O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-GO) publicou despacho no Diário Oficial de Contas, na terça-feira (14), que solicita manifestação do prefeito Rogério Cruz (Republicanos) à respeito da análise da corte sobre as contas referentes ao ano de 2021. O parecer do Ministério Público de Contas e da Secretaria de Contas de Governo do TCM foi pela rejeição embasado em “irregularidade referente à ausência de consolidação das contas da Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg)”.

O TCM cobra da Prefeitura os dados sobre despesas de pessoal da companhia para que sejam submetidos a avaliação e constatação do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Segundo entendimento do próprio tribunal, em acórdão publicado em 2015, a Comurg é uma empresa estatal dependente em decorrência do faturamento bruto, que tem 99% composto por recursos provenientes da prestação de serviços à Prefeitura de Goiânia, que recebe recursos financeiros com periodicidade mensal e de forma antecipada à verificação de liquidação com emissão posterior de nota fiscal.

Após vários recursos no processo que avalia o perfil de independência da companhia, o TCM solicitou a apresentação de um cronograma das mudanças em 45 dias e ainda foi estipulado prazo de 180 dias para a execução desse cronograma. A Prefeitura optou por adequar a situação da companhia para que ela seja considerada uma empresa independente.

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Porém, em uma última manifestação, a Secretaria de Contas de Governo informa que não foram cumpridos todos os itens do cronograma de ações para adequação da Comurg ao modelo de estatal não dependente. “Diante disso, uma vez que a referida companhia ainda não conseguiu se tornar, de fato, uma empresa estatal independente, resta claro que, no exercício alusivo as presentes contas (2021), a Comurg era uma empresa dependente do seu ente controlador e deveria, portanto, ter prestado contas a este tribunal”, pontua o documento.

Por fim, o despacho cita que diante da ausência dos dados não é possível avaliar se houve o cumprimento da LRF e, por consequência, aprovar as contas da administração municipal de 2021. O TCM deu prazo de 20 dias para que o prefeito se manifeste na ação e ainda finaliza informando que “a não comprovação da regularidade dos fatos sujeita o responsável a aplicação de multa, bem como motiva o parecer prévio pela rejeição das contas”.

A reportagem pediu esclarecimento para a Prefeitura e para a Comurg sobre o despacho do TCM mas, até o fechamento desta edição, não recebemos retorno sobre o caso.

TCM-GO cobra informações sobre a Comurg

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Matéria - Política

Prefeitura de Goiânia

A Prefeitura de Goiânia nunca fez o pedido para a Caixa autorizar o repasse à Companhia Municipal de Urbanização de Goiânia (Comurg) dos 49 caminhões compactadores adquiridos para a coleta de lixo na capital por R$ 18,7 milhões em 2020, ainda na gestão do então prefeito Iris Rezende, por meio de financiamento junto ao banco.

A intenção de Iris, na época, era amortizar o valor devido como forma de integralização do capital social da companhia, uma empresa pública de economia mista da qual o Paço Municipal é o principal acionista. A transferência dependia do aval do agente financiador. Três anos depois, parte desta frota já está sucateada e o restante, bastante desgastada. O valor de mercado atual dos veículos está muito abaixo do que foi pago.

Já na atual gestão, o prefeito, Rogério Cruz (Republicanos), decidiu fazer a integralização do capital social, uma exigência legal que vinha se arrastando desde 2000, por meio de repasse de recursos financeiros, que, em valores atualizados pela própria Comurg, transformaram os R$ 18,7 milhões em R$ 39,4 milhões. Ao todo, Rogério<a href="https://opopular.com.br/politica/veto-a-repasse-a-comurg-e-recomendado-pelo-mp-go-1.3085982" target="_blank"> liberou o pagamento de R$ 68,4 milhões, numa conta questionada pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO).</a>

A história da integralização vem desde maio de 2000, quando, em assembleia dos acionistas da Comurg, foi decidido pelo aumento do capital social da companhia, passando de R$ 10 milhões para R$ 50 milhões. Além da Prefeitura, com 91,41% das ações, estão na sociedade a Saneago e o Ipasgo. Desde então, o município repassou pouco mais de R$ 6,3 milhões até 2002 e ainda precisava entregar mais R$ 30,7 milhões, considerando a sua cota na companhia.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/cooperativas-de-goiania-receberam-25-7-mil-toneladas-de-reciclaveis-diz-comurg-1.3088532" target="_blank">Cooperativas de Goiânia receberam 25,7 mil toneladas de recicláveis, diz Comurg</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/cooperativas-recebem-menos-reciclaveis-em-goiania-diante-de-crise-na-comurg-1.3088130" target="_blank">Cooperativas recebem menos recicláveis em Goiânia diante de crise na Comurg</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/combustivel-e-causa-de-nova-crise-do-lixo-em-goiania-1.3087821" target="_blank">Combustível é causa de nova crise do lixo em Goiânia</a></div>

No último dia 22 de novembro, Rogério Cruz sancionou a lei municipal 11.091, autorizando o repasse de recursos financeiros que faltavam para a recomposição do capital social da Comurg. A assinatura veio no mesmo dia em que a promotora Leila Maria de Oliveira, da 50ª Promotoria da comarca de Goiânia, encaminhou recomendação para que o prefeito não tomasse tal medida. Nas contas da promotora, o repasse deveria ser de, no máximo, R$ 13,4 milhões.

Busca por recursos

No segundo semestre de 2022, a Comurg estava com o caixa quebrado, dívidas se acumulando, uma série de interesses políticos para atender e a demanda de serviços aumentada após a Prefeitura passar a depender mais dela para revitalizar praças e academias ao ar livre e reformar espaços públicos, como cemitérios e unidades de assistência social, em uma agenda política para melhorar a imagem do prefeito.

Além disso, a crise na coleta do lixo começava a se acentuar. A atualização do valor do contrato com a companhia estava travada na época, e uma forma encontrada para repassar mais recursos foi retomar a discussão sobre a integralização do capital social.

Uma primeira tentativa foi feita com o envio do projeto de lei para a Câmara Municipal no final de dezembro daquele ano, mas a situação entre executivo e legislativo não andava boa, então o Paço Municipal recuou. Em janeiro de 2023, houve a atualização no valor do contrato em 15,4% e, em outubro, um novo foi assinado, com um reajuste de mais 22,2%.

A Comurg passou a receber R$ 200 milhões a mais por ano por uma série de serviços, incluindo a coleta de lixo. Outras duas manobras permitiram o repasse de mais R$ 95 milhões à companhia neste ano. Mesmo assim, a Prefeitura não desistiu da integralização.

Após negociação com a base do prefeito na Câmara, que envolveu a demissão de todos os comissionados ligados a um grupo de vereadores que faziam oposição ao comando da Casa, o projeto de integralização foi novamente encaminhado pela Prefeitura em novembro, mas desta vez com o valor reajustado para R$ 68,4 milhões.

A conta envolveu primeiro a decisão de assumir o repasse que deveria ser feito pelos outros dois sócios, aumentando a cota da Prefeitura para mais de 97%, e segundo uma atualização monetária feita por um contador da própria Comurg, com base no IPCA-E.

O projeto foi aprovado pelos vereadores sem que se soubesse como o pagamento seria feito, já que a Prefeitura também vive uma crise financeira e não tem conseguido nem repassar o valor integral do novo contrato com a Comurg. O legislativo também não foi informado de forma mais detalhada sobre como a companhia iria gastar esses recursos. O que se diz nos bastidores é que os repasses serão de forma gradativa, e que a intenção é entregar até R$ 16 milhões ainda neste ano, para quitação de dívidas que podem causar crises mais sérias.

Questionamentos 

Leila Maria apresentou uma série de apontamentos questionando o valor autorizado pelo prefeito a ser repassado para a Comurg. Um deles é que tanto a decisão de aumentar a cota da Prefeitura como a atualização monetária feita pelo contador da companhia não estão respaldados por meio de assembleia de acionistas. Em um documento incluído pela própria prefeitura no projeto de lei, enviado em novembro, consta que decisões como estas sempre foram avalizadas primeiro pelos sócios.

A promotora também afirmou na recomendação que houve a transferência dos caminhões para a Comurg em 2020, então seria necessário descontar este valor do total devido, caindo para pouco mais de R$ 12 milhões.

Ao final da recomendação, entretanto, ela refaz o cálculo, permitindo o aumento da cota e dizendo que o limite deve ser R$ 13,4 milhões. Questionada pelo POPULAR, a Prefeitura negou a versão de Leila e informou que a Caixa não havia autorizado o repasse dos veículos.

Na terça-feira (28), entretanto, o banco respondeu ao POPULAR que, em nenhum momento, a Prefeitura fez o pedido para que houvesse a permissão. “A Caixa esclarece que a Prefeitura de Goiânia não apresentou, até o momento, nenhum pedido formal ao banco para autorização da transferência dos caminhões adquiridos pela Prefeitura para a Comurg”, informou a instituição, por e-mail.

Na quarta-feira (29), O POPULAR questionou novamente a Prefeitura com base na resposta do banco, mas, até a conclusão desta reportagem, não houve retorno.

Respostas

A transferência dos caminhões dependia do aval da Caixa, seja por imposição do contrato de financiamento, seja por causa da lei municipal 10.582, sancionada por Iris no dia 30 de dezembro de 2020, O penúltimo de sua gestão. Em nota enviada no dia 23, a Prefeitura afirmou: “Tal aquiescência não aconteceu pela parte da instituição financeira citada. Diante desse cenário, na época, foi confeccionada cessão de uso dos 49 caminhões compactadores (...), e esta cessão segue em vigência”.

Ainda respondendo à reportagem, a Prefeitura não detalhou o planejamento que diz ter a Comurg para a utilização do valor aprovado e afirmou que não sabia quando o repasse será feito, “se será repassado esse ano e nem se o mesmo será repassado em sua integralidade ou de forma parcelada”. “Sem essas informações, a exposição deste planejamento (da Comurg) seria precipitada, pois o mesmo pode sofrer algumas modificações, mediante a data e forma que será repassado (o recurso).”

Sobre a correção monetária feita pelo contador da Comurg, incluída no projeto de lei sem ter um documento avalizando o cálculo, a prefeitura apenas disse que teve como referência um índice oficial de inflação do IBGE, considerando o período da última integralização, em 2002, até agosto de 2023, “sem adicionar qualquer tipo de juros”.

Em relação à recomendação feita pelo MP-GO, o Paço Municipal informou que a ferramenta de integralização do capital social é algo previsto desde a criação da Comurg, por meio da lei municipal 4.915, de 21 de outubro de 1974, e que, nesse sentido, “o que podemos afirmar”, é que tal integralização “é devida e não foi realizada anteriormente, fazendo com que esta companhia perdurasse recorrentemente com fluxo de caixa negativo ao longo dos anos”.

Procurada pela reportagem, a promotora informou que irá acionar a Prefeitura judicialmente caso haja qualquer repasse superior aos R$ 13,4 milhões calculados por ela, mas que não há intenção de entrar com ação na Justiça só pela sanção da lei em si.

Paço não pediu à Caixa para repassar caminhões à Comurg

PREFEITURA DE GOIÂNIA

<h2>Quem sair &nbsp;por último...</h2>

O presidente da Assembleia Legislativa, já eleito para o próximo mandato de presidente (mesmo sem ter terminado o primeiro), está fazendo birra para ser candidato a prefeito de Goiânia numa indicação do governador. Rotineiramente, quando as coisas não lhe agradam, aparece o “Jonh Wayne” da Alego, aquele que só anda de chapéu.

A Alego no geral vai muito mal, e aqui vai uma dica pra resolver adversidades: qualquer problema, é só chamar os deputados para um almoço, não precisa ser um muito lauto não, pode ser um desses de terça-feira mesmo. Costuma funcionar, aprova-se até aumento de imposto, não é mesmo, governador? No caso da nossa capital, o problema é muito pior. Os vereadores tiveram a chance de moralizar o governo municipal, com a CPI da Comurg, e nada fizeram a não ser chantagem barata por cargos. E como mostra este jornal, seguem os problemas da coleta de lixo e do número estratosférico de funcionários na companhia. Nas eleições do ano vindouro, a sofrida (mas não cega) população de Goiânia deve despachar prefeito, presidente da Câmara e 90% dessa turma e adjacências, daí estão tentando aporte de R$ 68 milhões já aprovado pelos vereadores aos cofres da combalida Comurg, cofre esse cuja chave eles detêm. Como diz o ditado, quem sair por último...

Adriano M de Carvalho |&nbsp;Jataí - GO

<h2>&nbsp;Queda de árvores</h2>

Chuvas, ventos e tempestades, o resultado não poderia ser outro, que não um grande número de árvores caindo com raiz e tudo em Goiânia, em Goiás e no Brasil. Mas a culpa é toda nossa, já que estamos ocupando indevidamente o espaço das árvores. Temos muitos muros e calçadas de cimento e pedras, avançando sobre a área de expansão das raízes. Tal postura está comprometendo a entrada de água, e oxigenação do solo, o resultado disso é o apodrecimento das raízes mais superficiais de sustentação, e mais tarde a queda da árvore. É sempre bom lembrar que as raízes servem para dar sustentação ao caule e tronco, e quando as raízes não crescem adequadamente, o corpo vegetal cai. Alguns fatores podem facilmente dar sinais iminentes de queda, como troncos inclinados e descascando, galhos ressecados nas pontas e com rachaduras e bases esfaceladas, macias e brocadas.

Márcio Manoel Ferreira |&nbsp;Jardim Novo Mundo – Goiânia

<h2>Erramos</h2>

Diferentemente do publicado no texto “Câmara recua e aceita recomendação do MP-GO”, (Notícias, 30/11, pág. 4), o nome da vice-prefeita de Iporá é Maysa Cunha (PP).

Cartas dos Leitores

Opinião

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Carta dos Leitores

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Cartas

A Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) informou nesta quinta-feira (30) que de janeiro até outubro deste ano foram destinadas às 13 cooperativas cadastradas no Programa Goiânia Coleta Seletiva, 25.700 toneladas de recicláveis, a média de 2.569 toneladas por mês, beneficiando centenas de catadores. Em todo ano de 2022, as mesmas cooperativas receberam 25.440 toneladas de recicláveis. Já no ano anterior, em 2021, foram entregues 25.369 toneladas de resíduos recicláveis. Ainda segundo a Comurg, desde setembro de 2022, trabalham com uma frota de 20 veículos, aumentando a capacidade de recolhimento de resíduos recicláveis na capital em 20%.Pedido de suspensão Nesta quinta-feira, O POPULAR mostrou que a irregularidade na coleta de resíduos urbanos evidenciada nesta semana estaria impactando a entrega de materiais recicláveis às cooperativas. Com relação à entrega de resíduos à Cooperativa Ambiental, a Comurg esclareceu que a pedido da presidente Mylene Lima dos Santos, por meio do ofício nº 011/23 de 26 de outubro de 2023, foi suspenso a entrega de um caminhão de resíduos por dia no período noturno entre dias 26 de outubro a 26 de novembro, mantendo a descarga de dois caminhões no período diurno. Ainda de acordo com a Companhia, durante todo o ano, a presidente da Cooperativa Ambiental fez a mesma solicitação em 15 períodos diferentes. Deixando de receber 754,8 toneladas de resíduos recicláveis. “Mylene recusou a descarga de material no galpão alegando falta de espaço, de pessoal e contenção de gastos”, informou a Comurg.

Cooperativas de Goiânia receberam 25,7 mil toneladas de recicláveis, diz Comurg 

Cidades

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Resíduos

A irregularidade na coleta de resíduos urbanos pela Companhia Municipal de Urbanização de Goiânia (Comurg) <a href="https://opopular.com.br/cidades/combustivel-e-causa-de-nova-crise-do-lixo-em-goiania-1.3087821" target="_blank">evidenciada nesta semana</a> pode estar reduzindo a entrega de materiais recicláveis às cooperativas, conforme repassado ao POPULAR por duas destas. A empresa nega dificuldades e que o serviço segue “normalmente dentro da programação.”

Diretora presidente da Cooperativa dos Coletes de Material Reciclável A Ambiental, Mylene Lima, diz que em novembro houve queda no volume e que desde esta terça-feira (28) não houve recebimento de materiais. “Me parece que é por falta de óleo para abastecer os caminhões”, diz.

Ela pontua ainda que não é possível precisar o porcentual da queda, pois ainda falta levantar o total de material recebido para fazer um comparativo com os meses anteriores. Em outubro, entretanto, teriam recebido cerca de 30 toneladas. No último mês, já estaria havendo uma redução.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/combustivel-e-causa-de-nova-crise-do-lixo-em-goiania-1.3087821" target="_blank">Combustível é causa de nova crise do lixo em Goiânia</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/empresa-vence-licitac-o-para-locar-caminh-es-para-comurg-em-goiania-1.3087410" target="_blank">Empresa vence licitação para locar caminhões para Comurg em Goiânia</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/crise-do-lixo-em-goiania-mp-pede-para-arquivar-ac-o-contra-comurg-1.3087404" target="_blank">Crise do lixo em Goiânia: MP pede para arquivar ação contra Comurg</a></div>

O POPULAR mostrou na edição desta quarta-feira (29) que uma nova crise na coleta de lixo pode estar relacionada à falta de combustível. A situação foi relatada por oito servidores da Comurg. Um deles disse ainda que tem sido priorizada a coleta de resíduos orgânicos em detrimento de outros serviços, como a coleta seletiva.

A companhia destaca que o serviço tem ocorrido normalmente e que recolhe, em média, 2,5 mil toneladas de resíduos recicláveis por mês.

Representante da Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Material Reciclável Família Feliz (Cooperfami) contou, sem se identificar, que houve uma redução de cerca de 30%. Antes, no período de entrega regular, seriam em torno de 25 caminhões por semana. Agora, chegam 15. A situação teria se agravado em outubro, mas permanece em novembro.

À época, a crise deflagrada logo após o feriado prolongado de Nossa Senhora Aparecida fez com que a cidade ficasse com as ruas cheias de lixo. O POPULAR mostrou na ocasião que os <a href="https://opopular.com.br/cidades/crise-do-lixo-e-conhecida-desde-comeco-de-setembro-em-goiania-1.3075351" target="_blank">atrasos na coleta de resíduos orgânicos estaria relacionada com a quebra frequente de caminhões compactadores</a>.

Desta vez, a Comurg disse, à TV Anhanguera, que as fortes chuvas ocorridas neste mês motivaram um novo atraso no serviço. A justificativa não foi dada ao POPULAR. Na matéria veiculada nesta quarta-feira (29), a empresa aponta apenas que tem trabalhado para “resolver os problemas pontuais e normalizar a coleta dentro da programação estabelecida.”

Na Câmara Municipal de Goiânia, a reportagem que fala sobre a possível falta de combustível para os caminhões de coleta de lixo foi discutida pelos vereadores. Isso, pois, o Legislativo aprovou a integralização de capital de R$ 68 milhões à Comurg. O repasse, entretanto, ainda não foi efetivado.

Os parlamentares reclamam de uma possível demora por parte do titular da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), Vinícius Henrique Alves. O POPULAR buscou a Sefin para saber se há cronograma para o envio do recurso e por qual motivo ainda não foi feito o repasse, mas não obteve resposta até o fechamento desta matéria.

Cooperativas receberam 25,7 mil toneladas de recicláveis

A Comurg informou nesta quinta-feira (30) que de janeiro até outubro deste ano foram destinadas às 13 cooperativas cadastradas no Programa Goiânia Coleta Seletiva, 25.700 toneladas de recicláveis, a média de 2.569 toneladas por mês, beneficiando centenas de catadores.&nbsp;

Em todo ano de 2022, as mesmas cooperativas receberam 25.440 toneladas de recicláveis. Já no ano anterior, em 2021, foram entregues 25.369 toneladas de resíduos recicláveis.&nbsp;

Ainda segundo a Comurg, desde setembro de 2022, trabalham com uma frota de 20 veículos, aumentando a capacidade de recolhimento de resíduos recicláveis na capital em 20%.

Com relação à entrega de resíduos à Cooperativa Ambiental, a Comurg esclareceu que a pedido da presidente Mylene Lima dos Santos, por meio do ofício nº 011/23 de 26 de outubro de 2023, foi suspenso a entrega de um caminhão de resíduos por dia no período noturno entre dias 26 de outubro a 26 de novembro, mantendo a descarga de dois caminhões no período diurno.&nbsp;

Ainda de acordo com a Companhia, durante todo o ano, a presidente da Cooperativa Ambiental fez a mesma solicitação em 15 períodos diferentes. Deixando de receber 754,8 toneladas de resíduos recicláveis.&nbsp; 
 
“Mylene recusou a descarga de material no galpão alegando falta de espaço, de pessoal e contenção de gastos”, informou a Comurg.&nbsp;

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Cooperativas recebem menos recicláveis em Goiânia diante de crise na Comurg

Serviço público

O Popular