses.

Caiado passa a alimentar expectativas em relação a aliança com Bolsonaro

Opinião

Matéria - Coluna Giro

Giro

O governador Ronaldo Caiado (UB) afirmou ao POPULAR que a aprovação do <a href="https://opopular.com.br/politica/lider-do-pl-protocola-requerimento-de-urgencia-de-projeto-da-anistia-pelo-8-1-1.3252484" target="_blank">projeto de lei que concede anistia</a> aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de Janeiro de 2023 é um ponto convergente com o Partido Liberal (PL). “Já estive presente lá em São Paulo (no evento do dia 6, na Avenida Paulista, realizado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro). Esse é um ponto convergente nosso”, disse o governador.

<a href="https://www.whatsapp.com/channel/0029Va9rbSgCHDyl4gQj7A1C" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration-line: none; outline: 0px; outline-offset: -2px; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px; background-color: rgb(238, 238, 238);" target="_blank">🔔 Siga o canal do O POPULAR no WhatsApp</a>

A declaração do mandatário ocorreu nesta quarta-feira (16), um dia após o PL goiano decidir não recorrer da decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) que reverteu, em julgamento em 8 de abril, a <a href="https://opopular.com.br/politica/pl-decide-n-o-recorrer-e-ac-o-por-inelegibilidade-de-caiado-e-mabel-e-encerrada-1" target="_blank">inelegibilidade de Caiado</a> e rejeitou a cassação do prefeito de Goiânia, Sandro Mabel (UB), e de sua vice, Cláudia Lira (Avante), encerrando a batalha jurídica entre as siglas.

“(A anistia) É um assunto que, sem dúvida nenhuma, eu concordo plenamente que as penas têm sido acima daquilo que se aplica normalmente em qualquer punição. Estão sendo, de uma certa maneira, desproporcionais com aquilo que foi praticado”, disse o governador, logo após a cerimônia, no Palácio das Esmeraldas, de assinatura do contrato de concessão do Estádio Serra Dourada.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/desistencia-do-pl-em-ac-o-sinaliza-reaproximac-o-com-governo-1.3253066" target="_blank">Desistência do PL em ação sinaliza reaproximação com governo</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/pl-decide-n-o-recorrer-e-ac-o-por-inelegibilidade-de-caiado-e-mabel-e-encerrada-1.3252703" target="_blank">PL decide não recorrer e ação por inelegibilidade de Caiado e Mabel é encerrada</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/lider-do-pl-protocola-requerimento-de-urgencia-de-projeto-da-anistia-pelo-8-1-1.3252484" target="_blank">Líder do PL protocola requerimento de urgência de projeto da anistia pelo 8/1</a></div>

Sobre a possível trégua na relação conturbada com o PL - que além da questão jurídica, também fora permeada de ruídos ao longo de toda a campanha da eleição municipal no ano passado, especialmente no segundo turno, quando o ex-deputado Fred Rodrigues (PL) disputou a Prefeitura de Goiânia contra Mabel -, o governador reagiu afirmando que é um político de perfil “conciliador”.

“Eu só faço política conciliando. Construindo paz. Construindo entendimento. Você vê que estamos com 86% de aprovação. Isso só se constrói com esse nível de pacificação, de paz, de contribuição de cada par, e cada vez respondendo melhor ao povo goiano”, disse Caiado.

<h2>Costura</h2>

O POPULAR revelou que Fred Rodrigues - que moveu, junto à coligação Goiânia Acima de Tudo (PL/Novo), a ação contra Caiado, Mabel e Cláudia - esteve no Palácio das Esmeraldas na noite de segunda-feira (14), quando firmou o <a href="https://opopular.com.br/politica/desistencia-do-pl-em-ac-o-sinaliza-reaproximac-o-com-governo-1.3253066" target="_blank">compromisso de não recorrer da decisão do TRE-G</a>O. Ao Giro nesta quarta, o ex-deputado estadual disse que, em troca, seu partido espera “empenho total” do governador nas articulações pela aprovação da anistia.

A decisão do PL foi costurada nos bastidores em conversas com o próprio governador e que também tiveram o envolvimento inicial de Bolsonaro. Advogado do partido, Leonardo Batista afirmou à reportagem que houve acordo entre o senador Wilder Morais - presidente regional do PL-, Fred Rodrigues, Caiado e Mabel para “unir as direitas” no estado.

Entretanto, não haveria compromisso de apoio do PL ao candidato de Caiado ao governo de Goiás em 2026 - que deverá ser o vice-governador, Daniel Vilela (MDB). O partido articula lançar o seu próprio nome. Caiado é pré-candidato à Presidência da República.

A ação do PL, apresentada ainda durante a disputa eleitoral do ano passado, no decorrer do segundo turno na capital, acusava o governador de abuso de poder político pela realização de dois encontros com vereadores e suplentes no Palácio das Esmeraldas, residência oficial do chefe do Executivo, durante a campanha de 2024.

Em dezembro, a juíza eleitoral Maria Umbelina Zorzetti, da 1ª Zona Eleitoral de Goiânia, decidiu pela inelegibilidade por oito anos de Caiado, e pela cassação de Mabel e Cláudia.

No julgamento de 8 de abril, o TRE-GO entendeu que houve prática de condutas vedadas pela legislação eleitoral, mas as sanções determinadas em primeiro grau foram consideradas desproporcionais. Com isso, a decisão do tribunal foi de apenas manter a aplicação de multas a Caiado (R$ 60 mil), Mabel (R$ 40 mil) e Cláudia (R$ 5,3 mi).

<h3>Apoio para votação</h3>

Após ter participado do evento em favor da anistia, na semana passada, o governador classificou a mobilização como “um ato humanitário, de significado maior, em decorrência das penas, que extrapolam aquilo que a população também entende como parâmetro em outros casos”. Até então, o posicionamento do governador era em defesa de ‘filtro’ para os envolvidos nos atos de motivação golpista, tendo apontando inclusive que o 8 de janeiro foi “indefensável”, mas reforçando as críticas por penas desproporcionais.

O requerimento para acelerar a tramitação da proposta de anistia na Câmara dos Deputados já atingiu as 257 assinaturas mínimas e foi protocolado formalmente na segunda, incluindo a assinatura de 13 membros da bancada federal goiana ao pedido de urgência. As exceções foram a deputada federal Lêda Borges (PSDB) e os três integrantes da base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em Goiás: Rubens Otoni (PT), Adriana Accorsi (PT) e a líder da bancada, Flávia Morais (PDT).

Questionado pela reportagem se articulou com os deputados federais goianos para que assinassem o requerimento de urgência, Caiado limitou-se a dizer que considera que, dentre as bancadas estaduais, a goiana “deve ter sido a com maior porcentual de assinaturas”.

Para o governador, o momento agora é de “uma ação dos líderes junto ao presidente (da Câmara) para que a matéria seja colocada no plenário de votação”. “Esse assunto é um entendimento que nós temos, então vou me esforçar, apesar de que todos os deputados aqui de Goiás - quer dizer, que tenham o mesmo pensamento nosso -, todos eles já assinaram”, afirmou Caiado. “Essa matéria agora é uma matéria que vai ser tratada do ponto de vista regimental”, finalizou.

Caiado cita 'convergência' com o PL ao defender anistia

Eleições 2026

Giro283

Não foi por acaso que o PL goiano decidiu não recorrer da decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que <a href="https://opopular.com.br/politica/desistencia-do-pl-em-ac-o-sinaliza-reaproximac-o-com-governo-1.3253066" target="_blank">restabeleceu a elegibilidade do governador de Goiás</a>, Ronaldo Caiado (UB), em uma ação movida pelo próprio partido.&nbsp;

<a href="https://www.whatsapp.com/channel/0029Va9rbSgCHDyl4gQj7A1C" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration-line: none; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px; background-color: rgb(238, 238, 238);" target="_blank">🔔 Siga o canal do O POPULAR no WhatsApp</a>

Em troca, a legenda espera maior comprometimento de Caiado com o projeto de lei que anistia os envolvidos nos atos golpistas de janeiro de 2023.&nbsp;

Esse é o tema principal desta edição do Giro 360, o podcast de política do jornal O Popular, em parceria com a Rádio CBN Goiânia.&nbsp;&nbsp;

Caio Henrique Salgado, editor da coluna Giro; Júlio Lacerda, subeditor de Notícias do POPULAR; e o repórter Rubens Salomão analisam os desdobramentos desse acordo.&nbsp;

No segundo bloco, o trio comenta a movimentação em torno do vice-governador Daniel Vilela (MDB), cotado para disputar o governo em 2026.&nbsp;

É só dar o play.

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PL faz armistício com Caiado pela anistia

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Matéria - Opinião

Articulação

BOLSONARO HOSPITAL

O médico cardiologista Leandro Echenique, da equipe que atende Jair Bolsonaro (PL), disse nesta terça-feira (15) que o ex-presidente está com "evolução acima do esperado", dois dias após ter realizado uma longa cirurgia no abdômen.

Bolsonaro permanece internado na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital DF Star, em Brasília, com quadro estável, sem previsão de alta e com a recomendação de não receber visitas.

"Está tendo uma evolução acima do esperado. Tanto pela idade, quanto pela complexidade da cirurgia, se considera que foi uma recuperação nessas 48 horas acima da média", disse Echenique à reportagem.

Segundo ele, foi retirado o cateter urinário. "Presidente é muito forte. Ajuda o fato de ele ter organismo de base saudável, sem beber e fumar, e com histórico de exercícios físicos", completou.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/bolsonaro-segue-estavel-em-uti-com-recomendac-o-de-n-o-receber-visitas-1.3252754" target="_blank">Bolsonaro segue estável em UTI com recomendação de não receber visitas</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/bolsonaro-permanece-na-uti-sem-previs-o-de-alta-e-tem-boa-evoluc-o-diz-hospital-1.3252721" target="_blank">Bolsonaro permanece na UTI sem previsão de alta e tem 'boa evolução', diz hospital</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/bolsonaro-vai-para-o-quarto-apos-cirurgia-de-desobstruc-o-intestinal-diz-ex-primeira-dama-1.3252307" target="_blank">Bolsonaro vai para o quarto após cirurgia de desobstrução intestinal, diz ex-primeira-dama</a></div>

Apesar disso, ainda não há previsão de alta nem da UTI, nem do hospital, de acordo com o cardiologista. Na quarta-feira (16), deve haver um novo boletim da equipe médica.

Em nota divulgada pela manhã, o hospital afirmou que Bolsonaro está em acompanhamento do pós-operatório e fará fisioterapias.

"Mantém estabilidade clínica, sem dor, sangramentos ou outras intercorrências. Tem previsão de fisioterapias motora (com deambulação) e respiratória. Persiste a recomendação de não receber visitas e não há previsão de alta da UTI."

Ao longo do dia, foram divulgadas imagens e vídeos do ex-presidente caminhando pelo hospital acompanhado da ex-primeira dama Michelle Bolsonaro e dela recebendo uma massagem nos pés.

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Mais cedo, em redes sociais, Bolsonaro disse que "as primeiras 48 horas após a cirurgia são fundamentais para avaliar nossa recuperação" e que, por orientação médica, só "familiares e profissionais de saúde estão autorizados a acompanhar de perto".

"Permaneço concentrado no processo de recuperação, que pelo que entendo foi procedimento mais invasivo que aconteceu, buscando forças para levantar da cama mais uma vez, após enfrentar a sexta cirurgia decorrente da facada sofrida por um antigo integrante do PSOL, aliado histórico do PT", escreveu, voltando a citar a facada da qual foi alvo em 2018.

Declarado inelegível até 2030 e réu no Supremo Tribunal Federal (STF) sob a acusação de tentativa de golpe de Estado no final de seu governo, Bolsonaro está internado em Brasília desde sábado (12), após passar mal em evento em Natal no dia anterior.

No domingo (13), passou por uma cirurgia de 12 horas para desobstrução intestinal, procedimento que correu bem, segundo seus médicos, e foi o mais longo dos já realizados desde que o ex-presidente levou a facada na campanha eleitoral de 2018.

Bolsonaro deverá ficar internado pelo menos mais duas semanas e enfrentar restrições no pós-operatório por um período de dois a três meses.

Bolsonaro está tendo evolução acima do esperado, diz cardiologista de ex-presidente