O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, afirmou que, no entendimento da entidade, o teto para as <a href="https://opopular.com.br/politica/previs-o-do-pagamento-de-emendas-fica-para-ate-setembro-1.3409763" target="_self">emendas impositivas de vereadores</a> é de 1,55% da receita corrente líquida (RCL). De acordo com o presidente, diante da ausência de uma definição legal expressa sobre o tema, o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu que as emendas parlamentares individuais devem respeitar o limite global de 2%.

No âmbito federal, explicou Ziulkoski, em nota, esse montante é dividido proporcionalmente entre as duas casas legislativas, sendo 1,55% destinado à Câmara dos Deputados e 0,45% ao Senado. “Pelo princípio da simetria, como os estados e municípios possuem um sistema unicameral — contando apenas com assembleias legislativas e câmaras de vereadores —, o teto para os legisladores locais adota apenas o parâmetro de 1,55% da Câmara”, explicou o presidente.

No entanto, em Goiânia, por exemplo, o porcentual é de 2% da RCL. O aumento de 1,2% para 2% foi aprovado em 2023, durante a gestão do ex-prefeito Rogério Cruz (SD). O atual prefeito, Sandro Mabel (UB), já defendeu o porcentual de 1,55%, mas não houve avanço no debate.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/paco-solicita-que-vereadores-indiquem-emendas-prioritarias-1.3412093" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration: none; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px;" target="_self">Paço solicita que vereadores indiquem emendas 'prioritárias'</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/previs-o-do-pagamento-de-emendas-fica-para-ate-setembro-1.3409763" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration: none; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px;" target="_self">Previsão do pagamento de emendas fica para até setembro</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/falhas-nas-emendas-apontadas-pelo-tcm-est-o-em-16-de-29-itens-1.3390845" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration: none; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px;" target="_self">Falhas nas emendas apontadas pelo TCM estão em 16 de 29 itens</a></div>

A CNM divulgou nesta semana um estudo que mostra que metade dos municípios brasileiros tem emenda de vereador. De acordo com Ziulkoski, esse modelo é realidade em 49% dos municípios goianos.

Os números divergem de levantamento realizado pelo Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO) por que foram usadas amostras diferentes.

Ziulkoski destacou o impacto preocupante para as prefeituras e apontou que, para 43% dos municípios goianos, os valores reservados para as <a href="https://opopular.com.br/politica/apos-tcm-go-autorizar-pagamento-de-emendas-paco-n-o-preve-prazo-1.3423674" target="_self">emendas impositivas</a> são insuficientes para as obras e serviços indicados.

Política

Teto para emendas locais é de 1,55% da RCL, diz CNM

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Matéria - Política

Legislativo

O prefeito de Goiânia, Sandro Mabel (UB), afirmou nesta sexta-feira (19) que vetará parte das 12 emendas que foram aprovadas pelos vereadores ao projeto de lei complementar que institui o programa Morar no Centro. Ao criticar o conteúdo das mudanças propostas, Mabel alegou que o motivo para barrá-las é o fato de que elas não indicam fonte de receita e podem reduzir o número de beneficiados.

“Essas mudanças, que às vezes, não é o caso, desfiguram o projeto, elas não indicam fonte para fazer isso. Nós vamos dar isenção de IPTU. A Prefeitura já vai pagar 700 reais para cada família. Já é muito pesado. Um custo de quase 3 milhões de reais por mês que o município vai ter. Se você der mais isenção, mais isso, mais aquilo, vai ficando inviável, e então você tem que diminuir o programa para atender àquela quantidade”, disse Mabel, em entrevista coletiva na manhã desta sexta-feira, durante evento do Ministério da Saúde na capital de entrega de duas unidades móveis de oftalmologia.

Entre as mudanças feitas na Câmara de Goiânia, a mais ampla, como mostrou O POPULAR, trata de incentivos fiscais e permite que novas construções localizadas no perímetro do Morar no Centro, destinadas ao uso residencial com fachada ativa ou uso misto, residencial e comercial, terão, pelo prazo de 10 anos, contado da data de emissão do alvará de construção, isenção de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), condicionada à manutenção do uso residencial.

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Apesar de o projeto original prever o pagamento de metade do aluguel de até 3 mil famílias que escolherem se mudar para imóveis cadastrados, o prefeito também disse que o programa poderá atrair ao total 10 mil pessoas para o Centro da capital.

“Você vai atender um número menor de pessoas, mas com um benefício maior. Nossa opção é nós atendermos mais pessoas. E o Centro da cidade de 25 mil pessoas tem 9 mil, por isso fica abandonado. Nós estamos trazendo 10 mil pessoas para morar, com 6 (mil) vindas organicamente, nós vamos ter um bairro da cidade funcionando. Boa parte das emendas nós vamos vetar”, disse Mabel.

A sinalização de veto às emendas propostas pelos vereadores abre novo desgaste entre a Prefeitura e a Câmara, já que, na Casa, há maioria favorável às modificações. As emendas foram acolhidas em plenário na quarta-feira (17) sem votos contrários, e o Morar no Centro voltou para a análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ser votado definitivamente pelo plenário.

Ainda na quarta-feira, logo após a aprovação das modificações, o presidente da Câmara, Romário Policarpo (Cidadania), disse que o legislativo goianiense “não precisa pedir permissão ao Executivo” para realizar mudanças em matérias. Policarpo capitaneou a movimentação em torno da inclusão do projeto na pauta do dia e é autor de uma das emendas modificativas. Também apresentaram sugestões os vereadores Anselmo Pereira (MDB), com uma; Kátia Maria (PT), com oito; e Aava Santiago (PSB), com duas.

“Olha, eu só faço declaração daquilo que me importa. Então, para mim essa fala (do Mabel) não reflete absolutamente nada”, afirmou o presidente do Legislativo, em referência à fala anterior do prefeito de que a Câmara cometeria uma “inconstitucionalidade” caso aprovasse emendas ao texto original.

“A Câmara não precisa pedir permissão para o Executivo para apresentação de emendas, então não houve articulação nenhuma”, afirmou Policarpo, destacando que o Morar no Centro seguirá normalmente seu trâmite na Casa.

Entre os parlamentares a leitura é que o acolhimento das emendas deu novo fôlego para o Morar no Centro, ficando “mais adequado” aos interesses dos vereadores. A avaliação nos bastidores da Câmara é que, caso o prefeito vete as sugestões, o plenário trabalhará para derrubá-los posteriormente.

<h2>Emendas impositivas</h2>

Depois de o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO) autorizar a Prefeitura a executar as emendas impositivas dos vereadores da capital, Mabel afirmou nesta sexta que a prioridade dos pagamentos será para a área da Saúde, mas sinalizou que eles dependerão da disponibilidade do caixa municipal.

“Liberou esses pagamentos e eu já mandei o pessoal priorizar ontem a noite mesmo toda parte de Saúde. Mas será dentro de um cronograma, de uma condição financeira de nós pagarmos. Vamos pagando esses próximos meses. Até o final do ano vamos pagar tudo”, enfatizou o prefeito no evento.

Em manifestação sobre as emendas impositivas municipais, o TCM-GO apontou que o Paço atingiu 72,99% de adesão aos ajustes recomendados pelo órgão sobre critérios de transparência dos recursos. Desde março o pagamento das indicações referentes a este ano estava suspenso após recomendação da corte de contas ter apontado a necessidade de cumprimento pelo município de normas de divulgação determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo próprio TCM-GO.

Mabel confirma que vetará parte das emendas ao Morar no Centro

Prefeitura de Goiânia

Pelo menos 42 cidades de Goiás têm emenda impositiva de vereadores prevista em lei orgânica. Com isso, os parlamentares têm o direito de indicar o destino de uma parcela do orçamento municipal, beneficiando suas bases eleitorais com serviços e obras. O dado demonstra o avanço das câmaras sobre o orçamento das prefeituras, a exemplo do que já ocorre entre assembleias legislativas e governos estaduais e Congresso Nacional e União.O número faz parte de levantamento da Secretaria de Controle Externo de Contas do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO), realizado no âmbito de processo que analisa a transparência das emendas, seguindo determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). A avaliação da corte de contas ainda está em andamento e atualmente apenas Goiânia tem liberação para executar emendas em 2026.O estudo do TCM-GO mostra que 33 das 42 cidades com emendas municipais têm menos de 50 mil habitantes (entre estas, 14 têm menos de 10 mil). Existem três cidades com 50 mil a 100 mil habitantes. As outras seis têm mais de 100 mil moradores. Entre 246 cidades goianas, 160 responderam aos questionamentos da corte de contas. Diante disso, é possível que o número de municípios com emendas de vereadores seja maior do que o apurado até o momento.A menor cidade de Goiás aparece no levantamento. Anhanguera, localizada no Sul goiano, tem 913 habitantes e nove vereadores. A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 prevê receita e despesa de R$ 34 milhões. As emendas parlamentares individuais representam 1,2% da receita corrente líquida (RCL). O prefeito de Anhanguera, Marcelo Paiva (MDB), explicou que os vereadores decidem em bloco a destinação do recurso (áreas como esporte e saúde já foram beneficiadas). No entanto, segundo Paiva, já ocorreram casos em que a verba indicada era menor do que o custo do objeto. Nestas situações, disse o gestor, a Prefeitura teve que complementar o recurso para a entrega ser feita. A maior cidade na lista é a capital, com 1,5 milhão de habitantes e 37 vereadores. Em 2026, o orçamento da Prefeitura foi estimado em R$ 10,8 bilhões. As emendas impositivas de Goiânia representam 2% da RCL. Neste ano, os vereadores tiveram direito de indicar o destino de R$ 185 milhões (cerca de R$ 5 milhões por vereador).A segunda maior cidade de Goiás com emenda de vereador é Anápolis. De acordo com a LOA 2026, a receita e despesa prevista para o ano é de R$ 2,5 bilhões. O município tem 23 vereadores. A lei orgânica prevê reserva de 0,6% dos impostos para as emendas parlamentares.DesafiosA criação de emendas de vereadores pelo País é criticada por especialistas e por representantes dos prefeitos. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou nesta semana estudo que mostra que quase metade das cidades brasileiras já adotaram este modelo. O presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, classificou o cenário como preocupante para as prefeituras. Presidente da Associação Goiana dos Municípios de Goiás (AGM) e prefeito de Hidrolândia, José Délio Jr. (UB) argumentou que as emendas de vereadores apenas são viáveis em cidades de maior porte e com capacidade financeira. Hidrolândia está entre os municípios que informaram ao TCM-GO não ter emenda impositiva. José Délio afirmou que, nos casos dos municípios médios e pequenos, diante do baixo orçamento, o valor das emendas também será pequeno e insuficiente para realizar obras ou comprar equipamentos. Para o presidente da AGM, neste caso, a saída pode ser que os vereadores façam emendas em bloco. O presidente da União dos Vereadores de Goiás (UVG), Francisco Carlos de Carvalho, conhecido como Chiquinho (UB), defende as emendas impositivas municipais e afirmou que a entidade tem trabalhado para mostrar aos parlamentares a importância deste modelo, desde que contribua para o desenvolvimento do município.Para Chiquinho, as destinações fortalecem os mandatos dos vereadores. “Temos independência para fiscalizar, legislar e contribuir para o desenvolvimento da cidade”, disse Chiquinho, vereador de Uruaçu. Segundo o presidente, o seu município está discutindo emendas municipais pela primeira vez no âmbito da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027. Uruaçu está entre as 86 cidades que não responderam a pesquisa feita pelo TCM-GO para o levantamento sobre o tema.

Emendas impositivas estão efetivadas em 42 cidades

Pela 14ª rodada da Série B, o Vila Nova entra em campo na noite deste sábado (20), a partir das 19 horas, no Onésio Brasileiro Alvarenga. Depois de tropeçar fora de casa, o Tigre tenta usar a força da torcida para superar o Náutico.

(Confira, no fim do texto, onde assistir, escalações, arbitragem e preços dos ingressos)

Após engrenar uma sequência de quatro vitórias consecutivas, o Vila Nova perdeu por 1 a 0 para o Cuiabá no último domingo (14), na Arena Pantanal, e deixou a liderança, que atualmente pertence ao São Bernardo. As equipes possuem os mesmos 25 pontos e sete vitórias, mas o time paulista tem quatro gols a mais de saldo em relação aos goianos.

Como o 3º colocado Sport empatou com o Atlético-GO por 1 a 1 na última quinta-feira (18), o Vila Nova garantiu pelo menos a vice-liderança até o fim da rodada, sem sequer entrar em campo. Isso porque Fortaleza, Novorizontino e Criciúma, que aparecem em 4º, 5º e 6º lugares, respectivamente, ostentam 21 pontos e não podem alcançar o Tigre.

O Vila Nova entra em campo um dia antes do São Bernardo, que recebe o Juventude no domingo (21), às 17 horas. Portanto, o Tigre goiano tem novamente a chance de dormir na liderança da Série B e manter a distância para os concorrentes diretos, além de impedir que o Náutico, que tem 20 pontos e está em 7º, se aproxime do pelotão de cima.

O técnico Guto Ferreira ainda não deve poder contar com o goleiro Helton Leite e o lateral esquerdo Willian Formiga, que estão treinando com proteção no rosto após choque de cabeça no jogo contra o Botafogo-SP, há duas semanas. O meia Marquinhos Gabriel também deve ser desfalque por lesão, e o zagueiro Anderson Jesus é dúvida.

Sem atletas suspensos, o Vila Nova pode contar com o retorno do atacante Dellatorre, artilheiro colorado na temporada com dez gols, à formação titular. O atacante Emerson Urso volta a ser opção no banco de reservas, como foi contra o Cuiabá.

No Náutico, o treinador Hélio dos Anjos não contará com o atacante Derek, suspenso, além de Júnior Todinho, ex-Vila Nova, e Paulo Sérgio, machucados. O jovem Luiz Cláudio, de 21 anos, formado na base do clube, pode ser uma novidade e fazer a sua estreia na equipe profissional do Timbu.

Melhor mandante da Série B de 2026 em termos de aproveitamento - 77,78%, com quatro vitórias, dois empates e nenhuma derrota - , o Vila Nova é um dos dois únicos times que ainda não perderam em casa na competição; o outro é o Goiás, que tem aproveitamento de 66,67%.

Por outro lado, o Náutico é o 3º melhor visitante da Segundona, com 52,38% de aproveitamento fora de casa: três vitórias, dois empates e duas derrotas.

Este será o primeiro confronto entre as equipes desde que o Náutico eliminou o Vila Nova na 2ª fase da Copa do Brasil de 2023, ao vencer por 2 a 1 nos Aflitos. No retrospecto geral, são 13 vitórias pernambucanas contra 11 goianas, além de dois empates. O último triunfo colorado foi pela Série B 2022, com um placar de 2 a 1 nos Aflitos. Naquele ano, o Tigre também ganhou no OBA, por 2 a 0.

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FICHA TÉCNICA

Campeonato Brasileiro Série B - 14ª rodada

Jogo: Vila Nova x Náutico 
Data: 20/06/26 (sábado) 
Horário: 19 horas 
Local: Estádio Onésio Brasileiro Alvarenga, em Goiânia (GO) 
Onde assistir: Disney+ Premium, Canal GOAT e Xsports

Árbitro: Anderson Daronco (RS) 
Assistentes: Michael Stanislau (RS) e Lúcio Beiersdorf Flor (RS) 
VAR: Vinicius Gomes do Amaral (MG)

Vila Nova: Dalberson; Nathan Camargo, Tiago Pagnussat, Anderson Jesus (Caio Marcelo) e Higor Luiz; Dudu, João Vieira e Dodô; Janderson, Dellatorre e Ryan. Técnico: Guto Ferreira.

Náutico: Muriel; Reginaldo, Mateus Silva (Wanderson), Betão e Igor Fernandes; Leonai, Wenderson e Dodô; Victor Andrade, Vinícius e Luiz Cláudio. Técnico: Hélio dos Anjos.

Ingressos: 120 reais (camarote, Setor A e Setor B, de visitantes) e 60 reais (Setor B); meia-entrada para torcedores com a camisa do Vila Nova, exceto no camarote

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Vila Nova x Náutico: onde assistir, horário e escalações

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Série B

O zagueiro Tiago Pagnussat retomou a titularidade na defesa do Vila Nova e celebrou a evolução coletiva do time sob o comando do técnico Guto Ferreira. De olho no jogo contra o Náutico, neste final de semana, o jogador afirmou que a equipe colorada vai “duelar” no confronto direto pelas primeiras posições da Série B

“É um confronto direto. Acho que é um jogo extremamente difícil. Jogando dentro de casa aqui, temos que mostrar nossa força. A gente sabe da qualidade da equipe adversária, mas acho que fizemos uma boa preparação”, resumiu.

Tiago Pagnussat foi o capitão do Vila Nova no ano passado, mas passou por oscilações nesta temporada e acabou virando reserva, em um momento no qual a defesa titular tinha a presença constante de Pedro Romano. Desde a chegada de Guto Ferreira, ele reencontrou seu espaço entre os 11 iniciais.

"Acho que continuo sendo o mesmo jogador, a mesma pessoa, sou um jogador que procura ajudar da forma que eu posso. No trabalho do dia a dia procuro evoluir, estar sempre evoluindo. Obviamente, a equipe vinha sofrendo bastante, acho que com uma falta de entrosamento, de estar jogando bem, e isso reflete automaticamente na parte individual dos atletas. Acho que quando o coletivo não está bem, o jogador individualmente dificilmente vai conseguir jogar de uma forma positiva”, comentou.

No próximo sábado (20), às 19 horas, o Vila Nova recebe o Náutico no OBA, pela 14ª rodada da Série B. Para Tiago Pagnussat, será uma partida difícil entre dois times que estão no pelotão de cima da tabela de classificação.

“Nossa equipe vem conseguindo construir bem e está fazendo gols no adversário. Isso é importante. Sabemos também que a equipe do Náutico é uma equipe perigosa, conhecemos alguns jogadores que lá estão. Sabemos que eles jogam de forma ofensiva e vamos duelar. Acho que o mais importante é que a gente consiga o resultado. Independente de sofrer ou fazer mais gols, o importante é a gente conseguir os três pontos.”