O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta segunda-feira (22) para estabelecer que somente a corte tem competência para autorizar buscas e apreensões nas dependências do Congresso Nacional e em imóveis funcionais de parlamentares.

O novo entendimento proíbe que juízes de instâncias inferiores autorizem operações dentro da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

A ação foi apresentada pela Mesa do Senado em 2016 e é julgada no plenário virtual do Supremo desde a última sexta-feira (19). O julgamento deve se encerrar no dia 26 de setembro.

O processo foi aberto após a Polícia Federal realizar a Operação Métis para investigar suposto esquema para obstruir investigações da Lava Jato contra senadores.

A suspeita era que a Polícia Legislativa do Senado teria colocado grampos nos apartamentos funcionais de senadores e realizado operações de contrainteligência para blindá-los do avanço da Lava Jato.

A operação foi autorizada pela Justiça Federal de Brasília e acabou arquivada anos depois pelo Supremo, sem que as suspeitas tenham se confirmado.

O relator é o ministro Cristiano Zanin. Ele diz em seu voto que a ação não discute a ampliação do foro especial para todos os integrantes do Congresso Nacional, mas diz respeito à "realização de diligências nas dependências das Casas Legislativas ou imóveis funcionais, que caracterizam, respectivamente, local de trabalho ou de moradia de autoridades detentoras de foro especial".

"A relevância da discussão decorre da finalidade central da prerrogativa de função: a preservação da independência e autonomia no exercício dos mandatos parlamentares. Ao assegurar que certas medidas investigativas sejam supervisionadas pelo tribunal competente, busca-se, como dito, proteger não a pessoa em si, mas a função pública que ela exerce", continua Zanin.

Segundo o ministro, a realização de buscas no Congresso envolve "alto e concreto risco" de que as medidas afetem direitos fundamentais dos parlamentares, com a apreensão de documentos e dados ligados à atividade de deputados e senadores.

"Assim, conforme entendo, ainda que a investigação não tenha como alvo direto o parlamentar, a apreensão de documentos ou aparelhos eletrônicos dentro do Congresso Nacional ou em imóvel funcional de parlamentar repercute, mesmo que indiretamente, sobre o desempenho da atividade parlamentar", diz.

Zanin foi acompanhado pelos ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Flávio Dino, Dias Toffoli e Cármen Lúcia. Por ora, nenhum ministro votou contra o entendimento do relator.

O processo aberto pela Mesa do Senado estava parado no Supremo desde agosto de 2023, quando a relatoria do caso passou do ministro aposentado Ricardo Lewandowski para Cristiano Zanin.

O ministro liberou o caso para julgamento em 10 de setembro, quando no Congresso se consolidava a discussão sobre a PEC da Blindagem, com apoio dos partidos do centrão e de deputados bolsonaristas.

A proposta aprovada pela Câmara prevê que investigações contra parlamentares só podem ser abertas no STF mediante aval de deputados e senadores, em votação secreta.

Como a Folha de S.Paulo mostrou, o Supremo tem cerca de 80 inquéritos abertos para investigar parlamentares e ex-parlamentares suspeitos de crimes relacionados ao envio dos recursos. Os inquéritos, todos sob sigilo, estão em ao menos seis gabinetes no STF.

O temor com o avanço das investigações foi um dos motivos citados por políticos do centrão nos bastidores da Câmara para aprovar a PEC da Blindagem.

STF forma maioria para definir que só a corte pode autorizar buscas no Congresso

Política

Política - título

Assine - Offers Target - 2

Matéria - Política

Investigação

PEC da Blindagem

Ainda bastante aturdido e não menos desentendido após a recente e inimaginável aprovação, pela Câmara dos Deputados em Brasília, da famigerada PEC da Blindagem, procurei, num primeiro momento, alguma palavra que pudesse sintetizar todo o sentimento que tomou conta de minha pessoa em relação ao assunto. Infelizmente, dados a grandeza e ao inusitado fato, não consegui tal palavra, o que me leva a expressar abaixo os principais sentimentos que ora me acometem, pois jamais imaginaria estar sendo vítima de tamanhas agressão e desconsideração por parte de nossos representantes federais:

Indignação com a aprovação da PL da Bandidagem, e não Blindagem, conforme querem nos impingir os seus apoiadores, tornando-os imunes a qualquer ato lesivo a uma pessoa, instituição, bem público ou privado, para os quais a justiça brasileira cujos olhos são cobertos por uma venda, passará a ser aplicada diferentemente quando se tratar de um membro do poder legislativo, retirando-se tal venda e jogando por terra o julgamento isento que embasa as decisões dos juízes.&nbsp;

Constrangimento com o fato de que a atual legislatura federal, conforme se comprova cada vez mais, é a pior de que se tem notícia dentre todas as que ocuparam assento na Câmara Federal, mostrando que nada é tão ruim que não possa piorar, sendo péssimo exemplo para as estaduais, que a acompanham cegamente.

Luciano Leão&nbsp;Bernardino da Costa

Goianésia - Goiás

&nbsp;

Problemas&nbsp;para a COP 30

No artigo “COP 30: Brasil sendo Brasil”, Emiliano Lobo de Godoi demonstra as dificuldades para que as coisas aconteçam no Brasil - Superedição de Fim de Semana, do POPULAR, 20 e 21. Mas ainda tem jeito!

A pesquisa desenvolvida pela UFG em parceria com o Hospital Amaral Carvalho, de Jaú, em São Paulo, que realiza exames com cera de ouvido para detectar o câncer e as pesquisas da Embrapa, que já disponibilizaram muito para os produtores e em agosto a informação que as cultivares de banana BRS Princesa e BRS Platina, respectivamente tipo maçã e tipo prata, têm potencial para o enfrentamento da pior praga da bananicultura na atualidade, o Fusarium oxysporum f. sp. cubense raça 4 tropical, deve ser celebrada neste 22 de setembro - Dia Mundial da Banana.

Vale lembrar que os recursos para pesquisa de modo geral não são blindados do corte de recursos. Parabéns aos envolvidos!

Juracy Rocha Braga Filho

Jardim Goiás – Goiânia

Cartas dos leitores

Opinião

Opinião - título

Carta dos Leitores

Matéria - Opinião - Carta dos Leitores

Cartas

A manifestação em Goiânia contra a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Blindagem, neste domingo (21), espelhou os demais protestos que ocorreram ao longo do dia em pelo menos 23 capitais do País, com críticas direcionadas aos deputados federais goianos que votaram favoravelmente à proposta e também ao projeto de lei que visa conceder anistia aos envolvidos no 8 de Janeiro. O ato teve início por volta das 16h15 na Praça Universitária, no Setor Universitário, e seguiu, às 18h, para a Praça Cívica. Os manifestantes empunhavam cartazes e bandeiras contrários às pautas mencionadas, mas também exibiam outras cobrando a votação de projetos como a isenção do Imposto de Renda, o fim da jornada 6 por 1, e a taxação dos super-ricos. Em ambos os locais, foram estendidas faixas e cartazes identificando - com nomes, partidos e fotos - os 14 deputados federais goianos favoráveis à PEC.Única da bancada de Goiás a votar contra o projeto presente no protesto, a deputada Adriana Accorsi (PT) fez discurso rápido em que destacou a relevância da mobilização na capital, a contrariedade à anistia aos “terroristas” e a aliança “da juventude, dos movimentos sindicais e dos trabalhadores” para lutar contra os “desmandos da extrema direita” e, assim, “reeleger Lula em 2026”. “A extrema direita se organiza para ficar impune, para ser anistiada, para querer descansar. Não podemos permitir. Temos que estar juntos e mobilizados. Eles são fortes, eles têm muita mobilização na rede social. Nós precisamos estar unidos e não permitir que hoje eles consigam anistia, impunidade com a PEC da Blindagem e da bandidagem, mas também, ano que vem derrotar a extrema direita com a reeleição do presidente Lula”, afirmou a petista.Questionada pelo POPULAR sobre os desdobramentos das manifestações, Adriana disse que a expectativa é que os atos “refluam” no Congresso, a ponto de frear a análise da PEC da Blindagem e a da Anistia no Senado Federal. “A pressão popular vai fazer com que outras pautas como a da jornada 6 por 1 e a isenção do Imposto de Renda avance”, disse a deputada. O ato em Goiânia foi organizado pelo Fórum Goiano em Defesa dos Direitos, da Democracia e Soberania - que inclui partidos de esquerda, entidades sindicais e movimentos sociais. Segundo os organizadores do evento, a manifestação reuniu cerca de 10 mil pessoas. A reportagem questionou a Polícia Militar de Goiás (PM-GO) acerca da estimativa de público, mas a assessoria da corporação informou que a divulgação dos números deve ocorrer apenas nesta segunda (22).Apesar de a organização ter reforçado em diversos momentos que tratava-se de uma manifestação “suprapartidária”, do meio político estiveram presentes, além de Adriana, apenas os vereadores de Goiânia Fabrício Rosa e Kátia Maria (ambos do PT), e o deputado estadual Antônio Gomide (PT). Outros nomes históricos da esquerda como o ex-prefeito de Goiânia Pedro Wilson (PT) e o ex-deputado federal Aldo Arantes (PCdoB) também participaram, mas não chegaram a discursar no trio elétrico reservado para as falas dos participantes. O ato contou ainda com a presença de diversas lideranças sindicais, universitárias, militantes e representantes de outros partidos de esquerda. Kátia Maria buscou nacionalizar sua manifestação ao dizer que o “recado do ato” em Goiânia deveria “ser dado ao país”. Ela entoou por três vezes o coro “sem anistia”, e emendou: “E é sem dosimetria e sem a PEC da Bandidagem.” Em seguida, Kátia também criticou o governador Ronaldo Caiado (UB). “Ele negociou a sua liberdade, a sua elegibilidade para que o PL retirasse a ação que garantia a ele o afastamento das urnas por ter usado a máquina pública, e agora ele está dizendo ‘anistia’. Mas quem defende a anistia está contra a democracia”, afirmou a vereadora. “Ou o senhor (Caiado) defende a anistia ou o senhor está do lado dos patriotas falsos, aqueles que tentaram dar um golpe no povo brasileiro.”Na semana passada, o governador se posicionou nas redes sociais contra a blindagem. Para ele, a PEC “representa o divórcio do Congresso Nacional com o povo brasileiro e terá consequências nefastas para a política nacional”.Fabrício Rosa seguiu na mesma linha de Kátia, mas buscou rebater as alegações de que “Goiânia é terra conservadora”. “Goiânia, Goiás é uma terra dos direitos humanos. Estamos nas ruas porque não aceitamos fascistas nesse território, porque não aceitamos os sequestradores do orçamento público”, afirmou o vereador.Tanto na Praça Universitária quanto na Praça Cívica, os manifestantes reproduziram diversos versos e jingles. Um deles dizia: “Não é mole não/ A PEC da Blindagem só é boa pra ladrão/ Sem anistia”. Muitos dos presentes estavam vestidos com camisetas brancas, vermelhas, da seleção brasileira ou mesmo com adesivos verde e amarelo pregados em suas roupas com os dizeres “sem anistia” e “PEC da Blindagem não” - em contraponto aos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que geralmente utilizam as mesmas vestimentas em atos ligados às pautas da direita. Além dos discursos, o evento também teve apresentações de artistas locais.TrâmiteOs protestos deste domingo ocorreram após a Câmara dos Deputados aprovar na última terça (16) em dois turnos a PEC da Blindagem, que amplia o foro especial e protege parlamentares não só em relação a investigações criminais, mas abre também brecha na área cível, algo inédito. A proposta está em análise agora pelo Senado, onde precisa ser aprovada também em dois turnos no plenário para ser promulgada e passar a valer. Entretanto, um levantamento do jornal O Globo neste domingo mostrou que 46 dos 81 senadores se declaram contrários à medida, e apenas seis afirmam ser favoráveis. Para que seja promulgada, a PEC precisa de ao menos 49 votos em plenário. No primeiro turno na Câmara foram 353 votos a favor e 134 contra o texto principal, além de uma abstenção. No segundo turno, o placar foi de 344 a 133. O texto, chamado pelos deputados de PEC das Prerrogativas, tem como principal ponto dar ao Congresso o poder de barrar processos criminais no Supremo Tribunal Federal (STF) contra parlamentares ao exigir licença prévia do Legislativo. Essa autorização terá de ser deliberada pela respectiva Casa em até 90 dias a contar do recebimento da ordem do Supremo, em votação secreta. Dos 17 representantes de Goiás, 14 votaram a favor da proposta. Só Adriana Accorsi, Rubens Otoni (ambos do PT) e Flávia Morais (PDT) foram contra. No ato, os três parlamentares foram elogiados publicamente em momentos distintos. No decorrer da semana, diversos parlamentares pediram desculpas pelo voto a favor da PEC. A deputada Silvye Alves (UB) foi a única goiana a se desculpar pelo voto e alegou que foi “pressionada” a votar. Os demais receberam de forma passiva a enxurrada de críticas, com respostas pontuais aos internautas que questionaram sobre as motivações do voto.

Ato em Goiânia ataca PEC da Blindagem e a anistia

Congresso Nacional

PROTESTO_PEC

POP_SylvieBlindagem_190925

<div attr-cid="policy:1.3315046" attr-version="policy:1.3315046:1758485629" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3315046" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3315046', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3315046">PROTESTO_PEC (1.3315046)</a></div>

Os manifestantes em Goiânia iniciaram o protesto contra a <a href="https://opopular.com.br/politica/camara-aprova-pec-que-da-blindagem-inedita-ao-congresso-em-resposta-ao-stf-1.3313277" target="_blank">Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem</a>, em trâmite no Congresso Nacional, com a concentração na Praça Universitária, no Setor Universitário, e a presença de centenas de pessoas criticando a aprovação do texto durante a semana pela Câmara dos Deputados.

Além de faixa com os nomes dos parlamentares goianos que votaram favoráveis à proposta, os presentes também mostram cartazes, bandeiras e criticam o projeto de lei de anistia, cobrando a votação de pautas como a isenção do Imposto de Renda e o fim da jornada 6 por 1.

O ato foi organizado pelo Fórum Goiano em Defesa dos Direitos, da Democracia e Soberania, que inclui partidos de esquerda, entidades sindicais e movimentos sociais, e começou a sua mobilização por volta de 16h e a previsão é que siga, a partir das 17 horas, em caminhada até a Praça Cívica, onde devem ocorrer os discursos e a maior aglomeração de manifestantes.

O principal objetivo imediato é pressionar contra a aprovação da PEC pelo Senado, que já informou a colocação do tema em pauta durante a próxima semana na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.&nbsp;

<img attr-cid="policy:1.3315061" attr-version="policy:1.3315061:1758488590" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3315061/WhatsApp Image 2025-09-21 at 18.02.07.jpeg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Concentração do protesto na Praça Universitária: manifestantes entoam frases contra a anistia (Fábio Lima / O Popular)

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/camara-aprova-pec-que-da-blindagem-inedita-ao-congresso-em-resposta-ao-stf-1.3313277" target="_blank">Câmara aprova PEC que dá blindagem inédita ao Congresso em resposta ao STF</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/deputados-federais-goianos-evitam-se-posicionar-nas-redes-sobre-pec-da-blindagem-1.3313721" target="_blank">Deputados federais goianos evitam se posicionar nas redes sobre PEC da Blindagem</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/apos-silvye-pedir-desculpas-por-voto-em-pec-gayer-ironiza-1.3314730" target="_blank">Após Silvye pedir desculpas por voto em PEC, Gayer ironiza</a></div>

<h2>Como foi a votação da PEC</h2>

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) em dois turnos a <a href="http://opopular.com.br/politica/camara-aprova-pec-que-da-blindagem-inedita-ao-congresso-em-resposta-ao-stf-1.3313277" target="_blank">PEC da Blindagem</a>, que amplia o foro especial e protege parlamentares não só em relação a investigações criminais, mas abre também brecha na área cível, algo inédito.

No primeiro turno, foram 353 votos a favor e 134 contra o texto principal, além de uma abstenção. No segundo turno, o placar foi de 344 a 133.&nbsp;

O texto, chamado pelos deputados de PEC das prerrogativas, tem como principal ponto dar ao Congresso o poder de barrar processos criminais no Supremo Tribubal Federal (STF) contra parlamentares ao exigir licença prévia do Legislativo. Essa autorização terá de ser deliberada pela respectiva Casa em até 90 dias a contar do recebimento da ordem do Supremo, em votação secreta.

Depois, a proposta segue para o Senado, onde precisa ser aprovada também em dois turnos no plenário para ser promulgada e passar a valer.

<h2>Goianos a favor</h2>

Dos 17 representantes de Goiás, <a href="http://opopular.com.br/politica/deputados-federais-goianos-evitam-se-posicionar-nas-redes-sobre-pec-da-blindagem-1.3313721" target="_blank">14 votaram a favor da proposta</a>. Só Adriana Accorsi, Rubens Otoni (ambos do PT) e Flávia Morais (PDT) foram contra.

O tema incendiou o X (ex-Twitter) ao longo desta quarta (17), onde as tags “PEC DA BANDIDAGEM” e “PEC DA IMPUNIDADE”, escritas em caixa alta, ficaram entre os assuntos mais comentados do dia, somando mais de 250 mil postagens.

Dois dias depois desse show de horrores, o governador Ronaldo Caiado (UB) se posicionou nas redes sociais contra a blindagem. Para ele, a PEC "representa o divórcio do Congresso Nacional com o povo brasileiro e terá consequências nefastas para a política nacional".

<a href="https://opopular.com.br/politica/caiado-diverge-do-partido-e-faz-criticas-a-pec-da-blindagem-1.3314236" target="_blank">Caiado também vê na emenda</a> "um convite para o crime organizado entrar no Congresso Nacional". Pouco tempo depois a deputada Silvye Alves (UB) publicou vídeo nas suas redes <a href="https://opopular.com.br/politica/silvye-pede-desculpas-por-votac-es-a-favor-da-pec-da-blindagem-1.3314238" target="_blank">pedindo desculpas por seu voto</a>, alegou que foi pressionada a votar e que foi "covarde" por medo de retaliações (veja o vídeo abaixo). Foi a única deputada goiana a se manifestar. Os demais receberam calados a enxurrada de críticas.

<div attr-cid="policy:1.3314262" attr-version="policy:1.3314262:1758278476" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3314262" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3314262', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3314262">POP_SylvieBlindagem_190925 (1.3314262)</a></div>

Manifestantes em Goiânia iniciam protesto contra a PEC da Blindagem

Congresso

Famigeradas PECs

PEC da Blindagem, PEC da Anistia... são famigeradas propostas voltadas aos próprios interesses dos legisladores. A que ponto chegamos? Elegemos um Congresso Nacional que, em detrimento de nossos anseios e necessidades, passa os dias atuando em causa própria, com raríssimas exceções. O que tem ocorrido naquela Casa de Leis é um escárnio contra o povo brasileiro. E o pior é que a grande maioria das pessoas acompanham tudo isso de forma passiva e acomodada.... Inércia total e é isto que estes indivíduos blindados com mandatos querem: o desinteresse da população para que deitem e rolem o máximo possível esbanjando dinheiro, poder, desigualdades, injustiças.

E o que já se apresenta como um caos pode se tornar ainda pior, pois a tendência é que efeitos cascatas inundem como tsunamis as Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais Brasil afora, o que acionariam também - via isonomia - os interesses dos Poderes&nbsp;Executivos. Resultado? Cataclisma sociopolítico geral! Se não abrirmos os olhos e começarmos a agir rapidamente, estaremos vivendo tempos cada vez mais tenebrosos. A passividade da população fomenta o aumento de grupos que só nos afundam cada vez mais para um quadro social injusto e desigual.&nbsp;

No Legislativo as bancadas da bala, do agro, da extrema direita e dos neopentecostais já mandam e desmandam na maioria dos assuntos mais importantes de nossas vidas. Já podemos observar isso com facilidade em nossas próprias casas, nas escolas e em nossos trabalhos. Estamos ficando reféns daqueles(as) que ajudamos a eleger e reeleger se perpetuando no poder. Será que precisaremos chegar num estágio de degradação sociopolítico tão alto? Gostaria muito de obter a resposta sincera de cada um(a) de vocês.&nbsp;

Roberto Célio P. Silva

Setor Pedro Ludovico - Goiânia

 
Cinema em Goiânia

Eu até entendo a necessidade de lucro das salas de cinema, afinal, não são associações beneficentes.&nbsp;Mas a lógica não seria atrair o público adequado para cada tipo de filme, com as especificações certas? O que não dá para entender é um filme adulto, baseado em Stephen King — por natureza, uma obra densa — ser lançado em poucas salas e, ainda assim, apenas com sessões legendadas. Isso seria o mesmo que insinuar que o público de Goiânia tem uma alfabetização precária? Se for esse o caso, mais absurdo ainda é presumir que esse público “mal alfabetizado”, segundo a visão das empresas de cinema de Goiânia, acompanha ou se interessa pelas obras de King. Se a intenção é ofender dessa forma, não seria mais coerente todos os filmes nas salas apenas dublados? O cinema é uma experiência ímpar. Pena que as empresas de Goiânia parecem não querer nos oferecer isso.

Valdo Carvalho

Setor Sul - Goiânia