Fabiana Pulcineli

Webstries: Caiado divide orçamento

TCE alerta governo de Goiás sobre desequilíbrio nas contas

O Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) aprovou o envio de alerta ao governo estadual sobre o d<a href="https://opopular.com.br/politica/caiado-diz-que-n-o-existe-desequilibrio-nas-contas-1.3339846" target="_self">esequilíbrio nas contas de 2025</a> e a necessidade de ajuste fiscal. O documento integra processo que analisa os dados da execução orçamentária do 4º bimestre, que, conforme já havia mostrado O POPULAR no início de novembro, aponta déficits primário de R$ 2,46 bilhões e nominal de R$ 2,23 bilhões.

A instrução técnica do processo que analisa o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do 4º bimestre aponta desequilíbrio no balanço dos últimos 12 meses e descumprimento de metas fiscais, e recomenda limitação de empenhos no final deste ano.

No texto do alerta, o tribunal cita artigos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e da Constituição Federal. Ao comentar a decisão do TCE-GO, a Secretaria Estadual da Economia reafirmou que os dados das despesas representam decisão do governo de uso da poupança acumulada em exercícios anteriores e diz que está cumprindo as determinações legais.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/tce-eleva-comissionados-pela-terceira-vez-em-2025-1.3323300" target="_self">TCE eleva comissionados pela terceira vez em 2025</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/tce-rejeita-pedido-de-liminar-para-suspender-leil-o-da-celgpar-1.3319825" target="_self">TCE rejeita pedido de liminar para suspender leilão da CelgPar</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/tce-cobra-do-governo-maior-transparencia-para-convenios-1.3290438" target="_self">TCE cobra do governo maior transparência para convênios</a></div>

A sugestão do alerta foi encaminhada ao conselheiro relator das contas de 2025, Sebastião Tejota, por auditores de Controle Externo em relatório elaborado pelo Serviço de Fiscalização de Contas de Governo do tribunal.

Tejota acatou a sugestão e submeteu o voto à Segunda Câmara do TCE-GO, com aprovação. O julgamento ocorreu no dia 21 de novembro e o acórdão foi publicado na última terça-feira (25). A assessoria do tribunal informou que o alerta será encaminhado ao governador Ronaldo Caiado (UB) nesta semana.

Apesar do descompasso e do descumprimento de estimativas das leis orçamentárias deste ano, o POPULAR mostrou no dia 20 que o governador afirma que não há problemas nas contas do Estado e que “os gastos estão sob controle”.

Já a instrução técnica do TCE-GO diz que o montante de despesas correntes liquidadas nos últimos 12 meses atingiu o percentual de 91,87% em relação ao total das receitas correntes realizadas no mesmo período.

A Constituição Federal estabelece providências quando a relação despesa-receita ultrapassa 85%. “Sugere-se que esta Corte de Contas alerte o Chefe do Poder Executivo para que se considere a adoção de medidas destinadas a mitigar ou evitar a necessidade de implementação, nos próximos bimestres, dos mecanismos de ajuste fiscal”, afirma o relatório técnico.

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O documento também aponta que, em função do descumprimento dos resultados primário e nominal até agosto, “todos os poderes e órgãos autônomos deverão proceder a limitação de empenho, inclusive com reorganização da programação financeira e cronograma anual de desembolso mensal”, como prevê a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

O POPULAR também mostrou no dia 18 de novembro que a Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) aprovou projeto de lei encaminhado pelo governador que altera as metas fiscais da LDO. Em vez de superávit de R$ 694,9 milhões, a lei passou a prever déficit de R$ 4,96 bilhões em 2025.

O relatório técnico do TCE-GO afirma que, na análise das contas do 3º bimestre de 2025, o tribunal já havia expedido alerta ao governo pelo descumprimento das metas de resultado primário e nominal.

No processo, o tribunal destaca artigo da LRF que estabelece que, ao se detectar, no fim de um bimestre, que a receita não permitirá cumprimento das metas fiscais, os poderes e órgãos autônomos devem promover em 30 dias limitação de empenho e movimentação financeira.

O documento também ressalta que a Constituição estabelece que os tribunais devem alertar o Poder Público quando constatarem “fatos que comprometam os custos ou os resultados dos programas ou indícios de irregularidades na gestão orçamentária”.

No relatório de análise das contas do Estado até agosto, o tribunal relata a posição da Secretaria da Economia, que alega que os déficits orçamentários não representam desequilíbrio estrutural, “mas de ações planejadas que reforçam a organização das contas públicas e ampliam a capacidade de resposta do estado frente às obrigações futuras”.

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<h2>RRF</h2>

O relatório do TCE-GO também relata “elevado percentual de execução das despesas primárias (95,20%) e possibilidade de descumprimento da meta fiscal estabelecida no Plano de Recuperação Fiscal”. Neste item, a decisão do tribunal é comunicar o governo para “providências cabíveis”.

A equipe técnica do TCE-GO cita que tem conhecimento do interesse do governo em sair do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e aderir ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), mas aponta que deve considerar o regime em vigor. “A manifestação desta Unidade Técnica a respeito das obrigações do Estado de Goiás quanto ao cumprimento das condicionantes de permanência no Propag se dará no momento da efetiva adesão e vigência do programa”, diz.

A Economia tem manifestado que não sofrerá sanções pelo descumprimento do teto de gastos do RRF, diante do plano de aderir ao Propag nos próximos dias. O limite de despesas estabelecido no regime atual considera 2021 como ano-base e permite elevação apenas da inflação.

O POPULAR mostrou no dia 18 que o governo já enviou Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece o novo teto de gastos conforme regras do Propag.

“Verifica-se que as despesas primárias apuradas até 8 de outubro de 2025, trazidas a valores de 2021 (27,691 bilhões), representam 95,20% das despesas primárias apuradas em 2021 (29,087 bilhões). Com base nisso, percebe-se relevante expressão percentual para o período, envidando atenção e acompanhamento ao longo dos próximos bimestres do corrente ano”, diz o relatório técnico do tribunal, apesar dos planos de mudança no teto.

<h3>Legalidade</h3>

A Secretaria da Economia afirmou, por meio de nota, que os dados de despesas dos últimos 12 meses e do resultado primário “decorrem da própria metodologia de apuração”. “A receita do exercício considera apenas os ingressos do ano, enquanto a despesa inclui também os pagamentos realizados com a poupança acumulada em exercícios anteriores. Assim, quando essas reservas são utilizadas para quitar passivos ou acelerar investimentos, há aumento da despesa registrada, sem a contrapartida de receita no cálculo”, diz.

A pasta afirma que o Estado permanece dentro do limite constitucional de 95% na relação despesa-receita de 12 meses e que “segue adotando medidas de controle das despesas correntes”. A secretaria citou como exemplos do uso da poupança acumulada para quitação de passivos a recomposição de R$ 740 milhões do Fundo de Depósitos Judiciais, a antecipação de R$ 748 milhões ao Tribunal de Justiça para reduzir a fila de precatórios e a restituição de R$ 58 milhões do Bolsa Garantia.

O governo também diz que a alteração da LDO teve a ver com a decisão de utilizar a poupança acumulada e acelerar investimentos, e não com a frustração de receitas. “Portanto, não foi motivada pelo alerta do acórdão da egrégia Corte de Contas”, diz.

Sobre o teto, a Economia reafirmou que “segue observando o teto do RRF até a adesão ao Propag, que passará a ser a nova referência”.

Política

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Matéria - Política

Estado

O objetivo do projeto Maria da Penha nas Escolas é alcançar 20 mil pessoas neste mês de março de 2026. Trata-se de uma caravana de educação sobre formas de <a href="https://opopular.com.br/cidades/estudo-aponta-316-mulheres-alvos-de-feminicidios-tentados-ou-consumados-em-goias-1.3380413" target="_self">violência contra a mulher</a> que vai percorrer 12 municípios goianos, com visitas a escolas. O foco é em estudantes que tenham de 10 a 14 anos de idade. O lançamento foi realizado na manhã desta segunda-feira (2), na Federação Goiana dos Municípios (FGM).

Os estudantes vão receber orientações por meio de palestras e levarão para casa um exemplar da segunda edição do livro em quadrinhos Maria da Penha nas Escolas, escrito pela pesquisadora Manoela Barbosa, com ilustrações da artista plástica Zaia Ângelo. A publicação com foco no público infantil foi pensada pela idealizadora em 2016 e teve a primeira edição distribuída em 2022.

O livro conta a história de Maria da Penha Maia Fernandes, farmacêutica cearense que foi vítima de violência doméstica e inspirou a Lei nº 11.340/2006, batizada com seu nome. Na sequência, a publicação explica a legislação e as formas de violência reconhecidas na norma, mas também avança com as novas nomenclaturas que ainda não estão na lei.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/estudo-aponta-316-mulheres-alvos-de-feminicidios-tentados-ou-consumados-em-goias-1.3380413" target="_self">Estudo aponta 316 mulheres alvos de feminicídios tentados ou consumados em Goiás</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/crime-de-itumbiara-pode-acelerar-projeto-que-inclui-violencia-vicaria-na-lei-maria-da-penha-1.3376968" target="_self">Crime de Itumbiara pode acelerar projeto que inclui violência vicária na Lei Maria da Penha</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/homem-mata-a-mulher-na-frente-da-filha-em-aparecida-de-goiania-diz-pm-1.3372052" target="_self">Homem mata a mulher na frente da filha, em Aparecida de Goiânia, diz PM</a></div>

Há dez anos, Manoela fazia mestrado em Morrinhos, no Sul do Estado, e falava com crianças e adolescentes de uma escola estadual sobre direitos humanos, cidadania e respeito. Nessa época, ela foi convidada para conduzir uma roda de conversa sobre violência contra as mulheres e levar indicações de materiais pedagógicos que pudessem ser usados para falar do tema com o público escolar.

“Eu fiquei curiosa, fiz uma busca, procurei em todo lugar. E não encontrei nada. Absolutamente nada. Foi daí que nasceu a semente do Maria da Penha nas Escolas. Um material didático que pudesse ajudar na construção de uma nova geração. Um instrumento pedagógico para capacitar professores, engajar alunos e famílias e transformar as escolas em núcleos de prevenção e cidadania”, contou.

<h2>Caminho</h2>

Em 2017, Manoela fez um livro em quadrinhos direcionado a crianças a partir de 5 anos. Em abril de 2022, a autora lançou a primeira edição na Câmara de Goiânia, com recursos do Fundo Estadual de Arte e Cultura de Goiás. Na época, 15 mil exemplares foram distribuídos em 22 cidades goianas, com ações em 45 unidades de ensino.

Em 2024 Manoela lançou a nova edição, já com ilustrações de Zaia e com foco na faixa etária de 10 anos. Desde então, essa versão percorreu 65 cidades em todo o Brasil. A ilustradora é uma mulher trans, que também é escritora e dedica sua vida profissional à literatura e às artes visuais. Agora, em 2026, o livro será distribuído nos municípios goianos, com ações pensadas também para as mulheres no campo.

Manoela conta que percebeu que precisava adaptar a cartilha para o público de 10 anos por entender que era a faixa etária em que as crianças conseguiam reconhecer e verbalizar episódios de violência contra a mulher. A pesquisadora também quer desenvolver, em longo prazo, um manual voltado para a formação dos profissionais de educação sobre o tema.

Além disso, o conteúdo passou por atualizações, conforme o tema foi sendo estudado. Da primeira para a segunda edição, o livro ganhou 31 páginas a mais. “Depois de ouvir e falar muito, vimos a necessidade de incluir a violência obstétrica, o etarismo, o assédio sexual, a violência virtual, os crimes on-line e outros, dentro de uma discussão que não está tipificada na Lei Maria da Penha, mas que dialoga com ela”, afirmou.

Para a autora, é fundamental levar o tema para as crianças. “Porque a violência contra a mulher não começa na delegacia. Ela começa no silêncio, na desigualdade, na naturalização. Ela começa quando um menino aprende, dentro de casa, que pode controlar, humilhar ou bater. Ela começa quando uma menina aprende que o seu lugar é suportar. Falar sobre a <a href="https://opopular.com.br/cidades/crime-de-itumbiara-pode-acelerar-projeto-que-inclui-violencia-vicaria-na-lei-maria-da-penha-1.3376968" target="_self">Lei Maria da Penha</a> com as crianças é a única chance que a gente tem de interromper esse ciclo”, disse.

Manoela defende que o projeto funciona como um instrumento pedagógico. “As crianças recebem essa formação e ainda levam um exemplar para casa, podendo compartilhar com suas famílias e serem também agentes de transformação nos lares e na comunidade”, disse.

A pesquisadora afirma que um dos objetivos é fazer com que os municípios incluam o tema em seus currículos escolares e também trabalhem para construir uma rede de proteção, para que a ação não fique concentrada nas atividades do projeto, uma vez por ano. Isso está sendo trabalhado por meio da construção de uma proposta de termo de colaboração com cada prefeitura. “Não adianta a escola ensinar sobre a Lei Maria da Penha se, do lado de fora, a vítima não encontrar acolhimento. A escola faz a parte dela. Agora, o poder público precisa fazer a dele”, afirmou.

A ação nas escolas começa na sexta-feira (6), no município de Bela Vista de Goiás, e termina em 30 de março, em Senador Canedo, ambos na Região Metropolitana de Goiânia, com a entrega de 20.050 exemplares. Também serão contempladas as cidades de Goiás, Iporá, Matrinchã, Porangatu, Cocalzinho, Goianésia, Aparecida de Goiânia, Orizona, Silvânia e São Miguel do Passa Quatro.

Além dos 12 municípios em março, a pesquisadora afirma ter a intenção de chegar a 40 cidades até o fim do ano. O projeto é realizado pela Skambau Produções, fundada por Manoela, e conta com o financiamento de R$ 205 mil, pagos pela Equatorial Energia, por meio de contrato autorizado pelo Programa Estadual de Incentivo à Cultura Goyazes.

<h3>Crianças ajudam a denunciar violências</h3>

A idealizadora do projeto Maria da Penha nas Escolas, Manoela Barbosa, disse que ainda não é possível mensurar o impacto do projeto em número de denúncias, mas os resultados são perceptíveis por meio dos relatos de crianças que passaram a reconhecer sinais de violência. “Professores encontraram, finalmente, uma linguagem adequada para tratar desse tema em sala de aula”, afirmou.

A comandante Patrícia Botelho, do 2º Batalhão de Polícia Maria da Penha na Cidade de Goiás, disse que as ações de 2022 nas escolas já resultaram em denúncias que a Polícia Militar conseguiu confirmar. “A criança consegue identificar aquilo que sofreu, nós fazemos parceria com o Conselho Tutelar e a diretoria da escola, com uma equipe multiprofissional, para atender essa criança e chegar à família para ajudar a retirá-la daquele contexto de violência”, disse.

Segundo a policial, os professores também observaram uma mudança de comportamento entre as crianças. “Elas se lembram da Lei Maria da Penha quando estão brincando, falam o que pode e o que não pode, para desnaturalizar comportamentos”, declarou. Ela disse que os profissionais de educação também passam por palestras específicas para lidar com o tema em longo prazo.

A secretária de Igualdade Racial da cidade de Goiás, Elenízia da Mata, que conhece o projeto desde sua primeira edição, conta que já viu de perto crianças que foram alcançadas e mulheres que foram salvas. “A criança de posse da cartilha falou, avisou, entrou em contato. Disse ‘minha mãe sofre isso que está na cartilha’. Por conta disso, nós conseguimos alcançar a vida dessa mulher e evitar que alguém virasse estatística de morte”, relatou.

<img attr-cid="policy:1.3380831" attr-version="policy:1.3380831:1772494792" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3380831/Vida Urbana - elenízia.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Secretária de Igualdade Racial da cidade de Goiás, Elenízia da Mata diz que adoção da cartilha já fez crianças salvarem suas mães de agressões (Fábio Lima / O Popular)

Para Elenízia, a atividade é fundamental para reduzir o índice de feminicídios. “Porque a cartilha não fica restrita à sala de aula, a criança pode socializar com a avó, a tia e outras mulheres de seu convívio”, explicou.&nbsp;

A secretária também afirma que a chegada às escolas públicas é importante para alcançar as famílias de mulheres negras, que são as maiores vítimas de feminicídio no Brasil. De acordo com o estudo “Quem são as mulheres que o Brasil não protege?”, 68% das mulheres mortas em razão do gênero entre 2015 e 2025 eram negras.

Além disso, ela destacou a importância de a orientação alcançar as mulheres no campo. “Porque a gente fala assim: ‘Liga no 180’. Mas como é que uma viatura vai se deslocar do centro de uma cidade e chegar, por exemplo, a um assentamento da reforma agrária que está a 70 quilômetros do município? Isso interfere na condição de cuidar da vida das mulheres e meninas”, disse.&nbsp;

Elenízia, que também é pesquisadora, disse que em seus estudos constatou que mais de 50% das mulheres que moram em assentamentos da reforma agrária vivem ou já viveram violências por serem mulheres. “Mas como vamos retirá-las do convívio se elas vivem da terra? Muitas se viram obrigadas a deixar a terra conquistada para se proteger, para se manter vivas”, contou.

A secretária de Educação de Silvânia, Kelem Mesquita, terá o projeto no município pela primeira vez neste ano. A expectativa, segundo ela, é de que a comunidade ganhe mais consciência sobre o tema, a partir da orientação das crianças. “Para que busquem ajuda, denunciem e consigam contribuir uns com os outros”, afirmou.

Cidades

Cartilha Maria da Penha vai às escolas de 12 municípios goianos

Cidades - título

Matéria - Cidades

Conscientização

Depois do <a href="https://opopular.com.br/opiniao/coluna-giro/zacharias-calil-vai-se-filiar-ao-mdb-para-disputar-o-senado-1.3380553" target="_blank">acerto com o deputado federal Zacharias Calil</a> (ex-UB e agora MDB), o grupo do governo estadual avançou na conversa com o senador Vanderlan Cardoso (PSD) para disputar a reeleição na base. O pessedista se reuniu com o governador Ronaldo Caiado (PSD) e com o vice-governador Daniel Vilela (MDB) na noite desta segunda-feira (2), no Palácio das Esmeraldas, quando se disse satisfeito em ouvir que o plano do governo é ter três nomes ao Senado: ele, Zacharias e a primeira-dama Gracinha Caiado (UB).

Na conversa, também ficou acertado que o primeiro suplente de Vanderlan continuaria sendo o ex-deputado federal e chefe de Gabinete de Daniel, Pedro Chaves (MDB). O combinado é que o anúncio oficial dos nomes da chapa majoritária ocorra no dia 14, no encontro regional da base, em Jaraguá. No grupo do governo, o acordo é tido como certo.

Vanderlan afirma que haverá uma nova rodada de conversa com Caiado e que consultará seus aliados, mas admite a tendência de caminhar no grupo governista. Ele também destaca que foi um defensor do acordo com Zacharias por considerar que a base não poderia perder um nome qualificado como o deputado.&nbsp;

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/opiniao/coluna-giro/zacharias-calil-vai-se-filiar-ao-mdb-para-disputar-o-senado-1.3380553" target="_self">Zacharias Calil vai se filiar ao MDB para disputar o Senado</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/base-aliada-ja-cogita-nomes-avulsos-na-briga-ao-senado-1.3378820" target="_self">Base aliada já cogita nomes avulsos na briga ao Senado</a> 
<a href="http://opopular.com.br/opiniao/coluna-giro/deputados-federais-do-pl-preparam-ultima-cartada-por-alianca-em-goias-1.3377855" target="_self">Deputados federais do PL preparam última cartada por aliança em Goiás</a></div>

O POPULAR <a href="https://opopular.com.br/politica/base-aliada-ja-cogita-nomes-avulsos-na-briga-ao-senado-1.3378820" target="_blank">havia antecipado na semana passada que o grupo governista recalculou a estratégia e desistiu de lançar apenas dois nomes ao Senado</a>. A mudança tem a ver com a confirmação da pré-candidatura do senador Wilder Morais (PL) ao governo com a vaga de vice à ex-emedebista Ana Paula Rezende, filha de Iris Rezende, que filiou-se ao PL.

A ordem na cúpula no governo é evitar novas defecções, que poderiam reforçar as chapas de Wilder ou do ex-governador Marconi Perillo (PSDB), também pré-candidato ao governo.

Depois do dia 20, quando o PL fez o evento de confirmação da pré-candidatura de Wilder ao lado de Ana Paula, o governo reforçou conversas com Vanderlan e Zacharias, antes descartados para a disputa pelo grupo. É que a base apostava na aliança com o PL com a oferta da segunda vaga ao Senado ao deputado federal Gustavo Gayer.

A base tem ainda dois pré-candidatos ao Senado - o ex-deputado federal Alexandre Baldy (PP) e o ex-prefeito de Aparecida de Goiânia Gustavo Mendanha (PSD) -, mas a informação na cúpula do governo é que eles não vão para a disputa. Mendanha é cotado para a vaga de vice ou para a chapa de deputado federal; e Baldy, para suplente de Gracinha. Oficialmente, ambos negam interesse.

A tese de que a base não poderia repetir o erro de 2022 - quando lançou três nomes e perdeu a vaga ao Senado para Wilder - vinha sendo defendida há dois anos por Caiado, com concordância de Daniel, e foi reforçada recentemente por Gracinha, em entrevista ao Giro. Ela afirmou no dia 12 que candidaturas avulsas dividem a base e "todo mundo perde". Na ocasião, o governo ainda estava confiante na aliança com o PL.

Depois da confirmação de Wilder, no entanto, Caiado e Daniel assumiram frentes de articulação para conter novas perdas e abrir espaço para as candidaturas avulsas.&nbsp;

<h2>Caiado ao Senado</h2>

No grupo de Vanderlan, havia também dúvidas sobre a possibilidade de Caiado ser candidato ao Senado no lugar de Gracinha, diante das dificuldades de viabilizar a candidatura à Presidência da República. Neste caso, o PSD teria dois nomes ao Senado ou um dos dois poderia mudar de partido.&nbsp;

Na conversa desta segunda, Caiado e Daniel reafirmaram que a candidata é Gracinha. Mas, nos bastidores, o grupo do governo afirma que nada mudaria se houvesse a troca.&nbsp;

Também segundo informações de bastidores, o governador está articulando junto ao presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, a antecipação da escolha do nome para disputar a Presidência para este mês. Kassab havia anunciado que a definição ficaria para 15 de abril, após o prazo para trocas de partidos (4 de abril).

Além de Caiado, o PSD tem como pré-candidatos ao Planalto os governadores do Paraná, Ratinho Jr., e do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.

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Opinião

Vanderlan avança em acordo para disputar o Senado na base do governo

Opinião - título

Matéria - Opinião - Fabiana

Eleições 2026

Histórico

A Prefeitura de Goiânia assinou em fevereiro o 10º aditivo de contrato firmado em 2020 com a empresa Construservice Empreendimentos e Construções, para reconstrução e restauração de asfalto de ruas da capital. De acordo com a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra), a última obra do contrato foi realizada em agosto de 2024 e o último aditivo, que prorroga a vigência por mais um ano, tem o objetivo de permitir <a href="https://opopular.com.br/cidades/prefeitura-de-goiania-pede-mais-r-50-milh-es-para-asfalto-1.2447287" target="_self">“trâmites indispensáveis ao encerramento contratual”</a>.

No mesmo mês em que as intervenções foram encerradas na capital, a Construservice foi declarada inidônea, em processo que teve origem na Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra), por tentativa de fraude. A sanção vale até agosto de 2026.

Desde o encerramento das <a href="https://opopular.com.br/cidades/prefeitura-de-goiania-recorre-a-contrato-de-emergencia-para-sinalizar-ruas-1.3380869" target="_self">obras em Goiânia</a>, o contrato passou por quatro aditivos, sendo dois deles para a ampliação de prazo, um para correção em informação de reequilíbrio econômico-financeiro e outro de alteração em termos de garantia. O Portal da Transparência mostra que a Prefeitura empenhou R$ 286 milhões referente a esta contratação e fez o pagamento de R$ 163 milhões.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/prefeitura-de-goiania-recorre-a-contrato-de-emergencia-para-sinalizar-ruas-1.3380869" target="_self">Prefeitura de Goiânia recorre a contrato de emergência para sinalizar ruas</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/prefeitura-de-goiania-pede-mais-r-50-milh-es-para-asfalto-1.2447287" target="_self">Prefeitura de Goiânia pede mais R$ 50 milhões para asfalto</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/alvo-de-operac-o-da-pf-empresa-tem-contrato-de-asfalto-com-goiania-1.2494586" target="_self">Alvo de operação da PF, empresa tem contrato de asfalto com Goiânia</a></div>

O contrato foi assinado em fevereiro de 2020, último ano da gestão do ex-prefeito Iris Rezende (MDB), com valor de R$ 173,8 milhões e validade de três anos. As obras foram divididas em três lotes, que tinham na especificação as intervenções em vias das regiões Norte e Leste, por R$ 70,8 milhões; regiões Oeste, Noroeste e Sudoeste, por R$ 55,5 milhões; e Centro, por R$ 47,4 milhões.

O Portal da Transparência da Prefeitura mostra que, dos 10 aditivos feitos ao contrato, cinco tratam de prorrogação do prazo. O último, com extrato assinado em 13 de fevereiro de 2026 pelo titular da Seinfra, Francisco Lacerda, amplia a vigência até fevereiro de 2027.

Os demais aditivos tratam, entre outros pontos, de ajustes no texto do contrato e reequilíbrio econômico-financeiro. A última reorganização dos custos consta no 7º aditivo, de setembro de 2024, assinado pelo então secretário de Infraestrutura, Breno Nunes, com valor de R$ 182 milhões.

Durante a gestão de Iris, o contrato passou por um aditivo. Entre 2022 e 2024, no mandato de Rogério Cruz (SD), foram feitas seis modificações. Com Sandro Mabel (UB) à frente da Prefeitura, três.

A Seinfra afirmou em nota que “os aditivos celebrados no contrato com a empresa Construservice se referem exclusivamente à prorrogação de prazo para fins administrativos”. “Não serão realizadas novas obras, nem ampliação de objeto, ou acréscimo de valor contratual, sendo que a última obra desse contrato ocorreu em agosto de 2024, ainda na gestão anterior”, disse.

A pasta informou que o 10º aditivo teve objetivo de concluir trâmites indispensáveis ao encerramento contratual, “providências que visam assegurar a adequada formalização dos atos administrativos e garantir a conformidade processual para atendimento aos órgãos de controle”. A reportagem solicitou esclarecimento sobre os trâmites que demandaram o último aditivo e quanto ao valor empenhado, superior ao custo do contrato, mas não houve resposta.

<h2>Outro caso </h2>

A Prefeitura de Goiânia também teve outro contrato com a Construservice neste mesmo período, para terraplenagem, pavimentação, sinalização, galerias de águas pluviais e bacia de detenção no Bairro Jardim Novo Petrópolis. O contrato foi assinado em 2020 com valor inicial de R$ 5 milhões e vigência de 300 dias. O documento passou por oito aditivos, sendo o último, de maio de 2024, para prorrogação de prazo. O Portal da Transparência mostra que houve pagamento de R$ 2,9 milhões à empresa.

Em 21 de maio de 2025, a Prefeitura publicou no Diário Oficial do Município um despacho em resposta a um recurso administrativo da Construservice referente a esta contratação. O Paço aplicou multa de R$ 141 mil à empresa por atraso injustificado na execução de serviços pactuados.

A empresa argumentou, entre outros pontos, que os atrasos ocorreram por causa de chuvas atípicas, da pandemia de Covid-19 e de interferências técnicas alheias à sua vontade. A Construservice apontou ainda aumentos de preços de insumos e falta de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato.

Segundo o documento, a Prefeitura rejeitou os argumentos apresentados no recurso e manteve sua decisão. O despacho aponta que houve rescisão unilateral deste contrato, formalizada em novembro de 2024, devido ao descumprimento parcial do objeto (houve 45,19% de avanço físico).

<h3>Punição</h3>

A Construservice foi declarada inidônea pelo período de agosto de 2024 a agosto de 2026, em processo que teve origem na Goinfra, autarquia do estado de Goiás. A informação consta no Portal da Transparência da Controladoria-Geral da União (CGU), que aponta que a sanção vale para as esferas em todos os Poderes. Com a declaração de inidoneidade, a empresa ficou proibida de participar de licitações por dois anos.

A reportagem apurou com especialistas e membros de órgãos de controle que a prorrogação de contrato com empresa inidônea é um tema ainda controverso. O ente público deve considerar e provar que vale a pena continuar com o contrato para que o serviço seja finalizado, ou realizar uma nova licitação. Em caso de ações contínuas, a nova licitação é vista como a melhor opção.

A Goinfra afirmou em nota que foram aplicadas contra a Construservice as penalidades de suspensão de participação de licitação pelo período por 24 meses e de sanção de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública “em razão de apresentação de certidão com conteúdo falso/fraudulento, incorrendo em tentativa de fraude em processo licitatório”. A Goinfra disse que não possui contratos vigentes com a Construservice.

<h3>Histórico</h3>

Em 2022, a Construservice foi alvo de operação da Polícia Federal no Maranhão, seu estado de origem, por suspeitas de desvios de recursos da estatal federal Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Na época, o POPULAR mostrou que a empresa havia ganhado licitação do governo de Goiás para asfaltar vias urbanas de municípios. Os contratos com a Prefeitura já estavam em andamento.

Naquela oportunidade, a Goinfra afirmou que todas as obras da agência são licitadas e que os contratos firmados são monitorados e contam com “rigorosa supervisão técnica para garantir a qualidade do que é executado”. A Prefeitura não se pronunciou.

Em 2023, o POPULAR mostrou que a Construservice havia sido excluída de uma licitação da Prefeitura de Goiânia na qual tinha saído vencedora com a proposta de R$ 240,9 milhões por três dos quatro lotes de projeto de reconstrução asfáltica de 500 quilômetros. O valor previsto inicialmente pelo Paço Municipal era de R$ 355,8 milhões (a proposta da Construservice representava 67,7%). A empresa não conseguiu comprovar as condições de bancar a proposta e foi desclassificada.

A reportagem entrou em contato com a Construservice, mas não houve retorno até o fechamento desta edição.

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Contrato para asfalto tem 10º aditivo desde 2020

Prefeitura de Goiânia

A esperada chegada de turistas internacionais a Goiânia para acompanhar o Grande Prêmio do Brasil de MotoGP, <a href="https://opopular.com.br/economia/hoteis-estimam-100-de-ocupac-o-durante-o-moto-gp-com-tarifa-padr-o-1.3379945" target="_self">que se realiza de 20 a 22 de março na capital</a>, tem provocado uma corrida de empreendedores para se prepararem a receber e atender estrangeiros. Nesta segunda-feira (2), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas em Goiás (Sebrae-GO) fez os primeiros cursos de tradução simultânea com o uso de aplicativos em smartphones com foco em microempreendedores, pequenos empresários ou trabalhadores que farão atendimento direto aos turistas. A expectativa, de acordo com o secretário municipal de Desenvolvimento, Indústria, Comércio, Agricultura e Serviços, Adonídio Neto, é de que 150 mil turistas estejam em Goiânia para o evento e a estimativa é que 30% deste total sejam estrangeiros.

Em princípio, foram ofertadas 200 vagas para a oficina “Ferramentas de Tradução Simultânea para Atendimento aos Turistas”, com um tempo de 2 horas de duração, sendo uma turma pela manhã e a outra à noite. Segundo a analista técnica do Sebrae-GO, Camilla Fagner de Carvalho, a iniciativa faz parte do programa Acelera, que ocorre desde janeiro com ações que visam a capacitação de empresários e trabalhadores para receber e melhor atender os turistas que vão chegar à capital. “Na semana passada fizemos um curso voltado para a rede hoteleira, amanhã (3) vai ser com o pessoal da 44 (comerciantes da região da Rua 44). Hoje estamos com os microempreendedores, que são motoristas, trabalhadores de restaurantes e outros”, conta.

Ela relata que o curso se trata de uma orientação sobre como atender pessoas estrangeiras de forma eficiente com o uso dos aplicativos que as pessoas já possuem nos celulares. “Faltam 20 dias para o MotoGP, não daria tempo de aprender uma nova língua até o evento, então temos de focar no que é possível, que é o uso da tecnologia. Ensinamos a trabalhar em cinco aplicativos diferentes, um deles é pago e mais complexo, mas o foco principal fica no Google Translator e o de tradução do iOS (sistema dos aparelhos do tipo iPhone), que são mais fáceis e que as pessoas já conhecem mais”, afirma Camilla.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/esporte/pilotos-aprovam-mudancas-no-autodromo-de-goiania-que-aguarda-homologac-o-1.3380811" target="_self">Pilotos aprovam mudanças no Autódromo de Goiânia, que aguarda homologação</a> 
<a href="https://opopular.com.br/economia/hoteis-estimam-100-de-ocupac-o-durante-o-moto-gp-com-tarifa-padr-o-1.3379945" target="_self">Hotéis estimam 100% de ocupação durante o Moto GP com tarifa 'padrão'</a> 
<a href="https://opopular.com.br/economia/hoteis-estimam-100-de-ocupac-o-durante-o-moto-gp-com-tarifa-padr-o-1.3379945" target="_self">MotoGP em Goiânia deve movimentar R$ 870 milhões</a></div>

A intenção é que os trabalhadores possam usar a tecnologia para suprir as barreiras no atendimento dos turistas, independente da língua. “Como é pelos aplicativos, não focamos só em uma língua, como inglês ou espanhol, vão poder usar com todos”, diz. A analista do Sebrae-GO reforça que foram ensinadas ações básicas, como testar os aplicativos antes do uso, tanto para ter maior familiaridade como no dia, para verificar se está funcionando, assim como a conexão com a internet ou se é possível usar off-line.

Apesar de ter destinado 200 vagas para os cursos, a expectativa era de que ao menos 50 pessoas pudessem participar da capacitação. Na turma da manhã, 25 pessoas participaram do curso e na turma da noite havia 30 inscritos. Camilla conta que outras turmas da oficina serão disponibilizadas ao longo deste mês até a realização do MotoGP, sendo realizados ajustes para as próximas ocasiões. “A gente acredita que vai ser possível chegar a esses 50 microempreendedores. A gente imaginava que a maioria seria de motoristas de aplicativo, mototaxistas ou taxistas, mas também recebemos trabalhadores de restaurantes e guias de turismo”, conta Camilla, complementando que só agora, em março, que as pessoas passaram a se interessar mais nas oportunidades que podem ocorrer com o Grande Prêmio de MotoGP na capital neste primeiro ano.

“Para ter uma ideia, ninguém que estava na oficina sabia como vai funcionar a cidade no dia. Nem mesmo os motoristas, por exemplo, sabiam que não vão poder deixar passageiros no Autódromo, que vai ter de ser antes, para depois ir de ônibus. Então é um curso que ensina também como orientar os turistas na cidade, como vai funcionar, onde podem se hospedar, onde comer”, afirma Camilla. Ela revela, por exemplo, que o setor hoteleiro já está com as vagas totalmente ocupadas na região da Área 1, que é a mais próxima do Autódromo, ou seja, nos setores Jardim Goiás e Alto da Glória. Já na Área 2, como no Setor Oeste, restam poucas vagas para a época do evento.

A analista do Sebrae-GO lembra que os motoristas são, na maioria das vezes, o primeiro contato dos turistas com a cidade e que muitas pessoas deixam para buscar a hospedagem na chegada, assim como dicas sobre restaurantes ou lazer. O secretário Adonídio Neto ressalta que a ideia é que os turistas possam se sentir acolhidos, seguros e bem atendidos na cidade, até mesmo para que coloquem Goiânia como um destino de viagem da pessoa, além de voltar nos próximos anos, já que o MotoGP vai ocorrer na capital por pelo menos mais quatro vezes.

<h2>Capacitação</h2>

Adonídio Neto lembra ainda que a Prefeitura também tem realizado cursos de capacitação dos servidores municipais para o atendimento aos turistas. A Universidade Federal de Goiás (UFG) foi contratada para ministrar um curso de inglês funcional para quem vai atuar diretamente com as pessoas que chegam a Goiânia, como os agentes de trânsito e o atendimento aos turistas nos centros que serão implantados na capital. Foram disponibilizadas 400 vagas para os servidores e houve a inscrição de 293 profissionais. O curso não era obrigatório e, segundo o secretário, tem o objetivo de conceder um conhecimento básico, como frases de boas-vindas, direções, termos de trânsito e outros.

“Não é uma obrigatoriedade para os servidores, mas entendemos que vai ajudar muito no atendimento aos turistas. Ano que vem vamos buscar uma turma de espanhol também, já que muitas pessoas que chegam para o MotoGP são da América Latina”, afirma. Adonídio ressalta que o curso é diferente do concedido aos empreendedores, em que se trata do uso de aplicativos para a realização da tradução simultânea, enquanto que os servidores possuem 40 horas de aula para aprendizado da língua inglesa com foco nas ações que devem realizar durante o evento.

<h2>Guia trilíngue vai ser lançado</h2>

Outra ação com foco no atendimento aos turistas internacionais durante a realização do Grande Prêmio do Brasil de MotoGP é o lançamento de um guia sobre Goiânia em três línguas: português, espanhol e inglês. A iniciativa é do Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade de Goiás (Cetur-GO), que faz parte do Sistema Fecomércio. O lançamento é nesta terça-feira (3), às 9 horas, na sede da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio-GO), na Avenida 136, Setor Sul. A publicação, intitulada “Guia da Cidade – Viva o Melhor de Goiânia”, tem apoio da Secretaria-Geral de Governo de Goiás (SGG) com o objetivo de fortalecer o turismo, a partir de fornecer “informações estratégicas e qualificadas para visitantes e moradores”. O documento é totalmente digital e reúne conteúdos sobre “hospedagens, bares e restaurantes, serviços de saúde, mobilidade urbana, atrativos culturais e cidades turísticas próximas à capital”.

A ideia é que o guia se torne um roteiro “confiável e definitivo para os goianienses e visitantes que querem conhecer as múltiplas atrações que a capital de Goiás tem para oferecer“, de acordo com o presidente do Cetur-GO, Ricardo Rodrigues Gonçalves. “O Guia da Cidade é um portal sempre em atualização. Afinal, Goiânia é uma cidade em permanente crescimento, com empreendedores e trabalhadores criativos e sempre ligados nas tendências e novidades”, afirma Rodrigues.

Em outra ação, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas em Goiás (Sebrae-GO) atuou na publicação de cardápios, também em três línguas (português, espanhol e inglês) para cem empreendimentos na capital, entre bares, restaurantes e hotéis, com a intenção de facilitar o atendimento aos turistas.

De olho na MotoGP, empreendedores de Goiânia recebem curso de tradução simultânea

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