O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) começou a julgar, nesta quarta-feira (27), as ações que tratam sobre a cassação da chapa de candidatos a deputados estaduais do PL de 2022, por suposta fraude à cota de gênero. Na sessão, o relator, desembargador Ivo Favaro, apresentou voto contra o pedido para que a chapa seja cassada, e foi seguido por Rodrigo de Melo Brustolin e Carlos Augusto Tôrres Nobre.

Já Adenir Teixeira Peres Júnior apresentou posicionamento divergente, votando pela cassação da chapa. A análise da matéria foi suspensa após a desembargadora Ludmilla Rocha Cunha Ribeiro pedir vista do processo. O presidente do TRE-GO, Luiz Cláudio Veiga Braga, e a desembargadora Alessandra Gontijo do Amaral decidiram aguardar a análise do processo por Ludmilla para, depois, se posicionarem.&nbsp;

No julgamento são analisados quatro processos com teor semelhante, que acusam o PL de, na eleição de 2022, ter lançado três candidaturas de mulheres apenas com o objetivo de cumprir o mínimo de 30% determinado pela legislação. As ações foram protocoladas pelo União Brasil e MDB; Federação Brasil da Esperança, formada pelo PT, PCdoB e PV; pela presidente estadual do PSOL, Cintia Dias; e pelo vereador de Goiânia e suplente de deputado estadual Fabrício Rosa (PT).

Entre os principais argumentos está que duas candidatas não apresentaram documentos (como certidões e identidade) para o registro de candidatura. Os autores apontam que o PL teve prazo para sanar o problema ou substituir as mulheres, mas não fez a mudança. Em reação, com o indeferimento das candidaturas por falta de documentos, o partido tentou cortar cinco homens da chapa para alcançar o mínimo de 30%, mas não foi autorizado pela Justiça.&nbsp;

Se a Justiça Eleitoral julgar que o PL cometeu fraude à cota de gênero, a consequência prática é que os deputados estaduais do partido, Eduardo Prado, Major Araújo e Paulo Cézar Martins, vão perder seus mandatos. Como toda a chapa é cassada, a Justiça Eleitoral deve recalcular os votos válidos e determinar quem serão os três novos deputados. Na defesa, o PL tem apontado a boa-fé, citando que houve tentativa de contato com as candidatas para que elas apresentassem os documentos necessários para o registro e que o partido tentou alcançar o porcentual de 30% pela exclusão de candidatos homens.&nbsp;

Argumentos

Ao apresentar seu voto, Favaro apontou que o PL empreendeu esforços para solucionar o problema na sua chapa. Diante das provas apontadas, o relator disse não ter constatado omissão do partido. Ao expor seu posicionamento divergente, Peres Júnior argumentou que os problemas na documentação básica do registro de candidatura são incompatíveis com a vontade real de candidatura.

Ao seguir o relator, Nobre afirmou que não percebe a responsabilidade do partido na pendência documental dos casos. “Se alguma dúvida remanescer, a opção tem que ser invariavelmente pela improcedência, porque os efeitos são muito drásticos. (...) Na dúvida, você não pode aplicar a pena capital, invalidar mais de 240 mil votos”, disse Nobre.&nbsp;

O processo foi incluído na pauta do TRE-GO pela primeira vez em 18 de novembro de 2024, quando o Ministério Público Eleitoral (MPE) se posicionou a favor da cassação da chapa. Na oportunidade, o relator pediu vista da matéria e o julgamento foi então suspenso. A análise dos processos foi adiada pelo relator em outras três oportunidades, nas sessões dos dias 19, 21 e 25 de novembro.

TRE-GO começa julgamento de chapa do PL por fraude à cota de gênero

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Deputados estaduais

Chega pra Cá #133: Marlise Matos, coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre a Mulher

<div attr-cid="policy:1.3206078" attr-version="policy:1.3206078:1733232081" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3206078" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3206078', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3206078">Chega pra Cá #133: Marlise Matos, coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre a Mulher da UFM (1.3206078)</a></div>

Na eleição de 2022, 25% dos candidatos a deputado estadual e a deputado federal em todo o país receberam menos de 1% da votação dos candidatos eleitos com a menor quantidade de votos. Essa linha de corte foi usada pelo Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre a Mulher (Nepem), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), para identificar “As Candidaturas com Votação Pífia no Legislativo Brasileiro”, nome da pesquisa cujo resultado foi publicado recentemente.

Não foi nenhuma surpresa para os pesquisadores a revelação de que o número de candidaturas com votação pífia é maior entre as mulheres do que entre os homens e que essa proporção é praticamente a mesma em todos os estados brasileiros.

Quem vai nos contar essa história e as revelações da pesquisa é a coordenadora-executiva do Nepem, a professora Marlise Matos. Professora Titular de Ciência Política da UFMG, Marlise é também copresidente do RC32 Gênero e Sociedade, da Associação Internacional de Sociologia.

Chega pra Cá #133: Marlise Matos, coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre a Mulher da UFMG

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Vereadores e deputados que não sabem para o que foram eleitos, que saem distribuindo títulos de cidadania a torto e arcado, premiando quem nunca veio a Goiânia e nunca prestou nada de relevante à população, como o Ministro Flávio Dino (ação em andamento de um deputado estadual) e Quesede Ayres Henrique (ação de um vereador). Esqueceram da principal celebridade, o paulista Wilson Pollara, então Secretário de Saúde de Goiânia.

Os nobres edis, no caso, não nos vêm sufocados pelo mal cheiro do lixo, pela perda de entes queridos pela falta de leitos hospitalares e muito mais além disso. Sofridos contribuintes que sustentam maus políticos, que se beneficiam por leis que eles próprios institucionalizam, agora assombrados pela certeza de que esses vereadores vão avalizar a famigerada “taxa do lixo”. Não abrem o bico no sentido de buscar soluções menos traumáticas para o futuro financeiro da população goianiense.

Aprovaram todos trâmites da lei em busca do empréstimo daqueles R$ 700 milhões como solução de equilíbrio financeiro. Para o que foram utilizados? Não viram? Não Sabem? Também não fiscalizaram, não é? Estão coniventes com a desastrosa gestão do “dublê” de prefeito, herança maldita de quem buscou um vice visando seu ego, seu apogeu, sua perpetuação no poder. Que a justiça aja sempre com independência e rigor no resgate dos desvios financeiros e severa punição dos culpados.

Ezio Inácio Rossi

Bela Vista de Goiás - GO

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&nbsp;Alta do dólar

Na reunião do Conselho Econômico e Social Sustentável, em junho deste ano, o presidente Lula disse que quem apostasse na alta do dólar iria “quebrar a cara”. No dia 29/11/24, o dólar era vendido a R$ 6,11, atingindo um recorde na história do país. Esta alta ocorreu após o anúncio do pacote de corte de gastos do Ministro Haddad. Pacote decepcionante!

Em vez de procurar sanar os problemas das contas públicas, mirou a eleição de 2026 e anunciou, no IR, isenções e taxações aos mais ricos, punindo-os por seu trabalho como gerador de empregos. Com isto criou mais problemas do que soluções, com o mercado financeiro insatisfeito, gerando a alta do dólar e fuga de investidores.

Tudo está subindo, sobretudo os combustíveis. A confiança&nbsp;no país está caindo, a inflação chegando, piorando a economia de modo geral. A função da equipe de Lula deveria ser gastar menos, ter um governo enxuto, acabar com estes 39 ministérios e manter somente uns 10 ministérios.

Maria de Lourdes Barbalho

Setor Oeste - Goiânia

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Cartas

Aumento do ICMS dos combustíveis

Os preços dos combustíveis devem sofrer uma nova pressão a partir de fevereiro de 2025, quando deve entrar em vigor uma alta nos valores do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em nível nacional. Os reajustes, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne as secretarias estaduais de Fazenda em todo o País, serão de R$ 0,10 sobre o imposto que incide sobre a gasolina e o etanol e de cerca de R$ 0,06 sobre o ICMS cobrado na venda de óleo diesel e biodiesel.

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Apesar de já aprovado pelo Confaz, o projeto de lei que reajusta as alíquotas fixas do imposto ainda precisa ser aprovado em cada estado. Em Goiás, o projeto já foi encaminhado à Assembleia Legislativa pelo governador Ronaldo Caiado (UB). A expectativa é que a votação ocorra ainda nesta semana. A alíquota única e fixa de ICMS sobre a venda de combustíveis em todo o País está em vigor desde junho de 2023.&nbsp;

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/opiniao/coluna-giro/icms-governo-envia-a-alego-projeto-que-aumenta-aliquotas-de-combustiveis-1.3203832" target="_blank">Giro |&nbsp;ICMS:&nbsp;Governo envia à Alego projeto que aumenta alíquotas de combustíveis</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/estado-e-municipios-devem-r-2-6-bi-em-precatorios-1.3202983" target="_blank">Estado e municípios devem R$ 2,6 bi em precatórios</a></div>

A mudança tributária foi instituída pela Lei Complementar 192, de 2022, e o sistema de cobrança passou de ad valorem (cobrança com base em uma alíquota que incide sobre o valor da transação) para ad rem (cobrança com valor único sobre a quantidade de litros). Com isso, o ICMS deixou de variar quinzenalmente, de acordo com os preços nas bombas.

De acordo com a determinação do Confaz, a partir de 1º de fevereiro de 2025, o valor do ICMS sobre cada litro de gasolina ou etanol vendidos passará dos atuais R$ 1,37 para R$ 1,47 por litro, uma alta de quase 7,3%. Já para diesel e biodiesel, a alíquota do imposto estadual subirá de R$ 1,06 para R$ 1,12 por litro, um aumento de 5,6%. Já no caso do gás de cozinha, o Confaz aprovou uma pequena redução de R$ 1,41 para R$ 1,39.

<div attr-cid="policy:1.3204327" attr-version="policy:1.3204327:1732760375" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3204327" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3204327', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3204327">Aumento do ICMS dos combustíveis (1.3204327)</a></div>

A revisão dos valores é feita a cada seis meses, de acordo com a evolução dos preços de mercado. O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo em Goiás (Sindiposto-GO), Márcio Andrade, lembra que a votação legislativa é praticamente uma homologação da decisão do Confaz, que deve ser seguida por todos os estados. Ele prevê que o impacto seja proporcional ao aumento no imposto de cada combustível: R$ 0,10 para a gasolina e o etanol e R$ 0,06 para o diesel. “O imposto é um mero aumento de custo para o empresário, que, normalmente, é repassado ao consumidor”, lembra.

Inflação

Mas ele ressalta que a decisão cabe a cada empresário, que define se repassa todo aumento, só uma parte ou mesmo se não repassa nada, dependendo da margem que ele praticar na época, ou seja, se pode ou não absorver isso. “Mas acredito que deve ser repassado na íntegra por se tratar de um imposto”, prevê Andrade. Ele conta que a expectativa era de que o reajuste fosse pela inflação, mas ficou acima, o que surpreendeu. A alta de R$ 0,10 representa um aumento de 7,3%, acima da inflação acumulada no ano, que está em 4,3% em Goiânia, segundo o IPCA.

O deputado Talles Barreto (UB), líder do governo na Assembleia Legislativa, informou que o projeto de lei se encontra na Comissão Mista, onde foi pautado. A tramitação foi prejudicada por um pedido de vista do deputado Major Araújo (PL), mas a previsão é de que ele deve entregá-lo em breve. “Se ele entregar amanhã pela manhã (nesta quinta, 28) o projeto já deve entrar na primeira votação”, prevê o líder do governo.&nbsp;

O líder do governo na Alego ressaltou que a elevação do imposto é uma decisão do Confaz que vale para todo o País, e não apenas para Goiás. “É só um ajuste nos valores e o governo não deve encontrar nenhuma resistência na casa para a votação”, acredita o deputado.

O advogado tributarista Sidnei Pimentel explica que, apesar da aprovação pelo Confaz para o reajuste em nível nacional, os deputados estaduais poderiam até rejeitar o projeto, mas isso não deve acontecer. “Se eles negassem esse ajuste, iriam promover uma perda de arrecadação de ICMS do Estado com a venda de combustíveis. Neste caso, o governo seria obrigado a elevar impostos sobre outros setores para compensar a perda com os combustíveis”, explica Pimentel.

Ele também explica que a mudança nos valores cobrados é um ajuste por conta de alterações nos valores praticados no mercado nos últimos meses. Antes da alíquota fixa e única em todo o País, era cobrado um porcentual de 25% de imposto sobre a gasolina vendida em Goiás. Os valores de referência para a cobrança eram definidos por uma pesquisa quinzenal, que estabelecia a chamada ‘pauta’. Agora o valor incide sobre o valor do produto por litro. “Por isso, esta mudança é um mero ajuste de pauta por conta da variação dos preços no mercado. Só que, agora, isso precisa passar pela Assembleia”, explica.&nbsp;

O tributarista explica que se o preço do litro do combustível dobrasse de valor e o imposto continuasse o mesmo, a alíquota cairia pela metade e haveria uma grande perda de arrecadação por parte do governo. Para que isso não ocorra, o valor do imposto que incide sobre cada litro vendido precisa continuar equivalendo ao porcentual que era cobrado antes da mudança na regra de cobrança.

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Combustíveis estarão sob impacto de ICMS maior

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Alta de imposto

A Assembleia Legislativa deve começar a discutir, nesta quarta (27), projeto de lei encaminhado pelo governador Ronaldo Caiado (UB) que reajusta as alíquotas fixas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis, com efeitos a partir de 1° de fevereiro de 2025. No caso da gasolina e do etanol, a proposta prevê que o valor passará de R$ 1,37 para R$ 1,47 por litro, configurando um aumento de 7,3%.

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Para o diesel e o biodiesel, a alíquota subirá de R$ 1,06 para R$ 1,12 por litro. Os gases natural e de cozinha terão redução no imposto, de R$ 1,41 para R$ 1,39 por quilo. As alterações têm o objetivo de implementar em Goiás dois convênios de ICMS aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em 30 de outubro. 

O secretário estadual de Fazenda, Francisco Sérvulo, argumenta na justificativa encaminhada à Alego que as decisões do Confaz devem ser seguidas “por todos os estados e pelo Distrito Federal”.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/prefeitura-de-goiania-marca-data-para-licitac-o-da-loteria-municipal-1.3203864" target="_blank">Prefeitura de Goiânia marca data para licitação da loteria municipal</a> 
 
<a href="https://opopular.com.br/politica/paco-n-o-trabalha-em-um-substitutivo-da-loa-diz-secretario-de-financas-1.3203851" target="_blank">Paço não trabalha em um substitutivo da LOA, diz secretário de Finanças</a> 
 
<a href="https://opopular.com.br/politica/mudanca-na-taxa-do-lixo-deixa-subsidio-facultativo-1.3203848" target="_blank">Mudança na taxa do lixo deixa subsídio facultativo</a></div>

<h2>Impacto</h2>

A redução nas alíquotas dos gases natural e de cozinha deve implicar em redução de R$ 9,3 milhões na arrecadação prevista para 2025. Os aumentos referentes a diesel, etanol e gasolina reforçarão o caixa estadual em R$ 356,7 milhões. O saldo projetado é de R$ 347,4 milhões.

<h2>Base</h2>

Deputados estaduais tentaram aprovar, em plenário, requerimento para solicitar ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) o cancelamento de auditoria requisitada em agosto para verificar os contratos da gestão estadual com as OSs. Faltou quórum.

<h2>Oposição</h2>

Autor do pedido de auditoria na condição de presidente da Comissão de Saúde da Alego, Gustavo Sebba (PSDB) foi o responsável pelo pedido de verificação de quórum que impediu a votação.

<h2>Individual</h2>

Sebba argumenta que a legislação dá a presidentes de comissões a prerrogativa de solicitar auditorias ao TCE.

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Cena goianiense - Restos de poda de árvore e lixo se acumulam em calçada da Rua 1.029, no Setor Pedro Ludovico. (Wildes Barbosa)

<h2>Em Brasília</h2>

O prefeito eleito de Aparecida de Goiânia, Leandro Vilela (MDB), vai à Brasília nesta quarta (27) se reunir com dirigentes do Novo Banco de Desenvolvimento, o banco dos Brics, que tem tratativa com município para financiar em 120 milhões de dólares um programa de infraestrutura. O emedebista vai manifestar a intenção de assinar o contrato.

<h2>Tá pronta</h2>

A Secretaria de Estadual de Cultura entregará na segunda (2), com a presença do governador Ronaldo Caiado (UB), a restauração da Igreja São João Batista, situada no antigo Arraial do Ferreiro, na cidade de Goiás. O restauro faz parte do projeto “Fé, Religiosidade e Devoção” e inclui a instalação do forro que foi questionada pelo Iphan.

<h2>Longevidade</h2>

O argumento do governo estadual é o de que, sem a instalação do forro, haveria o risco de o trabalho de restauração ser destruído pela chuva em pouco tempo.

<h2>Pergunta para:</h2>

Zacharias Calil 
Deputado federal pelo UB

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Zacharias Calil ()

Como foi a reunião da bancada federal com Sandro Mabel (UB)?

Foi ótima porque ele teve um apoio total da bancada. É uma situação boa para o Mabel com os parlamentares. Ele expôs todos os problemas que Goiânia está enfrentando e reforçou que a principal meta dele é a Saúde. Cada um de nós agora vai ver a melhor maneira de ajudar. Todo mundo ficou impressionado com a disposição e o entusiasmo que ele está para solucionar os problemas.

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ICMS: Governo envia à Alego projeto que aumenta alíquotas de combustíveis

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