Rubens Salomão

Tamanho do rombo

A equipe indicada pelo prefeito Sandro Mabel (UB) para a <a href="https://opopular.com.br/politica/balanco-de-gest-o-causa-desconforto-na-transic-o-1.3206012" target="_blank">comissão de transição</a> na Prefeitura de Goiânia apresentou nesta terça-feira (07) o relatório conclusivo do trabalho, em reunião fechada com os integrantes escolhidos pela gestão anterior, encerrada em 31 de dezembro. O documento aponta dívida total de R$ 3,402 bilhões deixada pela administração do ex-prefeito Rogério Cruz (SD), segundo soma referente a seis fontes e órgãos diferentes, que compõem a administração direta e indireta.

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Depois da apresentação interna, realizada no Paço Municipal, os coordenadores da equipe do novo prefeito aguardam a coleta do máximo de assinaturas dos integrantes da gestão anterior para realizar a publicação formal do relatório, nesta quarta-feira (08). A tendência, segundo apurado pela reportagem, é de que a maior parte dos ex-auxiliares de Cruz confirmem o aval à apuração da dívida.

A confirmação será feita apesar da divergência sobre a inclusão dos saldos negativos históricos da Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) e do Instituto de Assistência à Saúde e Social dos Servidores Municipais (IMAS). Dos 10 integrantes da administração anterior, seis participaram da reunião nesta terça, entre eles os ex-secretários de Governo, Jovair Arantes, e de Finanças, Cleyton Menezes.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/paco-aponta-que-equipe-de-cruz-cancelou-empenhos-1.3217218" target="_blank">Paço aponta que equipe de Cruz cancelou empenhos</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/deficit-caiu-a-r-223-milh-es-ate-outubro-diz-ex-secretario-1.3216419" target="_blank">Déficit caiu a R$ 223 milhões até outubro, diz ex-secretário</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/desvinculac-o-de-fundos-pode-gerar-r-51-milh-es-para-o-paco-1.3216097" target="_blank">Desvinculação de fundos pode gerar R$ 51 milhões para o Paço</a></div>

O relatório, na parte da conclusão, confirma as afirmações feitas por Mabel e pelo atual secretário da Fazenda, Valdivino de Oliveira, que têm estimado o <a href="https://opopular.com.br/politica/deficit-caiu-a-r-223-milh-es-ate-outubro-diz-ex-secretario-1.3216419" target="_blank">déficit total</a> entre R$ 2,2 bilhões e R$ 3 bilhões. Do valor apresentado, quase 76% são referentes às contas da Comurg e do IMAS, que somam juntos R$ 2,584 bilhões (veja o quadro).

Já a administração direta tem saldo negativo distribuído entre as secretarias de Saúde, Infraestrutura e Administração, além de R$ 334,5 milhões referentes a restos a pagar formalmente deixados ao fim de 2024 e contabilizados no balanço.

“A comissão do prefeito Sandro apresentou para a comissão do ex-prefeito Rogério as informações que nós colhemos no relatório conclusivo. Eles já concordaram. Não teriam necessariamente que concordar, mas estão assinando e vamos publicar na sequência”, afirmou ao POPULAR o coordenador da <a href="https://opopular.com.br/politica/oito-que-passaram-pela-gest-o-rogerio-cruz-est-o-com-mabel-1.3215540" target="_blank">equipe de transição</a>, Paulo Ortegal.

Questionado sobre os números apresentados pela atual gestão, Cleyton Menezes confirma contraponto sobre o método de cálculo, mas minimiza a divergência. “Participei da reunião e assinei o relatório e a ata. Eu vi que estão previstos os órgãos da administração indireta, mas achei que ficou coerente, porque eles estão se baseando na decisão do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) que colocou a Comurg como dependente da Prefeitura”, considera.

O ex-auxiliar de Rogério Cruz considera que, independente da forma como a conta é apurada, na prática, os valores deverão ser <a href="https://opopular.com.br/politica/paco-aponta-que-equipe-de-cruz-cancelou-empenhos-1.3217218" target="_blank">arcados pela Prefeitura</a>. “De qualquer forma, vai ter que ser uma ação do município para resolver a questão. Então, ficou tranquilo e o relatório ficou dentro do esperado”, diz.

Em julgamento realizado em junho, o TCM-GO definiu que, a partir de 2025, as contas da Prefeitura de Goiânia passarão a ser julgadas levando em consideração a Comurg como uma empresa dependente do município. Pela decisão, a Prefeitura passa a ser responsável por despesas da companhia, como folha de pagamento e contratos.

A gestão de Cruz chegou a apresentar proposta para manter a companhia independente, mas com meta de diminuir seu tamanho até 2029, até que pudesse ser absorvida. A sugestão, porém, foi negada pelo tribunal em nova decisão em outubro.

“Realmente, sobre isso, eles têm um entendimento diferenciado, mas não têm os argumentos para que a gente tivesse mudado o relatório. Nós chegamos a um déficit deste valor exatamente porque está incluída a Comurg, que era independente do município. Mas, na administração passada, o TCM considerou, por falta de providência que deveriam ter sido tomadas pela administração, que a companhia é dependente da Prefeitura. Sendo assim, nós temos que enumerar no nosso relatório”, argumentou Ortegal.

<h2>Divergência</h2>

Em nota, a assessoria de comunicação do ex-prefeito Rogério Cruz aponta que o relatório de transição foi elaborado em conformidade com a legislação e que as informações apuradas são legais, a partir dos dados solicitados pela equipe de transição “com presteza e espírito de cooperação”.

Sobre o apontamento de déficit de R$ 3,4 bilhões, o ex-prefeito reforça o posicionamento contrário à inclusão das contas referentes à administração indireta. “Com relação às informações financeiras, é importante ressaltar que os dados do Município não devem ser confundidos com dívidas de autarquias como a Comurg e o IMAS, que possuem orçamento próprio e apresentam déficits financeiros há anos”.

“Embora a atual gestão considere a dívida da Comurg como dívida do Município, em razão da dependência financeira da empresa e decisão emitida pelo TCM-GO no segundo semestre de 2024, é necessário reforçar que a dívida da Comurg é histórica e não pode ser atribuída à gestão de Rogério Cruz”, rebate o ex-prefeito.

A nota informa ainda que um dos representantes da gestão anterior, Jovair Arantes, assinou o relatório com ressalvas, para cumprir termos de instrução normativa do TCM, que estabelece os termos pelos quais a transição deve ocorrer.

“A administração passada reitera seu compromisso com a transparência e a responsabilidade fiscal, que será atestado no fechamento do ano contábil. Qualquer afirmação que sugira desestruturação generalizada das políticas públicas não reflete a realidade do trabalho desenvolvido ao longo do mandato”, finaliza o texto da nota.

<h3>Calamidade</h3>

Já Mabel rebateu diretamente o discurso de que as contas de órgãos da administração direta não poderiam ser contabilizados para a composição do déficit geral do Paço. “Quem vai pagar a conta do IMAS e da Comurg? É a Prefeitura que paga. A receita deles não permite isso. O IMAS nós vamos arrumar agora, até fevereiro, com sustentabilidade, para voltar o serviço para o servidor. É um absurdo descontar o dinheiro e não fazer o serviço. Vamos fazer uma revisão geral e um processo duro no IMAS”, disse em entrevista coletiva.

“A Comurg da mesma forma, só que essa dívida está aí. Quem vai pagar? É dívida nossa, ou não? É lógico que é dívida nossa. É bobagem falar isso e nós que vamos ter que pagar. É uma empresa pública e o maior acionista somos nós. E não é só isso, não. Tem dívidas correntes aqui da Prefeitura. Só na área da saúde nós temos mais de R$ 500 milhões”, afirmou.

O prefeito ainda rejeitou a possibilidade de que a dívida fosse restrita a R$ 208 milhões contabilizados em balanço preliminar da gestão anterior para o fechamento de dezembro. “Quer desclassificar a nossa colocação? Tem um número dizendo que a dívida é de duzentos e poucos milhões. Que conversa é essa? A Prefeitura deve para todo mundo”, criticou.

O secretário da Fazenda voltou a defender, nesta terça, o decreto de calamidade pública na sua pasta e na Saúde, publicado na última quinta-feira (02), para solucionar as dívidas acumuladas, ao longo dos próximos seis meses. Segundo Oliveira, o principal objetivo é “transformar uma cultura do município que vinha se eternizando, que é a cultura do déficit fiscal”.

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Transição aponta dívida do Paço em R$ 3,4 bilhões

Política

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Matéria - Política

Prefeitura de Goiânia

As medidas para fazer decolar a própria imagem incluem, nas redes sociais, cenas do prefeito Sandro Mabel (UB) que emulam um gestor que trabalha sem parar e, “atentamente”, está presente em todo canto da cidade, conforme percebe Marcelo Vitorino, professor e consultor de marketing político. “O prefeito de Goiânia vem tentando imprimir um ritmo forte na exibição do seu trabalho, buscando consolidar a imagem de uma gestão atenta a tudo que acontece”, afirma.

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Mabel faz da agenda pública a locação improvisada de grande parte dos seus vídeos publicados no Instagram, analisou O POPULAR. Seja em mutirões da Prefeitura, reuniões no Paço Municipal ou mesmo dentro do carro a caminho de um compromisso, é na rede social que o prefeito comunica boa parte de suas ações.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/mais-de-100-casos-de-atestados-falsos-foram-comprovados-na-prefeitura-de-goiania-diz-mabel-1.3221067" target="_blank">Mais de 100 casos de atestados falsos foram comprovados na Prefeitura de Goiânia, diz Mabel</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/projetos-de-cruz-na-camara-ser-o-sepultados-por-mabel-1.3219300" target="_blank">Projetos de Cruz na Câmara serão 'sepultados' por Mabel</a></div>

“Do ponto de vista da comunicação, isso traz três problemas: cria uma necessidade constante de geração de conteúdo, fazendo com que o prefeito acabe destinando muito tempo para a comunicação e não para a gestão; personaliza demais a gestão municipal na figura do prefeito, o que pode ofuscar o trabalho da gestão como um todo, e ao mesmo tempo deixa a imagem dele atrelada aos problemas que surgirão”, argumenta Vitorino. “Isso pode levar o cidadão a se acostumar com esse dinamismo e se decepcionar quando o ritmo for reduzido”, complementa o professor.

Mas o esforço para ter uma própria imagem, fazendo diversas ações em poucos dias e repercutindo os atos virtualmente, contudo, desliza em outras frentes práticas, como por exemplo a relação com a Câmara Municipal de Goiânia, que pode vir a se desgastar ainda neste primeiro ano de governo, e com auxiliares que vieram da gestão Cruz. São oito os nomes que compõem hoje o primeiro escalão da Prefeitura e que trabalharam na administração anterior, o que para o cientista político Guilherme Carvalho é “natural”. Ele chama a atenção para o apoio de Mabel à manutenção de Policarpo na presidência do Legislativo.

“A gestão do Cruz perpassou uma série de grupos políticos. Acho que é natural ter peças que foram de um governo para o outro. O caso do Policarpo é curioso. Ele conseguiu ter tantos acessos a tantos recursos com alguns acordos que fez, principalmente na gestão do Cruz, que ele se tornou um nome de consenso entre colegas”, diz Carvalho.

Para o cientista político, Mabel poderia fazer “muito pouco” diante do “poder” conquistado por Policarpo.” Não era a hora para ele chegar e tentar impor um nome. Eu acho natural que nesse primeiro momento ele tenha concordado com o nome do Policarpo. Mas estamos começando a ver as primeiras tensões que eles vão passar a ter. Policarpo acostumou à exigir da Prefeitura e ela entregar; e isso não vai acontecer. Esse era um acordo com bases no poder passado. Há uma tendência de choque e quem pode sair perdendo dessa é o Policarpo.”

Conforme os analistas apontam, é difícil prever até que ponto a postura midiática de Mabel pode interferir positiva ou negativamente na crônica política ou mesmo na cidade. Nos bastidores, o prefeito tem ímpeto comparado ao de João Doria (PSDB) quando assumiu a Prefeitura de São Paulo, em 2016, tanto pelo excesso de aparições, quanto pela postura de engajamento mandatário.

Vitorino afirma ainda que a comunicação política é “como um remédio”. “Na dose certa, salva, na dose em excesso vira veneno. Abusar da exposição pode gerar a ideia de campanha continuada e também de um político que se aproveita das situações para favorecimento próprio”, diz o consultor.

Alta exposição personaliza a administração, dizem analistas sobre atuação de Mabel

Poucos dias, muitas ações

Trajado com o uniforme amarelo dos agentes de trânsito de Goiânia sobreposto ao terno e gravata, o prefeito Sandro Mabel (UB) cumpriu na manhã chuvosa do dia 2 de janeiro deste ano uma das suas promessas de campanha — e também uma das coisas que dizia mais lhe causar incômodo ao andar pelas ruas da capital: <a href="https://opopular.com.br/cidades/mabel-quer-viaduto-na-regi-o-do-flamboyant-1.3219714" target="_blank">desativar o semáforo</a> do cruzamento da avenida Jamel Cecílio com a rua PL4, no Setor Pedro Ludovico. A ação foi explorada pela imprensa, mas ganhou ar retumbante em vídeos produzidos para as redes sociais de Mabel.

<a href="http://opopular.com.br/canal" style="color: rgb(0, 85, 128); text-decoration-line: none; outline: 0px; outline-offset: -2px; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px; background-color: rgb(238, 238, 238);" target="_blank">🔔 Siga o canal de O POPULAR no WhatsApp&nbsp;</a>

O ato, um dos primeiros depois da posse como novo chefe do Executivo municipal, anteviu a postura de <a href="https://opopular.com.br/politica/alta-exposic-o-personaliza-a-administrac-o-dizem-analistas-sobre-atuac-o-de-mabel-1.3221321" target="_blank">protagonismo midiático</a> a que o prefeito passou a recorrer nestes primeiros 15 dias de gestão ao efetuar parte das medidas prometidas ainda em campanha. Os lançamentos de programas da Prefeitura, os decretos, os mutirões, as visitas à unidades de saúde e até simples almoços viraram espécie de palco para Mabel. Analistas políticos ouvidos pelo POPULAR dizem que há certo “exagero” na exploração dos feitos e a postura de Mabel pode ter curto prazo de validade, levando em consideração a relação com os vereadores e também com parte dos auxiliares oriunda da gestão do ex-prefeito Rogério Cruz (SD).

Alegando que Goiânia agora vive “sob nova direção” e diante do rombo de R$ 3,4 bilhões deixado pelo antecessor, Mabel tem implementado série de cortes, que atingem desde os servidores públicos – grupo com o qual já enfrenta o primeiro desgaste político – e respingam até mesmo em seus auxiliares, uma vez que determinou, visando economizar e conter gastos, que todas as secretarias passem a funcionar nas dependências do Paço Municipal no prazo de 30 dias, como antecipou O POPULAR.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/alta-exposic-o-personaliza-a-administrac-o-dizem-analistas-sobre-atuac-o-de-mabel-1.3221321" target="_blank">Alta exposição personaliza a administração, dizem analistas sobre atuação de Mabel</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/mais-de-100-casos-de-atestados-falsos-foram-comprovados-na-prefeitura-de-goiania-diz-mabel-1.3221067" target="_blank">Mais de 100 casos de atestados falsos foram comprovados na Prefeitura de Goiânia, diz Mabel</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/mabel-quer-viaduto-na-regi-o-do-flamboyant-1.3219714" target="_blank">Mabel quer viaduto na região do Flamboyant</a></div>

Um pouco disso vem do desejo de mostrar a transição de governo na capital, mas há também um esforço para impor uma agenda, vocalizada exaustivamente, de que “Goiânia vai ter gestor”, sustenta o cientista político Guilherme Carvalho, o que passa pela administração do dinheiro público.

“Não é que seja comum fazer isso nos primeiros dias, mas quase sempre quando um novo chefe do Executivo vai assumir após a saída de um grupo, costuma enfrentar problemas de restrições orçamentárias. Caiado fez algo semelhante quando assumiu o governo do estado”, relembra Carvalho. “Mabel encontrou uma situação fiscal complicadíssima para a cidade e ele está tentando imprimir uma forma e uma agenda aprovada nas urnas. Mas para ele impor a agenda dele, precisa arrumar a casa. Isso impõe desgastes com os servidores. Não é que seja normal, mas é o que é necessário para tentar sanar as contas e tornar a máquina eficiente no conjunto de medidas que ele propôs na eleição.”

Os servidores públicos do município são o principal alvo da postura de “rigidez” do prefeito, seja por meio de atos oficiais da administração ou em declarações aos jornalistas quando instado a responder sobre as soluções planejadas para as finanças. Mabel tem dito que fará a revisão de licenças, atestados médicos e horas extras. As medidas editadas nesse campo já atingem trabalhadores da Saúde.

O decreto de emergência de dengue, por exemplo, vem provocando uma série de queixas sobre o corte de férias remuneradas e a proibição de novas contratações, como mostrou O POPULAR. Sindicatos e associações representativas dizem que quem sai penalizado é o servidor “da ponta”. Por outro lado, Mabel já tem os decretos questionados na Justiça por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) protocolada pela vereadora Kátia Maria (PT).

“Minha tese é de que os decretos relacionados aos servidores gerou até certo mal estar, mas tomar esse tipo de atitude é mais por agora mesmo, quando as pressões são menores, ao contrário do meio ou final do ano, quando se podem ter outros desgastes. Precisamos ver o que ainda pode acontecer”, pondera o professor e cientista político Pedro Pietrafesa.

Mas mesmo em que pese o tom de “dureza” nos atos que abarcam os servidores, o cientista político Itami Campos analisa que há embutido na postura do prefeito uma tentativa de se criar a noção da sua imagem à população, rompendo com a percepção que se tinha sobre Cruz. “Há um quadro da gestão anterior muito sério e complicado. Se ele não tomar atitudes sérias e rápidas, as coisas não andam. Acho que se ele tivesse recebido uma gestão sem muitos problemas, uma cidade satisfeita com o gestor, seria diferente. Ele tem que assumir uma postura de exigências e mudanças para ter o que ele quer”, afirma.

Pietrafesa diz que boa parte das medidas, que ganham amplitude nas redes sociais, são parte de um movimento que faz parte da “nova política” que, conectada virtualmente, adota estilo que faz parecer que se está vivendo em campanha eleitoral o tempo inteiro. “Há um certo exagero na forma como isso está sendo feito. Acho que é importante que a gestão tenha mecanismos de comunicação com a população em tempos de rapidez, mas temos que estabelecer limites, porque está parecendo mais marketing do que uma gestão eficiente.”

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Ações midiáticas em dias iniciais buscam evidenciar Mabel

Apesar das medidas já anunciadas pela Prefeitura de Goiânia para <a href="https://opopular.com.br/politica/governo-admite-deixar-despesas-para-2024-1.3067002" target="_blank">reduzir as despesas</a> e gerar economia – como os cortes com pessoal, a reavaliação de contratos, a suspensão de aluguéis de secretarias e também de locações de veículos –, o rombo de R$3,4 bilhões deixado pela <a href="https://opopular.com.br/politica/paco-aponta-que-equipe-de-cruz-cancelou-empenhos-1.3217218" target="_blank">gestão do ex-prefeito</a> Rogério Cruz (SD) ainda impõe desafios à nova administração. O secretário municipal da Fazenda, Valdivino Oliveira, diz ao POPULAR que ainda não se tem uma contabilidade precisa sobre os valores arrecadados nos primeiros dias da gestão do prefeito Sandro Mabel (UB), incluindo as receitas oriundas do programa de Recuperação de Créditos Tributários, Fiscais e Não Tributários (Refis) e de impostos como IPTU, ISS e ITBI.

<a href="https://www.whatsapp.com/channel/0029Va9rbSgCHDyl4gQj7A1C" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration-line: none; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px; outline: 0px; outline-offset: -2px; background-color: rgb(238, 238, 238);" target="_blank">🔔 Siga o canal de O POPULAR no WhatsApp</a>

O secretário diz que há “urgência” em se obter resultados financeiros “imediatos” para reverter o cenário de <a href="https://opopular.com.br/politica/deficit-caiu-a-r-223-milh-es-ate-outubro-diz-ex-secretario-1.3216419" target="_blank">déficits mensais</a> que a capital vinha atingindo ao longo de todo ano passado. A meta para Valdivino é que já em janeiro o desempenho da arrecadação supere o registrado em 2024. “Porque na realidade a gente vem defendendo a tese de que o município vem recorrendo mensalmente em déficit, e a gente tem que virar essa página fazendo com que o município seja superavitário mês a mês”, defende.

A estratégia inclui otimizar a arrecadação tributária, reduzir despesas e realizar um monitoramento rigoroso mês a mês, garantindo que o saldo seja positivo e evitando o agravamento do rombo orçamentário até o fim do primeiro ano de <a href="https://opopular.com.br/cidades/prefeito-assume-goiania-com-desafios-em-todas-as-areas-1.3215793" target="_blank">gestão de Mabel</a>. “A gente não pode bobear, senão chega o fim do ano e o buraco está grande.”

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/guerra-de-decretos-muda-refis-que-para-na-justica-1.3204784" target="_blank">Guerra de decretos muda Refis, que para na Justiça</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/deficit-caiu-a-r-223-milh-es-ate-outubro-diz-ex-secretario-1.3216419" target="_blank">Déficit caiu a R$ 223 milhões até outubro, diz ex-secretário</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/paco-aponta-que-equipe-de-cruz-cancelou-empenhos-1.3217218" target="_blank">​Paço aponta que equipe de Cruz cancelou empenhos</a></div>

Os cálculos sobre arrecadação só devem ser consolidados a partir do fim de janeiro. O <a href="https://opopular.com.br/politica/guerra-de-decretos-muda-refis-que-para-na-justica-1.3204784" target="_blank">Refis </a>vai até fevereiro. “Não é possível dar uma previsão porque esse ano nós praticamente ainda não cobramos o Refis”, afirma Oliveira, ao ser questionado sobre a arrecadação.

“As pessoas sabem que vai até dia 28 de fevereiro, e muita gente deixa mais para o final do prazo. No caso deles (gestão Cruz), eles foram colocando prazos curtos. O primeiro decreto foi soltado para 15 dias só. Mas agora todos sabem que o prazo é 28 de fevereiro. Só teremos uma contabilidade quando estiver perto do vencimento”, justifica o secretário.

O projeto de lei que trata sobre o Refis, aprovado às pressas pela Câmara Municipal de Goiânia no fim do ano passado com emendas de Mabel em meio ao imbróglio com Cruz, prevê arrecadação estimada em R$ 140 milhões. Em entrevista ao POPULAR no dia 3 de janeiro, o ex-titular da Fazenda Cleyton Menezes informou que a pasta obteve, até 26 de dezembro, arrecadação de R$ 74 milhões à vista com o Refis. A expectativa inicial era de R$ 40 milhões à vista. Os dados são confirmados por Valdivino à reportagem.

“Ele (Cleyton) pôde fazê-lo porque o Refis teve datas repicadas – o primeiro vencimento foi em 19 de novembro, o segundo até 9 de dezembro, o terceiro foi para fevereiro, então ficava fácil de a Prefeitura fazer o seu desempenho”, comenta Oliveira sobre os dados apresentados pelo ex-secretário.

Mabel decretou estado de calamidade pública nas áreas de Finanças e Saúde no dia 2 de janeiro, medida tomada para “arrumar a casa” perante o quadro crítico que já se previa, ainda na transição de governo, com a situação delicada nas contas da capital e o colapso na saúde. Os decretos viabilizam os cortes e as renegociações com maior flexibilidade, sem interrupção de serviços essenciais na cidade, além da possibilidade de liberação de créditos extraordinários por parte do governo federal.

<h2>100 dias</h2>

O secretário diz enxergar no curto prazo ao menos três tópicos “fundamentais” para estabelecer uma arrecadação mais robusta no bojo de propostas para os <a href="https://opopular.com.br/politica/mabel-preve-reformas-para-os-100-dias-iniciais-1.3196388" target="_blank">100 primeiros dias</a>. A primeira é a otimização do IPTU, cujo processo de lançamento está em fase final de elaboração. A Prefeitura já começou a enviar os carnês aos Correios e pretende abrir duas centrais de atendimento ao público, além de uma plataforma eletrônica, para facilitar o pagamento e esclarecer dúvidas da população.

Outra frente é a melhorar o desempenho da dívida ativa, que atualmente apresenta baixo retorno financeiro, representando apenas 1,2% ao ano. Para enfrentar essa questão, a Fazenda informou que planeja uma revisão das dívidas cadastradas, excluindo valores irrecuperáveis e implementando novos mecanismos de cobrança.

<div attr-cid="policy:1.3196736" attr-version="policy:1.3196736:1731016730" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3196736" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3196736', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3196736">Mabel cria plano para primeiros 100 dias (1.3196736)</a></div>

No curto prazo, também há esforços para consolidar a regulamentação da taxa do lixo, prevista para os próximos 60 dias, e que deverá começar a ser cobrada em abril. No último dia 10, Mabel e a Câmara de Goiânia receberam intimação para prestar esclarecimentos sobre o imposto. A decisão foi expedida pela desembargadora Sirlei Martins da Costa, relatora de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) apresentada no Tribunal de Justiça de Goiás. O protocolo foi realizado no dia 28 de dezembro pela vereadora Aava Santiago (PSDB).

Questionado sobre as implicações jurídicas da taxa do lixo, o secretário afirma que elas não acarretam em “nenhum problema” para a regulamentação do imposto e sua cobrança. “Nós entendemos que tem uma lei publicada, e tem um regulamento que estou terminando de fazer. Isso sendo feito, segue-se a cobrança normal. Quando a Justiça apreciar, se houver decisão contrária, a gente recorre.”

De olho no médio prazo, Oliveira pretende reformular a fiscalização de outros tributos, como o ISS e o ITBI. Apesar do foco imediato no IPTU e na dívida ativa, a Fazenda pretende atacar cada área de forma gradual.

Meta é fazer superávit mês a mês, afirma secretário da Fazenda

Webstories

A Prefeitura de Goiânia informou, nesta quinta-feira (16), que está em fase final de contratação de uma auditoria privada para investigar um suposto esquema de atestados após constatar <a href="https://opopular.com.br/politica/mp-investiga-suposto-esquema-com-atestados-na-prefeitura-de-goiania-apos-26-mil-pedidos-de-afastamentos-1.3220359" target="_blank">26 mil pedidos de afastamento</a> realizados pelos servidores do Paço. O número de solicitações para licença médica é referente somente a 2024, segundo a prefeitura.&nbsp;

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O Serviço Social da Indústria (Sesi) assumirá a gestão da junta médica pericial, de acordo com a Secretaria Municipal de Administração (Semad).&nbsp;

O alto número de pedidos de afastamento chamou a atenção da gestão municipal. Dos servidores afastados no ano passado, cerca de 4 mil seriam da Educação, conforme a representação enviada pelo Paço ao Ministério Público de Goiás (MPGO), que investiga o caso.&nbsp;

O POPULAR apurou que os pedidos de perícia médica, que deve ser solicitada para atestados com mais de três dias de afastamento, chegavam a levar até dois anos para análise. Contudo, os médicos concediam a licença ao servidor para que o pedido fosse analisado posteriormente.&nbsp;

Em nota, a pasta afirmou que a nova auditoria irá “reduzir a demora na análise dos processos de afastamento dos servidores e trazer mais transparência ao sistema de concessão de afastamentos médicos”. O processo de regularização do contrato está em análise pela Procuradoria e Controladoria do município, segundo a Semad (veja a nota completa no final da matéria).&nbsp;

"A auditoria irá verificar o número exato de servidores afastados, incluindo os da Educação, e mapear o perfil das licenças médicas, considerando fatores como tempo de afastamento, diagnósticos (CID), entre outros”.&nbsp;

Além disso, a Junta Médica tercerizada fará o cruzamento de informações, considerando o registro dos médicos que emitiram os atestados. A pasta não soube informar se será verificada uma suposta venda de atestados.

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<h2>Suspeita de irregularidades&nbsp;</h2>

O MPGO disse que a 50ª Promotoria de Goiânia irá apurar uma "suposta má gestão de afastamentos temporários (licença-saúde e outros) no âmbito da Junta Médica do Município de Goiânia".&nbsp;

Segundo o órgão, a investigação está em fase inicial e que o número correto de servidores afastados “é o objetivo da própria investigação da promotoria”&nbsp;(veja a nota completa no final da matéria).&nbsp;

A Semad ressaltou que um servidor pode abrir mais de um pedido de afastamento, por exemplo. Conforme a pasta, um atestado de até três dias não necessita de perícia. Contudo, para licenças que ultrapassem esse período é preciso da análise médica.&nbsp;

A pasta informou que está implementando um plano de ação para resolver o problema e assegurar que as perícias sejam realizadas no mesmo mês em que ocorre o início da licença-médica ou afastamento.&nbsp;

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<h2>Nota completa da Semad</h2>

A Secretaria Municipal de Administração (Semad) informa que está em fase final de negociações para que o Sesi assuma a gestão da junta médica pericial. Atualmente, o processo de regularização do contrato está em análise pela Procuradoria e Controladoria do município.&nbsp;&nbsp;

A medida tem como objetivo principal reduzir a demora na análise dos processos de afastamento dos servidores e trazer mais transparência ao sistema de concessão de afastamentos médicos. Com essa parceria, espera-se benefícios tanto para a administração pública quanto para os servidores, que poderão contar com mais agilidade, lisura e eficiência no atendimento.

<h2>Nota completa do MPGO</h2>

Existe uma investigação em andamento na 50ª Promotoria de Goiânia que apura "suposta má gestão de afastamentos temporários (licença-saúde e outros) no âmbito da Junta Médica do Município de Goiânia". A apuração ainda está em fase inicial. Os números que foram informados constam da representação feita ao MPGO, mas apurar o quantitativo correto é o objetivo da própria investigação da promotoria.&nbsp;