Fabiana Pulcineli

Por unanimidade, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) decidiu na segunda-feira (13) pela aposentadoria compulsória do juiz Adenito Francisco Mariano Júnior, de Silvânia, investigado desde 2024 por venda de sentenças. A defesa do juiz alegou que a condenação considerou provas declaradas nulas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e que vai recorrer a instâncias superiores.&nbsp;

Em agosto de 2024, depois que Adenito, três filhos e assessores, foram alvos de operação do Ministério Público de Goiás e da Divisão de Inteligência Institucional do TJ-GO, o <a href="https://opopular.com.br/opiniao/blog-fabiana-pulcineli/org-o-especial-do-tj-go-da-primeiro-passo-para-abertura-de-pad-contra-juiz-investigado-por-venda-de-sentenca-1.3164270" target="_blank">Órgão Especial decidiu decretar o afastamento cautelar do juiz </a>em um primeiro passo para instauração de processo administrativo disciplinar (PAD). Ontem, o relator, desembargador Guilherme Gutemberg Isac Pinto, apresentou voto no PAD favorável à aposentadoria e foi seguido por todos os coletas.

Em texto divulgado no site, o TJ-GO afirma que "o procedimento seguiu as regras legais, com observância do contraditório e da ampla defesa durante toda a sua tramitação". Diz ainda que a penalidade está "prevista na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN), conforme os parâmetros legais aplicáveis à responsabilização disciplinar de magistrados".

Advogado de Adenito, Matheus Costa disse em nota que a decisão "desprestigia a duas garantias fundamentais do ordenamento jurídico brasileiro: a inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos, assegurada pelo art. 5º, inciso LVI, da Constituição Federal, e a vedação ao aproveitamento das provas delas derivadas, prevista no art. 157, §1º, do Código de Processo Penal, uma vez que foram aproveitados todos os elementos de prova colhidos no procedimento criminal anulado pela Corte Superior (STJ)".

Em dezembro do ano passado, <a href="https://opopular.com.br/politica/stj-anula-inquerito-contra-juiz-investigado-por-venda-de-sentencas-1.3351941" target="_blank">o ministro Messod Azulay Neto, do STJ, anulou o inquérito judicial</a> instaurado pela Corregedoria-geral de Justiça de Goiás contra o juiz alegando que o órgão não tem competência para ajuizar, de ofício, procedimento deste tipo. O entendimento no TJ-GO é de que a decisão alcança a investigação criminal e não o PAD.

A apuração iniciada em 2024 <a href="https://opopular.com.br/politica/investigac-o-contra-juiz-cita-ao-menos-125-processos-1.3164089" target="_blank">apontava pelo menos 125 processos</a> com suspeita de venda de sentenças. Outras 18 pessoas foram alvo da operação.

Política

TJ-GO aposenta compulsoriamente juiz investigado por venda de sentenças

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Matéria - Política

JUDICIÁRIO

O presidente Lula (PT) enfrenta, neste momento, o cenário de 1º turno mais apertado de todas as eleições em que saiu vencedor. Dados de pesquisas Datafolha, feitas a cerca de seis meses do pleito, nos anos de 2002, 2006 e 2022, mostram que a diferença do petista em relação ao seu principal opositor nunca foi tão estreita.

Em 2002, primeira vez em que Lula foi eleito presidente da República, o político tinha, em 9 de abril, uma diferença de dez pontos percentuais do segundo colocado, o tucano José Serra.

No pleito seguinte, quando se reelegeu, o petista estava, segundo pesquisa de junho, 17 pontos à frente de Geraldo Alckmin, então seu principal opositor pelo PSDB.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/caiado-comemora-datafolha-e-diz-que-empate-no-2-turno-com-lula-reflete-campanha-em-campo-1.3397232" target="_self">Caiado comemora Datafolha e diz que empate no 2º turno com Lula reflete campanha 'em campo'</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/racha-no-pl-persiste-dois-meses-apos-decis-o-sobre-pre-candidatura-1.3397531" target="_self">Racha no PL persiste dois meses após decisão sobre pré-candidatura</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/discuss-o-de-nivel-partidario-diz-daniel-sobre-novo-1.3397557" target="_self">'Discussão de nível partidário', diz Daniel sobre Novo</a></div>

Quando voltou para concorrer em 2022, em cenário já marcado pela polarização com o bolsonarismo, o petista tinha 48% das intenções de voto em maio daquele ano, frente a 27% de Jair Bolsonaro.

Pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (11) mostra o político com 39% das intenções de voto no primeiro turno, seguido pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), com 35%. A margem de erro é de dois pontos para mais ou menos.

"Esses dados são muito simbólicos porque mostram uma redução consistente da margem de liderança em comparação com os ciclos anteriores", analisa o cientista político Elias Tavares.

Segundo ele, o cenário é reflexo de um eleitorado mais dividido e um ambiente mais competitivo para o petista, que não conseguiu emplacar grandes marcas ou programas que o reconectassem com a população, como foi o "Fome Zero", de combate à insegurança alimentar, no início dos anos 2000.

"Em 2002, Lula vinha numa onda de mudança, com discurso novo e expectativa alta. Em 2006, mesmo com o desgaste do mensalão, ainda tinha uma liderança relativamente confortável. Em 2022, apesar da polarização, conseguiu sustentar uma vantagem consistente, muito também porque havia uma rejeição elevada ao Jair Bolsonaro, e o Lula soube ocupar esse espaço como principal contraponto a um governo que enfrentava insatisfação relevante naquele momento", analisa Tavares.

Segundo o especialista, a perda de folga obriga o pré-candidato, desgastado pelos longos anos na política, a "disputar o voto o tempo inteiro, sem margem para erro".

Pesa no cálculo também o fato de a oposição começar mais consolidada do que os adversários de anos anteriores, reflexo de uma "polarização mais imediata e com menos espaço para crescimento" para Lula, avalia Tavares.

Bruno Bolognesi, cientista político e professor da UFPR (Universidade Federal do Paraná), também coloca na polarização parte da justificativa que gera cenário mais apertado para o petista, o que para o especialista torna o pleito imprevisível.

Nesse contexto, afirma, ganha peso a exploração do voto útil, usado no segundo turno pelo eleitor mais para evitar que o opositor vença o pleito do que para apoiar um candidato. "É uma eleição em que o voto útil deve imperar de novo, o que é comum em países polarizados como Brasil e Estados Unidos."

Lula e Flávio têm índices de rejeição similares. Segundo o último Datafolha, o petista tem 48% de rejeição, contra 46% de Flávio. Os ex-governadores Romeu Zema (Novo), de Minas Gerais, e <a href="http://opopular.com.br/politica/caiado-comemora-datafolha-e-diz-que-empate-no-2-turno-com-lula-reflete-campanha-em-campo-1.3397232" target="_self">Ronaldo Caiado (PSD)</a>, de Goiás, têm 17% e 16% respectivamente, mas são menos conhecidos.

Em 2022, marcado também pela polarização entre Lula e o bolsonarismo, o petista tinha rejeição menor, de 33% a 40%, frente a uma variação de 51% a 55% de Jair Bolsonaro (PL), segundo pesquisas Datafolha de maio a outubro daquele ano.

Para Luis Gustavo Teixeira, doutor em ciência política e professor da Unipampa (Universidade Federal do Pampa), o cenário mais apertado para Lula reflete um governo marcado pelo desgaste e desidratação, além da "dificuldade de articular com uma base social e eleitoral mais ampla, para além das fronteiras do petismo".

Ainda assim, há espaço para movimentação a seu favor ao longo da corrida eleitoral, avalia Teixeira, sobretudo pela falta de experiência de Flávio Bolsonaro em um cargo no Executivo. "Enfrentar um processo eleitoral não é fácil, basta lembrar, por exemplo, o desmaio de Flávio no debate eleitoral para a prefeitura do Rio de Janeiro", diz Teixeira, para quem pode pesar também contra o pré-candidato o escrutínio relacionado a acusações de corrupção.

Flávio desmaiou durante um debate transmitido ao vivo na TV, em 2016, quando concorreu à Prefeitura do Rio. O vídeo foi recuperado nas redes sociais desde que o político anunciou ser pré-candidato à Presidência.

Também é preciso considerar, na comparação entre os pleitos analisados, o alto número de votos em branco e de indecisos, parcela que pode ser decisiva para definir o rumo das eleições, avalia Teixeira.

Para Antonio Lavareda, cientista político e sociólogo do Ipespe (Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas), o resultado da mais recente pesquisa aponta cenário em que Lula pode ser ultrapassado "caso a economia piore e a maré de escândalos ganhe maiores proporções".

Lavareda avalia que o maior problema do petista é no segundo turno, quando empata tecnicamente com os adversários em todos os cenários testados pelo Datafolha. Ele diz que Lula precisa de "uma gordura estatística de três ou quatro pontos de margem, por conta da abstenção diferenciada no seu caso, devido à concentração de seus votos na base da pirâmide social, onde está a maioria dos ausentes das urnas".

Para Luciana Chong, diretora-geral do Datafolha, a comparação entre as pesquisas aponta um cenário em que Lula tem menor vantagem mesmo sem dividir votos com outros nomes da esquerda. Ela compara com o quadro de 2002, que tinha mais candidatos considerados à época como alinhados ao campo, exemplo de Garotinho e Ciro Gomes.

No pleito atual, a dispersão está na direita, com Flávio, Caiado, Zema e outros políticos de menor expressão. "Vamos ter que observar o comportamento dos eleitores que hoje estão votando nos pré-candidatos de direita [fora Flávio Bolsonaro], que somados têm 13% das intenções de voto", afirma.

Já a favor de Lula pesaria o fato de ele estar na Presidência, uma vez que as pesquisas mostram que o candidato à reeleição tende a melhorar sua avaliação à medida que o pleito avança, diz Chong.

O resultado de abril de 2026 vem de pesquisa Datafolha feita com 2.004 pessoas de 16 anos ou mais em 137 cidades, de terça (7) a quinta (9). Ela está registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com o código BR-03770/2026.

Lula enfrenta cenário de 1º turno mais apertado desde eleição de 2002

O presidente Lula errou duas vezes. A primeira, ao colar no Supremo e em Alexandre de Moraes na época das vacas gordas, a da resistência, do julgamento e da condenação de Bolsonaro e generais do golpe. A segunda, agora, ao tentar se descolar da época das vacas magras, com um ministro atrás do outro caindo na esparrela do Master e a imagem do Supremo definhando com a seca

Fez sentido Lula assumir a liderança pro democracia contra o quebra-quebra de Planalto, Supremo, Câmara e Senado no fatídico 8/1, reunindo presidentes dos demais poderes e governadores de toda a federação para dizer "não", condenar os atos e atrair a repulsa da população contra a barbárie. Apesar da natural casquinha política, ele estava no seu papel de chefe de Estado e da Nação.

O problema começou quando Lula, o Planalto e o PT quiseram tirar casquinha também dos louros do Supremo, porque embolaram decisões jurídicas com política, puseram o pé no Supremo e sugaram não só a corte, mas principalmente Moraes, para o balaio petista. Como se tudo não passasse de um conluio político - versão maliciosa que as redes bolsonaristas se esgoelam para ratificar.

Juiz com lado, ministro do Supremo com partido? Foi péssimo para Moraes, mas também para Lula. Quando veio a seca, sob as revelações de contratos, jatinhos, jantares e intimidades de ministros com Vorcaro, "vazando" que estava "irritado" com Dias Toffoli e "incomodado" com Moraes.

O presidente não tem opção. Não pode atacar Moraes diretamente, muito menos defendê-lo. Então, tenta sair de fininho do campo de batalha e lavar as mãos, sem passar pelo ridículo de combater a seca feroz com um pequeno regador.

Não há até agora, pelo menos, um fiapo de ligação de Lula com Master, Vorcaro, Fabiano Zettel e Augusto Lima, a não ser uma conversa no Planalto, dessas que acontecem toda hora, em todo governo, aparentemente, neste caso, sem causa e efeito. E lá foi Lula classificar o escândalo como "ovo da serpente" do governo Bolsonaro.

Ou seja, tentou empurrar o escândalo para o lado oposto da polarização. O foco nem é Jair Bolsonaro, mas seu oponente Flávio. O escândalo, porém, atinge em cheio é o Supremo, apesar de afetar a política e contaminar a eleição de outubro. Depois de Toffoli, Moraes, agora Nunes Marques em jatinhos, além do filho de Fux em camarotes da Sapucaí…

O que arranha Lula não é um ato dele, do Planalto ou do governo favorecendo ilegal ou ilegitimamente Master ou Vorcaro, é a ligação com o STF e Moraes. Além de atingir o Supremo, o ministro que liderou a resistência ao golpe tornou-se um fardo para o candidato Lula.

Opinião

Um fardo para o candidato Lula

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OPINIÃO

Café sem açúcar em Goiânia

<img attr-cid="policy:1.3240991" attr-version="policy:1.3240991:1774705102" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3240991/image.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Prefeito Sandro Mabel em ida à Câmara de Goiânia (Diomício Gomes / O Popular)

O prefeito de Goiânia, Sandro Mabel (UB), vetou integralmente a lei que obrigava bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos similares a <a href="https://opopular.com.br/politica/vereadores-aprovam-lei-que-obriga-bares-e-restaurantes-a-servirem-cafe-sem-acucar-em-goiania-1.3384088" target="_self">oferecerem café sem adição de açúcar</a>&nbsp;ou adoçante aos clientes. O veto foi publicado no <a href="https://www.goiania.go.gov.br/Download/legislacao/diariooficial/2026/do_20260327_000008749.pdf" target="_blank">Diário Oficial do Município</a> (DOM) de sexta-feira (27), com pareceres jurídicos e administrativos. Agora, o texto retorna para nova análise da Câmara Municipal.

A proposta vetada é de autoria do vereador Henrique Alves (MDB). O texto havia sido aprovado em definitivo pelos vereadores no início de março e determinava que o café fosse servido puro. De acordo com a justificativa do projeto, caberia ao consumidor decidir se desejaria adoçar a bebida com açúcar ou adoçante.

No veto, o prefeito argumentou que a medida representa intervenção indevida do poder público na atividade econômica privada e afronta os princípios constitucionais da livre iniciativa e da liberdade econômica.

<div class="p-readmore-box"> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/vereadores-aprovam-lei-que-obriga-bares-e-restaurantes-a-servirem-cafe-sem-acucar-em-goiania-1.3384088" target="_self">Vereadores aprovam lei que obriga bares e restaurantes a servirem café sem açúcar em Goiânia</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/emendas-impositivas-de-vereadores-s-o-suspensas-ate-resposta-do-tcm-1.3383950" target="_self">Emendas impositivas de vereadores são suspensas até resposta do TCM</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/cabo-senna-tenta-evitar-limbo-juridico-por-desfiliac-o-do-prd-1.3381927" target="_self">Cabo Senna tenta evitar "limbo jurídico" por desfiliação do PRD</a> 
&nbsp;</div>

Tanto a Procuradoria-Geral do Município (PGM) quanto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Indústria, Comércio, Agricultura e Serviços se manifestaram contrárias ao projeto de lei.

A PGM apontou vícios de inconstitucionalidade formal e material. Entre os argumentos, está o entendimento de que o projeto invade competência privativa do Executivo ao criar, ainda que de forma indireta, novas atribuições de fiscalização para a administração municipal.

<cite>A obrigatoriedade de oferecer ‘café amargo’ como modalidade padrão consubstancia restrição arbitrária ao núcleo do direito de organização e administração do empreendimento”, cita trecho do parecer do órgão.</cite>

Nesse sentido, a Procuradoria sustentou que obrigar ser servido café sem açúcar interfere diretamente na forma de organização e operação dos estabelecimentos, o que configuraria restrição desproporcional à atividade empresarial.

O texto do veto afirma ainda que a forma de preparo do café constitui preferência individual do consumidor e não caracteriza prática abusiva nem situação de risco que justifique essa normativa do município.

<img attr-cid="policy:1.1843921" attr-version="policy:1.1843921:1773152308" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.1843921/image/image.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Lei do cafezinho: Comércio deve oferta bebida sem adição de açúcar (Pixabay/Divulgação)

<h2>Defesa do café amargo</h2>

O projeto havia sido defendido pelo autor sob o argumento de que muitos estabelecimentos não oferecem café puro, o que, segundo ele, prejudicaria pessoas com comorbidades, como diabetes e sobrepeso.

Henrique Alves sustentou ainda que o consumo frequente de café adoçado pode trazer prejuízos à saúde a longo prazo e que a medida garantiria liberdade de escolha ao consumidor.

Com o veto, a proposta retorna à Câmara Municipal de Goiânia, que poderá manter ou derrubar a decisão do prefeito em votação plenária.

Para que o veto seja rejeitado, é necessária a maioria absoluta dos votos dos vereadores. Caso seja mantido, o projeto será arquivado; se derrubado, a lei poderá ser promulgada pelo Legislativo.

<div attr-cid="policy:1.3384464" attr-version="policy:1.3384464:1773225557" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3384464" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3384464', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3384464">Café sem açúcar em Goiânia (1.3384464)</a></div>

Mabel veta lei que obriga bares e restaurantes a servirem café sem açúcar em Goiânia

Inconstitucional

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) segue estável clinicamente e <a href="https://opopular.com.br/politica/bolsonaro-tem-piora-da-func-o-renal-e-de-marcadores-inflamatorios-diz-boletim-1.3385947" target="_self">apresentou melhora na função renal, segundo boletim médico</a> divulgado neste domingo (15) pelo hospital DF Star, onde ele está internado desde sexta-feira (13) para tratar uma pneunominia nos dois pulmões.

Apesar da melhora, os médicos relatam que os marcadores inflamatórios do ex-presidente estão elevados, o que levou à ampliação da cobertura de antibióticos. Bolsonaro permanece na UTI do hospital DF Star para<a href="https://opopular.com.br/politica/flavio-diz-que-bolsonaro-foi-encaminhado-a-hospital-apos-vomitos-e-calafrios-1.3385432" target="_self"> tratar um quadro de pneumonia bacteriana bilateral,</a> causada por broncoaspiração sem previsão de alta.

<cite>[Bolsonaro] Evoluiu com estabilidade clínica e melhora da função renal, porém com nova elevação dos marcadores inflamatórios no sangue. Em decorrência destas alterações, houve necessidade de ampliar a cobertura dos antibióticos. Segue com suporte clínico intensivo e com intensificação da fisioterapia respiratória e motora", diz o boletim.</cite>

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/flavio-diz-que-bolsonaro-foi-encaminhado-a-hospital-apos-vomitos-e-calafrios-1.3385432" target="_self">Flávio diz que Bolsonaro foi encaminhado a hospital após vômitos e calafrios</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/bolsonaro-tem-piora-da-func-o-renal-e-de-marcadores-inflamatorios-diz-boletim-1.3385947" target="_self">Bolsonaro tem piora da função renal e de marcadores inflamatórios, diz boletim</a> 
&nbsp;</div>

O ex-presidente foi encaminhado ao hospital após passar mal na Papudinha, onde está detido dsde janeiro. Um relatório de acompanhamento feito na quinta-feira (12), véspera da transferência de Bolsonaro ao hospital, afirmou que ele estava em estado regular de saúde.

Às 6h45 da sexta, as equipes médicas foram acionados por agentes porque Bolsonaro disse que passou a apresentar náuseas e tremores durante a madrugada. Ele estava com febre e calafrios.

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A equipe médica entendeu ser necessária a transferência imediata para o hospital. Segundo Flávio, "os policiais procederam como têm que proceder num caso de emergência".

O ex-presidente chegou ao DF Star com suporte de oxigênio nasal e foi submetido a tomografia e a exames laboratoriais.

Bolsonaro está estável e tem melhora na função renal, diz boletim médico